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Asunto:[encuentrohumboldt] 190/11 - UMA LEITURA GEOGRÁFICA DO PROGRAMA “TERRI TÓRIOS DA CIDADANIA” NO TERRITÓRIO DA GRANDE DOU RADOS (MS)
Fecha:Jueves, 10 de Noviembre, 2011  19:03:03 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

UMA LEITURA GEOGRÁFICA DO PROGRAMA “TERRITÓRIOS DA CIDADANIA”

NO TERRITÓRIO DA GRANDE DOURADOS (MS)[1]

 

 

José Roberto Stein Quast[2]

Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD

 

 

 

 

RESUMO

 

Esta pesquisa tem como objetivo compreender processo de implantação do Programa “Territórios da Cidadania” no Território da Grande Dourados(MS), bem como, realizar uma criteriosa análise dessa política governamental de desenvolvimento social. O Programa Territórios da Cidadania foi criado através do Decreto de 25 de março de 2008 pelo Presidente Lula, envolvendo 22 ministérios na sua execução, porém, sob a coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e com o objetivo declarado de: promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Atualmente o Mato Grosso do Sul é contemplado por quatro Territórios, sendo: Grande Dourados, Vale do Ivinhema, Cone Sul e da Reforma – abrangem 41 municípios. O “Território da Grande Dourados”, compreende os municípios de Juti, Rio Brilhante, Vicentina, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã e Jateí. Tal objetivo decorre da necessidade de analisarmos a totalidade dos aspectos e sujeitos que participam desse Programa. Para tanto, realizaremos uma abordagem metodológica, discutindo as bases que dão sustentação ao referido Programa, sempre relacionando-o com os conceitos básicos da Geografia, tais como: Espaço e Território. Posto isto, faremos um levantamento bibliográfico, buscando embasamento teórico para nossa discussão. Além do referido levantamento, buscaremos informações in-loco, a fim de enriquecermos nossa pesquisa com dados elucidativos no que tange a temática. De modo que, a pesquisa possa nos permitir analisar o Programa 'Territórios da Cidadania da Grande Dourados' desde a sua gênese até sua efetivação local. Fazendo com que a pesquisa aqui proposta seja um acervo de estudo de políticas públicas implementadas neste território de Mato Grosso do Sul, tornando-se uma base de informações geográficas, técnicas e científicas que podem subsidiar futuras intervenções governamentais.

 

Palavras chaves: Territórios da Cidadania; Política Pública; Grande Dourados

 

 

 

RESUMEM

 

Esta investigación tiene como objetivo comprender el proceso de implementación de los "Territorios de Ciudadanía" en el territorio de Grande Dourados (MS), así como realizar un análisis detallado de la política gubernamental para el desarrollo social. Los Territorios de la Ciudadanía Programa fue creado por el Decreto de 25 de marzo de 2008 por el presidente Lula, con 22 ministerios en su aplicación, sin embargo, bajo la coordinación del Ministerio de Desarrollo Agrario y el objetivo declarado: promover el desarrollo económico y universal programas básicos de la ciudadanía a través de una estrategia de desarrollo territorial sostenible. En la actualidad, Mato Grosso do Sul está cubierto por cuatro territorios, donde: Grande Dourados, Vale do Ivinhema, Cono Sul y la Reforma - que cubre 41 ciudades. La "Territórios de Ciudadanía de Grande Dourados", comprende los municipios de Juti, Rio Brilhante, Vicentina, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Gloria de Dourados, Itaporã y Jateí. Este objetivo se deriva de la necesidad de analizar todos los aspectos y los sujetos que participen en este programa. Para ello, se llevará a cabo una aproximación metodológica, discutir los fundamentos que apoyan el programa anterior, siempre relacionándolo con los conceptos básicos de geografía, como el espacio y el territorio. Dicho esto, hacer una búsqueda en la literatura, en busca de base teórica para la discusión. Aparte de la encuesta anterior, vamos a buscar la información en su sitio, a fin de enriquecer nuestra investigación con datos ilustrativos sobre el tema. Así, la investigación nos permitirá analizar el programa "Territorios de Ciudadanía de Grande Dourados" desde su génesis hasta su lugar de ejecución. Hacer la investigación que aquí se propone es una colección de estudios de las políticas públicas implementadas en esta área de Mato Grosso do Sul, convirtiéndose en una información de base geográfica y las técnicas científicas que puedan apoyar las futuras intervenciones del gobierno.

