NOTAS PARA UMA TEORIA DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO REGIONAL[1]

 

 

Guilherme Marini Perpetua[2]

 

 

Resumo: a história do pensamento geográfico é fortemente marcada pelos debates em torno da questão regional, tendo sempre como pano de fundo as idéias de heterogeneidade e desigualdade espacial. Mais recentemente, em virtude dos supostos efeitos do processo de globalização, muitos são os que afirmam que a importância deste debate chegou ao fim. Este pequeno ensaio objetiva levantar elementos teóricos para a compreensão da produção dos espaços regionais a partir do processo de acumulação do capital que, enquanto vetor hegemônico, subsume outros vetores dentro de sua lógica, criando e recriando permanentemente clivagens e desigualdades no espaço geográfico. O resultado é uma regionalização que é, ao mesmo tempo, condição e barreira para a própria acumulação do capital. 

 

 

 

NOTAS PARA UNA TEORÍA DE LA PRODUCCIÓN DE EL ESPACIO REGIONAL

 

Resumen:   La historia del pensamiento geográfico está fuertemente dominada por los

debates sobre la cuestión regional, siempre en lasideas de fondo de la heterogeneidad y la desigualdad espacial. Más recientemente, debido a los supuestos efectos de la globalización, hay muchos que sostienen que la importancia de este debate ha terminado. Este breve artículo pretende plantear elementos teóricos para la comprensión de la producción de las áreas regionales del proceso de acumulación de capital que, si bien vector hegemónico, subsume otros vectores dentro de su lógica, en constante creación y recreación de las divisiones y las desigualdadesen el espacio geográfico. El resultado es una regionalización, que es al mismo tiempo, la condición y la barrera a la acumulación de capital en sí mismo.

 

 

NOTES FOR A THEORY OF PRODUCTION AREA REGIONAL

 

Abstract: the history of geographic thought is heavily dominated by debates on the regional issue, always in the background ideas of heterogeneity and spatial inequality. More recently, because of the supposed effects of globalization, there are many who argue that the importance of this debate is over. This short article aims to raise theoretical elements for understanding the production of regional areas from the process of capital accumulation that while hegemonic vector, other vectors subsumes within its logic, constantly creating and recreating cleavages and inequalities in geographic space. The result is a regionalization, which is at the same time, condition and barrier to capital accumulation itself.

 

 

 

Introdução

 

 

A discussão em torno da região, dos regionalismos e dos processos de regionalização certamente encontrou na geografia seus mais acalorados debates, embora não se restrinja aos seus limites epistemológicos, estando presente também em outros campos do conhecimento, em práticas econômicas e políticas e na própria linguagem do cotidiano.     

Não obstante sua validade enquanto categoria analítica, que permite revelar aspectos eminentemente geográficos dos fenômenos sociais, foram muitos os que em diversos momentos decretaram a morte da região (HAESBAERT, 2005), como temos presenciado no debate atual pautado nos supostos efeitos homogeneizadores do processo de globalização.

No entanto, a realidade contradiz a teoria e a despeito dessas formulações,

 

a questão regional retoma hoje sua força, pela proliferação efetiva de regionalismos, identidades regionais e de novas-velhas desigualdades regionais (...) Nesse sentido, apesar da propalada globalização homogeneizadora, o que vemos, concomitantemente, é uma permanente reconstrução da heterogeneidade e/ou da fragmentação via novas desigualdades e recriação da diferença nos diversos recantos do planeta (HAESBAERT, 2010, p. 15).

 

É dentro deste contexto de reavivamento do debate regional que o presente ensaio deve ser compreendido, como um esforço teórico no sentido de reunir elementos para um entendimento mais aprofundado dos fatores e processos que confluem na produção do espaço regional sob a égide do capitalismo. Movidos por este afã, pretendemos analisar, ainda que de forma bastante inicial, de que maneira ocorre essa permanente e cada vez mais célere reconstrução da heterogeneidade e das desigualdades espaciais e os motivos pelos quais sua supressão absoluta faz-se impossível neste modo de produção.

Para tanto, iniciaremos o texto discutindo de forma sucinta a relação entre a geografia e o conceito de região, passando, posteriormente, para uma análise da produção das desigualdades espaciais imanentes às relações de produção capitalistas e ao processo de acumulação do capital, acrescentando, por fim, outros elementos da complexidade deste fenômeno.

 

 

O conceito de região em meio às idiossincrasias da geografia

 

 

Há muito se tem falado em crise da geografia. Crise que atravessa as décadas e seus paradigmas, períodos a fio, incólume e sobre a qual muito se tem gasto em papel e tinta. Este breve ensaio não se unirá a tantos outros que buscaram solucioná-la. De início, convém apenas compreendermos um pouco da idiossincrasia desta ciência e como o conceito de região tem se encaixado em seu campo epistemológico. 

