O LIXO URBANO NA CIDADE DE DEODÁPOLIS – MS

 

Everton Rodrigues Bezerra*

 Ana Paula Archanjo Batarce*

 

Resumo:

Neste trabalho discutimos a produção do espaço urbano em Deodapólis destacando a problemática da produção e disposição do lixo urbano. A partir de uma revisão  bibliográfica selecionamos algumas definições para o termo “lixo”. Caracterizamos as etapas do processo da coleta do lixo urbano: como ela acontece, onde são depositados os resíduos e em que condições são depositados. A análise foi  centrada em entrevistas, documentos da prefeitura, e imagens fotografadas de diferentes locais da cidade e do local de estudo. Discutimos também a Lei n° 12.305, sobre resíduos sólidos, de 02 de agosto de 2010.

Palavras-chave. Espaço urbano. Lixo urbano. Deodápolis. Lei 12.305.

           

 

THE URBAN WASTE IN THE CITY OF DEODÁPOLIS - MS

                                                                              

                                                                                  Everton Rodrigues Bezerra*

                                                                                         Ana Paula Archanjo Batarce*

 

Abstract:

 

We discuss the production of urban space in Deodapólis highlighting the problems of production and disposal of urban waste. From a literature review, we have selected some definitions for the term "waste." We characterize the steps of the process of collection of urban waste, that is, how it happens, where the wastes are deposited and under which conditions it is deposited. The analysis was focused on interviews, documents from the municipality, and images taken from different locations in the city and from the place of study. We also discussed the Law No. 12.305 on solid waste, of 02 August 2010.

Keywords. Urban space. Urban waste. Deodápolis. Law 12.305.

Este trabalho, “O Lixo Urbano na Cidade de Deodápolis – MS” resulta de reflexões relacionadas à valorização da natureza no processo de desenvolvimento capitalista e sua concretude.  Especificamente, destaca-se a análise da produção do espaço urbano relacionada com as transformações que o acúmulo inadequado de resíduos podem causar localmente e como é gerida esta política de resíduos, visto que a sociedade contemporânea cria toneladas diárias de resíduos.

            Mas o que é lixo? O que são Resíduos?

            Segundo Ribeiro (2009, pág. 19) a palavra lixo origina-se do latim lix, que significa cinzas ou lixívia, já a denominação resíduo sólido, residuu do latim significa o que sobra de determinadas substâncias e a palavra sólido é incorporada para diferenciá-los de gases e líquidos.

            Para a OMS (Organização Mundial de Saúde) lixo é qualquer coisa que seu proprietário não quer mais em um dado lugar e num certo momento e que não possui valor comercial.

            Segundo Fellenberg (1980, pág. 111), lixo são todos os detritos sólidos e pastosos produzidos por atividade do homem. Desde o início da civilização já havia a produção desses detritos, onde para se livrarem do descarte os resíduos eram removidos dos locais habitados, ou então, o aldeamento era mudado de lugar; mais esta alternativa atualmente não é mais praticável, pois o nosso planeta é quase todo habitado, assim sendo fica impossível ocorrer esta mudança.

            A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) em sua norma NBR 10004/2004 dispõe que resíduos sólidos são aqueles:

 

Resíduos nos estados sólidos e semissólidos que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstico, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de águas aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face a melhor tecnologia disponível.

 

De acordo com essas definições podemos afirmar que o significado de lixo e de resíduos sólidos são sinônimos e possuem um componente característico de uma cultura individualista, como afirma SANTOS (2000, pág.75)“Num modo de existência em que o indivíduo não se sente participante da natureza, e nem mantém uma relação viva com os objetos de conquista, estes se tornam coisas efêmeras facilmente descartáveis de valor transitório”, ou seja, a sociedade atual utiliza-se da matéria-prima, dos elementos que considera necessários para o seu modo de vida, transforma-o e os apropria para si, o que acaba gerando um grande volume de resíduos dessas transformações que constituirá o que essa sociedade chama vulgarmente de “lixo”.

Nos primórdios da sociedade, a quantidade de resíduos orgânicos era pequena e os resíduos inorgânicos quase não existiam, ao contrário de hoje onde a sociedade produz várias toneladas desses detritos diariamente. O aumento da produção de resíduos acontece devido ao atual modo de produção capitalista que coloca o consumo como bem maior para a produção de lucro e em consequência a produção de lixo.

Neste sentido esbarramos na problemática ambiental que vem sendo colocada, no contexto mundial, efetivamente desde a década de 1970 pelos movimentos ambientalistas, ou seja, ao mesmo tempo que são criadas diariamente toneladas de resíduos surge o desejo de retorno à natureza, perceptível através de ações que buscam protegê-la e valorizá-la.

A geração e o acumulo do lixo são evidenciados na área  urbana,  devido a concentração de diversas fontes geradoras e da participação da população nas etapas da limpeza urbana, pois afinal todos nós produzimos resíduos e todos nós precisamos dar um jeito de eliminá-lo, sendo que o caminho comum é empacotar e colocar na frente da casa no dia que o caminhão de lixo irá passar para recolhe-lo e acondicioná-lo em um outro lugar. Mas que lugar é este?

