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Asunto:[encuentrohumboldt] 2/13 - O EIXO BRASÍLIA - GOIÂNIA: POLÍTICAS PÚBL ICAS E PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO
Fecha:Martes, 1 de Enero, 2013  17:26:28 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

O EIXO BRASÍLIA - GOIÂNIA: POLÍTICAS PÚBLICAS E PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO

 

 

Fernando Luiz Araújo Sobrinho

Universidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

 

 

Resumo: O eixo de desenvolvimento Brasília - Goiânia compreende as duas maiores metrópoles da Região Centro-Oeste do Brasil e os municípios de sua área de influência. Esse eixo apresenta características naturais e socioeconômicas bem diversas, porém a sua posição geográfica e a análise das transformações recentes em sua estrutura urbano-regional permitem considerar essa região como uma das mais dinâmicas nas últimas décadas no Brasil. As facilidades de transporte, a implantação de infraestrutura, o agronegócio e o significativo mercado consumidor, a centralização do poder, entre outros fatores, explica a consolidação do eixo Brasília - Goiânia no cenário regional brasileiro e até mesmo global. O eixo Brasília - Goiânia apresentou notável crescimento econômico nos últimos anos, além do adensamento e crescimento de suas estruturas urbanas. O eixo Brasília - Goiânia, e mais especificamente o Distrito Federal, tem alcançado papel de destaque no cenário regional brasileiro. Deve-se destacar que tanto Brasília quanto Goiânia são projetos de “modernização” da região e tentativas de dinamizar o Centro-Oeste. Depreende-se da discussão feita até esse momento que essa rede urbana regional tem papel de destaque e capacidade imensa de expansão sobre outros sistemas urbanos. Outra constatação é a de que o Estado é o grande responsável pelo processo de desenvolvimento da região. Na realidade, a discussão sobre a questão regional deve levar em conta que o Estado tem papel fundamental no cenário regional brasileiro e que mesmo depois de todo o debate sobre a redefinição desse papel ou sobre a falência das estruturas estatais, o Estado ainda é peça essencial na análise do desenvolvimento regional brasileiro. O fato de sediar o Governo Federal faz com que o Distrito Federal apresente capacidade de dinamizar a economia regional em larga escala, promovendo a integração com outros municípios, a economia nacional e as redes do mundo globalizado.

 

Abstract: The development axis Brasília Goiania  includes the two largest cities in the Midwest Region of Brazil and the municipalities in its area of ​​influence. This axis is natural and socioeconomic characteristics quite different, but its geographical position and analysis of recent changes in urban-regional structure allow us to consider this region as one of the most dynamic in recent decades in Brazil. Transportation facilities, the deployment of infrastructure, agribusiness and significant consumer market, the centralization of power, among other factors, explain the consolidation of the axis Brasilia Goiania Brazil on the regional and even global. O axis Brasília Goiania  showed remarkable economic growth in recent years, beyond the consolidation and growth of their urban structures. The axis Brasilia Goiania, and more specifically the Federal District, has achieved a prominent role on the regional Brazilian. It should be noted that both Goiania and Brasília are projects of "modernization" of the region and attempts to streamline the Midwest. It appears from the discussion made so far this regional urban network has an important role and enormous capacity for expansion into other urban systems. Another finding is that the state is largely responsible for the development process in the region. In fact, the discussion on the regional issue must take into account that the State has a fundamental role on the regional Brazilian and that even after all the debate on the redefinition of this paper or on the failure of state structures, the state remains essential piece analysis of regional development in Brazil. The fact that host the Federal Government makes the Federal District shows ability to boost the regional economy on a large scale, promoting integration with other municipalities, the national economy and the globalized world networks.

 

 

 

1.    O Eixo Brasília - Goiânia: caracterização e perspectivas

 

O eixo de desenvolvimento Brasília - Goiânia compreende as duas maiores metrópoles da Região Centro-Oeste do Brasil e os municípios de sua área de influência. Esse eixo apresenta características naturais e socioeconômicas bem diversas, porém a sua posição geográfica e a análise das transformações recentes em sua estrutura urbano-regional permitem considerar essa região como uma das mais dinâmicas nas últimas décadas no Brasil. Os primórdios da ocupação da região datam dos Séculos XVIII e XIX, posteriormente há a implantação de dois grandes projetos nacionais, respectivamente: a Marcha para o Oeste e a construção de Goiânia e Brasília (Século XX).

 

Ambos alteraram as estruturas urbano-regionais até então existentes. Porém, na década de 1990, a região rapidamente se transformou em importante centro industrial, comercial e de agronegócio, e especialmente as cidades de Brasília e Goiânia tornaram-se cabeças dessas modernas redes de expansão econômica. A influência dessas duas metrópoles espalha-se sobre muitos municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia e Tocantins, configurando importante rede no cenário regional brasileiro contemporâneo. O Distrito Federal é importante mercado consumidor, tendo uma das maiores rendas per capita do país. Segundo dados do GDF (2004), o Distrito Federal é o 40º mercado consumidor da América Latina e o 2º do Brasil, atrás apenas de São Paulo, a maior cidade do país.

 

A população do eixo Brasília - Goiânia tem crescido significativamente nos últimos anos.  Esse crescimento demográfico acompanha o aumento das necessidades de serviços urbanos, facilidades na oferta e geração de emprego e renda, bem como a implantação de infraestrutura nas cidades da região. A expansão urbana e o crescimento populacional são resultantes de maiores oportunidades de emprego e renda, geradas a partir de investimentos públicos e privados. Os governos do Distrito Federal e do Estado de Goiás têm proporcionado uma série de incentivos à instalação de empresas, infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos, além de apoio ao agronegócio e às atividades comerciais. Atualmente, a distância de viagem entre as duas metrópoles Brasília e Goiânia é de aproximadamente 209 km e o tempo gasto nesse percurso é em média:

 

·                     Veículo de passeio: 2 horas e meia;

·                     Ônibus comercial: 3 horas;

·                     Avião comercial: tempo de vôo de cerca de 20 a 30 minutos, incluindo decolagem e pouso.

