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Asunto:[encuentrohumboldt] 167/11 - MODERNIDADE E CONFLITUALIDADE SOCIOTERRITORIAIS : LEITURAS SOBRE O CONCEITO DE TERRITÓRIO
Fecha:Sabado, 15 de Octubre, 2011  02:28:30 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

MODERNIDADE E CONFLITUALIDADE SOCIOTERRITORIAIS: LEITURAS SOBRE O CONCEITO DE TERRITÓRIO  

 

 

 

                                                 NAMAN DE MOURA BRITO

                     Mestre em Geografia pela UFGD

                                                                                                      

 

 

RESUMO: O presente artigo[1] é composto por algumas considerações sobre o processo de  formação do sistema-mundo moderno colonial, como  consequência das expansões europeias. Buscou-se  entender o desdobramento da constituição das fronteiras nacionais e da invenção do Novo Mundo. Neste contexto, buscamos compreender pela leitura do conceito de território  os   conflitos de territorialidades.

 

PALAVRAS-CHAVE: fronteiras, modernidade, território, territorialidade.

 

 

ABSTRACT: This article consists of some considerations about the process of formation of the modern world system of colonialism, as a result of the European expansion. We searched to understand the unfolding of the constitution of national borders and the invention of the New World. In this context, we seek to understand by reading the concept of territory and the conflicts of territoriality.

 

Keywords: borders, modernity,  territory,  territoriality.

 

 

La modernidad y el conflicto sócio territorial:Lecturas a respecto de La capacidad y concepto Del territorio

Resumen: Este artículo está compuesto por algunas consideraciones sobre el proceso evolutivo de La formación del sistema-mundo moderno colonial, en consecuencia de la ampliación de la unión europea. Búsqueda  comprender la evolución de la constitución de las fronteras nacionales y la invención de un Nuevo Mundo. En este contexto, procuramos comprender por la lectura del concepto del território los conflictos de territorialidades.

 

PALABRAS CLAVE: fronteras, modernidad, território, territorialidades.

 

 

 

 

 

 

1. Introdução

 

 

A Renascença determinou o fim de um período da história denominada de Idade Média, aproximadamente mil anos, desde a  queda de Roma em 476 após a ocupação pelos germânicos até a tomada de Constantinopla em 1453 pelos turcos-otomanos.

 A crise do século XIV assinalou o colapso do mundo medieval, marcada pela fome, as revoltas sociais, os conflitos espirituais, a escassez de metais e a emergência de novos grupos sociais  devido ao progresso nos campos políticos, econômicos, sociais e culturais. A passagem de um mundo feudal, centralizado no teocentrismo (Deus) para mundo moderno é caracterizado pela crise geral do feudalismo, a expansão econômica, demográfica e territorial do sistema feudal que vinha se sucedendo desde o século XI atingiu seu limite no século XIV, assim, as expansões marítimas e comerciais foram  uma das soluções encontradas pela sociedade da Europa Ocidental para superar essas questões, a necessidade de encontrar novas fontes de metais precisos e de se apossar de novos territórios como fornecedores de alimentos desencadearam o progresso expansionista, o mundo moderno é caracterizado justamente pelo oposto do mundo feudal, ou seja, adquire novas dimensões de ordem política, social, religiosa do ser:

 

A filosofia moderna abrange o período que vai do início do século XVI ao fim do século XVIII, período extremamente rico de acontecimentos políticos (fim do significado político do Império e do Papado, afirmação das potências nacionais (...) contestação do poder absoluto dos soberanos e introdução dos governos constitucionais etc.); econômicos (descoberta da América, desenvolvimento da indústria e das finanças etc.); científicos (descoberta da imprensa, do telescópio, do microscópio, da eletricidade, da máquina a vapor etc.); sociais (contestações da separação em classes, primazia da burguesia sobre a nobreza e o clero etc.); religiosos (ruptura da unidade cristã do Ocidente, Reforma e Contra-Reforma, secularização da sociedade e da cultura, desenvolvimento do ateísmo etc.) Todos esses acontecimentos deram lugar a profundas mudanças e transformações culturais (Mondin, 1981, p. 6. vol.2).

 

Um dos impulsos para uma outra concepção de mundo e do homem foi dado pela política, a passagem de um pensamento político constituído por um modelo de “república cristã” cujo poder político estava centralizado no papado, o enfraquecimento do poder papal deu-se pelo surgimento de uma nova concepção do Estado. Os Estados modernos europeus surgiram da aproximação entre monarquia e burguesia, a centralização política e a consolidação do absolutismo deram a esse Estado o monopólio do exercício do poder (administrativo, militar, jurídico e política) o ímpeto expansionista foi o estimulador da busca de novos mercados pelas grandes potências, promovendo e gerenciando a expansão comercial com as grandes navegações e incentivando a criação de colônias na América.

