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Asunto:[encuentrohumboldt] 298/10 - A AGRICULTURA BRASILEIRA: PRODUÇÃO DE ALIME NTOS E MERCADORIAS.
Fecha:Sabado, 4 de Diciembre, 2010  23:35:24 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>

A AGRICULTURA BRASILEIRA: PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MERCADORIAS.

 

 

João Batista Villas Boas Simoncini[1]

José Francisco Santos de Moura[2]

 

Resumo

 

Este artigo visa demonstrar como a política agrícola adotada no Brasil nas últimas quatro décadas, amparada na Lei Nº 4.504, de 30 de novembro 1964 (Estatuto da Terra), impactou a base socioeconômica e ambiental brasileira. Consagrando ou mesmo confirmando as características históricas marcadas por uma estrutura fundiária concentrada, excludente e marginalizadora, que coloca boa parte da população brasileira numa situação de risco (insegurança alimentar). A fim de reverter este cenário é promulgado o Estatuto da Terra, que tinha dois objetivos básicos: aumentar a base técnica da agricultura e implementar a reforma agrária no Brasil. A primeira delas teve sua face mais proeminente como a revolução conservadora e a segunda não se concretizou, porém, agravou o problema agrário. Desta forma, na reformulação do campo no Brasil verifica-se que as mudanças ocorreram somente na base técnica, excluindo deste processo milhares de trabalhadores, bem como modificando a qualidade dos alimentos e do meio onde são produzidos.

 

Palavras-chave: Produção Agrícola,  Alimentos, Mercadorias.

 

Abstract:

This essay aims to demonstrate how the adopted agricultural policy in Brazil in last four decades, supported in the Law Nº 4.504, of 30 of November 1964 (Statute of the Land), impacted the social economic and environmental Brazilian base. Consecrating or even confirming the historical characteristics marked by a concentrated, exculpatory and marginalized agrarian structure that places a good part of the Brazilian population in a risky situation (alimentary insecurity). So as to revert this scene the Statute of the Land is promulgated, which had two basic purposes: to increase the base technique of agriculture and implement agrarian reform in Brazil. The first one had its face more prominent like the conservative revolution and the second one was not materialized; however, it aggravated the agrarian problem in such a way, in the reformulation of the field in Brazil, it was verified that that the changes had only occurred in the base technique, excluding thousands of workers of this process, as well as modifying the quality of foods and the way where they are produced.

 

Key words: Agricultural production, foods, goods.

 

 

1.   A ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA E A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO

No inicio do ano de 2010 o Brasil ganhou o título de país com a maior concentração de renda da América Latina, algo que é caro a maioria da população que sofre as conseqüências deste fenômeno. Também ostenta a marca de um sistema agrário com base no latifúndio e no minifúndio[3]. O país desde a sua gestação de uma colônia européia, historicamente tem em uma minoria elitizada o poder de/para, através da concentração dos meios de produção. A terra como a principal fonte de todos os recursos primários, manteve-se nas mãos dos senhores de escravo num primeiro momento, mas que é a verdadeira base de onde provém o principio da estrutura atual. Entender a raiz deste mal que atormenta o povo brasileiro é avaliar a sua história de formação. Como o estágio atual é uma reprodução da sua própria história, nos questionamos de que forma se deu o processo de formação da estrutura fundiária.

