Modernização da Agricultura no Brasil: Da diferenciação regional à especialização

 

 

Luiz Fernando Mazzini Fontoura[1]

 

 

Resumo: Este trabalho propõe uma reflexão sobre o desenvolvimento das relações capitalistas e suas consequências nas relações sociais no campo e na cidade, diferenciando as regiões e suas especializações. A modernização da agricultura é um processo que eleva o número de postos de trabalho assalariado no campo e na cidade, envolvendo uma cadeia produtiva que aproxima o meio rural e o urbano, transformando com o passar do tempo, as relações sociais. Entretanto, o processo de industrialização e a criação de uma sociedade urbana provocam uma grande diferenciação regional, e se desenvolve de maneira desigual, promovendo desigualdades em seus diferentes estágios de transformação.

Palavras-chave: agricultura – modernização – região

 

Resumen: Este trabajo propone una reflexión sobre el desarrollo de las relaciones capitalistas y su impacto en las relaciones sociales en el campo y en la ciudad, diferenciando las regiones y sus especialidades. La modernización de la agricultura es un proceso que eleva el número de trabajadores empleados en el campo y en la ciudad, que implican una cadena que se aproxima la transformación rural y urbana, con el tiempo, las relaciones sociales. Sin embargo, el proceso de la industrialización y la creación de una sociedad urbana provocan una gran diferenciación regional y desarrolla desigualmente, promoviendo la desigualdad en sus distintas etapas de procesamiento.

Palabras-clave: agricultura – modernización - región

 

 

Abstract: This work proposes a reflection on the development of capitalist relations and their impact on social relations in the field and in the city, differentiating regions and their specializations. The modernization of agriculture is a process that raises the number of employees in the field and in the city, involving a chain that approximates the rural and urban, turning over time, social relations. However, the process of industrialization and the creation of an urban society cause a large regional differentiation, and develop unevenly, promoting inequality in their different stages of processing.

Keyword: agriculture – modernization – region

 

 

Quando se trata do tema modernização da agricultura, muitas vezes o fator racionalidade empresarial capitalista fica obscurecido em virtude de uma análise da estrutura fundiária, que no caso brasileiro é extremamente concentrada. LENIN (1980, 20) chama atenção para que os dados relativos à superfície estão longe de explicar “a grandeza efetiva da exploração e seu caráter capitalista”. A presença do trabalho assalariado permite avaliar com mais qualidade a presença de tais relações, e mesmo nas pequenas explorações agrícolas podem também ocorrer.

Assim, a modernização da agricultura é um processo que eleva o número de postos de trabalho assalariado no campo e na cidade, envolvendo uma cadeia produtiva que aproxima o meio rural e o urbano, transformando com o passar do tempo, as relações sociais. Entretanto, o processo de industrialização e a criação de uma sociedade urbana provocam uma grande diferenciação regional, e se desenvolve de maneira desigual, promovendo desigualdades em seus diferentes estágios de transformação.

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o desenvolvimento das relações capitalistas e suas consequências nas relações sociais no campo e na cidade, diferenciando as regiões e suas especializações.

 

A modernidade

 

A sociedade moderna se move em torno de ideias centrais tais como a mobilidade, a descontinuidade, o cientificismo, o esteticismo e a predominância da representação sobre o real, segundo LEFEBVRE (1969,4). A primeira traz a ideia de que tudo está em movimento e em mutação. Daí a mobilidade técnica, quando os avanços que se davam em um espaço de décadas, passam a ser medidos quase que diariamente, levando à inevitável especialização. A mobilidade também é social, pois muda a posição recíproca entre as pessoas, independente do juízo de valor que se faça, são mudanças, morais e ideológicas importantes. A base da mobilidade é a descontinuidade, contrária a antiga ideia de que tudo era um continuum, admitindo-se desde já, que a natureza procede aos saltos. A descontinuidade também assinala a passagem do procedimento sintético para o analítico, de dividir, fracionar em partes. Outro traço da modernidade é o cientificismo, da ciência identificada como o verdadeiro, a verdade é única e incontrovertível, a fetichização da ciência. O esteticismo, outra marca, tenta fazer o casamento da arte com a indústria, do moderno desenho industrial à arte da publicidade. É o fechamento entre a mobilidade, a descontinuidade e o cientificismo. Ou seja, todos os recantos da vida cotidiana são alcançados. Por fim, completando o que até aqui foi tratado, cria-se a cultura da representação, ou seja, confunde-se o personagem com o ator, este com o produto, a representação pelo real.

Já para a sociologia alemã do final do século XIX e do começo do século XX, do qual deriva o sentido atual do termo, “a modernidade contrapõem-se à ordem tradicional, implicando a progressiva racionalização e diferenciação econômica e administrativa do mundo social” (TEIXEIRA COELHO, 1995, 20), que vão resultar na formação do Estado moderno capitalista-industrial.

