INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL NA PERSPECTIVA DO BRASIL: MAPEANDO DESAFIOS EM BUENOS AIRES, BOGOTÁ E CARACAS

 

SOUTH AMERICA INTEGRATION IN A BRAZILIAN PERSPECTIVE: MAPPING OUT CHALLENGES IN BUENOS AIRES, BOGOTA AND CARACAS

 

 

Ronaldo da Silva[1]

 

 

Resumo

 

Esse artigo busca investigar alguns dos principais desafios econômicos, políticos e diplomáticos enfrentados pelo Brasil e seus vizinhos no processo de integração da América do Sul neste início do século XXI. Portanto, faz-se uma análise dos desafios à diplomacia brasileira a partir de uma visão nacional também brasileira postos por Argentina, Colômbia e Venezuela. Assim, disputas, ressentimentos e interesses nacionais são revelados como obstáculos para o Brasil liderar a integração regional via UNASUL – União das Nações Sul-Americanas

 

Abstract

This article seeks to investigate some of the main economic, political and diplomatic challenges faced by Brazil and its neighboring countries in South American Integration process in the early XXI century. Therefore, it elaborates an analysis of challenges to Brazilian diplomacy from a Brazilian national perspective posed by Argentina, Colombia and Venezuela. Thus, disputes, resentments and national interests are revealed as obstacles Brazil will have to face in leading regional integration through UNASUL – Union of South American Nations.

 

Introdução

 

Afinidades comerciais e interesses estratégicos, como paz e segurança mútua, estimulam processos de integração regional ou bilateral. Muitos países participam de diferentes processos e/ou de blocos econômicos regionais ao mesmo tempo. Entretanto, a presença de um país em vários acordos, regionais e/ou bilaterais, complica/burocratiza a atividade aduaneira. Quando países pobres ou com desenvolvimento médio fecham acordos bilaterais ou regionais com potências como EUA e União Europeia, há simultaneamente anulação da vantagem inicial que os favorece. Perde-se a exclusividade do acesso.

A ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) criada em 1960 e transformada em ALADI (Associação Latino-Americana de Integração) em 1980, em Montevidéu, no Uruguai, nunca conseguiu produzir integração regional e desenvolvimento de fato. O voluntarismo político dessa iniciativa se chocava frontalmente com a desintegração da infraestrutura, principalmente em transportes e energia, entre os países participantes, bem como esbarrava na dura realidade da dependência e/ou da subordinação estrutural aos países do centro do sistema capitalista. Assim, a maioria dos países da região mantinha, e muitos ainda mantêm, os seus maiores laços comerciais com os EUA e com a União Europeia e não com os seus vizinhos, pois a maioria exporta produtos agrícolas e, quando muito, semimanufaturados. Na integração entre os países da região, vários produtos faziam parte de uma cesta de exceção à concorrência. Por fim, entre as décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990, a América Latina esteve ocupada demais com outros problemas, mais urgentes do que a integração: 1) o financiamento da industrialização (substituição de importação); 2) o endividamento externo; 3) os golpes/ditaduras militares no quadro da Guerra Fria; 4) a hiperinflação e a redemocratização nos anos 1980 e 5) a reestruturação econômica nos anos 1990, sob a total hegemonia dos EUA com o avanço da globalização neoliberal.

O discurso da integração econômica entre países traz, sempre, no seu interior, o discurso do desenvolvimento. É fato que o comércio tende a aumentar na maioria dos casos de integração, mas o desenvolvimento é um processo muito mais amplo, aberto e complexo do que o simples aumento do comércio. Países pobres têm mais oportunidade de comércio e desenvolvimento quando se associam com países iguais ou quando se associam com países ricos? Por que os EUA e a Europa não fazem uma zona de livre comércio entre si, embora celebrem tratados de livre comércio entre eles próprios e países da África e da América Latina?

 

 

Sobrevoo a Buenos Aires, Bogotá e Caracas

 

 

No âmbito deste artigo, é impossível discutir todas as posições dos países sul-americanos sobre as ambições, projeções e interesses de Brasília. No entanto, é necessário verificar, ainda que en passant, as perspectivas de Buenos, Aires, Bogotá e Caracas. A Argentina é a segunda economia industrial da América do Sul, foi rival do Brasil por cerca de 150 anos, é agora um pais parceiro estratégico do Brasil na constituição do Mercosul e em sua ampliação. Pela história de seu desenvolvimento, industrialização e proximidade cultural com a Europa na primeira metade do século XX, e, relativo empobrecimento no último quartel deste mesmo século tem certa dificuldade em aceitar a liderança regional brasileira.

A Venezuela, que busca ingressar no Mercosul, teve, depois de muita resitência dos partidos DEM e PSDB, aprovação no parlamento brasileiro restando apenas a aprovação do parlamento do Paraguai, tem feito parcerias estratégicas com Brasília e foi, nos anos 2008 e 2009, o mercado na América do Sul que proporcionou o maior superávit ao comércio externo brasileiro. É também, desde 1998, com o governo Hugo Chaves, o país que mais vocaliza explícita oposição aos interesses norte-americanos na América do Sul.

Por fim, a Colômbia é um país com geografia e constituição estatal singular na região. O Estado nunca conseguiu impor sua autoridade em todo o território nacional. No século XX, foi palco de ações de diversos grupos armados: guerrilheiros de esquerda, paramilitares de direita e narcotraficantes. O país trava uma luta contra os cartéis de drogas e pelo controle efetivo do território. Nesse processo, o país tornou-se aliado estratégico de Washington e, por ter aceitado sediar bases militares americanas, sob a alegação de receber, em troca, ajuda logística, financeira e tecnológica contra os cartéis de drogas, despertou a desconfiança dos países vizinhos. Após esse rápido “sobrevoo” o artigo passa a discutir de forma mais detida questões da política e da diplomacia desses três países vizinhos na perspectiva brasileira dos principais desafios políticos e diplomáticos recentes a ser enfrentados no caminho da integração da América do Sul.

