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Asunto:[encuentrohumboldt] 162/11 - HEGEMONIA, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÕES: VELHOS/NOVOS IDEÁRIOS PARA VELHOS/NOVOS MODELOS: FACES DA MESMA MOEDA?
Fecha:Domingo, 9 de Octubre, 2011  18:50:13 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

HEGEMONIA, RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÕES:

VELHOS/NOVOS IDEÁRIOS PARA VELHOS/NOVOS MODELOS: FACES DA MESMA MOEDA?

 

Marcelo Matias de Almeida[1]

Silvia de Toledo Gomes[2]

 

 

RESUMO

 

O presente trabalho tem como objetivo compreender a atual configuração hegemônica do mundo e algumas alternativas de resistência e projetos de emancipação, gestados no interior do próprio sistema capitalista, possibilitados antes de tudo por este ser um sistema contraditório e extremamente díspar, gerando o paradoxo da riqueza em meio à pobreza a partir de um desenvolvimento que se dá desigual e combinadamente. A indagação principal sugere então que a partir dessa análise possamos verificar até que ponto essas alternativas ao modelo hegemônico neoliberal se configuram realmente como ruptura com o quadro atual ou se não passam de novas roupagens e ideários que na realidade não conseguem se constituir enquanto um corpo sólido de propostas que permitam pensar numa alternativa contra-hegemônica.

 

 

RESUMEN

 

El presente trabajo tiene como objetivo comprender la configuración actual del mundo hegemónico y algunos proyectos alternativos de resistencia y emancipación, gestado en el propio sistema capitalista, que es posible sobre todo porque este es un sistema extremadamente dispares y contradictorios, creando la paradoja de la riqueza en la pobreza a partir de un desarrollo desigual que da y en combinación. La principal cuestión que se sugiere que a partir de este análisis podemos ver en qué medida estas alternativas al modelo hegemónico neoliberal realmente tomar forma como una ruptura con la situación actual o si son ropa nueva y los ideales que en realidad no puede constituirse como un cuerpo sólido de propuestas para pensar en una alternativa contra-hegemónica.

 

ABSTRACT

 

The present work aims to understand the current configuration of the hegemonic world and some alternative projects of resistance and emancipation, gestated within the capitalist system itself, made possible primarily because this is an extremely disparate and contradictory system, creating the paradox of wealth in poverty from a development that gives unequal and in combination. The main question then suggests that from this analysis we can see to what extent these alternatives to the neoliberal hegemonic model really take shape as a break with the current situation or whether they are new clothes and ideals that in reality can not be constituted as a solid body of proposals to think of a counter-hegemonic alternative.

 

 

1 - Introdução

 

Para além do senso comum e do uso coloquial a que a expressão hegemonia pode fazer referência, esta como conceito remonta às formulações do pensador italiano Antonio Gramsci, que entende hegemonia não só como dominação e aplicação de força, mas também como a criação de imaginários e sentidos coletivos. Conforme CECEÑA (2005, p. 36), “a proposta gramsciana, nesse sentido, leva a se conceber a hegemonia como a capacidade para generalizar uma visão do mundo”.

Nesses termos, torna-se claro que a hegemonia não pode se restringir ao plano econômico ou militar. Para universalizar uma única concepção de mundo que obscureça qualquer perspectiva de um mundo pensado sobre outras bases é necessário o suporte da dominação que se impõe não apenas através dos sistemas produtivos e da coerção militar, mas também que se reproduz no cotidiano e na criação de sentidos que geram, para a maioria das pessoas, um senso de realidade além do qual é muito difícil pensar uma alternativa diferente.

A partir dessas premissas, o nosso trabalho desenvolve-se, inicialmente, com uma discussão sobre hegemonia e contra-hegemonia a partir do modelo neoliberal hegemônico atual, englobando, principalmente, o papel de destaque dos Estados Unidos como potência global, não apenas por seu poderio bélico-financeiro, mas também por ser o principal difusor de um modo de vida, de cultura e de concepção de mundo dominantes, tido como “ideais” e almejados por grande parte da sociedade mundial. Nesse tópico abordaremos ainda, a partir das discussões de SADER (2005; 2006) quais seriam as alternativas contra-hegemônicas nesse contexto, do Fórum Social Mundial ao MERCOSUL e a América Latina.

