Do Desenvolvimentismo ao Neoliberalismo: contradições e conseqüências.[1]

Daiana Perogil [2]

Resumo

O presente artigo vem discutindo a respeito de um período histórico na política brasileira, que proporcionou mudanças nas ações econômicas, políticas e sociais. Trataremos do período Desenvolvimentista no Brasil, bem como a atuação estatal nessa fase, que se encontrava fortemente articulada com a economia interferindo na mesma, na busca de uma integração regional, através de um viés nacionalista. Todavia, esse modelo entrará em crise e entraremos em outro período que chamamos de Neoliberalismo, modelo econômico e político que perdura até os dias atuais. Discutiremos como se formou e consolidou esse modelo no Estado brasileiro e a partir disso compreendermos suas ações. Após analisarmos esses contextos, buscamos entender as conseqüências que os mesmos trouxeram para sociedade brasileira, e as alternativas que essa população busca para sobreviver diante de um sistema tão excludente e segregador.

Palavras Chaves: Estado Brasileiro; Desenvolvimentismo; Neoliberalismo.

Summary

This article has been arguing about a historical period in Brazilian politics, which enabled changes in economic actions, political and social. 'll Do the Developmental period in Brazil, as well as state actions in this phase, which was strongly linked with the economy by interfering in it, in pursuit of regional integration, through a nationalistic bias. However, this model will be in crisis and we will call another period of neoliberalism, economic and political model that endures to this day. We will discuss how it formed and consolidated this model in the Brazilian state and from that understanding their actions. After reviewing these contexts, we seek to understand the consequences that they bring to the Brazilian society, and the alternatives that people seek to survive as a system so exclusionary and segregated.

Keywords: Brazilian State; Development; Neoliberalism.

Introdução

O Estado brasileiro, com a sua estrutura capitalista, veio ao longo dos anos apresentando mudanças em seus discursos e ações. Mudanças essas que foram ocasionadas devido a fatores internos e externos, como do ideário desenvolvimentista para o neoliberalismo, as conseqüências dessas ações são refletidas tanto nas questões econômicas como sociais.

O presente trabalho vem em busca de demonstrar e analisar essa mudança de discurso por parte do Estado brasileiro, gerando assim os seus contra-discursos, investigando um discurso que institucionalizava o regional, na busca de integrar as regiões do país, para que houvesse uma maior participação das mesmas no âmbito da economia, com o discurso de levar o “progresso” para as demais regiões do país, que eram consideradas arcaicas.

Com a crise desse modelo de “desenvolvimento”, começa a surgir outros discursos, principalmente após o Consenso de Washington e com a abertura dos mercados, a homogeneização dos territórios, o progresso técnico e organizacional, pois neste período o mundo está vivendo a fluidez da globalização, atingindo os países subdesenvolvidos com ideologias ocasionadas por esse movimento.

Procuramos analisar as conseqüências ocasionadas em ambos os momentos do Estado brasileiro, e também os movimentos de resistência que começam a surgir em decorrência das contradições geradas pelas políticas neoliberal, que surgem em busca de alternativas para ocuparem os espaços na sociedade, bem como, reconhecimento, para darem continuidade a sua sobrevivência, diante desse sistema tão excludente.

Discutindo o modelo desenvolvimentista no Brasil

O Estado brasileiro possui em sua ossatura, a estrutura capitalista, através da qual direciona as suas ações, políticas públicas e condutas, todavia, o que decidirá a materialização das mesmas que poderá ser em prol das necessidades sociais ou não, é o bloco no poder.

Diversas são as transformações que ocorrem no Estado brasileiro, destacaremos os acontecimentos, da década de 1930, com a ascensão da burguesia industrial ao poder, as políticas a partir de então, passam a serem direcionadas para o campo industrial, pois, a Política Econômica Nacionalista (1930-1945) demonstra o enfraquecimento da oligarquia rural, predominantemente cafeeira, durante a Grande Depressão e o surgimento de grupos sociais urbanos, classe média e operários industriais, proporcionando através disso, uma crescente intervenção do Estado na economia. Sobre este aspecto Ianni (1991, p. 25):

[...] á revolução de 30 é o fato de que ela cria condições para o desenvolvimento do Estado burguês, como um sistema que engloba instituições políticas e econômicas, bem como padrões e valores sociais e culturais de tipo propriamente burguês.