 

 

Buenos Aires

 

Nos anos 1990, o governo Menem e a elite argentina, sob influência da teoria do Realismo Periférico[2], resolveram aproximar o país dos EUA de modo a criar um novo status para a relação, o de “relação carnal[3]”. Antes do Brasil, a Argentina aplicou com vigor as políticas recomendados pelo Consenso de Washington e voltou ao mercado de crédito internacional, transformou-se em um país modelo para a agenda neoliberal e recebeu muitos investimentos externos. O país enviou dois navios de guerra contra o Iraque na Operação Tempestade no Deserto em 1991, como gesto simbólico do seu alinhamento aos EUA. A Argentina pretendia ingressar como sócio-efetivo na Organização do Tratado do Atlântico Norte; não conseguindo, recebeu o título de aliado principal fora da OTAN em 1997, pelo governo Clinton. A impetuosidade argentina constrangeu e irritou a diplomacia brasileira. Ao mesmo tempo, a Argentina desfrutava de crescente superávit comercial com o Brasil e fazia-lhe afagos para não perder esse grande mercado. Em que pesasse sua relação privilegiada com os EUA, buscava também privilégios do Brasil via Mercosul.

Ao longo da década de 1990, a Argentina adotou uma política cambial que ancorava a moeda argentina, o peso ao dólar, paridade cambial na prática. Com a moeda sobrevalorizada, as exportações argentinas perderam competitividade no mercado internacional. Mas o ingresso de capital no país permitiu manter a moeda forte. No entanto, com a crise asiática (1997), com a crise russa (1998) e com a desvalorização do real em 1999, o ingresso de dólares na Argentina diminuiu dramaticamente e a situação tornou-se insustentável em 2001, no governo Fernando De La Rua. O que se seguiu foi um dos maiores desastres do capitalismo moderno. Metade da população de 37 milhões de habitantes, 19 milhões, caiu abaixo da linha de pobreza, 23% da força de trabalho ficou sem emprego. No front externo, a Argentina deu o maior calote (cerca de U$100 bilhões) da história do capitalismo moderno e foi cortada das linhas de crédito de bancos internacionais e instituições multilaterais. Entre dezembro de 2001 e janeiro de 2002, quatro presidentes ocuparam a Casa Rosada devido a uma devastadora sequência de três renúncias.

Por fim, o Realismo Periférico com seu incondicional alinhamento aos EUA havia se mostrado um desastre político, econômico e social de proporções monumentais. A Argentina, então, rompeu a paridade peso-dólar, impôs dura negociação da dívida externa aos credores e aproveitou muito bem a boa onda do comércio internacional entre 2003 e 2007, fazendo crescer o PIB em mais de 6% ao ano neste período. Como o Brasil, viveu, entre os anos 1994 e 2002, forte hegemonia do ideário do Consenso de Washington. Muito do que ocorreu na Argentina influenciou também a percepção brasileira, particularmente em política externa e economia. A maior celeridade das privatizações, da desregulamentação e da abertura comercial na Argentina, celebrada com forte ingresso de divisas, pressionava o Brasil, ao menos por parte de ideólogos e da grande mídia, a seguir o mesmo curso. Entretanto, diplomata Samuel Pinheiro Guimarães (2006) faz duras críticas ao Realismo Periférico e às posições da Argentina e do Brasil:

 

[...] o alinhamento político e militar e a cuidadosa não-confrontação com as grandes potências não trouxeram os benefícios econômicos esperados, nem reduziram o exercício arbitrário do poder, os conflitos e a acumulação de armas de destruição em massa e convencionais por países poderosos, nem concederam aos países periféricos cooperativos maior influência nos assuntos mundiais... o desarmamento dos países do Cone Sul não reduziu o risco de conflito na América do Sul – ao contrário, facilitou – e foi seguido de uma crescente presença militar norte-americana na região. (GUIMARÃES, 2006, p. 419).

 

Em 2003, o alinhamento automático com os EUA foi trocado por críticas frequentes a Washington. O Mercosul recebeu prioridade enquanto zona econômica para as exportações argentinas e o combate à ALCA foi também uma marca do governo Kirchner (2003-2007). No entanto, independentemente da situação econômica da Argentina e da sua proximidade ou distância com os EUA, o país tem dificuldades ideológicas e políticas em admitir ou lidar com a situação real, ou mesmo com a pretensão de liderança regional e global do Brasil. Tanto no governo direitista de Menem (“relações carnais” com os EUA) como nos governos esquerdistas de Nestor e Cristina Kirchner (divergências explícitas com os EUA), o país se opõe a um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil tem recebido apoios diversos pelo mundo nesse importante pleito da política externa, mas enfrenta a resistência de seu aliado estratégico vizinho. Argentina e México preferem uma cadeira permanente para a América Latina, mas que seja rotativa entre México, Argentina e Brasil. Em Washington/DC, o diplomata argentino Luciano Tanto Clemente, em entrevista a este pesquisador, na Embaixada da Argentina em julho de 2008, fez a seguinte declaração a esse respeito:

 

La Argentina reconoce que Latino-America está subrepresentada o non representada en los menbros del Consejo Permantente. La Argentina favorece a la representación de la región e no necessariamente la representación de un país, por lo tanto la posición de la Argentina és para a representación de la region e no solamente de Brasil. (Washington DC, Luciano T. C., Diplomata Argentino. Entrevista em Washington – julho de 2008 – Embaixada da Argentina).

