ENCONTROS, CONFLITOS E MARCAS DO DESENVOLVIMENTO
NA
CONSTRUÇÃO TERRITORIAL DO NORTE ARAGUAIA MATOGROSSENSE:
O PAPEL
DE D’ PEDRO CASALDÁLIGA.
Romilda Laurindo Oliveira Gawenda
Cornélio Silvano Vilarinho Neto
RESUMO
O presente artigo busca analisar a formação geográfica regional, a
história da formação territorial da Região Norte Araguaia, nordeste do Estado de
Mato Grosso - Brasil. Região beneficiada por projetos de desenvolvimento do
governo brasileiro entre eles o Plano de Integração Nacional colocado em pratica
na ditadura militar nos anos de 1970. O PIN beneficiou entre outros projetos a
criação da SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, que veio
consolidar as políticas publica para “desenvolver” a região considerada pelo
governo “espaço vazio”. O PIN objetivava a consolidação das grandes empresas
agropecuárias, com incentivos fiscais para desenvolver a região. Assim como a
abertura de estradas que ligaram o sul ao norte, a fixação de pequenos povoados
ao longo desses trajetos, a introdução de pecuária e da agricultura
capitalistas. Todos esses pressupostos serviram para que se reconfigurasse um
novo território no Araguaia, pois antes uma região habitada apenas pelos povos
indígenas (nativos), passou a ser integrada ao sistema capitalista de produção
levando muitos a perderem suas terras e/ou fossem reduzidos a uma mera reserva
indígena. Nesse cenário a figura do Bispo D’ Pedro Casaldáliga se insere em
favor dos menos favorecidos como índios, posseiros e peões que sofriam maltratos
por parte dessas fazendas.
Palavras-chave: Formação territorial,
Políticas públicas, Conflitos Sociais,
Territorialidade.
RESUMEN
Este artículo tiene como objetivo la formación geográfica regional,
la historia de territoriales formación Araguaia Región Norte, al noreste de
Mato Grosso - Brasil. Región se
beneficiaron de los proyectos de desarrollo gobierno brasileño en particular el
Plan Nacional de Integración puesto em la
práctica durante la dictadura militar en 1970. El PIN se ha beneficiado de
otros proyectos la creación de SUDAM - Superintendencia para el Desarrollo Amazon, que há consolidado las políticas
públicas para "desarrollar" la región
considerada por el gobierno "espacio vacío". El PIN tiene por objeto
consolidación de las grandes empresas agroalimentarias, con incentivos
fiscales para desarrollar el
área. Dado que la apertura de caminos que conectan sur a norte, el establecimiento de pequeños
pueblos a lo largo de estos caminos, la
introducción de ganado y los capitalistas agrarios. Todos estos supuestos
eran útiles para volver a configurar una nueva área em Araguaia, porque justo antes de una región
habitada por pueblos indígenas (Nativo),
está ahora integrado en el sistema capitalista de producción llevando a muchos a perder sus tierras y / o
se han reducido a un mero
reserva
indígena. En este escenario la figura de Pedro el D Obispo Casaldáliga
si insertos en favor de los menos
afortunados como indios, los colonos y los peatones maltrato sufrido por estos predios.
Palabras clave: Formación Territorial, Políticas públicas, Conflictos
sociales,
Territorialidad
ABSTRACT
This paper analyzes the regional geographical formation,
the history of territorial formation of the North Araguaia, NE Mato
Grosso - Brazil. Region benefits from projects
development of the
Brazilian government including the Integration Plan National put into
practice during the military dictatorship in 1970. The PIN benefited
from the creation of other projects SUDAM - Superintendency Development of
the Amazon, which has consolidated public policies to "develop" the region
considered by the government "empty space". The
PIN aimed at
consolidation of large agribusiness companies, with tax incentives to
develop the region. As the opening of roads connecting south to north,
the setting of small villages to
along these paths, the introduction of
livestock and agriculture capitalists. All these assumptions were
useful to reconfigure a new territory in the Araguaia region because before
a inhabited only by indigenous people (natives), is now
integrated
the capitalist system
of production causing many to lose their land and / or were reduced to a
mere Indian reservation. In this scenario the figure Bishop D 'Pedro
Casaldaliga falls in favor of the less fortunate as Indians, settlers and
pedestrians who suffered mistreatment by those
farms.
Keywords: territorial Training, Public Policy, Conflict Social
Territoriality.
1. Introdução
Esse artigo nasce como
resultado de um trabalho de campo realizado na Região Norte Araguaia de Mato
Grosso que compreende em seu território quatorze municípios, entre eles: Alto
Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Cana Brava do Norte, Confresa, Luciara, Nova
Serra Dourada, Novo Santo Antonio, Porto Alegro do Norte, Santa Terezinha, São
José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada e
Vila Rica,
tendo em vista ainda o município de Ribeirão Cascalheira por fazer parte da
Prelazia de São Félix do Araguaia, embora o mesmo não faça parte da região em
questão.
Quando se busca a História de formação da Região Nordeste de Mato
Grosso percebe-se que ela possuiu vários denotações, Baixo Araguaia, Médio
Araguaia e Norte Araguaia, portanto decidiu-se utilizar no presente a
denominação de Norte Araguaia denominação essa adotada pela SEPLAN/MT.
Pretende-se com o artigo realizar uma discussão sobre o papel
desempenhado pelo Bispo D’ Pedro Casaldáliga frente à construção das novas
territorialidades que se efetivaram na Região Norte Araguaia, papel esse
contestado por muitos, principalmente os grandes fazendeiros (latifúndios) da
região.