Partiremos, pois da constatação de que a Geografia é mesmo uma ciência bastante peculiar. Para Suertegaray (2001) é um caso paradoxal, na contramão da racionalidade moderna, uma vez que se tornou autônoma como ciência tomando para si a tarefa de compreender a relação do homem com a natureza, ao passo que todas as demais ciências foram individualizadas, por força de seus objetos e classificações, em “naturais” e “sociais”.  Tal condição gerou entre seus estudiosos certa necessidade de atribuir a Geografia uma identidade própria, sedimentada sobre um objeto individualizado, leis e modelos, como apresentavam as ciências vizinhas, num processo mimético de simplificação da natureza (e por extensão, da sociedade) em objetos e leis gerais que, como aludiu Douglas Santos (2002, p. 173), teve origem na física clássica de Isaac Newton.

Por obvio neste percurso, houve quem proclamasse o fim da busca. Assim como Milton Santos, foram muitos os que chegaram à mesma conclusão: “o objeto da Geografia é o espaço geográfico (1978, p. 2)”. Talvez pudesse ter sido diferente se a supracitada crise de auto-estima e identidade não rondasse a geografia e os geógrafos. O mais grave nisso tudo é que o principal equívoco está exatamente no ponto de partida, ou seja, na busca ávida por um objeto próprio, pois à geografia cabe, enquanto ciência social, perscrutar a mesma totalidade concernente às demais ciências sociais: a realidade social. Assim,

 

a distinção entre as várias ciências sociais só pode provir das próprias ciências sociais, e não pode ter outro significado que não seja o de cada uma dessas disciplinas encarar, abordar, analisar de uma forma diferente aquela mesma realidade (NUNES, 1972 apud SANTOS, 2002, p. 12).   

 

Ao voltar sua atenção para realidade social - que é a mesma estudada pela história, pela economia, pela sociologia dentre outras - a geografia deve se atentar para o espaço geográfico, uma de suas dimensões de manifestação ou uma de suas “instâncias”, como sugeriu o mesmo Milton Santos noutro momento (1985).

Para Suertegaray (2001), o espaço se apresenta como uma categoria central na geografia, o principal componente do seu corpo referencial, integrado além dele, também pela região, pelo território, pelo lugar, pela paisagem etc. que expressam diferentes níveis de abstração e distintas potencialidades analíticas. Em suma, no âmbito da ciência geográfica todos eles são “conceitos-chave, capazes de sintetizarem a sua objetivação, isto é, o ângulo que confere a geografia a sua identidade e a sua autonomia relativa no âmbito das ciências sociais (CORRÊA, 1995, p. 16)”.

A geografia tem se legitimado, desta forma, como um ponto de vista particular, um discurso específico sobre a totalidade social que se dá através do uso de um instrumental que, embora não seja exclusivo, assume nela um lugar especial. Cada um desses conceitos/categorias é na verdade uma mediação lógica distinta do espaço geográfico[3], que por sua vez representa um nível mais elevado de abstração. Apoiaremo-nos neste prisma para entender o conceito de região.

Conquanto haja diversos domínios para além do científico nos quais a noção de região seja empregada, e embora o seu uso, mesmo no universo acadêmico, não seja restrito à geografia, dentro do rol das ciências foi na geografia que ela ganhou estatuto de conceito-chave e uma discussão sistemática (GOMES, 1995, p. 52) e é, como asseverou Lencioni (1999, p. 23), apenas nela que se encontram as bases e o desenvolvimento de conceitos ou noções relativos à região. Como afirma Gomes “a região esteve no centro de diversos debates que ainda hoje animam as discussões epistemológicas da geografia (1995, p. 67)”.

Contudo, ao longo do curso histórico do pensamento geográfico, o conceito apresentou diversas formas e sentidos, uma vez que cada uma de suas correntes de pensamento buscou criar uma definição própria de região a sua imagem e semelhança, partindo do seu método e arcabouço teórico-conceitual específicos. Nesse intento, a solução encontrada para o problema da imprecisão conceitual e do pluralismo que perpassou o debate ao longo do tempo foi à exaustiva adjetivação do conceito, que passou de “região natural” (corrente determinista), para “região geográfica” (corrente possibilista), “região homogênea” e “região funcional ou polarizada” (corrente teorético-quantitativa), até chegar às formulações contemporâneas, que mesmo lançando mão dos adjetivos diretos, empreendem qualificações muito distintas acerca do conceito de região[4].

Não faz parte dos nossos objetivos para este breve ensaio explorar detalhadamente cada uma dessas significações e nem solucionar esta intrincada questão, cabendo-nos apenas apontar que o pano de fundo que esteve posto, independentemente do tipo de mediação teórico-metodológica adotado, foi o da diferenciação espacial, ou seja, da extensão e regularidade de certas características em uma área determinada. Essa afirmação pode ser constatada na assertiva de Mari Lourdes Bezzi, à guisa de conclusão de uma obra que dedicou a historiografia do conceito de região:

 

admitindo que a superfície da terra é heterogênea, com marcantes diferenciações de áreas, e sabendo-se que a ciência geográfica se interessa mais pelas descontinuidades do que pelas regularidades, o conceito de região tem se constituído, ao longo da história moderna do pensamento geográfico, um dos seus conceitos-chaves (2004, p. 243).