 

O Brasil, que cada vez mais se torna um ator global, obviamente reforçará o seu papel se também aumentar a integração e a solidariedade regional. A Argentina experimentou decadência econômica e perda de influência política tanto se afastando quanto se aproximando dos EUA. A projeção do Brasil pode gerar novas confusões na interpretação argentina de seu interesse nacional e do seu papel região. Se incomodada, a Argentina, em uma alternativa à direita, pode fortalecer laços com os EUA e contra o Brasil, ainda que seja apenas se fortalecer pela retórica. Em uma alternativa à esquerda, mas também em oposição ao Brasil, pode recorrer ao México. Por outro lado, um Brasil economicamente mais forte pode ser benéfico para a Argentina tanto quanto os EUA são para exportadores e trabalhadores mexicanos. No entanto, parece que o fantasma do passado grandioso da Argentina do período entre 1890 e 1920 assombra a Argentina do presente na definição de seu interesse nacional, de sua inserção regional e de sua retomada econômica.

 

 

 Bogotá

 

Enclaves político-regionais formaram-se favorecidos pela geografia da Colômbia. Neles grandes senhores de terra controlam a riqueza e o poder político em desfavor do governo central e da população. O país tem três grandes montanhas ao sul, separadas pelos cursos dos rios Cauca e Magdalena, possui vastas planícies tropicais ao sudeste, densas e impenetráveis florestas ao norte, no Istmo do Panamá e a oeste, rumo à Amazônia.

Na década de 1960 surgem as FARCs. As forças governistas, liberais e conservadores, reunidas na Frente Nacional, após o período da La Violencia, atacaram um grupo de comunistas em maio de 1964 nas áreas distantes e elevadas do município de Marquetélia, com aviões, helicópteros e batalhões do exército. O exército logrou conquistar o território, mas os guerrilheiros se dispersaram, partindo dos planaltos centrais para a floresta a sudeste do país. Formaram uma guerrilha móvel, com o apoio e a simpatia de camponeses que forneciam abrigo, alimentos e jovens como novos recrutas. Ao longo de décadas, o movimento resistiu, desafiou vários governos e chegou a ter domínio reconhecido pelo governo federal de parte do território na segunda metade dos anos 1990.

No final dos anos 1970, a cocaína já havia substituído a maconha na Colômbia como atividade mais lucrativa. O mercado para o consumo de drogas nos EUA crescia e as máfias (ou cartéis) das drogas em Medelín também ampliavam o seu poder econômico e político. Aliás, a interação entre a força econômica das drogas e o poder político era crescente. Em 1982, o traficante Pablo Escobar, que emergiu no final dos anos 1970 como principal druglord, foi eleito deputado na Colômbia. Nos anos 1980, Pablo Escobar tornou-se um dos homens mais ricos do mundo e, sob suas ordens, centenas, talvez milhares de pessoas, foram assassinadas no país: policiais, políticos, juízes, todos os que se opunham a ele eram comprados ou mortos.

Nos anos 1990, houve crescente simbiose dos guerrilheiros das FARCs com os cartéis de drogas. As FARCs passaram a prestar serviços de segurança para as máfias de drogas, além de sequestros e assassinatos. Mas mantinham bandeiras políticas de justiça social com um discurso não institucional e não eleitoral, difícil de ser sustentado após o fim da URSS. Ainda nos anos 1970, surgiram os paramilitares, homens contratados pelos grandes senhores de terra, com ligação com a Igreja Católica e com políticos conservadores, em oposição às FARCs. Estes paramilitares também se associaram aos narcotraficantes, eventualmente, e praticaram assassinatos e deslocamento forçado de camponeses em defesa do latifúndio.

Nos anos 1980, ainda durante a Guerra Fria, o governo dos EUA, ciente do efeito deletério das drogas no tecido social e na saúde do povo americano, elegeu o combate às drogas e aos narcotraficantes como uma das prioridades de sua política externa. O governo Reagan tratou as drogas como ameaça à segurança nacional. O governo Clinton deu substancial incremento ao Plano Colômbia[4]  colaborando com logística, treinamento e armamento das forças colombianas. E ainda, com o ataque aos EUA em 11 de setembro de 2001, o governo Uribe conseguiu que os EUA, no governo Bush, colocassem as FARCs na lista de organizações terroristas. Os países da América do Sul, em geral, têm evitado classificar as FARCs com essa denominação.

Como os maiores cartéis de drogas do mundo ficavam na Colômbia[5], a interação das forças armadas e policiais desse país com os EUA seria crescente durante os anos 1990 e na primeira década dos anos 2000. O resultado prático foi a apreensão de bens de traficantes nos EUA, o maior mercado consumidor de drogas do mundo e fonte de enriquecimento dos cartéis de Cale e Medelín. Além disso, vários narcotraficantes presos na Colômbia foram deportados para os EUA. Bases militares foram montadas na Colômbia pelos EUA, que enviaram armas, dinheiro e homens ao longo dos últimos 15 anos de forma crescente. As operações dos EUA na área amazônica colombiana fizeram crescer a desconfiança de movimentos sociais e sindicais em vários países da América do Sul por conta da imensa riqueza mineral e em biodiversidade da Amazônia.

