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ENCUENTRO HUMBOLDT
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Asunto:[encuentrohumboldt] 181/11 - OS AGENTES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NAS CIDADES MÉDIAS
Fecha:Lunes, 31 de Octubre, 2011  08:00:52 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

OS  AGENTES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NAS CIDADES MÉDIAS

 

WORKERS IN THE PRODUCTION OF URBAN SPACE IN THE INTERMEDIANTE CITIES

 

Alexandre Bergamin Vieira[1]

 

RESUMO

 

O processo de produção do espaço urbano das cidades médias brasileiras é bastante diferenciado daquele que ocorre nas áreas metropolitanas. Não é também reflexo diferenciado dos processos que ocorrem nas metrópoles, conforme observamos nos autores que apontam para a questão da metropolização dos espaços, para quem os processos e dinâmicas que ocorrem nas metrópoles são disseminados para as cidades médias e pequenas, fazendo com que nelas os espaços intraurbanos se configurem de acordo com os padrões metropolitanos. No entanto, em virtude da ausência de movimentos sociais urbanos expressivos e/ou organizados, capazes de disputar ou alterar o jogo de forças entre os agentes produtores do espaço urbano, tais cidades ficam à mercê dos interesses financeiros e econômicos dos proprietários de terras, dos loteadores e incorporadores imobiliários e de empresários do setor da construção civil e, com raras exceções, o Poder Público Municipal tem atuado de acordo com os interesses destes agentes, uma vez que, na maioria das vezes, é expressão desta base de sustentação política. Dessa forma podemos caracterizar as cidades médias  pela perversidade do processo de exclusão social, que é orquestrado e planejado pela classe dominante. Nesse sentido poderíamos afirmar que uma das principais fundamentações de sua ocorrência na escala intraurbana, em termos espaciais, seria a necessidade do controle deste mesmo espaço urbano pela classe dominante. E, para que isso ocorra, tornando-a uma das principais causas da existência da exclusão social, em sua dimensão espacial, temos a presença, dentro do modo capitalista de produção, da propriedade privada da terra, mais especificamente, do solo/terreno urbano. Assim, procuraremos evidenciar neste texto como os agentes do mercado imobiliário e do Poder Público Municipal produzem um espaço urbano pautado na exclusão social que gera uma cidade patrimonialista e segmentada.

 

PALAVRAS CHAVE: Mercado imobiliário, Poder Público Municipal, produção do

espaço urbano, cidades médias.

 

ABSTRACT

 

The process production of urban space in the intermediate cities is very different from that which occurs in metropolitan areas. There is also a consequence of different processes that occur in cities, as noted in the authors pointed out that the issue of spaces of the metropolis, for whom the processes and dynamics that occur in cities are disseminated to the medium and small cities, making them the intraurbanos spaces are configured according to metropolitan standards. However, due to the absence of significant urban social movements and / or organized, able to play or change the balance of forces between agents producers of urban space, these cities are at the mercy of financial and commercial interests of the landowners, the housing lot makers and project developers and entrepreneurs in the construction industry and, with rare exceptions, the municipal government has acted in accordance with the interests of these agents, since, in most cases, this basis is an expression of political support. Thus we can characterize the medium-sized cities by the perversity of the process of social exclusion, which is orchestrated and planned by the ruling class. In this sense we can say that one of the main foundations of its occurrence in the range intraurbana, in spatial terms, it would be the need for control of the same urban space by the ruling class. And for that to happen, making it one of the main causes of the existence of social exclusion in its spatial dimension, we have the presence, within the capitalist mode of production, private ownership of land, more specifically, soil / urban terrain . Thus, we will seek evidence in this text as the agents of the property market and the municipal government ruled produce an urban social exclusion in a city that generates patrimonial and segmented.

 

KEYWORDS: property market, municipal public power, production of urban space, intermediate cities

 

INTRODUÇÃO

 

            O processo de produção do espaço urbano das cidades médias brasileiras é bastante diferenciado daquele que ocorre nas áreas metropolitanas, conforme aponta o estudo de Sposito (2004). Não é também reflexo diferenciado dos processos que ocorrem nas metrópoles, conforme observamos nos autores que apontam para a questão da metropolização dos espaços (LENCIONI, 2003), para quem os processos e dinâmicas que ocorrem nas metrópoles são disseminados para as cidades médias e pequenas, fazendo com que nelas os espaços intra-urbanos se configurem de acordo com os padrões metropolitanos.