Com o Governo Getulio Vargas, há mudanças nas estratégias e ações de governo, como já colocamos há uma maior ênfase na industrialização. Todavia, cabe ressaltar que a Revolução implicou na derrota do Estado oligárquico e não a liquidação do mesmo, pois a oligarquia ainda representava um numero significativo na elite brasileira e consecutivamente as suas ações, ainda eram significativas.

Durante o período de 1930 a 1945, primeiro governo de Getulio Vargas, o nacionalismo econômico foi à característica principal desse governo, através dessa linha de pensamento que era a predominante na época, as políticas e ações governamentais eram formuladas, tanto no viés econômico, como social e político.

Assim, nos anos de 1930-45, o governo federal criou comissões, conselhos, departamentos, institutos, companhias, fundações e formulou planos. Além disso, promulgou leis e decretos. (...) Tratava-se de estudar, coordenar, proteger, disciplinar, reorientar e incentivar as atividades produtivas em geral. Ou seja, tratava-se de formalizar, em novos níveis, as condições de intercambio e funcionamento das forças produtivas no mercado brasileiro. Além disso pretendia-se também, estabelecer novos padrões e valores, ou reafirmar os padrões e valores específicos das relações de instituições capitalista. Nota-se que a cultura brasileira ainda estava impregnada das heranças dos valores e padrões surgidos ma sociedade escravocrata. (Ianni 1991, p. 34)

Através disso, vemos quais são os direcionamentos das políticas no Governo Vargas, que está voltada para uma reorientação entre o Estado e economia. A urbanização também é uma marca forte nesse período. Poulantzas (2000, p 142) ao discutir sobre o Estado, destaca que:

[...] o funcionamento concreto de sua autonomia e o estabelecimento de sua política através das fissuras que caracterizam-no, não se reduz às contradições entre as classes e frações do bloco no poder: dependem da mesma maneira, e mesmo principalmente, do papel do Estado frente às classes dominadas. Os aparelhos de Estado consagram e reproduzem a hegemonia ao estabelecer um jogo (variável) de compromissos provisórios entre o bloco no poder e determinadas classes dominadas. Os aparelhos de Estado organizam–unificam o bloco no poder ao desorganizar–dividir continuamente as classes dominadas, polarizando-as para o bloco no poder e ao curto–circuitar suas organizações políticas específicas. A autonomia relativa do Estado diante de tal ou qual fração do bloco no poder é necessária igualmente para a organização de hegemonia, a longo termo e de conjunto, do bloco no poder em relação às classes dominadas, sendo imposto muitas vezes ao bloco no poder, ou a uma ou outra de suas frações, os compromissos materiais indispensáveis a essa hegemonia.

Esse período também é marcado por uma ditadura que se inicia em 1937, que se denominará de Estado Novo, devido ao surgimento de uma “ameaça” socialista, usa-se do meio da ditadura para controlar e sufocar esses movimentos sociais, que eram de cunho, trabalhistas, raciais, feministas, entre outros.

Durante o primeiro mandado de Vargas, o Estado estava comprometido com o liberalismo econômico e, por isso, não tomou medidas adequadas para acelerar o processo de desenvolvimento.

O segundo mandado (1951-1954) é caracterizado por uma política de emancipação econômica, pois é no período de 1952-1953 que são criadas importantes instituições estatais, como a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), entre outras instituições. Com isso vemos que, estava sendo criadas novas condições para a expansão e a diferenciação do sistema econômico brasileiro, proporcionando mudanças que influenciariam nas próximas transformações na economia do País.