 

As rodovias que interligam as duas metrópoles apresentam tráfego intenso, que segundo dados preliminares da Prefeitura Municipal de Alexânia (2005) gira em torno de 13 mil veículos diários em dias normais de semana e 17 mil em períodos de férias e feriados prolongados. A principal rodovia é a BR-060, em fase final de duplicação. Além dessa rodovia, existem outras vias que possibilitam a comunicação, como a BR-070 por intermédio da Belém-Brasília (altura do município goiano de Pirenópolis). Essas duas rodovias configuram sistema rodoviário de interligação entre as duas cidades, assegurando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e o estímulo ao desenvolvimento de outros municípios, como Anápolis, Alexânia e Pirenópolis. O tráfego intenso de motoristas e passageiros demanda o surgimento de equipamentos de apoio ao longo das rodovias, a exemplo de postos, restaurantes, lanchonetes, hotéis, pousadas, além do crescimento da atividade comercial nos municípios marginais às rodovias.

 

 

2. As redes de transportes regionais

 

No período pré-Revolução Industrial os meios de transporte eram movidos por animais ou pelo vento. A máquina a vapor possibilitou tanto a expansão das ferrovias como a modernização das embarcações. Nesse período, os navios a vapor passaram a cruzar os oceanos, diminuindo os deslocamentos oceânicos entre o Oriente e os Estados Unidos via Europa. Em 1840, foi estabelecida a primeira rota marítima Estados Unidos-Inglaterra com a utilização de navio a vapor. Com a inauguração do Canal de Suez, em 1869, o tráfego marítimo entre a Europa e a Ásia foi intensificado. Somente após a 2ª Guerra Mundial, o automóvel e o avião ganharam destaque nos sistemas de transporte. Na década de 1950, o automóvel passou à frente do trem como meio de transporte mais utilizado nos deslocamentos turísticos e, nos anos 60, o avião tomou o lugar dos navios de cruzeiros nas viagens intercontinentais. O avanço da tecnologia do avião a jato possibilitou o encurtamento do tempo dos deslocamentos. Na década de 1970, a velocidade média que era de 400 km/h passou para 950 km/h. Além do aumento da velocidade, a capacidade de carga de passageiros e mercadorias aumentou. O Boeing 747 foi a primeira aeronave a transportar mais de 400 passageiros por vôo.

 

É de fundamental importância a compreensão de que a dinâmica regional envolve deslocamentos de pessoas e nesse aspecto para que haja o efetivo fluxo de pessoas, bens e serviços existem diferentes modais de transporte utilizados. Palhares (2003, p. 22) destaca como os principais modos de transportes: o aéreo, o rodoviário, o aquaviário e o ferroviário. “Cada um apresentando vantagens e desvantagens no seu uso, e a sua escolha atrelada a vários fatores, como preço, tempo de viagem, conforto e flexibilidade”. Além dos diferentes modais de transportes e de seus elementos constituintes, têm-se também a existência das redes de transportes. Palhares (2003, p. 34) define redes de transportes como “o conjunto de ligações (rodovias, ferrovias, rotas áreas, etc) e terminais (rodoviárias, estações ferroviárias, aeroportos, portos, etc) de um determinado modo de transporte ou de vários modos de transporte”. A existência de uma rede de transportes estará condicionada a diversos fatores: o meio físico e a possibilidade de vias naturais de transporte (mares, rios, lagos) ou a construção de túneis, pontes e viadutos que permitam a expansão da rede rodoviária, que por ser artificial é mais abrangente do ponto de vista geográfico. O fato é que as redes de transportes possibilitam a existência dos fluxos e a interligação dos lugares à dinâmica econômica global.

 

A implantação de diversos modos de transporte possibilita a criação e expansão da economia de escala, interligando diversos lugares a um centro ou vários centros. As redes de transporte podem ser classificadas em diversas tipologias, como: linear, hub and spoke e em grade. A rede linear obedece a um eixo de transporte linear que pode envolver diversos modais e interligar diversos lugares por meio de um eixo. Os nomes hub (nó) e spoke (aros) decorrem desse tipo de rede parecer-se com rodas de bicicletas, com os seus vários aros fixos num ponto central. A rede em grade denota a existência de vários modais que interligam diversos lugares por intermédio de diferentes vias. No caso específico deste trabalho, verifica-se que a rede de transporte existente no eixo Brasília - Goiânia é do tipo linear, sem desconsiderar, entretanto, o papel do aeroporto de Brasília como receptor e distribuidor de vôos nacionais e recentemente internacionais, caracterizando a rede hub and spoke. A principal modalidade de transporte identificada nos municípios pesquisados é a rodoviária, reconhecendo, todavia, que grande parte do fluxo de pessoas de fora da Região Centro-Oeste chega à Brasília por meio do transporte aéreo. A rede ferroviária destina-se apenas à carga, não havendo integração direta entre Brasília e Goiânia nesse modal; a ferrovia Centro Atlântica possui dois ramais distintos que interligam essas cidades aos portos da Região Sudeste. Quanto ao transporte aqüaviário limita-se ao uso de embarcações em represas e lagos artificiais. Os rios da área de estudo são de pequeno porte e não comportam embarcações de médio e grande porte.