A produção do pensamento da Geografia Agrária no Brasil teve sua base filosófica ancorada em três vertentes de interpretação: quantitativa, historicista e dialética (OLIVEIRA, 1999). A respeito desta última corrente, que na visão do autor é a que mais se aproxima da realidade, temos uma subdivisão com relação a interpretação de quando as relações capitalistas de produção atingiram/atingem o campo brasileiro. Há aqueles que defendem que houve relações feudais no Brasil e que o sistema capitalista estaria penetrando no campo. Um exemplo clássico desta vertente é a obra de Guimarães (1989) intitulado “Quatro séculos de latifúndio”. Nesta obra Alberto Passos Guimarães enfatiza que o sistema adotado no inicio de distribuição de terras no Brasil Colônia, sob o regime de sesmarias, era uma ressurgência do feudalismo português. Para o mesmo, este sistema estava em decadência em Portugal, pois já ascendia uma classe burguesa que tinha êxito com o mercantilismo, através das navegações. Porém, a estratégia da Coroa Portuguesa com vistas a assegurar a posse da terra, foi recorrer às formas arcaicas. No entanto, o feudalismo já havia avançado no velho continente, repassando aos cativos da terra (servos) e não mais escravos, o trabalho produtivo. Como estes não existiam na colônia foi preciso recorrer a uma forma mais arcaica (o escravismo) para efetivar a produção. Para o mesmo o caráter comercial das mercadorias configurava um mercantilismo e não o capitalismo.  Para Guimarães (1989) é esta ordem feudal que mantém o monopólio da terra. Sendo o mesmo, recusar esta ordem feudal como o cerne da distribuição de terras no Brasil é negar a reforma agrária, a qual se faz necessária para que o país prospere.

A simples eliminação em nossa história da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária. (GUIMARÃES, 1989, p. 33). 

Sobre os que pensam numa forma evolucionista, sustentar que o Brasil Colônia já nasce sob o signo capitalista é, segundo o autor, servir as forças reacionárias. Por isso é necessário romper com as velhas estruturas do latifúndio feudo-colonial. A terra foi o centro de nossa produção e não o capital. O poder da terra é também um poder político ideológico extra-econômico dos coronéis, até 1930 principalmente, mas que ainda persiste segundo Guimarães (1989).

A segunda vertente afirma que o capitalismo está presente no campo brasileiro e, este, eliminaria inevitavelmente o campesinato. Entre os autores citados por Oliveira (1999), destacamos dois autores que são emblemáticos nesta vertente: Ruy Moreira e José Graziano da Silva. Para o primeiro, as raízes da formação do espaço agrário brasileiro estão nas Sesmarias. Por esta lei o acesso a terra [...] era proporcional ao número de escravos de propriedade que tem cada senhor (MOREIRA, 1990, p.11). Quem não se enquadra neste modelo eram posseiros e ocupantes das matas ainda inexploradas pelo homem branco. Este período corresponde ao Brasil Colônia, período este que estava restrito a sua ocupação por pontos deslocados no território, ou as chamadas ilhas. Portanto o país nasce com as premissas de uma distribuição concentrada e excludente, sob o modo das plantations açucareiro, a primeira monocultura a qual era movida com a mão de obra escrava.

A plantation vincula-se ao trabalho escravo e a monocultura, constituindo um complexo agroindustrial ao reunir a lavoura da cana e a sua transformação industrial no açúcar (MOREIRA, 1990, p. 14).

Portanto a monocultura açucareira era a face do capitalismo monopolista que extrai a renda para a metrópole. Já em José Graziano da Silva (1982) o capitalismo transforma as relações sociais vigentes e acentua as desigualdades. Para o mesmo, o Brasil nasce sob o signo do capitalismo, porém se utiliza de modos anteriores ao mesmo para realizar a sua acumulação de capital. Também em Cardoso (1977) persiste a ideia de um capitalismo-escravista, uma combinação contraditória do inicio da economia do Brasil meridional. Ora, isso levaria necessariamente a expropriação da pequena propriedade de base de mão-de-obra familiar, pensamento que esta em consonância com as idéias de Kautsky (1980). Então como explicar a persistência das unidades familiares que produzem a maior parte dos alimentos de consumo interno do país? Seriam estes resquícios, porque primam pela produção dos gêneros alimentícios que sustentam a família, ou modos subordinados a um sistema maior, o qual prima pela produção de mercadorias?