Palabras clave: Territorios de Ciudadanía, Políticas Públicas; Grande Dourados

 

 

 

ABSTRACT

This research aims to understand the deployment process of the "Territories of Citizenship" in the Territory of Great Golden (MS), as well as perform a detailed analysis of government policy for social development. The Territories of Citizenship Program was created by the Decree of 25 March 2008 by President Lula, involving 22 ministries in their implementation, however, under the coordination of the Ministry of Agrarian Development and the stated objective: promote economic development and universal basic citizenship programs through a strategy of sustainable territorial development. Currently, Mato Grosso do Sul is covered by four Territories, where: Grande Dourados, Vale do Ivinhema, Cone Sul and the Reforma - covering 41 cities.
The "Land of the Great Golden", understands the municipalities of Juti, Rio Brilhante, Vicentina, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã and abrade. This goal stems from the need to analyze all the aspects and subjects participating in this program. To this end, we will hold a methodological approach, discussing the foundations that support the above program, always relating it to the basic concepts of geography, such as Space and Territory. That said, do a literature search, seeking theoretical basis for our discussion. Apart from the above survey, we will seek information in place, in order to enrich our research with illustrative data regarding the theme. So, the research will allow us to analyze the program "Citizenship Territories of the Great Golden" from its genesis to its execution site. Making the research proposed here is a collection of studies of public policies implemented in this area of ​​Mato Grosso do Sul, becoming a basic geographic information and scientific techniques that can support future government interventions.

Keywords: Territories of Citizenship, Public Policy; Great Golden

 

 

 

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1. APRESENTAÇÃO

Historicamente, a origem do Programa Territórios da Cidadania, remonta a 2003, ocasião em que o Governo Federal criou a Secretaria de Desenvolvimento Territorial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA)[3] que, no interior de suas ações implementou o Programa “Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais” (PRONAT).

Neste contexto, os “Territórios Rurais” foram demarcados, segundo o SDT/MDA, a partir de uma identidade político cultural, de suas referências históricas. Assim, definiu-se, naquele momento pela delimitação geográfica de 164 “Territórios Rurais” a serem contemplados pelo PRONAT.

 Posteriormente, já em 2008, a partir da criação do “Territórios da Cidadania” (TC) foram incorporados – inicialmente – 60 destes 164 Territórios. Constata-se, portanto, que o Programa TC tem sua origem no programa anterior denominado “Territórios Rurais.”

Foi neste ano (2008), que o Governo Federal definiu como foco de sua agenda social as áreas rurais com maior concentração de pobreza rural e baixo dinamismo econômico e instituiu um Programa especial denominado “Territórios da Cidadania”.

A partir de 2009, o TC foi ampliado de 60 para 120 Territórios, sendo destinados R$ 23,5 bilhões para a realização de 180 ações nestes Territórios, no qual são beneficiados, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 13,1 milhões de brasileiros que vivem no meio rural, conforme podemos observar na Figura 1:

 

                 Figura 1: Disposição dos “Territórios da Cidadania” no Brasil

 

 

O critério utilizado para a escolha destes Territórios continua sendo o desenvolvimento social de cada região, todavia, segundo o SDT/MDA, o principal diferencial está na abordagem territorial, que se pauta pela ação articulada e compartilhada entre os governos, Federal[4], Estadual e Municipal. Sobre essa questão, o então ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (Gestão 2006/10) argumentou: “Os Territórios possibilitam um diálogo entre o governo e a sociedade civil. São espaços de construção do desenvolvimento sustentável de forma planejada e participativa.” (SDT/MDA, 2008).

Discursando, por ocasião do lançamento oficial deste Programa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, Gestão 2007/2010), na cidade de Quixadá (CE), em 28 de fevereiro de 2008, expressou o objetivo básico do Programa:

 

