Fronteiras, sistema de movimento e vida de relações:

proposições metodológicas

 

Márcio Cataia

Universidade Estadual de Campinas

Instituto de Geociências

Departamento de Geografia

Pesquisador do CNPq

 

Resumo

Propomos discutir as fronteiras a partir de dois recortes analíticos, o sistema de movimento, representado pelos fluxos de todas as ordens que impactam os lugares, e a vida de relações, representada pelas solidariedades internas aos lugares. A dialética entre estas duas forças promovem arranjos espaciais próprios, característico de cada meio construído, forjando assim situações geográficas, elas próprias constituídas por elementos móveis, dinâmicos, por isso uma situação é sempre híbrida e não pode ser aprisionada pelos limites político-administrativos locais, pois os fluxos orientados pelas redes ultrapassam esses limites de solidez variável. Do mesmo modo, só excepcionalmente os lugares entram em contato com apenas um dos elementos dos fluxos, pois todos agem em conjunto, reforçando-se ou contrariando-se, competindo às vezes de maneira contraditória, outras vezes complementando-se.

 

Abstract

We propose discussing boundaries from two analytical approaches, the motion/movement system, represented by the flows of all the orders that impact places, and the life of relations, represented by the internal solidarity of places. The dialectics between these two forces promote specific spatial arrangements, characteristic of each environment built, thus forging geographical situations, which are themselves made up of dynamic, mobile elements, for which reason a situation is always hybrid and cannot be imprisoned by local political and administrative limits, as the flows driven by networks surpass these limits of variable solidity. Likewise, places only come into contact with just one the elements of the flows in exceptional cases, since they all act together, reinforcing or counteracting one another, competing in a contradictory manner on some occasions, and complementing one another on others.

 

 

 

Fronteiras e limites na construção do território nacional

As preocupações econômicas, culturais e políticas com as fronteiras têm que ver com o surgimento do Estado moderno (com a Paz de Westphalia). Até então, como afirma Machado (1998), as fronteiras faziam referências social à sua etimologia, o que está na frente. Representavam os espaços entre os ecúmenos e, à medida que as trocas foram se tornando mais frequentes, elas vão se transformando em lugares de comunicação, em elos da divisão territorial do trabalho. Com o aparecimento do Estado moderno e seu ímpeto por um espaço exclusivo de exercício do poder, a fronteira também passou a designar os espaços anecúmenos, ou seja, os espaços para onde o Estado podia se expandir.

Num ensaio histórico que buscou traçar a formação do ecúmeno norte-americano Turner (1963) destaca a singularidade da fronteira por sua amplidão – implicou todo o espaço americano, de Leste a Oeste – e sua duração – marcou durante mais de dois séculos a história americana –, afirmando que estudar a fronteira americana é verdadeiramente se debruçar sobre a parte realmente americana da história dos Estados Unidos, “a fronteira é o fator de americanização o mais rápido e o mais eficaz” (idem, 1963:3) e é ela que permite a liberação progressiva dos modos de pensar e agir europeus[1]. Na interpretação de Guichonnet e Raffestin (1974), as investigações das “franjas pioneiras” elaboradas por Turner são um tema da geografia humana e tem um lugar significativo no estudo mais amplo das fronteiras.

De acordo com Smith (1988), a tradição agrária norte-americana opõe civilização e natureza em sua interpretação da conquista. Em toda literatura da conquista são encontradadas descrições pitorescas de florestas habitadas por dragões, demônios, bruxas, serpetentes voadoras, ou seja, seres míticos produto da imaginação puritana que alimentou a antítese entre civilização e sertão, sendo este estérial, terrível e até mesmo sinistro, “não tanto por ser a morada do selvagem, mas por ser seu habitat ‘natural’. O natural e o selvagem eram uma coisa só; eles eram obstáculos a serem vencidos na marcha do progresso e da civilização.” (idem, p. 37). A fronteira era o lugar a ser vencido.

Para Machado (1998) a fronteira não se confunde com o limite, pois este indica o fim de uma coesão político-territorial, ou seja, os limites designariam os contornos de um território no interior do qual vigora um dado regime jurídico-político, sendo assim, demarca uma soberania onde é exercido o poder do Estado territorial. Tendo em vista a integração do Brasil na década de 1950, a proposição de Couto e Silva (1981) de fazer coincidir os espaços econômico e político com o espaço físico (o polígono) é a investidura de uma política territorial que tinha como pressuposto teórico a expansão da fronteira brasileira, por meio de sua apropriação econômica – com a abertura da fronteira agrícola – e política – com a criação de novos estados, territórios federais e municípios – até os limites demarcados do Estado territorial brasileiro.A geopolítica de Golbery, claramente, visava “preencher” toda fronteira brasileira com o modo de produção dominante e o poder dominante, buscando enquadrar todo espaço nacional a um projeto de uso hegemônico do território.