Este novo período da história é denominado de sistema-mundo moderno colonial, a implantação desse modelo nas Américas foi o causador de grandes conflitos territoriais que perduram até os dias atuais, sendo constituído de quatro etapas ou períodos do processo de globalização:

1) O Colonialismo e a implantação da Moderno-colonialidade (do século XV ao século XVIII... até hoje); 2) O Capitalismo Fossilista e o Imperialismo (do século XVIII ao inicio do século XX... até hoje); 3) O Capitalismo de Estado Fossilista Fordista (de 1930 aos anos de 1967-70... até hoje); 4) A Globalização Neoliberal ou Período Técnico-cientifico-informacional, dos anos de 1960 até hoje. (Quijano e Wallerstein apud Gonçalves 2006, p.23).

 

A expansão europeia trouxe aos povos nativos das Américas um novo capítulo na sua história, a inserção desse modelo mundo-moderno colonial, denominada de modernização penetrou no Novo Mundo pelo viés da colonização, a exploração e o escravismo. Este sistema moderno de constituição de territórios está fundamentado no processo de centralização do poder político, o Renascimento cultural impõe um novo modo de pensar e de agir, sendo o pilar a “nação” que representa a base social, dessa nova forma de institucionalização do poder político – o Estado nacional – é o responsável pelo estabelecimento de limites rígidos e precisos, Harvey (2005) chama esta forma de Estado de “democracia social burguesa”, ao qual incorpora uma poderosa defesa ideológica e legal da igualdade, da mobilidade e da liberdade dos indivíduos, surgindo nova concepção de fronteira. Sobre este arcabouço teórico nos desdobraremos no entendimento do processo de transformação socioespacial do espaço da América sobre o modo de produção capitalista.

 

2. Impactos da modernidade sobre o Novo Mundo

 

O ano de 1492 representou o início de uma nova história nas Américas recém inventada, as estruturas sociais existentes foram fortemente abaladas pela imposição do novo padrão de poder que passou a gerir o mundo, a ocupação do espaço brasileiro se deu sobre territórios habitados pelos povos nativos (indígenas), consequentemente os conflitos se estabeleceram entre os colonizadores - invasores e os índios.

 O  território é a base pelo qual  se estrutura um grupo cultural, pela vivência e dimensão simbólica que se estabelece por um conjunto de significação, a natureza para as sociedades indígenas é sacralizada, orientando os rituais e as práticas sociais que os regem. A territorialidade corresponde  ao processo de constituição dos territórios em bases materiais e simbólicas visando à apropriação e manutenção dos territórios, a perda desses territórios ocorre pelo movimento de desterritorialização, pela perda dos territórios apropriada ocorre simultaneamente a reterritorialização, processo que se refere à criação de novos territórios.

Desterritorialização e reterritorialização são processos indissociáveis, quando um grupo desterritorializa outro, impõe simultaneamente a si uma reterritorialização e, ao outro perfaz do mesmo modo uma nova reterritorialização, permitindo refazer algumas de suas práticas sociais, pois a reterritorialização não significa o processo de retorno às práticas sociais que antes eram vivenciadas. A constituição do Estado moderno burguês, pressupõe uma apropriação territorial para o exercício do poder, ou seja, o traçado territorial que foi apropriado e controlado pressupõe delimitações, seus limites são regulamentados (normas e regras) por mecanismos jurídico-políticos e ideológico-culturais do reconhecimento da identidade nacional:

 

Sabemos que as fronteiras são construções históricas que possuem vários pressupostos, entre eles a constituição dos Estados. Na verdade no mundo moderno, são linhas que formalmente delimitam e legitimam área de exercícios de soberanias estatais. Assim, bordejam territórios, entendidos como espaços qualificados pelo domínio político. Há desse modo um componente de submetimento e conquista na definição de fronteiras, que geralmente põem em sua gênese um caráter bélico (...) deve-se desenvolver todo o processo legitimador que torna a fronteira também um construtor jurídico (...) a fronteira é finalmente uma construção ideológica, no sentido em que a conquista e legitimação objetivadas devem ser assinaladas pelos atores sociais envolvidos no processo. E a maior fetichização das fronteiras – como vista – está, exatamente, em torná-las como naturais. Isto é, ver aquelas linhas demarcatórias dos domínios espaciais dos Estados como acidentes geográficos da superfície terrestre. (Morais, 2008. p 77).

