A
AGRICULTURA METROPOLITANA NO ABASTECIMENTO ALIMENTAR
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
Morgana Celina Alves
Resumo:
As áreas metropolitanas periféricas têm um papel importante para a
alimentação da população de Florianópolis. Esta pesquisa tem como objetivo
identificar os agentes e suas relações sócio-espaciais que constroem estes
circuitos de produção, distribuição e consumo. Espera-se contribuir para estudos
sobre os circuitos de proximidade - ou pequenos circuitos - no fornecimento de
alimentos para as cidades e suas conseqüências sobre a dinâmica regional das
atividades agrícolas.
Palavras-chave:
Agricultura metropolitana, abastecimento alimentar, pequenos
circuitos.
Abstract:
The
metropolitan peripheral areas have an important role to feeding the population
of Florianopolis. This research aims to identify the agents and their
socio-spatial relations that build these circuits of production, distribution
and consumption. It is expected to contribute to studies about the circuits of
proximity – or small circuits – in the food supply to the cities and their
consequences for the regional dynamic of agricultural
activities.
Keywords:
Metropolitan agriculture, food supply, small
circuits
INTRODUÇÃO E
JUSTIFICATIVA
Nas
últimas décadas, ocorreram inúmeras transformações no espaço urbano e periurbano
das grandes cidades, expondo áreas antes predominantemente agrícolas aos
impactos da urbanização. Em um mundo cingido pela urbanização, o crescimento
populacional das cidades superou largamente o da população rural, sendo
alimentado em grande medida pelo êxodo rural.
Devido ao rápido crescimento das cidades, ocorre o surgimento de
novas relações entre os espaços urbano e rural, surgindo novas demandas e
necessidades relacionadas a esses espaços. Em meio a esse processo, as áreas
periurbanas dos grandes centros urbanos e os municípios periféricos, passam a
desempenhar um papel cada vez mais importante na alimentação da população.
Parte dos alimentos consumidos pela população do município de
Florianópolis tem sua origem em propriedades rurais localizadas nos municípios
que compõem a Região Metropolitana de Florianópolis (RMF). Devido
a importância que tem esse tipo de comercialização para o abastecimento
alimentar da população de Florianópolis, que busca no consumo desses alimentos,
manter os hábitos culturais e uma alimentação mais saudável, busca-se nesse
projeto contribuir para a discussao e o debate sobre essa temática. O
objetivo geral dessa pesquisa é analisar
o papel da
agricultura metropolitana no abastecimento alimentar de
Florianópolis/SC.
Como objetivos específicos busca-se identificar os principais atores envolvidos
e o papel que desempenham nos círculos de cooperação espaciais; avaliar o papel
da cidade na gênese e desenvolvimento da agricultura metropolitana; identificar
os circuitos produtivos dos principais alimentos comercializados e gerar
estimativas de fluxos internos dos principais produtos na área metropolitana.
Espera-se assim, contribuir na discussão sobre a importância dessa
agricultura para o abastecimento alimentar do município, valorizando também o
trabalho dos próprios agricultores.
Caracterização da agricultura metropolitana
O padrão de desenvolvimento capitalista recente trouxe com ele,
novas condições: ao mesmo tempo em que a globalização da economia imprimiu a
homogeneização de territórios, culturas, sistemas éticos e sociais, trouxe à
tona a importância do individual e do fragmentário, valorizando a diferenciação
espacial. Dentro de uma concepção de totalidade do processo de produção do
espaço, o urbano e o rural, longe de constituírem uma dicotomia, são vistos como
configurações diferenciadas – pela destinação do uso do solo, padrões de
ocupação e requisitos de infra-estrutura distintos – dessa totalidade. Torna-se
necessário, entender o processo de metropolização enquanto processo de expansão
da urbanização e de transformação do território como um todo (SCUSSEL, 2002).
Devido às inúmeras transformações espaciais ocorridas nas últimas décadas
- relacionadas principalmente aos processos de urbanização e metropolização - há
o surgimento de diferentes termos ou conceitos referentes às áreas de produção
agrícola localizadas nos espaços rurais e também nos espaços urbanos. Torna-se
importante então caracterizar cada uma delas, para que possa ser feita uma
análise sobre as características e diferenças existentes.
No espaço rural, podemos falar da existência de duas agriculturas: Uma
agricultura tradicional, de base familiar, caracterizada por ter uma abrangência
mais local, com sua produção voltada para subsistência
e para o comércio; e também, uma agricultura dita moderna, com o amplo uso de
tecnologias e mecanização, a inserção no mercado e produção voltada
principalmente para a exportação.