A formação territorial da região Norte Araguaia está inserida no que
se pode denominar de ocupação de terras no Brasil, que se desenrolou de forma
conflitante desde o período colonial, regulamentando-se no decorrer do tempo, “a
apropriação desordenada de terras” OLIVEIRA, (1987). No Estado de Mato Grosso,
mais precisamente na região do Araguaia, isso não se deu de forma diferente,
seguindo constitutivamente nossa formação social.
Pensar nos municípios que compõem a Região Norte Araguaia, numa
maior abrangência nos leva a buscar a história de consolidação da Região
Araguaia que se insere num contexto maior, a Amazônia Legal brasileira. História
essa recheada de conflitos, perseguições, mortes entre a população nativa, os
ribeirinhos, índios, posseiros e fazendeiros que compuseram a Região,
consolidando a luta pela terra, desde o inicio do século
XX.
A Região hoje conhecida como Norte Araguaia, deliberada pela
Secretaria de Planejamento do governo estadual, inicialmente habitada pelos
indígenas, como todo o território brasileiro e quiçá americano, visto que esse
fato nos leva a pensar numa ameríndia.
Todos esses povos que hoje compõem a região do Norte Araguaia têm
sua territorialidade inserida nos acontecimentos e na história de formação do
Brasil e do Estado de Mato Grosso como um todo.
1.1 Marcas da História na
Construção de novas Territorialidades do
Araguaia.
A formação política do Território brasileiro tem em sua base um
contexto de lutas entre vários povos que possuíam cultura diferenciada, mas
muito influenciada pelo sistema capitalista que rege as leis desse
país.
Fatos e acontecimentos impulsionaram no estado de Mato Grosso a
criação de várias políticas públicas que viriam a consolidar a formação
regional, entre todas as mais importantes a “Marcha para o Oeste”, a criação
do “BNDS” e a
Expedição “Roncador Xingu”. Todas essas
políticas estão ligadas ao desbravamento regional e a inserção capitalista dos
meios de produção.
Assim se deram a abertura de estradas que passaram a ligar o sul
ao norte, a fixação de pequenos povoados ao longo desses trajetos e a introdução
de pecuária e da agricultura seguindo bases capitalistas, já não se produzia
mais para o consumo, mas sim para a venda e o
lucro.
Todos esses pressupostos serviram para que uma região habitada
apenas pelos povos indígenas (nativos) fosse integrada ao sistema capitalista de
produção levando muitos dos povos a perderem suas terras e fossem reduzidos a
uma mera reserva indígena.
Nogueira (2007) relata que “desde o período colonial a questão da
terra no Brasil privilegiou classes dominantes e aqueles que tinham o poder
político, econômico e jurídico”. Nesse sentido quem não se enquadrava nessa
prerrogativa ficava aquém do que se considerava apto a acompanhar o progresso e
o desenvolvimento local, no caso quem detinha o
capital.
O que ocorreu tendo como suporte as políticas governamentais com a
meta de expandir o crescimento através da pecuária e da agricultura altamente
mecanizada que trouxeram uma nova configuração ambiental ao espaço, pois muitos
foram os desmatamentos, as queimadas, a expulsão e exclusão dos povos nativos do
que se queria chamar de Território desenvolvido, o que contraria a idéia de
muitos pensadores como, por exemplo, Carlos Walter Porto Gonçalves e Milton
Santos que nos lembra que “o desenvolvimento indica envolvimento” e isso se
constroem por meio das relações que existem entre quem habita e o espaço
habitado. Percebe-se, portanto, que dessa forma pode-se construir o território e
as territorialidades num determinado espaço, mesmo sabendo que não se podem
confundir os conceitos de território, lugar e espaço, pois de acordo a Andrade
(1995:19):
O conceito de território não deve ser confundido com o de espaço
ou de lugar, estando muito ligado a idéia de domínio ou de gestão de uma
determinada área. Desse modo, o território está associado à idéia de poder das
grandes empresas que estendem os seus tentáculos por grandes áreas territoriais,
ignorando as fronteiras políticas.
Fatos esses levaram ao povoamento dos ditos “espaços vazios” e a
formação de vários núcleos urbanos, que também receberam incentivos por meio dos
projetos de colonização privada que transformaram completamente o espaço
indígena em espaço construído do branco, desde que esse branco fosse fazendeiro
ou detentor do capital financeiro.
Nogueira (2007) ainda relata:
Muito antes da ocupação portuguesa aqui já se encontravam povos
indígenas com organizações sociais, culturais e formas próprias de viver e
relacionarem-se com a natureza. Este avanço das relações capitalistas provocou o
quase extermínio do povo indígena. Os nativos que ocupavam extensas áreas do
Estado eram vistos como empecilhos frente ao progresso em face a sua
resistência, estes foram obrigados a enfrentarem a violência do “branco”, não
índio.
A fala da autora nos remete a uma avaliação do que foi escrito
pela OPAN-
CIMI/MT, 1987:103
que informa que entre os períodos 1930 de 1950, tais operações para limpar a
área “ganharam proporções alarmantes, resultando no extermínio de quase todas as
aldeias...” gerando severas denuncias sobre a prática de genocídios de índios no
Brasil.
Nesse mesmo período se intensificou a política de colonização,
direcionando os nordestinos e sulistas que fugiam da seca e da falta de terras
para cultivar e sustentar a família, rumo a Amazônia. Esses migrantes, já haviam
desbravado outras regiões do Brasil, agora recebiam incentivos para ocupar,
colonizar a Amazônia, que os militares consideravam vazias, pois os povos que a
habitavam não eram considerados.