Também para BOBBIO (1992,768) “Entende-se por Modernização aquele conjunto de mudanças operadas nas esferas política, econômica e social que têm caracterizado os dois últimos séculos”. O autor vai mais adiante relacionando o processo global à chamada “europeização” ou “ocidentalização”, como um termo mais abrangente. A Modernização, por isso, é mais que um processo de “difusão de instituições, valores e técnicas européias, mas um processo aberto e contínuo de interação entre várias instituições, culturas e técnicas, surgindo com isto, diferenciadas formas políticas, sociais e econômicas”. Já a modernização econômica é o resultado de uma economia mais racional e eficiente, racionalidade esta, que é a “correspondência dos meios usados em relação aos fins que se pretendem atingir”, presente em Max Weber. Isto conduz a uma sociedade mais industrializada, o que eleva indicadores como produto interno bruto, renda per capita, número de assalariados entre outros, como por exemplo, àqueles que se referem à qualificação para o trabalho.

            A sociedade industrial desenvolveu e desenvolve, através do conhecimento científico, uma capacidade maior de intervenção e artificialização sobre a Natureza, marcada pela racionalidade, que passam efetivamente a fazer parte da cultura ocidental que se expande para o mundo. A ciência, como coloca LADRIÈRE (1979,25): “pode ser considerada como a soma atual dos conhecimentos científicos, como uma atividade de pesquisa ou ainda um método de aquisição do saber. O aspecto sob o qual ela se manifesta de modo mais surpreendente, em nossos dias, é seu caráter cada vez mais organizado socialmente”.

            A tecnologia por seu turno, na sociedade contemporânea, mantém uma relação estreita com a ciência, e juntas vão assumindo uma influência decisiva em tudo o que constitui a vida moderna. Portanto, a influência de ambas sobre as transformações no campo comportamental e da cultura, não pode mais ser ignoradas.

            A modernização na atividade agrícola representa um domínio da ciência e da tecnologia sobre a natureza, ou seja, sobre como produzir e o que produzir, bem como sobre o aumento desta produção, ou a produtividade. Mas não é apenas a elevação da base técnica e seus índices em que se resume o fenômeno da modernização no campo. Primeiro, que representa uma transformação nas relações sociais de produção, tanto no sentido dado por Marx, das relações travadas entre os homens independentes da sua vontade, correspondente ao estágio de desenvolvimento das forças produtivas (BOTTOMORE,1988,157); ou o sentido dado por WEBER (1992,419) que corresponde a probabilidade de uma forma de comportamento social, ou de um agir social, numa forma impecável. Segundo, que no campo, estas relações que representam aquilo que até agora estamos definindo como moderno ocorre como resultado da expansão de tais relações da cidade para o campo.

            A modernização tal como estamos nos referindo, parte dos centros urbanos para o campo, mudando a racionalidade dos atores do campo, que muitas vezes não é acompanhada pelos moradores das sedes (cidades) mais próximas.

            Com a mundialização do capital, como preferem alguns (franceses principalmente), ou a globalização, como preferem outros (norte-americanos), a artificialização e a fronteira da produção mudam a relação entre as cidades e a cidade e o campo. O novo e o velho (redefinido, maquiado) se misturam definindo uma forma de consumo simbólica para estratos de consumidores urbanos diferenciados e definidos.

 

O avanço para o campo e a nova relação cidade-campo

 

            O desenvolvimento do capitalismo no campo foi tema de grande e intensiva discussão. ABRAMOVAY (1992) se propõe a discutir o que chamou de paradigmas do capitalismo agrário. A partir de uma questão fundamental, ou seja, em todos os países onde o capitalismo se desenvolveu a empresa familiar rural foi o núcleo básico para a modernização do campo, o autor retoma as teorias de Lênin, Kautsky e Chayanov.

            Em Lênin o enfoque principal era a diferenciação social do campesinato, o que possibilitava a separação entre camponeses ricos e pobres, e com isto, uma base na sociedade rural em que poderia se desenvolver o capitalismo na Rússia, sobre a heterogeneidade social do mundo rural.