Ao analisarmos essa agricultura tradicional de base familiar,
percebemos a existência de diferentes tipos de produtores, que estão ou não
inseridos no mercado: Os produtores totalmente ligados ao mercado, que tiveram
acesso ao pacote tecnológico da Revolução Verde; aqueles integrados aos
Complexos Agroindustriais; agricultores familiares também chamados de colonos,
ligados à policultura e que tem na pluriatividade, uma alternativa de
permanência no campo; e ainda aqueles marginalizados do mercado.
Conforme aponta
Ferreira (2002), a maior parte da população ativa na agricultura brasileira é
constituída por agricultores que trabalham com sua própria família. Apesar de
todas as imprecisões do conceito, principalmente do modo como ele é utilizado no
Brasil atualmente, a agricultura
familiar é expressiva quanto ao número de estabelecimentos e extremamente
minoritária quanto à superfície total dos estabelecimentos (os diferentes tipos
de grandes propriedades e grandes estabelecimentos continuam detendo a maior
parte da área).
O conceito de agricultura urbana é analisado a partir de
diferentes enfoques por diversos autores, que dão inúmeras contribuições para as
áreas social, econômica e ambiental (ALVES, 2009). Analisando a agricultura
urbana, Bicalho (1992) destaca que a agricultura praticada dentro das grandes
cidades apresenta particularidades que lhe confere uma identidade no conjunto da
organização espacial da atividade agrícola. Esta particularidade é resultante da
estrutura fundiária, dos tipos de produtos cultivados, das relações de trabalho
e das formas de comercialização da produção.
Para a FAO (1999), a expressão agricultura
urbana,
“se refiere a pequeñas superficies (por ejemplo, solares, huertos,
márgenes, terrazas, recipientes) situadas dentro de una ciudad y destinadas a la
producción de cultivos y la cría de ganado menor o vacas lecheras para el
consumo propio o para la venta en mercados de la vecindad”.
Já a expressão agricultura periurbana, “se refiere a unidades
agrícolas cercanas a una ciudad que explotan intensivamente granjas comerciales
o semicomerciales para cultivar hortalizas y otros productos hortícolas, criar
pollos y otros animales y producir leche y huevos”.
No seu texto “Processos metropolitanos e agricultura urbana”, Lima
(2000) define agricultura urbana como aquela que apresenta “uma produção em
pequena escala, de alimentos de origem vegetal e animal em áreas intraurbanas
(comunidades ou bairros), através do uso de terrenos baldios, jardins, terraços
e vasos para a produção de alimentos. A agricultura periurbana seria praticada
em regiões e espaços geográficos mais amplos, nos arredores das cidades, tendo
como objetivo satisfazer as necessidades da população e os mercados próximos.
Outra caracterização de agricultura urbana e periurbana é
apresentada por Velásquez (2003). Ela analisa esse tipo de agricultura a partir
da conjunção de elementos urbanos e rurais, partindo da sua localização
geográfica ou das suas características culturais. A agricultura intraurbana ou
citadina existiria no interior da mancha urbana, podendo ser exemplificada a
partir da produção de animais e vegetais, tendo como prioridade a complementação
da dieta familiar. Já a agricultura periurbana teria um caráter regional amplo,
circundando as cidades e sendo realizada próxima a elas.
Outro
conceito, presente nas análises de Bicalho (1992)
e Rodrigues e Tubaldini (2002) é o de agricultura metropolitana. Para
esses
autores, essa agricultura seria caracterizada de maneira diferente das
anteriormente citadas, pela sua íntima relação e a influência exercida pela
metrópole próxima a ela.
A
agricultura metropolitana corresponde à agricultura praticada no interior das
metrópoles ou em áreas próximas a elas – até o raio de 80 a 100 km de distância
do centro metropolitano – em que haja forte interação entre usos do solo rural e
urbano, segundo Bryant e Johnston (1992) apud Rodrigues e Tubaldini (2002).
No
trabalho “Agricultura Metropolitana e Sustentabilidade de Mário de Campos – MG”,
Rodrigues e Tubaldini (2002), analisam a
agricultura metropolitana presente na Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH). Para esses autores, ao analisar a agricultura
metropolitana, deve-se analisar também a
agricultura familiar, pois na RMBH, a agricultura é praticada principalmente
pelos produtores familiares.
