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Asunto:[encuentrohumboldt] 215/11 - Análise sócio-ambiental em área de fronte ira: O Pantanal (Porto Murtinho/MS - Brasil) e o Ch aco (Fuerte Olimpo/ Alto Paraguay -Paraguay)
Fecha:Domingo, 18 de Diciembre, 2011  18:22:59 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

Análise sócio-ambiental em área de fronteira:

O Pantanal (Porto Murtinho/MS - Brasil) e o  Chaco (Fuerte Olimpo/ Alto Paraguay -Paraguay)[1]

 

COSTA. Lidiane Almeida

Mestranda em Geografia – Universidade Federal da Grande Dourados-UFGD

Membro do Grupo de pesquisa Território e Ambiente – UFGD/FCH

CNPq; CAPES

 

 

Resumo: O Pantanal é um ecossistema com 250 mil km² de extensão, situado no sul de Mato Grosso e no noroeste de Mato Grosso do Sul, ambos Estados do Brasil, além de também englobar o norte do Paraguai e leste da Bolívia (onde é denominado de Chaco). A produção e o uso desse ambiente são diferenciados nos diferentes países, produzindo territorialidades diferenciadas em um ambiente natural único. Baseando-se nesta realidade, este trabalho trata sobre a produção da natureza tendo como área de pesquisa o Pantanal localizado em território brasileiro e o Chaco localizado no território Paraguaio, com reflexões baseadas na ciência geográfica no que se refere à produção e consumo do espaço, a partir da análise da espacialidade relacionada com a produção de natureza. 

Palavras-chaves: Pantanal, Chaco, Meio Ambiente, Território, Fronteira.

Abstract: The Pantanal is an ecosystem with 250 sq km in length, located in southern Mato Grosso and northwestern Mato Grosso do Sul, both states of Brazil, and also encompass the northern Paraguay and eastern Bolivia (where it is called Chaco). The production and use of this environment are different in different countries, producing differentiated territorialities a unique natural environment. Based on this fact, this paper deals with the production of nature as the research site located in the Pantanal of Brazil and the Paraguayan Chaco located in the territory, with reflections based on the geographical science as regards the production and consumption of space, From the analysis of spatial-related production activities.

Keywords: Pantanal, Chaco, Environment, Territory and Frontier.

 

1-Introdução

Os elementos da natureza estão sendo cada vez mais utilizados em benefício de uma pequena parcela de seres humanos e esta realidade está se configurando em graves problemas ambientais, quadro este que denominamos de problemática ambiental, pois se trata do uso destrutivo do território para fins de consumo capitalista, o que nos remete a algumas inquietações relacionadas a produção e consumo do território.

A produção e o consumo aqui mencionados estão relacionados com as novas formas do capital produtivo, como fonte de riqueza, ou seja, o território é produzido de acordo com as necessidades de expansão do capital e a intensidade no seu uso está diretamente relacionada com as necessidades econômicas nacionais ou mesmo internacionais, provocando assim, um (re)ordenamento desses territórios. Inserido neste contexto, está o território Pantaneiro e Chaquenho.

O Paraguai está dividido em duas regiões naturais: a oriental e a ocidental. O “Chaco”[2] paraguaio localiza-se na porção ocidental do Paraguai, formando cerca de “60% do território nacional, com 450 km de distância da capital Assunção, com uma extensão territorial de 1(um) milhão de km²” (MUELLER, 1998, p.16 apud TORRACA, 2006, p 48) e caracteriza-se como sendo uma das principais regiões  geográficas da América do Sul.

De acordo com TORRACA (2006, p.46) no imaginário paraguaio o Chaco é “um deserto sem vida, onde as plantas são cobertas de espinhos que perfuram as roupas e os sapatos; uma região onde se alternam um frio gélido e um calor insuportável, a seca e as inundações cheias de insetos e cobras”. As razões que reforçam este ideário podem ser explicadas pelo fato de o Chaco estar localizado na parte ocidental do Paraguai, região considerada pelo governo paraguaio e também pela população “desabitada e inóspita” devido ao clima seco e de altas temperaturas.

O ideário paraguaio sobre o Chaco, também pode ser explicado pelo processo colonizador do lugar, pois os primeiros imigrantes que chegaram ao Paraguai se situaram na parte Central do Chaco. Esta região é arenosa, tem pouca água e a localização não foi integrada ao restante do pais, por meios de transporte e comunicações, o que tornou a região de difícil acesso.

 O fato de o Chaco ter sua localização considerada de difícil acesso, não agradou os imigrantes, pois os mesmos imaginavam e ansiavam por um lugar de terras férteis, onde pudessem prosperar e se transformaria em “la terra de promisión” no entanto o lugar ficou conhecido como “Inferno Verde” (TORRACA, 2006, p.46, grifos do autor).

Assim, fica bastante evidente que o Chaco apresenta uma imagem negativa para a população e que vem sendo reforçada no decorrer dos anos, inclusive pelo Estado, que com este ideário conseguiu justificar as colonizações dos imigrantes que se estabeleciam na região.

  Desse modo é perceptível notar que o problema não é especificamente a região e sim a ausência de políticas públicas que valorizem o ambiente e a sociedade produtora deste lugar.

A divisão geográfica realizada pelo Estado reorganizou o Chaco em três microregiões: Departamento de Presidente Hayes, Boquerón e Alto Paraguay.