          

Parece-nos seguro, portanto, afirmar que assim como a questão do poder é central em todo e qualquer debate sobre o conceito de território (SOUZA, 1995), as questões da heterogeneidade, da diferenciação e da desigualdade comparecem como elementares para o debate sobre o conceito de região.

Convém lembrar, como nos alertou Porto-Gonçalves em tão célebre texto, escrito ainda no contexto da ruptura que geraria a geografia radical, que “o trabalho intelectual, embora possuindo uma dinâmica específica, sofre influência do próprio contexto histórico que constitui a materialidade do trabalho científico (1978, p. 3)”. Não seria possível, pois, entender o movimento do pensamento geográfico, a transformação das bases epistemológicas da geografia que englobam o próprio conceito de região, abstraindo de nosso campo de visão a transformação da realidade social em seu aspecto histórico e também geográfico.

Assim, o momento atual, como momentos específicos do passado, suscita novas questões para o debate regional e há quem defenda até mesmo o fim inevitável das regiões e, por conseguinte, da relevância dos estudos regionais, em virtude dos processos que se pretendem homogeneizantes do espaço mundial contemporâneo. Nesse sentido, parece-nos esclarecedor o entendimento de Haesbaert (2004) ao estudar o fenômeno ao qual chamou “multiterritorialidade” e suas relações com a regionalização. Para este autor,

 

Território e região, como dois conceitos-chave da geografia, precisam andar juntos e são mesmo indissociáveis. Assim, podemos considerar que as dinâmicas que denominamos de desterritorialização (...) estão intimamente vinculadas e devem por isso ser consideradas em qualquer processo de regionalização, ou seja, a construção e destruição de regiões são indissociáveis da construção, destruição e reconstrução de territórios (HAESBAERT, 2004, p. 173).

 

 

Desse modo, a região não deixou ou deixará de existir, tal como o debate regional por extensão. O que está ocorrendo, muito ao contrário, é a redefinição cada vez mais célere dos quadros regionais perante a difusão dos processos imbricados de reestruturação produtiva e mundialização do capital (CHESNAIS, 1996) e de expansão do meio técnico-científico-informacional, característico deste novo período (SANTOS, 1996), que não raro tem implicado clivagens e diferenciações espaciais ainda mais intensas e catastróficas. Em meio a este cenário, nos adverte Santos, “nenhum subespaço do planeta pode escapar ao processo de globalização e fragmentação, isto é individualização e regionalização (1996, p. 246)”.   

Com base nestes fatos e tomando o processo de globalização como a condição contemporânea de presença global do capitalismo, buscaremos nos aspectos estruturais deste modo de produção, aqui entendido como uma maneira particular de produção do espaço geográfico a partir de uma forma específica de mediação entre a(s) sociedade(s) e a natureza, os significados da diferenciação espacial por ele engendrada.

 

 

A produção das desigualdades espaciais

 

 

Como vimos, a utilidade especial do conceito de região, para a geografia e demais ciências que se interessam pela dimensão espacial dos fenômenos, consiste na possibilidade de apreensão, por seu intermédio, da heterogeneidade e diferenciação inerentes a esta dimensão. Compreender tal aspecto, entretanto, não é tarefa fácil, visto que ele se apresenta como resultado sempre em movimento de um enorme feixe de fatores entrecruzados e com pesos diferenciados no processo de produção do espaço geográfico.   

Portanto, buscaremos analisar as determinações do vetor representado pelo modo de produção como aquele que possui prevalência com relação aos demais, sem negar, naturalmente, que mesmo elas estão sujeitas a contingências de toda ordem. O ângulo de análise regional adotado será o do desenvolvimento do espaço através das relações capitalistas. Partiremos, para os objetivos deste ensaio, da seguinte premissa: a produção do espaço geográfico sob o capitalismo se dá fundamentalmente como produção de desigualdades. Estas desigualdades são a expressão de contradições estruturais desse modo de produção e, embora possam ser mitigadas conjunturalmente, não podem ser de todo suprimidas, pois compõem sua própria lógica de funcionamento.

Conquanto essa tese seja bastante difundida e aceita, sua linha de compreensão teórica da produção do espaço não é a única, e tampouco é hegemônica. Na verdade, como observa Brandão (2007, p. 57-59), grande parte dos estudos regionais, sobretudo aqueles realizados no âmbito da mainstream da economia espacial, estão erigidos sobre premissa antípodas a esta, ou seja, da eficiência decisória dos agentes quanto à localização, do poder de ajuste e equilíbrio do mercado na distribuição dos bens e fatores no espaço e do espaço-plataforma homogêneo. Nestas teorias, segundo o autor, as regiões são “meros receptáculos neutros, sítios sem textura ou entorno”[5].

