Considerações sobre a Produção Agrícola Chinesa

 

 

Tássia Castelli[1]

Joel José de Souza[2]

 

 

É preciso começar pelo campesinato.

(Lênin, 1918)

 

Resumo

Este artigo apresentará a importância da Segunda Reforma Agrária iniciada por Deng Xiaoping e o Partido Comunista Chinês (PCCh) como reformulação do pacto social entre os comunistas e os camponeses que levou o partido comunista à direção do país. Neste contexto, analisaremos como as reformas introduzidas na agricultura elevaram a produtividade agrícola, além de levar o camponês a condição de potencial consumidor.

 

 

Abstract

 

This article will present the importance of the Second Agrarian Reform initiated by Deng Xiaoping and the Chinese Communist Party (CCP) as a reformulation of the social compact between the communists and peasants who led the Communist Party the country's direction. In this context, consider how the reforms in agriculture increased agricultural productivity, and lead the peasant condition of potential consumers.

 

 

 

Introdução

           

            O ano de 1983 é marcado pela Segunda Reforma Agrária Chinesa, iniciada por Deng Xiaoping. Esta revolução é caracterizada pela restauração dos Contratos de Responsabilidade Familiar, os quais favorecem o camponês através da comercialização dos excedentes. Para Medeiros (1999, p. 384), “o crescimento da produtividade agrícola e dos investimentos em bens de consumo, ocorrido no início dos anos 80, foi, por isso, fundamental para a aceleração da taxa de crescimento ao longo da década”.

As reformas iniciadas por Deng Xiaoping estimularam o desenvolvimento das Empresas de Cantão e Povoado (ECPs)[3], responsáveis pelo deslocamento de parte do excedente agrícola para as empresas, dinamizando a agricultura e a indústria. Medeiros (1999) destaca a importância destas empresas para o crescimento da renda agrícola, as quais provocaram uma explosão no consumo rural de bens industriais, expandindo assim as ECPs.

            Analisar as reformas econômicas chinesas iniciadas em 1978 por Deng Xiaoping, tendo a agricultura como a base das transformações é o nosso principal objetivo neste trabalho. Neste contexto, vamos expor que tais reformas baseadas na Nova Política Econômica (NEP), de Lênin, elevaram as forças produtivas camponesas, aumentaram a produtividade agrícola, além de tirar mais de 400 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza. Também apresentaremos a importância das ECPs como apoio à economia camponesa, sendo estas o motor da circulação de mercadorias entre agricultura e indústria.

            Desta forma, a importância da realização deste artigo constitui-se inicialmente nas transformações sócio-espaciais que têm ocorrido na China nos últimos 60 anos. Nesta conjuntura, o Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina possui o laboratório Núcleo de Estudos Asiáticos – NEAS, o qual foi organizado a partir de uma doação de materiais (livros, revistas, etc) pelo Embaixador Amaury Porto de Oliveira. O NEAS, além de possuir uma vasta biblioteca, é composto por vários pesquisadores nacionais que vem desenvolvendo pesquisas relevantes a temática.

            Neste contexto, este trabalho apresenta resultados parciais de uma importante pesquisa que o NEAS está desenvolvendo. O artigo foi desenvolvido através de dados estatísticos coletados a partir de sites oficiais, tais como: UNCTAD[4], Chinability[5], OMC[6], e FMI[7]. Após a transformação dos dados em tabelas, analisamos os mesmos tendo como base teórica textos marxistas-leninistas.    

 

Palavras-chave: China, produção camponesa, cereais, modernização agrícola, Empresas de Cantão e Povado.

 

Keywords: China, peasant production, grain, agricultural modernization, Township Village Enterprises

 

 

A Reforma Agrária e a reafirmação do pacto de poder de 1949

 

             O crescimento médio em torno de 9,3% nos últimos 30 anos é fruto das reformas econômicas adotadas por Deng Xiaoping, a partir de 1978. Em 1982, com a realização do XII Congresso Nacional do Partido Comunista, foi apresentada a idéia de o país seguir o próprio caminho, integrando o marxismo com a realidade e a partir disto, construir um socialismo com características chinesas.    

