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Asunto:[encuentrohumboldt] 220/11 - O PARADIGMA DA QUESTÃO AGRÁRIA EM QUESTÃO : A QUESTÃO AGRÁRIA E A EDUCAÇÃO DO CAMPO
Fecha:Martes, 27 de Diciembre, 2011  09:43:02 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

 

O PARADIGMA DA QUESTÃO AGRÁRIA EM QUESTÃO: A QUESTÃO AGRÁRIA E A EDUCAÇÃO DO CAMPO

 

 

THE PARADIGM OF THE AGRARIAN QUESTION IN QUESTION:

THE AGRARIAN QUESTION AND THE EDUCATION OF THE COUNTRYSIDE

 

 

Rodrigo Simão Camacho[1]

 

 

RESUMO: Os principais elementos de análise do Paradigma da Questão Agrária são a renda da terra, a diferenciação econômica do campesinato e a desigualdade social geradas pelo desenvolvimento do capitalismo. A principal questão a ser entendida no interior do processo do desenvolvimento capitalista no campo é a indagação a respeito da permanência ou do fim do campesinato. A recriação do campesinato por meio da luta implica na reivindicação por uma Educação do Campo condizente com a sua realidade.

 

 

ABSTRACT: The main elements of analysis of the Paradigm of the Agrarian Question are the rent of land, the economic differentiation of the peasantry and the social inaquality generated by the development of the capitalism. The main question to be understood within of the process of capitalist development in the camp is the investigation about the permanence or the end of the peasantry. The remake of the peasantry by means of the fight implies in the claim by an Education of the Countryside appropriate with its reality.

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

Os autores Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin escreveram as obras seminais das vertentes que fazem parte do Paradigma da Questão Agrária. A partir dessas obras marxistas, foram fundados os principais elementos de análise desse paradigma: a renda da terra, a diferenciação econômica do campesinato e a desigualdade social geradas pelo desenvolvimento do capitalismo. Podemos elencar que perpassam todos os autores e vertentes desse paradigma os seguintes elementos de análise: o conflito, a contradição, a sociedade em movimento, as perspectivas de superação do capitalismo e a luta de classes. A principal questão a ser entendida no interior do processo do desenvolvimento capitalista no campo é a indagação a respeito da permanência ou do fim do campesinato. Por isso, entre os autores que fazem parte do Paradigma da Questão Agrária existem concepções divergentes acerca de algumas questões.

Por isso, no Paradigma da Questão Agrária temos duas concepções de análise distintas com relação à problemática da diferenciação do campesinato: de um lado uma corrente que acredita na inevitável destruição do campesinato e, consequentemente, em sua proletarização e, do outro lado, os que acreditam na continuidade da existência de relações não-capitalistas, como são as relações camponesas de produção, devido à própria lógica contraditória e desigual do desenvolvimento capitalista e por sua resistência ao capital.

Com relação a vertente que defende o “fim do campesinato” ou “descamponização”, isto é, a proletarização do campesinato como algo determinadamente inevitável, entre os adeptos dessa concepção, estão alguns dos grandes pensadores marxistas mundiais e brasileiros como Vladimir I. Lênin, Karl Kautsky, Caio Prado Junior, entre outros. Este raciocínio se baseia numa lógica etapista/linear/estruturalista do processo em que as forças produtivas deveriam alcançar seu limite máximo de avanço para assim passarmos para uma etapa histórica superior.

Todavia, é necessário esclarecer que a vertente do Paradigma da Questão Agrária do qual somos adeptos, qual seja, o da reprodução do campesinato na contradição do modo de produção capitalista: a tese do movimento desigual e contraditório do desenvolvimento capitalista no campo e a produção de capital por meio de relações não-capitalistas (relações camponesas de produção). Temos como fundadores dessa corrente do Paradigma da Questão Agrária no Brasil, na sociologia, José de Souza Martins, com sua obra: “Os Camponeses e a Política no Brasil”. E, posteriormente, na Geografia, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, com sua obra: “Agricultura Camponesa no Brasil”. Por isso, acreditamos na tese de que o processo de desenvolvimento capitalista no campo dentro do território brasileiro ocorre de maneira contraditória e combinada e /ou desigual e contraditória. A necessidade de reprodução do capital por meio de relações não-capitalistas permite a reprodução do campesinato, mas com a condição de sua renda estar subordinada ao capital. 

