OS IMPACTOS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO NAS CIDADES HÍBRIDAS[1]

 

IMPACTS OF THE SUGAR AND ALCOHOL SECTOR ON HYBRID CITIES

 

            Cláudia Marques Roma[2]

 

 

RESUMO

 

A formação socioespacial da região da Nova Alta Paulista é pautada em pequenas e médias propriedades rurais e com uma rede urbana composta por pequenas cidades, e, recentemente, expande-se o setor sucroalcooleiro que, ao se territorializar, altera padrões pré-existentes e introduz transformações locais e regionais. As transformações ocorridas na estrutura fundiária e a utilização das terras promovem um crescimento econômico cada vez mais desigual, que gera desequilíbrios, exclusão social e pobreza, acentuando as desigualdades socioespaciais. A reestruturação produtiva do capital, com a expansão da cana-de-açúcar, ao se territorializar não apenas ampliou e reorganizou a estrutura fundiária, a produção agrícola e industrial, mas também adaptou as cidades próximas as suas principais exigências. Nesse processo de expansão do setor sucroalcooleiro à população agrícola já existente nas cidades híbridas somam-se a ampliação das migrações pendulares para os municípios menores, em decorrência da necessidade de mão-de-obra para a lavoura da cana-de-açúcar, intensificando, principalmente nas cidades híbridas, os problemas como a falta de oferta de moradias, a elevação no valor dos aluguéis, aumento no atendimento na área de saúde e assistência social. Assim, nesse artigo discutiremos os impactos gerados pelo setor sucroalcooleiro nas cidades pequenas, principalmente, nas cidades híbridas.

 

PALAVRAS-CHAVE: setor sucroalcooleiro, agronegócio globalizado, cidades híbridas, rural/urbano/agrícola.

 

 

ABSTRACT

 

The formation of socio-spatial Nova Alta Paulista region is guided by small and medium-sized farms and a network composed of small urban cities, and recently, it expands the sector sugar and alcohol finds that when territorialize alters pre-existing patterns and introduces local and regional changes. The transformations in land tenure and land use promotes economic growth increasingly unequal, generating imbalances, social exclusion and poverty, stressing the socio-spatial inequalities. The productive restructuring of capital, with the expansion of sugar cane, not just when territorialize expanded and reorganized the structure of land, the agricultural and industrial production, but also adapted the cities near its main demands. In the process of expansion of this sector to the agricultural population in cities existing hybrid add to the expansion of migration commuting to the smaller cities, due to the need for manpower for farming of sugar cane, stepping, mainly in the cities hybrid, problems such as lack of housing supply, the increase in market rents, the increase in health care and social assistance. Thus, this article will discuss the impacts generated by the sugar and alcohol sector in small towns, especially in the cities hybrid.

 

KEY-WORDS: sugar and alcohol sector, global agribusiness, hybrid cities, rural/urban/agricultural

 

 

INTRODUÇÃO

 

Na Nova Alta Paulista, região localizada no extremo oeste do estado de São Paulo, conforme observamos no mapa 1, se expande o agronegócio globalizado da cana-de-açúcar. Nesses espaços o meio natural e o meio técnico são substituídos pelos meio-técnico-científico-informacional o que significa que os espaços agrícolas se mecanizam e as atividades agropecuárias passam a serem baseadas na utilização intensiva de capital, tecnologia e informação (ELIAS, 2008). A introdução da ciência, da tecnologia e da informação na agropecuária resulta em um novo modelo técnico, econômico e social de produção agropecuária, que é agricultura científica (SANTOS, 1996 [1993]; ELIAS, 2005).

 

 

 

 

            Assim, em um contexto de reestruturação produtiva da agropecuária as alterações no espaço e no território apresentam-se, portanto, nas relações entre campo e cidade, transformando os pares dialéticos rural/urbano na tríade rural/urbano/agrícola (ROMA, 2008). Ou seja, o capitalismo transforma o meio rural que transforma o tipo de produção dos domicílios e das relações sociais, logo, o par rural/urbano na tríade rural/urbano/agrícola.