            Anunciado por Zhou Em Lai em 1974 e aprovado em dezembro de 1978, o programa “As Quatro Modernizações” tem a agricultura como prioridade, pois a reforma no campo continha uma questão política (camponeses sendo a base social do Partido Comunista Chines – PCCh) e outra social, devido ao fato que em 1978 em torno de 400 milhões de chineses viviam abaixo da linha de pobreza, sendo que a cada quatro miseráveis no mundo um era chinês (Jabbour, 2006).

            Contando com mais de 900 milhões de camponeses, as reformas econômicas chinesas iniciadas a partir de 1978 têm como base a agricultura e os camponeses. As comunas populares foram eliminadas, sendo estabelecidos lotes familiares baseados em contratos de responsabilidade familiar com o Estado, cuja renda sendo vinculada a produção.

O mais urgente, no momento atual, são as medidas capazes de elevar imediatamente as forças produtivas da economia camponesa. Só através disto se poderá conseguir tanto a melhoria da situação dos operários como o reforço da aliança dos operários com o campesinato [...] (LÊNIN, 1980, p. 501).

Através das reformas os camponeses foram beneficiados, pois as cotas obrigatórias de produtos agrícolas foram extintas, havendo liberação nos preços em grande parte dos produtos. Vejamos o exemplo publicado por Carvalho (2010) referente á uma pesquisa da empresa Research and Markets:

 

Atualmente existem 1600 laticínios na China, dos quais 30% apresentam lucro próximo de zero e 30% apresentam prejuízo. A competição tende a se agravar: as guerras de preços são freqüentes, a concorrência é feroz, inclusive para a compra de leite.

 

Outro exemplo refere-se a  produção de grãos em 1978 de 304,8 milhões de toneladas passou a 446,2 milhões de toneladas em 1990. Estes dados provam que as reformas iniciadas a partir de 1978, além de tirar o país da intensa estagnação agrícola em que havia se inserido, aumentaram a produtividade do solo, levando a economia agrícola a um intenso desenvolvimento de especialização e comercialização.  Neste mesmo período, o significativo aumento da produtividade agrícola entre 1978 e 1984 gerou acúmulo individual, servindo como base de poupança para o consumo de produtos industrializados e mais de 400 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza (JABBOUR, 2006).

 

Tabela 1 – Produção de cereais na China

(milhões de toneladas)

 

           

 

 

 

 

  

          

                                                      Fonte: Chinability Org: CASTELLI, T. 2010.

As inovações tecnológicas e a utilização de fertilizantes proporcionaram na década de 1990 um significativo aumento na produção de cereais. Como podemos observar na tabela abaixo, a produção de cereais foi crescendo gradualmente: em 1990 foram produzidos 446 milhões de toneladas passando a 594 milhões de toneladas em 1997.

Tabela 2 – Produção de cereais na China

(milhões de toneladas)

Ano	Produção de cereais
1990	446,20
1991	435,30
1992	442,70
1993	456,50
1994	445,10
1995	466,60
1996	504,50
1997	594,20
1998	512,30
1999	508,40

                                             Fonte: Chinability  Org: CASTELLI, T.  2010

Verifica-se que no período de 2000 a 2005 a produção de cereais se manteve entre 462 e 484 milhões de toneladas. Em 01 de janeiro de 2006, o PCCh extinguiu todos os impostos agrícolas, ocorrendo um novo salto na produção de grãos: a produção de cereais ascendeu a níveis mais altos em 2008, chegando a 528 milhões de toneladas e, a produção de verão em 2009 foi de 123,3 milhões de toneladas. 

O fornecimento de produtos agrícolas se torna cada vez mais variável, dos quais o cultivo de arroz representa 40% da produção de grãos no país, o milho 25% e o trigo 20%. Quanto a sua distribuição geográfica: o milho é cultivado nas regiões Nordeste, Noroeste e Norte, o arroz é produzido nas bacias irrigadas dos grandes rios, o trigo no Norte e a batata nas regiões Central e Sul do país. O algodão, amendoim, cana-de-açúcar, fumo e chá são os principais plantios industriais.

