Reprimarização na América do Sul ou nova colonialidade do poder

a partir do meio ambiente: questões iniciais.

 

 

Everton Luís de Souza Jr.[1]

Guillermo Alfredo Johnson[2]

 

 

Resumo

A questão ambiental tem se fortalecido nos últimos anos no cenário internacional. As mais variadas ações estão sendo tomadas na tentativa de se evitar catástrofes globais. Porém as medidas tomadas não são alternativas ao modo de produção e sim tenta-se encontrar a saída dentro do modo de produção capitalista. Essa busca reatualiza o debate sobre colonialidade do poder, já que nos acordos e tratados assinados no âmbito da ONU, não se prevê uma diminuição eficaz na poluição, mas sim a criação de reservas biológicas na periferia do sistema capazes de absorver estas emissões. Juntamente com essas ações, tem-se que o papel dos países periféricos é a exportação de commodities agrícolas e minerais, o que torna as ações contraditórias nos territórios da periferia. Portanto, o papel que cabe à periferia no cenário mundial é como área de exportação de recursos, reatualizando a situação colonial. A América do Sul se encontra nessa situação complexa, uma vez que é considerada no sistema mundial como área de sumidouro de carbono e também área de produção agrícola.

 

Palavras-chave: Meio ambiente; Colonialidade do poder; América do Sul.

 

Abstract

The environmental issue has been strengthened in recent years on the international scene. Various actions are being taken in an attempt to avoid global catastrophe. Although, these politics are not alternatives to the mode of production, but attempts to find the exit within the capitalist mode of production. This search re-presenting the debate on the coloniality of power, since the agreements and treaties signed at the UN, not the expected decline in effective pollution, but the creation of biological reserves in the periphery of the system to absorb these emissions. Along with these actions, it follows that the role of peripheral countries is the export of agricultural commodities and minerals, which makes the contradictory actions in the territories of the periphery. Therefore, the role of the periphery on the world stage is as an area of resource exports, reviving the colonial situation. South America is in this complex situation, since it is considered as an area in the global carbon sink and also the area of agricultural production.

 

Key-words: Environment; Coloniality of power; South America.

 

Resumen

La cuestión ambiental viene se fortaleciendo en los últimos años en el escenario internacional. Las más variadas acciones están siendo tomadas en la tentativa de evitar catástrofes globales. Todavía, las medidas tomadas no son alternativas al modo de producción, sino que se busca una salida dentro del modo de producción capitalista. Esa busca reactualiza el debate sobre la colonialidad del poder, ya que en los acuerdos y tratados firmados en el ámbito de la ONU, no se prevé una disminución eficaz en la contaminación ambiental, pero sí la creación de reservas biológicas en la periferia del sistema capaces de absorber estas emisiones. Juntamente con esas acciones, observase que el papel de los países periféricos es la exportación de commodities agrícolas y minerales, lo que torna las acciones contradictorias en los territorios de la periferia. Por lo tanto, el papel que cabe a la periferia en el escenario mundial es como área de exportación de recursos, reactualizando la situación colonial. América del Sur se encuentra en esa situación compleja, una vez que es considerada en el sistema mundial como área de suministro de carbono y también área de producción agrícola.

 

Palabras-clave: Medio ambiente; Colonialidad del poder; América del Sur.

 

 

Introdução

 

            Não é de hoje que a questão ambiental foi trazida à baila nas discussões internacionais. A preocupação com a exploração dos recursos naturais começou a crescer na década de 1960, o que ocasionou na década posterior – 1970 – a realização da primeira grande conferência mundial que versou sobre como o homem vinha se apropriando da natureza e se utilizando em demasia, influenciado pelo modo de produção capitalista, dos recursos naturais e o que poderia ocorrer se fossem esses exauridos.

            Desde então, a questão tomou forma nos debates internacionais, por influência da mídia, acarretando a elaboração de protocolos e tratados para dirimir as consequências da poluição e da degradação ambiental, além de ganhar projetos e programas específicos no organismo transnacional mais importante, a Organização das Nações Unidas - ONU, que criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, responsável pelas ações e tratados globais de cunho ambiental.

