A DESCONTINUIDADE TERRITORIAL NA ESPACIALIALIDADE INTRAURBANA DE TRÊS LAGOAS:

UM ESTUDO DE CASO DOS COHABs[1]

 

Greisse Quintino Leal[2]

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Brasil

 

RESUMO

Este artigo é parte da dissertação em andamento intitulada “(Re)Estruturação territorial intraurbana em Três Lagoas-MS: as contradições da/na cidade média” desenvolvida pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tem como objetivo analisar os resultados territoriais implicados pela instalação de conjuntos habitacionais da cidade de Três Lagoas-MS, esta classificada como cidade média a partir de meados de 2010. Como e onde são instalados estes produtos imobiliários e a qual é a demanda social atendida são os questionamentos que nortearão esta análise.

Palavras chave: COHABs, cidade média, descontinuidade territorial.

ABSTRACT

This article is a part of a dissertation intitled “(Re)Structuring territorial intraurban in Três Lagoas-MS: The contradictions of/in the middle city” developed in the pos-grad program in geography at the federal university of Mato Grosso do Sul. Have as objective analyze the territorial results implicated by installation of popular housings in the city, this classified as a middle city from the middle of 2010. How and where are installed that imobiliary products and what’s the social demand attended are the questions that are  north this analyses.

KeyWords: Popular housings, Middle city, Territorial discontinuity.

 

Introdução

Este trabalho é resultado parcial do capítulo da dissertação intitulado “As estratégias especulativas na produção da moradia em Três Lagoas”, cuja finalidade é analisar as formas de produção imobiliária e conhecer quais as lógicas que norteiam tais processos. Neste artigo, será tratada apenas a questão dos Conjuntos Habitacionais Populares – COHABs –, levando em conta seus principais elementos delineadores e seus reflexos no espaço intraurbano.

As lógicas econômicas advindas da desconcentração industrial paulista adensaram o tecido urbano a partir de meados dos anos 2000. As construções de fábricas atraíram a mão de obra migrante, houve o aumento populacional e em consequência, a expansão da malha urbana pelo setor imobiliário e pelo poder público. Estes ampliaram os limites periurbanos, cada um segundo suas dinâmicas.

Os agentes imobiliários e os incorporadores criam novos produtos imobiliários ao passo em que ampliam a malha urbana, pois sua principal estratégia é adquirir terras rurais e torná-las urbanas. A terra rural é comprada por um preço baixo e após o parcelamento do solo, os lotes adquirem um alto valor, o que Marx chamou de renda diferencial da terra (SINGER, 1980).

Tais agentes imobiliários valem-se de outra estratégia que coaduna com a primeira: deixar um espaço vago entre o novo loteamento ou bairro e a malha urbana já constituída com a finalidade de fazer esta gleba valorizar-se. É a lógica de expansão do tecido urbano associada à lógica de vazios urbanos.

Assim como os agentes capitalistas de produção do espaço, o poder público também compactua com tais lógicas e interesses ao produzir conjuntos habitacionais intermediados por vazios urbanos, que num momento posterior serão loteados pelas imobiliárias a um preço elevado.

Neste sentido, as lógicas da produção territorial a partir dos conjuntos habitacionais serão postas em xeque para que haja um construto teórico-conceitual acerca da urbe três lagoense.

 

As reestruturações da cidade média: espaços em transição

O município de Três Lagoas, situado no interior de Mato Grosso do Sul/Brasil (Figura 1) faz divisa com o estado de São Paulo, logo possui uma localização estratégica para escoamento de mercadorias, o que fica facilitado pela multimodalidade dos transportes (rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário).

[...] o conjunto de vias de transporte outorga fatores básicos para a localização industrial e levam a uma densidade de infra-estrutura, capitais, pessoal especializado e fluxo de informações e de mercadorias que consolidam as decisões de localização [...] (SPOSITO, 2007, p. 215).

 Figura 1: Localização do município de Três Lagoas/MS.

