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Asunto:[encuentrohumboldt] 193/11 - A PISCICULTURA NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS: A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Fecha:Viernes, 18 de Noviembre, 2011  20:11:06 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

A PISCICULTURA NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS:

A PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

AIRSON BATISTA¹

EDVALDO CESAR MORETTI²

 

RESUMO

Este estudo tem como objetivo utilizar os conceitos do desenvolvimento econômico, com análise no foco dos conceitos de desenvolvimento regional e local para desenvolvimento da atividade da cadeia da piscicultura na Região da Grande Dourados-MS. A Região da Grande Dourados tem se destacado pela produção de comodities, grãos e carnes, porém a piscicultura surge como uma atividade potencial para alavancar as pequenas propriedades devido à região possuir condições de clima, solo e água propícios ao desenvolvimento dessa atividade. Para Região da Grande Dourados e município de Dourados foi lançado em 2010 o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Pescado no Território da Grande Dourados-MS, baseado em projetos de investimentos para assistência, tecnologias, infraestrutura e pesquisas para alavancar a cadeia da piscicultura, visto as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores em produzir e comercializar a produção. A produção da piscicultura da região torna-se importante, fazendo com que promova o desenvolvimento da atividade e gere recursos aos pequenos produtores para que possam investir em equipamentos, em capacitação, em mão-de-obra e aumentar a produção e gerar alimento, emprego e renda.

 

PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento regional; Agronegócio; Piscicultura.

 

 

ABSTRACT

This study aims to use the concepts of economic development, with focus on analysis of the concepts of regional development and local development of chain activity of pisciculture in the Region of the Grande Dourados, MS. The Region of the Grande Dourados has distinguished itself by producing commodities, grains and meat, but pisciculture emerges as a potential activity to leverage the small farms because the region has the climate, soil and water favor the development of this activity. For the Region of the Grande Dourados and  Dourados county was released in 2010 the Strategic Plan for Development of Fish Production Chain in the Territory of Grande Dourados-MS based assistance for investment projects, technologies, research infrastructure and to leverage the chain of fish since the difficulties faced by small farmers in producing and marketing their production. The production of pisciculture in the region becomes important, making that promotes the development activity and manages resources to small farmers so they can invest in equipment, training in manpower and increase production and generate food, employment and income.

 

KEYWORDS: Regional development; Agribusiness, Psciculture.

 

 

¹ Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios – FACE/UFGD.

² Doutor em Geografia e docente da Universidade Federal da Grande Dourados.

 

 

1.         INTRODUÇÃO

 

A Região da Grande Dourados está localizada na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, e é polarizada pela cidade de Dourados. O Governo Federal procurando aglutinar as políticas públicas para os pequenos produtores rurais e incentivar o desenvolvimento rural, instituiu o programa Território Rural, e neste contexto criou o Território da Grande Dourados. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) incorporou esta regionalização para implantar a política pública voltada para o incentivo à piscicultura.

O município de Dourados considerado a segunda principal cidade do estado, tanto pela sua população como pela influência econômica para o estado e para o país, trata-se de uma região cuja base econômica é o agronegócios, grande produtora de cereais e carnes.  

O setor do agronegócio neste início de século tem sofrido pressões para alterar sua base produtiva, considerando as preocupações com o ambiente – poluição da água, destruição da qualidade do solo; mudanças climáticas - e com questões sociais, com destaque para a relação com os indígenas, propriedade da terra e uso da mão-de-obra indígena.

Tais preocupações socioambientais aliadas à percepção da necessidade de vincular o uso da terra para a produção de grãos visando o mercado internacional com a produção de riqueza e o investimento na região levou a busca de novas estratégias para aumentar produtividade e conquista de novos mercados, através de novas tecnologias de produção e processamento dos produtos de forma a atender uma fatia do mercado consumidor em relação a custo e qualidade dos produtos agroindustriais,

O desenvolvimento regional está baseado nas relações com a sociedade, sua organização e relações sociais, favorecendo o crescimento e desenvolvimento de longo prazo, permitindo a formação de uma identidade local, capaz de formar e fortalecer as cadeias produtivas. O fortalecimento da cadeia da piscicultura é uma forma de promover o desenvolvimento regional.