Na ciência geográfica, o Paradigma da Questão Agrária traz a luta de classes sendo discutida intrinsecamente relacionada ao processo de construção/domínio/controle territorial. Sendo assim, para interpretar a realidade agrária: O paradigma da questão agrária prioriza as lutas de classes para explicar as disputas territoriais. A conquista de um território por parte do campesinato significa a destruição/desterritorialização, naquele espaço, das relações capitalistas de produção e construção/recriação/reterritorialização das relações familiares/camponesas de produção. Nesta luta dos movimentos sociais camponeses, temos como parte inerente ao processo, sendo produto da luta e, dialeticamente/simultaneamente, instrumento da luta, a Educação do Campo. Sendo assim, uma luta pela territorialização da Educação do Campo. Assim, os movimentos sociais do campo, mais especificamente o MST, não produzem apenas uma luta pela melhor distribuição de terra e renda, mas produzem também, uma luta pela construção de uma pedagogia condizente com a luta e com o processo de produção e reprodução material e simbólica da classe camponesa.

 

 

Objetivos e Metodologia

 

 

Entender como se constituiu o Paradigma da Questão Agrária; Analisar a influência que as correntes do Paradigma da Questão Agrária têm nos processos de construção das políticas públicas de Educação do Campo; Relacionar o processo de construção da Educação do Campo, dos movimentos sociais camponeses, com o processo de luta do campesinato - por meio dos movimentos sociais do campo - contra a territorialização do capital monopolista no campo e contra a monopolização do território pelo capital no campo;

A pesquisa bibliográfica tem por objetivo a construção de uma bibliografia comentada a partir da coleta de informações em livros, revistas, periódicos (Portal CAPES), jornais, cartilhas informativas, cadernos de formação do MST, anais de eventos científicos e documentos técnicos nas bibliotecas de instituições públicas e privadas.

 

 

Discussão teórica e conceitual

 

 

Os autores Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin escreveram as obras seminais das vertentes que fazem parte do Paradigma da Questão Agrária. Respectivamente, “A Questão Agrária” e o “Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia”. A partir dessas obras marxistas, foram fundados os principais elementos de análise desse paradigma: a renda da terra, a diferenciação econômica do campesinato e a desigualdade social geradas pelo desenvolvimento do capitalismo (FERNANDES, 2009).

Para Bernardo Mançano Fernandes (2001), essas duas obras clássicas são fundamentais para entendermos o debate acerca da Questão Agrária, pois nos possibilita o entendimento dos elementos estruturais fundamentais que explicam a Questão Agrária no Capitalismo.

As obras de Karl Kautsky, Vladimir I. Lênin e, acrescentado, “La organización de la unidad economica campesina”, de Alexander V. Chayanov, são escritas num período histórico de transformação da sociedade alemã e russa no final do século XIX e início do século XX. A preocupação central era entender o papel destinado à agricultura e ao campesinato. Este é o cerne das discussões engendradas pelos autores clássicos, como Karl Kautsky, Vladimir I. Lênin e Alexander V. Chayanov. A problemática do campesinato no interior do desenvolvimento do modo de produção capitalista é a discussão que perpassa todas essas obras (ALMEIDA, 2006).

Todavia, podemos afirmar que entre os autores que fazem parte do Paradigma da Questão Agrária existem concepções divergentes acerca de algumas questões. Isto ocorre porque, mesmo a partir dos pressupostos teórico-metodológicos marxistas, houve várias subdivisões em correntes que tentaram explicar a questão agrária. No Brasil, cada corrente à sua maneira desenvolveu diferentes “marxismos”. Estas diferentes vertentes do marxismo, segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira (2004), pode ter tido influência positivista, historicista e até racionalista.

Assim, é necessário ressaltar que apesar da existência destes elementos de análise estruturais em comum, devido ao método de leitura ser o materialismo histórico e dialético, que permitem caracterizar várias vertentes de discussão neste mesmo paradigma, existem algumas diferenças fundamentais a serem entendidas. Podemos elencar que perpassam todos os autores e vertentes desse paradigma os seguintes elementos de análise: o conflito, a contradição, a sociedade em movimento, as perspectivas de superação do capitalismo e a luta de classes.