 Estas regiões podem ser subdivididas em três partes: (1) - Costa do Paraguai no departamento de Alto Paraná, (2) – Subárea, nos departamentos de Alto Paraguai, Boquerón e Presidente Hayes, (3) - Bajo Chaco, sub-região localizada na confluência dos rios Paraguai e Pilcomayo

É importante destacar que há contrastes acentuados entre as três regiões do Chaco, pois o clima “é influenciado por um centro de alta pressão sobre o Atlântico, onde prevalecem ventos do sul e do norte, os do norte são considerados quentes e os dos sul frio.” (TORRACA, 2006 p. 48)

 De acordo com Torraca, 2006 as precipitações ocorrem geralmente no verão entre os meses de outubro e fevereiro, já o inverno é muito seco. A água é muito escassa. Para a extração através de poços é necessário realizar uma perfuração de 6m e, na maioria dos casos, a água é salobra.

 

Este é um grande problema para os moradores e por isso é muito comum encontrarmos cisternas nas casas da região, dessa forma os habitantes conseguem manter seu abastecimento de água, aproveitando-se do período de chuva. (TORRACA, 2006, p.48)

Esta realidade também é perceptível em nossa área de pesquisa, na cidade de Fuerte Olimpo no Chaco, localizada no departamento do Alto Paraguai, na região de fronteira com o Brasil, especificamente na Subárea das regiões chaquenhas.

2- Caracterização do Ambiente Fronteiriço- Pantanal (Porto Murtinho-MS) e Chaco ( Fuerte Olimpo-PY). Algumas considerações teóricas geográficas:

 

De acordo com MOURA, 1975 no período de colonização do Paraguai, começou a desenvolver-se ao abrigo das muralhas, no local onde hoje está localizada a cidade de Fuerte Olimpo, uma povoação, uma vez que ali se estabeleceu um Porto franco para o comércio com o Império Brasileiro.

No início da Guerra da Tríplice Aliança (1864–1870) constituiu-se em uma importante base para a ofensiva à então província de Mato Grosso. Em 1866 ainda se revestia de importância estratégica, mas foi capturado pelas forças brasileiras ao final do conflito.

Atualmente em ruínas, podem ser observados os restos de suas muralhas, do alto das quais se descortina uma vista abrangente do curso superior do rio Paraguai.

A extensa literatura existente em documentos apresentados na primeira Conferencia Mundial sobre Preservação e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal paraguaio (Chaco), descreve este local como uma imensa planície pantanosa, um pantano aluvial que se inunda anualmente entre janeiro e junho.

 

El canal natural por el que se escurren las aguas de este inmenso pantano es el Rio Paraguay, por lo que tanto la naciente como la alta cuenca Del Rio Paraguay aparecen indisolublemente ligados a la eco-región del Gran Pantanal. (OVELAR, 2005, p.133)

É interesante mencionar que neste sentido se observam trocas bastante evidentes entre o comportamento de água do rio Paraguai, ao norte e ao sul da zona denominada de “los cerritos”, que compreende, entre outros, o morro de Tres Irmãos, onde está localizada a cidade de Fuerte Olimpo. Em efeito, estas águas têm velocidades muito mais lentas e o seu fluxo começa a diminuir entre os meses de outubro e novembro.

 O clima é tropical, com máxima de 45 ° C no verão e mínima de 9 ° C no inverno. A média é de 25 ° C. Apresenta longos períodos de seca, seguidos de chuvas torrenciais e suas terras são férteis para a agricultura e propícias para a pecuária. (PARAGUAY, 2010. La Dirección General de Estadística, Encuestas y Censos (DGEEC).

 Dados do censo nacional de economia do Paraguay, realizado em 2010, revelam que a principal atividade da região é a pecuária, realizada principalmente com as raças de gado de corte que têm contribuições genéticas do zebu (por exemplo, Brahman, Brangus, etc).

O município  fundado em 25 de setembro de 1792 conta com uma população de 4.498 pessoas, entre as quais 2.585 são homens e 2.413 são mulheres. Isto se deve ao fato de que o município faz parte do departamento do Alto Paraguai.

Este departamento tem uma superfície de 82.349 km²  e contava no ano de 1992 com uma população de 11.816 pessoas., com uma densidade demográfica de 0,14 habitantes por km². De acordo com  OVELAR, 2005  a “taxa de crescimento anual fue alta durante os anos de 1972-1982, quando a população passou de 5,366 a 9.021 habitantes”. (p.139).

Posteriormente, entre 1982 e 1992 o crescimento anual teve um decréscimo, chegando a 2.7 % em vez de 5,3% em comparação ao período anterior. Isto indica que a região do Chaco neste período, deixou de receber contingentes significativos de imigração.

 

Fuerte Olimpo es una ciudad muy pequeña es una capital departamental enton tiene una infra-estructura institucional muy pequeña ainda, mas a mejor forma de llegar mas rápido é de avião, tienes muchos aviões que passan la frontera sin problema, sin controle  sin nada. Brasileños que vienen (fazendeiros) que tienen terras no Paraguay[3].

Com o passar dos anos a população tendeu a se concentrar nas zonas ribeirinhas do rio Paraguai. Este local também é habitato por pequenos povoados que vão desde o povoado chamado de Puerto Caballo até a estancia ou fazenda P. Sanabria. No ano de 1992 se registrou 4.048 habitantesna  zona do Pantanal paraguaio (chaco), o que representa cerca de 34% da população total do Departamento  do Alto Paraguai. Na tabela a seguir é possível observar a taxa de crescimento da população chaquenha de Fuerte olimpo entre os anos de 1992 a 1997.