O argumento em Kautsky leva em consideração o estreitamento das relações entre a indústria e a agricultura, baseado na impossibilidade de o pequeno estabelecimento agrícola incorporar técnicas que só os grandes teriam condições. Aliás, entendia que “quanto mais o capitalismo progredisse na agricultura, mais se acentuaria a diferença qualitativa entre a técnica da grande e da pequena exploração” (KAUTSKY, 1980,112). Mais adiante (1980,168), revela que a natureza do solo, os progressos da introdução do vapor ou eletricidade como forças motrizes, as estradas de ferro, devem alargar a incorporação de novas técnicas. Entretanto, o contrário, deve estreitá-la. Em muitas situações, a terra cultivada de maneira intensiva em pequenas explorações, pode ser mais vantajosa para o capital, considerando uma série de situações em que a grande exploração capitalista pode não se viabilizar economicamente. Mas uma produção vantajosa se viabiliza com a obtenção de meios de produção baratos através do crédito, que é oferecido ao grande proprietário para a utilização de máquinas agrícolas, e que economizam trabalho. Mas nem sempre estas condições estão à disposição do capitalista, além das condições ambientais, a falta de mão de obra (falta de braços, como se refere Kautsky), também é um fator limitador que ocorre com mais freqüência no campo do que na cidade.

Alexander Chayanov, segundo Abramovay, considera que o campesinato existe por responder a uma necessidade social. Para esta categoria não bastaria entender-la a partir de categorias atuais, que não correspondem a sua maneira de vida. A unidade de produção camponesa “é uma máquina produtiva”, pois visa seu abastecimento interno, não correspondendo diretamente aos estímulos do mercado. O volume da atividade familiar depende da composição da família, número de braços, faixa etária dos membros, formando um resultado do produto do trabalho que pertence à família, como uma renda única, indivisível. Chayanov propõe também o conceito de “auto-exploração”, uma vez que o limite da intensidade do trabalho é imposto pela necessidade da família. Estas decisões são tomadas internamente ao grupo familiar.

Outro fator salientado por Wanderley (1998, 31) é ausência da mais-valia como motor do processo produtivo, o que resulta em uma especificidade desta forma de produção. Por isto as pessoas envolvidas no processo de produção realizam um balanço entre o trabalho e o consumo, ou seja, o esforço exigido nas tarefas e grau de necessidades de satisfação da família. Isto resulta em sua diferenciação social e permite um ingresso diferenciado nas relações sociais capitalistas, porque o campesinato não troca valor trabalho, mas trabalho pelo preenchimento das necessidades internas do grupo familiar. Com isto o grupo pode absorver progressos técnicos, mas desde que isto não comprometa a estrutura familiar, e resulte em melhorias nas condições de trabalho.

Sintetizando, podemos concluir dos clássicos que escreveram sobre o campesinato, de que existe uma diferenciação social no meio rural, que tem um grande potencial produtor de alimentos, e que pode se integrar a diferentes formas sócio-econômicas sem perder sua característica principal, a prioridade ao auto-abastecimento. Isto significa que não vai se tornar uma empresa capitalista, mas pode manter com ela relações de troca.

Quando da mecanização da agricultura e seus investimentos, o resultado do produto do trabalho era fruto de uma racionalidade que tinha por meio a produção e a finalidade o lucro, passando pelo processo do trabalho. Entretanto, como já fazia referência Kautski, nem toda atividade agrícola é passível desta forma de produção, desde a distância dos centros consumidores ou beneficiadores, bem como da disponibilidade de mão de obra para o trabalho assalariado.

Assim, que entre a empresa rural capitalista (racionalidade empresarial) e o campesinato, ficou uma lacuna que foi preenchida pela integração do campesinato com o capital, ou seja, uma especialização entre o excedente do trabalho familiar, ofertado para o capital para a produção especializada, além da produção para o abastecimento interno. Onde foi viável esta forma de associação a produção se especializou e criou-se uma região agrícola, caracterizado pela presença do campesinato e da empresa capitalista.

No caso brasileiro esta associação foi pensada ao final dos anos 1950 e início dos anos 1960.

 

O projeto da sociedade brasileira no pós-Guerra

 

A reflexão e o debate sobre a questão agrária e a industrialização podem ser encontrados em 1960, mas é no momento anterior ao golpe militar de 1964, quando o debate sobre a Reforma Agrária ganha uma importância maior, onde um número grande de debatedores entra em cena. DELGADO (2001, p.158) aponta que o debate político ocorreu em torno de três centros do pensamento de esquerda: no Partido Comunista Brasileiro, nos setores progressistas da Igreja católica e na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). Fora dos setores do pensamento à esquerda, economistas como Delfin Netto e Roberto Campos entraram neste tema, mas pelo viés da industrialização, ou o papel da agricultura no processo de industrialização em uma nova relação campo-cidade. No pensamento de esquerda girava a questão da improdutividade do latifúndio, tanto pelo lado da produção de alimentos e do abastecimento das cidades que cresciam em um ritmo acelerado, como pelo lado da relação de trabalho no campo, ou seja, pelas péssimas condições de trabalho e salário da população rural. Neste debate destacam-se os nomes de Caio Prado Jr. e Ignácio Rangel.