A principal questão a ser entendida no interior do processo do desenvolvimento capitalista no campo é “[...] manifestado na constante indagação a respeito da permanência ou do fim do campesinato. Até o final da década de 1980, esta questão dominou o principal debate das vertentes teóricas do paradigma da Questão Agrária. [...]”. (FERNANDES, 2009, p. 10, grifo nosso).

Por isso, no Paradigma da Questão Agrária temos duas concepções de análise distintas com relação à problemática da diferenciação do campesinato: de um lado uma corrente que acredita na inevitável destruição do campesinato e, consequentemente, em sua proletarização e, do outro lado, os que acreditam na continuidade da existência de relações não-capitalistas, como são as relações camponesas de produção, devido à própria lógica contraditória e desigual do desenvolvimento capitalista e por sua resistência ao capital (MARTINS, 1981; OLIVEIRA, 1997; 1999; 2004; FERNANDES, 2001; ALMEIDA, 2006; PAULINO, 2006).

 

 

No território dos debates [...] Entre os elementos estruturais que se encontram no centro da questão estão os problemas relativos à diferenciação do campesinato. Nesse ponto, há diferentes leituras: de um lado, a premonição dos que acreditam na destruição do campesinato e uma possível hegemonia da condição de assalariamento; de outro, os que defendem a tese da persistência de relações não-capitalistas de produção, no contexto das desigualdades e das contradições das relações capitalistas de produção. Essas interpretações da questão contribuíram para a elaboração de distintas políticas referentes às leis trabalhistas e à reforma agrária. [...]. (FERNANDES, 2001, p.27).

 

 

Deste modo, de acordo com Rosemeire Aparecida de Almeida (2006), a análise do campesinato sob o modo capitalista de produção pode ser agrupada em duas grandes vertentes: desintegração do campesinato de um lado e permanência/recriação camponesa de outro.

Com relação a vertente que defende o “fim do campesinato” ou “descamponização”, isto é, a proletarização do campesinato como algo determinadamente inevitável, entre os adeptos dessa concepção, estão alguns dos grandes pensadores marxistas mundiais e brasileiros como Vladimir I. Lênin, Karl Kautsky, Caio Prado Junior, entre outros. Dentre os grandes geógrafos brasileiros se destaca Ruy Moreira como adepto dessa concepção teórica marxista-leninista-kautskysta (OLIVEIRA, 2004).

Dessa maneira, já nos clássicos temos diferentes interpretações acerca do desenvolvimento capitalista no campo e do futuro do campesinato. Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin contrariavam a tese da possibilidade de reprodução do campesinato. Estes entendiam a proletarização do campesinato como necessária para se alcançar o socialismo. Este raciocínio se baseia numa lógica etapista/linear/estruturalista do processo em que as forças produtivas deveriam alcançar seu limite máximo de avanço para assim passarmos para uma etapa histórica superior.

Portanto, o que havia em comum nas obras seminais escritas pelos autores Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin era a afirmação de que o desenvolvimento do capitalismo no campo levará ao inevitável desaparecimento do campesinato via territorialização do capital por meio da indústria ou por meio da diferenciação social. Neste caso, o camponês é tratado como um resíduo social (OLIVEIRA, 2004) ainda não eliminado.

Esta análise tem como base a crença na determinação estrutural como uma característica máxima do capitalismo, ou seja, o capitalismo tem o poder de eliminar todas as formas de produção que não forem totalmente capitalistas, isto é, que não se baseie na lógica fundamental da luta de classes: proletariado versus burguesia. Por conseguinte, o trabalho assalariado a todos trabalhadores é um fim inevitável. Logo, somente essas duas classes existirão quando o modo de produção capitalista estiver consolidado plenamente, ou seja, no decorrer do processo de avanço das forças produtivas (CAMACHO, 2008).

Segundo essa concepção teórica, a proletarização do campesinato seria inevitável, visto que em determinado momento, ao tentarem produzir ao mercado, os camponeses acabariam falindo, devido à competição com as empresas capitalistas, pois se trata de uma competição absolutamente desigual. Acabariam vendendo suas terras para as empresas capitalistas e, então, se proletarizando. Os fundadores dessa vertente são os grandes pensadores marxistas mundiais: Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin. Em outras palavras, a partir dessa vertente entende-se...