            No entanto, em virtude da ausência de movimentos sociais urbanos expressivos e/ou organizados, capazes de disputar ou alterar o jogo de forças entre os agentes produtores do espaço urbano, tais cidades ficam à mercê dos interesses financeiros e econômicos dos proprietários de terras, dos loteadores e incorporadores imobiliários e de empresários do setor da construção civil e, com raras exceções, o Poder Público Municipal tem atuado de acordo com os interesses destes agentes, uma vez que, na maioria das vezes, é expressão desta base de sustentação política.

            Várias pesquisas realizadas em cidades médias do interior paulista pelo CEMESPP (Centro de Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas) e pelo GAsPERR (Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais)[2] destacam alguns aspectos relacionados a atuação destes agentes da produção do espaço intra-urbano das cidades médias que promovem, acirram e reforçam a banalização das desigualdades sociais e espaciais nelas, conforme afirmamos em trabalho anterior (VIEIRA, 2009).

            Assim, a seguir destacaremos, brevemente, como os agentes do mercado imobiliário e o Poder Público Municipal em cidades médias, produzem um espaço urbano caracterizado pela banalização das disparidades sociais entre os bairros da classe social mais favorecida e os bairros da classe menos favorecida, configurando uma cidade patrimonialista e segmentada (VIEIRA, 2009) em detrimento da metrópole que se caracteriza como corporativa e fragmentada (SANTOS, 1990).

           

A ATUAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO

                         

            As cidades médias são caracterizadas pela perversidade dos processos de inclusão/exclusão social, que são orquestrados e planejados pela classe dominante (VIEIRA, 2009). Nesse sentido poderíamos afirmar que uma das principais fundamentações de sua ocorrência na escala intra-urbana, em termos espaciais, seria a necessidade do controle deste mesmo espaço urbano pela classe dominante. E, para que isso ocorra, tornando-a uma das principais causas da existência da exclusão social, em sua dimensão espacial, temos a presença, dentro do modo capitalista de produção, da propriedade privada da terra, mais especificamente, do solo/terreno urbano.

                        Portanto, a existência da propriedade privada da terra, no caso, do terreno urbano, eleva-o à característica de mercadoria. Ou seja, para possuí-lo é necessário adquirí-lo através do processo de compra e venda, no mercado. Mas, como se sabe, nem todos têm condições de acesso a essa mercadoria dado o seu alto valor unitário frente a outras mercadorias, conforme afirma Rodrigues (1994).

            É interessante apontarmos que nem sempre a terra ou terreno urbano foi considerada uma mercadoria. Pelo contrário. Até o século XIX havia uma intensa disputa entre os diversos atores sociais com relação a ideia de comercialização da terra e, consequentemente, do solo e do terreno urbano, como aponta Polanyi (2000), pois até esse período, o sistema econômico, inclusive o mercado livre, eram absorvidos pelo sistema social. No entanto, a partir dessa mesma época o sistema social passou a ser subordinado completamente pelas leis de mercado e a terra (terreno urbano), que até este momento não era tida como mercadoria, passa a se configurar como tal como aponta o próprio Polanyi (2000).

            Assim, denota-se que a propriedade privada da terra promove a exclusão social, nos dois sentidos que ela assume na sua dimensão espacial – os espaços da exclusão

 social e os excluídos sem lugar (VIEIRA, 2009, p.80). Ou seja, cria, paralelamente, os territórios da exclusão social, principalmente nas periferias urbanas em seu sentido geográfico e não apenas geométrico, para aqueles que têm condições de adquirir um pedaço de terra, muitas vezes clandestino, irregular ou ilegal, ou mesmo através da ocupação desses mesmos espaços, através de movimentos espontâneos ou organizados. Ao mesmo tempo, cria os excluídos sem espaço, desprovidos de qualquer condição material de adquirir esta mercadoria terreno, além de já serem destituídos de outros bens materiais e simbólicos. 