Em Caio Prado Jr. encontramos o problema do monopólio da terra por poucos obriga a sujeição às precárias condições de trabalho, reforçado, mais tarde, pela legislação trabalhista diferenciada para o trabalhador rural e urbano. Também relata que no Brasil, como em outros países, os proprietários agropecuários decidem a sua produção levando em conta a rentabilidade do negócio, e não fatores como a produção de alimentos ou mesmo a rotação de lavouras. Outra questão pertinente por Prado Jr. (2007, p.32-3) é relativa à concentração da terra no Brasil, onde descreve que não é exato se pensar que a Reforma Agrária deve se pautar pelo aperfeiçoamento e elevação do nível tecnológico da exploração agrária, mas, sim, “pela elevação dos padrões de vida da população rural, sua integração nas condições humanas de vida” (2007, p. 88). Outros contemporâneos de debate pautavam pela questão técnica e níveis de produtividade.

Inácio Rangel (2000) relaciona o equilíbrio entre a capacidade de produção de alimentos do meio rural, a sua oferta regular, e o crescimento da população urbana em pleno processo de crescimento industrial. Disto resulta duas soluções para Rangel: a) a primeira seria uma mudança na estrutura agrária, de maneira a criar condições para a expansão das atividades secundárias e terciárias, aumentando o número de famílias camponesas, bem como a oferta agrícola, e elevando o nível de vida dos mesmos; b) a segunda proposta seria o incremento do comércio exterior que proporcionaria uma procura maior da mão de obra urbana, com o objetivo de absorver o excedente da produção agrícola e da população rural.

Neste modelo proposto por Rangel está contemplada a elevação da produtividade do latifúndio, pelo melhoramento técnico e o trabalho sazonal, sem prejuízo ao pequeno trabalhador.  Desaconselhava qualquer mudança radical na estrutura agrária pelo comprometimento dos fundos públicos na compra da terra. A compra de propriedades privadas elevaria a procura e o preço, alimentando ainda mais a inflação. Escreveu Rangel (2000, p. 65) que “no Brasil contemporâneo, o problema da terra é, essencialmente, uma questão de preço: questão econômica e não jurídica.” Assim, a intervenção do Estado como comprador viria de encontro à tendência natural de desvalorização da terra, valorizando seu preço. Dispondo de suas próprias terras ou induzindo o proprietário a fazê-lo, o Estado cumpriria devidamente seu papel nesta questão.

            O fortalecimento do “lado moderno da agricultura”, onde já existe uma base capitalista ou em sua realização, poderia incorporar-se à economia pela preparação das condições de uma moderna técnica agronômica, tanto na lavoura como na pecuária, estimulando a indústria nacional na sua transição dos efeitos do fim do período da industrialização substituidora de importações.

Passado o período da Grande Guerra, o processo de industrialização no Brasil entra em outra fase, o da substituição de importações, em busca de uma nacionalização da produção industrial. O crescimento da população urbana alertava para o problema de um abastecimento insuficiente.

A tese da CEPAL construída no Chile e generalizada para toda a América Latina, aplicada no Brasil por Celso Furtado, destacava o problema da oferta de alimentos quando pressionados pelo consumo urbano, e apontava para um sério problema estrutural brasileiro: a inelasticidade da oferta de alimentos, ou seja, a invariabilidade da oferta em função da procura e preço pelo comércio. A este respeito, Francisco de Oliveira (1987, p.24), destaca que no processo de acumulação industrial brasileiro, houve a possibilidade de lucros extraordinários, construindo um exército de reserva urbano, mas regulado pela aplicação do salário mínimo, que redistribuía a riqueza produzida bem como impedia a barganha na relação capital-trabalho, mediada pelo Estado, permitindo, em muitas situações, ganhos ampliados pelo setor industrial.

            Quanto à inelasticidade da oferta, Oliveira responde a tese dizendo que se trata do modelo dual, atrasado e moderno, que pauta as discussões dos intelectuais cepalinos. De fato, a produção familiar de alimentos não respondia aos estímulos imediatos do mercado, pois ficava regulada pela oferta e procura, sem nenhuma segurança de retorno de investimento, como chama a atenção Martins (1975, p.33). A produção de alimentos ficava, sim, regulada pelos fatores naturais e a capacidade de trabalho da composição familiar, em um modelo chayonovista, da relação necessidade de produção familiar e o limite da capacidade física de produção, gerando, portanto, excedentes para o mercado.         Nunca é demais ressaltar o excedente é o resultado das unidades de produção de base familiar que fornecem “excedentes alimentícios cujo preço era determinado pelo custo da reprodução da força de trabalho rural” (Oliveira, 1987, p.24) para os produtos generalizados de consumo interno. Martins (1975, p.12) ressalta que estes excedentes alimentícios são resultados dos fatores excedentes utilizados no momento da produção, ou seja, trabalho e terra, a mais daquele necessário para a produção de alimentos para consumo interno na unidade de produção familiar. Este baixo custo, ou custo não remunerado do trabalho e uso da terra familiar, é que permitiu a da mão de obra urbana uma alimentação com um gasto menor do seu salário mínimo, permitindo uma apropriação de uma fatia maior da mais valia pelo setor secundário.