 Nos anos cinqüenta, vemos no Brasil ganhar força o discurso sobre o regional tornando-se “um referencial para se compreender e atuar sobre o território brasileiro” (Lencione 1989, p. 120), esse discurso ganha impulso devido o fato de que, pouco se conhecia sobre o território brasileiro, e o mesmo se encontrava em “ilhas”, pois não havia uma integração nacional, muitas regiões estabeleciam maiores relações com países vizinhos do que com o próprio território nacional. Com isso surge então a necessidade de se conhecer o regional, bem como, compreender os desequilíbrios regionais que se perfaziam, passando então estas preocupações a ser uma questão de Estado.

Nesse contexto, surge então em 1956 o Plano Metas de Juscelino Kubitschek, com os objetivos de transformar a economia brasileira e promover mudanças no território, o que demandaria um longo tempo, transformando 50 anos em 5 anos, baseado na ideologia do desenvolvimento pautado na industrialização. Este foi palco para o inicio do processo desenvolvimentista que se desencadearia no país e se fortaleceria na ditadura militar (1964-1985).

Nesse período desenvolvimentista, ao se referirem em desigualdades regionais, ficavam restrito as discutições, entre o binômio Nordeste/Sudeste, sobre esta questão Lencione (1989, p. 121) coloca que:

A explicação do desenvolvimento desigual, pelos chamados desequilíbrios regionais, ao se reduzirem a essa bipolaridade Nordeste, Sudeste – abriram caminho para a transposição de analises dos analistas no entendimento do desenvolvimento desigual. Os pares foram montados: Sudeste desenvolvido, Nordeste subdesenvolvido; o moderno e o arcaico, o novo e o velho e, deram o fundamento para as teorias dualistas e as do colonialismo interno.

Contudo, nesse período podemos observar a participação do Estado nesse processo de institucionalização do regional, bem como, a desconcentração do capital hegemônico do sudeste para as demais regiões do país, mesmo sendo visível, a redução da explicação das desigualdades regionais entre sudeste e nordeste. Todavia não podemos desconsiderar as demais regiões, pois ainda nos anos cinqüenta deu-se a construção de Brasília no Planalto Central, na região Centro-Oeste, e através disso, a referida região passou a participar de políticas governamentais e receber incentivos por parte do Estado.

            Nesse contexto, o Estado então decide criar superintendências, para descentralizar os investimentos que somente estavam concentrados na região sudeste do país, com isso em 1959 cria-se então a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, as demais superintendências regionais foram criadas posteriormente no governo militar. Através disso, Lencione (1989, p.122), admoesta que:

As políticas de desenvolvimento regional foram explicitadas como estratégias de intervenção apenas com a formulação da questão nordestina, ou seja, a partir dos interesses do capital hegemônico e da necessidade de se dar uma resposta à oposição política gestada pelas lutas populares. (...) Dos flagelos da secas ao imperativo da industrialização, desnaturalizando-se os problemas da questão regional e a possibilidade de uma legitimação fundada na necessidade da reprodução do capital hegemônico, assentado sobretudo no Sudeste, que precisava colocar o seu projeto da integração produtiva do território como interesse geral. A necessidade da sua expansão industrial deveria ser traduzida no interesse do desenvolvimento industrial como meta fundamental e insubstituível para superar as desigualdades regionais de desenvolvimento.

A partir da visão da autora, podemos observar que esse discurso desenvolvimentista que estava colocado, visava apenas os interesses do capital hegemônico, havendo necessidade de explorar recursos de áreas até então desconhecidas e valorizar os interesses do Sudeste, propagando a ideologia de que essas questões fossem de interesse geral.

Em 1964 os militares assumem o poder do país, não mudando o ideário desenvolvimentista que já estava colocado, alimentando ainda mais, pois os interesses do desenvolvimentismo, pautado no “progresso” e “desenvolvimento” através da industrialização, bem como, a busca pela integração nacional, na verdade eram mecanismos para preparar o território para penetração, expansão e mobilidade do capital hegemônico, cabe ressaltar que a importância não se dava, nem o mercado local, através de suas produções locais e nem a mão-de-obra local que contava, mas sim os mecanismos de reprodução do grande capital. A respeito do “planejamento autoriatário” Limonad (2004, p. 60) argumenta que:

Após 25 anos de planejamento autoritário os resultados obtidos em termos da desconcentração espacial da riqueza foram irrelevantes (...) com uma complexificação e diversificação dos problemas sociais e econômicos. O Estado, responsável direto pelas políticas e implementação do planejamento, desde a última década do século XX converteu-se em promotor e financiador do planejamento, implementado em parceria com iniciativas privadas, com o objetivo de inserir e articular o país aos fluxos globais e torná-lo competitivo internacionalmente.