Fuerte Olimpo foi a cidade chaquenha do departamento do Alto Paraguai que mais aumentou sua população, sendo que no ano de 2002 a cidade já registrava cerca de 6.900 habitantes. No ano de 1997 a população total de departamento era de 4.605 habitantes, assim Fuerte Olimpo representa uma taxa de crescimento superior ao seu departamento.

 De acordo com Ovelar, 2005 o fato é que nos últimos anos vários grupos de brasileiros se instalaram na região. Os mesmos compram lotes de terras destinados a pecuária, contribuindo assim, com o índice demográfico.

 A região do Chaco paraguaio apresenta altas porcentagens de necessidades básicas insatisfeitas. “69% da população sofre com falta de saneamento básico”(OVELAR, 2005, p.140).

Nesta localidade também habita vários indivíduos de nacionalidade indígena em sua grande maioria “chamacoco” e alguns restos de “mbayá”, localizados em vários assentamentos ribeirinhos, com uma maior concentração em Puerto Esperanza. Tradicionalmente as estratégias de subsistência desses indígenas estão muito ligadas aos elementos da natureza encontrados no Chaco.  Entre os elementos naturais que estes povos utilizam para sobreviver OVELAR, 2005 descreve:

 

[...] recoleccíón de vainas de algarrobo pero, en mucho mayor medida El palmeito, lãs frutas u El corazón de varias especies de palma (mbocayá), yataì- guasú palmitos del caranda y las bases de las hojas del caraguatá. A las actividades recolectoras se suman la pesca y cierta prática de la agricultura con cultivos de míz, poroto, zapallo, mandioca y mani, aunque los chamacocos solo tardíamente dejaron de ser casi exculsivamente recolectores y cazadores. (p.140).

Segundo informações da secretaria do Meio Ambiente (SEAM) em fevereiro de 1989 o INDI[4] transferiu 21.300 hectares para os “chamacocos”, na área próxima a cidade de Bahia negra.

Estas terras estavam correndo o risco de serem invadidas por criadores de gados. Em geral, se pude afirmar que as comunidades indígenas dessa área se encontram em estado de alta vulnerabilidade por causa do alto indíce de violência que se instalou naquele local e também por limitações produtivas das terras que possúem e carência ao acesso de recursos públicos[5].

            A população nativa paraguaia desta localidade são descendentes de antigos peãos de empresas que exploravam o quebracho para a obtenção de tanino. Esta atividade foi muito importante para a economia do local entre os anos de 1950 e 1960.

Posteriormente foi diminuindo a rentabilidade econômica porque se encerraram as  empresas de exploração de tanino encerraram suas atividades no local no final dos anos 80. Segundo o pesquisador paraguaio Mario Ovelar, o encerramento da citada atividade deixou núcleos de populações sem emprego e sem indenizações. Atualmente estas pessoas vivem em condições precárias, sobrevivendo graças a pesca e a pequena exploração agrícola.

Há registros históricos que o final do século XX também desenvolveram na região atividades ligadas a agricultura , como por exemplo o plantio de  soja. Esta atividade trouxe junto com a exploração de tanino grandes prejuízos ao meio ambiente,  contribuindo também para o alto indíce de desmatamento das florestas

Atulamente o rio Paraguai e seus afluentes são ricos em peixes, mas estão ameaçados de extinção, haja vista que o número de peixes vem decrescendo a cada ano, devido a pesca desenfreada praticada no local. Animais silvestres de distintas expécies também encontram-se ameaçados de extinção. (PARAGUAY, 2010. Compendio Estadístico Ambiental del Paraguay, (2000-2009).

De acordo com censo paraguaio, publicado em 2010, o muncípio, vem despontando para o turismo de aventuras, haja vista que conta com inúmeras belezas naturais e lugares históricos da Guerra do Chaco (1933-1935) De acordo com o DGEEC o município conta com fluxos de turistas procedentes principalmente da América do Norte e Europa[6].

Em trabalho de campo realizado em outubro de 2010, podemos constatar que o transporte fluvial através do rio Paraguai é o mais utilizado para quem deseja chegar até a cidade.  Há no local um navio carqueiro que transporta cargas e passageiros semanalmente até o municipio. O deslocamento até a cidade chaquenha também pode ser efetuado por barcos pequenos e lanchas particulares.

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Dicionário

Em contraste com o Chaco, no Brasil, está o Pantanal, o mesmo se encontra inserido na região Centro-oeste, no interior da Bacia do Alto Paraguai (BAP), que tem como bacia maior a bacia do Prata.

De acordo com Moretti (2002) a historia da produção do Pantanal conta com a participação de diferentes agentes sociais, muitas vezes a história contada refere-se aos colonizadores e aos agentes dominantes atuais.

A paisagem atual do Pantanal é fruto de um processo histórico humano que produziram o lugar, no final do século XX inicio do século XXI, apresentando relevante importância mundial, por proporcionar elementos naturais inexistentes em outras localidades.

Sua importância enquanto ecossistema não se delimita apenas ao fato de abrigar inúmeras espécies de animais e aves, mas pelo fato de suas terras possuírem grandes potencialidades, pois apesar de pobres, recebem grande quantidade de matéria orgânica dos inúmeros rios que o atravessam, dentre os quais destacamos: Rio Miranda, Rio Negro, Taguari, São Lorenço, Piguiri, Correntes e Cuiabá.

A origem do Pantanal é resultado da separação do oceano há milhões de anos, formando o que se pode chamar de mar interior. Atraído pela existência de pedras e metais preciosos (que eram usados por indígenas, que já povoavam a região, como adornos), entre eles o ouro.