Conforme assinala Corrêa (1995) esta acepção do espaço e de seu desenvolvimento transbordou do campo disciplinar da economia e foi incorporada pela geografia, dando sustentação às teses que ganharam grande repercussão nas décadas de 1950-1960, com a emergência da chamada escola teorético-quantitativa. Nesse contexto, o espaço aparece pela primeira vez como um conceito-chave para esta ciência sob a forma de “planície isotrópica”, uma construção teórica do espaço como planície homogênea em todos os sentidos, sobre a qual se desenvolvem ações e mecanismos econômicos que levam a diferenciação sempre tendendo ao equilíbrio espacial (CORRÊA, 1995, p. 20). O espaço analisado sob este ângulo é o espaço absoluto ou continente, é apenas uma abstração que tem sua origem na clássica teoria newtoniana.           

Ora, se o espaço tende inevitavelmente a homogeneização e ao equilíbrio, o conceito de região perde sua relevância e é reduzido apenas a “um processo de classificação de unidades espaciais segundo procedimentos de agrupamento e divisão lógica com base em técnicas estatísticas”.[6] No sentido oposto, partindo do constructo teórico em que temos nos pautado, a problemática regional assume grande importância.

A diferenciação das parcelas do espaço geográfico entre si é, concomitantemente, um processo natural e social. Para Milton Santos (1996), dois processos atuam de forma integrada, mas com pesos distintos nos diversos momentos da história humana: “a diversificação da natureza” e a “divisão do trabalho”. O primeiro consiste num processo infinito de mudanças que ocorrem no interior da própria natureza e que independem do homem; o segundo é movido pela produção e pode ser visto como “um processo pelo qual os recursos disponíveis se distribuem social e geograficamente” e que atribui, a cada movimento, um novo conteúdo e uma nova função aos lugares (SANTOS, 1996, p. 131-132). 

A princípio, como salienta o autor, a divisão do trabalho estava subordinada a diversificação da natureza, mas esse quadro se inverteu a medida que o homem aperfeiçoou suas “próteses” aumentando seu poder de intervenção na natureza. Trata-se por certo, de um conjunto de transformações decorrentes do desenvolvimento das forças produtivas no processo de expansão do modo de produção capitalista e do estabelecimento de sua hegemonia como resultado da “tendência universalizante do capital”, que como afirmou Marx

 

(...) o diferencia de todas as formas anteriores de produção, se convertendo assim em pressuposição de um novo modo de produção, fundado não no desenvolvimento das forças produtivas com o propósito de reproduzir ou mesmo expandir uma dada condição, mas no qual o livre, desobstruído, progressivo e universal desenvolvimento das forças produtivas é em si mesmo a pressuposição da sociedade e, portanto, de sua reprodução; no qual a superação do ponto de partida é a única pressuposição (1973, p. 540).

 

As condições para a realização desse elusivo processo são engendradas e perpetuadas de modo a ficarem escamoteadas da consciência social. Por um lado, a capacidade de expansão e de hegemonização das relações de produção tipicamente capitalistas está indissociavelmente ligada ao estabelecimento de um novo sistema de mediações dos homens entre si e com natureza, como nos revela Mészáros (1995). De acordo com este autor, até o surgimento do que ele chama de “sociometabolismo do capital”[7], as relações sociais e entre sociedade e natureza eram mediadas por elementos que, em última instância levavam a uma crescente autossuficiência, ou seja, visavam a satisfação das necessidades humanas. Com a emergência do capitalismo e de seu sistema de mediação de segunda ordem são introduzidos elementos fetichizantes e alienantes que separam o homem dos produtos do seu trabalho e do conhecimento da totalidade de seu processo produtivo, sendo responsáveis por um crescente distanciamento entre o homem e aquilo de que necessita para uma vida plena materialmente e em significados.

Por outro lado, a expansão geográfica do capital e sua mobilidade constante é parte integrante indispensável da lógica de funcionamento de seu processo de circulação. Em sua reconstrução da teoria marxista com vistas a uma teorização da geografia da acumulação capitalista, Harvey (2005) identifica acertadamente as razões conflituosas e contraditórias que explicam a imanente tendência universalizante do capital através de um processo ao qual intitulou “ajuste espacial”. Para explicá-lo, o autor parte das premissas básicas da impossibilidade de acumulação estacionária e da tendência estrutural às crises ao longo do processo de acumulação. Essa última tendência torna-se objetiva quando há o impedimento, por diversos motivos, da disposição dos três fatores cruciais para que ocorra a acumulação, a saber, a existência de excedente de mão-de-obra (do exército industrial de reserva), existência, no mercado, de bens de produção em quantidade necessária e, por fim, a existência de mercados consumidores cuja capacidade de absorção seja compatível com a da produção.