O que se pode avaliar desse método utilizado pelo governo é que a
estratégia deu certo, pois os povos nativos sofreram grandes perdas tanto do
lado territorial, quanto cultural, ficando expostos ao contato de novas
culturas, doenças que os levaram ao extermínio e suas terras acabaram servindo
para o objetivo do governo em inseri-las aos projetos de colonização e a
agregação das grandes fazendas.
Com as terras livres, surge uma nova política, a política de
colonização, que possibilitou a migração brasileira e a imigração internacional,
para a ocupação dessas terras consideradas vazias
demograficamente.
Inicialmente esses migrantes atenderiam a demanda aos seringais e
as áreas de colonização, dando suporte para a fixação dos projetos de
colonização privada.
Segundo Silva (2007): “O Brasil esteve durante vinte anos sob o
domínio do governo militar” e nesse período é que se intensifica a política de
colonização na Amazônia desenvolvida por meio da ação conjunta de órgãos
públicos e empresas privadas.
Essa colonização se consolida a partir de 1970 com a criação do
INCRA, responsável
pela colonização, pela implementação e pela autorização dos projetos privados de
colonização da Amazônia.
Outro fator importante para essa consolidação foi à criação da
SUDAM, que
desenvolveu políticas voltadas aos incentivos fiscais e econômicos aos
empresários que apresentavam recursos e vontade em instalar empresas de
desenvolvimento na Amazônia, entre esses projetos pode-se citar os
agropecuários, os madeireiros, os mineradores e as indústrias
agrícolas.
Soares (2004) diz que:
A opção de investimentos a fim de promover o desenvolvimento da
Amazônia, abrangendo o vale do Araguaia, parte nordeste do estado de Mato
Grosso, foi pela instalação de grandes projetos agropecuários para produção de
proteínas de carne bovina para exportação. Os primeiros projetos aprovados pela
SUDAM, implantados no Araguaia datam de 1966 destacando a Agropecuária Suiá
Missú S/A com uma área de 695.843 hectares, que corresponde a aproximadamente
300.000 alqueires, localizada na época no município de São Félix do
Araguaia.
O autor supracitado ainda afirma que a partir desta data, muitos
outros projetos foram sendo instaladas, em 1970, 66 empresas já haviam obtido a
aprovação do governo federal e estavam na região, ocupando uma área superior a
dois milhões de hectares (SUDAM, 2003).
Estas empresas nacionais e internacionais
instituíram novas práticas de domínio do espaço, desencadeando uma série de
conflitos nestes antigos povoados. As ações para expulsar os posseiros e índios
de seus territórios foram as mais diversas. De acordo com Oliveira
(1997):
Estes grupos econômicos passaram a contratar
jagunços e pistoleiros para expulsá-los, no caso dos posseiros, e contra os
índios os genocídios passaram a ser registrados. Como a caso internacionalmente
conhecido do “massacre do paralelo 11”, quando um grupo de pistoleiros
fortemente armados chacinaram toda uma aldeia dos Cinta-Larga. Ou quando,
através de fornecimento de açúcar envenenado, mataram índios “Beiço-de-Pau”, do
rio Arinos, e Rikbaktsa, do rio do Sangue.
O modelo de desenvolvimento
implementado pelo Governo Militar na década de 1970 ignorou a existência das
sociedades indígenas e também dos antigos moradores desta região que não tinham
títulos de propriedades de suas terras, mas mantinham suas territorialidades,
através de outras relações que estabelecem com a natureza, que não a de
propriedade (escritura registrada em
cartório).
Para Oliveira
(1997:343):
O território não pode ser
entendido como equivalente, como igual ao espaço, como propõem muitos geógrafos.
Nesse caminho, torna-se fundamental compreender que o espaço é uma propriedade
que o território possui e desenvolve. Por isso, é anterior ao território. O
território por sua vez, é um espaço transformado pelo trabalho, é, portanto, uma
produção humana, logo espaço de luta, de luta de classes ou frações de classes.
Por causa de todas as relações que envolvem, inscreve-se no campo do poder,
sendo, pois, o lugar da luta cotidiana da sociedade pelo seu devir
histórico.
Esses novos migrantes ocuparam de forma espontânea terras
devolutas e indígenas em todo território brasileiro, chegando ao Estado de Mato
Grosso, a partir de 1970, marcando na história de ocupação da Amazônia, uma nova
fase.
O processo de ocupação do Estado de Mato Grosso segue necessidades de
integração da região do Centro Oeste, a outras áreas do Brasil, por isso este
território é o resultado de um combinado espaço geográfico moldado e que fazem
parte do processo de formação econômico-social do país, porém é preciso destacar
que a ocupação efetiva desta área já vinha acontecendo desde o século de XVIII
(MORENO, 2005).
Essa ocupação e formação se deram a partir do tão almejado sonho
de divisão administrativa do Estado de Mato Grosso, dando origem ao Estado de
Mato Grosso do Sul, em 1977, se consolidando em 1979, com a implantação das
respectivas capitais e limites territoriais. A história propriamente dita e
conhecida inicia-se então em 1977, com a concretização da cisão do Estado de
Mato Grosso, fruto de contendas de quase um século. Sendo que os que mais
lutavam pela divisão concentravam-se no sul do Estado. Com a lei complementar
nº. 31, de 11 de outubro de l.977, dividiram-se em duas faixas territoriais o
antigo Mato Grosso. Criando Mato Grosso do Sul e conservando o norte do antigo
território com a denominação histórica de Mato Grosso.