O português Aleixo Garcia foi o primeiro não índio a visitar o território em 1524 e alcançou o rio Paraguai através do rio Miranda, atingindo a região onde hoje está a cidade de Corumbá. Com base em Lucato Moretti (1999)

O ambiente pantaneiro foi ocupado por remanescentes de antigos quilombos e comunidades camponesas que se formaram a partir de sesmarias doadas em finais do século XVIII e XIX, no entanto, a ocupação por grandes fazendas de criação extensiva de gado ocuparam maior destaque neste ambiente.

Pesquisas realizadas pela Embrapa Informática Agropecuária em parceria com a Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE[7] em 2006 revelam que a área que compreende a BAP no Brasil é de 361.666 km² e do Pantanal de 138.183 km², ocupando 38,21% da bacia. De acordo com o estudo, o Pantanal é considerado a maior planície contínua de alagamento de águas interiores, sendo que existem neste ecossistema diferentes condições de inundações, relevo, solos e vegetação que permitem subdividir essa área em 11 distintas sub-regiões. De acordo com SILVA e ABDON, 2006 citamos:

 

1.    Sub-região de Cáceres

2.    Sub-região de Poconé

3.    Sub-região do Melgaço

4.    Sub-região do Paraguai

5.    Sub-região do Paiaguas

6.    Sub-região de Nhecolãndia

7.    Sub-região de Aquidauana

8.    Sub-região de Abrobral

9.    Sub-região de Miranda

10.  Sub-região de Nabilieque

11.  Sub-região de Porto Murtinho

 

Ainda segundo Silva e Abdon das terras da planície pantaneira, 48.865 km², encontram-se no estado de mato Grosso (MT) e 89.318 km² (64,64%) encontram-se no estado de Mato Grosso do sul (MS). Esta área úmida ocupa áreas parciais de 16 municípios, sendo estes municípios no MT (Barão do Melgaço, Cáceres, Itiquira, Lambari D´Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé e Santo Antônio do Leverger) e nove no MS ( Aquidauana, Bodoquena, Corumbá, Coxim, Ladário, Miranda, Sonora, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso).

              A cidade de Porto Murtinho, localizada na subdivisão do Pantanal de Porto Murtinho, faz parte de nossa área de pesquisa, haja vista que a mesma faz fronteira com a cidade chaquenha de Fuerte Olimpo, ambas limitadas pelo rio Paraguai.

              Ao delimitar suas fronteiras, e a extensão de seu território, as nações constroem em sua população um papel de identificação com o espaço.           Toda nação, necessita impor limites para exercer sua soberania sobre os territórios, Martin (1994, p.47), discorre sobre a noção de limite e fronteiras:

 

Hoje o “limite” é reconhecido como linha e não pode portanto, ser habitada, ao contrário da “fronteira” que, ocupando uma faixa, constitui uma zona, muitas vezes bastante povoada onde os habitantes de Estados vizinhos podem desenvolver intenso intercâmbio, em particular sobre a forma de contrabando. (grifos do autor)

A compreensão de que a fronteira se difere de limite, pelo fato de a mesma ser povoada, e não apenas uma demarcação política entre dois países, nos instiga a pensar que a fronteira se constitui como um lugar de encontro de culturas e colisões de povos diversos, atribuindo visões também diversas de mundos.

O Pantanal de Porto Murtinho possui uma área de “3.839 km²  ou 2,78 % da planície pantaneira. Localiza-se ao sul do Pantanal. Agrega área parcial somente do município de Porto Murtinho”.  (SILVA e ABDON, 2006. Divisão de Sensoriamento Remoto - INPE).

Delimita-se a oeste pelo rio Paraguai, ao sul pelo rio Apa, ao leste pelo planalto adjacente (Serra da Bodoquena) e ao norte pelo rio Aquidaba.entre os rios que delimitam esta sub-região: “Paraguai, Apa e Aquidaban, os rios Branco, Tereré, Tarumã, Amonguijá e o Coreego Progresso são os principais cursos dágua do interior desta sub-região” ( SILVA  e ABDON, 2006. Embrapa Informática Agropecuária e divisão de Sensoriamento Remoto – INPE).

O município de Porto Murtinho surgiu no ciclo da erva- mate, responsável pelo devassamento da maior parte da região sul do estado de mato Grosso do Sul. Dados do IBGE[8], na coleção de monografias municipais, nº 406, demonstram que Porto Murtinho tem como principal atrativo o rio Paraguai com pesca abundante. (Dados de 2010 da polícia Ambiental de Porto Murtinho revelam que devido a pesca em excesso, atualmente o número de peixes tem diminuído consideravelmente no rio Paraguai).

Além do rio Paraguai outros elementos naturais são atrativos turísticos como a Colônia Cachoeira, a 90 quilômetros da sede municipal, local de grande beleza natural, o Morro Pão de Açúcar, assim denominado pela semelhança ao existente no Rio de Janeiro, muito freqüentado pelos alpinistas, a Festa da Emancipação do Município no dia 13 de junho, com várias solenidades cívicas e por ultimo a festa da Virgem de Caacupé, realizada sobre a influência da colônia paraguaia (atualmente existe o Festival internacional de Porto Murtinho, idealizado pelo poder público local e que tem como principal atrativo festividades relacionadas com o rio Paraguai).