O constrangimento a existência de qualquer um desses fatores ou de todos eles pode culminar em crises, que, consequentemente, forçarão o sistema a encontrar caminhos para superá-las e re-instaurar a acumulação, agora reformulada e em novo patamar. Este processo pode ocorrer de duas maneiras diferentes, que não raro são combinadas. A primeira delas consiste em lançar mão de formas de “intensificação da atividade social, dos mercados e das pessoas numa específica estrutura espacial (HARVEY, 2005, p. 48)”, ao passo que a segunda, se relaciona “a questão da organização espacial e da expansão geográfica como produto necessário para o processo de acumulação”, ou seja, “a expansão geográfica para novas regiões, incrementando o comércio exterior, exportando capital e, em geral, expandindo-se rumo à criação do que Marx denominou ‘o mercado mundial”[8].

O ajuste espacial constitui-se, portanto, como uma saída estratégica para o capital excedente em situações de crise, que permite a retomada da acumulação e a revalorização deste capital. A mobilidade do capital nesta perspectiva passa a ser condição da existência e manutenção de todo este sistema produtor de mercadorias. Decorre deste fato a constante ampliação dos mercados e, por conseguinte, das distâncias para a realização das etapas do processo produtivo, de modo que, cada vez mais, se amplia o tempo de giro dos capitais (produção + circulação), ou seja, o tempo socialmente necessário para a realização efetiva da mais-valia, o que se torna um empecilho para a própria acumulação. Em virtude disso, manifesta-se um forte estímulo à redução do tempo de circulação para um mínimo, visando à supressão do espaço pelo tempo, posto que “o imperativo da acumulação implica consequentemente no imperativo da superação das barreiras espaciais”[9].

Como produto desta tendência há o surgimento de uma estrutura espacial específica, materializada na forma do capital fixo (recursos de transporte, instalações fabris etc.) e impossíveis de serem retirados sem sua destruição. Paradoxalmente, esta mesma estrutura atua como antítese ao ímpeto vital da derrubada das barreiras espaciais e, no fim, até a própria anulação do espaço pelo tempo, fazendo com que, em períodos de crise, ela seja destruída em detrimento da retomada da acumulação, num processo interminável e nefasto de ascensão e derrocada dos espaços regionais. 

De fato, o espaço resultante deste processo apresenta um padrão de desenvolvimento, tratado por muitos autores sob o título de desenvolvimento desigual. Vejamos este ponto com um pouco mais de atenção.  

A expressão “desenvolvimento desigual” já era largamente utilizada por Marx ainda no século XIX e posteriormente também por Lênin com um sentido semelhante (BOTTOMORE, 1988 p. 98-99). Para eles, tal conceito estava associado aos ritmos diferenciados de desenvolvimento das sociedades, países e nações, fazendo com que, em certos casos, os que começam com uma vantagem sobre os outros, podem incrementá-la ao passo que em outros casos, por força desta mesma diferença nos ritmos de desenvolvimento, aqueles que haviam ficado para trás, podem alcançar e até mesmo ultrapassar os que dispunham de vantagem inicial. A explicação para tal diferença nos ritmos de desenvolvimento encontra-se na possibilidade de utilização de técnicas de produção e/ou organização do trabalho diferenciadas, o que ditará a produtividade e subsequentemente o ritmo de acumulação de capital da sociedade, nação ou país[10].

Lênin (1990) valeu-se também desse conceito para analisar a fase imperialista do capitalismo que culminou com a primeira grande guerra mundial e os grandes rearranjos geopolíticos por ela engendrados[11]. Contudo, se procurarmos um enfoque especial na questão da desigualdade do desenvolvimento, o encontraremos na obra de Leon Trotsky (1967), que se debruçou sobre ela muito além de seus predecessores teóricos, num trabalho de circunspecção que o levou a propor um complemento ao conceito de desenvolvimento desigual, acrescentando-lhe o caráter de combinação e imprimindo-lhe assim um novo sentido, tendo por base observações do desenvolvimento da Rússia do início do século XX. Desenvolvendo sua argumentação, nos explica o autor que

 

a desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processus histórico, evidencia-se com maior vigor e complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o chicote das necessidades externas, a vida retardatária vê-se na contingência de avançar aos saltos. Dessa lei universal da desigualdade dos ritmos decorre outra lei que, por falta de denominação apropriada, chamaremos de Lei do desenvolvimento combinado, que significa aproximação das diversas etapas, combinação de fases diferenciadas, amalgama das formas arcaicas com as mais modernas. (TROTSKY, 1967, p. 25).

 

Ainda que Trotsky esteja aplicando sua compreensão analítica às relações que ocorrem no âmbito da economia internacional, ela não deve ser restringida a condição de resultado, tão somente, das observações empíricas. Ela também o é, mas é muito mais do que isso. Trata-se de um raciocínio que tem por base os princípios da própria filosofia materialista histórica e dialética. A formulação de Trotsky expressa particularmente uma das leis da dialética, a da “interpenetração de contrários (CORRÊA, 1986, p. 42)” ou ainda, da “unidade dos contrários” como chamou Henri Lefebvre ao dissertar sobre a lógica dialética (LEFEBVRE, 1991, p. 238). Para Lefebvre, “a contradição dialética é uma inclusão (plena, concreta) dos contraditórios um no outro (...)”[12], e cabe ao método dialético “captar a ligação, a unidade, o movimento que engendra os contraditórios, que os opõe, que faz com que se choquem, que os quebra ou os supera”[13].