 

Atributos como tais citados, fizeram com que indústrias que se encontravam no estado de São Paulo e em outras cidades industrialmente adensadas, migrassem rumo às cidades de pequeno e médio porte, num movimento de desconcentração industrial iniciado nos anos 1970 (SPOSITO, 2004). Além destas prerrogativas, a gestão pública oferece vantagens locacionais que elevavam o nível de atração de capital monopolista no município, como por exemplo, a doação de terrenos e isenção fiscal, mão de obra abundante e barata, disponibilidade de matéria-prima e conforme Antunes (1999), a inexistência de representatividade de classe de trabalhadores.

A associação entre estes elementos provocou uma reestruturação urbana, cujo primeiro reflexo fora a mudança da matriz econômica: de agropastoril para industrial-exportador. Em fins da década de 1990 as atividades produtivas dos parques industriais são diversificadas (têxtil, calçadista, alimentício, plástico) e ainda hoje se refaz com a instalação do complexo papeleiro.

A reestrutração pela qual a cidade de Três Lagoas passa não se reduz ao nível econômico, todas as outras dimensões sociais se transformam, se refazem. A partir de meados dos anos 2000, a papeleira Votorantin Papel e Celulose (VCP) e a Aracruz fundiram capitais, surgindo a atual Fibria[3], que fornecerá celulose para ser transformado em papel pela transnacional International Paper, fazendo com que haja uma série de alterações nas dinâmicas urbanas e no espaço rural, disputas intracapital por terras e matéria prima (eucalipto).

Estas transformações são acompanhadas por um denso fluxo de trabalhadores migrantes, que vem em busca de trabalho na construção desses empreendimentos, impulsionando um boom no mercado imobiliário, pois tais trabalhadores necessitando de residir no município, acabam inflacionando os preços dos aluguéis, e a construção de mais residências tornou-se uma atividade altamente rentável.

O município, mesmo após ascender ao nível de cidade de porte médio (100 a 500 mil habitantes, segundo o IBGE), não conseguiu absorver tal demanda, o que provocou vários desdobramentos: trânsito mais caótico, postos de saúde e hospitais superlotados, maiores índices de violência[4], especulação imobiliária, entre outros.

Três Lagoas tem hoje sua malha urbana expandida, havendo descontinuidades territoriais intraurbanas, além de vazios urbanos que remontam a décadas. Três Lagoas, segundo o IBGE (2010), possui 101.791 habitantes, o que a coloca na categoria de cidade de porte médio. Entretanto as teias de relações estabelecidas na rede urbana a qual pertence, evidencia que a cidade exerce funções e papéis de cidade média antes mesmo de ter atingido o índice demográfico (CASTELLO BRANCO, 2007, p. 111). Essas funções e papéis são desdobramentos das dinâmicas industriais implantadas no município a partir da década de 1990, visto que estas reestruturaram o espaço intraurbano e influenciam intensamente na economia municipal e estadual.

Alguns aspectos reafirmam a condição de intermedialidade de Três Lagoas, como diversificação do setor terciário (principalmente pelas filiais de empresas nacionais (e internacionais), pelos pontos que estabelecem relações comerciais- internacionais e pela produção de novas centralidades. Um exemplo desta é a futura implantação de Shopping Center, nas proximidades à saída para core area (São Paulo), longe do centro principal aproximadamente 6 quilômetros, e que muito provavelmente constituir-se-á como resultado da interação entre multicentralidade e policentralidade (SPOSITO, 2004, p. 375), porquanto os serviços oferecidos por um shopping atenua o consumo no/do centro principal.

Retomando a questão do acréscimo populacional pelo qual a cidade está passando, o setor imobiliário alavancou, e a produção de casas, loteamentos e conjuntos habitacionais multiplicaram pelo território urbano (SILVA & LEAL, 2011). Todos estes produtos imobiliários têm a finalidade de prover o cidadão urbano da moradia, contudo os COHABs suprem esse direito?

Ter paredes e um teto sobre a cabeça solve a questão da moradia? Viver segregado socioespacialmente segundo um movimento político-econômico sistólico/diastólico (SANTOS, 2008) permite ter dignidade no meio urbano? O COHAB propicia ao seu morador viver a cidade ou ele apenas está alojado e consumindo seus resquícios?