Assim, entendemos que os elementos da natureza, fazem parte de uma lógica capitalista de mercado, pois estes se transformam em mercadoria para atender aos interesses de uma pequena parcela da população. Os seres humanos se apropriam dos elementos da natureza e os transformam em mercadorias, utilizando-as como valor de troca.

No Pantanal de Porto Murtinho, o processo que transforma o espaço em mercadoria, pode ser notado em trabalho de campo realizado em outubro de 2010, quando na oportunidade entrevistamos a secretária municipal de turismo do município de Porto Murtinho-MS.

 

[...] agente tem participado, uma das nossas ações do plano turístico é estar divulgando o município, participando de feiras, aqui em Campo Grande, dentro do estado, agente participa sim, leva o material, os empresários para fazerem negócios, trazer os turistas para cá[9].

A Secretaria Municipal de Turismo de Porto Murtinho-MS, busca através de parcerias divulgar através da mídia o município, para que o mesmo se torne referência no que se refere ao eco-turismo, ou seja, o turismo voltado ao meio ambiente.

 

A nossa parceria maior é com a Secretaria de Naturaleza a Senatur , (Secretaria Nacional de Turismo do Paraguai) [...] a Liz Tramer que é a ministra, então ela que faz os contatos com o departamento, aquele departamento de Concepción, o de Amambai [...]  e então eu acho que agente tem aqui por ser próximo, do Alto Paraguai o contato e tudo, os deputados, os vereadores, só que agente procura estar agindo direto com a parceria do turismo, no meu caso, nesses dois projetos foi direto com a Secretaria Nacional de Turismo.

Como a cidade está localizada no Pantanal de Nabileque e tem como principal atributo o rio Paraguai, o município se tornou uma referência nacional do turismo de pesca. No entanto, esta atividade se tornou uma ameaça ao ambiente e também a vida cotidiana dos moradores do local, que se sentem incomodados com a presença do turista.

 

[...] então a menção turismo aqui, ainda não é a menção conservacionista, o turismo de primeiro mundo, o turismo aqui é o turismo da desgraça. Então vamos para Porto Murtinho, lá agente pesca, regassa tudo, ninguém fala nada, deixa lixo na margem do rio. Isso o turista lá de São Paulo ele pensa [...] então aqui como agente não tem emprego suficiente para a população, agente fica desesperado para que o turista venha [...] daí ele chega aqui, ele acha que é o dono da casa, entra na contramão com a camioneta Ranger [...] eu me sinto incomodado.[10]

Os problemas que ocorrem no Pantanal de Porto Murtinho não fogem a regra da sociedade brasileira, mas apresentam algumas características locais que devem ser considerados “como fruto das mesmas relações que provocam a problemática ambiental, ou seja, a privatização do espaço”. (MORETTI, 2002, p.3).

As alterações no ambiente pantaneiro estão associadas a mudanças na forma da sociedade relacionar-se com os elementos da natureza, ocorre um distanciamento do ritmo social e cultural produzido pela relação com o natural enquanto fonte de riqueza e de bem estar para a população local.

Para Moretti, 2002, o Pantanal participa do mercado global, e segmentos desta sociedade globalizada é que usufrui deste ambiente através, por exemplo, da exploração do peixe, das águas, do solo, da paisagem.

            Deste modo, percebemos que o território pantaneiro, é produzido de acordo com as necessidades humanas criadas no mundo moderno e produzidas no principio da pilhagem ambiental e na miséria social.

Portanto, estas necessidades humanas se dão, conforme o momento histórico vivenciado. Conforme afirma SANTOS, 1996 (p. 64, 88), quando diz que “a produção do espaço é resultado da ação dos homens agindo sobre o próprio espaço, através dos objetos, naturais e artificiais [...] não há produção que não seja produção do espaço, não há produção do espaço que se dê sem o trabalho. Viver, para o homem, é produzir espaço”. Além de produto social, o espaço é também um produto histórico, e dependendo do momento histórico, os homens o produzem de modo específico, diferenciado de acordo com o estágio de desenvolvimento das forças produtivas.

Sendo assim, “a produção do espaço pantaneiro pode ser compreendida como uma conseqüência das relações entre processos econômicos, políticos, culturais, sociais, que apresentam uma manifestação espacial”, (MOLINA, 2011, p.4) e também como a complexa articulação entre um sistema de objetos e um sistema de ações que se geografizam e se materializam no espaço, que está em constante movimento de transformação e assim intrinsecamente ligado à idéia de processo, social e histórico.

 

 

3- Pantanal Brasileiro e Chaco Paraguaio: Condições sócio-ambientais

 

Segundo Ovelar (2005) existe no Paraguai legislação especifica no que se refere ao uso e proteção ambiental, dos quais podemos citar especialmente: O título II da Constituição Nacional, a Lei 350/94 que ratifica o convênio Ramsar sobre proteção de umidades, a lei 294/93 de Evolução de Impactos Ambientais, a lei 352/94 de Áreas Silvestres Protegidas e a lei 716/96 sobre Delitos sobre o Meio Ambiente.

A Controladoria Geral da República do Paraguai fez uma investigação especial sobre a situação das terras do Departamento do Alto Paraguai e constatou várias irregularidades, entre as quais citamos:

1-    A zona de reserva do Parque nacional Rio Negro constitui a principal área silvestre protegida situada no que os paraguaios denominam de Gran Pantanal Paraguayo (Chaco) e da qual de maneira irregular se tornaram áreas particulares cerca de 26.333 hectares de reserva ecológica.