O governo de Álvaro Uribe (2002-06-2010) promoveu um combate sem trégua às FARCs com ajuda financeira, logística e militar dos EUA. Mais de oito mil guerrilheiros depuseram as armas, lideranças foram mortas e presas, a guerrilha perdeu enclaves territoriais anteriormente conquistados e reconhecidos e vive em fuga. O governo conquistou apoio político maciço por ter conseguido aumentar efetivamente a segurança da população. No entanto, o crescente envolvimento militar dos EUA na Colômbia e a pressão dos dois países sobre a política antidrogas da Bolívia, do Equador e da Venezuela, que é distinta, além da não classificação das FARCs, por parte desses países, como organização terrorista[6], como queriam Uribe e Bush, tornaram as relações diplomáticas entre os outros três e a Colômbia muito tensas. O Peru tem estado próximo às posições da Colômbia e dos EUA. O golpe militar contra Chaves em 2002, apoiado diplomaticamente pelos EUA nas primeiras horas, mas rechaçado por toda a vizinhança, especialmente pelo Brasil, piorou a percepção dos outros países a respeito da presença das forças americanas na Colômbia.

O governo Bush, com sua nova doutrina de “guerra ao terror”, colocou entre parênteses a soberania nacional dos outros Estados-Nações na luta contra o terror real ou imaginário, conforme as conveniências políticas da Casa Branca, como ficou demonstrado na invasão do Iraque em 2003. Na mesma linha de Bush, e, com o seu apoio, o governo colombiano perseguiu e atacou, em março de 2008, um grupo das FARCs que havia se refugiado no Equador. Isso foi uma clara violação da soberania do Equador, pois o governo colombiano deveria ter solicitado ao governo equatoriano a prisão e deportação do grupo.

Com o imbróglio criado, o Equador e a Venezuela romperam relações diplomáticas com a Colômbia, e a Venezuela, sob o comando de Chaves, mobilizou tropas na fronteira. Brasil, Argentina e Chile condenaram a invasão, mas pregaram moderação entre os vizinhos mais exaltados. A Organização dos Estados Americanos − OEA reuniu-se em sua sede, em Washington, para discutir o problema; declarou como violação de fronteira a ação da Colômbia, mas, sob pressão dos EUA, um pedido de desculpa e condenação da Colômbia, como queria o Equador, não foi aprovado. O seguinte trecho de artigo impresso é ilustrativo da crise:

 

BRASÍLIA - O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, determinou seu isolamento na América do Sul depois de violar ostensivamente o território do Equador para atacar as Farcs e matar o segundo homem da guerrilha, Raúl Reyes. A Venezuela, a Bolívia e, claro, o Equador já seriam naturalmente contra Uribe. Mas se somaram a eles os moderados Chile, Argentina e Brasil, líder da região. Há, porém, diferenças abissais entre o comportamento beligerante de Hugo Chávez e o negociador de Lula. Chávez chamou Uribe de "criminoso", retirou os embaixadores e acionou dez batalhões do Exército para a fronteira com a Colômbia. Lula chamou o chanceler Celso Amorim e a diplomacia. O Brasil, assim, se esforça em duas frentes nessa ameaça (real, diga-se) de guerra na região. O primeiro é mediar um pedido de desculpas da Colômbia. A segunda é evitar que a Venezuela se aproveite do erro grosseiro de Uribe para botar fogo, literalmente, na região. (CATANHÊDE, 2008).

 

Outro relato mostra as articulações durante a crise: O Presidente Lula teria ignorado telefonemas de Chávez, conforme Valdo Cruz, colunista do jornal Folha de São Paulo, da Sucursal de Brasília.

 

Além de articular a Argentina e o Chile como "bombeiros", o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com eles isolar o venezuelano Hugo Chávez e o americano George W. Bush do conflito Colômbia-Equador. Chávez condenou a Colômbia e deslocou tropas à fronteira. Bush defendeu a invasão do Equador, quando a não-violação territorial é um pilar das relações internacionais. Os dois são considerados os "incendiários" da crise. Desde o último fim de semana, Chávez vem tentando falar com Lula. O presidente brasileiro, porém, ignorou os chamados do venezuelano, mas conversou com o colombiano Álvaro Uribe, com o equatoriano Rafael Correa, com as presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e da Argentina, Cristina Kirchner, entre outros. O discurso do Brasil é que a crise aberta com o ataque da Colômbia para aniquilar um acampamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador é uma "questão bilateral". O temor era de que Chávez e Bush polarizassem o confronto, transformando a crise em regional ou até internacional. (CRUZ, 2008)

 

O The Economist publicou:

 

Although George Bush gave public support to Mr Uribe, other governments in the region, led by Brazil, tried to drive a wedge between Mr Correa and Mr Chávez. There were signs that this might work. On March 5th Ecuador agreed to an OAS resolution criticising but not formally condemning Colombia. The OAS also agreed to investigate the bombing. Once the region's diplomats have patched things up between these two countries they face another, more intractable problem: Mr Chávez, still with oil money but politically on the defensive, may have thrown in his lot with an outlaw army of drug-traffickers. (The Economist, 2008a)

 

 

 

No curso desses eventos, do episódio envolvendo Colômbia, Equador, FARCs e Venezuela, o governo Lula propôs a criação do Conselho de Defesa Sul-americano, um fórum de segurança regional para discutir questões dessa natureza, antecipar negociações, evitar conflitos e monitorar regionalmente problemas de segurança. Isso, obviamente secundarizaria a consulta individual de membros da região aos EUA. A Colômbia participou, mas com sérias reservas. Ela não quer alienar os EUA do debate sobre segurança regional e teme que o fórum se torne um palco contra os EUA, instrumentalizado por Chaves, Morales e Rafael Correia. Em 2009, a ampliação da presença americana em mais quatro bases militares na Colômbia criou enorme desconforto e gerou protestos generalizados dos líderes da região junto aos governos da Colômbia (Uribe) e EUA (Barack Obama).