Já a terceira vertente afirma que o capitalismo atinge o campo de maneira desigual e contraditória, com as relações de produção próprias deste sistema, mas também recriando modelos e modos de produção e reprodução anteriores ao capitalismo (OLIVEIRA, 1999). Enquadram-se nesta vertente além do próprio Ariovaldo Umbelino de Oliveira, outros autores como José de Souza Martins, Samir Amin e Kostas Vergopoulos. Para estes, o modo de produção capitalista não visa a extermínio dos modos externos a sua lógica, mas ao contrário, tem sempre a intenção [...] de integrar em seu processo de reprodução todos os elementos exteriores como fontes suplementares de rendimentos. (AMIN, 1977, p.153) Segundo os mesmos, há expropriação dos pequenos agricultores por um lado e por outro recriam-se as condições para que alguns se reproduzam. O argumento utilizado por esta vertente é de que quando o capital estabelece a produção de gêneros alimentícios com a finalidade da extração da mais-valia, para isso utiliza a mão-de-obra assalariada, mas também quando reproduz a unidade produtiva familiar camponesa, quando não se territorializa, contudo sujeita a renda da terra. Por isso o capital está muito presente no campo se reproduzindo tanto na forma direta, quando se apropria do trabalho alheio como no momento da circulação da mercadoria.

Dessa forma, o debate sobre a estrutura fundiária do Brasil, que às vezes parece desnecessária, traz a tona, uma discussão do tipo de sociedade que queremos. Mesmo aqueles que se escondem atrás de um escudo da evolução, trazem consigo o plano político-ideológico que sustentam. Porém, nenhuma destas correntes nega a característica brasileira: a forte concentração de terras. Esta característica o país carrega ainda do período colonial, quando se deu as primeiras partilhas de lotes de glebas nas formas de sesmarias e datas de terras. Num estudo feito pelos pesquisadores do INCRA (Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária), está implícita a visão de que o capitalismo esta avançando no campo brasileiro, portanto não nasceu capitalista. 

A penetração capitalista no campo, a partir da década de 60, se deu através do "modelo prussiano", que se caracteriza pela transição da grande propriedade improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusão da maioria das pequenas e médias propriedades. O cerne deste modelo é a modernização conservadora, que tem como pilar modernizar a grande propriedade, com a conseqüente manutenção de uma estrutura fundiária concentrada; exigindo-se qualidade e produtividade, que estão atreladas à adubação química e mecanização, tendo em vista o mercado externo e as demandas da indústria nacional, as quais passaram a determinar o perfil da agricultura brasileira. (CARDIM, VIEIRA & VIEGAS, 2000, p.2).

Portanto não nega que o modelo senhorial – feudo – colonial foi o modelo implantado no Brasil e, mais, se arrastou até meados do século XX. A partir de então a propriedade privada da terra passa das mãos de grandes proprietários de terras particulares para as mãos de empresas nacionais, multinacionais e de capital misto.  Conforme Oliveira (1994) o latifúndio tem aumentado, inclusive com uma dezena de empresas que possuem mais de um milhão de hectares de terras no Brasil. Para Delgado (1985) a industrialização da agricultura teve um forte investimento de clusters do setor financeiro. Também Gomes da Silva (1994) corrobora com a ideia de que somente 46 grupos do setor financeiro, do setor industrial e do setor agropecuários são responsáveis por 85% dos latifúndios do país, ocupando uma área superior a 22 milhões de hectares (área semelhante ao estado do Rio Grande do Sul).

O Brasil até meados do século XX era um país agrário, onde a maioria da população morava no campo e é a partir de 1960 que se tem uma inflexão do mundo agrário (SANTOS, e SILVEIRA, 2004). Na busca da modernidade e do desenvolvimento industrial, o país tomou medidas para atrair a população agrária nacional para que esta viesse a mover as engrenagens da indústria tardia brasileira (OLIVEIRA, 1988). Para tanto, o Estado brasileiro adotou medidas para tirar o país de agrário - exportador de matérias primas para um possível produtor de bens de consumo industrializados e, posteriormente, bens duráveis. Mas para isso precisava de mão-de-obra na cidade e aumento na produção de alimentos (RANGEL, 2000).