 

 

A obra de Machiavelli, O Príncipe, constitui-se um marco na história do pensamento político moderno, sendo o primeiro a refletir sobre o Estado e como um território deve ser controlado após ser conquistado:

 

por sua contribuição a compreensão das relações de poder, socialmente instituídas e efetivadas na vida cotidiana. Ensina como conquistar os principados e como se manter no poder, relações que ainda estão muito presentes na dinâmica de dominação social (...). Para Machieavelli, o território é uma área controlada e fortificada que deve ser defendida e mantida sobre domínio. O poder é exercido, na apropriação e dominação (...). Entre os elementos centrais de sua narrativa estão as relações de dominação de homens por outros homens no processo de conquista e de permanência no comando de um principado ou área/território. (Saquet, 2007. p. 28-29).

 

 

O conceito de território assume distintos significados para as diferentes sociedades e grupos sociais. Raffestin (1993) destaca que o território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator em qualquer nível que ao apropriar-se de um espaço, concreta ou absolutamente territorializa, a territorialidade converge para a multidimensionalidade do território vivido pelo grupo (membros), o espaço, na visão do autor  é anterior ao território, um substrato, palco, pré-existente ao território, destaca o caráter político-administrativo, ou seja, espaço físico (território nacional) onde se constitui uma nação, o conceito de território está condicionado a um espaço delimitado, fixo.

O autor destaca como fator de produção do território  as relações de poder exercido por pessoas ou grupos que definem o território, ou seja, quem domina um território? E quem domina as relações de poder?  A partir de um território se tem uma territorialidade, o processo de criação de territórios ocorre pela negação do outro, cria-se delimitação, criam-se grupos, e a partir das relações de poder (seja simbólico ou política) os territórios.  O poder é inerente nas relações sociais, estando presente em todas as manifestações, para Raffestin (1993)  os trunfos do poder definem o território, sendo “a cena do poder e o lugar de todas as relações”, ligado ao controle e dominação social.

Haesbaert (2006) compreende o território numa perspectiva integrada,  sendo um espaço que não pode  ser considerado nem estritamente natural, nem unicamente político, econômico ou cultural. Só podendo ser concebido na perspectiva integrada entre as diferentes dimensões da sociedade, esta forma articulada/conectada de construir o território possibilita o reconhecimento que há vários tipos de territórios que coexistam no mundo contemporâneo, controle e/ ou apropriação do espaço, isto é, territórios políticos, econômicos e culturais, cada um com sua dinâmica.

Uma ressalva importante do autor está na afirmativa de que “o território, de qualquer forma, define-se antes de tudo com referência às relações sociais (ou culturais em sentido amplo) e ao contexto histórico que está inserido”, sendo imprescindível contextualizar historicamente o “território” com o qual estamos trabalhando, portanto o território está marcado pelas relações de dominação/apropriação, no/com através do espaço, o território está ligado pelas múltiplas relações de poder, seja pelo poder material das relações econômicas-políticas ao poder mais simbólico das relações culturais, em síntese há um território:

 

1. Político (relação espaço-poder) ou jurídico-político (relação espaço poder institucionalizadas) sendo as mais difundidas, onde o território é visto como um espaço delimitado e controlado (relacionando ao poder Político do Estado) 2. Cultural, priorizando a dimensão simbólico-cultural, território como produto da apropriação/valorização simbólica (uso) de um grupo em relação espaço vivido. 3. Econômica (muitas vezes economicistas), menos difundida, enfatiza a dimensão espacial das relações econômicas, o território como fonte de recursos e/ou incorporando no embate entre classes sociais e na relação capital –trabalho (Haesbaert, 2006. p.40).

 

 

Raffestin (1993) e Haesbaert (2006) ressaltam que o território está marcado pelas relações de poder, o processo de dominação e apropriação dos territórios pelos colonizadores da inventada América, demonstram essas relações de poder, no processo de organização territorial, há apropriação material do espaço, o uso do território material ou imaterial se fez pelos conflitos sociais entre os nativos e os colonizadores. Foucault ressalva alguns aspectos importantes na compreensão das relações de poder:

 

 o poder não é alguma coisa que se adquire (...); o poder se exerce a partir de inumeráveis pontos e no jogo de relações desiguais e móveis (...). onde há poder há resistência (...) Estes pontos de resistência estão presentes na trama do poder (Foucault apud Saquet, 2007. p. 32).

 

 

Na descrição de Foucault, compreendemos que o poder se manifesta em todas as relações e são conflituosas e de resistência, a resistência busca se contrapor a uma territorialidade imposta, o território enquanto relação de dominação (político-econômica) e apropriação (simbólico-cultural) está carregado do processo de territorialização dos grupos sociais, assim, os conflitos se dão pelo jogo da territorialidade, ou seja, cada grupo dentro de sua dinâmica, seja política, econômica e simbólica busca territorializar-se, isto é, criar condições de mediações espaciais que proporcionem efetivo poder sobre o território nos seus múltiplos papéis, como: abrigo, recurso e controle.