            Dessa forma, podemos perceber claramente a importância e a influência exercida pelo mercado imobiliário e devemos deixar claro que não o entendemos como algo autônomo, que atua por vontade própria. Ou seja, reconhecemos que por trás das ações do mercado encontram-se grupos de interesse os mais variados possíveis.

            Além disto, o mercado imobiliário também exerce sua influência no processo de inclusão/exclusão social a partir da construção de cenários e necessidades imaginárias bem como da (in)segurança urbana, vendidos para uma parcela da população em busca de diferenciação e status social, através de grandes campanhas de marketing, como por exemplo, a venda de lotes/terrenos a preços elevados em condomínios e/ou loteamentos fechados, horizontais ou verticais, conforme podemos observar em diversos trabalhos, tais como os de Sposito (1991 e 2004) para as cidades de São José do Rio Preto e Presidente Prudente, Ramires (1999) para a cidade de Uberlândia e Silva (1999) e Calixto (2000) para Dourados.

            Vários trabalhos recentes demonstram a força destes processos nas cidades médias paulistas, como a pesquisa desenvolvida por Sposito (2004).

            Nesse sentido, Maricato (2000, p.159) afirma que a escassez de moradias e a segregação territorial são produtos de um mercado imobiliário que, entre outras coisas, vende o cenário e a paisagem urbanas como signos de distinção de renda e de poder, “fazendo do comprador do imóvel um investidor” (SMOLKA, 1989, p.51), tornando o valor de troca do imóvel mais importante do que o seu valor de uso, acirrando, dessa forma, os processos excludentes no interior dos espaços urbanos brasileiros.

            Depreende-se também a importância do mercado imobiliário ser um dos principais agentes da produção do espaço (intra)urbano, como aponta Smolka (1989) ou como Sposito (1996, p.79) ao afirmar que “os interesses fundiários e imobiliários desempenham um papel primaz no processo de produção e estruturação do espaço urbano”.

            Podemos depreender disso que o mercado imobiliário influencia diretamente no processo de planejamento e gestão das cidades, acabando por impor um planejamento urbano antidemocrático, a favor exclusivamente de seus interesses, promovendo a manutenção e o aumento das desigualdades e da diferenciação social acirrando, assim, o processo de exclusão social.

            Um outro fator importante de se destacar com relação à influência do mercado imobiliário na produção do espaço urbano e na estruturação do processo de exclusão social, tanto nas cidades médias como em outras realidades urbanas é a propriedade fundiária ou imobiliária se tornar não apenas um valor de uso, mas também um valor de troca para o seu proprietário, fazendo com que os lucros auferidos pelos proprietários fundiários ou pelos incorporadores sejam cada vez maiores e, por outro lado, o acesso a esse “direito” que é a moradia se tornar um sonho cada vez mais distante das classes de menor renda, como se pode analisar a partir de Smolka (1987, p.51).

            Nas cidades médias esse elemento é fundamental para a distinção patrimonialista entre as diferentes classes sociais, ou seja, conforme a localização da moradia seu valor de troca se supervaloriza, segmentando a sociabilidade e diferenciando seu patrimônio.

            Por isso, as disputas pela apropriação das rendas imobiliárias ou fundiárias são extremamente acirradas nas cidades médias paulistas (SPOSITO, 1990) pelas elites socioeconômicas e políticas locais. São estas disputas que determinam os destinos e o desenvolvimento das cidades, fazendo com que determinadas regiões ou espaços da cidade sejam mais valorizadas do que outras (valorizando o patrimônio de determinadas classes sociais).  Como exemplo deste processo/mecanismo nas cidades médias brasileiras, podemos citar, de um lado, a comercialização de terrenos e/ou imóveis em loteamentos e/ou condomínios fechados, principalmente para uma classe média em busca de maior status social e econômico, em uma determinada região da cidade, valorizando seu entorno (fato já consolidado nas cidades de São José do Rio Preto e Presidente Prudente e iniciando em Dourados). Por outro lado, a criação de loteamentos populares legais ou ilegais em outra região da cidade, promove o acirramento da diferenciação e desigualdade intra-urbana. Particularmente, no que se refere aos estudos de cidades médias do interior paulista, cabe destacar os trabalhos desenvolvidos por Whitacker (2003) e Sobarzo Miño (2004).