Na segunda parte, buscaremos pensar e analisar algumas formas de resistência e projetos de emancipação a partir de exemplos abordados por autores como Pomar (2001), Mercadante & Tavares (2001), Arroyo (2003) e Singer (2001).  O primeiro autor trás em seu texto algumas reflexões sobre o desenvolvimento que apontam para a integração econômica de segmentos periferizados da sociedade como alternativa estratégica para a expansão de um capitalismo mais justo e democrático. Em Mercadantes & Tavares (2001) vamos encontrar um projeto alternativo a partir de políticas transformadoras que priorizem o social como essência, a redução da dependência e a desprivatização do Estado. Já as reflexões de Arroyo (2003) e Singer (2001) vão ao encontro dos ideais de solidariedade como contraponto ao modelo competitivo que toma conta do mundo e dos valores atuais, dando ênfase à Economia Popular e à Economia Solidária.

Por fim, na terceira parte do texto pretende-se propor reflexões acerca dos conceitos e cenários debatidos, retomando o questionamento inicial do trabalho em busca de direcionamentos que nos apontem as faces do planejamento frente à lógica hegemônica global.

 

 

2 - Hegemonia e contra-hegemonia

 

O conceito de hegemonia é permeado pela ideologia de poder nas suas mais diversas escalas de espaço e tempo. Compreender essa relação vai além da simples comparação entre forças estritamente econômicas. Conforme afirmativa de CECEÑA (2005, p. 08), o tema nodal no terreno das hegemonias e emancipações não é somente a dominação e nem, tampouco, a força física. Envolve a capacidade “de dominar através do consenso e de reproduzir as formas de dominação nos espaços dos dominados”.

Um exemplo disso são as correlações de forças inseridas na crise da hegemonia dos Estados Unidos, pois não se pode reduzir a predominância norte-americana a uma visão economicista, que desconhece os outros fatores que compõem a hegemonia. Distintas formas de expressão que os norte-americanos conseguiram produzir e multiplicar se devem à capacidade de persuasão de seus valores ideológicos e de seus mecanismos de difusão, como aponta SADER (2005):

 

Neste caso, evidente é que o argumento de que a economia norte-americana é significativamente mais frágil do que era no passado peca pela unilateralidade a partir de dois pontos de vista. Em primeiro lugar, considera a força norte-americana praticamente apenas no plano econômico - com todo o peso que a economia justificadamente possui–, sem levar em conta o peso dos outros fatores que compõem essa hegemonia: militar, tecnológico, ideológico, de meios de comunicação. Em segundo, compara os Estados Unidos de hoje com os Estados Unidos de há quatro décadas, quando a comparação tem que ser feita com as outras forças atualmente presentes. Neste caso, temos um Estados Unidos mais frágil economicamente que há algumas décadas, porém mais forte no quadro geral, porque o segundo lugar de então, a URSS, desapareceu, o Japão está há mais de umas décadas em recessão e a Europa pelo menos estagnou. Assim, a força relativa dos Estados Unidos é maior do que antes. (SADER, 2005, p. 16)

 

Segundo o autor, a crise da hegemonia norte-americana coloca em discussão a necessidade de se pensar as diferenças entre a hegemonia e a contra-hegemonia no período histórico caracterizado pela bipolaridade mundial e a forma como ela funciona num período de unipolaridade. Desta forma, pode-se considerar o período da Guerra Fria como “um ‘jogo de soma zero’, em que quando um perde, o outro ganha, em que o desgaste de uma das grandes superpotências levava, quase de forma automática, ao fortalecimento da outra”. No mundo unipolar, em que apenas uma superpotência apresenta capacidade hegemônica, as dinâmicas da relação de forças se alteram. “A força da hegemonia norte-americana tem, na debilidade das outras forças, um de seus elementos favoráveis”. E ainda:

 

Embora questionado em várias de suas dimensões, o poder imperial norte-americano faz descansar sua superioridade, em parte, exatamente no fato de ser a única potência com poder global, com interesses em todas as partes do mundo, em revelar poder em todos os níveis que contam para a hegemonia – economia, tecnologia, política, cultura, mídia, etcetera. (SADER, 2005, p. 18)

 

Desta forma, a hegemonia se exerce sobre os outros e estabelece relações à medida que sua força ou sua fraqueza depende sempre da força e da fraqueza dos outros sobre os quais se exerce a hegemonia. Como reconhece o autor, no caso dos Estados Unidos, a maior força de sua hegemonia vem da fraqueza das forças contra-hegemônicas, das resistências.