Esse feito provoca grandes alterações no contexto geográfico do
estado, quando no final da década de 1970 e 1980, desencadeou o processo
migratório para região nordeste de Mato Grosso, a mídia teve papel fundamental
na divulgação de facilidade ao acesso a terras na região, principalmente as de
Confresa, Vila Rica e circunvizinhos, através de panfletos, rádio, jornal,
despertando o interesse de moradores do Rio Grande do Sul, que tinha o sonho de
conquistar um pedaço de terra.
Anterior a isso na década de 1910, já existia vestígios dos
primeiros moradores da região do Araguaia, que correspondia desde o Município de
Barra do Garças a divisa com o Estado do Pará, diferentemente dos colonizadores
que chegaram apenas na década de 1970. Sulistas, nordestinos, goianos, mineiros
e outros ocupavam a região, por meio de compra da terra das colonizadoras que
apresentavam documentos que adoçados pelo governo e legalizados pelos projetos
de colonização e assentamentos, davam ao migrantes a posse da terra.
O local não contava com infra-estrutura necessária para receber os
migrantes, o Estado não estava preparado para atendê-los de imediato. Muitos
voltaram para as origens, outros fundaram cidades e lutaram pela conquista do
sonho, dentre estes surgem vários núcleos urbanos, que mais tarde seriam os
municípios que hoje compõem a região Norte Araguaia de Mato
Grosso.
A composição étnica da Região nos leva a entender o processo
migratório efetivado, contando com diversos povos, entre eles os indígenas,
paulistas, os sulistas, os mato-grossenses, goianos, mineiros e outros que
compuseram o povo da Região Norte Araguaia.
Com isso se percebe que a ocupação da
Amazônia Brasileira tem sido e continua sendo, desde o período da colonização um
processo delicado, resultando numa relação de força que esmagam os mais fracos,
principalmente os indígenas.
No século XX, o processo de povoamento da Amazônia reproduz,
evidentemente sob escalas diferenciadas, a violação dos direitos e da cultura de
seus habitantes, fazendo da história da ocupação da Amazônia brasileira uma
série de acontecidos contra a vida e a cultura dos menos favorecidos
(CASALDÁLIGA, 1971).
Durante o governo militar regulamentou – se normas jurídicas que
favorecia para apropriação de terra por elites dominantes, originando os
latifúndios. Na década de 80 ainda com fortes vestígios de nossa formação
política ditatorial, com objetivo de integração nacional e economia sob tutela
militar acelera a ocupação na Amazônia.
Com este histórico, também é importante lembrar e refletir o processo
de formação territorial do Araguaia inserido neste contexto. Devido a tais
fatos, a região presenciou um intenso processo de expulsão de trabalhadores do
campo, sendo que alguns permaneceram nas áreas rurais, envolvidos em intensos
conflitos pela terra onde se encontravam ou migrando para outras terras, terras,
cidades ou Estados.
A migração para o Norte Araguaia se deu não apenas por sem terra,
mas, por diferentes sujeitos sociais, como latifundiários, empresários, pequenos
proprietários, oriundos em sua maioria do sul do Brasil, que venderam suas
terras em seus lugares de origem, a fim de adquirir propriedades extensas e mais
baratas na região. Alguns foram ludibriados pensando em adquirir riquezas e
melhorias e outros vieram por ser oferecida pelo governo incentivo fiscais para
instalação de indústrias.
O estado então proporciona toda estrutura necessária ao
“desenvolvimento” dessa região, mas nega aos marginalizados o direito á
terra.
1.2
Encontros e conflitos no Araguaia: a luta de Pedro Casaldáliga na construção de
novas territorialidades.
Em 1968, depois de ser ordenado Sacerdote
católico da congregação Claretiana, mudou-se para a Amazônia D’ Pedro Maria
Casaldáliga y Plá. Nomeado administrador apostólico da Prelazia de São Félix do
Araguaia em 27 de abril de 1970, sendo sagrado Bispo prelado de São Félix do
Araguaia pelo Papa João Paulo VI. (Figura 01)
Figura 01 – Consagração de Bispo, 27 de abril de
1970.
Fonte: Registros da Prelazia de São Félix do
Araguaia.
Organização:
Gawenda/2010.
Adepto da Teologia da Libertação adotou como lema
para sua atividade pastoral “Nada possuir, nada carregar, nada pedir, nada
calar e, sobretudo nada matar”. Poeta, autor de várias obras, já foi alvo de
inúmeras ameaças de morte, a mais grave em 1976, onde teve seu amigo e
confidente o Jesuíta João Bosco Penido Burnier, morto, após discussão com
policiais militares em defesa de mulheres que haviam sido presas e torturadas
pelos mesmos na delegacia local de Ribeirão Bonito, hoje município de Ribeirão
Cascalheira, Estado de Mato Grosso.
Dessa forma é importante frisar que a criação da
Prelazia de São Félix do Araguaia em 1970, e a chegada do Bispo à Região
impulsionaram a criação de um novo território no Estado de Mato Grosso, pois o
que o mesmo encontrou na região foi uma população desassistida, pelos
poderes públicos, faltando aos mesmos serviços de saúde, educação, transporte,
energia, saneamento e outras mais que contribuísse para uma vida mais
saudável.
O avanço da fronteira agrícola trouxe certa
prosperidade à parte da região, com a implantação de projetos agropecuários, que
por sua vez provocaram a expropriação absoluta das populações pobres que
habitavam o local, reforçando ainda mais o trabalho da Prelazia e do Bispo que
tinham como objetivo manter a população local, no mínimo com um pedaço de terra
onde pudessem produzir bens de subsistência familiar e por isso muitos tiveram
um entendimento diferenciado da mesma, classificando-os como não
desenvolvimentista.