            Atualmente, a produção chinesa de oleaginosas, produtos aquáticos, algodão, entre outros, ocupa o primeiro lugar em escala mundial. Neste contexto, a exportação e importação de produtos agropecuários têm crescido rapidamente, os quais possuem elevado poder competitivo nas cotas de exportações líquidas[8].

 

Na atual conjuntura Brasil, China e Índia são os países que mais se sobressaem entre os seis maiores produtores de leite do mundo, pois foram as nações que mais elevaram sua produção entre 2003 e 2007, tendo a China aumentado neste período 39,1%, o Brasil 7,9% e a Índia 7,2 %. Entre os maiores produtores mundiais, os Estados Unidos têm o maior índice de produtividade, 9,38 toneladas/vaca/ano; a China ocupa o terceiro lugar com 4 toneladas/vaca/ano... (SOUZA apud ICEPA, 2009 p. 14).

           

            No setor de produtos lácteos a China é o mercado de maior crescimento em todo o mundo, foi responsável por algo em torne de 25% do crescimento da demanda pelo produto no mundo nós últimos anos (CARVALHO, 2009). Ainda utilizando Carvalho é importante ressaltar que:

 

Os lácteos, porém, não fazem parte da dieta chinesa tradicional. Há todo um processo de adaptação a novos hábitos de consumo, alavancados por programas governamentais de incentivo ao consumo de leite na infância e facilitado pela globalização e pela urbanização, que introduzem hábitos e alimentos ocidentais (CARVALHO, 2009).

 

Ainda exemplificando no setor de laticínios a China esta longe de ser alto suficiente, a produção de queijos no país é praticamente nula, um dos fatores que leva a esta situação esta no fato de a produção de leite esta majoritariamente, na mão de pequenos produtores, que não podem ter mais de seis vacas (FIGUEIRÓ, 2010). Este exemplo demonstra como o potencial de crescimento chinês esta longe de ser esgotado, vários gargalos para investimento e diversificação da produção fazem parte da realidade chinesa, que vem cuidadosamente, mesclando desenvolvimento econômico com fatores sociais, como a manutenção da estrutura agrária, baseada na pequena produção.        

 

 

  

 Tabela 2 – Evolução da produção agropecuária na China

(milhões de toneladas)

 

 

 

 

 

 

                      

                               

                                

 

                                                                                                                                Fonte: Negócios com a China

           

            Na tabela acima, conforme Espíndola (2008, p. 212), “a produção de grãos cresceu 161%, seguida da produção de carne suína com 72% e as oleaginosas com 60%”.

            Quanto à produção de carne suína, a China cria cerca de 440 milhões de suínos ao ano, sendo também grande produtora de galinhas, patos, coelhos, carneiros e produtos aquáticos.  Não possuindo o hábito de consumir carne bovina e seus derivados rotineiramente, a produção de carne bovina em 2005 foi de 5,3 milhões de toneladas e a produção de carne de frango no mesmo período foi de 10.200 mil toneladas.

Do ponto de vista econômico, a mercantilização dos excedentes foi responsável pelo surgimento de novos padrões de consumo no campo. Camponeses que em 1978 ainda cortavam o cabelo da mesma forma – pareciam ter cortado com a mesma máquina - passaram a consumir máquinas de costura, relógios, rádio, bicicleta, vídeo-cassete e ventiladores, originando assim uma explosão de consumo e indicação à produção industrial massiva entre os anos de 1984 e 1990 (JABBOUR, 2006, p. 53).

            Novas políticas direcionadas a agricultura camponesa foram implantadas em 2008. O governo aumentou os investimentos na agricultura camponesa, aplicou à política de levar os eletrodomésticos às zonas rurais, oferecendo a eles subsídios financeiros, com o objetivo aumentar o consumo dos camponeses.

            Em outubro do referido ano, na III Sessão Plenária do XVII Comitê Central do PCCh, foi aprovada a decisão sobre temas importantes para promover a Reforma e o Desenvolvimento Rural. O documento propõe a continuação, por indeterminado tempo, dos contratos de responsabilidade familiar. Em dezembro, o PCCh lançou uma política de apoio ao camponeses que estão regressando das cidades para seus povoados de origem em busca de emprego ou para a criação de novas empresas.[9]

            No documento nº. 1 de 2009 do Comitê Central do PCCh, novas políticas direcionadas a agricultura foram estabelecidas, visando o  desenvolvimento constante da agricultura através do  aumento dos subsídios agrícolas,  mantendo os preços dos produtos agrícolas para que não sejam afetados pelas crises financeiras, entre outras medidas.