2-    Segundo as leis paraguaias, somente se pode realizar quedas de arvores e outras vegetações com documentos prévios de impactos ambientais, assim como plano de manejo de uso do solo.

No Chaco como em outras áreas do Paraguai, ocorre uma grande concentração de imigrantes brasileiros que compram terras a preços muito baixos constituindo-se em grandes propriedades rurais, cuja atividade econômica é a criação de gado.

O Serviço Florestal Nacional do Paraguai realizou inspeções no ano de 1994 a agosto de 1995 e detectou 14 infrações contra o meio ambiente, sendo que 11 foram cometidas por brasileiros. Dados recentes da Secretaria do Meio Ambiente de Assunção revelam que o problema continua e as estatísticas estão aumentando.

Sobre esta realidade, o especialista ambiental paraguaio Ovelar, nos revela que:

 

El informe señala “ La destrucción Del medio ambiente será difícil de recuperar ya que utilizan tractores con cadenas para el desmonte y luego le meten fuego liquidando totalmente la microflora, la microfauna y hábitat de miles de animales silvestres” (OVELAR, 2005, p.148)

Nota-se que os brasileiros utilizam tratores e outros tipos de maquinários que facilitam o desmatamento, além de colocarem fogo nas vegetações, acabando por ocasionar a fuga e morte de vários animais silvestres.

Informações da Direção de Ordenamento Ambiental e Comissão Nacional de Defesa dos Recursos Naturais revelam que estas atividades estão modificando o ambiente e provocando alterações no solo,

 

El uso actual de la tierra está identificando con un sistema único de producción cimentado en la tala y quema de bosques para la producción ganadera…Estas actividades están produciendo modificaciones Del hábitat y alteración de la cubierta del suelo…la utilización poco racional de los recursos naturales marca una degradación galopante del ecosistema por largo tiempo. (PARAGUAY apud OVELAR, 2005, p.148)

Desde o ano de 1975 aumentou demasiadamente estas práticas de transformação da natureza em meio de produção, e sua origem advém do processo de colonização das terras do Pantanal Paraguaio (Chaco). Segundo dados de trabalhos de campo realizado por pesquisadores da Secretaria Nacional do Meio Ambiente do Paraguai, o processo de divisão e ocupação das terras em torno do rio Paraguai, tem ocasionado ao longo dos anos impactos ecológicos neste ambiente.

Conforme Ovelar (2005) após a guerra com a Bolívia, denominada de Guerra do Chaco (1932-1935) iniciou-se a venda de terras a partir da zona da  cidade de Bahia Negra, departamento do Alto Paraguai, localizada nas margens do rio Paraguai, para capitais estrangeiros, com valores muito abaixo do mercado. Os proprietários começaram a destinar estas terras à extração de “quebracho colorado”, uma espécie de madeira muito dura que produz uma resina utilizada para a produção de tanino. Vale ressaltar que a maioria do capital estrangeiro era argentino e brasileiro.

Entre os anos de 1965 e 1975 o governo vendeu grandes áreas de terras compreendidas ao sul de Bahia Negra até Fuerte Olimpo, cujos hectares variavam entre 10.000 a 40.000 e todas localizadas as margens do rio Paraguai.

No mencionado local existe uma colônia nacional denominada Colonia Borbón, cuja planta urbana é a capital departamental de Fuerte Olimpo, sendo que a “superfície desta colônia é de 54.510 hectares com lotes urbanos, 40 hectares de lotes agrícolas e lotes para pequenos criadores de gados de 200 hectares.[11]”. (OVELAR, 2005, p.144).

As leis paraguaias permitem que colonos paraguaios vendam suas terras, após 10 anos de as terem adquiridas. Por este motivo, as grandes maiorias das terras estão hoje, nas mãos de brasileiros que as compraram dos Paraguai. Este fato também pode ser explicado pela facilidade encontrada estrangeiros em fixar moradia no país, pois inexiste uma legislação específica para imigrantes:

 

La única legislación son algunas medidas administrativas han sido criadas las de documentar a todos a ley de calcetería somos todos hermanos así que reconocimos a todos en papel y limpios mira pero después no hay una en especial en absoluto[12].

No tempo presente observa-se que na margem esquerda do rio Paraguai (Pantanal Brasileiro) a maior parte das terras estão desmatadas, para serem convertidas em pastagens de gados. Por este motivo os empresários brasileiros buscam terras na outra margem do rio, no Chaco, aproveitando-se das facilidades acima mencionadas.

A degradação ambiental do Pantanal inicia-se no Brasil e atravessa a fronteira, sendo os brasileiros os grandes consumidores dos recursos naturais existente neste ambiente.

 

Os brasileiros son los atores mas dinámicos, paraguayos es un actor tranquilo que queda en su casa (por la modificación) entonces mas no chaco tienen que analizar mucho bien por la desforestación para instalación de estancia la producción ganadera[13] […]

Ovelar, 2005 relata que uma das reclamações das organizações de conservação do meio ambiente contra os grandes criadores de gados brasileiros é justamente a criação de pastagens artificiais, onde é utilizada a queda de árvores e das vegetações existentes com topadoras, arrasando grandes extensões de terras para logo queimá-las, destruindo a fauna e flora do lugar. Estudos de impactos ambientais não são realizados, sendo que atualmente existe uma lei que obriga a apresentação de um projeto de manejo de bosque e estudos de impactos ambientais, mas que, lamentavelmente não é cumprida e o documento não são exigidos pelas autoridades.