Nós trabalhamos com a convicção de que o “Territórios da Cidadania”, aqui para o Sertão Central, e os outros 120 que vamos criar no nosso País são para possibilitar àqueles que não tinham vez, àqueles que não tinham voz, começarem a ter vez, começarem a falar, começarem a gritar e começarem a reivindicar, porque se a gente não fica esperto, os mesmos de sempre continuam a ter acesso ao dinheiro do governo. Se o Smith [refere-se a Adam Smith] pudesse dizer aqui, ele iria dizer quantas pessoas tinham acesso ao BNB [Banco do Nordeste] antes de nós chegarmos à Presidência da República. Era para atender os caciques da região, e nós agora, queremos atender os índios da região, queremos atender os pobres da região. Era para atender fazendeiro. Agora nós queremos continuar atendendo fazendeiro, mas queremos lembrar que entre o Banco e o fazendeiro tem milhares de homens e mulheres que têm filhos e que precisam colocar seus filhos nas escolas, que precisam ter acesso à saúde, que precisam ter acesso a lazer e, sobretudo, que precisam ter acesso a um crédito para financiar a sua produção. [5]

        

É com este discurso que o “Territórios da Cidadania” é lançado em âmbito nacional, com a perspectiva de focar suas atenções aos pequenos e médios produtores rurais brasileiros[6] e ainda afirma o Presidente Lula:

 

“... esse “Territórios da Cidadania”, quando foi apresentado para nós, ainda no ano passado [2007], eu me convenci – e fiz questão de dar os parabéns ao companheiro Guilherme [Ministro do Desenvolvimento Agrário] e à equipe que trabalhou – quando eles apresentaram o “Territórios da Cidadania”, eu me convenci de que nós tínhamos conseguido elaborar o mais extraordinário Programa de atendimento de políticas de oportunidades combinadas com políticas sociais que nós já tínhamos preparado no Brasil. Me convenci disso. E, sobretudo, porque a execução dele depende da construção das parcerias. Não é possível fazê-lo dar certo daqui de Brasília.” [7]

 

No bojo do discurso oficial, o “Territórios da Cidadania” representa a ruptura com as tradicionais políticas públicas de combate à pobreza e a desigualdade social.

         

Foto 1: Lançamento oficial do Programa “Territórios da Cidadania”

        

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

 

 

A inclusão de Mato Grosso do Sul[8] no Programa em 2008, foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção das primeiras regiões atendidas: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)[9], reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiárias da Bolsa Família.

A tabela 1 demonstra os investimentos realizados nos anos de 2008, 2009 e 2010 no Território da Grande Dourados.

 

Tabela 1 -  Demonstrativo de investimentos no Território da Grande Dourados

ANO

AÇÕES PREVISTAS

AÇÕES EXECUTADAS

INVESTIMENTOS

2008

74

71

R$ 145.239.278,86

2009

79

72

R$ 140.192.775,73

2010

45

43

R$ 150.712.916,89

Org.: QUAST (2010) Fonte: SDT/ MDA

 

Constatamos, portanto, que as ações estão sendo implementadas a partir da instalação do Conselho Territorial da Grande Dourados em junho de 2008, onde foram empossados 140 conselheiros integrantes do colegiado do Território Rural da Grande Dourados.

 

Figura 2: Disposição dos “Territórios da Cidadania” no Mato Grosso do Sul

 

     O mencionado Conselho é formado por representados de todos os 12 municípios inseridos no TC Grande Dourados[10] e tem atualmente a presidência do Sr. Argemiro Corrêa. [11]

 

Figura 3: Disposição dos Territórios da Cidadania da Grande Dourados

territorio047.jpg

Argemiro aponta alguns projetos, que na sua concepção, mudaram a vida de agricultores familiares e levaram cidadania ao campo, como, por exemplo, o viveiro de mudas em Jateí; fábrica de queijos em Dourados; a fábrica de rapadura em Deodápolis, a piscicultura em Dourados e a cadeia produtiva do leite em Itaporã[12]

            Ele explica que a fábrica de queijos é uma agroindústria familiar no município de Deodápolis que passou a produzir queijo tipo minas padrão e minas frescal. Em suas palavras:

 

A fábrica foi construída há um ano e recebe intensa vistoria do IAGRO [Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal] para assegurar sua sanidade toda produção é vendida na feira central em Dourados e por revendedores que percorrem o comércio (...) o leite utilizado na produção dos queijos também é produzido na própria propriedade.[13]

 

O projeto desenvolvimento do arranjo produtivo da piscicultura, por sua vez, também está sendo consolidado visando atingir sua autonomia, contando inclusive com a parceria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O mesmo ocorre com a fábrica de rapaduras de Deodápolis, onde agricultores familiares usam a cana-de-açúcar para produzir a rapadura que abastece o mercado regional. “Com isso, o Território da Cidadania está fixando o homem no campo e, melhor, está fazendo com que essas famílias tenham prazer em viver do que a terra produz”, enfatiza Argemiro.