            Nesse sentido, ainda, é importante ressaltar que esta valorização patrimonialista se naturaliza nas cidades médias, reforçando a segmentação da sociabilidade e, consequentemente, a exclusão social, pois no imaginário e no subjetivo dos citadinos quem pode pagar tem o direito e o poder de escolha pelos melhores lugares, restando aos excluídos do mercado os espaços menos valorizados, segregados e excluídos da ilha de prosperidade, como se caracterizam as cidades médias.

 

A INFLUÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

 

               Um outro agente importantíssimo na produção do espaço urbano e para a manutenção e promoção das desigualdades sociais e, consequentemente, para o acirramento  do processo de inclusão/exclusão social nas cidades médias é o Poder Público Municipal. Como aponta Preteceille (1996, p.26), este, a partir de suas políticas públicas, sejam elas habitacionais, sociais, de saneamento, entre outras, sempre atende a determinados interesses políticos em detrimento de outros – privilegiando na maioria das vezes a classe de maior renda, valorizando seu patrimônio e que domina o mercado imobiliário nas cidades capitalistas. Como aponta Cymbalista (1999, p.89): “[...] se depreende claramente a importância do perfil político da administração municipal para a conformação de uma estratégia de regulação e sua relação com os padrões de exclusão social” e valorização de determinadas áreas da cidade em detrimento de outras. E tudo isso planejado e orquestrado, como apontamos anteriormente.

            Entendemos que são várias as formas que o Poder Público Municipal utiliza para exercer este papel de regulação e promoção do mercado imobiliária com impactos diretos na produção do espaço intraurbano e, consequentemente, nos padrões de desigualdade social e espacial e na estruturação da exclusão social, mas principalmente através de quatro maneiras correlacionadas, quais sejam:

1) através da alocação de investimentos públicos em infraestrutura urbana para determinadas áreas da cidade;

2) através da elaboração de políticas públicas habitacionais e, principalmente, da localização dos loteamentos populares.

3) através da legislação urbanística – restritiva e/ou permissiva, dependendo dos grupos de interesse envolvidos;

4) através do planejamento urbano permissivo ou privatista.

            Vejamos, a seguir, cada uma delas mais especificamente.

 

Os investimentos públicos

                       

            A primeira forma sobre como o Poder Público Municipal produz um espaço urbano que influencia diretamente no aumento/expansão das desigualdades sociais e no acirramento dos processos de exclusão social no interior das cidades médias se dá através da alocação de investimentos públicos, principalmente em infraestrutura urbana, de forma diferenciada e seletiva para as diferentes áreas da cidade e para diferentes e classes sociais – valorizando o patrimonio de uma minoria e segmentando a sociabilidade entre os indivíduos.

            Se trabalharmos com a noção de que o Poder Público Municipal – na maioria das vezes, quando a população e a sociedade civil não são organizadas para defender o direito e os benefícios para grande parte da população ou a socialização e democratização dos investimentos, como é nítido no caso das cidades médias – é apropriado primordialmente pela classe dominante e a ela serve e beneficia. Entenderemos, assim, que a alocação de infraestrutura urbana será maior e de melhor qualidade para áreas onde a sua concentração e a sua presença são mais determinantes, em detrimento de outras áreas, sejam elas mais necessitadas das referidas  infraestruturas ou não.

            E o mais interessante nas cidades médias é isso ser considerado como algo natural e nada mais justo, pois aqueles que melhor se localizam (que tem seu patrimônio mais valorizado) pagam mais impostos e, portanto, devem ser privilegiados na dotação de investimentos e infraestruturas. Ou seja, enquanto os ricos dominam o espaço, produzindo-o em benefício próprio, os pobres são reféns deste mesmo espaço, sendo confinados nos espaços que lhes restam, segregados e excluídos, menos dotados de infraestruturas e escamoteados ou escondidos nas cidades de primeiro mundo, como se autodenominam as cidades médias como forma de marketing, seja em revistas de grande circulação nacional, nos meios de comunicação oficial das prefeituras ou mesmo em alguns trabalhos acadêmicos.