Os principais marcos da mudança de paradigma na primeira metade do século XX são o projeto urbano industrial a partir de 1930, o modelo desenvolvimentista de 1950 e a revolução (golpe militar) de 1964.  No bojo destas medidas estava a modernização do campo, com medidas que viabilizassem o aumento da produtividade com elevação da base técnica, a produção em escala de produtos alimentícios padronizados visando a industrialização dos mesmos. Para isso foi tomado medidas como a substituição da força de trabalho braçal e animal para a mecanização, o controle de pragas e doenças tanto em plantas como em animais através de processos químicos, adotar o uso de sementes melhoradas e geneticamente modificadas, adotar o uso de adubos químicos e corretivos a fim de extrair toda os nutrientes do solo. Enfim era um conjunto de transformação tecnológica, econômica, jurídica e também política (RANGEL, 2000).

O binômio terra e homem referido por Francisco de Oliveira era a base da agricultura no modelo agrário exportador brasileiro e, para a mudança deste quadro, o capital será de suma importância. As máquinas, os implementos agrícolas, as sementes melhoradas, o adubo e o corretivo, os defensivos agrícolas exigiam não só o investimento de capital, mas também a mudança do saber fazer do homem do campo. A quimificação e mecanização demandavam um saber técnico e científico até então dispensável. (SANTOS e SILVEIRA, 2004). Porém, que mudanças são estas que retiram o país de um produtor de matérias primas, mas o recolocam no mesmo patamar? Na verdade as mudanças que houveram foi somente na base, todavia a estrutura fundiária permaneceu a mesma. O mais recente instrumento que veio para efetivar este processo foi o Estatuto da terra de 1964, o qual tinha basicamente dois objetivos: promover a reforma agrária e promover uma mudança na base técnica da agricultura brasileira (FONTOURA, 2004).

Entretanto, Graziano (2002) aponta que é a partir de 1970, que efetivamente acontecerão tais mudanças na base técnica do campo. A agricultura “moderna” capitalista chegou a diversas partes, principalmente centro oeste e norte do país, com a cultura da soja, da cana e com a pecuária de corte. A aquisição de maquinas e de pacotes tecnológicos foi promovida e financiada pelo Estado brasileiro, abaixo de investimentos e empréstimos bancários. O que foi planejado começou surtir efeito, houve aumento na produção, na produtividade e padronizaram-se alguns alimentos (commodities). (FONTOURA, 2004). Tudo isso combinado com o “avanço da ciência” e da tecnologia, das ciências da terra e da engenharia genética, as diversas partes do território puderam receber [...] os vetores da modernidade (SANTOS, e SILVEIRA, 2004, p. 105). Contudo as formas como se deu este processo foi doloroso, porque excluiu os pequenos lavradores, posseiros, meeiros, indígenas e demais trabalhadores que sobreviviam da terra de trabalho (GRAZIANO DA SILVA, 1981). A terra de negócio se expande de forma desigual e combinada, recriando as formas subordinadas de exército de reserva, as formas de peonagem (bóia fria) e até mesmo o trabalho escravo exercido nas grandes fazendas (OLIVEIRA, 1990, 1999; MARTINS, 1986). Segundo Rangel (2000) a proposta era concentrar e especializar a produção, reordenar o processo produtivo e, por isso, o destino de muitos deveria ser o abandono do campo para virar mão-de-obra na indústria urbana.

A profundidade de tais medidas foi sentida pela população agrária brasileira. Novos front’s de produção agrícola se especializam. Do Nordeste ocorrem fluxos migratórios para servir de mão-de-obra na região concentrada (Sudeste) e para o Norte (fronteira agrícola); do Sul para o Noroeste e assim por diante. As migrações vieram, tanto para as cidades como para outras fronteiras, para desbravar terras que ainda não tinham sido cultivadas ou se estabelecer onde às características do local não permitissem que o meio-técnico-científico se estabelecesse por completo. Porem este processo foi parcial, já que não atingiu em sua plenitude todas as regiões do país (GRAZIANO DA SIALVA, 1981). Estes locais permaneceram com as mesmas condições anteriores, não contempladas com a tecnologia, mas competindo com ela. Surge então um novo arranjo espacial. As novas formas e funções configuram uma nova paisagem. As formas antigas cumprem novas funções e as funções antigas são contempladas nas novas formas. (SANTOS, e SILVEIRA, 1996) Mas a estrutura não é mais homogênea, surgem conflitos e cooperações de uso dos pedaços do globo. A nova ordem supera a velha, suplanta-a e só lhe resta completar aquilo que não interessa àquela. (OLIVEIRA, 1988). É nestes lugares e em pequenas propriedades que são produzidos a maior parte dos alimentos consumidos no país.