Por conseqüência, os brasileiros não costumam cumprir a legislação paraguaia e para isso costumam pagar “propinas” para as autoridades. Esta realidade pode ser explicada pela insuficiente condição econômica e social de todo o território paraguaio.

 

Los brasileños quieren hacer aquí... Tienen más dinero... Puede darse el lujo, por lo que un hombre de familia (responsable de medio ambiente) tiene que tomar el dinero. La policía aquí (Policía Nacional) gana muy poco, y este dinero va a marcar la diferencia. Casi no hay trabajo aquí, así que no conseguir lo que quieren, pero es necesario tomar[14]

As condições sociais no Departamento do Alto Paraguaio, onde está localizado nossa área de pesquisa são precárias. A principal atividade econômica é a criação de gado, porém como já mencionamos anteriormente, os grandes proprietários são os brasileiros e os paraguaios são empregados.

O salário pago para os paraguaios são muito baixos, assim, na tentativa de melhorar a renda, muitos paraguaios também criam pequenos animais no fundo de suas residências, como galinha, porco, bode, etc. No entanto, há no local grande incidência de roubos desses animais, havendo assim, grande zelo por parte dos donos que costumam deixar os animais amarrados para evitar tais roubos.

 A população do Pantanal Paraguaio (Chaco) apresenta altas porcentagens de necessidades básicas insatisfeitas, sendo que “82,2% dos habitantes carecem de infra-estrutura sanitária adequada e cerca de 43% não tem acesso a educação primária e 32% estão abaixo da capacidade de subsistência.” (OVELAR, 2005, p.140. Tradução nossa, 2011).

Em pesquisa de campo realizada em outubro de 2010, na cidade chaquenha de Fuerte Olimpo, capital departamental do Alto Paraguai, observamos moradores que ainda carecem de energia elétrica e água potável.

 

El agua llega una vez a la semana, así que tenemos reservas de agua, para dar todos los días. Pero no dijo que no, ahora el agua llega a toda las personas, sólo sigue teniendo... La luz entra en la final de la tarde, pero ya que es la mitad de la etapa. Hemos mejorado mucho aquí.... no tenía nada antes  acá[15]

 É possível observar que a água é um recurso natural regulado e isto se deve aos vários problemas econômicos do país e especificamente do departamento do Alto Paraguai, região considerada inóspita e desabitada, onde os recursos públicos demoram a chegar.

No Pantanal de Porto Murtinho, as questões ambientais também padecem com a falta de recursos públicos. A polícia ambiental realiza os trabalhos de fiscalização em conjunto com o IBAMA[16] e o IMASUL[17].  A mencionada polícia estabeleceu convênio com estes dois órgãos no intuito de fazer cumprir as leis federais e estaduais na área de fronteira, haja vista que o espaço a ser fiscalizado é bastante extenso, conforme podemos observar na fala do Tenente da Polícia ambiental de Porto Murtinho, quando o mesmo observava o mapa do Pantanal.

 

Nós temos o Rio Paraguai, sobe aqui de Porto Murtinho até Planalto Branco são 100 quilômetros, daqui até lá são mais 60 quilômetros [...] então são 160 quilômetros de área de fronteira, mais esse mais esse pedaço aqui que da mais uns 80 quase 100 quilômetros também[18].

 

 O efetivo da PMA de Porto Murtinho-MS é de 10 homens, sendo que para fiscalizar 250 km² de área de fronteira, seria necessário no mínimo cerca de 50 homens;

 

Não trabalhamos só nos rios, cuidamos da fauna, da flora então nossa fiscalização vai desde cuidar a pesca irregular até as queimadas, desmatamentos. Temos também as barreiras nas vias de acesso que vai até Jardim, O que nos ajuda bastante é a nossa parceria com o exercito, sempre estamos fazendo operações juntos, inclusive essa operação Cadeado que encerrou a dois dias ai, foi feito bloqueio na estrada, então essa parceria com o exercito é muito importante[19].

Observamos que além das parcerias antes citadas, a PMA também buscou apoio junto ao exército brasileiro. Este agora tem poder de policia para atuar nas operações em área de fronteira e tem gerado pontos positivos para as operações, tendo em vista que os problemas de infra-estrutura são enormes.

 

Então o nosso deslocamento depende dessas nossas parcerias que nos levam de viatura até o local onde podemos fazer a fiscalização fluvial sem problemas, temos um motor com barco de 100 metros e uma lancha Marajó com motor 90 que agente zela bastante porque sabe o quanto é difícil. Aqui por exemplo está muito assoreado então essa nossa embarcação grande não passa aqui, então não da para navegar aqui no Rio Apa com ela[20].

Os problemas vão além da falta de infra-estrutura de base, pois há no local um alto índice de consumo dos elementos da natureza, que estão se tornando escassos mesmo com fiscalização efetiva, como é o caso dos peixes do rio Paraguai.

 

São onze espécies preservadas, nosso maior peixe aqui é o Jaú, então ele não pode pegar com menos de 95 cm, menor que isso é apreendido, os peixes grandes comem mais alevinos que os pequenos, então você pegando os maiores eles já contribuíram para o rio e vai consumir menos alevinos. Para você ter uma idéia em 2008 antes eram só essas 7 espécies aqui e em 2008 já aumentou mais 7 ou 8 espécies aqui[21].

Os turistas são obrigados a respeitar a lei que estabelece cotas para a pesca no rio Paraguai. A cota estabelecida é de 10 quilos de pescado mais um exemplar de qualquer peso, e mais cinco piranhas.