            Ampliam-se, portanto, as desigualdades socioespaciais e o processo de exclusão social no interior das cidades médias como aponta Lojkine, ao afirmar que:

 

[...] por trás das aparências, a continuidade e a coerência de um processo de seleção urbanística que privilegia o equipamento de algumas zonas urbanas de que se apropriou a fração de classe dominante [...] em detrimento dos equipamentos coletivos que deveriam beneficiar outras camadas sociais. (LOJKINE; 1997, p.241).

 

            A pesquisa realizada por Hora (1997) a respeito do Programa Cura (Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada), um dos programas do extinto Banco Nacional de Habitação, em Presidente Prudente, é um bom exemplo do impacto dos investimentos públicos em cidades médias. Conforme os resultados obtidos na pesquisa, os recursos aplicados na Zona Leste da cidade provocou a remoção de favelados e um aquecimento do mercado imobiliário daquela área, que concentrava a maior parte da população de baixa renda de Presidente Prudente. Segundo a autora, as obras de infra-estrutura realizadas facilitaram o acesso àquela área da cidade, representando, assim, muito mais uma

 

porta para a cidade do que efetivamente a cidade e a cidadania para a grande maioria dos moradores que habitam a Zona Leste, e que se encontram excluídos da cidade, às portas do urbano, contraditoriamente integrados/não-integrados à cidade (BERNARDELLI; 2001, p. 136).

 

 

            Além da localização e dotação de investimentos em infra-estrutura, o Poder Público Municipal influencia na reprodução das desigualdades quando da instalação e localização da sua infra-estrutura administrativa, tais como a sede do Poder Executivo ou do Legislativo Municipal, equipamentos urbanos de lazer (praças poliesportivas, centros culturais, teatros, etc.) e, ainda com a localização de equipamentos públicos estaduais ou federais, como fóruns, presídios, secretarias governamentais, etc. Dessa forma, devemos concordar com Maricato (2001, p. 43) quando afirma que:

 

Existe (...) uma correlação entre mercado e gestão pública urbana. Mas essa relação vai mais longe. O mercado imobiliário controla os investimentos públicos urbanos que são o fator mais importante de valorização imobiliária. Isso justifica e explica a satisfação dos llobies existentes sobre a orientação dos investimentos públicos no processo de urbanização.

 

As políticas públicas habitacionais

 

            Uma segunda forma como o Poder Público Municipal produz o espaço intraurbano e interfere no acirramento das desigualdades sociais e manutenção da exclusão social é na elaboração/formulação de políticas habitacionais. Afinal, o planejamento habitacional reforça as tendências excludentes na urbanização brasileira, visto que em momento algum as políticas habitacionais questionam a existência da propriedade privada da terra como valor de troca, principalmente, e trata a habitação como uma mercadoria.

            Assim, quando da elaboração dessas políticas públicas, o Poder Público Municipal irá definir várias determinantes que podem ser consideradas como fatores excludentes, tais como: localização, tamanho e qualidade das habitações, infraestrutura e financiamento. No caso da localização, um fator preponderante nas cidades médias é a distância dos centros urbanos dotados de melhor infraestrutura urbana ou em vazios urbanos, em áreas inadequadas para o desenvolvimento e expansão urbana racional[3]. O tamanho e qualidade das habitações estão associados à construções com metragens insuficientes para o atendimentos das necessidades básicas das famílias (geralmente mais numerosas) e construídas com material de baixa qualidade na maioria das vezes. A infraestrutura – inexistente ou de qualidade precária – e as exigências do financiamento[4] – que a maior parte da população não alcança, fazem com que poucos tenham acesso ao projeto ou política habitacional, como aponta Azevedo (1982, p.71).