A agricultura familiar e responsável por grande parte da produção de gêneros alimentícios de consumo interno, bem como foi responsável pelo desenvolvimento socioeconômico em outros países (OLIVEIRA, 1991, 1999; ABRAMOVAY 1994, 1998). Dessa forma, o desenvolvimento desigual e combinado, promovido pelo Estado brasileiro gera a abertura do campo ao capital, bem como financia o agronegócio, mas também tem destinado uma pequena parcela para investimentos na agricultura familiar. A partir de então a velha ordem de proprietários de terras aliado ao setor urbano industrial irão formar a parte da agricultura comercial (agronegócio). É esta produção de mercadorias que irá configurar um novo arranjo espacial.  De um lado as formas homogêneas de paisagem latifundiária e monocultora, produtora de commodities e, de outro, a agricultura familiar que produz o alimento que sustenta o país.

 

 

2.   A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA: A EXPANSÃO DA MERCADORIA. 

 

A industrialização da agricultura surgiu como uma necessidade de expansão capitalista da sociedade urbano industrial (KAUTSKY, 1980; PASSOS, 1982). A chamada revolução verde, que ocorreu no pós-guerra, iniciada em países como Inglaterra, Estados Unidos e México, se espalhou pelo continente americano e teve sua efetiva inserção no Brasil a partir das décadas de 1960 e 1970, principalmente no governo ditatorial (SANTOS, e SILVEIRA, 2004).      A mecanização/quimificação, como se referiu Milton Santos, foi um dos fatores que mais trouxe consequências as populações rurais. Os problemas sociais de desterritorialização dos camponeses, expulsão de posseiros, meeiros e arrendatários, jogaram na estrada milhares de trabalhadores do campo (MARTINS, 1986; GRAZIANO DA SILVA, 1993). 

Com a tomada do poder do regime ditatorial ficou constituído o plano para a chamada modernização da agricultura, através da lei Número 4.504 (Estatuto da Terra de 1964). A crise agrária brasileira não só tem suas origens na modernização conservadora, a partir da década de 60 do século xx, porém recrudesceram os velhos problemas de concentração da riqueza e de falta de terra aos pequenos lavradores (Graziano Neto, 1980). A respeito da questão agrária, Graziano da Silva (1993) alerta para não confundirmos a questão agrária com a questão agrícola.

[...] a questão agrícola diz respeito aos aspectos ligados as mudanças na produção em si mesmo: o que se produz, onde se produz e quando se produz. Já a questão agrária esta ligada às transformações nas relações de produção: como se produz, de que forma se produz. (GRAZIANO DA SILVA, 1993, p.11).

Da mesma forma que o problema agrário não se restringe somente as questões agrícolas, a parte técnica da produção, assim também a necessidade de uma transição para uma produção orgânica não se restringe na mera substituição dos insumos para produção. A transformação na agricultura só pode acontecer num plano mais amplo: produtivo e reprodutivo. As bases elementares desta problemática dizem respeito ao próprio modo de produção que direciona o modo de reprodução da sociedade.

[...] a força com que a questão agrária brasileira ressurge hoje não advém apenas da maior liberdade com que podemos discuti-la. Mas também do fato de que ela vem sendo agravada pelo modo como têm se expandido as relações capitalistas de produção no campo. Em outras palavras, a maneira como o país tem conseguido aumentar a sua produção agropecuária tem causado impactos negativos sobre o nível de renda e de emprego da sua população rural. E a crise agrária brasileira, como também já havia notado Rangel, já estava desde o início dos anos sessenta ligada a uma liberação excessiva de população rural. (GRAZIANO DA SILVA, 1993, p.11-12).