O ato de territorializar assume diferentes modos pelos grupos sociais, para os índios, o território significa abrigo, identidade territorial atribuída no controle simbólico, sobre o espaço que vivem (apropriação) implica em uso e não propriedade,  para os colonizadores a relação com o território se deu pela dominação, isto é, de caráter político e econômico onde a dominação do espaço se dá pela transformação da natureza, a criação de novo território (Brasil) político, delimitado onde se exerce um controle político-jurídico.

Ao criarem estes novos recortes territoriais grandes conflitos territoriais se sucederam e permanecem até hoje, como herança colonial perdura o latifúndio e monocultura na estrutura fundiária, o não reconhecimento das representações espaciais (simbólica) dos territórios indígenas de fundo religioso, a desterritorialização dos laços territoriais provocou um processo de reterritorialização precário em outros territórios, as lutas travadas desse momento até hoje se caracterizam para assegurar a manutenção da identidade cultural e a apropriação de seus territórios, a miséria constituída foi o preço que se deu pela afirmação do capital em territórios apropriados pela lógica do valor de uso, e não de troca das comunidades pré-colombianas.

As crenças, os valores, os rituais e práticas dão fundamentabilidade à cultura e possibilita a sua reprodução, assim, o espaço é resultado não apenas das transformações econômicas, mas também de condições simbólicas, psicológicas e físicas dos indivíduos de um grupo que organizam o espaço, a etnia elabora a cultura e reciprocamente a existência da cultura que funda a identidade cultural, a etnia revela uma dinâmica existencial de um grupo vivido, as diversas etnias que habitavam as Américas antes da chegada do colonizador demonstram o fato de não haver etnia ou grupo social que não tenha território (físico ou cultural), ou seja, a territorialidade que emana dos grupos sociais produzem as relações sociais e culturais vividas entre um grupo humano e um trama de territórios.

 Entre os nativos, a noção de fronteira é praticamente inexistente, no entanto, não significasse  que eles não tenham território, a representação do território para os povos nativos é distinto do espaço da sociedade moderna, que é fechado, limitado, nas sociedades primitivas o território é simbólico, ou seja, onde predomina uma relação afetiva e cultural com a terra, possuindo um significado muito além de subsistência.

É dotado de dimensão mística, fundamental para a vida social do grupo, antes de ser um reflexo de dominação, a relação sociedade/território são diferentes de acordo com os gêneros de vida, isto é, os costumes de um grupo que asseguram sua existência (valores, crenças e rituais culturais) e permitem que os grupos se reproduzam, as épocas e os tipos de sociedades.

  A visão de mundo e a espiritualidade dos primitivos lhes concedam uma concepção de território não como posse, mas permeado pela sua utilização, a relação destes com os lugares está marcada pela descontinuidade em oposição ao espaço-padrão uniforme e homogêneo das sociedades industriais, o espaço-descontínuo, ou seja, as distâncias não são objetivas e sim afetivas, ecológicas onde o espaço é subjetivo. Os níveis diferentes de relação entre os homens e o território são marcantes  no encontro da sociedade moderna colonial e a nativa, ocasionado conflitos por territorialidades.

Um fator importante na compreensão do conceito de território, segundo Saquet (2007) “foi o descobrimento e a ocupação do chamando Novo Mundo, que correspondia para a classe dominante de alguns países europeus, a novos territórios para a dominação e exploração” desconsiderando-o como abrigo, visto como recurso econômico para as atividades econômicas, criam- se novas práticas de apropriação e dominação territorial.

Buscando compreender as consequências da expansão capitalista nas relações sociais existentes nas Américas, as novas relações de poder introduzidas pelos colonizadores geraram conflito pelo uso e apropriação do território, o modo capitalista desenvolve:

 

um sistema de exploração geral das qualidades naturais e humanas (...). Por isso, a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um estágio da sociedade em comparação ao quais todos os estágios anteriores parecem como mero desenvolvimento local da humanidade e como mera idolatria da natureza. Pela primeira vez, a natureza se tornou objeto para a humanidade, simplesmente uma matéria de utilidade (...) de acordo com essa tendência, o capital se impulsiona além das barreiras nacionais, e prejudica a adoração da natureza, assim como todas as satisfações tradicionais, limitadas, incrustadas das necessidades ao alcance, e as reproduções dos antigos estilos de vida. É destrutivo em relação a tudo isso, e, constantemente, revolucionam tudo isso, derrubando todas as barreiras que cercam o desenvolvimento das forças de produção, a expansão das necessidades, o desenvolvimento multifacetado da produção, e a exploração e a troca das forças naturais e mentais. (Marx apud Harvey 2005, p. 72)