Contudo, o ideário desenvolvimentista começou a entrar em crise, devido ao crescente empobrecimento, bem como, o fracasso do projeto de desenvolvimento através da industrialização, que acabou marcando severamente a realidade e as disparidades regionais, que ao invés de diminuírem, só aumentaram.

A crise se aprofundava. Saídas foram tentadas. A busca por créditos externos, a ida ao FMI e aos acordos firmados para ajustamento da economia, acabaram significando o agravamento da recessão econômica. Dentro deste quadro outros setores sociais, as classes médias urbanas, foram alvos ônus, desde a elevação de impostos até a poupança forçada via contração salarial. O abismo havia chegado à classe média e assim, soçobrava o grande mercado consumidor da indústria nacional, que era pega, também, pelo lado da realização da mercadoria. Neste sentido os tributos indiretos também se comprimiram. (Lencione 1989, p. 127)

Embora diversas fossem as tentativas para tentar salvar e assegurar o modelo desenvolvimentista entrava em crise, pois o mesmo não conseguiu responder as necessidades sociais, bem como, as enormes disparidades regionais que se faziam presente.

Consenso de Washington, políticas neoliberais e possíveis alternativas.

Nesse período, precisamente em 1989 nos Estados Unidos ocorreu uma reunião patrocinada pelo Instituto Internacional de Economia em Washington, com participação de técnicos e personalidades do governo dos Estados Unidos, do Banco Mundial, do FMI, e de empresas transnacionais, aprovando uma série de medidas, entre as quais, estava à abertura econômica para os Estados nacionais, o que implicava na redução ou eliminação de barreiras protecionistas, surgindo assim o Consenso de Washington, com qual veio ensejado às políticas neoliberais.

As políticas neoliberais vieram a desarticular todo o processo de planejamento e investimentos estatais que as nações menos desenvolvidas haviam criado para integração espacial e o desenvolvimento dos seus territórios, pois a partir dos anos de 1990, os países Latino-Americanos e os demais países subdesenvolvidos, passaram a adotar essas políticas elaboradas através do Consenso de Washington, fazendo emergir uma nova ordem mundial. A partir disso as políticas públicas são formuladas e baseadas na crença da racionalidade decorrente dos ajustes de mercado e das negociações efetuadas em espaços decisórios e segmentados.

Com o fim do regime militar no Brasil, nos anos de 1985, trouxe expectativas para o bloco no poder, permitindo o avanço e a redemocratização do Estado e a socialização da política, buscando a construção de uma “nova política”, ocasionando a fusão das esferas políticas e não-políticas, do Estado e da sociedade civil, permitindo assim a entrada do neoliberalismo nas decisões do governo brasileiro.

 O processo neoliberal, embasado no desenvolvimento global que conduziria as nações ao sucesso econômico e social, reorganiza os processos de materializações e os discursos a respeito das articulações do Estado para planejar seu desenvolvimento econômico, social e político. Diante desse contexto que se perfaz na década de noventa Acselrad (2000, p. 88) destaca que:

[...] uma nova ortodoxia do desenvolvimento incorporou ao longo dos anos 90 um conjunto de inovações discursivas que procuraram redistribuir legitimidade e poder no que se refere ao governo dos homens e das coisas. (...) A questão colocada era: como “ajudar” o desenvolvimento desses países sem ferir a soberania política de seus governos, e respeito aos próprios estatutos do Banco Mundial? A solução discursiva encontrada foi a de separar as funções propriamente políticas – mantidas na orbita dos governos nacionais – das funções ditas “de governança”, entendidas como de corte estritamente gerencial, passível, portanto de serem assumidas pelos organismos multilaterais.