 

 

[...] que os camponeses inevitavelmente irão desaparecer, pois eles seriam uma espécie de ‘resíduo’ social que o progresso capitalista extinguiria. Ou seja, os camponeses, ao tentarem produzir para o mercado, acabariam indo à falência e perderiam suas terras para os bancos, ou mesmo teriam de vendê-las para saldar as dívidas. Com isso, “os camponeses tornar-se-iam proletários”. [...]. (OLIVEIRA, 1999, p.71; 2004, p. 34, grifo nosso).

 

 

De acordo com Anderson Bem e Rosemeire Aparecida de Almeida (2011) Karl Kautsky e Vladimir I. Lênin tem em sua teoria duas explicações principais para a destruição do campesinato. A primeira é a compreensão da industrialização do campo como condição universal do avanço das forças produtivas capitalistas. A segunda é a compreensão do desaparecimento do campesinato pelo processo de diferenciação social. Esse processo está relacionado ao fato de que no capitalismo a diferenciação econômica entre os sujeitos da classe camponesa acabaria transformando os sobreviventes em capitalistas e os demais em proletários.

Assim, para essa vertente do Paradigma da Questão Agrária o desenvolvimento do capitalismo é incompatível com a existência camponesa. Ou seja, 

 

 

[...] na sociedade capitalista avançada não há lugar histórico para os camponeses no futuro dessa sociedade. Isso porque a sociedade capitalista é pensada por esses autores como sendo composta por apenas duas classes sociais: a burguesia (os capitalistas) e o proletariado (os trabalhadores assalariados). (OLIVEIRA, 1999, p.71; 2004, p. 34-35).

 

Devido ao fato de os camponeses serem proprietários de terra, entendem esses teóricos, que eles tendem a ficar do lado dos latifundiários e não dos trabalhadores (OLIVEIRA, 1999; 2004). Este fato demonstra a superficialidade com que é tratado o debate sobre o campesinato, cuja reflexão requer um entendimento profundo de seu modo de vida, suas relações materiais e simbólicas, que os diferenciam, de maneira antagônica, do latifundiário[2]. 

Essa interpretação equivocada tem efeitos políticos negativos para o campesinato. Pois, faz com que muitos autores e partidos políticos não assumam posição favorável ao campesinato.  Entendendo-os como reacionários, ou mesmo como um elemento que não faz parte da nossa sociedade (OLIVEIRA, 1999; 2004).

Logo, concordamos com Ariovaldo Umbelino de Oliveira que essas correntes teóricas que se desenvolveram a partir dessa perspectiva de interpretação da realidade, “[...] em vez de explicar o que está realmente acontecendo no campo, passam apenas ‘uma visão teórica’ do que ‘acham’ que está ocorrendo”. (2004, p. 35).

Todavia, entre os clássicos, na contramão dessas teses, mas contemporâneas a eles, Alexander V. Chayanov procura explicar como funciona a lógica camponesa de reprodução e sua diferenciação com relação à lógica capitalista. Defendendo a possibilidade de permanência do campesinato no capitalismo (ALMEIDA, 2006). Na sua análise a partir da lógica de estrutura interna do campesinato, o autor inaugura duas discussões importantes: a primeira é a o da possibilidade de reprodução do campesinato sob o modo de produção capitalista, a segunda a é diferenciação das relações econômicas capitalistas para com as relações econômicas familiares camponesas, portanto, não-capitalistas.

Dentre essas divergências de correntes, temos uma vertente de autores que defendiam a tese de que existiram relações de feudalismo/semi-feudalismo no Brasil. Dessa maneira, o campesinato seria na verdade resquícios feudais/semi-feudais a serem eliminados. Segundo Ariovaldo Umbelino de Oliveira (2004) estes autores seriam: Maurice Dobb, Nelson Werneck Sodré, Alberto Passos Guimarães, Inácio Rangel etc. E, na geografia agrária brasileira, temos nesta corrente o livro, “Estudos de Geografia Agrária Brasileira”, de Orlando Valverde. 