            As novas políticas ambientais internacionais – ou Acordos Multilaterais Ambientais – que estão sendo criados sob os auspícios da ONU, tentam readaptar o modo de produção capitalista à preservação ambiental, criando mecanismos e instrumentos que reavaliam a exploração dos recursos naturais e a coloca sobre outros moldes, inclusive criando um novo conceito no âmbito político-econômico em esfera global: o desenvolvimento sustentável, que é estudado pela economia verde no modo de produção “ecocapitalista”.

            Nesse novo contexto em que tenta se readaptar o capitalismo e as economias a um desenvolvimento sustentável, a América do Sul se destaca por ser um subcontinente que possui grandes reservas naturais, de importância relevante para o equilíbrio ambiental mundial, além de todas as nações do subcontinente participarem de uma gama de tratados ambientais.

            A anuência Sul-Americana aos tratados ambientais internacionais reconfigura, em muitos casos, a utilização do território, interferindo em decisões nacionais e locais (LAURIOLA, 2002), o que desperta tensões na complexa estrutura social que existe na América do Sul, afetando diretamente a economia, a política e, o mais importante, a relação da sociedade com a natureza, uma vez que as políticas são exteriores ao país – comumente denominadas de up-down ou up-bottom (VIOLA, 2004) - feitas para uma economização da ecologia, utilizam conhecimentos tecnológicos e políticas de desenvolvimento que incluem a interferência direta nos territórios (NOBRE, LAHSEN e OMETTO, 2008).

Outra forma de reconfiguração do território dos Estados-nações é a transgressão das fronteiras nacionais. Para a denominada questão ambiental, o mundo se torna sem fronteiras, um sistema mundo uno, homogêneo – assim como para o capital, que se aproveita desse novo vetor para subjugar ainda mais o Estado como agente controlador do território nacional. A fronteira perdeu seu papel para novos atores, processos e políticas.

Os países Sul-Americanos, constituintes da periferia do sistema mundo moderno-colonial, estão agora sendo explorados de outra maneira: uma nova colonialidade pode ser entendida das ações ambientais. O conflito colonizador-colonizado se atualiza em uma nova vertente. A tentativa é levantar o debate sobre a nova forma que o capital encontra de se apossar da questão ambiental e (re)significar a colonialidade de poder, colocando os países periféricos como “protetores do meio ambiente”, exportadores não só de commodities agrícolas e minerais, mas de commodities ambientais.

 

Neoliberalismo e meio ambiente

 

Nos últimos trinta anos, o capitalismo global gerou duas tensões fundamentais, que estão convergindo para um mesmo impasse estrutural: de um lado, a estagnação dos níveis de pobreza e miséria e o aumento da concentração de renda e de outro, uma crise ambiental – em vias de um colapso ambiental (LEFF, 2001) - provocada pelo modelo econômico hegemônico atual (DUPAS, 2008), que também poderia ser denominado de globalização do capital (IANNI, 1996; SANTOS, 2001; DUPAS, 2005).

As tensões estruturais edificadas pelo capitalismo ligam-se à adoção da doutrina neoliberal pelas nações, que redimensionou as relações de dependência entre países (QUEIROZ, 2005) ao desestruturar a política de substituição de importações e criar então novas formas de vinculação da região à economia mundial, considerado como uma ruptura revolucionária na história social e econômica do mundo (HARVEY, 2008, p. 11).

Iniciado na América Latina nas décadas de 1970 e 1980 - Chile e México -  consolidou-se na década de 1990 no restante dos países latino-americanos (HARVEY, 2008). A adoção dessa nova doutrina propiciou ao modo de produção capitalista pós-fordista de base fossilista ampliar a exploração dos recursos naturais nestes países, isto porque o Estado, com seu poder minimizado, passou apenas a ser um coadjuvante na organização do território nacional, não opondo restrições ao capital (MAGNOLI, 1996).

Na Ásia, África e América Latina iniciava-se uma renovada iniciativa de recuperação do atraso da industrialização, desta vez financiada em grande estilo por créditos privados do exterior. Um desenvolvimento das economias nacionais orientado à exportação e aberto ao mercado financeiro mundial, e não apenas a uma substituição de importações como na década de 1930 (ALTVATER, 1995, p. 13-14).