            Entra no debate sobre a questão agrária no momento que antecedeu o golpe militar Antônio Delfin Netto, um representante de uma das correntes do pensamento da economia da Universidade de São Paulo (USP), e refuta a tese cepalina, e com base na tese secundária de Rangel, colocando a questão agrária em função do desenvolvimento econômico, passando ao largo das questões trazidas por Caio Prado Jr. e da doutrina da Igreja católica. Para Delgado (2001, p. 161), o argumento do grupo uspiano seria a de que a agricultura teria um importante papel no desenvolvimento econômico: a) com a liberação da mão de obra para o setor industrial; b) com a criação de mercado para utilização dos produtos industriais; c) com a expansão das exportações e aumento das divisas. Estas funções atribuídas para a agricultura estão claramente representadas no Estatuto da Terra, aprovado no regime militar (FONTOURA, 2004).

                        Também o pensamento católico manifestou-se através de seu episcopado nos anos 1950-60 (DELGADO, 2001, p. 160), denunciando a situação de injustiça e exclusão social da realidade agrária brasileira. Com menos aporte teórico, a contribuição das Cartas Pastorais foi mais no sentido do princípio da função social da terra, que juntamente com a organização da luta política e do sindicalismo rural brasileiro, influenciou na conceituação do direito a propriedade da terra. Estas manifestações foram incorporadas no Estatuto da Terra e na Constituinte de 1988, superando o direito de propriedade manifestada na Lei de Terras de 1850, que considerava a terra uma mercadoria como outra qualquer. Ainda que houvesse falta de aplicabilidade do referido Estatuto durante o período do regime militar, no documento estava presente a pertinência da desapropriação do latifúndio por exploração ou dimensão, com base na função social da terra. Esta premissa foi retomada na luta pela Reforma Agrária no período da abertura democrática dos anos 1980.

Analisando o período do pós-Guerra, BIELSCHOWSKY (2000, p.270), considera que as teses liberais que influenciaram o período do governo Dutra, entendiam que o Brasil deveria investir na sua vocação agrária de produção de alimentos e de matéria prima, atribuindo os altos índices de inflação do período aos subsídios aplicados no setor industrial, que respondia com uma baixa produtividade e padrões tecnológicos. Neste momento havia o debate que dividia os economistas liberais, como Eugênio Gudin, e os desenvolvimentistas, como Roberto Simonsen. Os primeiros se destacavam declarando que não eram contra a industrialização, mas que frente ao fraco desempenho da indústria nacional e seu desastroso protecionismo, melhor seria estimular a produtividade agrícola no sentido do aumento da capacidade de exportação, setor em que o Brasil teria capacidade de produzir vantajosamente. Os demais desenvolvimentistas, também liberais, afirmavam que seria uma condição prévia e indispensável ao desenvolvimento das indústrias uma lavoura próspera de norte ao sul do país, elevando o padrão de vida da população rural,  

Bielschowsky destaca ainda que no período analisado do pós-Guerra tanto os pensadores de esquerda, quanto os liberais, concordavam de que a agricultura e a indústria apresentavam resultados precários e baixa qualidade naquilo que produziam, excluindo-se dos mercados e garantindo mercado interno através de medidas protecionistas, onerosas ao Estado. A citação de Nelson Werneck Sodré é bastante elucidativa (BIELSCHOWSKY, 2000, p.274), que entende que são justas as manifestações contra a indústria nacional, mas que o refrão do país essencialmente agrícola é também responsável pelo atraso de quatro séculos de trabalho rural quase único. Uma boa parte do debate da esquerda da época entendia que através da elevação do padrão de vida rural e do desenvolvimento das relações assalariadas, a sociedade latifundiária, às vezes entendida como feudal ou semifeudal, seria superada, além de produzir mais alimentos necessários ao crescimento populacional urbano, tanto vegetativo como acrescido pelo êxodo rural.