Estes teóricos entendiam que a realidade agrária brasileira consistia num entrave ao desenvolvimento do capitalismo no campo. Para eles, existiam ainda formas precárias de acesso a terra: a posse, o arrendamento e a parceria. Para esses pesquisadores era necessário provocar mudanças nas relações da agricultura, porém, como forma de auxiliar ao desenvolvimento do capitalismo no campo. Assim, quanto mais essas relações capitalistas avançassem sobre as relações não-capitalistas (semi-feudais) teríamos melhores condições de nos livrarmos do atraso dessas relações feudais/semi-feudais no campo. Estes elementos podem ser encontrados em Alberto Passos Guimarães, em sua obra Quatro séculos de latifúndio (FELÍCIO, 2010).

Outro pesquisador importante para a geografia agrária brasileira que faz parte desse paradigma é Orlando Valverde (livro “Estudos de Geografia Agrária Brasileira” de 1964).  O autor se preocupa em mostrar o processo de consolidação do monopólio do capital. Afirma que existe uma aliança entre o Estado e os proprietários de terras. Este processo impõe a subordinação do trabalho familiar camponês, inclusive com a exploração do trabalho infantil nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Este trabalho é efetuado na extração comercial da borracha, do babaçu e da cera de carnaúba. Estas extrações são destinadas a abastecer as indústrias dos EUA, Europa e Japão (FELÍCIO, 2010).

As interpretações dessa corrente do Paradigma da Questão Agrária que defende a necessidade da ruptura com relações feudais/semi-feudais no Brasil, partem do pressuposto marxista-mecanicista que para se atingir o socialismo precisa-se, necessariamente, eliminar totalmente qualquer resíduo feudal presente em nosso território. Visto que o socialismo só poderá vir depois do capitalismo consolidado, com o avanço das forças produtivas, e este, por sua vez, depende da extinção do feudalismo, pois os modos de produção aparecem nessa interpretação de forma linear. Logo, o avanço do trabalho assalariado no campo e, conseqüentemente, a proletarização do campesinato e o desenvolvimento da agricultura capitalista, ou seja, o agronegócio - seriam, assim, transformações necessárias para que desaparecessem os resquícios feudais no Brasil e, dessa maneira, o capitalismo se desenvolvesse plenamente. Essa também era tese do PCB que para se poder fazer a reforma agrária e a revolução socialista propunham uma aliança com a burguesia nacional para eliminar os resquícios feudais do campo (CAMACHO, 2008).

Segundo Jacob Gorender (2002) esses pesquisadores partem do pressuposto que o capitalismo no Brasil se desenvolveu também como na Europa, a partir do feudalismo. Nesse caso, essa lógica seria, mecanicamente, um modelo universal. Por isso, haveria ainda resíduos feudais/semifeudais no Brasil, que seriam, então, empecilho para o desenvolvimento capitalista no campo.  Assim, a reforma agrária teria a função de abrir caminho à entrada do capitalismo no campo. Todavia, Jacob Gorender explica que o próprio Marx destacou a limitação desse modelo como premissa “cartesianamente” universal.

Segundo João Pedro Stedile (2002), Caio Prado Júnior teve uma grande importância na construção de nova interpretação da questão agrária brasileira. Ele fez um esforço para desconstruir essa tese sobre a existência dos resquícios feudais no campo brasileiro. Afirmando que o mesmo já estava incluso em relações capitalistas internacionalizadas. Assim, ao fazer essa oposição ele confirma a necessidade da luta ser feita contra o capital e não de se unir a burguesia nacional para fazer avançar o capitalismo no campo, como era a tese do PCB. 

Corroborando neste sentido, Rosemeire Aparecida de Almeida e Eliane Tomiasi Paulino (2000) afirmam que Caio Prado Jr. descarta qualquer possibilidade da existência de resquícios feudais na estrutura agrária nacional, afirmando que o que existia eram restos escravistas. E com um capitalismo se consolidando no campo, havia a necessidade da luta por melhores condições aos trabalhadores rurais assalariados.

A importância de Caio Prado Júnior, mesmo sendo defensor da fatalidade de proletarização do campesinato, está no fato de que é a partir dessa sua análise diferenciada dos demais pesquisadores de sua época sobre a situação da questão agrária brasileira que possibilitou a leitura do desenvolvimento contraditório da expansão do capital no campo que permite a recriação de formas não-capitalistas de produção, como o campesinato, elaborada por José de Souza Martins (ALMEIDA; PAULINO, 2000).