  

O processo de transformação das civilizações das Américas é caracterizado pela chegada do elemento europeu, a colonização tem sua origem na expansão territorial e pela incorporação e ocupação do espaço, as conquista causaram submissão dos lugares apropriados e incorporarão aos  fluxos da economia metropolitana, a lógica da “missão civilizatória” da burguesia que:

 

atrai a civilização até as mais bárbaras das nações (como observa Harvey em tom que ironia) (...). Força todos os países, sob pena de sua extinção, a adotar o modo burguês de produção; força-os a introduzir em seu meio o que ela chama de civilização (Marx apud Harvey 2005, p. 199).

 

Quijano (2005) denomina este processo como a origem da globalização, começando com a constituição da América e do capitalismo colonial/moderno e eurocentrismo como novo padrão de poder mundial, estabelecendo na América a primeira identidade da modernidade, a codificação das diferenças entre conquistados e conquistadores na ideia de raça, sendo uma categoria mental da modernidade firmada entre as diferenças fenotípicas, entre os conquistadores e conquistados, produzindo relações sociais novas, como o índio, negros e mestiços sendo a maneira encontrada de outorgar legitimidade às relações de dominação, o mesmo ressalta que tal meio se fez como o mais “eficaz e durável instrumento de dominação social universal” sendo postos numa condição natural de inferioridade.

O historiador Peregalli (1994) analisa o impacto da chegada dos colonizadores no continente, o capitalismo  mercantil na  busca excessiva pelo ouro. No território denominado de Brasil, antes da chegada do colonizador havia um número de mais de 4 milhões de nativos que sofreram/sofrem pela dominação de seus territórios, sendo  dominados e utilizados como recursos a procura de metais preciosos e solos férteis para a produção de produtos. Para abastecer a metrópoles, os nativos foram feitos escravos ou dizimados, aqueles que resistiam, hoje estão reduzidos a uma população de 300 mil que vivem em situação precária pela redução de seus territórios. Os europeus quase dizimaram os construtores de uma civilização, pelo fenômeno da difusão cultural da ideologia colonialista, criaram um estigma de inferioridade racial do índio americano, cabendo ao branco europeu penetrar na história para lhes trazer a civilidade, que os mesmos não seriam capazes de desenvolveram sem a tutela do europeu,

O colonizador parte do pressuposto que o índio não era semelhante ao homem branco, fazendo-se necessário humanizá-los, ensinado suas culturas e aqueles que resistiam deviam ser mortos. A descrição dos nativos é um marco na literatura estrangeira:

 

Pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrissem suas vergonhas. Traziam arcos nas mãos, e suas setas... A feição deles é serem pardos, um tanto avermelhado, de bons rostos e bons narizes, bem feitos... Os cabelos deles são corredios. E andavam tosquiados, de tosquia alta antes do que sobrepente, de boa grandeza, raspados, todavia por cima da orelha... E o capitão mandou aquele degredado Afonso Ribeiro e a outros dois degredados que fossem meter-se entre eles (...). E segundo depois diziam, foram bem uma légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais diziam que eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitania. E eram de madeira, e das ilhargas de tábuas, e cobertas de palha, de razoável altura; e todas de um só espaço, sem repartição alguma, tinham de dentro muitos esteios; e de esteio a esteio uma rede atada com cabos em cada esteio, altas, em que dormiam. E debaixo, para se aquecerem, faziam seus fogos (Pero Vaz de Caminha apud Lencioni 2003, p. 61).

 

Percebemos que prevalecem nesse momento de encontro com o outro o que Castoriadis denomina de uma representação de inferioridades, o outro como inferior  historicamente tem prevalecido. Para Quijano (2005) raça é uma categoria mental da modernidade  não tendo conhecimento antes da América, sendo uma maneira de outorgar legitimidade as relações de dominação, é o instrumento mais eficiente de dominação social.

O processo de construção das fronteiras no Brasil ocorre pela apropriação territorial dos meios naturais pelos europeus, reproduzindo os mesmos efeitos dos lugares onde se implantou o modo capitalista de produção, Morais analisa como ocorreu o movimento de apropriação do território:

A existência de fronteiras de ocupação em movimento (...). A atração do interior desconhecido alimentou uma rica mitologia geografia, composta por lugares imaginários (...), o “Eldorado” ou ainda a “terra das Amazonas” (...). buscava-se uma terra de abundância ou dotadas de recursos mágicos (...), o colonizador adentrou-se (...) em florestas fechadas e atravessou desertos (...) avança a partir de zonas de difusão, núcleos de assentamento original que servem de base para os movimentos expansivos posteriores (...) incorporando também áreas de trânsito sem ocupação perene (...). Completando (...) resta falar dos fundos territoriais, constituídos pelas áreas ainda não devassadas pelo colonizador (...). Trata-se dos “sertões”, das “fronteiras” dos lugares ainda sob o domínio da natureza ou dos naturais. Na ótica da colonização, são os estoques de espaço de apropriação futura. (Morais, 2008. P. 68-69).