Segundo Alves (2009) et
all:
O religioso deparou-se com as péssimas condições
de vida das pessoas que ali habitavam. Diante de todas essas dificuldades, Dom
Pedro procurou auxiliar na resolução dos problemas do Araguaia. Segundo seu
próprio depoimento, negou-se a fechar os olhos para as violências e desmandos,
contrariando interesses importantes, especialmente dos latifundiários e
representantes do governo militar, o que fez com que ganhasse a confiança dos
moradores pobres da localidade.
Essa fala nos remete a fala do próprio quando em
entrevista, diz que “o maior pecado do mundo é o capitalismo neoliberal, forma
de organização e estruturação”, pois esse sistema não reconhece as pessoas
pobres. “A negação do amor” é outro ponto injusto cometido por essa sociedade.
Quando questionado sobre o Latifúndio, Dom Pedro reage dizendo: “Uma inequidade,
o abuso da terra de todos, o egoísmo estrutural do campo”.
Nessa terra de sofridos, o Bispo escolheu viver.
Sua casa é pequena, simples e têm as portas abertas, o que difere e muito dos
palacetes episcopais da igreja católica distribuídas no mundo
inteiro.
Escribano (2000) nos diz
que:
Essa casa poderia ser comparada a de qualquer
trabalhador rural ou de família trabalhadora da cidade, é pequena, térrea, e não
há nela luxo nem sinal de distinção. Na casa do Biso, a porta está sempre
aberta. Misturam-se nas paredes imagens religiosas, pôsteres revolucionários e
objetos artesanatos indígenas. Na parte de trás, há um alpendre que serve de
cozinha e um quintal verdíssimo, onde as galinhas, os gatos e as verduras da
horta partilham o espaço com uma acolhedora capela que tem um altar simples de
madeira, com uns troncos por suporte.
O Bispo é um homem franzino de saúde frágil.
(Figura 02) Tem pressão alta, audição auxiliada por aparelhos e sua Mão direita
revela continuadamente o mal de Parkinson. As convicções, porém seguem tão
firmes quanto nas primeiras vezes em que se manifestou em nome dos milhares de
vítimas do latifúndio. Suas lutas continuam, mesmo que o tempo tenha trabalhado
contra, mas uma coisa é certa, enquanto houver vida, ele continua lutando pra
melhoria de vida daqueles que escolheu defender.
Passaram-se dez anos do novo século XXI e o mundo
continua cruel e solitário, injusto e esperançado. Ainda há guerra e há império,
e o império acaba de inventar a guerra preventiva. Ainda o mundo se divide pelo
menos em três: primeiro, terceiro e quarto. A fome, a pobreza, a corrupção e a
violência têm aumentado; mas aumentou também a consciência, o protesto, à
organização, a vontade explícita de alternatividade.
Figura 02 – Dom Pedro Casaldáliga, num momento de leitura durante
conversa.
Fonte: Gawenda/Julho de 2010 em São Félix do Araguaia –
MT.
Figura 03- Capela de
oração.
Fonte: Gawenda. Julho de 2010 em São Félix do Araguaia –
MT.
Em sua história de luta, Pedro e sua equipe se
defrontaram inicialmente com a ditadura militar, após as ações governamentais
que apoiavam o grande fazendeiro e logo depois as perseguições políticas frente
ao seu posicionamento na defesa pelos direitos dos mais fracos.
Com o surgimento de uma nova igreja na região, os
grandes da época, na sua maioria políticos e empresários financiados pela SUDAM,
iniciaram então, uma corrida contra a figura de Dom Pedro, pedindo seu
afastamento da Igreja e ou até mesmo encomendando sua morte a jagunços que
viviam desse serviço e que era costumeiro na região. Ir contra o latifúndio, era
ir contra o sistema, o regime, o que desencadeava a ira da policia, do exercito
e da ditadura.
Considerava então as grandes fazendas: Suiá
Missu, Codeara, Santa Terezinha, Bordon e outras suas inimigas, porque eram
inimigas dos índios, dos posseiros e dos peões. Mostrou isso quando escreveu
“Maldito seja o latifúndio e a Sudam, sua amancebada”, com esses versos
demonstrava uma situação séria na região. “Malditas sejam todas as cercas;
Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar!
Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas mãos, para ampararem
cerca e bois e fazerem da terra escrava e escravos os
homens”.
Escreveu também as “Confissões do
Latifúndio”:
Por onde passei plantei, Plantei a cerca farpada,
Plantei a queimada, Por onde passei; Plantei a morte matada; Por onde passei,
Matei a tribo calada, A roça suada, A terra esperada... Por onde passei, Tendo
tudo em lei, Eu plantei o nada.
Dessa forma, foi erguendo sua bandeira e chamando
a atenção do mundo a respeito dos povos da floresta, como ele mesmo gosta de
chamar os vários povos que compõem a Amazônia, (figura 04) que traz também a
aliança que foi escrita pelo UNI.
Figura 04 – Os povos da Floresta e sua
aliança.
Fonte: Mural da Prelazia de são Félix do Araguaia – MT. Organização: Gawenda. Julho de
2010.
Hoje passados quarenta anos de luta na Região do
Araguaia, ele confidencia:
Éramos maldosamente chamados de comunistas,
terroristas, diziam que estávamos envolvidos com a guerrilha do Pará. Advertiam
a quem chegava: cuidado com a prelazia, cuidado com o bispo. Tudo por que, na
época, se não organizássemos nós, não organizaria ninguém. Isso fez com que o
próprio povo tivesse que optar: com a prelazia ou contra a
prelazia.
Reconhece que muita coisa mudou na região nesses
quarenta anos, mas ressalta que o desenvolvimento não chegou para todos e que
uma parcela muito pequena da população regional conseguiu garantir uma vida
digna.