            As reformas econômicas chinesas estimularam uma economia rural diversificada, além de elevar as forças produtivas do campesinato. Na continuação das reformas iniciadas no campo, com base na nova política anunciada por Lênin (1980) em Sobre Imposto em Espécie, é necessário o impulso imediato à economia camponesa através do desenvolvimento da pequena indústria local.

 

As Empresas de Cantão e Povoado (ECPs) e o socialismo municipal

 

            Em 1918, referindo-se à Rússia, Lênin apontou a necessidade do restabelecimento da pequena indústria como o motor da circulação de mercadorias entre agricultura e indústria. Preocupou-se em apresentar que a economia camponesa é estimulada pelo desenvolvimento da pequena indústria local.

Sal local ou trazido de outros sítios; petróleo trazido do centro; a indústria artesanal da madeira; artesanato que trabalha com matérias-primas locais e que fornece alguns produtos que, sem serem muito importantes, são necessários e úteis aos camponeses, a <<hulha verde>> (utilização das forças hidráulicas locais de pouca importância para a electrificação), etc., etc., tudo deve ser posto em ação para animar a circulação de mercadorias entre indústria e agricultura, custe o que custar (LÊNIN, 1980, p. 511).

           

            Baseando-se na Nova Política Econômica (NEP) proposta por Lênin, Deng Xiaoping direcionou os excedentes populacionais para as chamadas Empresas de Cantão e Povoado (ECPs). Tais empresas, de caráter coletivo, surgiram por meio de acordos sendo estabelecidos por contratos de responsabilidade entre as famílias produtoras e os governos locais.

            Até 1983, já haviam surgido nas pioneiras províncias de Liaoning, Jiangsu e Guangdong três tipos de contratos de responsabilidade: o primeiro através de pequenos grupos de famílias ou trabalhadores individuais realizam em sua vila, atividades como semear, irrigar e colher, com indicadores fixos de desempenho em termos de quantidade, qualidade, custos, pagamento de taxas e lucro. No segundo tipo, as famílias se comprometiam a certo nível de produção em uma determinada área, podendo ficar com o excedente para o seu próprio grupo de trabalhadores. No terceiro tipo, as famílias devem entregar a produção líquida para o Estado após fornecer uma parcela de excedente para seu próprio grupo de trabalhadores (KUEH apud MASIERO, 2006).  Nós três níveis de contratos, fica claro a vontade do Estado chinês de inserção de seus pequenos produtores rurais ao mercado, através de melhorias no sistema de produção, como forma de garantir uma sustentabilidade socioeconômica que garanta um real ganho em qualidade de vida a população rural no país.

            Os contratos determinavam que uma parte da colheita devesse ser vendida com preços determinados para a vila local e o excedente poderia ser vendido ou consumido pela família.[10] As famílias passaram a se especializar e estabelecerem pequenas fábricas de insumos agrícolas, além de manterem atividades relacionadas à suinocultura, avicultura, etc.

O processo de especialização que separa diferentes tipos de transformação dos produtos, conduzindo à criação de um número sempre crescente de ramos industriais, manifestando-se também na agricultura: dá origem ao aparecimento de regiões agrícolas especializadas (e a sistemas de economia agrícola), provocando trocas tanto entre os produtos agrícolas e os industriais quanto entre os diversos produtos agrícolas (LÊNIN, 1982, p. 14)

            Na segunda metade da década de 1980, as ECPs diversificaram suas atividades e o setor manufatureiro contribuiu para o rápido desenvolvimento das mesmas. Foram responsáveis pela difusão pelo mundo afora de artigos made in China (brinquedos, roupas, tênis), sendo responsáveis, em 1993, por fornecer cerca de 54% em mercadorias para exportação.