            Existem várias formas de disposição para os resíduos, o aterro sanitário[1] seria uma delas e a melhor solução desde que a deposição ocorra de forma correta, pois se o confinamento dos rejeitos não tiver a devida adequação pode causar danos ambientais irreverssíveis. no entanto não é isso que podemos evidenciar na maioria dos municípios brasileiros. O município de Deodápolis – MS, nosso objeto de estudo, é um exemplo disso, e este trabalho tem como objetivo principal demonstrar este problema que não é apenas municipal mas nacional e mundial.

Esta pesquisa foi desenvolvida em três etapas.

A primeira delas realizamos a pesquisa bibliográfica, que nos forneceu informações fundamentais para o desenvolvimento do trabalho.

A segunda etapa foi marcada pela realização da pesquisa empírica onde entrevistamos um representante do poder público e fizemos trabalhos de campo no local do lixão e em alguns locais na área central de Deodápolis,  a fim de buscar imagens para serem utilizadas na pesquisa.

Na terceira etapa procuramos verificar que as Normas e Resoluções estabelecidas pela nossa Legislação sobre a questão dos Resíduos Sólidos, estão bem avançadas teoricamente mas na prática, na realidade não estão sendo utilizadas.

 

 

DEODÁPOLIS E O LIXÃO A CÉU ABERTO

 

O município de Deodápolis localiza-se na região centro-oeste, na porção centro sul no Estado de Mato Grosso do Sul. Surgiu no governo do ex- presidente da República Juscelino Kubistchek que marcou a fase desenvolvimentista do Brasil. Ele estabeleceu um Plano de Metas que tinha como objetivo “crescer cinquenta anos em cinco”.

            A cidade apresenta como principal característica a atividade agropecuária, destacando-se a produção de mandioca, de soja e milho, entre outros. O setor comercial e de serviços da cidade atende especialmente os moradores do município e parcela expressiva destes trabalham atualmente em Usinas Sucroalcooleiras que se localizam em municípios vizinhos.   

            Segundo Carlos (2005, pág. 22) “as cidades possuem diferentes dimensões e paisagens. Elas são centros de decisões e possuem mercados (comércio, indústrias, trabalhadores, etc.) com dinâmica própria”. Cada cidade tem características diferentes tanto em suas dimensões como na paisagem, assim percebemos que a dinâmica nas atividades econômicas encontradas em Deodápolis, é de pouco destaque, e as maiores opções de trabalho estão ligados ao setor agropecuário, ao comércio local e às administrações públicas (municipal e estadual).

            Convém destacar que a cidade “impõe aos cidadãos estilos de vida que variam de acordo com a renda de cada um, ou seja, o espaço[2] é apropriado de diferentes formas conforme o interesse, a necessidade e, sobretudo, a capacidade de pagar de cada indivíduo” (SPOSITO, 2004, pág.25).

            Neste sentido relacionamos o que Sposito (2004) coloca com a produção dos resíduos da cidade de Deodápolis, município pequeno, aparentemente pobre, que não possui especificamente na gestão pública uma Secretaria do meio ambiente, por exemplo, que se responsabilizaria pelas questões ambientais da cidade, sendo assim não possui local adequado de armazenamento de resíduos urbanos, ou seja, não possui um aterro sanitário.

            O poder público do município de Deodápolis tem como prática o uso de um lixão a céu aberto para o armazenamento dos resíduos coletados no ambiente urbano, sendo que esta é considerada uma das formas de disposição mais prejudiciais ao meio ambiente e ao próprio ser humano. Podemos evidenciar esta situação nas fotografias 1 e 2.

           

 

 

Fotografia1 - entrada do lixão as margens da MS 145

Fonte: Bezerra, E. R. (04/9/2010)

 

               Fotografia 2 -  sacolas plásticas jogadas no lixão em Deodápolis

               Fonte: Bezerra, E. R, 04/09/2010

 

 

            Como podemos observar na fotografia 1 e na planta da cidade logo abaixo, o lixão de Deodápolis localiza-se na entrada do município para quem vem sentido São Paulo pela BR 267e MS 145 e saída da cidade para quem vai sentido Dourados – MS, pela MS 145. A rodovia MS 145, é uma das vias de acesso ao município de Deodápolis, onde localiza-se o depósito de lixo, encontra-se a 3 quilômetros do perímetro urbano.

            Dada a sua localização o depósito interfere de forma significativa na imagem do município, pois de qualquer forma fica na porta de entrada da cidade trazendo certo desagrado para as pessoas que por aqui passam, além do mais esta área não apresenta nenhum tipo de barreira que impeça o acesso de terceiros ao local.

