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ENCUENTRO HUMBOLDT
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Asunto:[encuentrohumboldt] 52/12 - A JUDICIALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DA MALHA URBANA DE BRASÍLIA: O CASO DA CIDADE DE PLANA LTINA-DF
Fecha:Jueves, 9 de Agosto, 2012  21:28:29 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

A JUDICIALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL DA MALHA URBANA DE BRASÍLIA: O CASO DA CIDADE DE PLANALTINA-DF

 

Saimon Freitas Cajado Lima[1]

João Mendes da Rocha Neto[2]

 

 

Resumo

Pautado em uma leitura proposta por Santos, cuja finalidade é promover uma reflexão do processo de urbanização brasileira das últimas décadas do século XX, o tema proposto pelo presente artigo constitui numa investigação em estágio inicial que vislumbra explicitar a atuação do poder judiciário, enquanto instância decisória, na produção de política pública no tocante ao ordenamento territorial da malha urbana da cidade de Brasília, uma vez que suas decisões repercutem no movimento da produção do espaço urbano em voga, incidindo também sobre a dinâmica territorial da cidade de Planaltina-DF, objeto central do estudo em questão.

Palavras-chave: Poder Judiciário, urbanização corporativa, Plano Diretor de Ordenamento Territorial, Brasília, Planaltina-DF

 

Abstract

This article is basead in Milton Santos proposal, wich goal is reflect about brazilians urbanization process in final twentieth century. The article is a inicial phase of search about judiciary institutions as producing public policies, mainly territorial planning of Brasilia’s City. The theme results of perception wich judiciary decisions affects in espatial producion and territorial dynamic Planaltina’s City, central object os study.

Keywords: Judiciary; corporative urbanization; Territorial Planning Director Plan; Brasilia; Planaltina-DF

 



[1] Mestrando em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB), Professor da Universidade Estadual de Goiás / UEG. E-mail: saimon.cajado2@gmail.com

[2] Doutor em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande de Norte (UFRN), Gestor Público pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


Esta ponencia será presentada en el XIV Encuentro Internacional Humboldt, a realizarse en Las Termas de Río Hondo, provincia de Santiago del Estero - Argentina, entre los días 15 y 19 de octubre de 2012.