A piscicultura no Brasil está sendo considerada uma atividade que tem seu desenvolvimento recente, após 1990, começou seu grande avanço. Conforme dados do SEBRAE e do MPA, o potencial de crescimento da piscicultura no Brasil é preponderante, pois o país detêm 12% de água doce do mundo, mais de 2 milhões de hectares de terras alagadas, além de clima, vegetação, água, temperatura, barragens, córregos e riachos e um ecossistema propício ao desenvolvimento da atividade.

O consumo de pescado no Brasil em 2009 chegou a 9 kg por habitante ano, aquém daquilo que é o mínimo recomendo pela OMS, que é 12 kg de consumo de pescado anual por habitante no mundo.

No Mato Grosso do Sul o ramos da piscicultura vem ganhando espaço nos últimos anos, sendo considerado de grande importância para o estado e promotor do desenvolvimento econômico e social da região. Tem-se destacado a pouco mais de uma década, visto crescimento de consumo e produção da pesca e aqüicultura enfatizada pela Organização das Nações Unidades para Agricultura e Alimentação - FAO e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, e a produção do estado chegou a 17.354,9 toneladas em 2009.

Para Região da Grande Dourados e município de Dourados foi lançado em 2010 o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Pescado no Território da Grande Dourados-MS, baseado em projetos de investimentos para assistência, tecnologias, infraestrutura e pesquisas para alavancar a cadeia da piscicultura, visto as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores em produzir e comercializar a produção.

A partir destes dados, este trabalho tem como objetivo discorrer e analisar sobre os dados do desenvolvimento econômico local e regional utilizando o conceito da organização da Cadeia da Piscicultura na Região da Grande Dourados – Estado de Mato Grosso do Sul e traçar o perfil atual da piscicultura no território da Grande Dourados definidos pelo Governo Federal para aglutinar políticas públicas específicas para esta região.

 

2.         A PISCICULTURA E A PRODUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

O desenvolvimento econômico passou a ser mais estudado e discutido freqüentemente pelos autores a partir das crises enfrentadas pelo sistema de capital, como por exemplo, a Grande Depressão de 1930, decorrente da queda da Bolsa de Nova Iorque (SOUZA, 2009).

Para o autor, correntes de economistas tem divergido sobre uma definição de desenvolvimento. Uns acreditam que crescimento é sinônimo de desenvolvimento. Outros que crescimento é condição indispensável para desenvolvimento. “Contudo, a experiência tem demonstrado que o desenvolvimento econômico não pode ser confundido com crescimento, porque os frutos dessa expansão nem sempre beneficiam a economia como um todo e o conjunto da população” (SOUZA, 2009, p. 5). Isso ocorre devido a efeitos, como por exemplo, taxa de desemprego não estar diminuindo.

Souza (2005) ainda destaca que o desenvolvimento econômico está relacionado à existência de um crescimento econômico contínuo, em que esse crescimento deve ter um ritmo superior ao crescimento demográfico. Deve envolver, principalmente, a melhoria dos índices econômicos e sociais, com foco de longo prazo, que busca o fortalecimento da economia nacional e ampliação da economia de mercado, eleva a produtividade e o bem estar da população, tudo isso sem descuidar da preservação do meio ambiente. Souza (2005, p.7) ainda define que:

 

Com o desenvolvimento, a economia adquire maior estabilidade e diversificação; o progresso tecnológico e a formação de capital torna-se progressivamente fatores endógenos, isto é, gerados predominantemente no interior do país, embora a integração internacional constitua um processo gradativo e irreversível.

 

Embora haja diversificação das exportações e aumento do comércio exterior, o mercado interno tem dado sua contribuição para o crescimento da economia. “Uma definição completa de desenvolvimento envolve, além da melhoria de indicadores econômicos e sociais, a questão da preservação do meio ambiente” (SOUZA, 2009, p. 7). Para o mesmo autor, o cuidado para evitar a destruição das florestas, das reservas minerais, assim como das espécies de peixes são fatores inerentes ao desenvolvimento.

“O desenvolvimento é realmente um compromisso muito sério com as possibilidades de liberdade” (SEN, 2000, p. 337). Para o autor não tem como um país se desenvolver sem as pessoas gozarem de liberdades políticas, sociais, exercendo o direito e dever de cidadão, sem a participação do Estado.