COHABs: modelo residencial ou residual de viver?

            Os COHABs – Conjuntos Habitacionais Populares – se difundem no território nacional a partir da década de 1930, onde o Estado passa a intervir na produção, comercialização e financiamento do setor imobiliário. A postura adotada pelo governo Vargas (1930-54) escamoteava o cunho populista ao alegar a melhoria das condições de habitação dos operários e migrantes que adensavam as cidades. Todavia, o que se buscava eram a formação e o fortalecimento de uma sociedade urbano-industrial capitalista (Bonduki, 1994). Daí em diante os conjuntos habitacionais se disseminaram pelo território nacional, ainda com a finalidade de absorver a demanda habitacional dos segmentos sociais mais precarizados.

Como se distribuem, na cidade, as pessoas, segundo as classes e os níveis de renda? Quais as conseqüências da marginalização e da segregação? Quais os problemas da habitação e da mobilidade, da educação e da saúde, do lazer e da seguridade social? (SANTOS, 1993, p. 10).

Os conjuntos habitacionais são um produto imobiliário dotados de interesse social, isto é atendem as demandas menos abastadas da sociedade. Geralmente, o poder público municipal atua como incorporador e agente imobiliário na produção dos COHABs. Ele é o dono da terra – quando necessário adquire terras de fazendeiros cujas propriedades estão relativamente próximas do tecido urbano – e o construtor do imóvel, vendendo-o a preços irrisórios e a longos prazos aos moradores de maior risco social. Logo, os COHABs encontram-se da distanciados dos equipamentos e serviços da malha urbana, por vezes estão distanciados da malha urbana são recortes socioespacialmente segregados.

A produção de um conjunto habitacional é um mecanismo que promove a satisfação do adquirente do imóvel ao mesmo tempo em que concentra as populações mais empobrecidas em guetos distanciados das localidades mais centralizadas e de maior valor econômico.

Tem-se então uma dupla estratégia promovida pelos agentes produtores do espaço (CORRÊA, 2003, CASTELLS, 1983), no caso, o poder público: o futuro morador do COHAB se sente “contemplado” por adquirir a casa própria, fato que vai ao encontro do interesse de classes economicamente mais privilegiadas de desfrutar de espaços opulentos, paisagisticamente agradáveis e de padrão de vizinhança homogêneo. Obviamente, isto não é uma máxima, os espaços urbanos atuais não seguem uma lógica de homogeneidade de seu conteúdo social, existem intermediações entre formas, funções e grupos sociais diferenciados, como será tratado adiante.

Como já mencionado, os COHABs seguem a lógica de produção de vazios urbanos, estes com o passar de alguns meses/anos são loteados por alguma imobiliária privada com preços majorados. Tem-se um quadro evidente: o poder público municipal compactua e permite a reprodução de tais vazios urbanos como uma dinâmica de expansão do tecido urbano, constituindo uma morfologia dispersa, o que Milton Santos chama de cidade espraiada:

[...] As cidades são grandes porque há especulação e vice-versa; há especulação porque há vazios e vive-versa; porque há vazios as cidades são grandes. O modelo rodoviário urbano é fator de crescimento disperso e do espraiamento da cidade. Havendo especulação, há criação mercantil da escassez e o problema do acesso à terra e à habitação. Mas o déficit de residências também leva à especulação e os dois juntos conduzem a periferização da população mais pobre e, de novo, ao aumento do tamanho urbano [...] Assim, um primeiro momento do processo especulativo vem com a extensão da cidade e a implantação diferencial dos serviços coletivos. O capitalismo monopolista agrava o diferencial quanto à dotação de recursos, uma vez que parcelas cada vez maiores da receita pública se dirigem à cidade econômica em detrimento da cidade social [...] (SANTOS, 1993, p. 96).

 

Há uma inevitável – e desejável – valorização destas glebas vazias, já que estas estão entre a malha citadina formada e o COHAB a ser criado, pois a administração pública implanta a infraestrutura básica, muito dispendiosa, que é apropriada por agentes privados ao lotear e comercializar tal recorte territorial.