Segundo Moreira (1984), a raiz do desenvolvimento desigual se encontra no próprio modo como a contradição capital-trabalho se materializa em forças produtivas de sorte que “o ritmo desse desenvolvimento de conjunto será desigual para cada fração do capital e, por decorrência, para cada fração de estrutura espacial nascida da territorialização do movimento de conjunto, seja uma formação econômico-social ou regiões internas a ela (MOREIRA, 1984, p. 18-20)”.

 Preocupado com a mesma questão e imbuído de um grande esforço de generalização e síntese, o geógrafo anglo-americano Neil Smith (1988) nos propõe uma teoria geral do desenvolvimento desigual. Para Smith, o desenvolvimento desigual “é a manifestação concreta da produção do espaço sob o capitalismo (SMITH, 1988, p. 139)”. A desigualdade, segundo essa perspectiva, é funcional ao capital, pois atende a sua própria lógica da acumulação e decorre da atuação de duas tendências em essência contraditórias simultaneamente sobre o espaço: a tendência à diferenciação e a tendência à igualização[14].

Em síntese, a primeira tendência da qual resulta a desigualdade espacial está relacionada à divisão territorial do trabalho, que é tanto mais complexa, quanto mais desenvolvidos estão os estágios do capitalismo em um determinado território. Essa divisão não existe em si mesma, pois é um reflexo de outro tipo de divisão: a divisão social do trabalho. Assim sendo, “a divisão espacial ou territorial do trabalho não é um processo separado, mas está implícito, desde o início, no conceito de divisão do trabalho”[15].

Em sentido oposto, o movimento de igualização decorre principalmente da necessidade constante de incorporação tecnológica às forças produtivas, especialmente ao capital fixo, por conta da incessante concorrência à qual estão sujeitas as parcelas de capital distribuídas nos mais diversos setores. Deste modo, o próprio mercado promove um nivelamento do capital, de tal forma que proporcione condições igualitárias de exploração da força de trabalho[16].

Após uma revisão crítica de diversas teorias do desenvolvimento territorial (algumas das quais expusemos acima) Brandão (2007, p, 70) nos propõe a análise do movimento desigual da acumulação do capital no espaço a partir de quatro categorias que permitem a verificação dos processos necessariamente articulados em sua ocorrência: homogeneização, integração, polarização e hegemonia, ampliando e modificando, portanto, o par categorial estabelecido por Smith (1988) (diferenciação/igualização).

Por homogeneização nesta abordagem, devemos entender o processo de dissolução dos limites regionais engendrado pela expansão do capital em sua busca por “criar condições básicas universais para o valor se valorizar em termos absolutos e universais, abrindo horizontes e dispondo espaços para a valorização capitalista mais ampla”[17]. Não se trata, todavia, das idéias de otimização, convergência ou equipotência espacial, visto que seu resultado não é a conformação de um espaço ou de regiões homogêneas, como veremos mais adiante, e sim da “equalização como tendência, requerida pelo capital de relações de produção mais apropriadas a seu movimento unificado de valorização”[18]. Tal movimento deriva do próprio caráter progressista do capital, que subsume tudo e todos a sua lógica enquanto regime social que leva a mercantilização às últimas conseqüências e não tem nada a ver com a nivelação de desigualdades, que na verdade, são criadas e recriadas por ele.

O processo de integração é subsequente ao de homogeneização e ocorre após o estabelecimento dos mercados e da concorrência. Trata-se de “um processo de enfrentamentos em um ambiente nada idílico”[19], determinado pela concorrência e marcado por rupturas, de agregação de mercados regionais que os expõe à pluralidade de formas superiores de capitais exógenos. A partir dele, a mesma coerção concorrencial é imposta a todos os capitais e suas frações, obrigando todos os capitalistas à acumulação progressiva. A concorrência também agrega conteúdo e dá forma as escalas espaciais, ao segmentar frações do espaço para que se tornem territórios particulares de certa fração do capital. Ocorre assim a supressão da independência e da autonomia das regiões e dos lugares, tornando nítido “o fosso do nível de desenvolvimento das forças produtivas entre as regiões”[20]. Por conseguinte, ampliam-se os fluxos entre as regiões e redefine-se a relação entre o centro e a periferia.

Do enquadramento espacial realizado pelo processo de integração, decorre o processo de polarização, ou seja, de hierarquização dos espaços integrados a partir de algumas centralidades desigualmente distribuídas no espaço geral. Nestas áreas centrais há a concentração de capitais fixos e de forças de aglomeração e o exercício unilateral do poder sobre outras áreas. Em um sentido geral a polarização deriva dos movimentos de concentração e centralização do capital e de seus desdobramentos no espaço.