A Colombia era um dos países mais entusiasmados, isto é, o governo Uribe, com a proposta de integração continental americana no projeto da ALCA. Paralelamente, o país tentava um tratado de livre comércio com os EUA, mas não obteve êxito, apesar dos reiterados apelos do governo Bush ao Congresso americano. Os deputados democratas e sindicalistas americanos se opunham ao acordo e alegaram, entre outras coisas, problemas com os direitos humanos e o direito de organização sindical na Colômbia, pois muitos sindicalistas têm sido assassinados por forças aliadas ao governo.

Assim, em que pese as muitas visitas de Uribe aos EUA e os muitos apelos do governo Bush ao Congresso, o Tratado de Livre Comércio entre Colômbia e EUA não logrou êxito, como o Chile e o Peru haviam conseguido. Mesmo assim, a Colômbia tem recebido bilhões de dólares dos EUA para combate ao narcotráfico, além de armas, créditos e apoio logístico. Mas, o Congresso Americano constatou que nem a oferta de drogas no mercado mundial diminui, nem os preços da droga se tornaram proibitivos ao consumo. Contesta-se eficiência da ajuda americana, bem como o foco da aplicação do dinheiro. A Colômbia certamente não trocará esse apoio pela solidariedade regional sul-americana, pactos ou acordos bilaterais de comércio internamente, o país enfrenta uma luta que já dura cerca de 60 anos e por ora, a Colômbia é uma ponta de lança avançada dos EUA na América do Sul em termos de aliança econômica e militar. Pode, por isso, sofrer relativo isolamento regional, mas, se isso ocorrer, imagina-se, terá fortes compensações econômicas e não econômicas pelo alinhamento automático com Washington. Por ora, Brasília é observada por Bogotá com atenção, mas um redirecionamento da Chancelaria em Bogotá, em termos de interesses estratégicos compartilhados com os vizinhos, parece fora de cogitação, muito embora os atritos diplomáticos frequentes com a Venezuela, grande parceiro comercial da Colômbia, possam favorecer ainda mais incremento de negócios no país em favor do Brasil, o que já está acontecendo. Há de se lembrar que com a saída do ex-presidente Álvaro Uribe do presidência tem havido um progressivo distencionamento na relação entre Venezuela e Colômbia.

 

 

 

 

 

 Caracas

 

Hugo Chaves é acusado pela mídia venezuelana e internacional de ser ditador e antidemocrata; no entanto, ele se submeteu a vários processos eleitorais e referendos e ganhou todos. Em 1998, venceu a eleição presidencial com 56,02% do total de votos; em 2000, ganhou com 59,76% do total de votos e, em 2004, ganhou novamente com 59%. A mídia o ataca e ele revida em uma batalha sem fim.

A empresa estatal PDVSA é a maior empresa do país e uma das maiores petrolíferas do mundo, inclusive com refinarias nos EUA e na Europa. Esta empresa, antes de Chaves, era completamente dominada por uma oligarquia burocrática, controlava boa parte da economia do país, produzia petróleo com muito menos eficiência do que as suas congêneres internacionais e a preços de produção por barril três vezes mais elevados. Era praticamente um Estado dentro do Estado. Os executivos dessa empresa se opuseram duramente ao presidente eleito. A empresa participou de uma greve contra o governo que levou até mesmo à queda do PIB, dado o seu peso central na economia da Venezuela.

Em abril de 2002, houve um golpe de Estado contra Chaves que durou 47 horas. Esse golpe havia sido precedido por uma greve geral e por grandes manifestações anti Chaves televisionadas pela mídia de forma entusiasmada. As manifestações pró-Chaves não eram televisionadas. Os executivos da estatal de petróleo (PDVSA), as grandes empresas de mídia e a Associação Comercial e Industrial, FEDERACAMARAS, foram entusiastas do golpe. Os países da América do Sul, especialmente o Brasil, a Argentina e o Chile, se apressaram em condenar o golpe e criaram um grupo, “Amigos da Venezuela,” para mediar a crise para que o país voltasse à normalidade constitucional, com o Presidente Hugo Chaves no poder. No entanto, foi a manifestação popular de milhões de venezuelanos a favor de Hugo Chaves que foi decisiva no retorno do presidente ao palácio Miraflores. Os EUA foram apontados e acusados por Chaves de terem participação no golpe. Aliás, os EUA se apressaram em reconhecer o novo governo golpista como legítimo. Houve enorme embaraço na Casa Branca e no Departamento de Estado com a condenação internacional do golpe, em especial pelos países sul-americanos, e também com a reação popular contra o golpe.

Entre 2003 e setembro de 2008, o governo Hugo Chaves se beneficiou enormemente com o aumento do comércio internacional e a elevação contínua do valor do barril de petróleo que, do preço médio de U$22 dólares, subiu para cerca de U$130 dólares, até que se iniciasse a crise nos EUA. Neste período, toda a economia da Venezuela teve desempenho espetacular, com crescimento acima de 6% ao ano em média. O governo de Hugo Chaves, então, incrementou a assistência e os programas sociais, reaparelhou as forças armadas com compra de aviões, fuzis e helicópteros da Rússia, e enfrentou os inimigos internos, especialmente as empresas de mídia que se comprometeram com o golpe.