Raffestin (1993) também distingue limite e fronteira, para ele o primeiro é um sinal ou, mais exatamente um sistema sêmico utilizado para demarcar o território, mesmo nas ações cotidianas os relacionamentos com indivíduos ou coisas implica em traçar limites e se chocar com limites, pois toda relação depende da delimitação de um campo no interior do qual as relações são originadas e esgotadas.Assim, o território é esquadrinhado, enquadrado ou circunscrito por limites que cristalizam, que tornam espetacular, as relações de poder. Por isso, para Raffestin (idem), o limite é uma “classe geral”, um conjunto cuja fronteira é um subconjunto transformada num sinal pelos Estados-nações e como tal, ela é um instrumento para comunicar uma ideologia. A fronteira se torna um sinal quando o Estado é capaz de um controle “absoluto” do território transmitindo a informação de que a fronteira é igual ao limite “sagrado” da soberania do Estado. De fato, era isso que Golbery do Couto e Silva propunha para o território brasileiro e tinha consciência das condições específicas para tal empreitada visando a proteção do território, sendo algumas delas, a linerarização das fronteiras brasileiras, ou seja, transformar as zonas-fronteira, de demarcação incerta em linhas-fronteira, de demarcação exata; a dinamização da economia da fronteira para estimular os fluxos nacionais em direção aos limites físicos do território brasileiro com os países lindeiros; a instalação de núcleos de povoamento para fixação da população, o que sempre redunda, em áreas de fronteira, na criação de novas municipalidades para responder aos imperativos da vida cívica local e ao exercício do poder das elites locais; uma nova organização da vida político-administrativa da fronteira, com o desmembramento e criação de novas unidades, como estados e territórios federais (que futuramente também se transformaram em entes da federação); e, além disso, a implantação de um sistema de fluidez territorial – rodoviário e aeroviário – que franqueou a fronteira aos fluxos materiais, buscando aproximar a fronteira dos centros econômico e político do país (Cataia, 2006).

A ocupação da fronteira, impondo-lhe novos usos do espaço, possibilita a efetivação da demarcação dos limites do território nacional, circunscrevendo assim uma área no interior da qual prevalece um conjunto de instituições e normas jurídicas que regulamentam a existência de uma sociedade política, ou seja, o território é integrado aos centros político e econômico da nação. Ainda que a fluidez não seja a mesma para toda extensão do espaço nacional, este encontra-se hoje integrado em toda sua extensão. Sobretudo, o espaço centroestino encontra-se estruturado e integrado ao espaço nacional, em especial o Mato Grosso do Sul.

Para Foucher (1988) a circunscrição de um território nacional – que a chamemos de limite ou seu nome político, fronteiras nacionais – se subdivide em díades. Cada díade é representada por um segmento, limítrofe com um único país, portanto, uma fronteira nacional seria subdivida em tantas díades quantos forem os países lindeiros, porque as articulações internacionais, regra geral, são construídas país a país.

De fato, as fronteiras brasileiras possuem aproximadamente 16 Km de extensão e abarcam distintas regiões, o que faz desses limites internacionais expressões de distintas situações geográficas (Silveira, 1999). Estas são constituídas por elementos móveis, dinâmicos, por isso uma situação é sempre híbrida, (i) não é aprisionada pelos limites político-administrativos locais, pois os fluxos orientados pelas redes ultrapassam esses limites de solidez variável, e (ii) só excepcionalmente os lugares entram em contato isolado com somente um dos elementos dos fluxos, pois todos agem em conjunto, reforçando-se ou contrariando-se, competindo às vezes de maneira contraditória, outras vezes complementando-se. Os lugares não vivem com cada elemento de seu meio, mas com todos ao mesmo tempo, reforçando assim a ideia de que o lugar é uma totalidade. Portanto, uma situação geográfica é um complexo de forças em ação presente, organizada segundo um feixe de variáveis que se juntam numa combinação única e inédita num dado momento e num dado subespaço. A dificuldade para a governabilidade da vida política municipal resulta da interação de um grande número de variáveis independentes, as quais, como regra, não se reduzem a instituições espacialmente circunscritas. O lugar reúne e precipita as variáveis independentes que o mundo da globalização produz. Quando mudam as combinações entre as variáveis, ao sabor de eventos nacionais ou globais que escapam ao controle do lugar, surgem situações geográficas inéditas que redefinem o campo de forças.