            O problema criado é consequência de uma nova relação campo-cidade, resultado das políticas getulistas de estímulo à indústria e de protecionismo ao trabalhador urbano, estimulando os movimentos migratórios no sentido do campo para a cidade. Entre os anos 1920 e 1930, Getulio Vargas foi incentivador da mecanização da lavoura de arroz e trigo no Rio Grande do Sul, pensando justamente na independência nacional na produção de alimentos para consumo do trabalhador urbano. Com o “cobertor curto” na saída da Grande Guerra, a discussão sobre o planejamento do estado brasileiro era o de estimular a agricultura ou a indústria. Segundo BIELSCHOWSKY (2000, p. 280), na recém instalada Fundação Getúlio Vargas, de cunho liberal e desenvolvimentista, a diretriz do planejamento era conciliar o desenvolvimento das indústrias de base e as atividades agrícolas, pois havia um entendimento de que para o sucesso da industrialização, este caminho era essencial para o desenvolvimento de um mercado interno. Ou seja, era comum o entendimento de que a industrialização não poderia prescindir de um amplo mercado rural. Deveria proceder a uma série de planejamentos regionais e levar em conta as características regionais no plano da agricultura, transporte, energia, mineração e siderurgia.

O debate seguinte se deu entre os engenheiros nacionalistas e os internacionalistas, quanto à participação estatal e do capital estrangeiro nos empreendimentos de infraestrutura e indústrias de base. De qualquer forma, começou a partir de 1930, e se reforçou a partir do pós-Guerra, uma divisão do trabalho regionalizado e com diferente articulação, tanto do ponto de vista da relação campo-cidade, como da relação entre as regiões, como explica OLIVEIRA (1984, p.55):

 

        “Uma conclusão de ordem geral que se pode deduzir do exame anterior da participação das regiões na renda de cada setor de atividade e a de que o processo em causa é o da substituição de uma economia nacional formada por várias economias regionais para uma economia nacional localizada em diversas partes do território nacional. Isto não é uma mudança de ordem semântica, mas significa precisamente que o crescimento industrial da região Sudeste que esta formando ou reformando a distribuição espacial das atividades econômicas no território do país.” (Grifo do autor)

 

            Esta mudança na distribuição espacial se deve à concentração da indústria de base e da infraestrutura energética no sudeste, somada a concentração populacional que para lá se encaminhava. Como o debate propunha papéis complementares para a atividade agrícola e a industrial, sua distribuição espacial se tornava imperiosa. Quanto à divisão do trabalho, OLIVEIRA (1984, p.56) escreve que:

 

        “O crescimento industrial da região Sudeste, baseado numa série de fatores de sobra conhecidos – e que não vale à pena renumerar – e, vai mudar o quadro radicalmente; neste sentido, ele redefine a divisão do trabalho em primeiro lugar ao nível do próprio espaço, e, em segundo, redefine a divisão social do trabalho em termos do espaço nacional mais amplo: tem-se a partir daqui a criação de economia nacional regionalmente localizada. A divisão social do trabalho ao nível de cada região, isoladamente considerada, será função do tipo e natureza das ligações que ela mantiver com a região líder; particularmente a estrutura industrial seguramente já não guardara correspondência com variáveis do tipo de tamanho da população e nível de renda per capita, isto e, a divisão social do trabalho não e reflexo de um mercado regional ou vice-versa.”

 

            Assim, cada região “dependente” vai responder à região central segundo o seu grau de avanço tecnológico, incluindo os seus recursos humanos.

            Entretanto, a simples planificação para as regiões não basta para efetivá-las como produtoras. A baixa densidade populacional do interior brasileiro preocupava os estrategistas nacionais. Segundo FREITAS, Golbery do Couto e Silva entendia que havia três zonas ecumênicas no Brasil ao final da década de 1950: a principal em torno do triângulo formado por Rio de Janeiro – São Paulo – Belo Horizonte e dotada de um bom sistema de comunicações rodoferroviárias, formando o centro mais dinâmico e de maior concentração populacional; o Nordeste e o Sul como ecúmenos secundários. O primeiro formado pelos núcleos Recife – Fortaleza e o segundo pelos estados do Paraná – Santa Catarina – Rio Grande do Sul. Havia precariedade e escassez de comunicações nos outros espaços, o que levava Golbery a pensar o Brasil como um grande arquipélago. Para FREITAS (2004, p.43):

 

        “O primeiro destes objetivos será vitalizar os istmos insulares, consolidando, paralelamente, a partir do centro até o noroeste do continente, o alargamento da fronteira civilizacional, evitando assim que esta se transforme em fronteira seca. Numa outra vertente, importa garantir a inviolabilidade da extensa fronteira interior, realizando a obstrução das possíveis vias de entrada”.