No plano externo, o governo de Hugo Chaves opinou em eleições de países vizinhos, o que, em termos de relações diplomáticas, não é recomendável a um chefe de Estado. Ajudou, com recursos financeiros e petróleo, vários países, entre eles, Cuba, Argentina e Bolívia, dentro do pacto ou da perspectiva conhecida como “Alternativa Bolivariana.” Promoveu incansável ataque à política externa, ao neoliberalismo, à economia de mercado e à hegemonia americana em todos os fóruns internacionais. Cortejou adversários dos EUA, como o Irã, e comandou manifestações contra o governo Bush na Cúpula das Américas, em Mar Del Plata em 2005, em oposição à ALCA e à Guerra do Iraque. Paralelamente a esses eventos, a Venezuela se retirou da CAN (Pacto Andino) e conseguiu a aprovação dos parlamentos do Brasil (dezembro de 2009), da Argentina, e do Uruguai para tornar-se membro do MERCOSUL, restando somente a aprovação do Parlamento do Paraguai, até este momento.

Com a crise do capitalismo global em 2008-2009, o preço do barril de petróleo caiu de U$120 dólares para U$60 dólares em média, e o governo Chaves passou a enfrentar pressões econômicas crescentes. O Presidente Hugo Chaves estatizou várias empresas, criou um ambiente de desconfiança para os investidores e hostilizou abertamente, por várias vezes, o capital internacional.  Mesmo sem entrar no mérito de privatizações fraudulentas no passado ou no engajamento político de empresas internacionais na política interna venezuelana, é preciso considerar que esta atitude traz problemas. Essa atitude é muito distinta, por exemplo, daquela adotada pelo governo Lula em relação ao capital e ao mercado, embora ambos os governos sejam reconhecidos como sendo de esquerda.

Como a Venezuela é uma economia pouco industrializada, se comparada à Argentina e ao Brasil, pobre em capitais e tecnologia, torna-se muito difícil criar desenvolvimento consistente. As experiências da Coreia do Sul, da China, de Israel e do Chile apresentam um outro caminho, que combina investimento, abertura para os capitais e projeto nacional de desenvolvimento. Com a falta de investimentos, a Venezuela apresenta problemas graves de desabastecimento alimentar, insuficiência e racionamento de energia. Se a gestão macroeconômica de Chaves e os seus resultados são questionáveis, é inegável a aproximação do Estado com a população através de várias políticas públicas de tranferência de renda para os mais pobres. E, claro, o governo colheu dividendos político-eleitorais das políticas sociais implantadas. Nas democracias avançadas é assim também; avanços sociais e dividendos políticos caminham juntos. A descaracterização que a mídia faz das organizações populares favoráveis a Chaves como pobres, baderneiros, dependentes do Estado e mestiços só reforça Hugo Chaves. Sua origem mestiça e seu linguajar popular, assim como os de Lula no Brasil, torna a comunicação direta com o povo ainda mais forte. Cristóbal V. Ramirez (2006) aponta os equívocos da descaracterização dos chavistas pela mídia e por alguns intelectuais:

 

The characterization of chavistas as politically immature is not sustained by this research…The personal values and larger organizational goals of the chavistas are compatible because of a common commitment based on counterhegemonic political and social objectives as well as historical experiences and social consciousness…Furthermore, they vary widely in age, sex, class and education; they clearly cannot be characterized as young, unruly and poor. (CRISTÓBAN, 2005, p. 14)

 

O governo Lula tem sido compreensivo com o governo Hugo Chaves no que tange aos desafios internos da luta democrática e econômica na Venezuela. Forças internas deste país ligadas ao golpe e também forças políticas no Brasil, setores do Congresso e da grande mídia corporativa têm solicitado à presidência do Brasil que condene práticas do governo Chaves tidas como autoritárias. Na mesma linha, o governo americano tem criticado o suposto autoritarismo chavista na América Latina e sua interferência na política interna dos países vizinhos como Colômbia, em apoio às FARCs, e na Bolívia e no Equador, durante a realização de eleições. O problema é que os EUA, que interferiram na política interna de vários países da América Latina por décadas, carecem de autoridade moral para condenar as incursões de Chaves nas lutas políticas internas dos países vizinhos. As forças empresariais e da mídia corporativa na Venezuela que pedem condenação do Brasil e da comunidade internacional às ameaças chavistas à democracia desacreditaram a si mesmas com a tentativa de golpe, que foi rechaçada pela população e repudiada pelos países sul-americanos. Por fim, embora certas práticas de Chaves possam ser consideradas autoritárias e a sua diplomacia ruidosa, ele se submeteu a três eleições e a um referendo sob a continuidade de seu governo e ganhou todas com o voto popular. A transparência dessas eleições foi confirmada pela OEA e pelo Carter Center.

A compra de armas da Rússia pela Venezuela fez o Congresso Brasileiro e setores da mídia questionarem o risco de o Brasil perder a primazia militar para um país cada vez mais agressivo e bem armado. Novamente há exageros na afirmação. Os EUA, ao bloquearem a venda de armas para a Venezuela, inclusive aviões brasileiros equipados com radares americanos, é que forçaram o governo de Hugo Chaves a tomar essa decisão. Além do mais, a Venezuela reequipa suas forças armadas muito impulsionada pelo armamento da Colômbia pelos EUA.