O êxodo rural com ápices da década de 60 e 70, o qual passaria o Brasil de predominante rural para urbano, não resolveu a pobreza da população, mas pelo contrário, agravou e restringiu o acesso a terra. Os pobres e miseráveis que estavam no campo passaram a ocupar as periferias urbanas, vivendo do subemprego, como enfatiza Graziano da Silva (1993, p.12)

Eram milhares de pequenos camponeses que, expulsos do campo, não conseguiram encontrar trabalho produtivo nas cidades. Daí os crescentes índices de migrações, de subemprego, para não falar na mendicância, prostituição e criminalidade das metrópoles brasileiras. (idem, p. 12).

A modernização da agricultura, também denominada de “modernização conservadora”, já que aliou os interesses do capital urbano industrial com as oligarquias rurais, transformou principalmente a base técnica da agricultura. A expansão capitalista na agropecuária foi se utilizando da parafernália industrial. As máquinas, os adubos, os agrotóxicos, as sementes geneticamente modificadas são a expressão mais claras destas transformações. Dessa forma, não há como separar o sistema econômico, político- social e do técnico. A expansão capitalista se deu pela utilização de novas técnicas. As conseqüências sociais não foram positivas. Também podemos identificar hoje outro problema que é a contaminação do ambiente e do homem pelo uso de agrotóxicos e agroquímicos. Graziano da Silva (1993, p. 14) vê nesta revolução, formação dos complexos agroindustriais como um processo de “desenvolvimento do capitalismo no campo”, ou seja, do alimento a mercadoria.

A agricultura passou a movimentar a indústria; de insumos, de sementes, de tratores, de ferro, de remédios e etc. Porém isso não implicou num ganho direto ao produtor porque “o sistema todo foi feito para que ganhem os grandes capitalistas e não os pequenos produtores.” (GRAZIANO DA SILVA, 1993, p.17). Porém o desenvolvimento da industrial no campo não se deu a maneira da forma urbana. A peculiaridade que o grande capital encontrou para expandir-se na agricultura é justamente a terra. Esta não é um bem produzível, mas é fruto das apropriações pretéritas, sendo no Brasil das oligarquias imperiais, comerciais e militares lusas, depois brasileiras. É por isso que a questão agrária brasileira não somente se estabelece nas questões técnicas, mas no acesso ao meio essencial a produção agrícola. Numa estrutura agrária concentrada, havia grandes propriedades que comportava determinado número de posseiros, rendeiros, meeiros, arrendatários, agregados entre outros. Com o processo de industrialização destas grandes unidades, sendo estas financiadas com créditos subsidiados pelo Estado1 os pequenos lavradores que ocupavam estas terras foram varridos para as cidades (Graziano da Silva, 1982, 33). Houve uma aliança da indústria com as oligarquias agrárias, com o aval do Estado financiador, a fim de produzir para exportação, principalmente. Dessa forma conservou a “estrutura fundiária resistente, processo de modernização que se arrasta atrás do Brasil (...) as quais configuram um “conjunto de contradições para a sobrevivência de uma estrutura social” (MARTINS, 1997). A industrialização criou o seu próprio mercado, de bens para mover as suas próprias engrenagens. (GRAZIANO DA SILVA, 1982, p.45).

A crescente produção agrícola do Brasil não elimina o estado de fome endêmica e estrutural do País (CASTRO, 1960). Os programas sociais dos últimos governos têm alargado o debate e, em alguns casos, sanado a falta de acesso aos alimentos. Porém, não estancam a sangria por onde cada dia milhares de pessoas passa necessidades básicas de alimentação. A alimentação é um direito constitucional assegurado pela ementa 064/2010 no artigo 6º da Constituição Federal[4][5].

Dessa forma segue a dualidade Brasileira onde de um lado existem poucos proprietários de terras com muita área concentrada e por outro, milhares de lavradores sem terra e com pouca terra. Não bastasse este problema surge o agravamento dos problemas ambientais provocados pela mecanização quimificação do campo. Os problemas causados pelo uso de agrotóxicos na agricultura e uma questão de Saúde pública. A questão agrária do Brasil abrange a concentração de terras e a falta de acesso para muitos, mas também está vinculado ao problema da contaminação humana por agrotóxicos com o modelo de desenvolvimento, as políticas agrária e de produção agrícola, e o papel do Brasil no cenário internacional globalizado enquanto produtor de “commodities”.