 

O New York Times escreveu, no momento das imensas mobilizações em vários países contra a guerra, que o outro superpoder mundial seria “a opinião pública”. O exagero verbal não impede que, polarizado pelo Fórum Social Mundial de Porto Alegre, efetivamente exista uma acumulação de forças para a construção de uma hegemonia alternativa. Desde o grito dos zapatistas, em 1994, passando pelas manifestações contra a Organização Mundial de Comércio (OMC), em Seattle, em 1999, até chegar aos Fóruns Sociais Mundiais, foi se constituindo um corpo de propostas, aglutinando forças, as mais diversas e pluralistas, que começa a aparecer como o núcleo de idéias e de forças contra-hegemônicas. Será o desenvolvimento destas que servirá para medir a força e o tempo de sobrevivência da hegemonia norte-americana. (SADER, 2005, p. 21)

 

Os dois pilares da hegemonia norte-americana seriam a moeda, representada pelo dólar, e o poder militar, representado pelo Pentágono. “Esses dois elementos, por sua vez, seriam dependentes entre si, com a força e a mobilidade do Pentágono dependendo da força do dólar, que por sua vez sustenta aquele poderio”. SADER (2005, p. 25) destaca que os Estados Unidos possuem o poder sobre a moeda mundial com a qual podem comprar toda a produção do resto do mundo e depois obter todos os dólares de volta para serem investidos.

No entanto, segundo o autor, esses dois elementos seriam, ao mesmo tempo, elementos de força e de debilidade dos Estados Unidos, comparando-os a “calcanhares de Aquiles”. Assim, não possuem valores por si mesmos, ao passo que dependem da debilidade das resistências para se manter no comando.

Por outro lado, o autor destaca que a América Latina vive, desde a metade dos anos de 1990, sua pior crise econômica e social. Suas economias revelam una enorme fragilidade externa e tímida inserção internacional, tanto econômica como politicamente. O cenário democrático possui, desta forma, responsabilidade, total ou parcial, pela crise desses regimes. Coincidem no tempo sua instauração ou reinstauração e o surgimento, de forma cada vez mais acentuada, dos fatores de crise. Nesse contexto o neoliberalismo, como política econômica e como ideologia, se tornou uma expressão aparentemente indissociável de tais regimes democrático-liberais. “O peso da crise está, em verdade, nas políticas econômicas e na ideologia que passou a presidir os novos governos, com efeitos diretos na política”.

SADER (2006) afirma que a América Latina viveu três períodos claramente diferenciados ao longo do século XX, sendo o primeiro:

 

(...) praticamente uma extensão do século XIX, predominaram as economias primário-exportadoras, orientadas pelas teorias do comercio internacional baseadas no conceito de vantagens comparativas. A estes modelos de acumulação correspondiam regimes políticos oligárquicos, nos quais as distintas frações das elites econômicas disputavam entre si a apropriação do Estado e, a partir daí, dos recursos de exportação e do comércio exterior em geral. (SADER, 2006, p. 53, tradução nossa)

 

Nos anos seguintes à crise de 1929, vários países do continente desenvolveram políticas sobre as quais tempos depois a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) teorizaria sob o nome de “industrializações substitutivas de importações”, e que possibilitaram o avanço da industrialização de países da periferia do capitalismo. Nesse contexto, a Divisão Internacional do Trabalho distanciou cada vez mais o centro e a periferia do sistema capitalista, em economias industrializadas e primário-exportadoras, entre sociedades urbanas e agrárias, com mecanismos evidentes de intercâmbio desigual entre as mesmas. “Desde aquele momento se formam novos blocos no poder, hegemonizados por frações industriais das burguesias locais, com participação, mesmo que subordinada, de frações das classes subalternas, em geral representadas por seus setores urbanos sindicalizados”.

O processo de industrialização permitiu o surgimento e o fortalecimento das classes trabalhadoras em vários países latino-americanos, modificando o panorama social e político no continente. Foram firmadas as bases para a constituição das primeiras forças políticas das classes dominadas, centradas no movimento sindical, de caráter classista ou com lideranças populistas. De acordo com SADER (2006), baseados em alianças políticas dirigidas por projetos nacionais, vários países do continente viveram significativas experiências populares, que representaram a primeira grande aparição do movimento de massas.