O Consenso de Washington, veio em busca de um novo paradigma para o mundo globalizado no terceiro milênio. Todavia, esse novo paradigma veio propiciar o imperialismo norte americano sob os demais países subdesenvolvidos, que através dessas políticas neoliberais ficaram a mercê do Banco Mundial e do FMI, pois as suas dividas externas foram se agravando cada vez mais, devido essa busca incessante por inovações tecnológicas, desenvolvimento e na tentativa de se igualar aos países tidos como desenvolvidos, entretanto, não passaram de países onde seus recursos naturais e mão-de-obra barata foi explorada.

Através disso, vemos que o modelo neoliberalista vem substituir o ideário desenvolvimentista nos anos 90, propondo o crescimento ilimitado da economia de mercado.

O modelo neoliberal, caracterizado pela abertura e desregulamentação dos mercados e a privatização das empresas públicas e a precarização das relações de trabalho (...) (Rattner 2000, p. 17).

Esse fortalecimento da economia norte americana, bem como, a sua hegemonia, se deu devido o esfacelamento da União Soviética e a com a queda do muro de Berlim, o que representou fatores favoráveis, sob este aspecto Sader (2005, p. 20) declara que:

[...] a desaparição do líder do campo oposto: a URSS. Além disso, no seu próprio campo, os Estados Unidos viram o Japão completar mais de uma década de recessão e a Europa manter um nível muito baixo de crescimento. Assim, sua posição é muito mais favorável do que a que tinha no período anterior à queda do muro de Berlim. O seu principal adversário, aquele que funcionava como líder do bloco que se opunha ao bloco capitalista, desapareceu, junto com tudo o que era o “campo socialista” na Europa ocidental. Só isso já representa uma mudança estrutural altamente favorável aos Estados Unidos.

Através disso, há um fortalecimento da economia norte americana, e com isso as políticas neoliberais ganharam força a ponto de se imporem sob culturas, e organizações estatais tentando através dessa hegemonia, estabelecer uma forma global de produção e modos de viver e fazer o território.

A partir dessa lógica globalizante, vemos o que Haesbaert (2005), chama de compressão “tempo–espaço”, devido que, as relações espaciais entre fluxos, comunicações, pessoas passam a se dar de uma forma mais rápida, o que vem marcando a pós-modernidade e a desterritorialização do tempo e do espaço. Haesbaert (2005, p 17) sobre a compressão “tempo-espaço” coloca que:

Trata-se tanto da compressão tempo-espaço, no sentido mais abstrato de um distante que se torna próximo pelos recursos tecnológicos de que dispõem quanto de uma experiência de contato com o outro, o estrangeiro, este “distante” que se torna próximo praticamente a cada esquina nas grandes cidades.

A globalização veio favorecer as inovações técnicas e enfraquecer as organizações sindicais, sob uma modernização que é incapaz de integrar uma sociedade.

Todavia essa forma, neoliberal, hegemônica e globalizante, procura se impor sobre os Estados-Nações, sendo colocado como a única forma para se adquirir desenvolvimento e os que não participam dessa lógica são considerados atrasados, porém, os territórios não participam de forma igualitária dessa lógica, havendo a partir disso a fragmentação e seleção dos espaços, que de acordo com Haesbaert (2005), estamos inseridos em uma “confusão espacial e social”, o que ocasiona insegurança social, crise das representações sociais, associadas, também, à desterritorialização.

Nos países periféricos houve interrupções nos processos formadores do mercado interno, neutralizando as forças redistributivas que até então se organizavam em espaços de solidariedade, para dar espaço à hegemonia da globalização.

A partir dessa lógica neoliberal, o mundo dos negócios é controlado por organizações empresariais gigantescas, que se apropriaram do poder decisório do Estado, decidindo a partir de então onde, quando e como investir. Essas corporações controlam as riquezas e detém o poder político sem responsabilidades sociais, tudo em nome da liberdade do mercado, com isso aparece à fragilidade do Estado, perdendo credibilidade e capacidade de governança, apresentando uma democracia representativa, fictícia. Com isso, Rattner (2000, p. 15) destaca que:

[...] o Estado encarrega-se do planejamento e da infra-estrutura; as empresas, da produção, mas não do controle dos recursos naturais; e as áreas sociais - educação, saúde, comunicação e cultura – requerem a presença da sociedade civil.