Pelas fontes oficiais, o Programa se diferencia dos demais, por não se limitar ao enfrentamento de problemas específicos com ações dirigidas, ao contrário, ele combina uma gama de medidas para reduzir as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento. (SDT/MDA, 2008)

Com tais pressupostos, o Programa “Territórios da Cidadania” está sendo implementado para “construir um desenvolvimento sustentável de forma planejada e participativa” nas áreas rurais do País.  

A estrutura operacional do Programa TC é composta pelos comitês que integram uma parceria para o planejamento e a execução das ações. São eles o Comitê Gestor Nacional, o Comitê de Articulação Estadual e o Colegiado Territorial. Por exemplo, o já instalado na Grande Dourados. Portanto, escalas diferenciadas de negociação, participação e planejamento.

A elaboração deste trabalho constitui-se num desdobramento de pesquisa desenvolvida em caráter monográfico (Quast, 2010) intitulada “Análise da implementação do Programa Territórios da Cidadania no Distrito de Santa Terezinha – Território da Grande Dourados” na qual investigamos a efetivação do Programa “Territórios da Cidadania” a partir de um recorte espacial específico - o distrito de Santa Terezinha – e uma ação particular: o processo de verticalização da produção local, no caso a utilização da goiaba para a produção de doces e geléias, por uma associação de mulheres gerando renda para produtores familiares.

Enfim, essa pesquisa monográfica permitiu-nos constatar uma série de outras ações implementadas – piscicultura, leite e queijo, rapadura viveiro de mudas de erva-mate - neste Território com vistas ao “desenvolvimento” e a redução das desigualdades sociais.

Considerando que em Mato Grosso do Sul, a Grande Dourados é o “Território da Cidadania” em que, além da implantação do seu Conselho Territorial é um dos Territórios que mais ações têm sido efetivadas, consideramos que essa análise deve permitir redirecionamentos e revisões, seja nos seus objetivos, seja nas ações planejadas e/ou executadas.

Além disso, ao Conselho Territorial, essa pesquisa pode permitir, pela análise, mais capacidade de intervenção, uma vez que reúne os diferentes sujeitos (públicos e privados) relacionados ao processo.

Ademais, sobre essas ações definidas no interior do Conselho Territorial da Grande Dourados e implementadas com recursos governamentais não há ainda trabalhos acadêmicos sistematizados, principalmente em nível de pós-graduação stricto sensu.

Nesse sentido, a pesquisa aqui proposta pode constituir-se em um acervo de estudo de políticas públicas implementadas neste território de Mato Grosso do Sul, tornando-se uma base de informações geográficas, técnicas e científicas que podem subsidiar futuras intervenções governamentais, gerando uma dialética sui generis, em virtude da qual o conhecimento, ao informar a pluralidade dos sujeitos envolvidos, passa a fazer parte da realidade que se busca conhecer.

 

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

 

Analisar as características do Programa “Territórios da Cidadania”, bem como identificar as suas bases conceituais, os projetos propostos e/ou executados e seus desdobramentos no “Território da Grande Dourados”, privilegiando, igualmente, as contradições inerentes dessa política de governo.

 

2.2. Objetivos Específicos

 

·      Identificar as diretrizes teóricas que deram sustentação ao Governo Federal na criação e implantação do Programa “Territórios da Cidadania”;

·    Analisar o processo de inserção do Estado de Mato Grosso do Sul, no contexto 

     do referido Programa;

·      Caracterizar as ações propostas e/ou executadas pelo Conselho Territorial da Grande Dourados como plano/instrumento de desenvolvimento para este Território;

·      Analisar as contradições entre as ações propostas e as obras executadas no Território da Grande Dourados.

 

 

3. REVISÃO DA LITERATURA

É através do “Território” que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fundamenta a atuação do Programa, trazendo inclusive em seu nome essa herança.

Para a Geografia, o território é uma categoria analítica fundamental. Assim, por se constituir em fundamentação teórica da ação programática do governo e pela sua importância na ciência geográfica, a questão do território nos impõe uma reflexão no sentido de elucidá-la.