O problema ambiental, político e econômico pode ser entendido a partir da lógica social, principalmente no que consiste a sociedade urbano-industrial e nas consequências que isso implica. Para Florit (2004, p. 25) “os debates em torno dos problemas ambientais são discussões em torno das condutas e comportamentos sociais que geram estes problemas, e dos ideais de vida que justificam estas condutas”. De certa forma não é desprezível de que também se considere uma crise moral da sociedade, uma crise de valores humanos, suplantada pelo valor mercadológico das mercadorias. O mesmo autor ressalta que “as 'leis naturais' que devem governar as áreas silvestres, só podem fazê-lo na medida em que as leis humanas geram condições para que isso aconteça (FLORIT, 2004, p. 32). Entendem-se leis humanas (normas jurídicas) as condições que o homem permite para que a natureza se re-estabeleça e assimile todo impacto da vida humana.

A chamada revolução verde acentuou as desigualdades sociais e, agora comprovadamente provoca problemas ambientais. Alguns autores enfatizam que os efeitos da mecanização, quimificação da produção agrícola foram mais perniciosos para a pequena produção familiar, como aponta Altieri:

A modernização não beneficiou os agricultores pobres na América Latina. Aumentou a produtividade agrícola e a produção total, mas também trouxe consequências ambientais e sociais significativas em muitas regiões. A modernização não teve êxito no melhoramento da agricultura familiar, uma vez que depende de tecnologias que desestruturam a natureza e aumentam as distâncias entre os processos sociais e ecológicos. (ALTIERI, 2002, p. 64).

O autor citado há algum tempo vem pesquisando a agricultura na América Latina e tem experiências tanto na agricultura moderna (de precisão) como nas chamadas agriculturas alternativas, como agroecologia, agricultura natural e outras, salientando que a chamada produção convencional é insustentável, principalmente sob o ponto de vista ecológico (ALTIERI, 2002).  O mesmo enfatiza que esta é muito mais propensa há um novo paradigma do que a anterior. Nesta nova perspectiva as bases filosóficas enfatizam uma visão mais holística sobre o meio e uma técnica menos excludente e menos dependente dos insumos não renováveis e externos. Outro ponto importante que o autor destaca é a não disjunção entre a esfera técnica produtiva, da esfera ecológica e também das questões sociais e culturais. Para o mesmo a agroecologia será um dos referenciais importantes para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.

Das bases materiais que produzem e reproduzem esta mesma sociedade de classes é que surge o problema socioeconômico e socioambiental. A produção de alimentos, embora em crescimento, é mal distribuída. Milhares de pessoa passam fome em nossa cidade e, outras tantas, estão subnutridas. Há considerável oferta de alimento no mercado, mas a população de baixa renda não consegue nutrir-se com quantidade e qualidade satisfatória. A revolução verde implantada no Brasil, a partir de 1970, principalmente, vem agravando as consequências nocivas ao ambiente social e biológico (GRAZIANO NETO, 1982). São verificados desaparecimento de espécies, erosão no solo, envenenamento de animais e pessoal, esterilidade em diversas espécies. As consequências destes problemas são realidades que atingem diretamente a população: na saúde, com propagação de doenças de corpo e da mente; na economia, com gastos desnecessários; na cultura, e; no lugar, com estranhamento em relação ao seu entorno, embrutecimento das relações comunitárias, homogeneidade de paisagens. A crise sócio-ambiental atinge toda esfera da vida humana, começando do básico, do fisiológico. Por outro lado este é um tema transversal a qualquer ciência, mas ainda trabalhado na forma de “conscientização”, algo que julgamos pouco eficiente. Aqui também reside outra discussão, ou seja, como gestar estas novas consciências? Concordamos com Marx (2007) quando afirma que não é a consciência que determina a nossa realidade, mas esta influencia diretamente aquela. De modo que para criar uma nova consciência é importante gestar uma nova realidade socioeconômica, política e ambiental. Por isso é importante o papel das políticas públicas no fortalecimento da agricultura familiar, dos pequenos estabelecimentos. Também Graziano da Silva (2003, p. 61) ressalta que a alternativa real e possível é a retomada da “luta política” como luta central, de exigir um papel atuante por parte do Estado, não apenas como um mediador. Também é necessário o fortalecimento das representações dos camponeses, pois estes sabem realmente dos seus interesses.