Elas cresceram em torno da descentralização fiscal promulgada pelo governo em 1984, dando margem de manobra ao recolhimento de impostos e reinvestimentos ao nível de província, deixando clara a diferença da planificação central excessiva dos tempos anteriores às reformas econômicas. Tais empresas operam fora da planificação central; logo responsabilizando-se pela socialização no âmbito dos cantões e povoados dos lucros e perdas (JABBOUR, 2006, p. 46).

            As ECPs, juntamente com seus Cantões e Povoados, continuaram a desenvolver-se vigorosamente. Milhões de camponeses se tornaram importante mão-de-obra industrial transformando as pequenas indústrias locais à indústrias manufatureiras de maior valor agregado, como exemplos, a Kelon, sendo a maior produtora de refrigeradores na China e a joint venture entre a Avic II e a Embraer na fabricação de aviões.

[...] o desenvolvimento da economia mercantil provoca um crescimento do número de ramos industriais distintos e independentes. Esse desenvolvimento tende a converter não só a fabricação de cada produto, mas a fabricação mesma de cada componente do produto num ramo industrial à parte [...] (LÊNIN, 1985, p. 13).

Este exemplo demonstra como o desenvolvimento de setores distintos levam a um desenvolvimento geral nas mais diversificadas áreas industriais que compõem as forças produtivas da formação socioeconômica de um país.

Um estudo realizado apresenta a evolução das ECPs até meados dos anos 1990, demonstrando melhor desempenho, devido serem: pequenas, flexíveis e orientadas para o mercado, utilizavam tecnologia apropriada, aproveitaram a baixa tributação, a descentralização fiscal chinesa para os governos locais, ligações com empresas do setor estatal, facilidade de entrar no mercado e competição reduzida, dedicação dos recursos humanos, inovação e qualidade, orientação internacional e estrutura de baixo custo (HARVIE apud MASIERO, 2006).

            Porém, mesmo contando com um crescimento de 30% ao ano entre 1985 e 1995, as ECPs ao serem comparadas com as empresas estatais, recebe recursos limitados, tecnologias atrasadas, rentabilidade pouco clara e direitos de propriedade vagos.

            Contudo, nas palavras de Ignácio Rangel, as pessoas fazem alusão um pouco romântica do desenvolvimento econômico, como se ele fosse um paraíso de estabilidade, bem estar e paz. É necessário abandonar essas ilusões, pois o desenvolvimento é um processo doloroso, repleto de privações, conflitos e inquietação.

 

As ECPs, os IEDs e as exportações chinesas

 

            Dando continuidade ao processo de abertura e reforma econômica na China, em 1982, foram criadas as quatro primeiras Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) em lugares estratégicos para a atração de capital estrangeiro de chineses ultramarinos: a ZEE de Shenzen, devido a fronteira com Hong Kong; a ZEE de Zhuhai, a qual faz fronteira com Macau; a de Xiamen voltada para Taiwan e a ZEE de Shantou que é direcionada para as colônias chinesas asiáticas. Em 1987, todo o litoral chinês foi aberto e voltado para zonas de exportação e, em 1992, todas as capitais de província e região autônoma e mais 52 cidades de fronteira (JABBOUR, 2006).

            O PCCh instituiu políticas como redução de impostos para as empresas que se situassem nas ZEEs com contratos superiores a 10 anos. Todos os contratos entre as empresas estrangeiras e as empresas chinesas são assinados com transferência de tecnologia.

            As ECPs, através dos diferentes contratos de joint ventures, oferecem aos produtores camponeses locais, meios diretos de exportação, passando a evitar os controles e taxas impostos pelas empresas estatais de comércio exterior. Os líderes locais passaram a intermediar as negociações com os investidores estrangeiros, buscando tecnologia de ponta para incorporar na produção industrial.

            Em uma pesquisa[11], foram analisados os determinantes do desempenho exportador das ECPs e expuseram que o mesmo está negativamente relacionado com os custos unitários do trabalho e positivamente relacionado com a proporção de capital estrangeiro investido (WU e CHENG apud MASIERO, 2006). Em 1985, as ECPs eram responsáveis por 4,8% do total de mercadorias direcionadas a exportação, em 1993 passou a corresponder por 54% das mercadorias totais para exportação. Máquinas, computadores e bens duráveis de consumo tem gradualmente evoluído no quadro de exportações das Empresas de Cantão e Povoado chinesas.