 

Os países subdesenvolvidos – países do polo dominado do padrão de poder mundial (PORTO-GONÇALVES, 2006) – viram, com a abertura comercial, suas economias se transformarem, com o território nacional sendo explorado por transnacionais e suas economias cada vez mais dependentes do mercado financeiro internacional, além de ter seus recursos naturais consumidos, acarretando um aumento da poluição e da degradação ambiental.

Ocorre que essa sequência de mudanças nas economias do à época chamado “Terceiro Mundo” foi respaldada pelo discurso desenvolvimentista discutido na Conferência de Estocolmo, Suécia, em 1972. À época, a preocupação ambiental tomou forma de ações através da ONU, sendo a Conferência sobre Meio Ambiente Humano uma das mais famosas e importantes conferências do gênero já realizadas, tanto pela inovação dos debates como pelas soluções propostas (RIBEIRO, 2001).

As discussões realizadas por “113 países, 19 órgãos intergovernamentais e 400 outras organizações intragovernamentais e não-governamentais” (RIBEIRO, 2001, p. 74) centraram-se entre os defensores do crescimento zero versus os defensores do desenvolvimento. De um lado estavam os que defendiam que o crescimento industrial de alguns países deveria ser barrado e, de outro lado, os que defendiam e reivindicavam o crescimento e o desenvolvimento trazidos pelo progresso que o capitalismo havia proporcionado nos denominados países desenvolvidos.

O discurso desenvolvimentista, defendido pelos países subdesenvolvidos, saiu vitorioso da Conferência, incentivando uma nova política econômica, justificando a exploração dos recursos naturais nos países subdesenvolvidos e facilitando a entrada de capital internacional, materializado nas multinacionais e transnacionais.

Conferências como estas se tornaram frequente no âmbito mundial, com propostas que foram sendo assinadas na forma de tratados e acordos multilaterais, denominados de Acordo Multilaterais Ambientais. Estes passaram a ganhar força no cenário político-institucional – principalmente por respaldo da mídia e de um ator que agora tem voz na sociedade: as Organizações Não-Governamentais – ONG´s, sendo os mais variados.

O que mais chama a atenção é que se discute as alternativas dentro do capitalismo e não alternativas ao capitalismo e a uma nova forma de produção em bases mais sustentáveis[3]. Tenta-se conciliar o inconciliável que é deixar o modo de produção capitalista menos predatório, sendo que sua espinha dorsal está no uso cada vez mais amplo dos meios naturais – ou recursos naturais, como é denominado do capitalismo.

Para Harvey (2008) foi sob a doutrina neoliberal que as consequências ambientais foram mais negativas.

Há suficientes exemplos específicos de perdas ambientais decorrentes da aplicação irrestrita dos princípios neoliberais. A destruição em aceleração da floresta tropical a partir da década de 1970 tem implicações graves para a mudança climática e o aquecimento global e para a perda da diversidade. Ocorre ainda de a era da neoliberalização ser aquela de mais rápida extinção em massa das espécies da história recente da Terra (HARVEY, 2008, p. 186). 

 

 

 Uma releitura da colonialidade de poder

 

            Os países da América do Sul são países que fazem parte da ONU, assinando e ratificando suas propostas, como é o caso dos tratados ambientais – ou acordos multilaterais ambientais. No caso do Protocolo de Quioto, por exemplo, todos os países Sul-Americanos ratificaram o tratado, incorporando, portanto, ações para se adequarem às novas normas imposta por este tratado.

Os tratados assinados pelos países e que devem ser cumpridos objetivam alterar leis e práticas nos territórios nacionais para que se adequem às exigências internacionais. Em muitos casos, os tratados, ao serem seguidos, dissociam-se de sua ideia inicial e, ao se materializarem no território, tomam proporções distintas e de difícil solução, o que resvala na economia, no modo de organização societal e no relacionamento com o meio ambiente.

Organismos multilaterais, ao incitarem acordos e tratados para a ecologia global, buscando uma sustentabilidade para o modo de produção capitalista, “interferem nos processos de decisões nacionais e locais de tal maneira que o exercício do poder político pelas bases sociais e a diversidade cultural de povos locais acabam sendo ameaçados” (LAURIOLA, 2002, p. 167). Isso ocorre porque as políticas são feitas em âmbito global e, ao aplicarem-se ao local, fogem ao entendimento deste, que não percebe sua intencionalidade (SANTOS, 1996), chocando-se com o local e causando estranhamento e conflitos.