A
agricultura metropolitana desempenha um papel preponderante para a produção de
alimentos das áreas metropolitanas. A vantagem desse tipo de agricultura está na
sua intensidade de produção e comercialização, ou seja, sua produção pode ser
comercializada em centros atacadistas urbanos, com venda direta ao consumidor,
aos mercados, feiras livres (Tubaldini e Coelho, 2002).
Para
Bicalho (1996), a agricultura metropolitana deverá ser tomada cada vez mais como
um importante setor de produção, gerando, mobilizando e promovendo circulação de
elevados valores de renda, reforçando a interação rural-urbana e participando da
construção de uma nova organização espacial. Segundo a autora, a metropolização
do espaço é muito mais complexa do que um mero avanço urbano sobre o campo,
dando origem a espaços interativos do urbano com o rural nos quais se mantêm
atividades agrícolas dinâmicas. Mesmo com as mudanças que ocorrem nos espaços
rurais próximos às áreas metropolitanas, não se pode dizer que essas áreas
agrícolas serão substituídas pelo avanço das áreas urbanas. O que poderá ocorrer
é a interação entre o uso do solo agrícola e urbano e, como resultado dessa
interação, os as áreas agrícolas podem ou não desaparecer.
Na visão de Alonso (2002), o território rural metropolitano é, ao
mesmo tempo, palco do desenvolvimento das mais diversas atividades agropecuárias
e espaço que sofre pressões do urbano no sentido de transformação e incorporação
ao seu uso.
Esse tipo de agricultura, voltada para o abastecimento de mercados
locais e regionais, estaria inserida dentro dos “circuitos espaciais de curta
distância” ou circuitos de proximidade, analisados por Silva (2009), onde a
produção e a circulação do excedente se destinam ao consumo local e/ou regional.
Nos circuitos de proximidade, os agentes costumam fazer alusão a
uma suposta condição mais “natural” ou “saudável” dos alimentos, muitas vezes
buscando alternativas de produção “sustentáveis”, agroecológicas, orgânicas,
etc. (SILVA, 2008). Os benefícios seriam alcançados mediante a aquisição
preferencial de produtos da terra pela população local ou até mesmo com a
atração de visitantes para a compra/consumo junto aos agricultores, às unidades
locais de processamento ou ao setor de hotelaria e restaurantes.
Apesar de não reunirem um volume de excedentes e de valor muito
significativo para o conjunto do sistema alimentar, os circuitos configurados
local e regionalmente ou circuitos de proximidade, permanecem tendo um papel
muito importante na oferta de alguns tipos de alimentos, em sua maioria
perecíveis ou pouco transformados (SILVA, 2008).
Buscando
melhorar essa realidade, é importante a implementação de ações públicas que
visem promover a produção e o consumo de alimentos de qualidade produzidos local
e regionalmente, sob a forma de programas governamentais e de projetos
envolvendo organizações não-governamentais de apoio e entidades representativas
dos agricultores e dos consumidores (MALUF, 2004), através da criação de uma
legislação específica, no que se refere à agricultura praticada em áreas
metropolitanas.
Os
pequenos circuitos presentes no abastecimento alimentar: uma breve revisão
teórica
Na análise de Milton
Santos (1979) nos países subdesenvolvidos, ocorre a presença de dois circuitos
da economia urbana:
Um circuito superior, que apresenta produtos modernos e controlados por grandes
monopólios internacionais e de grande circulação (nacional e internacional), que
tem como principais atuantes o setor bancário, o comércio de exportação,
indústria e serviços, com um alto nível tecnológico e com grandes recursos para
investimento e apoio governamental. Um segundo circuito, seria um circuito
inferior da economia urbana, representado pela população com menor renda, com o
predomínio da economia informal e a criação de produtos mais simples e que
tenham sua circulação local e/ou regional.
Silva (2009) utiliza a idéia desses circuitos da economia urbana
ou circuitos espaciais de produção aplicando-a no sistema alimentar, como método
para relacionar transferências entre agentes (capitalistas) ou setores
(agricultura, indústria) com transferências entre países ou regiões. A análise
dos circuitos espaciais se afirma como um método para revelar a forma e o
conteúdo da organização espacial do sistema alimentar. A forma, pois o circuitos
apresentam uma certa configuração, uma escala geográfica – local, regional,
nacional, internacional – que inclui pontos de conexão (lugares) e suas relações
através de fluxos de capital, tecnologia, informação, mercado, etc., necessários
para a existência de todas as etapas do sistema. O conteúdo, porque os lugares
se contrastam e se articulam segundo a capacidade dos agentes de coordenar a
produção e a circulação do excedente no espaço.