            Pensando em um contexto de imbricação entre a tríade rural/urbano/agrícola não podemos mais, como apontado por Santos (1996 [1993]), dividir um Brasil urbano e um Brasil rural, mas, pensar em um Brasil urbano incluindo áreas agrícolas e um Brasil agrícola incluindo áreas rurais.

É nesse contexto que iniciamos nossos apontamentos, e a esse respeito analisando as colocações de Santos (1996 [1993]), podemos dizer que para a região da Nova Alta Paulista as dinâmicas concernem às características de um Brasil agrícola que inclui áreas urbanas. As pequenas cidades dessa região, principalmente as híbridas, dispõem de um fermento de vida local próprias a elas, mas são as relações entre urbano/rural/agrícola que as caracterizam. Além do mais, é através do setor sucroalcooleiro que a agricultura moderna se expressa na região, sendo, por sua vez, responsável pela área de exportação própria do Brasil Agrícola com áreas urbanas.

            Portanto, para as cidades da Nova Alta Paulista sua unidade se dá devido à inter-relação entre o mundo rural e o mundo urbano. Sendo o campo que comanda a vida econômica e social do urbano, sobretudo nos níveis inferiores da complexidade urbana.

            No Brasil agrícola com áreas urbanas, no qual a agricultura científica comanda as relações econômicas e as relações entre a tríade rural/urbano/agrícola emergem as cidades do campo (SANTOS, 1996 [1993]) e que, no momento atual, podem ser chamadas de cidades do agronegócio (ELIAS, 2007). As cidades do agronegócio estão relacionadas diretamente à consecução do agronegócio globalizado e, conforme Elias (2005, p. 4482), as demandas das produções agrícolas e agroindustriais modernas:

 

(...) têm o poder de adaptar as cidades próximas às suas principais demandas, convertendo-as no seu laboratório, uma vez que fornecem a grande maioria dos aportes técnicos, financeiros, jurídicos, de mão-de-obra e de todos os demais produtos e serviços necessários à sua realização.

 

 

         O desenvolvimento do agronegócio globalizado representa um papel fundamental para a expansão da urbanização e crescimento das cidades, médias, locais e híbridas. Da mesma forma, a multiplicação e fortalecimento dessas localidades compõem importante papel para a realização do agronegócio globalizado e a difusão deste se dá de forma social e espacial excludente promovendo o acirramento das desigualdades socioespaciais (ELIAS, 2007), principalmente nas cidades híbridas e locais.

 

O AGRONEGÓCIO E AS CIDADES HÍBRIDAS

 

            A agroindústria sucroalcooleira existente na região da Nova Alta Paulista baseada na agricultura científica, intensifica a monocultura com concentração de terra e renda. Esses fatores promovem na região o empobrecimento, através, por exemplo, da desapropriação dos camponeses de suas terras nos indicando a consolidação do agronegócio globalizado.

            Porém, utilizando-nos de Elias (2007) elencamos alguns elementos para se compreender a materialização das cidades do agronegócio na Nova Alta Paulista. Entendendo que o agronegócio globalizado adapta as cidades próximas as suas exigências, quais os pontos luminosos e/ou de exclusão que se processam nessa região?

Abrindo um parênteses, frisamos que nosso foco de análise consiste em pontuar os impactos do setor sucroalcooleiro nas cidades híbridas. Contudo, apontaremos alguns indicadores existentes nas cidades locais, considerando, que a expansão do agronegócio globalizado não se restringe somente a cidades específicas, mas, interfere numa dinâmica de âmbito regional.  E, este exercício nos permitirá uma análise comparativa entre as dinâmicas existentes nas cidades locais e nas cidades híbridas.

            Assim, Elias (2007) apresenta três temáticas que podem reconhecer as especificidades existentes nas cidades do agronegócio globalizado, quais sejam: 1) Formação das redes agroindustriais e as novas relações campo-cidade; 2) Mercado de trabalho agropecuário e dinâmica populacional e; 3) Aprofundamento das desigualdades socioespaciais.