Sendo assim, o que há em comum a todos esses teóricos/pesquisadores e suas diferentes vertentes, apesar das marcantes divergências, é que as explicações da realidade são construídas pelo Paradigma da Questão Agrária a partir do materialismo histórico e dialético. Priorizando algumas questões que começaram a ser discutidas por Marx e Engels na segunda metade do século XIX. Na dialética materialista, as relações sociais são construídas, historicamente, de maneira dinâmica, por contradições e, por sua vez, superação dessas contradições. Sendo que na dialética materialista a proposta político-ideológica de superação do modo de produção capitalista, tendo em vista a sua incapacidade humanizadora, não se separa da perspectiva teórica.

Todavia, é necessário esclarecer que a vertente do Paradigma da Questão Agrária do qual somos adeptos é o da reprodução do campesinato na contradição do modo de produção capitalista: a tese do movimento desigual e contraditório do desenvolvimento capitalista no campo e a produção de capital por meio de relações não-capitalistas (relações camponesas de produção).

Temos como fundadores dessa corrente do Paradigma da Questão Agrária no Brasil, na sociologia, José de Souza Martins, com sua obra: “Os Camponeses e a Política no Brasil”. E, posteriormente, na Geografia, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, com sua obra: “Agricultura Camponesa no Brasil”.

Para José de Souza Martins (1981), o capitalismo para se desenvolver não precisa transformar, necessariamente, todas as relações sociais em relações capitalistas de produção, ou seja, não precisa transformar, por exemplo, todos os camponeses em trabalhadores assalariados. Sempre haverá no capitalismo, contraditoriamente, espaço para o desenvolvimento de relações não-capitalistas. Por isso, apesar de ser um condicionador das relações sociais, não podemos enxergar a história unilateralmente apenas a partir do desenvolvimento das forças produtivas.

A partir dessa tese José de Souza Martins tornou-se um referencial nos estudos agrários brasileiros, devido ao seu entendimento particular da expansão capitalista no campo. Ele revela que o lado contraditório da expansão capitalista se expressa na constante recriação de formas não-capitalistas de produção (camponesas). Ao analisar a sujeição da renda ao capital, o mesmo evidencia que o capital vai assumindo formas cada vez mais elaboradas para subordinar o trabalhador. Essa interpretação trouxe a clareza de que a Reforma Agrária não poderia ser discutida divorciada da luta contra o capital (ALMEIDA; PAULINO, 2000).

Para José de Souza Martins, deveríamos entender o campesinato brasileiro de maneira distinta do campesinato europeu. Pois, no Brasil, foi negado ao campesinato o direito de acesso a terra. Assim, ele nos ajuda a entender como foi o processo de formação do campesinato Brasil, para que possamos diferenciá-lo da condição clássica do campesinato europeu.

A partir dessa tese, a luta do campesinato passa a ser uma luta anticapitalista, pois estando a terra sob a lógica mercadológica, os camponeses tem que lutar a fim de impedir que a terra-trabalho, sustentada por relações não-capitalistas, não se transforme em terra-especulação/exploração do trabalho, sustentada por relações capitalistas. Assim, se faz necessário refletir acerca dos processos que envolvem a contradição terra/capital, que está relacionado ao desenvolvimento do capitalismo no campo (ALMEIDA; PAULINO, 2000).

A discussão de José de Souza Martins em torno da relação terra/trabalho está embasada, assim como todos os autores do Paradigma da Questão Agrária, na contradição estrutural da lógica de desenvolvimento do capitalismo. Desta maneira, a partir desses pressupostos principais defendidos por José de Souza Martins na sociologia é que vamos entender a partir de Ariovaldo Umbelino de Oliveira na Geografia o processo desigual e contraditório do desenvolvimento do capitalismo no campo. Esta tese perpassa várias obras do autor e engendra uma corrente de pensamento no interior da geografia agrária brasileira filiada ao Paradigma da Questão Agrária.

Entendemos que para explicar o que está ocorrendo no campo atualmente temos que entender como ocorre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil e quais são suas estratégias para a produção/reprodução/acumulação do capital. Por isso, acreditamos na tese de que o processo de desenvolvimento capitalista no campo dentro do território brasileiro ocorre de maneira contraditória e combinada e /ou desigual e contraditória (OLIVEIRA, 2004).