O desenvolvimento está relacionado com crescimento, com o progresso e a evolução do subdesenvolvimento. Pode-se dizer que desenvolvimento é sinônimo de evolução, como levantado por Sachs (2000, p. 62):

 

Foi entre 1759 (Wolf) e 1859 (Darwin) que o desenvolvimento evoluiu e de uma concepção da transformação que a considerava como um movimento na direção da forma apropriada para o ser passou a considerar essa transformação como um movimento na direção de uma forma sempre mais perfeita daquele mesmo ser. Nessa mesma época, cientistas começaram a usar evolução e desenvolvimento como sinônimo.

 

Com isso percebe-se a evolução desse conceito ao longo dos anos. Sachs (2000, p. 64), ainda descreve que “o desenvolvimento não consegue se desassociar das palavras com as quais foi criado: crescimento, evolução, maturação”. Isso demonstra que este conceito passou por transformações e por evolução, com significados que às vezes não será desejável, mas que teve uma mudança um tanto favorável.

Alguns autores descrevem a liberdade como condição integrante do processo de desenvolvimento. Para Sen (2000, p. 18): “O desenvolvimento requer que removam as principais fontes de privação de liberdade: pobreza e tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social sistemática, negligências de serviços públicos e intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos”. A liberdade como um modo e meio de promover o desenvolvimento, em que muitas vezes a ausência desta reflete na pobreza econômica. Aquilo que as pessoas, na condição de agente participante do processo, conseguem realizar está influenciado por certas liberdades, sejam políticas, sociais e educacionais.

Sen (2000, p. 28) conceituando o desenvolvimento e buscando compreender sua natureza, descreve que:

 

Os fins e os meios do desenvolvimento requerem análise e exames minuciosos para uma compreensão mais plena do processo de desenvolvimento; é sem dúvida inadequado adotar como nosso objetivo básico apenas a maximização da renda ou da riqueza, que é, como observou Aristóteles, “meramente útil e em proveito de alguma coisa.

 

Para o autor, sem desconsiderar a importância do crescimento econômico e acumulação da riqueza, ele ressalta que o desenvolvimento tem que fazer parte do processo de melhoria de qualidade de vida e liberdade das pessoas. As liberdades sejam elas políticas ou civis, vão fazer parte do processo de desenvolvimento. Sem desconsiderar a capacidade das pessoas, o direito às transações econômicas, será como uma alavanca para o crescimento econômico. Na visão de Sen (2000, p. 57):

 

O crescimento econômico pode ajudar não só elevando rendas privadas, mas também possibilitando ao Estado financiar a seguridade social e a intervenção governamental ativa. Portanto, a contribuição do crescimento econômico tem de ser julgada não apenas pelo aumento de rendas privadas, mas também pela expansão de serviços sociais (incluindo, em muitos casos, rede de segurança social) que o crescimento econômico pode possibilitar.

 

Becker (2003) destaca que algumas regiões conseguem desenvolver modelos próprios e específicos de desenvolvimento. Conseguem integrar interesses locais (sociais e ambientais) e inserir na dinâmica global de desenvolvimento. Desenvolvimento das potencialidades locais, cria uma dinâmica própria regional. “Assim, o desenvolvimento regional resultaria do envolvimento direto dos agentes regionais, econômicos, sociais e políticos na concepção e execução de um projeto próprio de desenvolvimento” (BECKER, 2003, p. 38).

Becker (2003, p. 83) ainda destaca que:

 

Portanto, não é nenhuma aberração supor que o estado de desenvolvimento de uma determinada comunidade emerge da criatividade, para “fazer novas combinações”, e da capacidade de articulação dos seus agentes sociais, econômicos e políticos em torno de um processo de desenvolvimento (socioambiental) regionalizado, próprio e específico, portanto diferenciado e diferenciador dos seus singulares.

 

O processo de desenvolvimento é um processo de possibilidades, e as mudanças fazem parte do processo em si. As interfaces econômicas, sociais e culturais têm interferido no cotidiano das empresas e dos cidadãos, e diante dessa ordem atual de globalização e tecnologia, tem necessitado das empresas mudanças para conquistarem e permanecerem nos mercados, reorganização de modelo de gestão empresarial para melhorar o padrão de competitividade. Para Wittmann, Dotto e Boff (2003, p. 320):

 

O desenvolvimento regional, atualmente, alicerça-se em diferentes modelos e fatores que geram práticas e dinâmicas distintas. Tais fatores, como cultura, tradição, crenças, arranjos organizacionais, liberdade, capital social e associativismo, quando integrados, tendem a potencializar a região.