Finalmente, o último processo a ser considerado é o de hegemonia, definido como o estabelecimento de “processos assimétricos em que um agente privilegiado detém o poder de ditar, (re)desenhar, delimitar e negar domínio de ação e raio de manobra de outrem”[21]. Obviamente, trata-se de um processo político que para ocorrer supõe certo consentimento de determinados grupos subordinados ao “ser hegemônico”, a fim de que proponha, articule e sustente uma determinada unidade e aliança, administrando e centralizando uma coesão nacional imaginada. O processo de hegemonia forja um bloco histórico que pode conter variados grupos políticos por meio da firmação de uma aliança de classes de longa duração que precisa legitimar seu poder fazendo do seu projeto, o projeto de todos.

     

    

Outros elementos da complexidade regional

 

 

Num sentido bastante geral, vimos até agora de que maneira a expansão do capitalismo e seu constante processo de produção-reprodução do espaço cria e recria regionalizações. Mas os elementos que conferem complexidade ao processo de produção do espaço geográfico e, por conseguinte, dos espaços regionais sob os liames do sistema do capital não se esgotam com o que expusemos até aqui.   

Há ainda que se considerar, dentre tantos outros elementos, a impossibilidade de qualquer modo de produção se realizar concretamente de uma mesma forma em todos os lugares. O modo de produção é apenas uma possibilidade ideal de realização que não acontece em sua forma pura em parte alguma, pois faz referência a sociedade em geral e não a uma sociedade dada.

É sobre o fulcro dessas premissas e buscando trazer a baila o protagonismo do espaço na produção e reprodução das sociedades que Milton Santos elabora seu conceito de “Formação sócio-espacial”, tão caro aos estudos geográficos, incorporando o espaço à categoria de Formação Econômica e Social, que “diz respeito a evolução diferencial das sociedades, no seu quadro próprio e em relação com as forças externas de onde mais frequentemente lhe provém o impulso (SANTOS, 1982, p. 22)”. Segundo o autor “(...) a redistribuição dos papeis realizados a cada novo momento do modo de produção e da formação social depende da distribuição qualitativa e quantitativa das infra-estruturas e de outros atributos do espaço (...)”[22], de modo que, conclui o autor,

 

o espaço reproduz a totalidade social na medida em que essas transformações são determinadas por necessidades sociais, econômicas e políticas. Assim, o espaço reproduz-se, ele mesmo, no interior da totalidade, quando evolui em função do modo de produção e de seus momentos sucessivos. Mas o espaço influencia também a evolução de outras estruturas e, por isso, torna-se um componente fundamental da totalidade social e de seus movimentos (SANTOS, 1982, p. 33).       

 

A diferenciação espacial não decorre apenas deste fato, mas também da combinação de diferentes modos de produção e de suas respectivas espacialidades e temporalidades dentro de uma mesma formação sócio-espacial. Como indica o mesmo autor noutro momento, em uma formação sócio-espacial, “os diversos tempos concorrentes [modos de produção] trabalham conjuntamente e todos recobram sua completa significação a partir desse funcionamento e dessa existência conjunta (1996, p. 136)”.

Podemos, portanto, depreender que devido a impossibilidade de subsunção absoluta dos outros modos de produção e de suas diferentes espacialidades e temporalidades, o modo de produção capitalista atua como um vetor hegemônico que efetiva sua reprodução ampliada a partir da combinação e da submissão de outros vetores. Daí ressaltar Massey que um dos principais erros da ciência moderna é negar a condição a qual Fabian chamou de “coetaneidade”, definindo-a como uma nova concepção temporal do espaço, que “tem como objetivo reconhecer a contemporaneidade como a condição para o verdadeiro confronto dialético (...)” em que “(...) o que se opõe... não são as mesmas sociedades em diferentes estágios de desenvolvimento, mas diferentes sociedades, confrontando-se umas com as outras ao mesmo tempo (FABIAN, 1993 apud MASSEY, 2009, p. 109).

Suertegaray (2001), pondo em revista a história do pensamento geográfico, nota uma interessante relação entre as categorias de espaço e tempo. A autora afirma que as diferentes concepções do espaço geográfico e de seu desenvolvimento sempre estiveram ancoradas em diferentes concepções de tempo. A primeira delas foi a do tempo como “seta-evolução”, que indicava uma perspectiva “seqüencial, linear, como sucessão de fatos no espaço” (...), (SUERTEGARAY, 2001, s/p). Posteriormente, o tempo passou a ser analisado de modo cíclico, ou seja, como fatos sucessivos que se dão sobre o espaço e que voltam sempre ao ponto inicial, sendo que “o tempo, nesta perspectiva, evoca a idéia de uma dinâmica estável, um movimento que se repete”[23], chegando finalmente a concepção mais contemporânea do tempo como espiral. Deste modo, seguindo as indicações da autora,

 

o tempo é entendido como seta e ciclo, ou seja, o espaço geográfico se forma (no sentido de formação, origem) e se organiza (no sentido de funcionalidade), projetando-se como determinação ou como possibilidade. Esta projeção se faz por avanços (seta) e retornos (ciclo) (SUERTEGARAY, 2000, s/p).