            Esse processo de substituição/expulsão dos moradores por outros de rendimentos mais elevados, na medida em que a acessibilidade à cidade é facilitada pelos investimentos públicos em infra-estrutura e equipamentos urbanos ocorre também nos conjuntos habitacionais construídos nas cidades médias. Segundo o levantamento realizado por Fernandes (1998), 40% dos domicílios existentes na área urbana de Presidente Prudente são resultantes de programas habitacionais desenvolvidos pelo Poder Público (municipal, estadual ou federal). Privilegiando investimentos em determinados setores da cidade e concentrando os conjuntos habitacionais em poucas áreas, tais programas promoveram a valorização imobiliária diferenciada da área urbana e contribuíram para a delimitação dos territórios de exclusão.

            Interessante notar também na ação do Poder Público Municipal é a elaboração de leis ou criação de instrumentos urbanísticos específicos, como por exemplo, a Legislação Especial de Habitação e de Interesse Social, voltados para a formulação das políticas habitacionais, com a intenção de facilitar aprovação de projetos de habitação e moradia, que se apresentam na maioria das vezes com parâmetros construtivos e de urbanização diferentes dos usuais ou menos exigentes, principalmente quando demandados por outras esferas governamentais, como aponta Rolnik (1999, p.08).

            Outra questão quanto às políticas habitacionais é o fato delas poderem ser utilizadas de forma ideológica, com o objetivo de dominação política – principalmente com práticas populistas e clientelistas – e também como forma de incentivar o mercado imobiliário[5] e não com o propósito de amenizar as dificuldades das classes menos favorecidas, como podemos observar a seguir:

 

Estariam também enquadrados dentro das motivações ideológicas, argumentos que vêem nessa ação do Estado [...] um objetivo de legitimação política. A maioria desses programas teria uma importância mais simbólica – mostrar a preocupação do governo com os pobres – do que propriamente uma busca de maior eficiência na construção de casas populares. (AZEVEDO, 1982, p.100)[6].

[...] o que se pretenderia [...] não é minorar o problema habitacional das classes de baixa renda, mas sim criar condições para assegurar uma maior valorização do capital voltado para a produção [...] (AZEVEDO, 1982, p.98).

 

            Portanto, as políticas públicas habitacionais estariam mais próximas da promoção e valorização do mercado imobiliário do que resolver o problema da falta de moradia e, dessa forma, garantir o direito à cidade para toda a população, na perspectiva apontada por Lefèbvre (1969).

 

A legislação urbanística

              

               A terceira maneira do Poder Público Municipal produzir um espaço urbano  pautado na consolidação e ampliação do processo exclusão social é através da legislação urbanística, que em sua grande maioria, determina diversas formas de se ocupar o espaço urbano que acaba excluindo a maior parte da cidade e que reflete o jogo de interesses existentes na produção do espaço urbano, como aponta Marisco (2003, p.41):

 

A produção de todo e qualquer instrumento de regulação urbanística traz em seu bojo um jogo de interesses (de classes, econômicos, políticos e ideológicos) [...]. Os instrumentos são documentos que refletem as lutas e as contradições de uma sociedade de classes, portanto contraditória. Seu conteúdo reflete essas lutas e contradições.

           

            Dessa forma, resultado de um jogo de interesses dos diferentes grupos ou classes sociais, a legislação urbanística poderá tanto minimizar ou extinguir as possibilidades de acirramento das desigualdades socioespaciais que estão na origem dos processos de exclusão social, como também acentuar ainda mais estes processos, e entendemos ser o que prevalece no desenvolvimento da urbanização brasileira – principalmente no que tange às cidades médias, onde o jogo de interesses não é resultado de uma disputa, mas um acordo entre os diferentes segmentos da classe dominante – como a mesma autora aponta:

 

No caso brasileiro, o urbanismo conservador consolidou uma forma de fazer e pensar a cidade onde os mecanismos e os instrumentos de planejamento legitimaram práticas segregativas e excludentes, uma vez que há um nítido jogo de interesses na gestão das cidades, beneficiando parcelas do território para determinados segmentos de classe. (MARISCO, 2003, p.11)

           

            Isso nos leva a concordar com Kowarick (2000, p.54) quando afirma que:

 

Irregularidade, ilegalidade ou clandestinidade em face de um ordenamento jurídico-instituicional que, ao desconhecer a realidade socioeconômica da maioria, nega o acesso a benefícios básicos para a vida na cidade. Não se trata apenas do inconsciente perverso de tecnocratas bem-intencionados. Trata-se de um processo político que produz uma concepção de ordem estreita e excludente e, ao fazê-lo, decreta uma vasta condição de subcidadania urbana.