            Considerando essas temáticas a autora (2007) elenca uma série de indicadores.  Dentre esses, no momento, podemos pontuar alguns que se apresentam na região da Nova Alta Paulista.

 No que tange os sistemas de objetos existentes nas cidades locais: aeroportos particulares, pista de pouso, rodovias estaduais, estradas vicinais, rodoviárias que funcionam enquanto terminais rodoviários urbanos; agência de correios, caixa de coleta de correspondência, centrais telefônicas, terminais telefônicos em serviço, emissoras de rádio, provedores da internet, antenas parabólicas; centrais de geração e transformação, urbana e rural; hotéis; espaços destinados à realização de feiras agropecuárias, festas de peão de boiadeiro e; perímetros irrigados, canais de irrigação, adutoras.

Para as cidades híbridas: estradas vicinais; agência de correios, centrais telefônicas, terminais telefônicos em serviço, antenas parabólicas; centrais de geração e transformação, urbana e rural; perímetros irrigados, canais de irrigação, adutoras.

              Nos indicadores associados à economia urbana apresentam-se para as cidades locais: equipamento industrial de máquinas agrícolas; cursos de graduação e cursos técnicos como gestão do agronegócio, engenharia de alimentos, veterinária, açúcar e álcool, agronomia; empresas comerciais de máquinas de implementos agrícolas, produtos veterinários e agrotóxicos; empresas de serviços associados ao agronegócio como análises de solos, aviação agrícola, consultoria agrícola, informática, empresas de gestão de recursos humanos, de transportes de cargas, entre outras se desenvolvem no interior das usinas e/ou destilarias de açúcar e álcool; empresas provedoras de internet; bancos públicos e privados; caixas eletrônicos; corretoras.

Para as cidades híbridas: banco público e/ou correspondente bancário.

Destacamos que na região da Nova Alta Paulista os itens como, por exemplo, agência de correios, emissoras de rádio, antenas parabólicas, centrais de geração de energia, dentre outros, são objetos que existiam antes da entrada massiva do agronegócio globalizado. O que se observa é uma maior dinâmica desses objetos com a intensificação do setor sucroalcooleiro. Também, destacamos que a irrigação existente nas cidades híbridas se faz pelas próprias usinas e/ou destilarias de açúcar e álcool que ao arrendarem terras implementam-na nos diversos espaços destinados ao cultivo da cana-de-açúcar.

Mercado de trabalho agropecuário e dinâmica populacional para cidades locais e híbridas: referente à migração campo-cidade o trabalho de Gil (2007) e nossos trabalhos de campo demonstram estar havendo um fluxo migratório do campo, principalmente, para as cidades locais mas, também, para as cidades híbridas. Esse fator, por exemplo, se apresenta pela desapropriação dos camponeses de suas terras com a expansão do agronegócio globalizado. Para as cidades híbridas, no que tange a migração de mão de obra especializada - cidade maior para menor – não observamos sua ocorrência. Esses profissionais passam a residir nas cidades locais que apresentam uma maior diversificação de equipamentos e serviços urbanos, fator preponderante para escolha das cidades locais por esses profissionais. Porém, a migração de mão de obra não qualificada provinda, principalmente, do nordeste do Brasil é intenso nas cidades híbridas. No  entanto, as estatísticas ainda não são sensíveis a esse fluxo devido o período que tais trabalhadores permanecem nas cidades – que é aproximadamente oito meses, correspondente, ao período de safra – sendo recenseados em suas cidades de origem; aparecimento de novas categorias de trabalhador agrícola, como agrícola não rural – observamos que uma parcela considerável dos trabalhadores das cidades híbridas estão inseridos no trabalho agrícola, mas residem nas cidades, sendo agrícolas não rural.