Num mundo que se globaliza para além das fronteiras nacionais, novas geografias são estabelecidas sem os controles dos Estados, novas geografias são estabelecidas pelas grandes empresas – que se utilizam dos blocos econômicos, expressão da divisão política do trabalho do capital hegemônico –, mas também novas geografizações são estabelecidas por uma miríade de pequenos negociantes que resistem à aceitação das rígidas normatizações fronteiriças. Como metodologicamente apreender essa geografia?

 

Dialéticas entre sistema de movimento e vida de relações locais

Nos espaços transfronteiriços podemos reconhecer a existência de dois recortes analíticos, a vida de circulação e a vida de relações. As dinâmicas transfronteiriças acontecem num contexto de modernização periférica onde poderíamos abordá-las a partir dessas duas forças contraditórias, porém solidárias. A primeira obriga quantitativa e qualitativamente à produção de um meio técnico-científico e informacional moderno, onde os impulsos produtivos são extralocais, por isso são indiferentes às realidades locais e regionais. Estas forças provêm dos fluxos globais do circuito superior da economia (Santos, 1979). A segunda é realizada sob bases locais e regionais, onde os círculos de cooperação encontram-se articulados ao tempo plural do cotidiano, onde a co-presença obriga à existência de um espaço solidário, de um mesmo entorno, de uma territorialidade. A complexa trama entre vetores externos e territorialidades produz um meio conflitivo que impõe mudanças radicais aos lugares, conformando situações geográficas singulares à fronteira. A constituição do meio técnico-científico e informacional (Santos, 1996) tanto no campo, com todas as exigências das normas e das formas para viabilizar a economia regional (constituída sob a égide do agronegócio, especialmente em Mato Grosso do Sul), quanto nas cidades (as elevadas taxas de urbanização também são a marca da região centro-oestina), surge como elemento da explicação do contexto regional.

Como recorte de método, consideramos as forças das ações (políticas, econômicas e culturais) que norteiam os arranjos espaciais em suas estruturas e funções. Nesse recorte, impõe considerar as influências externas sobre o meio ambiente construído, pois, das combinações inéditas entre forças externas e internas, decorrem os atributos de cada lugar. As relações entre os recortes analíticos (vida de relações e vida de circulação) não são “bilaterais”, um a um, mas “relações generalizadas”, ou seja, fazem parte de um todo coerente. Dessa forma, como estratégia operacional, suscetível de permitir uma abordagem descritiva e explicativa dos novos usos do território (George, 1972; Santos, 1994), assim como de suas causas e conseqüências, dois eixos temáticos, ou, analíticos podem ser enfocados.

A vida de circulação (Gottmann, 1952) é o primeiro eixo. Dele, são destacados os fluxos transfronteiriços permeabilizados pela circulação vinculada ao circuito superior da economia, que é insensível às realidades locais e a sede de sua ação ou motor dos fluxos, origina-se fora do lugar. A este espaço dos fluxos ou recorte territorial, organizado por pontos separados uns dos outros e que asseguram o funcionamento da economia global, Santos (1996) chamou verticalidades. Elas referem-se às variáveis exógenas, sem referência direta com o cotidiano daqueles que vivem no lugar. Sendo o veículo de uma cooperação mais ampla, as verticalidades são vetores de modernização entrópica, trazendo desordem aos lugares onde se instalam, pois a ordem que criam é setorial e seletiva.

A vida de relações (George, 1968) é outro eixo. Dele destacamos as relações transfronteiriças locais, onde pessoas e mercadorias serão apreendidas segundo critérios do circuito inferior da economia urbana (Santos, 1979), onde a cidade é apreendida como mercado e este como o centro da “vida de relações”, ou, da solidariedade proveniente da contiguidade, da proximidade, porém é uma proximidade cindida em duas ordens, porque cindida por duas formações socioespaciais. Esse meio local caracterizado pelo trabalho coletivo implica num esforço solidário de todos os atores; esse recorte territorial de análise foi chamado por Santos (1996) de horizontalidade. Nos espaços da horizontalidade, alvo freqüente das verticalidades, a vida de relações é cotidianamente recriada, onde ações e objetos adaptam-se às ordens externas, mas ao mesmo tempo encontram uma lógica interna própria, um sentido próprio do lugar. É assim que se criam as territorialidades e o circuito inferior da economia encontra sua expressão.