Em resumo: veio muito dinheiro, mas não o
desenvolvimento. Muitas vezes porque os incentivos fiscais que se davam ao
latifúndio não eram investidos aqui, mas nas próprias empresas que os ditos
fazendeiros tinham no sul e sudeste. Várias dessas fazendas eram de bancos. A
Codeara, por exemplo, era do banco nacional de Crédito
(BCN).
Concorda-se plenamente com Casaldáliga quanto a
esse “desenvolvimento” não ter alcançado toda a população, pois a falta de
infra-estrutura continua. Muito se discutiu, mas jamais se realizou a tão
sonhada Reforma Agrária, e o latifúndio continua. E segundo ele 80% do
território da prelazia já foram desmatados e queimados, então que
desenvolvimento é esse? É esse o desenvolvimento tão sonhado, onde a floresta
está no chão. (CASALDÁLIGA, 2010).
Sua luta hoje se concentra na aceitação aos povos
da floresta, principalmente aos indígenas que segundo ele teve um aumento
razoável na sua população:
A problemática indígena continua sendo a
demarcação e a garantia das terras. E também evitar a ameaça que supõe a
hidrovia e certas hidrelétricas. É preciso possibilitar a educação bilíngüe e o
atendimento à saúde, rever formalmente a situação da FUNAI, e possibilitar em
nível federal o novo estatuto do índio, que depende do congresso. Estamos
continuando atendendo o povo Tapirapé, o povo Carajá também. Tem pessoal nosso
que trabalha em consorcio com a Funasa em saúde
indígena.
Questionado sobre o aumento da população
indígena, se houve melhorias nas aldeias, responde:
É claro que sim. Eram 200 mil em todo o país,
agora são 500 mil índios. Vários têm conquistado a terra, outros tantos estão
revalorizando a cultura. Mas continua a existir o encontro e o choque como nossa
civilização, para o mal e para o bem. Porque também não se trata de deixar os
índios num museu. O ideal seria que fosse não à integração do índio, mas a
interintegração.
Analisando essa fala percebemos que o verdadeiro
convívio pacífico entre os povos seria não haver distinção entre o índio e o não
índio, principalmente no que se refere aos direitos garantidos em
lei.
A integração seria a absorção de uma cultura pela
outra, enquanto a interintegração seria a existência de dialogo, a
complementação de idéias e união pela luta de direitos de trocas culturais onde
houvesse o respeito mútuo. Essa é sem duvida o grande sonho de Dom Pedro
Casaldáliga, que houvesse paz entre os povos de todas as
nações.
2. Metodologia
Tiveram-se como objetivo inicial três cidades da Região: Confresa,
Luciara e São Félix do Araguaia, aonde se buscaram conhecer a estrutura
econômica, a organização política e a estruturação fundiária de cada local. A
pesquisa de campo se deu entre os dias sete a doze de julho com visita in loco,
conversa informal com a população e autoridades públicas
locais.
Inicialmente realizou-se um trabalho de
reconhecimento da cidade de Confresa-MT, suas principais vias de acesso, logo em
seguida partiu-se para as instituições publicas como a Prefeitura Municipal, o
Frigorífico e a Usina de álcool.
Após nos dirigimos para a cidade de Luciara – MT
onde se buscou conhecer do poder municipal os projetos de desenvolvimento e uso
e ocupação da terra, além do funcionamento da economia local. Ainda em Luciara
visitou-se o Lago dos Veados, hoje principal atração turística do
local.
A terceira cidade a ser visitada, São Félix do Araguaia, onde
através de consulta popular ouviu-se parte dos moradores a respeito de política,
saneamento, educação e finanças. Após a primeira visita in loco e o
reconhecimento da área urbana, decidiu-se focar o estudo na vida de D’ Pedro
Casaldáliga, o Bispo emérito da Prelazia de São Félix do
Araguaia
Buscou-se referencias bibliográficas para uma fundamentação coesa
e coerente a respeito do conhecimento regional, além da biografia do Bispo D’
Pedro que muito auxiliou na efetivação desse
artigo.
Nesse sentido, o arquivo pessoal da Prelazia, que é aberto a quem
interessar contribui grandemente para a pesquisa bibliográfica, além das fotos
de D’ Pedro que também são disponibilizadas e autorizadas para
uso.
3. Área
de estudo
A Região Norte Araguaia é uma das regiões do Estado de Mato Grosso. Sua população foi estimada em 2006 pelo IBGE em 110.683 habitantes e está dividida em treze municípios. Alto Boa
Vista, Bom Jesus do
Araguaia, Canabrava do
Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo
Antônio, Porto Alegre do
Norte, Santa Cruz do
Xingu, Santa
Terezinha, São Félix do
Araguaia, São José do
Xingu, Serra Nova
Dourada e Vila
Rica, (Figura 01).
Enquanto Igreja a Região é gerida pela Prelazia de São Félix do
Araguaia, hoje no comendo de D’ Leonardo, Bispo substituto de D’ Pedro
Casaldaliga, que se encontra aposentado, mas presença efetiva na cidade e na
região que o abraça como o Bispo do Araguaia.
Figura 05. Estado de
Mato Grosso com enfoque para a Região Norte
Araguaia.
Fonte: Wikipédia. WWW.google.com.br. Acesso em 30/08/2010.
Organização: Gawenda/2010.