O pensamento colonialista que ainda persiste na sociedade ocidental e permeia as relações políticas e culturais (SOUSA SANTOS, 2007) se apropria do discurso ambiental ao incentivar que países subdesenvolvidos conservem sua base natural e assim propiciem às sociedades do polo dominador do padrão de poder mundial bancos genéticos para pesquisas e áreas de sumidouros de carbono. A colonialidade do capitalismo foi reestruturada e readaptada, dando uma nova roupa ao rei, de produtos reciclados e verdes, obviamente.

Esta ideia se baseia nos discursos empregados nas conferências internacionais, em que os países do centro se posicionam contra medidas de diminuição de extração de recursos naturais, generalizando a culpa sobre a degradação ambiental e não ratificando alguns acordos, tendo em vista interesses exploratórios.

Não podemos deixar de considerar que os Acordos Multilaterais Ambientais (Convenção do Clima, Convenção de Diversidade Biológica, e os Mecanismos MDL e MCF, entre eles) estão dando um novo desenho ao padrão de poder histórico do sistema-mundo moderno-colonial, onde a dívida externa dos países situados no polo dominado tem sido um instrumento de imposição dos interesses dos países do polo dominante e de suas empresas transnacionais, cada vez mais envolvendo grandes organizações não-governamentais. (PORTO-GONÇALVES, 2006, p. 304-305).

Tem-se então que muitos tratados e mecanismos não passam de uma manobra para que os países do polo dominado continuem a comandar a situação. Outro exemplo que se pode citar é os instrumentos propostos pelo Protocolo de Quioto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL. Esse instrumento tem por intuito o repasse de créditos de carbono a países periféricos, que não possuem cota para a emissão de gases de efeito estufa, feitos por países desenvolvidos, para que estes consigam dirimir suas emissões.

Os países Sul-Americanos, por não terem cotas a cumprir no Protocolo de Quioto, participam do MDL como áreas de sumidouro de carbono, vendendo o seu “excesso verde” para os que têm em “excesso” a industrialização. A quantia repassada ultrapassa milhões de dólares, que são usados, de acordo com as diretrizes do MDL, em projetos sustentáveis nesses países que vendem seu excesso verde. Essa venda está baseada no preço que está cotado a emissão de carbono no mercado.

Percebe-se que essa ação não incita a diminuição de emissões de gases de efeito estufa, mas ao contrário, fornece aos países desenvolvidos um passe livre para continuar aumentando suas emissões que serão trocadas por créditos em sumidouros de carbono situados em regiões periféricas do sistema em uma política de exportação de poluição denominados NIMBY – Not in my backyard – “Não no meu jardim” - ou no bom português, varre-se a sujeira para debaixo do tapete. Exterioriza-se assim o problema, colocando além-fronteira.

Além disso, a mercantilização da situação coloca o debate ambiental fora da política, uma vez que se torna parte do mercado, sendo uma ação mercantil com preços estabelecidos, sujeito a variáveis que o mercado financeiro sofre.

Essas ações reforçam o que denominamos aqui de colonialidade do saber e do poder, em que as ações coloniais são re-significadas e retornam em uma nova roupagem de exploração e expropriação. Os países da periferia, ao serem classificados como áreas para sumidouro de carbono e gases de efeito estufas, estão sendo rotuladas como áreas de preservação da humanidade, que devem permanecer intocadas.

 

A intocabilidade exigida se torna um discurso primaz para que os países da periferia não consigam se industrializar ou fique refém de instituições financeiras multilaterais, que exigem estudos de impactos ambientais para as obras e acompanhamentos e monitoramentos para que o projeto e os empréstimos sejam efetivados.

A América do Sul se encontra então como uma grande exportadora de commodities. Além da exportação de commodities agrícolas e minerais, onde possui uma forte presença, inclusive com uma classe ruralista muito bem estruturada tanto política[4] quanto economicamente, passa a ser exportadora de commodities ambientais, uma vez que a questão ambiental foi alçada à responsabilidade do mercado econômico.