 

Novas ordens nas fronteiras

O enfrentamento do fenômeno da escassez (Sartre, 2002[1960]), ou, em outras palavras, o enfrentamento da complexidade que a divisão social e territorial do trabalho impõe, supõe uma adaptação permanente das formas e das normas à dinâmica da globalização. Esta pode ser definida como um período da história no qual se cria um meio, um meio geográfico caracterizado pela técnica, pela ciência e pela informação, sendo cada um desses atributos solidário e interdependente dos demais, conformando um sistema técnico-científico e informacional (Santos, 1996). No trabalho social de superação dos constrangimentos, passamos ao longo da história de uma autonomia relativa entre os lugares e regiões a uma interdependência crescente entre lugares, regiões e territórios nacionais. Quando cada lugar ou região era capaz de produzir a totalidade daquilo que consumia, os circuitos espaciais produtivos (Moraes, 1989; Santos, 1994; Santos & Silveira, 2001) eram reduzidos à sua mais simples expressão: os dois pólos da equação econômica, produção e consumo, eram absorvidos localmente, tanto quanto também se desenvolvia localmente os fluxos de pessoas, informações e ideias. Havia neste caso uma territorialidade quase que absoluta, identificando os grupos sociais com seu meio.

Hoje, circuitos espaciais produtivos locais continuam existindo, porém não são mais suficientes para explicar a atual dinâmica de organização dos espaços regionais. Os circuitos espaciais produtivos se ampliam e seus respectivos círculos de cooperação chegam à escala do planeta. As regiões encontram-se organizadas dentro de uma lógica global, por isso a explicação do fenômeno regional não reside somente na escala regional. Com a crescente especialização das regiões, atravessadas por inúmeros fluxos de todos os tipos, intensidades e direções, teríamos que considerar a existência de circuitos espaciais de produção e não somente circuitos regionais de produção. Os circuitos espaciais produtivos são caracterizados pelas diversas etapas pelas quais passa uma mercadoria, desde o começo do processo até o consumo final.

As novas possibilidades de fluidez, bases da expansão do intercâmbio, aumentam a quantidade e a qualidade das trocas entre os lugares, regiões, territórios e continentes. Assim, os fluxos – de pessoas, de mercadorias, de idéias e das finanças – assumem papel relevante na conformação do mapa político-econômico do mundo. Todos os lugares, mesmo os mais recônditos, estão enlaçados por tramas políticas, econômicas e culturais que se solidificam e generalizam. A escala e o nível de desenvolvimento regional deixam de ser os únicos elementos definidores do devir dos subespaços, pois variáveis externas à região passam a fazer parte de sua realidade.

A circulação das ideias, das mercadorias e a configuração dos fluxos financeiros são componentes incontestáveis do processo de integração competitiva ou subordinada do qual fazem parte as nações. Por um lado, a globalização é um elemento explicativo importante das atuais transformações sociais, econômicas, políticas e culturais vividas pelos territórios nacionais, mas por outro lado o fato regional ganha relevo. Em seu processo de difusão, a dinâmica espacial da globalização não se reduz à integração passiva das partes, pois os fluxos não são só financeiros – tendentes à homogeneização –, mas também migratórios (inclusive turísticos), informacionais e culturais – tendentes à diferenciação –, o que promove a valorização da diferença e a descoberta de que a organização interna das sociedades se revela decisiva nas dinâmicas globais, ou seja, a força das horizontalidades singulariza as situações geográficas, pois os atores internos não são desprovidos de meios de ação e os atores externos estão longe de ter pleno poder de manipulação de todas as variáveis em jogo.

Além das hegemonias, distinguíveis entre nações, organismos internacionais e empresas (Ianni, 2004), a globalização representa também a possibilidade de começarmos a divisar com maior nitidez as diversidades dos lugares, regiões e nações. Esse processo de nova regionalização do mundo, que é acelerado no pós-guerra, se desenvolve num contexto de grandes avanços, denominados por revolução informacional e comunicacional, revolução telemática (telecomunicações + informática), revolução micro-eletrônica, revolução da genética e revolução da biotecnologia, além de processos revolucionários ligados à gerência científica dos negócios globais (Sousa Santos, 2006). Nesse contexto é forçoso reconhecer a integração regional supranacional, como um processo que se fortalece a cada dia, onde os blocos econômicos são a ponta de lança desse processo, como é o caso do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), portanto as fronteiras nacionais e as relações transfronteiriças ganham em importância no período atual.