A oposição ao governo Lula no Congresso brasileiro, o PSDB e o DEM, tentou retardar e recusar o ingresso da Venezuela como membro do MERCOSUL, mas foi vencida pelo voto. É um grave equívoco em termos de política externa e economia. Não se trata da aprovação da entrada do governo Hugo Chaves no Mercosul e, sim, do Estado Nacional venezuelano. Por outro lado, do ponto de vista econômico, os negócios das empresas brasileiras na Venezuela são crescentes, exportadores brasileiros têm substituído a Colômbia, e a Venezuela proporciona o maior saldo no comércio do Brasil com a América Latina. A oposição no Senado brasileiro (PSDB, DEM, PPS) temia que a Venezuela usasse o Mercosul como palco para atacar os EUA e queria também vetar sua entrada no Mercosul para punir o suposto autoritarismo de Chaves na Venezuela. O erro é duplo, pois como país e governo soberano, a Venezuela tem o direito, sim, de divergir do governo americano no cenário internacional. Talvez o problema maior seja a forma de encaminhar a divergência. E impedir a entrada da Venezuela no Mercosul significa retardar a integração sul-americana e intervir na política interna do país ainda que simbolicamente, já que a ideia central é reprovar atitudes de um governo eleito democraticamente em um país soberano. Em entrevista em Brasília, na embaixada da Venezuela, o diplomata, Conselheiro da Embaixada, Nelson Gonzalez Leon, em outubro de 2009, respondeu sobre as preocupações dos senadores brasileiros e sobre as vantagens, para a Venezuela, do seu ingresso no Mercosul:

 

Para falar a verdade, com o ingresso da Venezuela no Mercosul, o Brasil vai ter maiores benefícios que a Venezuela na área econômica e comercial. É verdade, o Brasil vai ser mais beneficiado que a própria Venezuela. Mas, vamos ter uma coisa que já vai ter sido avaliada pelos técnicos que estão estudando o ingresso da Venezuela no Mercosul, pelos GT's. Temos um grupo de trabalho na Venezuela e um grupo de trabalho no Brasil que estão definindo os fatores técnicos. Se é certo que o Brasil vai ser o maior beneficiário, também é certo que o bloco também vai se beneficiar com o ingresso da Venezuela no Mercosul; o PIB do bloco, por exemplo, vai aumentar consideravelmente porque o comércio aumenta o peso do bloco no mercado global, abre-se no bloco uma janela para o Caribe que hoje não tem para estabelecer comércio forte com o Caribe e o comércio intra bloco com a presença da Venezuela sobretudo em matéria energética vai crescer então para o bloco também é um alto benefício, a Venezuela está ciente disso aí e a Venezuela está disposta a entrar ciente disso porque a Venezuela está apostando duas coisas, que a sua entrada dentro do Mercosul vai possibilitar uma maior, mais fluida possibilidade da Venezuela também adquirir know-how na área de desenvolvimento tecnológico, de tecnologia com Argentina, com Brasil, com os países do bloco, primeira coisa vai ser mais fluida, vai poder pegar isso com maior velocidade, nós temos hoje colocando a tecnologia na área agrícola e isso seria para nós mais fácil de conseguir com o Brasil por exemplo uma coisa é a Venezuela dentro do Mercosul e a outra é o olhar que nós temos aí é sim trabalhar para que o bloco Mercosul, para que a parte do Mercosul cultural, do Mercosul educativo se coloque ao mesmo nível do Mercosul alfandegário.

 

Especula-se que a Venezuela disputa com o Brasil a liderança regional, pois o país comprou títulos da dívida argentina como forma de empréstimo, concedeu créditos à Bolívia, tem fornecido petróleo a preços abaixo do mercado para Cuba e a outros países da América Central, lidera um bloco na região, assim como o Brasil lidera o Mercosul. Além disso, o governo da Venezuela trava um embate verbal com o governo dos EUA pela imprensa, pela diplomacia e em todos os fóruns regionais e internacionais, como a OEA, a Cúpula das Américas e a ONU, entre outros.

Venezuela e EUA estão atados por sólidos laços criados pela dependência do petróleo. O primeiro, exportador, tem nesse produto o seu mais precioso bem e o principal item da riqueza do país; o segundo, importador, é completamente dependente do petróleo e aprecia fontes energéticas fora da conturbada região do Golfo Pérsico. Durante anos de “tiroteio verbal e diplomático”, nada no comércio entre eles mudou. Obviamente, a Venezuela busca ampliar suas relações econômicas e militares com a Rússia e com a China, para ter uma alternativa aos bloqueios feitos pelos EUA e, ao mesmo tempo, ter aliados no Conselho de Segurança da ONU. A China se interessa pela riqueza petrolífera venezuelana e a Rússia se interessa pelos dólares que a Venezuela pode pagar pela compra de armas.

Já o Brasil tem feito pontes de diálogo entre Washington e Caracas em momentos de crise, como o golpe contra Chaves em 2003, e a crise entre  Colômbia, Equador e Venezuela em 2008. O Brasil não precisa fazer acusações e ataques estridentes contra Washington para ser ouvido, ou para afirmar-se como líder regional. A estrutura econômica da Venezuela, com parque industrial limitado, com pouco capital e tecnologia, exceto na área de petróleo e gás, com a sua dependência econômica de um só produto e com a sua pouca diversidade, não a habilita a exercer papel decisivo nos negócios internacionais, apesar do barulho feito por Hugo Chaves. No entanto, em alguns momentos, a diplomacia chavista, ou a falta dela em termos de diplomacia presidencial, causa desconforto em Brasília, como no episódio em que Chaves se solidarizou com a ocupação de campos da Petrobrás na Bolívia. As declarações de Chaves sobre disputas políticas presidenciais em outros países são também perturbadoras.

Quando a diplomacia brasileira é acusada de ser leniente com os excessos de autoritarismo e populismo de Chaves, suas intromissões na política interna da Colômbia, Bolívia, Equador, Peru e Honduras, o Itamaraty reafirma a sua posição de não tomar partido na política interna venezuelana. Intrometer-se na Venezuela ou condenar sua política externa é fazer o mesmo que setores da mídia e do Congresso brasileiro acusam Hugo Chaves de fazer, isto é, imiscur-se em assuntos internos de outro país. É também fazer o que EUA fizeram, ao reconhecer as forças políticas que praticaram o golpe.