Aprofundamento das desigualdades socioespaciais: Nessa temática nos restringiremos às análises das cidades híbridas. A reestruturação produtiva do capital, com a expansão da cana-de-açúcar, ao se territorializar não apenas ampliou e reorganizou a estrutura fundiária, a produção agrícola e industrial, mas também adaptou as cidades próximas as suas principais exigências. Nesse processo de expansão do setor sucroalcooleiro à população agrícola já existente nas cidades híbridas somam-se a ampliação das migrações pendulares para os municípios menores, em decorrência da necessidade de mão de obra para a lavoura da cana-de-açúcar, intensificando, principalmente nas cidades híbridas, os problemas como a falta de oferta de moradias, a elevação no valor dos aluguéis, aumento no atendimento na área de saúde e assistência social.

Desta forma, no contexto das cidades híbridas a inserção de novos atores sociais como, os migrantes destinados ao trabalho agrícola, modifica a dinâmica das cidades gerando conflitos entre “os de fora” e os moradores já existentes nas cidades.

As alterações no mercado imobiliário dessas localidades estão relacionadas à oferta de moradias e o aumento no valor dos alugueis. Analisando dados censitários de 1991 a 2007 constata-se que praticamente em todas as cidades da Nova Alta Paulista houve redução no número de domicílios não-ocupados, demonstrando que a dinâmica imobiliária dessas localidades vem passando por transformações. Notamos que as cidades de Tupã, Dracena, Adamantina e Osvaldo Cruz reduzem o número de domicílios não-ocupados, mas percentualmente destacamos esse fenômeno para as cidades menores (Flora Rica, Irapuru, Monte Castelo, Ouro Verde, Pacaembu, Pracinha, Rinópolis, Queiroz, Tupi Paulista, Santa Mercedes e São João do Pau D’Alho).

As dinâmicas associadas ao mercado imobiliário estão fortemente atreladas à inserção do agronegócio globalizado. Na cidade de Mariápolis, por exemplo, houve um aumento no número de domicílios não-ocupados. Esses perfaziam em 1991, 13,64% dos domicílios, em 2007 esse percentual passou para 22,36% dos domicílios, ou seja, aumentou o número de imóveis disponíveis. Contudo, já em Roma (2008) e em nossas observações nos trabalhos de campo (2010) apreendemos que uma das principais indagações da população que já residem na cidade e dos migrantes referem-se justamente a redução da oferta de imóveis para venda ou locação devido ao aumento no número de migrantes[3].

As alterações nas dinâmicas imobiliárias, também podem ser observadas analisando, principalmente, os apontamentos dos entrevistados que destacam: “ajuda o desenvolvimento do comércio e aumenta o número de casas existentes na cidade”; “aumento movimento na cidade e no valor  dos alugueis”; “aumentou muito, muito o preço dos alugueis”; “além de aumentar o valor dos alugueis também diminuiu o número de casas disponíveis para alugar”; “piora muito as coisas, principalmente, pelo valor dos alugueis”; “valorizou muito os imóveis”; “ficou muito fácil alugar casa”; “como para os baianos o aluguel é cobrado por cabeça o valor dos alugueis sobre muito”; “nos sorteios de casas populares eles pegam tudo e as pessoas da cidade não pega nada”.

As pessoas que dependem do aluguel e/ou pretendem a compra de imóvel pontuam a dificuldade de se encontrar casas na cidade, mas, principalmente, a elevação no valor dos alugueis e dos imóveis. Por outro lado, os proprietários de imóveis destacam a valorização dos imóveis e a facilidade de locação, reforçando a diferenciação social existente entre os agentes sociais da cidade.

No período atual a pobreza é estrutural e globalizada (SANTOS, 2004 [2000]) e grande parte dos trabalhadores é excluída do processo produtivo aprofundando a pobreza e as desigualdades socioespaciais. Portanto, é neste contexto que entendemos as cidades híbridas e os impactos da expansão do setor sucroalcooleiro nessas localidades. 