Com as políticas neoliberais e o Estado mínimo, observamos que estas políticas não vieram restringir a intervenção do Estado, mais sim veio modificando substancialmente o seu caráter, restringindo-se a criação de espaços de expansão e lucratividade para as atividades privadas e reprodução do capital financeiro globalizado, ou seja, os setores sociais ficaram a margem desse processo gerando o que Haesbaert (2005) vem chamando de “aglomerados de exclusão”, pois nesse período há uma massa enorme de pessoas desempregadas, que conseqüentemente desencadeou em uma serie de outros processos, e ainda havia aqueles sujeitos que já se encontravam a margem desse processo e não viram melhorias nas suas condições de vida. A respeito dos “aglomerados de exclusão” Haesbaert (2005, p. 24) define que:

Esses “aglomerados”, bem representativos dos níveis mais pronunciados da “desterritorialização” contemporânea, seriam marcados por características representativas dos processos de exclusão sócio-espacial ou de des-territorialização precária em que estão inseridos, como:

(1) a instabilidade e/ou a insegurança socioespacial;

(2) a fragilidade dos laços entre os grupos sociais e destes com o seu espaço (tanto em termos de relações funcionais quanto simbólicas);

(3) a mobilidade sem direção definida, como em muitos fluxos de refugiados, ou a imobilidade sem efetivo controle territorial (...)

Esse período é marcado, pela ausência do Estado sob determinadas questões, pois há uma “(...) ampliação da esfera não política, temas antes não políticos se despolitizam e passam para a esfera privada. Práticas governativas são transferidas para atores não-estatais através de novos canais (...)” (Ascelrad 2000, p. 91), através disso vemos a ausência do Estado nas questões sociais, que ficaram a mercê do mercado.

Entretanto, podemos observar que este sistema se encontra em crise, pois o neoliberalismo conseguiu sim, sustentar a sua proposta fortalecendo a economia dos países ricos, e enfraquecendo a economia dos países periféricos, porém, há um recuo no processo de globalização, e os efeitos ocasionados por esse recuo deixa transparecer no pronunciamento das principais autoridades e porta-vozes das instituições que dominam o cenário econômico-financeiro mundial. A partir desse recuo do neoliberalismo, começou haver uma forte participação da sociedade civil;

[...] representado por centenas de milhares de ONGs, ambientalistas, sindicatos, grupos de defesa do consumidor e outras associações, manifestando, protestando e exercendo pressões políticas [...] (Rattner 2000 p. 11).

As mobilizações feitas pela sociedade civil, nos deixa claro que grupos sociais não consentiram com essa lógica excludente que está proposta, lutam na tentativa de garantirem os seus direitos, bem como, reconhecimento na busca de se tornarem visíveis para o Estado e a sociedade, que insiste em negá-los.

 Alguns autores apresentam propostas e medidas para tentar ao menos amenizar tamanhas disparidades econômicas, todavia, ao pensarmos em possíveis soluções para esse dilema, nos esbarramos em uma estrutura de poder que está colocada e composta por forças conservadoras que historicamente exercem poder. “Existe, portanto, uma contradição profunda entre a legalidade do exercício do poder pelos governos eleitos e a legitimidade de suas ações durante a vigência de seu mandato.” (Rattner 2000 p. 13).

            Mercadante & Tavares (2001), em seu texto “Eixos de um novo modelo”, vem apresentando algumas possibilidades para uma possível mudança, que eles chamam de “projeto alternativo” um projeto que:

[...] abra caminho para a construção de um futuro sem exploração e sem opressão, (...) capaz de ampliar o leque de alianças contra este modelo atual, mobilizar as forças populares e assegurar a sustentação das políticas transformadoras. (Mercadante & Tavares 2001, p. 10)

Esse “projeto alternativo” proposto por Mercadante & Tavares (2001), é colocado na busca de incluir os subcidadãos na dinâmica econômica, promovendo o crescimento econômico, geração de empregos, redirecionando os gastos públicos, democratização dos direitos de propriedades, economia solidária, permitindo a transformação do salário mínimo em um salário básico compatível com as necessidades das famílias e sujeitos.