Esse processo de constituição do mundo-moderno caracteriza-se por uma constante inferiorizarão do outro, toda a identidade constrói o seu outro geográfico, representações como “vagabundo” fazem parte de uma prática burguesa de modernização, o modelo imposto impõe uma mudança radical nas relações  sobre território, onde o confronto entre latifúndio e sociedade se estende até hoje em relação à sociedade indígena, as territorialidades desenvolvidas (controle e apropriação de um território) estão em confrontos, constitui-se a tensão entre modernidade e territorialidade. Consideremos as relações sociais indígenas que são determinadas pela questão dos mortos, tem-se um território sagrado, se confrontando com a modernidade capitalista na busca desenfreada pela acumulação, no processo de demarcação das reservas indígenas, as fronteiras étnicas resistem e lutam pela apropriação dos seus territórios que são simbólico-cultural marcado pelo valor de uso, produzem territórios e territorialidades, revalidando as fronteiras, construindo simbolismo de distinção entre os grupos humanos, separando os de cá e os de lá, a fronteira tanto destrói quanto constrói, sendo o espaço de restituição e lugar de alteridade (relações de contraste, distinção, diferença).

A descoberta da América permitiu à Europa sua consolidação hegemônica no mundo, ao preço da servidão, etnocídio e, até mesmo genocídio de povos indígenas segundo Gonçalves (2006), os europeus inventaram a colonialidade, racionalidade e modernidade. A imagem européia do mundo de construção sobre o outro se fundamenta sobre o princípio onde todos que não pertencem à modernidade devem ser trazidos à modernidade, todo não cristão deve ser cristianizado, todos os que não se enquadram dentro da nação devem ser nacionalizados, estas são as bases que dão ao individuo a condição de civilizado.

Galetti (2000) analisou a construção das descrições dos nativos do Mato Grosso pela literatura estrangeira, o sertão designaria o lugar do desertor, do que sai da ordem, o terreno incerto e desconhecido,  a utilização deste tema na literatura brasileira tem suas origens na noção de deserto, fortemente carregada de imagens religiosas como inferno, paraíso sendo povoados por espíritos e demônios. Sendo a noção de barbárie atrelada à de sertão, as referências às regiões habitadas pelos nativos são caracterizadas como inteiramente selvagens, inferiores  e incultas, isto é,  lugar onde se habita a desordem

Turner analisou a história americana recontada a partir da ocupação da fronteira, “a história americana foi em grande medida a história da colonização do Grande Oeste. A existência de uma área de terra livre (...) o avanço da colonização em direção ao Oeste explicam o desenvolvimento americano”, a fronteira transforma o ser europeu em um ser americano, na análise de Turner as dificuldades encontradas pelos desbravadores das terras selvagens, dada as difíceis condições econômicas e políticas eram primitivas e exigiram dos bravos desbravadores um trabalho árduo, à medida que se avançavam as fronteiras da colonização possibilitava a transformação da “terra remota e inóspita”, o autor reconhece o nascimento, “há um novo produto, que é americano”, esse processo de movimento da fronteira os afastam da influência européia, formando os pilares da democracia e contribuindo para o fortalecimento do sentimento dos americanos, como cidadãos que pertencem a uma única sociedade, era na fronteira que estavam presentes as condições e oportunidades, sendo como pioneiros na construção de uma nova sociedade dada pela existência de terras livres, esta disponibilidade de terras constitui-se a sustentação da sua tese da fronteira, compreendeu que nessas terras livres foi a oportunidade de ascensão social.

Para Turner é na fronteira que os indivíduos começam a ser fazer iguais, as condições geográficas e as tensões enfrentavam a todos, o processo de deslocamento para a fronteira na visão de Turner está fundamentado sobre o sentido de fronteira como vazios demográficos, pela negação do outro e de sua territorialidade, o limite que separa a civilidade e a barbárie na fronteira americana segundo Turner elimina toda a hierarquia social, não há pobres e ricos, dá-se a instituição de novas relações políticas.