 

Recentemente, o aeroporto internacional de Brasília passou a receber vôos internacionais de passageiros. O caráter internacional desse equipamento era justificado pelo pouso de aeronaves estrangeiras a serviço militar e pelo transporte do corpo diplomático e de Chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil. A partir do mês de julho de 2007, foram estabelecidas conexões em rede internacional por meio de cinco vôos semanais sem escala, no percurso Brasília - Lisboa-Brasília, operados pela Empresa Transportes Aéreos Portugueses – TAP. A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC estabeleceu posteriormente novas rotas partindo do aeroporto internacional de Brasília para os países da América Latina (Argentina, Chile, Peru, Colômbia, Panamá e Venezuela) e América do Norte (Estados Unidos). Palhares (2003, p. 40) destaca que, “mesmo quando se compara a participação porcentual dos vários modos de transportes nas últimas décadas, percebe-se que o crescimento dos automóveis e do transporte aéreo continua ocorrendo”.

 

A expansão dos fluxos de transporte na Região Centro Oeste do Brasil dá-se através desses dois modais de transporte. O modal rodoviário implantou-se a partir da construção, na década de 50, das rodovias federais BR-010 Brasília - São Miguel do Guamá (conhecida popularmente como Belém-Brasília); BR-020 Brasília - Fortaleza; BR-030 Brasília - Ubaitaba/ Bahia; BR-040 Brasília - Belo Horizonte-Rio de Janeiro; BR-050 Brasília - São Paulo-Santos; BR-060 Brasília - Goiânia-Campo Grande; BR-070 Brasília - Cáceres/ Mato Grosso. Isso possibilitou a interligação de Brasília e Goiânia a todas as regiões brasileiras e a alguns países vizinhos (Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai) por meio de outras rodovias interligadas a essa rede rodoviária e dos aeroportos de Brasília e Goiânia. Os aeroportos, como terminais de transporte, têm importante função em termos de atração e suporte ao turismo. Cada aeroporto detém uma infraestrutura complexa, com terminais, acessos, galpões, hangares, eles representam o início e o término das viagens de turismo. Esses fixos têm-se modernizado cada vez mais, principalmente no seu enfoque de terminal de passageiros e cargas para tornarem-se verdadeiros centros de negócios.

 

O Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubistchek é o 2º em movimentação de vôos e passageiros do país e exterior, recebendo vôos de diferentes regiões brasileiras e redistribuindo passageiros e cargas na complexa rede aérea nacional, evidenciando o caráter de aeroporto de conexão/ escala entre destinos. O aeroporto recebeu pesados investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a partir do ano de 2003 sendo dotado de shopping de compras, mais um terminal de passageiros, construção da 2ª pista de pousos e decolagens para receber vôos internacionais e nacionais de aviões de grande porte. Atualmente, o aeroporto de Brasília tende a aumentar ainda mais os seus fluxos de passageiros e cargas a partir da ampliação de um terceiro terminal de passageiros e cargas. Dentro do planejamento estratégico da Infraero indica-se a construção de outro aeroporto no Distrito Federal ou nos municípios vizinhos para aproveitar a localização estratégica de Brasília e a expansão do transporte aéreo no Brasil e no mundo.

 

No Brasil, os maiores aeroportos estão sob controle de uma única empresa estatal, a Infraero, e a regulação do setor aéreo sob gestão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os aeroportos de Brasília e Goiânia estão diretamente relacionados à Infraero, enquanto os de Pirenópolis e Alexânia estão sob administração do governo do Estado de Goiás e das prefeituras locais.  O aeroporto de Goiânia passa por obras de expansão a partir da construção de novo terminal de passageiros dentro da concepção de suporte aos turistas e atração da população local por meio de lojas, cinemas, praça de alimentação, bancos, entre outros serviços.

 

A Infraero administra rede de 65 aeroportos divididos em sete superintendências, além de 82 grupamentos e unidades de navegação aérea localizados em todo o território brasileiro, detendo 97% da movimentação de passageiros do país. As fontes de recursos dessa empresa são de dois tipos: aquelas cobradas dos usuários e das empresas de transporte aéreo e aquelas provindas de atividades comerciais, como o arrendamento de instalações ou equipamentos, aluguel de espaços físicos nos aeroportos e concessões de serviços privados. Apesar da existência de aeroportos nas cidades de Brasília, Goiânia, Anápolis, Pirenópolis e Alexânia, o principal modal de transporte turístico no eixo é o rodoviário, sendo as rodovias federais BR-060 e 070 as principais vias de interligação dos municípios. A integração entre os meios de transporte tem se intensificado nos últimos anos mediante diversas estratégias comerciais e operacionais.

 

Em suma, o modal rodoviário é hoje o principal meio de transporte em grande parte dos países do mundo, inclusive no Brasil. No eixo Brasília - Goiânia esse modal é predominante. Com a construção das duas rodovias (BR-060 e 070), os fluxos de automóveis e ônibus estruturaram toda uma rede de apoio aos motoristas e passageiros que trafegam nessas vias. Postos de gasolina, restaurantes, comércio: são várias as atividades que se apoiam nos fluxos das rodovias.