Os circuitos espaciais de curta distância, definidos por Silva
(2009), como circuitos de proximidade, muitas vezes ocupam a centralidade em
economias rurais ou periféricas e dessa forma, os atores locais/regionais
tornam-se protagonistas na conformação dos mercados de alimentos. Para alguns,
estes circuitos freqüentemente preservam uma ligação mais estreita entre a
sociedade e a natureza, pela maior proximidade física e a menor sofisticação
técnica que podem lhe garantir um vínculo mais forte com sua origem na natureza.
Espera-se que os circuitos de proximidade sejam compostos, principalmente por
setores sociais caracterizados pela economia familiar e pelos pequenos negócios,
considerando que os volumes circulantes são bem mais modestos que aqueles
operados por grandes firmas e corporações. Os encadeamentos produtivos, quando
efetuados na escala local ou regional, costumam incorporar um número
significativo de pequenas unidades industriais (ou agroindustriais), as quais se
dedicam a realizar uma primeira ou pouco sofisticada transformação.
De um modo geral, existiria uma maior oportunidade para a inclusão
de produtores artesanais e de empreendimentos de pequeno porte no varejo e em
serviços indiretos, favorecendo a constituição de redes de abastecimento entre
agentes. Além disso, estes circuitos favoreceriam a melhoria da alimentação das
populações de áreas periféricas, sob a hipótese de melhorar o auto-consumo e da
capacidade de aquisição das famílias (preços mais acessíveis devido à combinação
entre o aumento da oferta regional e a retirada do valor agregado
extra-regionalmente).
Ainda segundo o autor, a localização e a circulação seriam
elementos essenciais para as análises geográficas sobre o sistema alimentar,
pois se estaria enfocando movimentos contínuos e regulares de matéria (fluxos
materiais) entre pontos concretos no espaço. Dessa forma, seria importante
esclarecer como os fluxos de produtos e de valor ativam o fracionamento e também
a produção do espaço.
Os agentes encaixam e negociam seus compromissos numa determinada
escala traçada pela circulação dos produtos (do produtor até o consumidor).
Dessa forma, os processos que ocorrem estão socialmente e espacialmente
condicionados. Fala-se então que os circuitos estão submetidos às instituições e
valores próprios das escalas onde se inscrevem (SILVA,
2009).
Santos e Silveira (2001) apud Silva (2009) aplicaram a noção de
“círculo de cooperação espacial” como ferramenta para o exame deste
condicionamento espacial.
“Trata-se de uma categoria que pode ser definida como o conjunto
de agentes e relações que articulam lugares dispersos geograficamente através do
controle dos fluxos de transferências materiais e imateriais (capitais,
mercadorias, informação) que ocorrem desde a produção até o consumo final. Este
círculo seria plenamente constituído no momento em que o circuito “se fecha”
numa rotina de circulação do excedente” (SILVA, 2009,
p.04).
Por definição, os círculos de cooperação espacial são os
responsáveis pela construção sócio-espacial dos circuitos (SILVA, 2009). Quando
os círculos de cooperação espacial expressam o predomínio dos agentes locais e
regionais, seus respectivos circuitos possuem particularidades em relação às
características físicas dos alimentos, ao seu processamento, à sua qualidade
(nutricional, ambiental) e às formas de controle social sobre processos e
produtos (registro, relação com o consumidor, exigências sanitárias,
etc.).
O mapeamento dos
circuitos espaciais de produção, distribuição e consumo possibilita o exame da
estrutura do espaço social alimentar, revelando a cartografia dos fluxos e
conexões que expressam hierarquias e solidariedades entre lugares. Os circuitos
de alimentos se desenham a partir das peculiaridades próprias do sistema
alimentar, como o apelo à preservação da integridade nutritiva da matéria viva,
a heterogeneidade da
base técnica e o papel da demanda nos ajustes das cadeias produtivas e no
modelamento do produto final. É preciso considerar
também, que as diferenças de escala – circuitos curtos x circuitos longos – não
necessariamente revelam o grau de modernização incorporado no interior da cadeia
produtiva, mas tendem a configurar relações de dependência e reciprocidade muito
distintas no sistema alimentar (SILVA, 2007).