Os agentes imobiliários lucram duas vezes: ao adquirir hectares rurais a preços baixos e ao vender lotes urbanos por preços elevados, e após a valorização da gleba com a implantação de infraestruturas realizada pelo poder público. É o processo de homogeneização das terras frente ao dinheiro, viabilizando sua mercantilização no meio urbano, é o movimento de transformação do espaço em mercadoria (BOTELHO, 2007).

As despesas com a rede de energia elétrica, água, esgoto (quando há) acabam por ser um ônus social que atende aos produtores capitalistas do espaço, sem que estes contribuam com tais infraestruturas. Tem-se assim uma produção social do espaço fundada na contradição entre a produção social do espaço e sua apropriação privada (CARLOS, 2004).

Os sujeitos sociais que possuem maior atuação na produção do espaço urbano são os promotores imobiliários, os agentes financeiros e aqueles da gestão política que atuam em nível econômico porquanto suas ações orientam e reorganizam o processo de (re)produção do espaço promovendo especializações de áreas, hierarquias entre lugares, fragmentando espaços que serão comprados e vendidos como mercadoria (CARLOS, 2004).

É salutar ressaltar que os conjuntos habitacionais estão localizados na periferia geográfica da cidade, o que aponta para a situação de segregação socioespacial, pois os moradores precisam se locomover quilômetros para utilizar os equipamentos urbanos em poucas linhas de ônibus ou de acordo com sua mobilidade – o número de automóveis é reduzido, ao contrário das bicicletas e do intenso fluxo de andantes.

Situação bastante diversa é a vivenciada pelos moradores de loteamentos privados ou condomínios fechados, que mesmo localizados na periferia espacial da cidade não podem ser considerados segregados socioespacialmente, já que possuem mobilidade para consumirem o espaço urbano. Já aqueles moradores de bairros socialmente periféricos consomem a cidade de forma residual ou mesmo não vivenciam a urbe, encontram-se muitas vezes alijados do direito à cidade (LEFEBVRE, 1991, 1999).

A realidade social dos conjuntos habitacionais corrobora o que Corrêa (1993, 2003) afirmou quanto à existência de homogeneidade interna e forte disparidade externa: centenas de pequenas casas enfileiradas, apinhadas produzindo uma paisagem idêntica, homogênea, monótona (Figuras 2 e 3). Tais características podem evocar o sentimento de topofobia, em especial àqueles que não vivenciam e consomem tal espaço (TUAN, 2005).

Quando se analisa a cidade numa escala maior torna-se perceptível as diferentes formas espaciais construídas e reproduzidas no cotidiano, o que constitui as heterogeneidades do todo urbano: indústrias, áreas de lazer, prédios verticais, residências de arquiteturas diferenciadas, etc. Estes diversos espaço e lugares gestam sensações de aversão ou bem estar, além de permitirem ao cidadão urbano delinear a idéia de padrões urbanos idênticos e dessemelhantes.

A homogeneidade (sócio)espacial dos COHABs aproxima-se da isotopia, enquanto os diferentes recortes urbanos quando vistos em conjunto delineiam a heterotopia: “Isotopias: lugares do mesmo, mesmos lugares. Ordem próxima. Heterotopias: o outro lugar e o lugar do outro” (LEFEBVRE, 1999, p. 117).

Esta conjuntura evidencia que a cidade encontra-se em fragmentos, cujos pedaços são formas socioespaciais diferentes umas das outras e que estabelecem uma “intercambialidade” entre si (BOTELHO, 2007), a partir das vivências, territorialidades e ritmos distintos que se relacionam e se articulam produzindo um imenso puzzle urbano (SANTOS, 2009). Corrêa refere-se a tal situação com muita precisão ao salientar que o espaço urbano é fragmentado e articulado pela interdependência e pelas relações entre áreas definidas pela divisão social do espaço (1993, 2003, 2004).

 

Figuras 2 e 3: Homogeneidade socioespacial na porção limítrofe da cidade.