 

3.    Cenário Demográfico e Econômico

 

Entre os anos 60 e 70 do Século XX, o Brasil passa por período de rápido crescimento populacional e de migração campo-cidade. Consequentemente, nos anos 1980 e 1990, as taxas de crescimento populacional declinaram em função de um conjunto de mudanças decorrentes das alterações espaciais da distribuição populacional, da queda da taxa de fertilidade e do gradual aumento da expectativa de vida. Esses fatores ocasionaram mudanças significativas na distribuição da população entre o campo e a cidade, como podemos observar na tabela 02:

 

Tabela 02: Brasil: Crescimento Populacional e Distribuição: Urbano – Rural (1980 -2000)

Anos

Total

Urbana

Rural

Taxa de crescimento (%)

1980

119.002.706

80.436.409

38.566.297

1,93

1991

146.825.475

110.990.990

35.834.485

1,64

2000

169.799.170

137.953.959

31.845.211

-

Fonte: Censos 1980, 1991 e 2000 – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Obs.: a taxa de crescimento (%) é a média da respectiva década.

 

O cenário econômico do Brasil na década de 1990 é caracterizado pela abertura do mercado nacional à concorrência internacional e pela adoção de políticas de estabilização da economia. O Plano Real lançado em 1994 tinha como objetivos acabar com a hiperinflação e criar condições estáveis para a expansão da economia, sem inflação e aumento das dívidas interna e externa. Na segunda metade da década, fluxos significativos de capital globalizado foram aportados em economias emergentes, como a brasileira. Diante desse quadro, fez-se necessária a adoção de mudanças na estrutura econômica do país, como a modernização do Estado, as privatizações e a abertura do mercado aos investidores estrangeiros. A economia brasileira, porém, não conseguiu manter a estabilidade da moeda, sendo necessária a sua desvalorização em 1999, bem como a retomada do controle inflacionário. O ano 2000 apresenta novas dificuldades ocasionadas pela crise financeira da Argentina, país vizinho e importante parceiro do MERCOSUL, e pelo racionamento de energia. Esse contexto leva a queda no produto interno do país, como pode ser observado na tabela 03:

 

Tabela 03: Brasil – Produto Interno Bruto

Ano

US$ bilhões

R$ bilhões

2000

602.207

1.101.255

2001

509.797

1.198.736

2002

459.379

1.346.027

2003

493.348

1.514.924

Fonte: Indicadores Econômicos Banco Central do Brasil, 2004.

 

A adoção de rígida política fiscal e de superávit primário fez com que a economia brasileira fosse direcionada à exportação como forma de garantir a entrada de recursos no país. O Brasil é na atualidade um dos maiores exportadores mundiais de grãos, carne, minérios e aço. Muitas dessas commodities tem as suas áreas de produção localizadas no interior do país, com destaque para o Centro-Oeste, maior produtor nacional de grãos. O crescimento econômico alcança taxas anuais em média de 4% nos últimos anos, porém diversos fatores limitam esse processo, tais como: a necessidade de investimentos em infraestrutura (transporte, energia, telecomunicações, etc), o reduzido poder de compra da população de pequenos municípios e a ineficiência do Estado, principalmente na área social.

 

4. Dinâmica Territorial do Entorno do Distrito Federal

O eixo Brasília - Goiânia situa-se na região Centro-Oeste do Brasil, tendo área territorial de 1.606.371,51 milhões de Km2 (cerca de 18,8% da área total do país). O mapa 01 destaca a sua localização geográfica.

 

Mapa 01: Localização do eixo Brasília – Goiânia Mapa_01.tif

Fonte: Governo do Distrito Federal, 2004.

A região de influência do eixo compreende 65 municípios englobando os dois principais - Brasília e Goiânia. A população é de cerca de 11.636.728,00 de habitantes (IBGE, 2000). O mapa 02 destaca os municípios integrantes dessa região. Os critérios para definição dos municípios integrantes do eixo Brasília-Goiânia, segundo o documento Proposal for the development of the Brasília-Goiânia axis (2004), tomam por base as áreas de influência diretamente delimitadas pelos governo do Distrito Federal e de Goiás e a localização geográfica de até 100 km das cabeças de rede e das principais vias de ligação rodoviária e ferroviária entre essas cidades.

 

Mapa 02: Municípios integrantes do eixo Brasília – Goiânia no Estado de Goiás Mapa_02.tif

Fonte: Governo do Distrito Federal, 2004.

 

Os municípios que integram o eixo Brasília - Goiânia de acordo com os dados do GDF/ Governo do Estado de Goiás (2004), são identificados no quadro 01. A quase totalidade dos municípios encontra-se no estado de Goiás e a tabela 05 demonstra a participação da população total desses municípios nos cenários local, regional e nacional. A tabela 06 - Produto Interno Bruto do Eixo Brasília - Goiânia indica um PIB em torno de U$22,5 bilhões, o que corresponde a aproximadamente 80% do total do Distrito Federal e do Estado de Goiás juntos, e a cerca de 53,68% do PIB da região Centro-Oeste e 3,73% do PIB do Brasil. A tabela 07 demonstra a renda per capita no Eixo Brasília - Goiânia destacando a concentração de riqueza no Distrito Federal e a desigualdade existente entre os municípios goianos integrantes do eixo. Cabe ressaltar que a renda per capita desses municípios está abaixo da média nacional de U$ 3.540. A análise das disparidades existentes entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás no que se refere aos indicadores de renda per capita e PIB demonstra também que no Distrito Federal ainda persiste forte concentração do setor de serviços na composição do PIB e da renda per capita, uma vez que cerca de 93% de toda a produção de riqueza ainda está atrelada de forma direta aos serviços públicos e à administração federal. Esse dado chama a atenção, pois o Distrito Federal passou nos últimos anos por processo de expansão industrial e agronegócio, mas que ainda assim não consegue reverter o peso do Estado na economia.

 

 

Quadro 01: Eixo Brasília- Goiânia: Municípios Integrantes no Estado de Goiás e Distrito Federal.