 

Pode-se então considerar as diferenciações resultantes da presença de fenômenos originados em tempos históricos diferentes coexistindo no tempo presente e no espaço, como explicou Corrêa (1986, p. 42), a partir do desenvolvimento desigual e combinado que manifesta sua faceta espacial concretamente sob a forma de processos de regionalização.

 

 

Considerações finais

 

 

Buscamos expor e analisar de forma articulada diversas teorias da produção do espaço geográfico e da regionalização pertencentes, sobretudo, ao cabedal materialista histórico e dialético. De maneira bastante geral, vimos como a expansão e a reprodução do capital em seu processo de acumulação implica necessariamente a constante criação e recriação de desigualdades espaciais, vale destacar, nas mais diversas escalas geográficas. Em síntese, o processo de regionalização expressa contradições estruturais do sociometabolismo do capital que para se reproduzir necessita suprimir as desigualdades espaciais, ao mesmo tempo que as cria e utiliza de maneira estratégica.

Vimos ainda que embora o capital se pretenda o único vetor da produção do espaço lhe é possível apenas ser o vetor hegemônico, que subsome outras determinações, manifestando-se de forma singular em cada uma das frações espaciais produzidas: as regiões. Cabe-nos ressaltar que por esse motivo, qualquer análise regional específica deve partir da realidade concreta estudada, não desprezando, obviamente, os pressupostos teóricos mais gerais. 

Sob a ótica da perspectiva adotada acreditamos ser possível refutar qualquer entendimento etapista do processo de desenvolvimento, bem como daqueles que se pautam pela idéia de supressão total das desigualdades espaciais dentro do capitalismo.

Assim, mesmo em tempos de globalização, o conceito de região continua sendo um poderoso instrumento para o entendimento dos fenômenos geográficos, especialmente no que tange a extrusão dos insidiosos mecanismos de acumulação do capital e de suas consequências para os homens e a natureza.

   

 

Referências bibliográficas

BEZZI, M. L. Região: uma (re)visão historiográfica – da gênese aos novos paradigmas. Editora da UFSM, 2004.

BOTTOMORE, T. (org.). Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988.

BRANDÃO, C. R. Território e desenvolvimento - as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: UNICAMP, 2007.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. São Paulo: Ática, 1986. (série princípios n° 53).

___________. Espaço, um conceito-chave da Geografia. In: CASTRO, I. E. de at al. (org.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

EGLER, C. A. G. Questão regional e gestão do território no Brasil. In: CASTRO, I. E. de at al. (org.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

GOMES, P. C. da C. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, I. E. de at al. (org.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

GOMES, F. G. Mobilidade do trabalho e controle social: trabalho e organizações na era neoliberal. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2009, vol.17, n.32, pp. 33-49. ISSN 0104-4478.

HAESBAERT, R. Desterritorialização, Multiterritorialização e Regionalização. In: LIMONAD, E. et al (org.). Brasil, século XXI – por uma nova regionalização¿ Processos, escalas, agentes. São Paulo: Max Limonad, 2004.

___________. Morte e vida da região. Antigos paradigmas e novas perspectivas da Geografia Regional. In: SPOSITO, Eliseu Saverio (Org.). Produção do espaço e redefinições regionais: a construção de uma temática. Presidente Prudente: UNESP/FCT/GAsPERR, 2005, p. 9-33.

___________. Regional-global: dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

LEFEBVRE, H. Lógica formal, lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

LENCIONI, S. Região e Geografia. São Paulo: Edusp, 1999.

LENIN, V. L. O imperialismo: fase final do capitalismo. São Paulo: Mandacaru, 1990. Região e Geografia. São Paulo: Edusp, 1999.

MARX, K. Grundrisse. Londres: Pelican, 1973.

MASSEY, D. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.  

MÉSZÁROS, I. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 1995.

MOREIRA, R. Movimento operário e questão cidade-campo no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1984.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Geografia está em crise. Viva a Geografia. In: Anais do II Encontro Nacional de Geógrafos. Fortaleza, Ceará, 1978.

SANTOS, B. de S (org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo :  Cortez,  2002. 

SANTOS, D. A reinvenção do espaço. Diálogos em torno da construção do significado de uma categoria. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

SANTOS, M. Por uma geografia nova. Da crítica da Geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 1978.

___________. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985. (Coleção espaços).

___________. Espaço e sociedade: Ensaios. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1982.

___________. A natureza do espaço: Técnica, tempo e razão. São Paulo: Hucitec, 1996.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SOUZA, M. L. de. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de at al. (org.) Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

SUERTEGARAY, D. M. A. Espaço geográfico uno e múltiplo. Revista electrónica de goegrafía y ciências sociales, Barcelona, nº 93, 2001.

(disponível em: http://www.raco.cat/index.php/scriptanova/article/view/55379/64465)