Isso quer dizer que o capitalismo avança produzindo/reproduzindo relações especificamente capitalistas, ou seja, proletarizando os camponeses, transformando-os em trabalhadores assalariados rurais no campo (bóias-frias), no caso do agronegócio, ou em trabalhadores assalariados urbanos (empregados dos capitalistas industriais, comerciais ou financeiros). Todavia, contraditoriamente, o capitalismo avança produzindo/reproduzindo, também, relações não-capitalistas de produção, como são as relações camponesas de trabalho familiar no campo que são necessárias ao desenvolvimento capitalista.

Dentre os adeptos dessa tese, estão grandes pensadores mundiais como Rosa Luxemburgo e Teodor Shanin e, também, importantes pesquisadores brasileiros das ciências sociais como Carlos Rodrigues Brandão e José de Souza Martins. Na geografia Agrária, temos como grande defensor dessa corrente de análise sob os pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico e dialético, o professor e pesquisador da Universidade de São Paulo, Ariovaldo Umbelino de Oliveira e seus ex-orientandos dos programas de pós-graduação da UNESP e da USP. Dentre estes, podemos citar Bernardo Mançano Fernandes, Rosemeire Aparecida de Almeida, Eliane Tomiasi Paulino, Valéria de Marcos, João Fabrini etc.

A necessidade de reprodução do capital por meio de relações não-capitalistas permite a reprodução do campesinato, mas com a condição de sua renda estar subordinada ao capital.  Entretanto, neste caso, não ocorre à separação do trabalhador dos seus meios de produção, ou seja, não ocorre o processo de proletarização do campesinato. O camponês continua sendo dono do produto de seu trabalho, dos seus instrumentos de trabalho e de sua propriedade/território.

Somente em alguns setores da produção agrícola é que ocorre a expansão/territorialização das relações capitalistas de produção, no caso, às mais lucrativas ao capital, destinadas, principalmente, à exportação (commodities) como, por exemplo, a cana-de-açúcar (produção de agrocombustível), o eucalipto (produção de celulose), a laranja, a soja etc. Existem vários setores onde ainda predominam a produção camponesa. Principalmente, nas culturas alimentares (vejamos a importância da agricultura camponesa na questão da soberania alimentar).

Deste modo, a partir dessa corrente do Paradigma da Questão Agrária, afirmamos que no interior do processo de desenvolvimento do capitalismo no campo, ocorrem tanto a destruição do campesinato, como sua recriação. Bem como sua transformação em capitalista proprietário de terra. Todas essas possibilidades se encontram abertas. E o que está no centro da reflexão geográfica do processo é o controle territorial por parte do campesinato ou por parte do agronegócio.

Na ciência geográfica, o Paradigma da Questão Agrária traz a luta de classes sendo discutida intrinsecamente relacionada ao processo de construção/domínio/controle territorial. Sendo assim, para interpretar a realidade agrária: “O paradigma da questão agrária prioriza as lutas de classes para explicar as disputas territoriais, os modelos de desenvolvimento e suas conflitualidades”. (FERNANDES; WELCH; GONÇALVES, 2010, p. 3, grifo nosso). Tendo em vista que “[...] a questão agrária é um problema estrutural, a luta contra o capitalismo é a perspectiva de construção de outra sociedade. [...]”. (FERNANDES; WELCH; GONÇALVES, 2010, p. 3, grifo nosso).

Portanto, temos duas formas distintas de destruição e recriação do campesinato. Esses processos envolvem lógicas distintas. A recriação do campesinato pelo capital ocorre pela compra ou arrendamento das terras. A recriação camponesa na luta se dá, sobretudo, na conquista da terra depois da ocupação e reivindicação dos movimentos sociais para a desapropriação.

A recriação camponesa pela luta pode ser considerada como uma forma de rompimento com as relações capitalistas dominantes. Mas, essa ruptura tem certo limite que não supera a subalternidade. Porque mesmo após a conquista da terra, os camponeses continuam dominados pelos capitalistas, tendo em vista que existe o processo de sujeição da renda da terra ao capital. Assim, devido a problemática estrutural da questão agrária, existe um processo de dominação e de resistência permanentes, entre o capital e o campesinato, respectivamente, que engendram as conflitualidades (FERNANDES, 2009).