Essas cidades se caracterizam pela presença massiva do circuito inferior da economia, uma pobreza material relacionada ao desemprego e má remuneração, baixos índices de escolaridade, insuficiência dos equipamentos e serviços urbanos e os principais recursos administrativos são provindos dos fundos de repasses governamentais gerando uma pobreza híbrida que se processa a partir de uma pobreza material e política.

E, é, justamente, a pobreza híbrida que vai intensificar os impactos gerados pelo agronegócio globalizado aprofundando as desigualdades socioespaciais.

Dentre os problemas apontados pela população além daqueles referentes à moradia, os que mais se destacam estão correlacionados aos serviços de saúde e assistência social: “acaba com a cidade, os recursos vão tudo para eles”; “pega tudo que é nosso – casa popular, leite”; “não é certo, faltam as coisas para nós e eles tomam frente de tudo”; “eles tomam frente na saúde, nas coisas do governo e em tudo”; “os baianos tomaram conta da cidade”; “não é bom, tinha que ter um limite no número de baianos que poderiam ficar na cidade, pois eles pegam todo leite do posto e brigam muito”; “não pode julgar, mas exagera o tanto de gente que toma nossos empregos”; “utilizam muito os médicos”; “baianos utilizam todas as vagas da creche”; “não é bom. Eles gastam mais no comércio, mas acabam com nossos medicamentos (EX: 16 vagas de consulta no posto de saúde 10 são deles”); “eles vem tirar o pouco que nós temos”.

Nas cidades híbridas uma parcela dos entrevistados ao serem indagados sobre as melhorias que faltam na cidade apontam para os serviços e equipamentos de saúde: “médicos plantonistas”; “mais médicos para o posto de saúde”; “hospital”; “pronto socorro”; “mais remédio no posto de saúde”; “ambulância pequena para Marília”; “melhorar atendimento no posto de saúde”; “maior número de médicos e mais horários de atendimento”; “médico 24 horas”; “médicos de diversas especialidades”; “bons médicos plantonistas”; “saúde em geral”; “mais recursos na área de saúde”.

Portanto, todos esses fatores corroboram para que a presença dos trabalhadores agrícolas provindos de outros estados brasileiros acentuem ainda mais os problemas urbanos. Essas questões urbanas são problemas agrários, pois, são gerados pelo modelo adotado de produção, ou seja, na contemporaneidade, pode-se afirmar que o problema urbano é um problema agrário e vice-versa.

No Brasil agrícola moderno diversas cidades mantêm como função principal as demandas produtivas dos setores de difusão do capitalismo no campo, assim, a urbanização dessas localidades se deve a expansão do agronegócio e são responsáveis pela materialização das condições gerais de reprodução do capital (ELIAS, 2007).

Porém, a reestruturação produtiva da agropecuária não se processa de maneira homogênea em todos os espaços, mesmo no Estado de São Paulo, como indicado por Elias (2006, p. 32):

 

Algumas áreas são mais intensamente beneficiadas pelos sistemas técnicos e sistemas normativos inerentes a agricultura científica e ao agronegócio. É o caso da região de Ribeirão Preto, a nordeste do Estado, um dos principais, se não o principal, exemplos do Brasil agrícola moderno (ELIAS, 1996, 1997, 2003ab), na qual se concentram os complexos agroindustriais da cana-de-açúcar e da laranja.

 

         A reestruturação produtiva da agropecuária é seletiva.  Enquanto algumas estruturas sociais, territoriais e políticas permanecem intactas outras se tornam enclaves de modernização, privilegiando determinados segmentos sociais, econômicos e políticos (GOMES, 2009). Assim, estruturando um espaço agrícola totalmente fragmentado (ELIAS, 2006).

            Na região da Nova Alta Paulista com a introdução do agronegócio globalizado os espaços rurais se transformam e se diferenciam fragmentando os espaços modernizados do agronegócio sucroalcooleiro dos espaços vistos como entraves e resquícios do “atraso” que são a pequena produção e os espaços de reprodução da vida. 