A Região Norte Araguaia está localizada a Latitude Sul de 9°50',
Longitude sul de 13°30', Longitude Oeste de 53°20' e Latitude Oeste 53° 30',
situado na região do Centro Oeste brasileiro. Tem seus limites, a Leste, o Rio
Araguaia e o Rio das Mortes, a Norte, o Estado do Pará, a sul, os municípios de
Querência, Canarana e Cocalinho e a Oeste, o Rio Xingu. A região encontra-se na
planície do Araguaia e sua altitude oscila entre 0 a 200 metros. E está dentro
da Amazônia Legal brasileira, tendo como espinha dorsal, de Sul a Norte, a Serra
do Roncador. A região abrange parte das bacias dos rios Araguaia e Xingu e tem
uma paisagem com características bem específicas. É uma região de transição de
cerrados, de matas e de varjões para a floresta
Amazônica.
Possui em sua superfície clima quente e úmido, com duas estações
bem definidas o inverno considerado os meses de chuva e o verão, os meses de
seca, caracteriza–se por apresentar uma predominância de temperatura elevada
cuja máxima chega a ultrapassar 40ºC. A mínima já registrada foi em torno de
15ºC. A época mais intensa de chuvas é de outubro a março, sendo que os outros
meses são de seca total.
A Região possui uma Bacia Hidrográfica, com rios perenes, sendo os
principais rios: Araguaia, Xingu, Tapirapé, Das Mortes, Rio Preto, Comandante
Fontoura, Xavantinho, Sabino, entre outros.
Além disso, possui um tipo de solo, o latossolo vermelho-amarelo
que possibilita o desenvolvimento da pecuária e da agricultura que infelizmente
ocupam áreas de cerrado, por se apresentar em planícies
longas.
A região norte Araguaia situa-se a 1.100 km de Cuiabá capital do
Estado nos primeiros municípios, como a aproximadamente 1.300 km de Santa
Terezinha e Vila Rica os municípios que fazem divisa com o Estado do Pará, e a
1.200 km de Goiânia, capital do Estado de Goiás. Foi e é uma região praticamente
esquecida pelo poder público estadual. Cuiabá é centro para as questões
políticas e administrativas. Para todas as demais questões, como comércio,
tratamento de saúde, busca de melhores condições de ensino, etc. a relação da
região se dá prioritariamente com Goiânia. Inclusive o horário não acompanha o
fuso horário da capital do Estado, mas da Capital Federal. Essa relação se dá
também no que se refere à exportação e importação de produtos, como por exemplo,
a saída do gado e produtos que abastecem a região.
A população regional é de aproximadamente 110.683 mil habitantes,
(IBGE, 2006) sendo distribuída entre o urbano e o rural. Esta população é
proveniente de praticamente todos os estados do Brasil. Há um destaque maior
para as populações do sul em Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, parte de Confresa
que são áreas de colonização particular.
4.
Resultados e discussões.
A região é habitada por populações indígenas e não indígenas. As
populações indígenas estão distribuídas no parque Nacional do Xingu (40 km à
margem direita do rio Xingu), na Reserva Indígena Tapirapé e Karajá, nas
proximidades do Araguaia, Reserva Indígena Urubu Branco, próxima à Confresa. Há
ainda uma área reservada ao retorno dos povos Xavante, na assim denominada área
Nova Suiá no entroncamento das
BRs 158 e BR
242.
Segundo Silva (2002),
A abertura das BRs 080 e 158 e de outras estradas na região trouxe
consigo uma nova temporalidade, outro ritmo para a vida das pessoas, uma nova
velocidade das coisas e acontecimentos e modificação no espaço. Um novo padrão
de organização começa a se impor. O que antes se dava nas proximidades dos rios
agora se dá nas margens das estradas. Isso significou para uns desorganização,
destruição, desambientação e para outros organização, desenvolvimento e
progresso. Essas estradas trouxeram uma nova configuração territorial. Às suas
margens, povoados foram surgindo e que mais tarde se transformaram nas atuais
cidades. Aumentou também a ocupação das terras e não foram só as terras do
estado que foram ocupadas, foram também as terras de algumas fazendas.
A estrada federal BR 080 construída a partir de 1971, solicitada
pelos empresários ao então Ministro do Interior, Coronel Costa Cavalcanti
ligando Xavantina a serra do Cachimbo, cortou o parque Nacional do Xingu,
afetando mais diretamente os Txukahamãe, povo de língua gê que habitava a parte
mais ao Norte do Parque. “Na época dessa verdadeira invasão, um dos fazendeiros
declarou à imprensa, referindo-se às pastagens potencialmente ricas da área, que
o Parque Nacional do Xingu era o “filé mignon” do Brasil. (DAVIS, 1978:147 apud
Silva, 2002)”.
A construção da BR-080 chocou muita gente principalmente os irmãos
Villas Boas e produziu uma onda de protesto em todo o Brasil. Vários brasileiros
de projeção nacional discordaram da abertura da estrada e alegaram que a BR-080
poderia ser planejada para contornar o parque Nacional do
Xingu.
Ás margens da BR 158 nasceu Ribeirão Cascalheira na segunda metade
da década de 60. Esta rodovia chegava só até a Fazenda Suiá-Missu onde hoje está
o entroncamento com a BR 242, e onde se localiza o povoado Nova Suiá e o Posto
da Mata. Foi aberta por pressão e com a participação da mesma fazenda. Só em
1975 é que se dá continuidade à abertura do restante da BR 158, chegando até a
divisa do Estado do Pará. Com esta abertura novos espaços foram sendo ocupados.
Porto Alegre do Norte e Canabrava se expandiram e começaram a se instalar as
colonizadoras Confresa e Vila Rica.
A criação de tantos e novos municípios se deu pelo processo
acelerado de ocupação da terra. Em alguns lugares este processo foi conduzido
pela ação das colonizadoras, mas a maior parte se deu pela ocupação espontânea.