No pensamento sobre o território, faz-se necessária a compreensão, segundo Raffestin (1993), de que o espaço é anterior ao território. O território é resultado da apropriação do homem pelo/no espaço, podendo ser de forma concreta ou abstrata. No bojo deste pensamento, o território passa a ser o espaço onde é projetado o trabalho, e que, por conseqüência, mostra-se complexo no sentido que composto por variantes relações sociais, fundamentalmente abarcadas por conflituosas disputas de poder.

Raffestin (1993, p. 144) noz diz que o espaço é a “prisão original, o território é a prisão que os homens constroem para si (...). Evidentemente, o território se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção, a partir do espaço”.

Santos (1992), chama este espaço de “Primeira Natureza”, ou “Natureza Natural”, cuja existência só se pode admitir num momento imediatamente anterior àquele no qual o homem se transformou em homem social pelo ato da produção social.  Deste modo, o espaço preexiste a qualquer ação. De certa forma “encarada” como matéria-prima, um local de possibilidades materiais pré-existentes a qualquer conhecimento e a qualquer prática relacional; espaço este que se reconfigura desde o momento em que um agente qualquer manifeste a intenção de dele se apoderar (QUEIRÓZ, 2009).

Portanto, “é impossível compreender o conceito de território sem conceber as relações de poder que determinam a soberania” (FERNANDES, 2008, p. 279). Deste modo, percebe-se que não é possível estudar o território sem compreender o espaço e seu processo de fragmentação, que criam os territórios. Desse modo, pode-se dizer que as dimensões espaciais nos situam ante a articulação sociedade–espaço, na medida em que a produção da vida social, no cotidiano do indivíduo, não representa apenas a produção de bens para a satisfação das necessidades materiais, mas também a produção da humanidade do homem, colocando-nos diante da produção social do mundo (QUEIRÓZ, 2009) [14].

Segundo Queiróz (2009), existem várias opções de se estudar o território. Haesbaert (2004), tratando dessa mesma problemática ressalta que as variações conceituais de análise do território podem ser agrupadas em três grandes vertentes básicas, sendo:

 

Política: a mais difundida, onde o território é visto como um espaço delimitado e controlado, através do qual se exerce um determinado poder, na maioria das vezes relacionando ao poder político do Estado.

Cultural: prioriza a dimensão simbólica e mais subjetiva, em que o território é visto, sobretudo, como o produto da apropriação/valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido.

Econômica: menos difundida, enfatiza a dimensão espacial das relações econômicas, o território como fonte de recursos e/ou incorporados no embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho, como produção da divisão “territorial” do trabalho, por exemplo. (HAESBAERT, 2004).

 

 

Para cada vertente, há um conjunto de elementos referenciais do conceito. A vertente política, a mais difundida, possui como elemento central de sua análise o poder. Este, segundo Queiróz (2009), tem um significado fundamental para o conceito de território, todavia, deve-se ter à compreensão que tal elemento possui um único objetivo: o de legitimação. A (re)formulação do pensamento ideológico faz com que parte da população passe a legitimar os poderes de determinados indivíduos (QUEIRÓZ, 2009).

Parece-nos que a concepção de território proposta no Programa ao mencionar cidadania, participação, possibilitar “vez e voz”, “produção inclusiva”,  atender a “caciques, mas também a índios” remete-se a esta variante política, mencionado pelo autor.

Portanto, pode-se descrever que o território é resultante da ação de produção e reprodução humana, ou seja, um resultado das ações que os homens produzem, tanto de base concreta, como ideológica.

 

 

4. METODOLOGIA

 

Este projeto visa utilizar uma abordagem integrada para a análise dessa política pública de desenvolvimento social. Tal opção decorre da necessidade de analisarmos a totalidade dos aspectos e sujeitos que participam desse Programa.

A referida proposta decorre do modo de conceber historicamente e conceituar as políticas públicas. Ao discutir o mencionado conceito, Di Giovanni (2009) nos diz que o mesmo extrapola a idéia de que uma política pública se constitui unicamente uma intervenção do Estado numa situação social considerada problemática. Em suas palavras: “penso a política pública como uma forma contemporânea de exercício do poder nas sociedades democráticas, resultante de uma complexa interação entre o Estado e a sociedade.” E segue: “Penso, também, que é exatamente nessa interação que se definem as situações sociais consideradas problemáticas, bem como as formas, os conteúdos, os meios, os sentidos e as modalidades de intervenção estatal.”