 

Nesse cenário o desenvolvimento faz parte de um novo contexto, amplo, interdependente, relacionado a local, regional e global, com formação de estratégias integradas voltadas as cadeias produtivas, ao sistema local de produção e redes de empresas capazes de alavancar o desenvolvimento regional e promover a igualdade entre os membros participantes.

Nesse entendimento sobre local, De Paula (2004, p. 75) enfatiza que “(...) todo desenvolvimento é local, porque ocorre em algum território”.  E ainda destaca que no debate sobre a temática do desenvolvimento, o conceito de local surge em relação ao conceito de global, seja numa relação de oposição, seja numa relação de integração, soberana ou subordinada, do local no global”. O autor enfatiza a importância do entendimento de local para o desenvolvimento, e que local como uma porção territorial a partir de determinados elementos, como por exemplo, socioeconômico (uma área definida – cadeia produtiva).

O desenvolvimento como um protagonismo local, o desenvolvimento local como origem para o desenvolvimento global, e as pessoas com seus sonhos, desejos, vontades e decisões fazem parte desse ambiente, em torno de um projeto para o desenvolvimento. As pessoas tornam-se sujeitos sociais, definidoras de seu próprio destino. “O desenvolvimento é um fenômeno que resulta das relações humanas. São as pessoas que fazem o desenvolvimento. Não há como promover o desenvolvimento sem estimular o protagonismo local” (DE PAULA, 2004, p. 77).

O desenvolvimento passa por uma transformação através dos tempos, e com a globalização o desenvolvimento local tem sido destacado pelos autores, principalmente ligado ao meio rural, e à espacialidade rural.  Saraceno (1994) e Kageyama (1998) citados por Vilela (2004, p. 103) “afirmaram que o enfoque da economia local é baseado num espaço mais precisamente definido, não necessariamente coincidente com uma região administrativa”. Na visão dos autores percebe-se que o local é um espaço de análise que tem como ponto de referência à própria economia local.

 

2.1      A Piscicultura no Brasil

 

A piscicultura é uma atividade que está sendo desenvolvida mais recentemente no Brasil, após anos de 1990, seu histórico é um pouco mais antigo, iniciado a partir do século XVIII no litoral nordestino.  Para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE (2011a, p. 1) “apesar do desenvolvimento recente, o histórico da aquicultura nacional é bem mais antigo”. E a partir dos anos de 1970 voltou se a investir em espécies para ganhar espaço na aquicultura nacional.

Para o Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, a “aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente no meio aquático”. E que uma das atividades da aquicultura é a piscicultura – a criação de peixe, em água doce ou marinha.

De acordo com informações do SEBRAE (2011a, p.1), após 1990, começou o grande avanço da aquicultura, com ampliação das áreas de agua doce e o desenvolvimento de pesquisas para o cultivo comercial com grande potencial de mercado. E ainda destaca que a consolidação da cadeia da aquicultura no Brasil:

 

Mais recentemente, a entrada de grandes grupos nacionais e estrangeiros no setor – sejam oriundos da atividade pesqueira ou de outros segmentos econômicos, notadamente do agronegócio – vem dinamizando e consolidando a atividade e seus subsetores associados, como as fábricas de ração, equipamentos, implementos e toda a cadeia produtiva.

 

Para o SEBRAE (2011a), os primeiros projetos comerciais desenvolvidos ligados a aquicultura no Brasil foram ao final da década de 80, apesar de alguns entraves, como falta de investimentos, tecnologia, logística, insumos e mercado. A demanda inicial e crescente foi pela pesca esportiva, os pesque-pague. A consolidação também passa pela ampliação do mercado interno, que merece destaque o lançamento de produtos derivados, de valor agregado, a abertura do mercado exterior para espécies de cultivo marinho e de peixes nativos.

“Segundo estatísticas da FAO, no início do terceiro milênio, a produção de pescado via ação extrativista registrará um déficit de, no mínimo, 55 milhões de toneladas” (SEBRAE, 2011b, p. 1). Por esta análise que teve a produção extrativa diminuída, e considerando o aumento da população e demanda por alimentos, a aquicultura, principalmente de peixes nativos, pode ser uma alternativa em ascensão. Ainda para o SEBRAE (2011b, p. 1) “Comparada com a pesca extrativista, que cresceu 17% no período aproximado dos últimos 12 anos, a aquicultura atingiu índices de crescimento de 220%”. Com isso percebe-se a importância desta atividade para economia e desenvolvimento de país, das regiões, para a geração de renda e alimentação para população.