A conquista de um território por parte do campesinato significa a destruição/desterritorialização, naquele espaço, das relações capitalistas de produção e construção/recriação/reterritorialização das relações familiares/camponesas de produção. Por isso, “os movimentos camponeses e indígenas têm resistido a esse processo, disputando territórios com as empresas capitalistas. [...]”. (FERNANDES, 2008, p. 10).

Nesta luta dos movimentos sociais camponeses, temos como parte inerente ao processo, sendo produto da luta e, dialeticamente/simultaneamente, instrumento da luta, a Educação do Campo. Sendo assim, uma luta pela territorialização da Educação do Campo.

Os movimentos sociais do campo, mais especificamente o MST, não produzem apenas uma luta pela melhor distribuição de terra e renda, mas produzem também, uma luta pela construção de uma pedagogia condizente com a luta e com o processo de produção e reprodução material e simbólica da classe camponesa. A Educação do Campo é construída como uma forma de resistência à invasão do território capitalista no campo. Pois, o capitalismo, territorializado no campo, significa o fim do campesinato enquanto classe e, logo, a sua proletarização.

Sendo assim, a Educação do Campo é o resultado da luta do campesinato, bem como, um dos instrumentos de sua luta. Por isso, cumpre seu objetivo de formação educacional relacionada com os movimentos sociais, a fim de formar trabalhadores/moradores do campo comprometidos com as causas coletivas de nossa sociedade, que possam ser militantes dos movimentos sociais (CALDART, 2004).

Desse modo, os movimentos sociais do campo, principalmente o MST, estão produzindo uma educação que é fruto da sua história de lutas tendo como objetivo principal a conscientização política, em oposição ao pensamento hegemônico neoliberal, construindo uma alternativa para a nossa sociedade que não seja a economia de mercado capitalista (NASCIMENTO, 2003, p. 10).

Sendo assim, concordamos com Arroyo (2004) quando diz que a Educação do Campo deve vir atrelada aos movimentos sociais, que por si só já realizam um processo educativo, pois constroem cultura, valores, atitudes, conscientização política etc., auxiliando no processo de humanização e mostrando que o campo é um espaço de produção da vida e não apenas de mercadorias.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Bernardo Mançano Fernandes (2004) defende a posição de que os paradigmas têm uma utilidade prática na medida em que se materializam na realidade. Os territórios imateriais se transformam em territórios materiais por meio de elaboração de projetos de desenvolvimento, políticas públicas etc. E na medida em que estes representam concepções de realidade distintas, podem servir tanto para transformação social como para a manutenção dos status quo dependendo da perspectiva político-ideológica assumida. Por isso, na tentativa de interpretação de uma mesma realidade surgem diferentes paradigmas que disputam a hegemonia do conhecimento científico.

Assim, para Bernardo Mançano Fernandes, podemos considerar os paradigmas como sendo “[...] territórios teóricos e políticos que contribuem para transformar a realidade. [...]” (2004, p.55, grifo nosso). Por isso, que a prevalência de um paradigma no processo de produção do conhecimento em uma determinada temática, contribui para condicionar a formação de uma determinada realidade de acordo com a visão de mundo dos teóricos que engendraram esse paradigma (FERNANDES, 2004).

Diferentes paradigmas influenciam na construção de modelos distintos de educação. Na Educação do Campo construída a partir do Paradigma da Questão Agrária, existe a perspectiva de construção de uma educação emancipatória/libertadora/freireana, fazendo oposição à educação neoliberal e urbanizada praticada, até então, no campo e na cidade. A Pedagogia Libertadora é, por conseguinte, uma pedagogia que assume sua posição de classe. Nas palavras de Freire: “o meu ponto de vista é dos ‘condenados da Terra’, o dos excluídos [...]”. (1999, p.16). 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  

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[1] Doutorando do programa de pós-graduação em geografia da FCT/Unesp. Bolsista Fapesp. Orientação: Bernardo Mançano Fernandes. Co-orientação: Rosemeire A. de Almeida.

[2] Se verificarmos a realidade brasileira atual, a contradição é mais clara, pois o latifundiário é também capitalista do agronegócio.


 Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.