A condição da riqueza das nações manufatureiras e industrializadas é a pobreza (relativa) das nações extratoras de matérias-primas. Nesse sentido, não é necessariamente vantajoso a um determinando país “dispor de ricas reservas de recursos naturais, se estas servem apenas como ilhas de sintropia para sistemas de transformação industrial em outros países” (ALTVATER, 1995). Ou seja, para que se mantenha a exportação de commodities ambientais, a América do Sul deve continuar como área de preservação ambiental de relevância mundial.

As nações do centro do sistema lutam para que a situação ainda permaneça nos moldes coloniais na medida em que podem usufruir do território alheio e da natureza em seu estado puro. Mas uma vantagem da mercantilização: a manutenção de um status quo que auxilia no ganho e acumulo de capital a partir da natureza – dos países periféricos – como recurso natural para o capital.

Portanto o que se achava acabado com a globalização neoliberal na verdade foi reestruturado em novos moldes. A América do Sul enquanto colônia não independente, forneceu a Europa mão-de-obra, produtos agrícolas e minerais, além de fornecer uma cultura a se comparar com a europeia, tendo esta se alçado como superior às existentes nas novas terras. Agora, no período de globalização neoliberal, a colonialidade se refaz, ou como Coronil (2005) afirma, a reprimarização dos Estados é uma forma de controle colonial.

Em alguns aspectos, poderíamos ver este processo de reprimarização como uma regressão às formas de controle coloniais baseadas na exploração de produtos primários e de força de trabalho de baixo custo. No entanto, este processo está-se dando num contexto tecnológico e geopolítico que transforma o modo de exploração da natureza e do trabalho. Se na globalização colonial se necessitou de um controle político direto para organizar a produção de bens primários e regular o comércio dentro de mercados restritos, na globalização neoliberal a produção não regulada e a livre circulação de bens primários num mercado aberto exige o desmantelamento relativo do controle estatal; (...). Anteriormente, a exploração de bens primários se levou a cabo através da mão visível da política; agora está organizada pela aparentemente invisível mão do mercado, em combinação com a menos destacada, mas não menos necessária, ajuda do Estado. (CORONIL, 2005, p. 111).

 

Considerações finais

 

O dito mundo moderno, de progresso técnicos e científicos, livre e sem fronteiras é na verdade o mesmo mundo colonial de quinhentos anos atrás sob uma nova perspectiva. As situações de colonialidade de poder e saber não se encerraram com as independências das colônias, mas foram reatualizados pelo modo de produção capitalista, que em sua fase neoliberal, procura fazer da mercantilização da natureza uma nova forma de colonizar os países periféricos.

À periferia, formada por ex-colônias, sobrou, ao se tornarem independentes, a exportação de produtos conhecidos como primários – gêneros agrícolas e minerais – de baixo valor comercial. Com a intensificação do neoliberalismo e a entrada de multi e transnacionais, os países diversificaram sua base produtiva, mas não fugiram de ter como base a exportação de bens primários. Um pacto de poder mundial havia sido estabelecido: ex-colônias exportadoras de bens primários e as ex-metrópoles, exportadoras de produtos manufaturados e de alto valor agregado.

A questão ambiental altamente discutida nos últimos trinta anos reatualizou novamente o debate da colonialidade do poder ao julgar as responsabilidades de degradação e poluição ambiental de forma homogênea, acionando mecanismos que não impedem ou não taxam o aumento de emissões de poluentes ou a diminuição da industrialização nos países centrais, mas sim a manutenção de reservas biológicas na periferia, como garantia de sustentação ao sistema, impondo uma nova lógica aos territórios, contraditória: preservar o meio ambiente, para que o centro continue a poluir e aumentar a área de plantio, para que o centro continue a se alimentar.

Esse embate ocorre não no território dos países centrais do sistema-mundo, mas sim nos territórios periféricos, onde a situação gera embates entre classes sociais distintas e reconfigura as lógicas de poder internas, o que torna a situação dos países mais complexa ainda, colocando sujeitos de espaços e tempos diferentes em conflito.

O pacto de poder mundial novamente foi feito: a periferia do sistema mantém seus índices de exportação de commodities minerais e agrícolas, mas também deve preservar os recursos naturais. A América do Sul se encontra nessa situação de manter suas reservas ecológicas e aumentar a produção de commodities ante a pressão externa.

                       

 

 

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