Contudo, transformar somente o social no eixo do desenvolvimento, não seria suficiente para responder as demandas que estão colocadas, se fazendo necessário, conceber os programas de investimentos em “verdadeiros vetores de crescimento e transformação da economia, subordinando a dinâmica econômica aos objetivos e prioridades macro-sociais” (Mercadante & Tavares 2001, p. 11)

            O autor Ratter (2000), vai um pouco mais além, defendendo a idéia de que para haver uma sociedade sustentável, é necessário liberdade e participação dos indivíduos, no entanto o próprio Rattner (2000) declara que não possui formula pronta para concretizar o objetivo da sociedade sustentável, contudo sugere que a sociedade se mobilize, se organize em busca de articular objetivos econômicos, sociais e ambientais, em vez de esperar o advento da grande utopia. Para conquistar os objetivos sociais não podemos nos ater a assistência paternalista aos carentes:

[...] queremos a conquista de objetivos sociais numa ordem democrática e participativa. Processos democráticos são fundamentais para a construção de uma sociedade sustentável, orientada por valores e não somente por uma racionalidade instrumental. A população seguirá seu próprio caminho sem depender de favores do Estado e das empresas. (Rattner 2000, p. 15).

O modelo neoliberal permitiu que ocorresse o aprofundamento das assimetrias sociais e econômicas, transformando os desempregados em marginalizados do convívio social. As alternativas em relação às políticas neoliberais estão sendo colocadas através das políticas públicas, construídas por governos populares municipais, estaduais e federais, apresentando propostas como: orçamento participativo, bolsa escola, bolsa família, construção de universidades, escolas, bibliotecas, banco do povo, incentivando a economia solidária[3].

            Mesmo sendo hegemônico o capitalismo “não consegue impedir que se desenvolvam outros métodos alternativos de modo de produção, pois ele é incapaz de inserir em si toda a população economicamente ativa” (Singer 2001, p. 44).

No entanto, a economia solidária e outros métodos alternativos somente são possíveis a partir da conscientização das pessoas e de seus interesses em se organizarem, para promoverem uma produção que seja de todos os que a utilizam para gerar o produto social.

 O maior desafio desse paradigma do desenvolvimento alternativo é o de transformá-lo em política nacional assumida pelo Governo Federal, ou seja, “necessitamos de um programa capaz de mudar e governar o Brasil” (Mercadante & Tavares 2001, p. 14).

Considerações Finais

É passível de observação, as mudanças que ocorreram no Estado brasileiro quando o mesmo deixa o discurso desenvolvimentista que surge na década de 1950 e passa a dotar medidas e discursos neoliberais.

O governo no período do desenvolvimentismo cria as superintendências regionais, com a finalidade, segundo o discurso, de promover o “progresso”, desenvolvimento e a integração regional, procurando descentralizar da região sudeste, permitindo a migração de empresas e indústrias para as demais regiões do país.

Sendo o objetivo desse discurso de governo, o de diminuir as disparidades regionais que se perfaziam no território brasileiro, investindo em infra-estruturas, políticas de colonização, incentivos fiscais, para promover o “progresso” das regiões que eram consideradas arcaicas, “atrasadas”, com a ideologia de promover empregos e o desenvolvimento local.

Contudo, os objetivos dessas políticas nesse período, era o de abrir espaço para a expansão do capitalismo nas demais áreas do país. Entretanto, esse modelo entra em crise, devido o crescente empobrecimento e industrialização fracassada, marcando a realidade dos projetos das superintendências regionais, e as disparidades regionais que ao invés de diminuírem aumentaram de forma significativa, ou seja, o modelo desenvolvimentista já não respondia mais com as necessidades e dificuldades que se faziam presente.

            Diante dos contextos mundiais, que acabaram afetando não somente a economia, mais a estrutura estatal brasileira, principalmente após o Consenso de Washington em 1989, aprovando uma série de medidas, entre as quais, estava à abertura econômica para os Estados nacionais.