 

COHABs: produção descontínua do território

Ao se implantar um equipamento urbano de maneira não contígua à malha citadina já existente, se está produzindo uma cidade cujo território encontra-se descontínuo. Entretanto, como as infraestruturas básicas (vias, redes de energia elétrica e água, etc.) e a circulação conectam os recortes à mancha urbana principal, tem-se a continuidade espacial (SPOSITO, 2004).

Cabe salientar que a descontinuidade do território urbano é asseverada pelos vazios urbanos que surgem com a criação de novos equipamentos urbanos afastados da malha urbana constituída. Tais vazios urbanos se configuram, após alguns meses ou anos, em loteamentos privados, cujos lotes são vendidos a preços elevados e já contam com a infraestrutura, outrora implantada pela gestão municipal. Produzir o espaço urbano descontinuamente é uma das estratégias dos agentes modeladores do espaço, já que nos interstícios gerados é possível reproduzir a especulação imobiliária.

Quando essas duas dinâmicas – descontinuidade territorial e continuidade espacial – ocorrem simultaneamente e se articulam, pode se reconhecer, no plano da forma urbana, a constituição de rupturas no tecido urbano e, no plano das dinâmicas e processos, a realização da integração espacial (SPOSITO, 2004, p. 204, grifos da autora).

O espaço urbano três lagoense é produzido segundo princípios de uma urbanização em metástase, gerando um território urbano descontínuo e esgarçado devido aos vazios urbanos e aos produtos imobiliários implantados em porções periurbanas, o que segmenta o tecido citadino. O espaço urbano:

[...] não se constitui apenas como produto das relações sociais, mas também como condicionador dessas relações, enquanto produz sua própria negação, através da dispersão. A descontinuidade [...] é também cada vez mais possível no plano técnico. Esse é um elemento novo que contribui para a segmentação e para a segregação espacial das cidades (WHITACKER, 2007, p. 145).

Nesse sentido, ao se analisar a produção dos conjuntos habitacionais pela prefeitura municipal é perceptível a lógica dos vazios urbanos e da expansão da malha urbana. Todos os COHABs foram criados em porções espacialmente marginalizadas, o que inevitavelmente constituiu um quadro de segregação socioespacial. Salvo alguns, os conjuntos habitacionais foram implantados em porções limítrofes da tessitura urbana e com amplos vazios urbanos. Com o passar dos anos, estes espaços vagos foram ocupados por loteamentos e por atividades comerciais de pequeno porte. Pode-se ter como pressuposto, que os COHABs funcionam como extensores da malha urbana que posteriormente é preenchida por usos residenciais e comerciais (Figuras 4 e 5).

 

 

Figuras 4 e 5: vazio urbano com futura valorização.

 

Não somente os conjuntos habitacionais são postos em porções territoriais descontínuas (Figura 6), outros produtos imobiliários, como os residenciais fechados ou loteamentos privados também procuram a periferia geográfica da cidade. Entretanto, morar na periferia nesses casos não vai ao encontro de ser a única alternativa para se morar, é uma alternativa. Opta-se por esta forma de produzir e consumir o espaço, sendo os fatores propulsores do afastamento da tessitura urbana o contato com a “natureza”, status atribuído a consumir um espaço exclusivo, suposta segurança, e outros.

Figura 6: Disposição territorial dos COHABs na malha urbana.

 

Os COHABs são formas de moradia que estrangulam a malha urbana por estarem localizados nos extremos citadinos, ao mesmo tempo em que estiram a cidade por provocar a expansão territorial do tecido urbano. São produtos de políticas públicas que visam organizar o espaço segundo lógicas capitalistas ambivalentes, lógicas que atendem aos interesses dos grupos sociais mais e menos abastados, e em simultâneo, produzem o espaço urbano em dispersão reticular (SPOSITO, 2004), onde a fração territorial descontínua permanece conectada à mancha urbana principal.