O potencial de crescimento da piscicultura no Brasil está relacionado com os fatores preponderantes que o país dispõe, destacados pelo SEBRAE (2011b, p. 1), como por exemplo, 12% do total de água doce do mundo, mais de 2 milhões de hectares de terras alagadas e ainda responsável por 834 mil empregos direto e 2,5 milhões de emprego indiretos. Isso representa que o Brasil que tem um vasto território com grande diversidade de clima, vegetação, água, temperatura, barragens, córregos e riachos e um ecossistema propício ao desenvolvimento da atividade da piscicultura.

Para o MPA, com a quantidade dessa lâmina d´água é possível criar de forma controlada e com abundância, peixes, crustáceos e outras espécies. Segundo o MPA, “Mercado é o que não falta”. E o consumo de pescado está em alta no mundo todo, além de ser um alimento saudável que está disponível e sendo consumido pela população de toda faixa de renda.

Para o SEBRAE (2011b, p. 1) “No Brasil, embora as condições naturais sejam amplamente favoráveis à aquicultura em função das condições naturais, a produção registrada é inexpressiva quando comparada a de outros países”. Esse ambiente favorável a produção da piscicultura leva em conta a tecnologia e mercado consumidor interno e externo que é elevado.

Conforme ainda informações do MPA, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 12 kg de consumo de pescado anual por pessoa, e no Brasil, está aquém dessa quantidade. Houve um crescimento do consumo, que em 2003 era de 6,46 kg por habitante chegou em 2009 em 9,03 kg por habitante. Segundo MPA o programa “Mais Pesca e Aquicultura” do desenvolvido pelo próprio ministério previa o consumo de 9 kg por habitante para 2011, meta esta que foi alcançada dois anos antes, já em 2009.

O MPA ainda prevê que:

 

A previsão é de que até 2030 a demanda internacional de pescado aumente em mais 100 milhões de toneladas por ano, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A produção mundial hoje é da ordem de 126 milhões de toneladas. O Brasil é um dos poucos países que tem condições de atender à crescente demanda mundial por produtos de origem pesqueira, sobretudo por meio da aquicultura.

 

Com isso percebe-se que o potencial brasileiro para aquicultura é considerável, e que o Ministério estima que segundo a FAO o Brasil poderá se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado até 2030, e que sua produção pesqueira teria condições de atingir 20 milhões de toneladas. Para o MPA “Atualmente o País produz aproximadamente 1,25 milhões de toneladas de pescado, sendo 38% cultivados. A atividade gera um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e aquicultores e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos”. Isso vai fazer com que o país se torne um grande produtor, e que movimente a economia e haja desenvolvimento nas regiões que englobam as cadeias da piscicultura, visto que o mercado consumidor é amplo.

 

2.2      Piscicultura em Mato Grosso do Sul

 

No Mato Grosso do Sul a piscicultura vem ganhando espaço nos últimos anos, sendo considerada de grande importância para o estado e promotora do desenvolvimento econômico e social da região.

Gontijo et al (2005) no levantamento do Diagnóstico das Pisciculturas do Programa Peixe Vida em Mato Grosso do Sul, entenderam que a piscicultura é uma atividade de grande importância econômica e social para o estado, pois ela contribui com a geração de renda às pessoas envolvidas no processo, como os pequenos proprietários rurais, os pescadores, os assentados rurais e as comunidades indígenas. Assim, a atividade passa a ter um significativo potencial de desenvolvimento para o estado.

Em 2000, o Governo do Estado criou por decreto o Projeto de Fortalecimento da Piscicultura do Estado de Mato Grosso do Sul “Peixe Vida” com incentivos fiscais aos produtores nele inseridos. Para Gontijo et al (2005, p. 11):

 

O programa Peixe Vida tinha como principal objetivo fomentar a atividade em todo o Estado, visando à elevação da produção e da produtividade das pisciculturas. Sendo assim, todos os produtores cadastrados estavam com o empreendimento regularizado junto aos diversos órgãos governamentais e recebiam assistência técnica periódica.