O autor ainda ressalta que o novo período presenciou uma disputa política entre três projetos diferentes: a alternativa socialista no continente introduzida pela revolução cubana, o projeto de nacionalismo militar de Velasco Alvarado no Peru, e o da ditadura militar no Brasil. “Os três disputavam o espaço deixado pelo esgotamento do modelo de substituição de importações no plano econômico e pela crise dos regimes democrático-liberais”, ocorrendo, com isso, golpes militares em vários países, especialmente no Cone Sul latino americano. E ainda:

 

O (...) endividamento, somado à passagem do modelo hegemônico do capitalismo ao neoliberalismo, favoreceu a hegemonia do capital financeiro sobre as economias do continente. A abertura ao mercado internacional, a privatização de empresas estatais, a desregulação econômica e a flexibilização laboral foram instrumentos que conduziram à dita hegemonia, que permeou o conjunto das economias em detrimento do capital produtivo. (SADER, 2006, p. 61, tradução nossa)

 

O século XXI encontra a América Latina frente a alternativas contraditórias em um quadro internacional complexo. Por um lado, o autor destaca, um marco mundial de forte hegemonia norte-americana, de outro, o ciclo expansivo latino-americano da economia sendo substituído por um ciclo recessivo, com a conseqüente restrição do comércio internacional e das demandas provenientes dos mercados centrais do capitalismo.

Aproximadamente duas décadas de programas de estabilização monetária, de hegemonia neoliberal e de predomínio do sistema financeiro não levaram a América Latina (nem sequer alguns países) a retomar o desenvolvimento, recuperar o atraso tecnológico, estabilizar e estender os regimes democráticos ou diminuir os problemas sociais. Ao contrário, o continente vive

 

(...) a profunda e extensa ressaca dos remédios neoliberais, com efeitos colaterais generalizados. O quadro atual nos remete ao pior dos cenários possíveis: estados debilitados no plano externo e com capacidade de ação cada vez menor no plano interno; sociedades cada vez mais fragmentadas e desiguais, com amplos setores excluídos de seus direitos básicos, começando pelo direito ao emprego formal; economias que perderam dinamismo e que voltam a depender maciçamente da exportação de matérias-primas, enquanto ingressaram em um quadro de crescente financeirização do qual não conseguem sair; culturalmente, o continente, face à forte pressão internacional, revela uma incapacidade de retomar os ciclos de criatividade e originalidade que o caracterizaram nas décadas anteriores. (SADER, 2006, p. 60, tradução nossa)

 

Os dilemas internos de cada país de América Latina (prolongar o modelo de ajuste fiscal ou romper com o neoliberalismo e buscar um modelo alternativo) se expressam no plano regional pela disjunção entre a ALCA e o MERCOSUL. “O primeiro é a seqüência lógica da aplicação das políticas de abertura das economias nacionais nesta região do mundo, em um momento em que grandes zonas de integração das maiores economias do planeta estão sendo articuladas e em que poucas moedas poderão resistir à escala internacional”. A proposta de integração continental através da égide da maior economia do mundo, no marco de sua própria moeda, parece o complemento natural para as políticas praticadas nas duas últimas décadas no continente.

A América Latina no período Lula significa o acerto de contas da esquerda latino-americana com sua própria trajetória ao longo dos últimos anos. Por isso, de acordo com o autor, o ano de 2003 é tão importante para a esquerda e para o continente como o foi o ano de 1973, três décadas antes. Nesse momento, com os golpes militares no Chile e Uruguai, terminou um ciclo histórico de avanços e tentativas políticas de construir alternativas ao capitalismo dependente em crise, fechando o cerco sobre o que seria o novo governo peronista na Argentina, até que o golpe de 1976 deixou definitivamente consolidado o novo período contrarrevolucionário na região. E ainda:

 

O ano de 2003 pode ser considerado o início de um novo período histórico para o continente ou do esgotamento de um modelo e, com ele, das forças que, em oposição ao mesmo, não foram capazes de superá-lo. Os primeiros indícios não são auspiciosos: a fase inicial dos governos de Lula e Lucio Gutiérrez dá mais impressão de continuidade do que de ruptura. Os violentos acontecimentos que marcam o início do governo de Sánchez de Lozada na Bolívia revelam como sociedades extremadamente esgotadas pela elevação brutal dos níveis de exploração e expropriação de direitos já não suportam um novo ciclo de ajustes recessivos.” (SADER, 2006, p. 79, tradução nossa)

 

Tem-se um novo período de redefinições, onde as resistências contra-hegemônicas remetem ao pensamento de SINGER (2001), que destaca a importância em se considerar que, “mesmo sendo hegemônico, o capitalismo não consegue impedir o desenvolvimento de outros modos de produção porque é incapaz de inserir dentro de si toda a população economicamente ativa”.