Deste modo, entendemos que quando os elementos da natureza se tornam um bem escasso, reafirmam a lógica capitalista de uma sociedade que tudo mercantiliza, portanto, um bem só tem valor se é escasso. Assim, os elementos da natureza estão cada vez mais sendo utilizados a favor desse sistema, configurando-se em graves problemas ambientes.

Logo, o princípio da escassez, assim como a propriedade privada dos recursos naturais é quem comanda a sociedade capitalista e suas teorias liberais, como afirma Porto-Gonçalves, geógrafo brasileiro, que estuda as questões ambientais.

O mesmo considera que “o desafio ambiental coloca-nos diante da necessidade de forjar novas teorias que tomem como base a riqueza e não a escassez” (GONÇALVES, 2004, p.66), nos remetendo a pensar que a natureza tornada propriedade privada, será objeto de compra e venda, portanto mercantilizada, como já assinalamos anteriormente.

 

Considerações Finais

 

A idéia aqui proposta leva-nos refletir que o controle do território coloca-se como fundamental para garantir o suprimento da demanda por recursos naturais. Assim sendo, “as fronteiras, os limites territoriais, se impõem como fundamentais para entender as relações sociais de poder” (GONÇALVES, 2004, p.66), implicando em uma relação de estranhamento e pertencimento, no que se refere ao modo como os seres humanos se relacionam entre si e também como dominam e exploram através do espaço os recursos naturais.

O fundamento da sociedade capitalista com a natureza se baseia na dicotomia entre o homem e a natureza, cumprindo o papel fundamental do capitalismo que é a generalização da propriedade privada, sendo esta mesma lógica aplicada aos recursos naturais, estabelecendo relações de poder.

Há, portanto, uma questão política e uma geopolítica implicada no cerne do desafio ambiental, por meio do território, explicada paradoxalmente por meio do desenvolvimento tecnológico, ou seja, desenvolvimento das relações sociais e de poder por meio da tecnologia.

Entendemos que o estabelecimento do controle sobre os recursos naturais, não se dão da mesma forma em todos os lugares, assim sendo, é a tecnologia e a ação humana que redefine constantemente quais os recursos a serem utilizados.

Desse modo, o desenvolvimento tecnológico aumenta a dependência por recursos naturais, e não o contrário. As garantias de que os recursos naturais estarão sempre em controle, depende da ação do Estado, da política, da capacidade efetiva de exercer o poder configurado através de leis, limites e fronteiras.

Assim, são várias as estratégias do exercício do poder, das quais estão sempre postas, para garantir o controle dos territórios, para que “o exercício seja, além de legal, legítimo”. (GONÇALVES, 2004, p.72).

A problemática ambiental do Pantanal Brasileiro e do Chaco permite pensar que o desafio ambiental da atualidade, é fruto de uma configuração espacial e territorial, provenientes de questões geopolíticas. Portanto, a questão ambiental está no centro do debate geopolítico, na medida em que o homem produz suas territorialidades quando se relaciona com a natureza e com ele próprio, sem se dar conta que ele mesmo faz parte dessa natureza.

 

 

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[1] Trabalho de dissertação de Mestrado- UFGD/FCH orientado pelo prof.  Drº Edvaldo César Moretti,  docente  da UFGD e coordenador do GTA- Grupo de Pesquisa Território e Ambiente

[2] De acordo com Torraca, 2006 o nome Chaco, deriva da palavra “ Chacu” do idioma quéchua cujo significado é : Grande território de caça

[3]Geógrafo paraguaio FABRÍCIO VÁZQUEZ, em entrevista concedida a esta autora no dia 14 de setembro de 2010.

[4] Órgão público do Paraguai encarregado de cuidar de questões agrárias.

[5]  OVELAR, 2005, p. 140 .Karacú Del Chaco Sudamericano. Território humano del milenio. Tradução nossa.

[6] Dados do DGEEC não revelam a quantidade numérica desses turistas.

[7] BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

[8] Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

[9] Entrevista realizada com a secretária municipal de turismo (Vivian Cruz) do município de Porto Murtinho-MS, concedida a esta autora, no dia 15 de novembro de 2010.

[10] Secretário municipal de meio ambiente de Porto Murtinho-MS (Fernando Euripides Pereira Marques) em entrevista concedida a autora, no dia 15 de novembro de 2010, durante a realização do VI Festival Internacional de Porto Murtinho-MS.

[11] Traduzido da língua espanhola para a portuguesa. COSTA. Lidiane Almeida, Jan (2011)

[12] Geógrafo paraguaio Fabrício Vázquez em entrevista concedida a esta autora na cidade de Asunción-PY em 14 de setembro de 2010.

[13] Idem ao 25.

[14] (VIVIANA MARTINS, 29 anos, moradora do Chaco. Em entrevista concedida a esta autora no dia 06/out/2010.

[15] Lidia Antonio Tiaparro, 35 anos, moradora do Chaco. Entrevista concedida a esta autora em 06 de outubro de 2010.

[16] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, conforme art. 2o da Lei no 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

[17] O IMASUL é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, órgão responsável pelo licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras no estado, e sua conseqüente fiscalização.

[18] LÚIS CLEMENTE DE SOUZA, tenente da Polícia Ambiental do Pantanal de Porto Murtinho-MS, em entrevista concedida a esta autora no dia 16 de novembro de 2010.

[19] Idem ao 34.

[20] Policia Militar Ambiental de Porto Murtinho-MS. Entrevista concedida a esta autora em 16 de novembro de 2010.

[21] Idem ao 38


Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.  






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