Assim nasceram os municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, São
José do Xingu, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Santo
Antonio do Rio das Mortes. Mesmo Confresa e Santa Cruz do Xingu em que houve a
ação das colonizadoras, a emancipação só foi possível devido à ocupação da terra
por grupos de sem terra que aumentaram consideravelmente a população e a
produção e assim propiciaram condições para a emancipação. Somente Vila Rica,
pode-se dizer se constituiu município pela ação da
colonização.
Segue abaixo uma breve caracterização dos municípios que fizeram
parte da aula de campo nos dias 08, 11 e 12 de Julho de
2010.
·
Confresa → Possui aproximadamente 30 mil habitantes, o maior número
de assentamentos do país, cerca de seis mil famílias assentadas. Possui vários
projetos voltados ao agricultor familiar como, por exemplo, o Balde Cheio que
atende o laticínio Piracamjuba no município de Alto Boa Vista. Tem sua economia
definida estritamente definida pela pecuária. Nasceu de um projeto de
colonização, mas na década de 1990 passou por um processo de invasão, portanto,
não possui regularização fundiária. Possui 3.500 km de estradas vicinais. Não
possui rede de esgotos, apenas o projeto para sua instalação. As pequenas
propriedades denominadas parcelas pelo INCRA são de 20 alqueires, ou seja, 100
hectares. Ainda se produz arroz em pequena escala. O município hoje é visto como
pólo comercial regional em saúde e educação contando com o Instituto Federal de
Mato Grosso, apto a atender toda a população regional com cursos técnico e
superior. A reestruturação fundiária é sem duvida a grande alavanca para o
crescimento de Confresa. A ligação comercial do município é maior com Goiânia no
Estado de Goiás do que com Cuiabá, capital de Estado de Mato
Grosso.
·
Luciara → com uma população de 2.497 habitantes tem sua economia
baseada na pecuária e no funcionalismo publico, médias e pequenas propriedades,
embora cada média propriedade possui em torno de seis mil cabeças de gado. Não
possui nenhuma rede de saneamento básico e sua depredação ambiental ocorre
devido ao mau uso do turismo que surge em caravanas e não trazem nenhum
beneficio ao município. O município de Luciara possui propriedades bastante
irregulares devido a emissão de documentos irregulares emitidos pelos cartórios
de Mato Grosso. A ligação comercial do município é maior com Goiânia no Estado
de Goiás do que com Cuiabá, capital de Estado de Mato
Grosso.
·
São Félix do Araguaia → aproximadamente nove mil habitantes e
economia baseada na pecuária. Tem no turismo uma grande perspectiva, embora o
turismo ocorra somente na época do festival de praia, pois o turismo esta
amarrado à questão política e esse fato acaba não trazendo nenhum beneficio a
população local. A saúde é precária, pois há falta de profissionais de saúde. O
município possui água tratada desde 1996, estendendo a toda população. É
dependente do município de Confresa para assuntos urgentes como quebraduras,
cirurgias e partos. O centro da cidade é regularizado, mas a periferia é posse.
A ligação comercial do município é maior com Goiânia no Estado de Goiás do que
com Cuiabá, capital de Estado de Mato Grosso.
Esses aspectos levantados na aula de campo e na
pesquisa com a população local nos deu a entender como se consolidaram as
políticas pensadas e idealizadas para o Região Norte Araguaia, pois é
clarividente que esse “desenvolvimento” está longe de ser
realizado.
5.
Considerações finais
Esse trabalho de pesquisa teve como objetivo de realizar uma
discussão sobre o papel desempenhado pelo Bispo D’ Pedro Casaldáliga frente à
construção das novas territorialidades que se efetivaram na Região Norte
Araguaia, papel esse contestado por muitos, principalmente os grandes
fazendeiros (latifúndios) da região.
Devido à formação história da Região Norte Araguaia, percebemos a
real importância que a figura do Bispo D’ Pedro Casaldaliga teve na construção
territorial do Araguaia, pois ele com seu trabalho acabou desenhando uma nova
configuração territorial a um pedaço do Estado de Mato Grosso, como uma região
que ainda apresenta traços marcas do que foi um dia a ocupação por grandes
fazendas e tem na sua história a memória de um povo sofrido que até os dias
atuais traz em sua bagagem a luta pela terra, pela posse e permanência na terra.
Muitas mudanças aconteceram desde então, mas essas mudanças
aconteceram gradativamente, embora ainda tenha atingido toda a população
regional. Mas as mudanças que ocorreram em grande parte se devem as lutas da
Prelazia de são Félix do Araguaia e da figura de D’ Pedro que pensou
inicialmente em capacitar o poço para que se organizassem e lutassem por seus
direitos. Os municípios visitados no trabalho de campo, Confresa, Luciara e São
Félix do Araguaia não deram a certeza de que muito ainda se tem a realizar na
Região, para que o povo tenha qualidade de vida e de
direitos.
Outro aspecto bastante visível é que a Região do Araguaia possui
uma territorialidade bem diferenciada dos que escrevem muitos autores que se
valeram de pesquisas in loco e colocam a Região do Araguaia como um todo, pois
há uma grande discrepância entre municípios considerados por muitos como
desenvolvidos e os municípios do Norte Araguaia que está aquém desse
desenvolvimento.
Referencias
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Disponível em www.prelaziadesaofelixdoaraguaia.com.br
VIANA, Nilton. Onde não há Utopia, não há
futuro. Redator da Revista
Brasil de Fato. Disponível em www.prelaziadesaofelixdoaraguaia.com.br