 

            O sentido de vitalizar é o de criar condições para a concentração populacional e que elevasse o nível de vida da população rural, de preferência, integrada ao consumo de produtos oriundos da indústria nacional, ou nacionalizada, integrando os interesses comerciais do campo e os da cidade. O segundo ponto, no tocante à inviolabilidade da fronteira, existia o temor da ocupação militar estrangeira das bacias do Prata e da Amazônica, o que daria ao ocupante a condição de domínio da hinterlândia continental sul-americana, que resultaria em seu domínio continental. Golbery era favorável que o Brasil realizasse isto. Com o domínio continental e um equilíbrio na relação território – população – recursos, leia-se espaço vital, restaria ao Brasil crescer como era o seu destino natural. Para o Brasil só há uma escolha: “engrandecer ou perecer”, dizia o general.

            A ideia era “inundar de civilização” a ilha amazônica, coordenando postos avançados de colonização a partir do centro-oeste e da progressão leste-oeste. Já em 1952, Golbery avaliava a possibilidade de se criarem colônias de exploração agrícola, pastoril ou mineira, na forma de frentes pioneiras. A efetiva ocupação do centro-oeste brasileiro garantiria uma forte influência na região do Prata, como nos países vizinhos do Paraguai e Bolívia. O estrategista considerava a porção sul do território nacional, desde a fronteira com o Uruguai até o estado do Mato Grosso, como zona de vulnerabilidade máxima a possíveis ações adversas de caráter regionais, tanto estrangeiras como internas. A ideia da integração do Planalto Central brasileiro era recorrente na época, tanto que Juscelino Kubitschek foi pressionado a construir a nova capital Brasília.

            Como podemos observar, tanto pelo lado da ocupação das terras pelo processo forçado de colonização e Reforma Agrária, como pelo lado da estratégia nacional, os discursos tinham em comum a necessidade de incorporação das terras interioranas nacionais. Esta ocupação se dá em ritmos variados, conforme a época. Nos anos 1950 e 60 ocorre uma expansão sem a mercantilização da terra necessariamente. Nos anos 1970 e nas décadas seguintes, sobrepõe-se interesses empresariais, em um movimento que difere do primeiro, tanto qualitativamente, como quantitativamente.

            Com base neste movimento migratório rumo ao sertão brasileiro, que sobrepõe à frente pioneira e a frente de expansão, em várias áreas do Brasil, mas especialmente na sua fronteira oeste, é que José de Souza Martins reflete sobre a questão agrária brasileira. Para MARTINS (1975, p. 45):

 

“A frente pioneira exprime um movimento social cujo resultado imediato é a incorporação de novas regiões pela economia de mercado. Ela se apresenta como fronteira econômica. Compreendê-la como tal, no entanto, implica em considerar que, no caso brasileiro, a fronteira econômica não coincide, necessariamente, com a demográfica (via de regra aquela está aquém desta). A faixa entre uma e outra, embora sendo povoada (ainda que com baixos índices de densidade demográfica), não constitui uma frente pioneira e não constitui basicamente porque a sua vida econômica não está estruturada primordialmente a partir de relações de mercado”.

 

            O autor defende a ideia de que a faixa existente entre a frente pioneira e a frente de expansão sai produtos que assumem valor de troca na economia de mercado, caracterizando uma economia de excedentes, e não uma economia natural estava presente no oeste brasileiro e ao longo do rio Tocantins nos anos 1960. “Esta faixa, com suas peculiaridades econômicas, sociais e culturais, que se pode conceituar como frente de expansão”. Esta se integra à formação capitalista pelas trocas de mercadorias da produção excedente, e também pela absorção do excedente demográfico que não pode ser contido na fronteira econômica. “O que caracteriza a frente de expansão é justamente esse uso privado das terras devolutas, em que estas não assumem a equivalência de mercadoria. Por isto a figura central da frente de expansão é o posseiro” (MARTINS, 1975, p. 46). O excedente entra nas relações de troca porque, de alguma maneira, encontrou condições e mercado para a sua realização, e não em consequência de uma elevação do grau da divisão do trabalho. A frente de expansão surge à frente da frente pioneira.

            Na frente pioneira a terra não é ocupada, é comprada. A terra passa a ser uma mercadoria e se impõe como um equivalente de capital, e é nestas condições que os indivíduos passam a travar suas relações. O resultado do trabalho passa a ficar regulado pelas relações de mercado. Uma característica imediata da frente pioneira são as instalações dos agentes econômicos, tais como as empresas imobiliárias, infraestrutura de circulação, energia, financeiras e comerciais.

Em consequência, Martins aponta para três tipos de manifestações da sociedade: a) a migração para frente de expansão; b) a migração para as cidades; c) a explosão de movimentos sociais. Finalizando, Martins sintetiza a questão agrária como uma forma de interferência deliberada segundo um tipo de interpretação da realidade, resultado de uma reorientação das relações entre o homem e a natureza, e esta das modificações mais ou menos profundas nas relações sociais.