 

 

3 - Resistências e Alternativas

 

A ascensão dos governos de centro-esquerda na América Latina, no início do século XXI, pode ser interpretada como uma resposta ao modelo neoliberal norte-americano. Estes governos surgem com propostas de novos projetos de nação, retomando o planejamento como prática orientadora de suas ações e tendo o social como ponto predominante.

Inicialmente, utilizaremos os apontamentos de POMAR (2001) para pensar o desenvolvimento, reflexão que se faz necessária antes de qualquer análise sobre alternativas ao modelo hegemônico. O autor começa dissertando sobre como o social era visto e que lugar ele tinha no contexto do governo Fernando Henrique Cardoso, no qual o Programa Brasil em Ação - Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, do Consórcio Brasiliana, detectou os "elos faltantes" da reestruturação e tornou-se Plano Plurianual, para levar o Brasil a consolidar o modelo corporativo transnacional.

O autor explica que o Brasil em Ação apresenta-se com uma “roupagem social”. O projeto sugere "desenvolvimento sustentado", no qual seriam compatibilizados "crescimento econômico, conservação do meio ambiente e eqüidade social". Haveria "prevalência do social ao tratar a exclusão, criar oportunidades de trabalho, elevar o nível de remuneração, propiciar acesso ao consumo, educação e saúde e construir instituições democráticas e processos participativos" e "restrição ecológica" ao adotar "uma forma de produzir consistente com a disponibilidade de fatores e recursos".

Entretanto, essa roupagem "social" some na operacionalidade do projeto, voltada para commodities agrícolas (soja), minerais (gás natural, calcário), florestais (madeiras) e agroindustriais (celulose) e para ecoturismo, destinando-se os eixos a servir de canais para alcançar os mercados mundiais e facilitar a segmentação empresarial. Desenvolvimento e integração ficam reduzidos à expressão mínima. E a exclusão social torna-se a regra geral de sua aplicabilidade.

Para resolução de problemas continentais que o Brasil enfrenta, POMAR (2001) propõe que as medidas para fortalecer a vasta camada de pequenos capitalistas "informais" e recriar uma camada ainda mais vasta de trabalhadores assalariados precisam ter caráter massivo, sem o que não se forjam forças sociais locais poderosas, que apóiem os governos populares e criem condições para mudar a correlação de forças entre as classes dominantes e as populares.

Com base no desenvolvimento massivo da economia "informal", dando-lhe um dinamismo próprio e transformando-a em novo modelo de desenvolvimento e numa força econômica e social real, os governos populares podem dar apoio mais decidido à reforma agrária, tratar com táticas mais soberanas as políticas de implantação dos "eixos de integração", dos "pólos de crescimento" e dos investimentos corporativos, interferir positivamente na competição entre o novo modelo e o modelo transnacional e nos conflitos de interesse entre os diversos tipos de capital e do trabalho e priorizar realmente os interesses populares na modernização da infra-estrutura e dos serviços públicos.

Um modelo que trata particularmente da “economia informal” citada pelo autor e que surge exatamente como forma de resistência ao cenário atual é a Economia Popular, comumente tratada como “economia informal”, “dos pobres”, e até mesmo “invisível”. Essas denominações, segundo ARROYO (2003), não permitem que se enxergue a Economia Popular como parte importante da economia e muito menos como peça estratégica para a solução do conjunto da problemática do desenvolvimento.