 

            É interessante notar, ainda, que a legislação urbanística acaba por se aplicar apenas à cidade dos ricos, à cidade idealizada e harmoniosa e não à cidade real, recheada de conflitos pois, em alguns casos, como aponta Maricato (2001, p.39) a cidade legal, dentro das normas e da legislação torna-se a exceção e a cidade ilegal ou irregular torna-se a regra porque a maior parte da população mora fora dos padrões mínimos exigidos pela legislação.

             Isso, além de acirrar o processo de inclusão/exclusão social, acaba por atender aos interesses do mercado imobiliário, pois sua existência, ao desvalorizar determinadas áreas , ao mesmo tempo valoriza as áreas da cidade legal (ampliando o patrimônio de uma elite privilegiada).

 

O planejamento urbano

 

               Por fim, a quarta forma de atuação do Poder Público Municipal produzir o espaço intraurbano e influir no acirramento do processo de exclusão social se dá através do planejamento urbano, que jamais se configura como neutro e cujo objetivo seria a melhoria das condições de vida e a justiça social, o que é difícil em uma sociedade de classes com diferentes interesses, como aponta Souza (2002, p.86–87):

 

O objetivo do planejamento, nos marcos de uma ética comunicativa crítica, não é o ‘equilíbrio’ (idéia sempre artificial e ideológica em uma sociedade de classes) e a conciliação de interesses a todo custo, mas a promoção de maior justiça social (e de melhor qualidade de vida nos marcos da justiça social), sobre a base da explicitação dos conflitos latentes e do estimulo ao diálogo racional, buscando evitar, com isso, o recurso à violência.

 

               No entanto, o que se observa no Brasil é um planejamento urbano que se configura como um planejamento passivo ou privatista, servindo a interesses de alguns poucos, inclusive, e principalmente, do mercado imobiliário e não aos interesses de toda a população e que, portanto, promove e acentua os processos de exclusão social. Estamos muito distantes de garantir uma equalização de acesso aos bens públicos, bem como à qualidade de vida de toda população, como o planejamento urbano é apontado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 182.

               Assim, nessas quatro formas, o Poder Público Municipal atua como agente ativo e fundamental dos processos excludentes, contribuindo para a sua manutenção e ampliação.

 

A INTERRELAÇÃO MERCADO IMOBILIÁRIO E PODER PÚBLICO MUNICIPAL

 

               Devemos ainda ressaltar a importância da interrelação entre os agentes do mercado e o Poder Público Municipal como produtores de um espaço intraurbano pautados na promoção, manutenção e aumento das desigualdades sociais e espaciais e, consequentemente, no acirramento dos processos de exclusão social nas cidades médias. Ou seja, mercado imobiliário e Poder Público Municipal não atuam sozinhos ou em separado. Pelo contrário, os dois agentes se complementam, quando não se confundem ou se tornam parceiros de um mesmo empreendimento, pois “os incorporadores imobiliários, juntamente com o poder público, são importantes agentes segregadores e excludentes pois ao implementarem melhorias nas diferentes áreas” (ROMA, 2008, p.39) “expulsam parcelas da população que não conseguem arcar com os custos impostos por este novo padrão e atraem parcelas capazes de pagar pelas diferenciações criadas” (MELAZZO, 1993, p. 25).

            Ou ainda como aponta Carlos (2007, p. 52), ao analisar a relação entre as ações dos promotores do mercado imobiliários e da gestão pública, afirma que:

 

A ação dos promotores imobiliários, das estratégias do sistema financeiro e aquelas da gestão política, às vezes de modo conflitante, em outros momentos, de forma convergente de modo a orientar e organizar o processo de reprodução espacial através da realização da divisão socioespacial do trabalho, promovendo especializações de áreas, hierarquizando lugares e fragmentando os espaços vendidos e comprados no mercado (como mediação necessária).