 

A piscicultura tem se destacado no Estado de Mato Grosso do Sul a pouco mais de uma década, visto o crescimento de consumo e de produção da pesca e aquicultura enfatizada pela FAO e pelo MPA. O desenvolvimento depende de ações estratégicas para superar entraves técnicos e científicos que impedem esse crescimento. Carvalho (2010, p. 249) enfatizou que “No Mato Grosso do Sul os estímulos ao setor da piscicultura e aquicultura se adensou na última década com diversos estudos e pesquisas que procuravam evidenciar a capacidade produtiva e comercial do setor (...)”, independentes de gargalos e deficiências que o setor apresente.

Ishikawa e Gontijo (2011) afirmam que na tentativa de superar entraves técnicos e tecnológicos, em 2005 foi criado o NUPAQ-MS – Núcleo de Pesquisas em Aquicultura de Mato Grosso do Sul, cuja coordenação ficou a cargo da Embrapa Agropecuária Oeste de Dourados. Os autores ainda destacam que:

 

Encontra-se em construção, na unidade da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados, MS, o laboratório de pesquisa em sanidade de peixe. A obra, realizada com apoio financeiro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP/PR), integrará o Núcleo de Pesquisa em Aquicultura de Mato Grosso do Sul (NUPAQ-MS), criado a partir de uma demanda da Câmara Setorial de Piscicultura do Estado.

 

De acordo com dados de Produção de Pescado Nacional por Estado de 2007 a 2009, realizado pela MPA (p. 25), em 2009, o Estado de Mato Grosso do Sul produziu 17.354,9 toneladas de pescado pela pesca extrativa e aquicultura. Esse crescimento foi significativo, se comparado ao ano de 2007 cuja produção foi de 12.082,0 toneladas, e representou financeiramente um valor de R$ 48.605.550,00 (IBAMA, 2007, p. 40).

No estudo industrial realizado pelo governo do estado intitulado Panorama Industrial Mato Grosso do Sul 2010 (2010, p. 13) o Governo do Estado destaca:

 

A piscicultura vem se expandindo e ainda tem um grande potencial a ser explorado. Empresas locais são pioneiras na reprodução de peixes em cativeiro de diversas espécies nativas, como pacu, pintado e piraputanga. Esta tecnologia de ponta, desenvolvida em Mato Grosso do Sul, é hoje exportada para outros estados e países.

 

A localização geográfica do Estado de Mato Grosso do Sul é estratégico para escoamento da produção e para distribuição junto aos portos e aos países do Mercosul e demais países.

 

2.2.1  Piscicultura na Região de Dourados

 

A região da Grande Dourados, incluindo o município de Dourados, possui condições de clima, solo e recursos hídricos que são determinantes para o desenvolvimento da piscicultura. Condições estas que favoreceram a busca de alternativas que culminaram com inicio da piscicultura desenvolvida principalmente por pequenas propriedades rurais.

Segundo Takahashi et al (2008, p. 331) “Fundada em 2003, a cooperativa de piscicultores MSPeixe surgiu a partir de um projeto da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED com o propósito de fortalecer os negócios, detectando e buscando soluções para os gargalos existentes para o desenvolvimento da atividade”. Com isso veio a fortalecer a cadeia da piscicultura, a cooperativa buscou garantir o apoio e atendimento aos piscicultores.

No ano de 2003 foi criado em Itaporã o frigorífico como primeira unidade de processamento de pescado. No final de 2003 foi instalada a primeira unidade de processamento de peixe, a empresa Mar & Terra localizada em Itaporã, segundo Takahashi et al (2008) .

Na região da Grande Dourados, Carvalho (2010, p. 251) destacou que “Os investimentos para o desenvolvimento tecnológico do setor da piscicultura diagnosticou como principal gargalo organização da cadeia, o diálogo entre ordenação produtiva e demanda industrial. O autor identificou que a produção na micro-região da Grande Dourados apresentavam problema de padronização para atender as exigências qualitativas de produção pela empresa compradora, empresa Mar & Terra. Esse quadro poderia ser mudado pela implantação de um desenvolvimento integrado da cadeia produtiva. Segundo Carvalho (2010, p. 254):

 

A cadeia da piscicultura está em avançado estágio de desenvolvimento, com investimentos inclusive, para construção de um frigorífico em Dourados (obra em desenvolvimento), os convênios vem sendo estabelecidos entre a EMBRAPA, Prefeituras Municipais e SEPROTUR, Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

Esses programas e políticas foram elaborados para incentivar tecnologicamente o setor com intuito de potencializar e estimular a produção da cadeia na Região da Grande Dourados.