 

Tabela 3 – Evolução das exportações das ECPs em 100 milhões de Yuan e %

Anos	Exportações	Químicos	Máquinas	Produtos leves	Calçados e têxteis	Roupas artesanais	Produtos
1989	271,6	7,6	6,6	14,4	12,9	47,7	11,1
1992	904,7	7,4	8,0	20,5	8,8	47,7	7,6
1997	5.430,8	6,7	9,3	26,9	8,1	36,9	12,0
2002	9.225,5	6,4	13,2	29,1	7,1	31,3	12,9

                                         Fonte: CHINA STATISTICAL YEARBOOK apud MASIERO, 2006.

           

            Desde o período de abertura econômica, em 1979, os Investimentos Externos Diretos na China tem crescido rapidamente: em 1980, o país recebeu em IED US$ 57 milhões, passando a US$ 27,5 bilhões em 1993. Em 2004, os IEDs atingiram US$ 60, 4 bilhões e passando para US$ 72,4 bilhões em 2005. Cerca de 70% dos IEDs que entram na China são originários de Hong Kong, Taiwan e dos chineses étnicos não residentes. As ECPs não deixaram de ser beneficiadas com a entrada de capital estrangeiro, pois a AVIC II e a Embraer, através de joint venture, estabeleceram que a empresa brasileira deverá transferir tecnologia e dar suporte a indústria de aviões chinesa.

            O conjunto de reformas que vêm ocorrendo na China permitiu às Empresas de Cantão e Povoado iniciar sua produção a partir de insumos agrícolas, passando por fabricação de produtos com utilização de mão de obra intensiva e atualmente atuando na fabricação de bens de consumo, como refrigeradores, televisores, computadores, etc.

 

Considerações finais

            Este artigo procurou apresentar como a China trilhou seu próprio caminho tendo o marxismo-leninismo como base para o desenvolvimento nacional. As Quatro Modernizações proposta por Zhou Em Lai têm a agricultura como prioridade para fortalecer o pacto social entre PCCh e camponeses feito em 1949 através da Revolução Comunista no país. Desta forma, com as medidas tomadas pelos camponeses, sendo estes apoiados pelo PCCh, para modernizar a agricultura e elevar a produtividade agrícola

            Uma das primeiras medidas tomada a partir da reforma econômica em 1978 foi a extinção das comunas populares, onde foram formados lotes familiares, sendo baseados em contratos de responsabilidades entre as famílias e o Estado. O preço dos produtos agrícolas foram liberados e as cotas obrigatórias foram eliminadas. Estas medidas beneficiaram diretamente os camponeses, pois a produtividade agrícola elevou-se gradativamente tirando o país da intensa estagnação agrícola a qual havia se inserido.

            As reformas agrárias que vêm ocorrendo no país nos últimos 30 anos têm como base a Nova Política Econômica, proposta por Lênin, a qual impulsionou a economia camponesa através do desenvolvimento da pequena indústria local, as Empresas de Cantão e Povoado. Estas empresas, inicialmente responsáveis pela fabricação de insumos agrícolas, passaram nos anos 1990 a produzir os chamados produtos made in China, sendo responsáveis, em 1993, por 54% dos produtos exportados no país. Para Jabbour (2006, p. 64):

 

Empresas coletivas ligadas a unidade administração (município), foi a responsável pela geração entre 1978 e 1999 de 120 milhões de empregos no campo provocando uma urbanização de tipo rural, sui generis na história da humanidade e também uma explosão de consumo e invasão de produtos têxteis e brinquedos chineses nas décadas de 80 e 90.

           

            Tais reformas agrárias estão ocorrendo com grande intensidade e com características chinesas. Através da ciência, tecnologia e de grandes investimentos, a agricultura chinesa vem integrando os camponeses a economia de mercado gerando desta forma um desenvolvimento diversificado, tornando o próprio camponês num potencial consumidor.

 

 

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