            A partir disso, na década de 1990 os países subdesenvolvidos adotaram as técnicas e metodologias impostas pelo Consenso de Washington, ou seja, adotaram as políticas neoliberais que promovia a abertura econômica, o Estado mínimo, ficando o mercado responsável pela produção e o Estado pela infra-estrutura e o social.

No entanto, o Estado passa a ficar a mercê do mercado, se ausentando das políticas de planejamento e principalmente das políticas sociais, vislumbrado cada vez mais a reprodução do capital hegemônico, sob a ótica da globalização.

Como resistência, a esse modelo excludente a sociedade vem se mobilizando através de protestos, lutas pela posse de terra, movimentações, consolidação de cooperativas solidárias, com moeda própria, com toda uma relação de trabalho diferenciada da lógica capitalista, com a conscientização política colocando no poder governos populares, que buscam a participação da sociedade na consolidação de políticas.

No entanto, a luta desses segmentos incluídos precariamente, contra o sistema neoliberal, sistema do qual, se encontra em crise, pois o mesmo não foi capaz de sustentar as contradições e os contra-discurso por ele criados, propondo estes sujeitos marginalizados projetos alternativos que visem à possibilidade de ampliar o leque de alianças contra o modelo atual, na busca de assegurar e sustentar políticas transformadoras.

Todavia, o que presenciamos no século XXI, através de toda essa multiterritorialidade, fluidez, globalização, redes, é uma fragmentação dos movimentos sociais, não havendo uma articulação um com outro, na luta por mudanças estruturais. Observamos que a luta dos mesmos se restringem para se incluírem na dinâmica econômica do sistema capitalista, contudo, se faz necessário principalmente para adquirirem condições para a manutenção e sobrevivência de suas vidas.

Com isso, vemos quais são os verdadeiros interesses do Estado capitalista, mesmo no desenvolvimentismo com o ideário do “progresso”, com o objetivo de levar industrialização para as demais regiões, não passava de um discurso para abrir espaço e novos territórios para a penetração do capital industrial, que posteriormente vem a ser substituídos pelo capital financeiro e com a nova ordem mundial, a hegemonia e imperialismo norte americano, a globalização, que não veio solucionar ou amenizar os problemas existentes e criados pelo desenvolvimentismo, mais agravá-los ainda mais.

As políticas cunho neoliberais, são medidas às vezes imediatas e assistencialistas, com cunho ideológico com discurso muita das vezes para promover o desenvolvimento social, todavia a lógica é a de continuar alimentando esse sistema, através disso, nos perguntamos: para que e para quem são essas políticas? Vemos e analisamos que as mesmas vêm para atender as necessidades e interesses de uma determinada classe, para dar continuidade ao processo de produção e reprodução do capital hegemônico.

No entanto, vemos o surgimento de movimentos sociais, em busca de reconhecimento, e ocupar os espaços na sociedade dos quais os mesmos se encontram marginalizados, observamos também, a ascensão de governos populares tanto na esfera federal, como estaduais e municipais, que vem proporcionando resistência a essa lógica, propondo alternativas as políticas neoliberais, embora encontrem muitas barreiras dos processos políticos dominantes, e a essa estrutura capitalista que está enraizada na ossatura do Estado.

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SINGER, Paul. Economia Solidária. In: Fundação Perseu Abramo. Revista: Teoria e Debate, nº 47, fevereiro/março/abril de 2001.

[1] Artigo apresentado na disciplina Planejamento, Política de Integração e Desenvolvimento: aspectos da produção do espaço regional. Ministrada pela Profª. Drª: Silvana de Abreu

[2] Aluna Regular do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Geografia da UFGD –

[3] Segundo Paul Singer 2001, a economia solidária foi inventada no século XIX, como uma resposta a pobreza e ao desemprego resultante da introdução da máquina e industrialização, nos primórdios do capitalismo industrial. Hoje a econômica solidária é composta por empresas cooperativas, negando a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, “que é reconhecidamente a base do capitalismo” (Singer 2001, p. 42).