Em 2010 foi lançado o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Pescado no Território da Grande Dourados-MS, baseado nos 16 projetos elaborados por diversas instituições, que somados representam investimentos da ordem de R$ 24 milhões que serão aplicados em assistência técnica aos produtores, na rede de economia solidária, centros de tecnologias, infraestrutura para processamento do pescado, além de outros programas que estão previstos no plano estratégico, tem como objetivo diversificar a economia territorial, articulando geração de empregos, renda e alimentos com inclusão social, sustentabilidade ambiental e agregação de valor na cadeia do pescado (GTT Pescado, 2010).

O Grupo de Trabalho para o fortalecimento da cadeia do pescado no território da grande Dourados – GTT Pescado, é composto por instituições públicas que atuam nos diversos elos da cadeia (MDA, MPA, EMBRAPA, UFGD, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, SEBRAE, AGRAER, BANCO DO BRASIL) pelo seguimento dos piscicultores familiares organizados (MS PEIXE) e uma representação dos demais atores da  cadeia (Câmara Setorial de Piscicultura).

Entre as estratégias apresentadas para o fortalecimento da piscicultura, está atender as demandas por peixes, bem como possibilitar o desenvolvimento de uma atividade que mantenha os pequenos proprietários em suas terras e que as tornem mais produtivas, assegurando o provimento das famílias.

Conforme reportagem do Jornal O Progresso, de Dourados, (2011, p. 1) “A grande Dourados vai produzir 5 mil toneladas de peixe este ano. A expectativa é da Cooperativa de Aquicultores de Mato Grosso do Sul. De acordo com Maurício Xavier Cury, diretor da entidade, o mercado de peixe está em plena expansão econômica”.

A produção da piscicultura da região torna-se importante, fazendo com que promova o desenvolvimento da atividade e gere recursos aos pequenos produtores para que possam investir em equipamentos, em capacitação, em mão-de-obra e aumentar a produção e gerar emprego e renda.

 

3.         CARACTERIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS

 

A Região da Grande Dourados está localizada na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul, e é polarizada pela cidade de Dourados. O Governo Federal procurando aglutinar as políticas públicas para os pequenos produtores rurais e incentivar o desenvolvimento rural, instituiu o programa Território Rural, e neste contexto criou o Território da Grande Dourados composto pelos municípios de Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Juti, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) incorporou esta regionalização para implantar a política pública voltada para o incentivo à piscicultura.

 

Com a implantação da política pública de desenvolvimento do meio rural, Ministério Desenvolvimento Agrário-MDA e Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDT, em 2003 é reconhecido o Território Rural da Grande Dourados.

Esta delimitação do Território Rural insere-se na chamada Região da Grande Dourados. Ela abrange uma área de 21.329,50 Km² e é composta por 12 municípios: Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Juti, Rio Brilhante e Vicentina.

A população total do território é de aproximadamente 321.165 habitantes, dos quais 53.201 vivem na área rural, o que corresponde a 16,57% do total. Possui 7.337 agricultores familiares, 2.083 famílias assentadas,1 comunidade quilombola e 7 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,76, conforme dados apresentados pelo Sistema de Informações Territoriais, 2010 (MORETTI, 2011, p. 9)

 

O município de Dourados considerado a segunda principal cidade do estado, tanto pela sua população como pela influência econômica para o estado e para o país, trata-se de uma região cuja base econômica é o agronegócios, grande produtora de cereais e carnes.

As principais atividades econômicas desenvolvidas na região são a agricultura e a pecuária, e como principais produtos destacam-se a soja, o milho, o feijão, além do rebanho de gado bovino, suínos e aves.

Almeida e Souza (2010, p. 5), caracterizando sobre o papel da cidade de Dourados junto a região onde está inserida e no contexto estadual de Mato Grosso do Sul, apud Souza (1998 e 2003) que argumentava “(...) uma cidade pólo de desenvolvimento atraindo, desde meados da década de 1970, a atenção principalmente do Governo Federal (mas também estadual) em projetos de indução e dinamização do desenvolvimento regional (...)”. Esse desenvolvimento passou por infraestrutura em estradas, energia, distrito industrial, grandes empresas comércio, serviços e pólo educacional como fonte de conhecimento e tecnologia. 