 

            Um dos exemplos dessa atuação em conjunto entre mercado imobiliário e o Poder Público Municipal, pode ser tanto uma falta de legislação rígida ou específica para o controle da proliferação dos já citados loteamentos ou condomínios fechados. Ou, ainda, a implantação de loteamentos populares em áreas inadequadas ao desenvolvimento urbano, como também a negligência ou a falta de capacidade de fiscalização e controle sobre a produção da cidade e do espaço urbano como um todo.

               Essa associação entre o Poder Público Municipal e o mercado imobiliário, da qual o primeiro também participa gera um planejamento e uma gestão urbanos pouco democráticos, como afirma Souza (2002), que procura sempre privilegiar os interesses de uma pequena parcela da população, detentora dos meios de produção, em detrimento de melhores condições de vida para a grande maioria da população.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

               Esse padrão de produção do espaço urbano nas cidades médias determinado  quase que exclusivamente por estes dois agentes (mercado imobiliário e poder público) revela a configuração de uma cidade segmentada social e espacialmente, onde a classe social mais abastada, que reside primordialmente nos espaços de inclusão social, passe a viver apenas em espaços exclusivos e segmentados, naquele que definimos como cidade virtual (VIEIRA, 2009). Ou seja, para essa classe social é possível morar, trabalhar, se  divertir, consumir e transitar por espaços onde a pobreza não existe ou não está visível, reforçando a hipótese de que nessas cidades as desigualdades socioespaciais são banalizadas, tornando ainda mais perverso o processo de exclusão social.

               Reforça, ainda, a idéia de que lugar de cada um nas cidades médias não é definido aleatoriamente e nem é resultado da disputa (corporativa como aponta Milton Santos [1990]) pela produção do espaço urbano, mas definido por dois agentes específicos (mercado imobiliário e Poder Público Municipal) (VIEIRA, 2005, p.144) que inibem qualquer forma de questionamento e tornam o espaço banal apenas em um contexto geográfico  propício à reprodução ampliada do capital, ou seja, em sentido oposto quele apontado por Santos (1994) de que:

A idéia de espaço banal, mais do que nunca, deve ser levantada em oposição à noção que atualmente ganha terreno nas disciplinas territoriais: a noção de rede.

 As redes constituem uma realidade nova que, de alguma  maneira, justifica a expressão verticalidade. Mas além das redes, antes das redes, apesar das redes, com as redes, há o espaço banal, o espaço de todos, todo o espaço, porque as redes constituem apenas uma parte do espaço e o espaço de alguns. (SANTOS, 1994, p. 16)

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

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[1]   Professor Doutor da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD.

[2]  Grupos de pesquisa vinculados ao Programa de Pós-graduação em Geografia da UNESP, campus de Presidente Prudente.

[3]   Com relação à localização, ao determinar a área de instalação de um loteamento popular, o Poder Público Municipal pode estar criando condições para valorização de terrenos urbanos, quando, por exemplo, instala um loteamento descontinuo da malha urbana, ou mesmo quando concentra os loteamentos e conjuntos habitacionais para população de baixa renda em apenas determinada região da cidade, fazendo com que outras áreas fiquem disponíveis para os investimentos imobiliários de maior padrão, como percebemos nitidamente em Dourados, São José do Rio Preto e Presidente Prudente.

[4]  Mesmo com a democratização do acesso ao financiamento público haitacional nos últimos anos, dificilmente aqueles que estão inseridos no mercado informal de trabalho (e não são poucos) conseguem financiamento pelo fato de não comprovarem rendimentos que possibilitem o acesso à casa própria.

[5]  Se as políticas habitacionais visassem a garantia de acesso à moradia pela população de menor poder aquisitivo e se fizesse cumprir a função social da propriedade privada urbana, portanto o cumprimento social da cidade, conforme estabelece o artigo 182 da Constituição Brasileira, regulamentada pela lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade, bastaria a desapropriação dos imóveis subutilizados ou não utilizados nas cidades, evitando, assim, ou diminuindo a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.  

[6]   A ação aqui citada é a oferta de moradias populares.


Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.  






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