A fronteira ao qual Turner se refere como sendo o motor da democracia norte-americana, com seus slogans de liberdade, igualdade, constituiu-se um dos períodos mais sangrentos da história, o significado de fronteira na história norte americana, revela o despojamento do processo enaltecido como civilizador, a direção do avanço da fronteira não se deu sobre terras livres, os povos que habitavam essas terras foram l negados a condição existencial de ser, seus territórios simbólicos apropriados pelo valor de uso foram comprimidos pelos desbravadores não possuidores de magnanimidade.

 

3. Fronteiras e territórios na época da globalização neoliberal

 

A fronteira nas sociedades capitalistas firmou-se portadora de uma informação ideológica, transmissoras de uma mensagem de barreiras, onde começam e terminam os Estados-Nação, a quarta fase do processo de constituição do mundo-moderno colonial, traz à ideia de abolição das fronteiras, Globalização Neoliberal ou período técnico-cientifico-informacional, a fim de dinamizar os fluxos de circulação de mercadorias, encontrando na ciência o principal aliado na busca da superação das distâncias, nesse mundo onde velocidade e instantaneidade dão novo sentido a mobilidade e alteram o mundo, como se o mesmo encolhesse, onde se é possível atravessar em poucas horas, a reflexão nos proporciona a pensar se as fronteiras estão em vias de serem abolidas (sentido político):

 

Hoje, dada a velocidade dos acontecimentos e a virtual integração do mundo num único sistema, para muitos, essas próprias fronteiras “ideológicas” e mesmo as “geopolíticas” já não têm mais sentido, dada a prevalência dos processos unificadores sobre os desagregadores. Seria então o caso de nos perguntarmos: é o fim das fronteiras? (Martins. 1994, p.59).

 

Numa análise importante do tema encontramos em Haesbaert (2006), respondendo às questões em torno do processo de desterritorializacão, proporcionado pelo impacto da globalização que comprimiram o espaço e o tempo, pela instantaneidade da informação proporcionada pelas tecnologias que apagam ou não a realidade das distâncias, promovendo a influência de lugares mais distantes uns sobre os outros, o mundo das divisões territoriais dos Estados-Nações, estariam condenados frente ao mundo das redes em um mundo sem fronteiras?

De acordo com Haesbaert (2006), estes discursos partem daqueles que pregam a destruição de todo tipo de barreira espacial, claramente legitima a fluidez global dos circuitos do capital, especialmente do financeiro, num mundo em que o ideal a ser alcançado seria o desaparecimento do Estado, delegando todo o poder às forças de mercado. A noção integrada de território nos ressalva quanto a importância de considerar que tipos de território estão lidando, aqueles que consideram a desterritorialização como fator ligado a fragilidade das fronteiras estatais, tem-se uma visão de território apenas político negando a dinâmica do conceito.

Território é definido pelo poder, devendo ser considerado não somente a dimensão política, às dimensões culturais e econômicas devem ser ressaltadas, pois estão coexistindo motivos de ordem cultural ou econômica para a defesa de um território, as disputas territoriais revelam os diferentes tipos de territórios e a apropriação pelas diferentes classes sociais, a manutenção de um território é essencial para os sujeitos, pois os mesmos não existem sem seus territórios, o enfrentamento das classes sociais pela permanência no território tem sua causa no processo expansão do capitalismo e na apropriação dos territórios, seja os do indígenas, camponeses provocando a desterritorialização, ou seja, os empurrando para novos territórios precários.

Segundo Fernandes (2009) a utilização do conceito de território  considerando somente para se referir aos espaços da governança (nação) - primeiro território, utilizado na implantação de políticas publicas e privadas promovidas pelos governos transnacionais e formando diferentes modelos de desenvolvimento, são os causadores de impactos socioterritoriais e criam formas de resistências pelos movimentos socioterritoriais, produzindo constantes conflitualidades, estando em disputa o “pedaço de chão, onde vive o sujeito”, as disputas territoriais são pelos diferentes tipos de territórios, a negação dessa abordagem constitui-se uma forma que garantem a “manutenção da subalternidade entre relações e territórios dominantes e dominados”, as disputas territoriais geradoras de conflitualidade sobre as políticas neoliberal ocorrem pois:

 

as transnacionais têm comprado enormes extensões de terras em diversos países da América Latina, África e Ásia para expandir seu modelo de desenvolvimento baseado na produção de commodities. Os movimentos camponeses e indígenas têm resistido a esta política (...) Esse processo tem gerado ampla disputa territorial, êxodo rural, mudanças nas relações campo-cidade-florestas; ou seja, tem provocado fortes impactos socioterritoriais (Fernandes, 2009. p.207.)