O Município de Dourados, criado em 20 de dezembro de 1935, teve sua economia regional transformada a partir de 1970, baseada na produção de grãos e na pecuária. Atualmente o município é um importante pólo regional comercial, industrial e de serviços e, agropecuário, para região sul do estado, a região da Grande Dourados. Almeida e Souza (2010) ainda destacam que o ritmo e tipo de desenvolvimento de Dourados dependem muito do investimento dos governos nesse processo, com destaque para tecnologias e conhecimento produzido na região.

Para Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, quando da elaboração do Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – Território da Grande Dourados, caracterizou a região como (2006, p.32):

 

Os sistemas de produção, transformação e comercialização do território Grande Dourados apresentam uma certa complexidade, pois a região tem um sistema produtivo bem ativo tanto da agricultura patronal quanto da agricultura familiar. É uma das regiões mais populosas do Estado de Mato Grosso do Sul e está próxima a grandes centros consumidores e corredores de escoamento para produção.

 

Uma região bem estratégica, com estradas que ligam a região centro oeste aos portos de Santos e Paranaguá, e isso possibilita que toda produção da agroindústria agrícola e pecuária sejam escoadas aos grandes centros e para outros países permitindo o desenvolvimento desta região.

 

 

4.         CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Na região da Grande Dourados a piscicultura aparece como uma alternativa de diversificação econômica para os produtores rurais. Vem expandindo mais tem um grande potencial de crescimento. Os municípios que se inserem nesta região apresentam uma área rica em recursos hídricos e favorável ao cultivo de peixes em cativeiro, cuja exigência é água de boa qualidade e em abundância.

O consumo mundial está em expansão, conforme estimativa da FAO o consumo de pescado mundial para 2030 terá um aumento de 100 milhões de toneladas/ano. O pescado por ser um alimento nobre e saudável a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo mínimo de 12 kg/habitante/ano e o consumo brasileiro e em Mato Grosso do Sul está muito aquém do recomendado.  

As iniciativas de incentivo da atividade da piscicultura na Grande Dourados visam a fornecer subsídios ao desenvolvimento e fortalecimento deste ramo do agronegócio e conta com diversas instituições públicas e privadas. Na pesquisa atuam a UFGD, a UEMS e a Embrapa. Na assistência técnica atuam a Agraer, a MSPeixe. Na capacitação e no apoio à gestão o SEBRAE.

Desta maneira, busca-se em conjunto com os piscicultores identificar e sanar alguns gargalos da atividade, tais como, a falta de organização dos produtores e coordenação da cadeia entre outros segmentos, carência de assistência técnica e de informações suficientes sobre o setor, para que se possa atender essa demanda que será crescente para próximos anos.

 

 

5.         REFERÊNCIAS

 

ALEMIDA, M. M. de. SOUZA, A. de O. A criação da Universidade Federal da Grande Dourados no contexto do desenvolvimento regional. Anais do XVI Encontro Nacional dos Geógrafos. Porto Alegre, RS. ENG 2010.

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DE PAULA, Juarez. Territórios, redes e desenvolvimento. In: BRAGA, C. MORELLI, G. LAGES, V. N. (Org). Territórios em movimento: cultura e identidade como estratégia de inserção competitiva. Rio de Janeiro: Relume Editora, Brasília, DF: SEBRAE, 2004. Disponível em: <http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/E1C3CE6A43DBDB3203256FD6004907B7/$File/NT000A61AE.pdf>. Acesso em: 09 Jun. 2011.

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MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. Aquicultura - informações: o potencial brasileiro. Disponível em:

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MINISTÉIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. Plano territorial de desenvolvimento rural sustentável – Território da Grande Dourados. Novembro, 2006. Disponível em: < http://sit.mda.gov.br/biblioteca_virtual/ptdrs/ptdrs_territorio047.pdf>. Acesso em 25/06/11

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SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico. São Paulo: Atlas, 2009.

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WITTMAN, M. L., DOTTO, D.M.R. e BOFF, V.A. Desenvolvimento regional: análise de processos organizacionais de desenvolvimento integrado. In: BECKER, Dinizar F., WITTMAN, Milton Luiz (Org). Desenvolvimento regional: abordagens interdisciplinares. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003.

 

Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.




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