            Nesse mesmo processo a rede de cidades da região baseada em cidades pequenas também se fragmenta, ainda mais, reforçando as disparidades e concorrências entre elas corroborando para o aumento da pobreza nas cidades com menos complexidade funcional. As cidades locais passam a responder as necessidades do agronegócio globalizado como os cursos técnicos, as lojas de insumos e adubos etc., ainda que de maneira incipientes, contudo nessa mesma rede urbana as cidades híbridas não apresentam esses elementos respondendo as necessidades do agronegócio a partir da mão de obra destinada ao setor. Assim, nessa rede de cidades as cidades locais seriam os espaços ditos luminosos (SANTOS e SILVEIRA, 2001) e as cidades híbridas cada vez mais se transformam em espaços de exclusão.

            No entanto, os pontos luminosos apresentados pelas cidades locais da Nova Alta Paulista tornam-se incipientes e efêmeros quando analisados em relação às dinâmicas existentes na região de Ribeirão Preto (SP), que também desenvolve o complexo da laranja (ELIAS, 2006), ou nas regiões produtoras de frutas, como os municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), no baixo curso dos rios Açu (RN) e Jaguaribe (CE) (ELIAS, 2006), ou ainda com a difusão intensiva da soja em Barreiras (BA), no sul dos estados do Maranhão e do Piauí (ELIAS, 2006) e na região de Rio Verde (GO) (MENDONÇA, 2009).

Pois, os sistemas de objetos e a economia urbana mais sofisticados como implementos e maquinários agrícola, dentre outros, não são supridos na própria região.  Desta forma, se compararmos a Nova Alta Paulista com outras regiões do Brasil inseridas no agronegócio globalizado, podemos observar, que mesmo apresentando alguns pontos luminosos a Nova Alta Paulista torna-se em sua totalidade – inserida em uma totalidade maior – local onde se desenvolvem mais intensamente os espaços de exclusão social.

 

ASSIM

 

Numa análise comparativa entre as diferentes cidades do agronegócio podemos dizer que as cidades da Nova Alta Paulista apresentam os impactos das transformações ocorridas pela reestruturação produtiva do capital, mas não desenvolvem os espaços luminosos em plenitude. Porém, se a comparação for entre as cidades da Nova Alta Paulista, observamos que são nas cidades híbridas que os espaços de exclusão social se apresentam de maneira mais intensa, reforçando a pobreza já existente nessas localidades.

No entanto, as cidades do agronegócio analisadas por Elias (2006), mesmo desenvolvendo os pontos luminosos, também são espaços agrícolas de exclusão. Assim, podemos dizer que os espaços luminosos geram o seu outro que são os espaços de exclusão.

Esses espaços de exclusão se acentuam ainda mais nas cidades híbridas se comtemplarmos além dos problemas urbanos os conflitos que a presença dos migrantes nordestinos que se deslocam de seus espaços indentitários para trabalhar no corte da cana-de-açúcar.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

ELIAS, Denise. Reestruturação produtiva da agropecuária e novas dinâmicas territoriais: a cidade do campo. IN: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina, Universidade de São Paulo20 a 26 de março de 2005.

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_____. Redes agroindustriais e urbanização dispersa no Brasil. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales.  Barcelona: Universidad de Barcelona, vol. XII, núm. 270 (74), agosto de 2008.

GOMES, R. Iara. As novas regiões agrícolas: o caso do Baixo Jaguaribe (CE) – Vale do Açu (RN). IN: Revista IDeAS: Interfaces em desenvolvimento, agricultura e sociedade, v.3, n.2, jul/dez. 2009.

ROMA, Cláudia M. Segregação socioespacial em cidades pequenas. Dissertação (Mestrado em Geografia) 137f. Presidente Prudente: FCT/UNESP. 2008

 

SANTOS, Milton.  A urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC, 1993. 197p.

________. e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

______. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 11ª edição, Rio de Janeiro: Record, 2004.

Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.