 

 

 

Considerações Finais

 

 

Os desafios do Brasil para a integração econômica e o desenvolvimento da América do Sul são enormes. Parte deles pode vir da posição contrária ou desconfortável dos EUA. Mas, outra parte das dificuldades do Brasil vem do próprio país. O Brasil precisa tornar-se a locomotiva econômica da região para coordenar econômica e diplomaticamente o processo de integração. Qual modelo de desenvolvimento adotar? O país tem que vencer gargalos internos de infraestrutura, distribuição de renda e multiplicar empresas privadas e públicas no setor de alta tecnologia. A Coréia do Sul e Israel, países que hoje estão entre os 10 maiores registradores de patentes de tecnologia, podem inspirar a política científica e tecnológica do Brasil, que tem se arriscado demais ao se concentrar na exportação de commodities e disso se orgulhar. Os exemplos da Embraer, da Petrobrás e da Embrapa teriam que se multiplicar por dez para consolidar a presença mundial do Brasil em desenvolvimento e tecnologia.

 O Brasil, se conseguir deslanchar economicamente, terá que ser generoso com os vizinhos, especialmente com os mais pobres, como Bolívia e Paraguai. De um lado, sempre que o Brasil posar com arrogância na região, os vizinhos poderão recorrer aos EUA como contrapeso. Por outro lado, o Brasil tem uma cultura diplomática longa de não intervenção e respeito à autodeterminação dos países. Com mais empresas, investimentos, capitais, créditos em risco e brasileiros no exterior, o país tende a mudar gradativamente a sua diplomacia de não intervenção. O Grupo de Amigos da Venezuela no golpe em 2003, a recusa em aceitar a deposição do ex-Presidente de Honduras em 2009 ou mesmo a ocupação de instalações da Petrobrás pela Bolívia, podem indicar o fim dessa postura.

A integração da América do Sul, ora em processo, tem vários desafios e caminhos econômicos, diplomáticos e (geo)políticos  a percorrer. Esses caminhos se entrecruzam e se sobrepõem (overlap). A perspectiva inicial em 2000 era de que a fusão entre MERCOSUL e CAN seguisse um curso natural rumo à integração. Mas, nesse meio tempo, ou, em 10 anos, a ALCA foi posta no caminho da integração regional, o neoliberalismo ditado pelo Consenso de Washington falhou em promover desenvolvimento, seus defensores foram apeados do poder. A América do Sul viveu grande euforia comercial (2003-07), proporcionada pela demanda chinesa por commodities, a Rodada Doha “travou” e o mundo flertou com a depressão econômica (2008-2009-2010), particularmente Estados Unidos e Europa, devido às fantasias e excessos do mercado financeiro desregulamentado e sem limites comandado por Wall Street, com a omissão de Washington.

E, ainda, a AlCA foi derrotada, e o  MERCOSUL encontra-se  relativamente estagnado como união aduaneira, mas está em vias de ganhar um país a mais, a Venezuela, que está migrando para o bloco após deixar a CAN. A integração física da América do Sul caminha em velocidade menor que a desejada e a UNASUL – União das Nações Sul-Americanas, ganhou um fórum formal em que os presidentes se encontram ao menos uma vez por ano e renovam os laços em prol da marcha pela integração. Não obstante, há algumas indagações importantes no horizonte: a) A velocidade da integração em marcha é lenta? Qual é a capacidade econômica, política e diplomática do Brasil de liderar essa integração regional e, em fazendo isso, ele vai reafirmar sua primazia? De que forma? Os países da América do Sul aceitarão o processo de integração sob a liderança brasileira, desfazendo-se das enormes desconfianças entre si e da aliança prioritária com Washington? Há muitos problemas para ser equacionado na relação entre os países da América do Sul e na relação de todos eles com o Brasil e os EUA no ainda longo processo de integração

 

Referências

 

CATANHEDE, E. Trombetas da Guerra. In: Folha de São Paulo, Caderno Opnião, 04 março 2008.

CRISTOBÁN. V. R. Venezuela`s Bolivarian Revolution: Who are the Chavistas? In: _____. Latin American Perspectives: University of California, 2005. p 32-79.

CRUZ, V.  Lula Ignorou Telefonemas de Cháves. In: Folha de São Paulo/Caderno Mundo, São Paulo, 07 março 2008.

ESCUDÉ, C. Realismo Periférico: Una filosofía de Política Exterior para Estados Débilis. Buenos Aires: Universidade de CEMA, 2009 (Série Documentos de Trabajo, n. 406).

FOREIGN POLICY. Failed States Index. Washington. n. 167. Júlio/agosto de 2008.

GUIMARÃES, S. P. Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

MCCAFFREY, G. B. R. Memorando. Disponível em <http://www.colombiaemb.org> Acesso em 03 Outubro 2007.

ROCK, D. Racking Argentina. In:______. New Left Review. Londres: n 17. 2002. Sept/Out.

THE ECONOMIST. On the Warpath, from Bogotá, Caracas  and Quito. Edição Impressa. Londres, 06 março 2008a.

 

Entrevistas

 

ENTREVISTA. Luciano Tanto Clemente. Diplomata da embaixada da Argentina. Concedida a Ronaldo da Silva. Washington, 7 de agosto de 2008.

ENTREVISTA. Sergio Dias. Diplomata Ministro Conselheiro da Embaixada da Colômbia. Concedida a Ronaldo da Silva Brasília, 22 de outubro de 2009.