 

Município

Estado

 

Município

Estado

1

Abadia de Goiás

GO

34

Itauçu

GO

2

Abadiânia

GO

35

Jaraguá

GO

3

Águas Lindas de Goiás

GO

36

Jesúpolis

GO

4

Alexânia

GO

37

Leopoldo de Bulhões

GO

5

Americano do Brasil

GO

38

Luziânia

GO

6

Anápolis

GO

39

Mairipotaba

GO

7

Anicuns

GO

40

Nazário

GO

8

Aparecida de Goiânia

GO

41

Nerópolis

GO

9

Araçu

GO

42

Nova Veneza

GO

10

Aragoiânia

GO

43

Novo Gama

GO

11

Avelinópolis

GO

44

Ouro Verde

GO

12

Bela Vista de Goiás

GO

45

Padre Bernardo

GO

13

Bonfinópolis

GO

46

Palmeira de Goiás

GO

14

Brasília

DF

47

Petrolina de Goiás

GO

15

Brazabrantes

GO

48

Piracanjuba

GO

16

Caldazinha

GO

49

Pirenópolis

GO

17

Campestre de Goiás

GO

50

Planaltina de Goiás

GO

18

Caturaí

GO

51

Professor Jamil

GO

19

Cezarina

GO

52

Santa Bárbara de Goiás

GO

20

Cidade Ocidental

GO

53

Santa Rosa de Goiás

GO

21

Cocalzinho de Goiás

GO

54

Santo Antônio de Goiás

GO

22

Corumbá de Goiás

GO

55

Santo Antônio do Descoberto

GO

23

Cromínia

GO

56

São Francisco de Goiás

GO

24

Damolândia

GO

57

São Miguel do Passa Quatro

GO

25

Formosa

GO

58

Senador Canedo

GO

26

Goianápolis

GO

59

Silvânia

GO

27

Goiânia

GO

60

Taquaral de Goiás

GO

28

Goianira

GO

61

Terezópolis de Goiás

GO

29

Guapo

GO

62

Trindade

GO

30

Hidrolândia

GO

63

Valparaíso de Goiás

GO

31

Inhumas

GO

64

Varjão

GO

32

Itaberaí

GO

65

Vianópolis

GO

33

Itaguarí

GO

 

 

 

Fonte: SEPLAN-GO e IBGE, 2004.

 

Tabela 05: Eixo Brasília - Goiânia: População (2003)

Componentes do eixo

População do eixo

Percentual na população total %

Estado

Centro-Oeste

Brasil

Municípios de Goiás

3.107.104 hab.

58,55

24,79

1,76

Distrito Federal

2.189.789 hab.

100

17,47

1,22

Total

5.296.893 hab.

70,66

35,98

3,00

Fonte: SEPLAN-GO e IBGE, 2004.

 

Tabela 06: Eixo Brasília - Goiânia: Produto Interno Bruto (2000)

Componentes do eixo

PIB (U$ milhões)

Percentual no PIB total %

Estado

Centro-Oeste

Brasil

Municípios de Goiás

6.287

53,08

15,02

1,04

Distrito Federal

16.179

100

38,65

2,69

Total

22.466

80,16

53,68

3,73

Fonte: SEPLAN-GO e Dados Estatísticos do Distrito Federal/ Codeplan 2001 (ano base 2000).

 

 

 

Tabela 07: Eixo Brasília – Goiânia: Renda Per Capita (2000)

Componentes do eixo

Renda Per Capita (U$ mil)

Renda Per Capita

Estado

Centro-Oeste

Brasil

Municípios de Goiás

2.230

2.368

 

3.587

 

3.540

Distrito Federal

7.888

7.888

Total

4.613

3.973

Fonte: SEPLAN-GO e Dados Estatísticos do Distrito Federal/ Codeplan 2001 (ano base 2000).

 

No Estado de Goiás, a indústria é o setor que apresenta maior crescimento, com uma contribuição para o PIB de cerca de 26% em 1995, e de 35% em 2001. Os dois últimos governos estaduais investiram de forma expressiva na atração de indústrias para os polos industriais do estado, oferecendo diversos benefícios para a instalação de indústrias e empresas de serviços diversos, tais como: cessão de terrenos, incentivos fiscais, programas de empréstimos a juros subsidiados, entre outros. As indústrias farmacêuticas e as diretamente relacionadas à agropecuária, bem como empresas atacadistas destacam-se entre os principais empreendimentos instalados no estado nos últimos anos. O setor de serviços apresenta queda na composição do PIB passando de 56% em 1995 para 47,44% em 2001. (SEPLAN-GO; GDF, 2004).

 

Os principais indicadores socioeconômicos do Eixo Brasília - Goiânia são:

 

·         População: 5,3 milhões de habitantes

·         Crescimento médio da população: 3,41% ao ano

·         Produto Interno Bruto (ano 2000): R$ 41 bilhões/ U$ 22,5 bilhões

·         Renda Per Capita (ano 2000): R$8.436,00/ US$ 4.613,00

·         IDH – Goiás 0,744/ Distrito Federal 0,844

 

As principais forças de atração de investimentos para a região são:

 

·         Excelente infraestrutura rodoviária interligando as cabeças de rede às demais regiões do Brasil;

·         Aeroporto Internacional em Brasília, além de aeroporto doméstico de médio porte em Goiânia e a base área militar de Anápolis;

·         Ramal ferroviário interligando a região aos principais portos do Centro-Sul do Brasil;

·         Eficiente sistema de telecomunicações;

·         Interligação à rede de Furnas Centrais Elétricas com excelente capacidade de suporte;

·         Ramal do gasoduto Brasil-Bolívia (gás natural);