A integração regional decorre de duas forças distintas, solidárias e contraditórias. Por um lado a velocidade dos fluxos representativa do circuito superior da economia: as exigências de transnacionalização dos mercados, consoante os interesses das grandes corporações transnacionais, e; por outro lado a vida de relações local com sua própria temporalidade e velocidade: as exigências das economias territoriais (aquelas que se mantêm nacionais porque carecem das contiguidades) e das sociedades nacionais que, fortalecendo-se por meio das integrações, buscam a autodefesa frente ao invasor processo de globalização econômica.

A integração sul-americana, que aparentemente se mostra irreversível (o caso do MERCOSUL é patente), já vem promovendo uma maior sensibilização demográfica e econômica das zonas de fronteira, por isso é necessário também uma “política de fronteiras”. Esta política diz respeito às possibilidades que se abrem no campo da cooperação transfronteiriça visando um melhor aproveitamento das potencialidades e virtualidades sociais, econômicas, políticas e culturais de lugares que, mesmo sendo divisados por fronteiras internacionais, estão unidos por especializações funcionais, por interações espaciais (Corrêa, 1997). A realização de uma “política de fronteiras” exige um maior conhecimento das interações transfronteiriças, daí a importância de tal tema.

 

Bibliografia

CATAIA, M. “A geopolítica das fronteiras internas na constituição do território: o caso da criação de novos municípios na região Centro-Oeste durante o regime militar.” In Revista Scripta Nova, Universidad de Barcelona, Vol. X, núm. 218 (22), 1 de agosto de 2006.

CORRÊA, R. L. “Interações espaciais”. In: CASTRO, I. E. de, GOMES, P. C. da C., CORRÊA, R. L., (orgs.). Explorações Geográficas. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1997, p. 279-318.

COUTO e SILVA, G. Conjuntura politica nacional, o poder executivo e geopolítica do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.

FOUCHER, M. Fronts et frontières. Um tour du monde geopolitique. Paris: Fayard, 1988.

GEORGE, P. A ação do homem. São Paulo: Difusão Européia do Livro,1968. 

________. Os Métodos da Geografia. São Paulo: Difel, 1972.

GOTTMANN, J. La politique des États ET leur Géographie.  Paris: Colin, 1952.

GUICHONNET, P. e RAFFESTIN, C. Géographie des frontières. Paris, PUF, 1974.

IANNI, O. Capitalismo, violência e terrorismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

MACHADO, L. O. “Limites, fronteiras, redes”. In STROHAECKER, T. M; DAMIANI, A.; SCHAFFER, N. O.; BAUTH, N.; DUTRA, V.S. (orgs) Fronteiras e Espaço Global. Porto Alegre, AGB, 1998, p.41-49.

MARTINS, J. de S.“O tempo da fronteira retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira”. In Revista Tempo Social, USP, São Paulo 8 (1): 25-70, maio de 1996.

MORAES, A. C. R. de. “Los circuitos espaciales de la producción y los círculos de cooperación en el espacio”. In: Yanes, L. e Liberali, A. M., (orgs.). Aportes para el estudio del espacio socio-economico III. Buenos Aires: El Coloquio, 1989. p. 153-177.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993[1980].

SANTOS, M. O espaço dividido. Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: Francisco Alves Editora, 1979.

________. “O retorno do território”. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. de; SILVEIRA, M. L. (Orgs.). Território: globalização e fragmentação. Anpur/Hucitec: São Paulo: 1994. p. 15-20.

________. A Natureza do Espaço. Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SARTRE, J. P. Crítica da razão dialética. Rio de Janeiro: DP&A, 2002[1960].

SILVEIRA, M. L. “Uma situação geográfica: do método à metodologia.” In Revista Território, Ano IV, nº 6, jan-jun, 1999.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual. Natureza, capital e a produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988[1984].

SOUSA SANTOS, B. de. A gramática do tempo. Para uma nova cultura política. São Paulo: Editora Cortez, 2006.

TURNER, F.-J. La frontière dans l’histoire des Etats-Unis. Paris: PUF, 1963.

  

---