Enfim, Di Giovanni (2009, p.19) propõe quatro diferentes ângulos para analisarmos as políticas públicas: 1 - estrutura formal, composta pela “teoria”, práticas e resultados; 2 - estrutura substantiva, composta pelos sujeitos, interesses e regras; 3 - estrutura material, expressa nos financiamentos, suportes, custos; e, 4 - estrutura simbólica, composta pelos elementos: valores, saberes e linguagens.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BENJAMIN, C. A questão agrária no Brasil: Das Sesmarias ao Agronegócio. SEAGRO/SC. Florianópolis/SC, 2004.

BRASIL. Programa “Territórios da Cidadania”. Disponível em: www.territoriosdacidadania.gov.br Acesso em 05/06/2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. 2008. www.mda.gov.br. Acesso em 15/08/2010.

BRASIL . Palácio do Planalto. www.imprensa.planalto.gov.br. Acesso em 23/10/2010.

DI GIOVVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas.  Campinas : NEPP/Unicamp, 2009. Cadernos de pesquisa nº 82

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. www.ibge.gov.br. Acesso em 19/08/2010.

FERNANDES, B. M. “Entrando nos Territórios do Território” In: PAULINO, E. T. & FABRINI, J. E. Campesinato e Territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: do “fim dos Territórios” à multiterritorialidade.  Rio de Janeiro:  Bertrand Brasil, 2004.

QUAST, J. R. S.  Análise da implementação do programa Territórios da Cidadania no Distrito de Santa Terezinha – Território da Grande Dourados. Dourados(MS): UFGD (Monografia) 2010.

QUEIRÓZ, P. V. S. de. Sobre o conceito de Território nos Territórios rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário. In: Anais do VIII Anpege, Curitiba, 2009.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo. Ática, 1993.

SANTOS, M. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1992.

 

 

 

[1] O presente trabalho é parte da pesquisa de dissertação que será defendida no 1º semestre de 2013.

[2] Mestrando em Geografia – Bolsista CAPES – Orientador: Profº Drº Adáuto de Oliveira Souza

[3] Oficialmente, se argumenta que a SDT/MDA foi criada com a missão de apoiar a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e promover a implementação e integração das políticas públicas.

[4] O “Territórios da Cidadania” conta com a participação de 22 ministérios, portanto contando com uma materialidade institucional considerável, constituindo-se  como uma das maiores políticas públicas inter-setorial já apresentada no Brasil In: www.territoriosdacidadania.gov.br Acesso em 05/06/2009

[5] Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva” In: www.imprensa.planalto.gov.br  acesso em 23.10.2010.

[6] Com a ampliação aprovada pelo Comitê Gestor Nacional, o “TC” passou a beneficiar, a partir de janeiro de 2009, 1,8 milhão de agricultores familiares, 505 mil famílias assentadas, 208,3 mil famílias de pescadores, 768 comunidades quilombolas e 313 terras indígenas In: www.agazetanews.com.br acesso em 4.11.2010.

[7] (Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do programa “Territórios da Cidadania” na cidade de Quixadá (CE) em 28 de fevereiro de 2008) In: www.imprensa.planalto.gov.br  acesso em 23.10.2010.

[8] Atualmente o Mato Grosso do Sul é contemplado por quatro Territórios, sendo: Grande Dourados, Vale do Ivinhema, Cone Sul e da Reforma – abrangem 41 municípios In: www.ms.gov.br acessado em 26.02.2010.

[9] Segundo o IBGE, IDH é uma medida comparativa que engloba três dimensões: riqueza, educação e expectativa de vida ao nascer. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do bem-estar de uma população. O índice foi elaborado em 1990 pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no seu relatório anual.

[10] O “Território da Cidadania da Grande Dourados de acordo com o SDT/MDA, compreende os municípios de Juti, Rio Brilhante, Vicentina, Nova Alvorada do Sul, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã e Jateí.

[11]  Quast, J. R. S. (2010).

[12] “Itaporã forma parceria para cadeia do leite” In: Jornal “O Progresso” publicado dia 23.02.2010.

[13]Territórios da Cidadania modernizam produção de goiaba em Itaporã” In: www.itaporanews.com.br Acesso em 17.06.2010

[14] Apud CARLOS, A. F. de A. O lugar: mundialização e fragmentação In: SANTOS, M. O novo mapa do mundo: fim de século e globalização. São Paulo. Hucitec, 1997.


 Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.