Castells (1983) aborda esta questão quando trata dos grandes conjuntos, na década de 1960, cujas características principais são a dispersão e a coletividade, num período em que a França passava por uma crise de moradia:

A forma que estas moradias tomaram foi conseqüência do mecanismo que estava na base do movimento: era necessário andar depressa, com preços acessíveis, e portanto em terrenos liberados e baratos, situados na periferia das aglomerações; era preciso construir maciçamente, se possível em série, faixas inteiras de moradias coletivas. E foram os grandes conjuntos que vieram modificar a paisagem francesa e alimentar todas as ideologias reacionárias sobre a desumanização da cidade, apoiando-se na insatisfação, perfeitamente legítima dos moradores mal acomodados, e que atribuíam à forma os problemas decorrentes da insuficiência de serviços e do exílio espacial, diretamente determinados pela necessidade de um baixo custo líquido (CASTELLS, 1983, p. 202).

Os conjuntos habitacionais são uma das tentativas de sanar o problema de onde e como morar (CORRÊA, 1993, p. 61-2), contudo o que se apreende acerca deste produto imobiliário é uma alternativa superficial, e mesmo residual, de alojar populações carentes no bojo da urbe.

Uma alternativa de efeito “placebo”, já que estas populações vivenciam um isolamento técnico decorrente do desprovimento de equipamentos urbanos essenciais como posto de saúde, creche ou escola. Para se consumir tais equipamentos longas distâncias devem ser vencidas, na maioria dos casos a pé, de bicicleta ou de ônibus coletivo.

A partir dos trabalhos a campo e das entrevistas realizadas chegou-se aos seguintes apontamentos:

·         A maioria da população destes COHABs vivia em residências cedidas ou alugadas, o que cria o sentimento de conformismo mediante a “benção” da casa própria, pois este era um sonho de quase todos os entrevistados;

·         Grande parte desta população é de etnia negra, solteira ou amasiada, e uma estrutura familiar com em média 4 filhos.

·         A maior parte dos pais e mães trabalha como assalariados ou autônomos.

Os questionários aplicados têm objetivo amostral, afinal são mais de 2000 pessoas apinhadas em espaços homogêneos, compartilhando as mesmas agonias, as mesmas carências, as mesmas isotopias (Tabela 1).

 

Tabela 1: Relação de COHABs implantados na cidade de Três Lagoas-MS

 

O que se apresenta são estratégias de gestão do espaço urbano segregadoras e práticas socioespaciais alienadas, conformadas, gestando uma cidade regida por forças centrífugas e centrípetas (SANTOS, 2005) que expressam espacialmente a heterogeneidade socioeconômica.

Os conjuntos habitacionais são uma forma espacial debilitada inserida no tecido urbano, resultado de políticas públicas de habitação popular, onde a principal meta é solver o problema habitacional pari passu oferecer alternativas para alocar as populações expostas a riscos socioeconômicos. Tem-se, assim, uma ferramenta de ordenamento territorial, que atua como elemento fragmentador do espaço urbano em concomitância com a produção de diferenciações socioespaciais. 

 

Considerações finais

A cidade é fracionada, constituída por diversas formas socioespaciais, recentes e antigas, que coexistem, se desfazem e refazem, se transformam, e cada sujeito social, por ser morador da cidade, consome-a e se reproduz segundo suas condições socioeconômicas e seus valores culturais e políticos. Porém, estar na área citadina muitas vezes não é sinônimo de consumir o espaço urbano, isso fica nítido quando se trata de conjuntos habitacionais.

Os moradores destes bairros econômica e paisagisticamente embrutecidos estabelecem relações com outros bairros, outros grupos sociais, e reproduzem-se cotidianamente, todavia, estes espaços urbanos são de fato consumidos, vivenciados? Partindo-se da premissa que estes moradores – e não só estes – não gozam em plenitude dos espaços e das vivências da cidade, pode-se levantar a indagação de Milton Santos (2002): uma cidade sem cidadãos?

Os COHABs apontam para uma realidade árida quanto ao direito à cidade, e o que traz maior preocupação é o fato da contínua reestruturação urbana, que molda a cidade segundo princípios do capital, expulsando os mais pobres às porções mais afastadas, construindo um modelo de cidade dispersa e descontínua.

Mais que respostas, a ânsia deste artigo é provocar quanto ao modelo de urbanização que está sendo empreendido, um modelo segregacionista, desigualmente conservador e que desumaniza a cidade. Uma urbanização mais humana e integrada é possível?

 

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