·         Número razoável de rodovias locais interligando pequenos, médios e grandes municípios;

·         Disponibilidade de mão de obra qualificada decorrente da existência de inúmeras instituições de ensino superior e técnico federal e privado;

·         Existência de importantes centros universitários e de pesquisa: Universidade de Brasília, Universidade Federal de Goiás, Embrapa, IBAMA, Universidade Estadual de Goiás, Universidades Católicas e privadas;

·         Localização privilegiada no centro do país;

·         Centro de decisões políticas do país;

·         Estrutura do Governo Federal: consumidor de bens e serviços;

·         Mercado consumidor com excelente nível de renda;

·         Taxas crescentes de investimentos e crescimento econômico;

·         Políticas de incentivos fiscais e apoio aos investidores;

·         Diversidade produtiva: grandes áreas de produção agropecuária e industrial;

·         Oferta de crédito para implantação de projetos (Fundo Constitucional do Centro-Oeste).

 

As principais cidades do eixo apresentam as seguintes vantagens locacionais:

 

Brasília

·         Centro de decisões políticas e econômicas;

·         Sede de empresas públicas e privadas;

·         IDH comparável a países ricos;

·         Mercado consumidor de alto poder aquisitivo;

·         Universidades e centros de pesquisa;

·         Porto seco;

·         Infraestrutura urbana com excelentes indicadores;

·         Aeroporto internacional (o terceiro em movimento de passageiros do país);

·         Políticas de incentivo à instalação de grandes, médias e pequenas empresas.

 

Goiânia

·         Mercado consumidor com significativo poder de compra;

·         Rede de ensino de excelente qualidade;

·         Centro médico de renome internacional (oftalmologia);

·         Índices elevados de crescimento econômico;

·         Centro político do Estado de Goiás.

 

Anápolis

·         Polo de indústria farmacêutica;

·         Porto seco;

·         Entroncamento rodoferroviário;

·         Terceiro maior distrito industrial do Brasil;

·         Centro estratégico de empresas atacadistas.

 

Considerações Finais

 

Pelo fato de sediar a capital do país, o Distrito Federal detém condição única por ter em seu território um conjunto de empresas públicas e privadas que impulsionam a economia. O fato de ser centro de decisões políticas e de concentrar recursos financeiros e técnicos transforma-no em polo de desenvolvimento na Região Centro-Oeste. O Distrito Federal apresenta conjunto de fatores que atraem investimentos nacionais e internacionais para seu território. O Governo do Distrito Federal instituiu na década de 1990 programa de desenvolvimento econômico por meio de polos produtivos, aproveitando ao máximo as potencialidades da região, gerando emprego e renda e novas espacialidades.

 

No período de 1999 a 2003, inúmeros incentivos e facilidades foram oferecidos a empresas nacionais e internacionais mediante o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável-Pró-DF. Essa política de desenvolvimento atraiu 4.412 empresas para o Distrito Federal. Segundo dados do GDF (2004) foram gerados cerca de 30 mil postos de trabalho direto e 44 mil indiretos. Em 2004, o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável teve a sua segunda fase lançada. O programa consiste na oferta de incentivos fiscais para empresas que queiram abrir filiais no Distrito Federal. Esse programa é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal – Fundefe, operacionalizado pelo Banco de Brasília – BRB, como pode ser compreendido na citação abaixo: Os principais investimentos do Pró-DF são direcionados aos seguintes setores, (GDF, 2004):

 

·         Polo de Moda;

·         Cidade Digital;

·         Parque Industrial de Semicondutores;

·         Polo JK de Indústrias e Empresas de Logística;

·         Polo Exportador/ Porto Seco do Distrito Federal;

·         Polo Atacadista.

 

O Polo de Moda encontra-se instalado na Região Administrativa X (dez): Guará, sendo constituído por cerca de 150 empresas de confecções e afins. Esse setor produtivo encontra mais de 460 empresas em todo o Distrito Federal, colocando Brasília como importante polo de produção e exportação de moda no Brasil. As empresas de Brasília criaram o consórcio “Flor Brasil” com o objetivo de criar uma marca e facilitar as exportações, principalmente para os países da União Europeia. O polo de moda do Distrito Federal atende tanto o mercado interno quanto o internacional, sendo a produção de roupas de banho e lingerie os principais produtos exportados.

 

Brasília é hoje o terceiro maior consumidor de produtos de informática do Brasil. Esse fato deve-se à concentração de empresas públicas federais, as maiores consumidoras desses produtos, responsáveis por cerca de 30% da demanda nacional. Estimativas do Fundo de Apoio à Pesquisa do GDF (2004) revelam que o mercado de produtos de informática no Distrito Federal movimenta cerca de US$2,5 bilhões (R$ 7,5 bilhões) ao ano. Atualmente, a maior parte desses recursos é transferida de Brasília para outras unidades da federação, devido ao fato de que as empresas públicas compram esses produtos e repassam-nos para estados e municípios. O mercado consumidor local de artigos domésticos de informática também é significativo, movimentando cerca de US$ 250 milhões ao ano. A existência de instituições públicas e privadas de ensino com a oferta de cursos técnicos e de nível superior, bem como a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias garantem a oferta de mão de obra qualificada. Dados de 2007 indicam a existência de 32 cursos de graduação no Distrito Federal e 22 nos municípios goianos, destacando-se Goiânia com oito cursos. No que se refere à pós-graduação, encontram-se duas importantes instituições de ensino superior que oferecem cursos de mestrado e doutorado: o de ciência da computação da Universidade de Brasília – UnB e o da Universidade Federal de Goiás em Goiânia.