A questão a enfrentar é a da concentração de renda e riqueza, e aí a Economia Popular cumpre um papel fundamental porque sua riqueza é fortemente gerada na circulação, o que revela um caráter intrinsecamente distributivo. Logo, na Economia Popular, apesar de o conjunto do sistema econômico ser hegemonizado por complexas situações de dominação, o principal capital é a credibilidade, em função de quase sempre se tratar de mercados concorrentes. Na Economia Popular a solidariedade é uma forte tendência intrínseca. Como seu incremento traz um sincronismo entre a geração de empregos e produtos/serviços, tende a estabelecer uma relação entre oferta e demanda que proporcione o equilíbrio dos preços, evitando a inflação. Portanto, a Economia Popular é uma das peças importantes para melhorar o perfil dos fundamentos macroeconômicos do país.

De acordo com ARROYO (2003), a Economia Popular se diferencia dos outros segmentos da economia por estabelecer a possibilidade mais nítida de inverter a ordem entre o econômico e o social, já que não há solução social se não for econômica. Esse raciocínio faz que a Economia Popular, de uma simples forma de sobrevivência encontrada pelos segmentos marginalizados da sociedade, passe a ser vista e pensada como instrumento de transformação da sociedade.

Mudando um pouco a perspectiva das proposições aqui apresentadas, trataremos agora a proposta de novo modelo as diretrizes do Governo Lula no Brasil a partir de 2003. MERCADANTE e TAVARES (2001) apresentam um projeto alternativo que abra caminho para a construção de um futuro sem exploração e sem opressão, já criticando e se contrapondo ao sistema então atual de gestão, retomando o planejamento como prática orientadora de suas ações e tendo o social como ponto predominante.

Segundo os autores, a implantação do ideal do "Estado mínimo" – eixo central da matriz ideológica neoliberal – não significou restringir a intervenção do Estado na economia, mas sim modificar substancialmente seu caráter. Esta, que em verdade ampliou seus alcances e seu grau de arbítrio, passou a concentrar-se fundamentalmente na criação de espaços de expansão e lucratividade para as atividades privadas e na preservação das condições de reprodução do capital financeiro globalizado. Uma das principais conseqüências dessas políticas foi a desestruturação do Estado brasileiro e a limitação da sua autonomia na formulação e gestão da política econômica. Isso se deu por meio de dois vetores: a deterioração de sua base financeira e de sua capacidade operacional e de investimento, resultante dos efeitos das políticas de abertura e desregulamentação radicais da economia; e o esvaziamento de suas funções de apoio e orientação do desenvolvimento, decorrente da supervalorização do papel do mercado na direção e regulação da economia.

A proposta de diretrizes político-econômicas representa, assim, uma ruptura das prioridades da política econômica, que passam a ter como referências fundamentais as necessidades básicas da maioria da população e o crescimento sustentado da economia e do emprego a partir da mudança do padrão de crescimento, cujo núcleo dinâmico se desloca para a ampliação do mercado interno, aumento da oferta dos serviços públicos de uso universal e dos bens básicos da cesta de consumo popular; reorientação do modelo de financiamento da economia, com o fortalecimento dos mecanismos internos de financiamento do desenvolvimento e a redefinição do papel e importância do investimento estrangeiro; modificação do padrão de intervenção do Estado na economia, reconstruindo, dentro de uma visão inovadora, seu papel de regulação e apoio a ações estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Para que o social seja a essência das ações do governo, MERCADANTE e TAVARES (2001) explicam como se dará a nova forma de planejamento do Estado:

 

Desta perspectiva, a transformação do social no eixo do desenvolvimento não significa somente revalorizar, nos planos de governo, os chamados aspectos sociais – o combate à fome, a educação, a saúde, o saneamento básico, a habitação e a cultura. Significa conceber os programas de investimento nesses setores como verdadeiros vetores de crescimento e transformação da economia e, fundamentalmente, subordinar toda a dinâmica econômica aos objetivos e prioridades macro-sociais. (MERCADANTE e TAVARES, 2001).

 

Portanto, o governo propõe que todas as ações na economia se revertam em benefícios sociais, para que os que mais sejam atendidos com estas medidas seja a sociedade. Para que estes objetivos sejam alcançados pelo Governo Lula, MERCADANTE e TAVARES (2001) orientam que deverão ser empregados os seguintes esforços: crescimento econômico, capacidade de geração de emprego, expansão e redirecionamento do gasto público, democratização dos direitos de propriedade e utilização da terra e do capital, fomento à economia solidaria e outras formas criativas de associação de trabalhadores e pequenos produtores independentes e aumento progressivo do salário mínimo.