 

 

Um mundo sem fronteira faz parte dos teóricos do neoliberalismo, onde os fluxos de capital não encontrariam barreiras, o estudo das fronteiras e do território  revelam a contradição, ao mesmo tempo em que se prega o fim das fronteiras e dos territórios políticos dos Estados nacionais, se assiste mundo a fora o fortalecimento das fronteiras nacionais pela criação de megablocos econômicos, são esforços integracionistas visando facilitar os fluxos das fronteiras e, ao mesmo tempo ocorre à criação de barreiras comerciais, como exemplos podem citar Nafta, ALCA, MERCOSUL, União Européia.

Num mundo onde as informações permitem aos divulgadores da globalização e da inevitabilidade da homogeneização dos lugares, esses se encontram diante de um dilema:

 

Posturas protecionistas reforçam-se nesta alvorada do novo século, sepultando a pauta hegemônica de abertura comercial e formação de blocos da década passada. Identidades específicas e autocentradas manifestam-se politicamente, mostrando que a era dos nacionalismos ainda não encerrou. Aqueles que acreditam no fim dos Estados e das fronteiras nacionais, terão dificuldades de explicar a atualidade de um mundo que reitera os fracionamentos geopolíticos e a diferenciação dos lugares. As culturas nacionais não mostram a diluição numa identidade global (...), ao contrário, assiste-se acerto revigoramento na luta pela autodeterminação. (Morais, 2008. p.149).

 

Outro fator que reforça a ideia de que as fronteiras não estão por desaparecer, dá-se pelo fortalecimento da fronteira social:

A “contenção territorial” envolve sempre a impossibilidade da “reclusão” ou do fechamento integral, do eclausuramento (...) essas barreiras físicas (...) estão sendo propostas e construídas visando o fluxo de pessoas, de migrantes, de refugiados, em síntese, de “criminosos” (que, alegadamente, pelo simples fato de sua “ilegalidade”, todos seriam), em nome de discursos xenófobos pautados no medo (do terrorismo, dos tráficos, dos próprios pobres, “classe perigosa”) e na insegurança frente às diversas “ameaças” ou riscos imputados ao outro, àquele que deve permanecer “do outro lado”. (...) ilusão da fronteira murada (...) ambivalência em que estamos ao mesmo tempo “contendo” a progressão do outro e “nos contendo” em termo da nossa própria progressão/mobilidade (...) do retraimento em condomínios fechados. (Haesbaert, 2009. p. 114-115-116).

Uma vez criada torna-se difícil eliminar, invisíveis, porém reais, sobre várias partes do mundo ocorre o processo de dinâmica de contenção territorial.

3. Considerações Finais

 

Neste artigo compreendemos que o território não se restringe apenas à uma dimensão política, onde se exerce um poder jurídico de um Estado, consideramos território como um elemento cultural-simbólico de imaginários que unem e separam indivíduos dentro de uma mesma jurisdição política. O território é analisado não apenas na esfera material, antes é tratado como um espaço social das experiências vividas pelos distintos grupos sociais, que se manifestam nas organizações espaciais pelas práticas sociais, pois a construção de uma identidade territorial é dada pelas experiências vividas na relação com os lugares.

A invenção do “outro geográfico”, fez prevalecer  a ideia de inferioridade, projetou-se regiões bárbaras e atrasadas, povos inferiores e realçou a superioridade das nações européias e de seus cidadãos, as tradições são inventadas e reinventadas, são simbólicas e definidoras de práticas sociais, o que somos e como fazemos definem o inimigo/amigo.

A modernidade, enquanto sinônimo de sociedade capitalista, este modo de pensar, transporta-se de um lugar para o outro, definindo a produção de outro tempo e espaço, desterritorializando e reterritorializando  novas relações e  gerando conflitos de territorialidades. O processo de consolidação do sistema mundo-moderno colonial construiu a negação dos territórios indígenas e a construção de novas formas, a apropriação dos lugares são regidas por normas orientadas pelo capital. Nessa sociedade moderna as riquezas das representações sociais dos indígenas e outros são discriminadas e são caracterizados por estereótipos como preguiçosos, canibais e incapazes que não pertencem à cultura, suas identidades culturais e formas de relacionamento com o território são negligenciados, o diálogo em torno do território permite compreender as múltiplas formas de identidade e significado que são construídos pelos grupos sociais na sua vivência com o espaço.  As representações sociais (normas, valores, crenças), organizam os espaços e, separam os grupos e criam representações de espaços, assim, o processo de construção/destruição de território é permanente, pois a existência humana está marcada pela especificidade de cada grupo social.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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SAQUET, M. A. Abordagens e concepções de território. São Paulo, Expressão Popular, 2007.



[1] Este artigo foi apresentado a disciplina de mestrado em Geografia (UFGD) em 2009, “Fronteira, território e migração”, ministrada pelo Professor Dr. Jones Dari Goettert, como requisito parcial de avaliação


Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.  






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