O Estatuto da Terra de 1964 promoveu um modelo de modernização para a agricultura brasileira que procurou conciliar as teses liberais, e atribuíam o papel de exportadora de produtos agrícolas, bem como de consumidora de produtos industrializados nacionais. Tendo como norte o paradigma da Revolução Verde, que se implementava em nível mundial, e teve na soja o seu carro chefe, mas não o único. Toda a lavoura de escala passou a se dirigir no sentido da integração com a indústria à montante e à jusante. Os altos índices de capitalização no campo foram subsidiados pelo Estado, que do outro lado, na cidade, crescia com a urbanização.

            Nada que extrapolasse o modelo brasileiro, ou seja, como já acontecia antes, com o crescimento da produção no campo mantendo ou aumentando as desigualdades sociais. A modernização é conservadora porque ela não trouxe as relações sociais capitalistas para o campo alterando a estrutura fundiária, transformando as relações de poder entre as classes sociais e distribuindo renda. Os rendimentos gerados pela agricultura continuaram concentrados, como também permaneceu o índice de Gini primeira década do século XXI, como aponta o Censo Agropecuário do IBGE de 2006.

            As figuras a seguir, demonstram o movimento da modernização da agricultura brasileira para a ocupação das regiões Centro-Oeste e Norte.

 

Fonte: GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/. Acesso em: 27 mai. 2011.

 

            Percebe-se o crescimento da população nas áreas do Centro-Oeste e da Amazônia brasileira, áreas de menor densidade populacional no passado. Esta mudança se deve, principalmente, em decorrência do aumento da exploração agrícola, através do desenvolvimento da atividade pecuária bovina de corte, seguida das lavouras de soja e arroz.

Fonte: GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/. Acesso em: 27 mai. 2011

 

            O número superior de homens em relação ao de mulheres indica o trabalho assalariado rural, que absorve majoritariamente o trabalho masculino.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/. Acesso em: 27 mai. 2011

            A lavoura de soja é um exemplo de lavoura capitalista. Percebe-se a interiorização do cultivo, a territorialização da produção da soja e a sua frente de expansão no limite da Amazônia

 

Fonte: GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/. Acesso em: 27 mai. 2011

Fonte: GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária. Disponível em: http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/. 

 

            Entre os anos 1996 e 2006 percebe-se o aumento do cultivo do rebanho bovino em direção a Amazônia, juntamente com o cultivo do arroz, visto que a associação da criação de gado vacum e a rizicultura são vantajosas do ponto de vista econômico e ecológico. A atividade pecuária é rentável e pode se associar à rizicultura no momento do pousio, fortalecendo o gado e a terra.

            No período de 1980 a 1990, a forte crise financeira mundial fez com que os Estados diminuíssem seu tamanho e arrecadação, tirando uma parte significativa dos subsídios destinados para a agricultura. Em consequência, nas décadas seguintes a produção agrícola se ajustou às novas regras do mercado, segundo uma nova orientação de consumo urbano, visto que a expressiva maioria das pessoas vivem nas cidades, em especial as grandes. Estes consumidores, segundo seu poder aquisitivo, dão preferência aos produtos que se relacionam com a natureza, desde a sua produção, sua obtenção, forma de apresentação e certificação, origem.

            O Estado se desregulamenta, a sociedade se regulamenta. O primeiro diminui as restrições à circulação dos produtos. O segundo divide o que é o consumo de massa e o elitista, repleta de selos de qualidade. A maior divisão do trabalho e desenvolvimento de tecnologia na produção agrícola, de pequeno ou grande porte, traz consigo, cada vez mais, a preocupação ambiental, o que é positivo. Entretanto, ainda passa longe o debate sobre a elevação da qualidade da vida e do trabalho no meio rural, o que torna o debate sobre a velha questão agrária um tema ainda atual.

            As relações capitalistas, tais como as conhecemos, se desenvolvem a partir ou associada à expansão da indústria, prolongando uma racionalidade que tem por centro a cidade, o ambiente urbano (artificializado). É natural que essas transformações quando chegadas no campo imprimam uma paisagem diferente, transformando o ambiente rural tornando-o apto a reprodução das relações capitalistas. No caso brasileiro, como em outros casos também, a presença do Estado tem um papel decisivo para expandir os negócios urbanos sobre o rural. O próprio paradigma da produção agrícola tem por base a mecanização e os insumos industrializados, e também se regionalizam como forma de garantir a operacionalização do sistema de forma completa, gerando a base deste sistema, que é a produção e objetivação do lucro. E isto vai transformando, de forma rápida ou mais lenta, toda a vida rural, diminuindo distância com a vida urbana. Os produtos e os tamanhos de propriedade podem ser variados, mas a forma como se produz é o que mais importa.

 

 

 

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