Percebe-se, desta forma, que não se trata de uma ruptura com o modelo atual, mas de um projeto alternativo onde o foco prioritário é a política social. Como diretrizes de governo, entretanto, elas têm um importante papel na medida em que assumem as deficiências do Estado brasileiro, a excessiva dependência externa e a necessidade de um Estado mais presente e autônomo.

A Economia Solidária pode ser entendida como uma proposta que ressurge num contexto de crise do mundo do trabalho como resposta de parte da sociedade civil à precarização das relações de trabalho e ao aumento da exclusão social, resgate da luta histórica dos trabalhadores, defesa contra a exploração do trabalho humano e alternativa ao modo capitalista de organizar as relações sociais dos seres humanos entre si e destes com a natureza.

Assim, encontramos milhares de pessoas organizadas coletivamente na gestão da produção econômica e lutando por emancipação. Suas principais formas de expressão encontram-se nas ações de organizações não-governamentais voltadas a projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, redes de produção, consumo e comercialização, diversas instituições financeiras voltadas ao fomento a empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar, cooperativas de prestação de serviços, dentre muitas outras.

SINGER (2001) afirma que a empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. O capital da empresa solidária é possuído pelos que nela trabalham e apenas por eles. Todos os que trabalham são proprietários da empresa e não há proprietários que não trabalhem na empresa. A empresa solidária tem como finalidade básica, não a maximização do lucro, mas a quantidade e a qualidade do trabalho.

O capital da empresa solidária não é remunerado, sob qualquer pretexto, e por isso não há “lucro” pois este é tanto jurídica como economicamente o rendimento proporcionado pelo investimento de capital.

SINGER (2001) alerta que é importante atentar para o fato que:

 

(...) as empresas solidárias tendem a se federar, formando associações locais, regionais e nacionais e internacionais. O que impulsiona esta tendência é o mesmo conjunto de fatores que produz a centralização dos capitais em grandes empresas multinacionais e conglomerados; os ganhos de escala que permitem reduzir custos; a necessidade de juntar recursos para desenvolver nova tecnologia e difundir a melhor, além de outros empreendimentos de alto custo e alto risco. (SINGER, 2001).

           

A economia solidária é formada predominantemente por empreendimentos que, pela sua origem, são efetivamente democráticos e igualitários e reafirmam estas características em sua prática cotidiana. Elas constituem um modo de produção que, ao lado de diversos outros – o capitalismo, a pequena produção de mercadorias, a produção estatal de bens e serviços, a produção privada sem fins de lucro -, compõem a formação social capitalista, que é capitalista porque o capitalismo não só prevalece quantitativamente em relação aos outros modos de produção, mas molda a superestrutura legal e institucional de acordo com os seus valores e interesses.

 

 

 

4 - Considerações Finais

 

Apesar de cada vez mais fortes e constantes, as manifestações populares contra as políticas neoliberais e seus resultados dão-se, essencialmente, como re-ação e não como iniciativas próprias. Além disso, a variedade de mazelas que atingem a sociedade gera uma variedade de movimentos que acabam sendo muito pontuais e, por isso, superficiais em identificar e combater a causa dos problemas. Isso passa, também, por entender que as motivações da atual situação social repousam em questões estruturais, e não conjunturais: já não é possível tentar explicar o desemprego, a fome, a degradação ambiental, a precarização do trabalho, a falta de moradia, as desigualdades sociais, etc. como problemas de “ajuste” ao sistema ou como fruto de crises momentâneas. Torna-se cada vez mais claro que esses problemas são inerentes ao sistema capitalista de modelo neoliberal que experimentamos hoje, sistema esse que se reproduz contraditoriamente gerando riqueza em meio à pobreza, altos lucros frente à superexploração do trabalho, mobilidade total pelos avanços da técnica contra imobilidade total pelos avanços da fome. Esse modelo, que por seu caráter contraditório não é capaz de esconder esses binômios que escancaram a realidade do mundo, também não é capaz de evitar a resistência.