Ao se falar em sistema alimentar admite-se que a oferta social de
alimentos encontra-se circunstanciada por relações construídas entre diferentes
agentes e/ou instituições, na forma de encadeamentos produtivos. As cadeias
produtivas são tão heterogêneas quanto pode ser a base técnico-econômica do
sistema e constituem fluxos organizados que se dirigem das áreas de produção até
o consumidor final. Assim, estabelece-se uma divisão do trabalho, do capital,
das funções e das operações de produção, transformação, distribuição e
consumo (SILVA, 2007).
Para Maluf (1999),
o
abastecimento alimentar é abordado em termos da estrutura que disponibiliza os
produtos alimentares, isto é, as formas pelas quais os alimentos são produzidos
e distribuídos para a população. Nessa perspectiva, descrevem-se os fluxos
seguidos pelos bens através de encadeamentos que “se iniciam” na etapa agrícola,
passando pela intermediação mercantil e o processamento agroindustrial, até o
comércio varejista.
Dessa forma,
a
concepção de abastecimento alimentar numa lógica dinâmica comporta o ponto de
partida do alimento até o consumo, envolvendo as estruturas comerciais e as
condições econômicas do consumidor. Impõe, assim, o aspecto do ‘acesso’ sobre o
aspecto da ‘disponibilidade’ dos alimentos (ZIMERMANN, 2006).
De acordo com Linhares e Silva (1979) o conceito de abastecimento
alimentar envolve uma série de questões como a produção, a circulação
(transporte, comercialização e armazenagem) e o consumo dos alimentos, onde o
Estado tem papel fundamental para sua efetivação.
A evolução da produção e da comercialização está diretamente
relacionada aos hábitos alimentares da população e à qualidade dos alimentos
ofertados, pois os hábitos alimentares acabam por direcionar a produção, muito
embora o aumento da produção alimentar não esteja apenas atrelado aos hábitos
alimentares, e dependem do funcionamento da economia rural. Essa por sua vez,
deriva do grau de capitalização da produção agrícola caracterizada, no Brasil,
pela elevada concentração da propriedade da terra, pelo trabalho assalariado e a
progressiva introdução de inovações técnicas. As condições de acesso da
população aos alimentos dependem basicamente do nível de renda das famílias
urbanas e das condições de reprodução das famílias rurais, o que acaba por sua
vez condicionada às políticas macroeconômicas (MALUF, 1994).
As ações de abastecimento podem contribuir para promover a
produção e a distribuição dos alimentos sob formas sociais mais eqüitativas,
dada a importância dessa iniciativa para a oferta de alimentos. Para isso, deve
existir um apoio aos pequenos e médios empreendimentos rurais e urbanos
dedicados ao cultivo, transformação e comercialização de produtos
agro-alimentares, que promovam atividades econômicas geradoras de trabalho e de
renda. Ao mesmo tempo, esse é um caminho que possibilita ampliar a
disponibilidade de alimentos de qualidade de um modo menos custoso, valorizando
a diversidade nos hábitos de cultivo e de consumo (MALUF, 1999).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para a realização da pesquisa, está se fazendo levantamento
bibliográfico e revisão teórica sobre as diferentes temáticas presentes no
trabalho, sobretudo agricultura metropolitana, circuitos econômicos, círculos de
cooperação espaciais e abastecimento alimentar. Essa revisão teórica ocorre
através da leitura de livros, dissertações, teses, artigos e demais documentos
que abordem os temas citados anteriormente e que possam subsidiar a discussão
teórica sobre os referidos temas.
Para melhor caracterizar a pesquisa, estão sendo feitas visitas às
comunidades rurais da RMF onde ocorre uma produção agropecuária expressiva.
Em uma próxima etapa dessa pesquisa, para melhor compreender como
ocorrem os inúmeros processos já descritos e identificar os atores envolvidos,
serão feitas entrevistas com os agricultores e também com outros sujeitos que
fazem parte de outras etapas dos circuitos, como transportadores, embaladores e
sujeitos vinculados aos espaços de comercialização dos produtos (feiras livres,
supermercados, sacolões, etc.). Para isso, se utilizará um roteiro de entrevista
semi-estruturado, que buscará informações e dados qualitativos, que possam
melhor caracterizar a organização da agricultura metropolitana.
Para identificar a origem dos principais alimentos comercializados
e gerar estimativas dos fluxos internos do que é produzido na região
metropolitana, serão feitas visitas aos centros de distribuição de alimentos dos
principais supermercados de Florianópolis, à CEASA/SC (Central de Abastecimento
do Estado de Santa Catarina S/A) e às feiras livres que ocorrem na área urbana
de Florianópolis/SC.
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