           

 

Planta da cidade de Deodápolis

Fonte: Prefeitura Municipal de Deodápolis

 

 

            É evidente que o município não tem uma política específica para lidar com o problema dos resíduos sólidos, mesmo porque nem possui secretaria do Meio ambiente. Durante a realização do trabalho empírico, descobrimos que a secretaria de obras faz os papéis das mais diversas secretarias, inclusive a da não secretaria do meio ambiente.

            O terreno onde se localiza o depósito foi desapropriado no ano de 1997 pelo então prefeito da cidade Deodato Leonardo da Silva em sua administração de 1996 á 2000.

            A coleta de lixo é feita diariamente em caminhão aberto (fotografia 3), cada caminhão tem uma carga aproximada de 6 toneladas e que diariamente são retirados aproximadamente 20 toneladas de resíduos, e a coleta é feita de forma igual em todos os bairros da cidade.

 

  

Fotografia 3 -  Coleta de lixo em caminhão aberto

Fonte: Bezerra, E. R. 18/10/2010

 

Durante a realização do trabalho de campo identificou-se uma série de irregularidades, como por exemplo:

·         a coleta ser realziada por funcionários da prefeitura em carros abertos;

·          nos períodos de chuvas existem ruas que se tornam intransitáveis por estes veículos, onde, nesses locais o lixo fica acumulado, podendo trazer todo o tipo de insetos e animais para se alimentarem dos restos de alimento,

·          outro problema encontrado e causado pelos próprios cidadãos são os latões de lixo, que são deixados muitas vezes na calçada cheios de lixo de um dia para outro, pois os caminhões começam cedo a coleta. Durante um bom tempo este lixo fica a mercê de qualquer pessoa ou animal, pois muitas vezes cachorros de “rua” reviram os lixos provocando transtornos não só para o gerador do lixo mais para a vizinhança que ao acordarem se deparam com muito lixo pela rua;

·         outro ponto negativo na coleta de lixo apontado é que os funcionários que trabalham na coleta não utilizam um material de proteção adequado pois este resumi-se apenas na luva de couro;

·         o período de coleta dos resíduos é realizado durante todo o dia, e em dias de calor fica insuportável o trabalho pois a radiação do sol é muito forte podendo trazer prejuízos para a saúde destes funcionários.

 

CONSIDERAÇÕES

 

A elaboração deste trabalho pautou-se na idéia de que a ação mercantilizadora do capital, transforma e ocupa territórios de forma devastadora. E o lixo é uma consequência do consumo desenfreado de bens e mercadorias. E onde ele se encontra? No caso de Deodápolis se encontra na situação mais precária que poderia se encontrar. No lixão na entrada da cidade.

Ter como objetivo o estudo dos resíduos sólidos urbanos foi fundamental para a realização desta pesquisa porque nos fez buscar informações essenciais para que outras pessoas possam estar realizando pesquisas significativas como esta.

            A partir das pesquisas e do questionário analisado podemos afirmar que por ser uma cidade considerada pequena com aproximadamente 11.600 habitantes segundo IBGE, percebeu-se que a produção de resíduos é grande, pois foi levantado que diariamente saem da cidade cerca de 20 toneladas de lixo por dia que da uma média de 1,7 Kg/hab.

Este consumo evidencia mais uma vez o modo de produção capitalista que proporciona o aumento do consumo consequentemente dos resíduos. Esse Lixo sai do perímetro urbano e é disposto em um Lixão desde o ano de 1997, o que contribui desde então forma considerável para provocar impactos ambientas tanto no que se refere ao solo quanto ao lençol freático que devido ao chorume podem estar comprometidos. Neste contexto destacamos novamente a crise ambiental inserida no sistema capitalista, que procura soluções pra continuar se estabelecendo, consideramos que uma destas soluções não efetivas são as leis estabelecidas.

O que percebemos é que apesar do avanço da legislação ambiental brasileira, na realidade, as regras em sua maioria não são efetivamente executadas, deixando essa questão em aberto, mais este cenário promete ter uma mudança com o advento da Lei n° 12.305, sobre resíduos sólidos, sancionada pelo Presidente da República em 02 de agosto de 2010, que promete rever as questões dos lixões a céu aberto no País.     Com a obrigatoriedade da construção de aterros sanitários em todos os municípios do País, ponto este que o município em questão já esta se movendo para a construção do aterro sanitário juntamente com outros municípios da região que formaram o CIDECO (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia), prometendo resolver este problema dos resíduos sólidos urbanos pelos 20 anos próximos que é o período do consórcio.

Este consórcio traz uma perspectiva de avanço no desenvolvimento regional.

Deixamos aqui mais uma mostra do início de uma pesquisa científica, e que esta é de fundamental importância para o entendimento do real, especificadamente, para o geógrafo, é importante o olhar voltado para o desvendamento da produção do espaço.

 

REFERÊNCIAS

 

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BATARCE, Ana Paula Archanjo. Unidade de Conservação e Produção do Espaço – O Parque Nacional da Serra da Bodoquena. Dourados: UFMS, 2004. Dissertação (mestrado).

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