O caminho para a emancipação parece-nos ainda longo. Os movimentos de resistência, apesar de extremamente importantes, ainda não conseguem se conformar em um projeto claro de contra-hegemonia. O Fórum Social Mundial, as Organizações Não-Governamentais e os movimentos populares ainda são incipientes na medida em que não formam um todo coeso e com propostas consistentes e abrangentes. Assim, não há ainda uma alternativa nem como projeto teórico e político, nem como governos capazes de materializar uma saída para o modelo atual. Para o último caso, a situação da América Latina hoje se coloca como histórica: o agravamento da questão social em decorrência das políticas neoliberais adotadas nas décadas precedentes acabou por levar vários países ao colapso, emergindo, a partir daí, uma série de mobilizações populares, manifestações e protestos, fortalecendo movimentos sociais e partidos políticos que apresentavam alternativas de mudança. Conseqüentemente surgiram os resultados eleitorais, com a ascensão de governos de cunho mais nacionalista e/ou progressista em diversos países.

Entretanto, as constantes mobilizações populares e a ascensão de governos em cujos discursos remetem um rompimento com esse modelo de inserção mundial mostram que parece haver compreensão comum de que os fenômenos da globalização e mundialização, ao mesmo tempo em que permitiram grandes níveis de crescimento econômico e aumento flagrante nas trocas globais, ampliaram assimetrias e aprofundaram a marginalização social, econômica e políticas de diversos países e povos. Dessa forma, o processo de emancipação latino-americana não pode ser visto dissociado de um projeto que deve ser, inclusive, um projeto de solidariedade e cooperação internacional. Nesse contexto, a integração regional constitui não só como uma alternativa econômica com vistas a uma maior independência do jugo norte-americano e novas possibilidades de negociações e acordos, mas também uma alternativa política com um projeto societal novo, e quiçá mais amplo e democrático, para os povos e nações latino-americanos.

É possível refletir que, realmente, em meio às reviravoltas da dinâmica global o sistema capitalista a todo momento lança mão de estratégias, das mais diversas, para manutenção do status quo. Velhos ideários são repaginados sob um “novo” discurso que, de fato, é permeado das mesmas ideologias. As resistências surgem e ganham voz em cansada resposta à lógica dominadora. Nessa contradição, hegemonia e contra-hegemonia são faces de uma mesma moeda à medida em que coexistem e fazem parte de um mesmo sistema, que por si só é desigual e dividido em classes. O primeiro passo para o início da inserção das resistências no debate foi dado, porém ainda não há um projeto sólido que se coloque como alternativa concreta ao domínio hegemônico hoje. As bases estão sendo lançadas e os diversos movimentos de resistência têm condições de se tornar, a partir de um segundo estágio de lutas e mudanças, um movimento real de emancipação.

 

 

 

 

 

5 - Referências bibliográficas

 

ARROYO, João Cláudo Tupinambá. Desenvolvimento solidário. In: Fundação Perseu Abramo, Revista Teoria e Debate, Nº 55, setembro/outubro/novembro de 2003.

 

CECEÑA, Ana Esther (org). Hegemonias e emancipações no século XXI. Bueno Aires: CLACSO, 2005.

 

MERCADANTE, Aloizio & TAVARES, Maria da Conceição. Eixos de um novo modelo. In: Fundação Perseu Abramo, Revista Teoria e Debate, Nº 49, outubro/novembro/dezembro de 2001.

 

POMAR, Wladimir. Reflexões sobre o desenvolvimento. In: Fundação Perseu Abramo, Revista Teoria e Debate, Nº 46, novembro/dezembro/janeiro de 2001.

 

SADER, Emir. América Latina en el siglo XXI. In: BORON, Atilio A.; LECHINI, Gladys. Política y movimientos sociales en un mundo hegemônico: Lecciones desde África, Asia y América Latina. Bueno Aires: CLACSO, 2006.

 

SADER, Emir. Hegemonia e contra-hegemonia. In: CECEÑA, Ana Esther (org). Hegemonias e emancipações no século XXI. Bueno Aires: CLACSO, 2005.

 

SINGER, Paul. Economia Solidária. In: Fundação Perseu Abramo, Revista Teoria e Debate, Nº 47, fevereiro/março/abril de 2001.

 

  


[1] Aluno do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados – Turma 2010, sob orientação do Profº. Dr. Adauto de Oliveira Souza.

[2] Aluna do Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados – Turma 2010, sob orientação do Profº. Dr. Charlei Aparecido da Silva.


Ponencia presentada en el XIII Encuentro Internacional Humboldt. Dourados, MS, Brasil - 26 al 30 de setiembre de 2011.  

 






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