 

O polo industrial JK é destinado à implantação de grandes e médias indústrias. A produção dessas empresas é direcionada ao mercado internacional. A Empresa União Química construiu planta industrial de cerca de 87.000 m2, ao custo de US$ 22 milhões, destinada à produção de remédios para o mercado norte-americano. Outra empresa que foi implantada é a Latasa, a qual produz 3,3 milhões de latas de alumínio por dia. A localização do polo JK é privilegiada, ficando às margens da BR-040 (saída para as regiões Sudeste e Sul) na Região Administrativa XIII – Santa Maria, em área fronteiriça com os municípios goianos de Valparaíso e Cidade Ocidental. Em área dentro desse polo encontra-se a Estação Aduaneira do Interior – EADI, o Porto Seco do Distrito Federal, com área construída de 24.000 m2. O objetivo do Porto Seco é facilitar o carregamento de produtos de exportação. O projeto inicial prevê a construção de corredor de exportação entre os portos de Santos em São Paulo e Vitória no Espírito Santo.  A implantação desse projeto reduziu a burocracia e diminui os custos de exportação, aumentando a competitividade e o volume de produtos exportados. Os produtos exportados pelo Porto Seco atualmente são: produtos farmacêuticos, grãos e vestuário originários do eixo Brasília - Goiânia.

 

O polo atacadista do Distrito Federal é destinado à distribuição de produtos de consumo de massa, como alimentos, autopeças e remédios. Abrange 980 empresas de diferentes segmentos comerciais, como: pedras preciosas, couro, material de limpeza, equipamentos óticos, alimentos, papel, produtos químicos, café, frutas, algodão, entre outras commodities.

 

Os municípios goianos integrantes do eixo Brasília - Goiânia oferecem potencialidades diferenciadas daquelas oferecidas pelo Distrito Federal. As relações estabelecidas entre os municípios pequenos e de médio porte com as cabeças da rede urbana (Brasília e Goiânia) são complementares e na maioria dos casos de dependência.  De uma maneira ou outra, os municípios menores dependem dos maiores para o desenvolvimento de suas economias locais. Estudos recentes da Secretaria de Planejamento de Goiás (2004) demonstraram que o potencial industrial dos municípios goianos do eixo Brasília - Goiânia é elevado, contemplando a agroindústria, o setor farmacêutico e a pecuária de corte e leite.  Identifica-se que o crescimento econômico de Goiás é baseado no binômio indústria e exportação de commodities destinadas tanto aos mercados nacional e internacional.

 

O Estado de Goiás apresenta notória vocação para o agronegócio. Entretanto, além desse setor o estado detém investimentos significativos no setor farmacêutico, entre outras potencialidades. Ademais, a instalação de empresas de tecnologia no Distrito Federal também ocorre nos municípios ao longo do eixo, principalmente naqueles próximos às cabeças de redes e cortados pela BR-060. Deve ser ressaltado que esses municípios menores enfrentam estágios diferentes de desenvolvimento e isso aparece claramente na análise dos indicadores e dos diferentes setores econômicos.

 

Encontram-se municípios em que a economia é diversificada e as oportunidades de emprego e renda são maiores, enquanto outros ainda não conseguiram superar a falta de infraestrutura urbana e a pobreza extrema, como poderá ser observado na caracterização dos municípios a posteriori.  A tabela 10 mostra os polos industriais existentes nos municípios goianos do eixo Brasília - Goiânia e destaca as principais características e aspectos relacionados à infraestrutura que são fatores locacionais de atração.

 

Como já foi mencionado, o Estado de Goiás tem em suas origens a vocação agropecuária e detém importantes áreas produtoras de grãos e rebanhos. A agroindústria é opção natural para a diversificação econômica desse estado e da Região Centro-Oeste adicionando valor as commodities, especialmente grãos, carne, laticínios, entre outros. A agroindústria é o principal segmento de expansão da economia goiana e cinco polos industriais do eixo Brasília - Goiânia são destinados a esse setor.

 

A indústria farmacêutica tem ganhado importância em Goiás, especialmente mediante a política de incentivos para a produção e comercialização de medicamentos genéricos. A principal região produtora é o Polo Farmacêutico e Químico de Anápolis, situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA. O Distrito Federal também apresenta polo desse segmento. Há também o polo tecnológico e metalúrgico de Aparecida de Goiânia, município integrante da Região Metropolitana de Goiânia. Outros dois polos fazem parte dessa mesma aglomeração: o de Senador Canedo e o de Goianira. O primeiro relaciona-se à indústria do couro e o segundo à indústria calçadista. A indústria do vestuário apresenta crescimento considerável nos últimos anos, não apenas na capital Goiânia, mas também em vários municípios. O governo do Estado de Goiás tem estimulado investimentos na criação de polos industriais de vestuário no interior do estado. O primeiro deles localiza-se em Senador Canedo.

 

Tabela 10: Polos Industriais do Eixo Brasília - Goiânia: Estado de Goiás (Ano 2004)

Cidade

Número de empresas instaladas em 2002

Área (hectares)

Características

Infraestrutura

Inhumas

2

45,67

Distrito Agroindustrial

Rodovias pavimentadas e EIA/ RIMA aprovado

Luziânia

14

150,00

Distrito Agroindustrial

Rodovias pavimentadas, abastecimento de água, linhas elétricas e telefônicas, edifícios para administração, títulos de propriedade da terra regulares e EIA/ RIMA aprovado.

Anápolis

150

879,47

Distrito Agroindustrial/ Polo Farmacêutico e Químico

Rodovias pavimentadas, abastecimento de água, tratamento de esgoto, linhas elétricas e telefônicas, edifícios para administração, tratamento de água, títulos de propriedade da terra regulares e EIA/ RIMA aprovado, correios, bancos, postos policiais e urbanização do DI.

Aparecida de Goiânia

32

122,00

Polo Tecnológico e Metalúrgico

Rodovias pavimentadas, abastecimento de água, linhas elétricas e telefônicas, edifícios para administração, títulos de propriedade da terra regulares e EIA/ RIMA aprovado, drenagem pluvial.

Goianira

20

41,43

Distrito Agroindustrial/ Polo Calçadista

Rodovias pavimentadas, linhas elétricas, edifícios para administração, EIA/ RIMA aprovado, drenagem pluvial.

Senador Canedo

4

103,64

Couro/ Polo Calçadista

Rodovias pavimentadas, linhas elétricas, tratamento de esgoto.

4

17,63

Polo Vestuário

Rodovias pavimentadas, linhas elétricas, condomínio industrial.

Fonte: SEPLAN – GO 2004.

 

A Região Centro-Oeste tem considerável potencial turístico, especialmente em imensas áreas naturais preservadas ou pouco alteradas pela ação antrópica. Esse recurso natural é oportunidade para o desenvolvimento do ecoturismo, esportes radicais e geoturismo. Destaca-se também como potencial relevante da região a existência de cidades históricas, manifestações populares e religiosas e uma cultura rica e diversificada. Outra possibilidade de desenvolvimento das potencialidades turísticas na região é a promoção de sinergias entre eventos e turismo de negócios. Brasília e Goiânia são importantes locais de eventos e convenções atendendo público de alto poder aquisitivo. O debate sobre o processo de desenvolvimento e o papel dos municípios na dinâmica regional tem crescido tanto no meio acadêmico quanto na proposição de políticas públicas. Essa discussão sobre a interiorização do desenvolvimento é centenária, e cabe ressaltar que as primeiras propostas concretas nesse sentido desenvolveram-se no Governo Vargas (anos 30) com a “Marcha para o Oeste”.  Diversas políticas serão discutidas nesse trabalho, porém até os dias atuais a necessidade de expandir o “eixo dinâmico” do Sudeste e Sul do país para o interior ainda se faz necessária.

 

O eixo Brasília - Goiânia, e mais especificamente o Distrito Federal, tem alcançado papel de destaque no cenário regional brasileiro. Deve-se destacar que tanto Brasília quanto Goiânia são projetos de “modernização” da região e tentativas de dinamizar o Centro-Oeste. Depreende-se da discussão feita até esse momento que essa rede urbana regional tem papel de destaque e capacidade imensa de expansão sobre outros sistemas urbanos. Outra constatação é a de que o Estado é o grande responsável pelo processo de desenvolvimento da região. Na realidade, a discussão sobre a questão regional deve levar em conta que o Estado tem papel fundamental no cenário regional brasileiro e que mesmo depois de todo o debate sobre a redefinição desse papel ou sobre a falência das estruturas estatais, o Estado ainda é peça essencial na análise do desenvolvimento regional brasileiro. O fato de sediar o Governo Federal faz com que o Distrito Federal apresente capacidade de dinamizar a economia regional em larga escala, promovendo a integração com outros municípios, a economia nacional e as redes do mundo globalizado. Os recursos a serem utilizados são inúmeros e as limitações não conseguem bloquear esse processo. É importante observar que tanto o Distrito Federal quando o Estado de Goiás aceitam investimentos de empresas do exterior e do próprio país e que a disputa fiscal é uma realidade no Brasil. Essas duas unidades da federação oferecem inúmeras facilidades e benefícios às empresas que se instalem em seu território. Castells (2004, p. 15) diz que o mundo globalizado “competentemente reflete o verdadeiro alvo das mudanças socioeconômicas que é a transformação”. (tradução nossa)

 

Segundo a SEPLAN-GO e a Secretaria de Articulação para o Desenvolvimento do Entorno (2004), a proposta de institucionalização de eixo de desenvolvimento entre Brasília e Goiânia leva em conta as seguintes premissas: a região tem o perfil para receber recursos provenientes de investidores nacionais e internacionais por meio da relocação de empresas tanto do setor agroindustrial quanto de serviços e existem políticas oficiais de fomento que oferecem oportunidades para tanto. Há esforço por parte de diversos segmentos dos governos estadual, distrital e federal, da iniciativa privada e de centros de ensino superior e pesquisa no sentido de implantar, apoiar e dinamizar políticas de desenvolvimento regional que estabelecem  base capaz  de redefinir um novo cenário regional. A expansão da economia brasileira tendo ainda como eixo dinâmico o Sul/Sudeste insere “novas regiões” no mundo globalizado. A Região Centro-Oeste absorve parte significativa de novos investimentos e tem passado por um crescimento significativo nas últimas décadas.O eixo Brasília - Goiânia apresenta posição estratégica e papel importante no novo cenário regional, com o estabelecimento de clusters compreendendo extensas áreas de cultivo e criação de animais, distritos industriais, polos tecnológicos, instituições de ensino e pesquisa.  As cidades de Brasília, Goiânia e Anápolis já apresentam aspectos característicos da formação de clusters como:

 

·         Diversidade de atividades econômicas;

·         Existência de polos industriais;

·         Localização privilegiada no centro do país;

·         Existência e formação de mão de obra qualificada;

·         Produção agropecuária competitiva;

·         Existência de instituições de ensino e pesquisa.

 

Esses aspectos caracterizam o eixo Brasília - Goiânia como um sistema urbano-regional em expansão com inúmeras alternativas de crescimento econômico e populacional, atração de investimentos e diversas possibilidades de uso do território.

 

 

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