 

3.   A RETOMADA DA AGRICULTURA COMO PRODUÇÂO DE ALIMENTO.

Uma das pioneiras na denuncia o uso de agrotóxicos na agricultura foi Rachel Carson, uma pesquisadora que não se deixou ludibriar pelo capitalista industrial. O fruto de sua luta foi a proibição do uso do DDT nos Estados unidos já na década de 1970 e em outros países posteriormente, pois a comunidade científica entendeu que ele era extremamente contaminante e biocumulativo. A publicação de Silente Spring (Primavera Silenciosa) por Rachel Carson em 1962 é o marco fundamental para o movimento ambientalista de denuncia do uso de agrotóxicos pela agricultura.

O termo agricultura alternativa é aqui utilizado como denominação a toda forma de produção que não se enquadra nas formas de produção promulgadas pela chamada revolução verde da agricultura. Mas porque desta produção? Para Aubert (1985) a produção orgânica (uma das formas de produção alternativa) é necessária, pois a industrialização da agricultura provocou a contaminação dos alimentos, com pesticidas, organofosforados, nitratos e etc. Também decresceu o valor nutritivo do alimento, que passou a ser produzido em escala e em tamanho maior, porém não acrescentou nenhum valor adicional. Quanto ao balanço energético Aubert (1985, p. 27) enfatiza que [...] ”para se chegar a 1 tonelada de nitrogênio na forma de adubo, o consumo é de 2 toneladas de petróleo”. O mesmo autor ressalta que a revolução conservadora reforçou o êxodo rural.

Também Altieri (2002, p. 127) alerta para o fato de que na década de 1970, as tecnologias que visavam o aumento da produtividade foram transferidas para os países em desenvolvimento, “sem levar em consideração as condições ambientais e socioeconômicas diferenciadas”. E isso levou a uma série de graves consequências ambientais, principalmente. Nesta mesma obra Altieri (2002) apresenta diversas formas de produção alternativa que se enquadram no tipo de desenvolvimento sustentável, do ponto de vista social, econômica e ambiental, como os agroecossistemas, a agricultura tradicional, agricultura migratória, de vazantes, a agroecologia, entre outros.

            Poderíamos discutir a eficiência de uma forma de produzir sobre outra por diversos fatores como: produtividade, distribuição de renda, baixo impacto ao ambiente e etc. Porém alguns autores como Altieri (2002) e Porto Gonçalves (2006) analisam a produção sob o ponto de vista do balanço energético, que é o quanto é desprendido de energia para determinado ciclo produtivo.  De certa forma, esta é uma maneira racional de analisar que técnicas produtivas causam menos impacto do que outra e, uma superação da visão estritamente econômica. Altieri (2002, p. 97) citando Bayliss - Smith (1982) diz que este fez uma a análise comparativa de dados de sete tipos de produção e concluiu a eficiência de utilização de energia (balanço energético) diminui, a medida que a dependência de combustíveis fósseis aumenta. Desse modo, em uma agricultura industrializada, o ganho líquido energético é pequeno, já que é grande o gasto de energia na sua produção.

De fato as questões econômicas influenciam o tipo de técnica e o tipo de produção. Quando os investimentos, o plantio e os cuidados são destinados a culturas comerciais, ou seja, que são mercadorias alienadas, se tense uma depreciação na qualidade do alimento.  Segundo Altieri (2002, p. 106) “somente onze espécies de plantas alimentam 80% população mundial”.  A simplificação dos sistemas agroflorestais a fim de aumentar a captação da energia solar compromete a sustentabilidade social e ecológica.

Parece que enquanto a moderna tecnologia aumentou em muito a produtividade a curto prazo, também diminuiu a sustentabilidade, equidade, a estabilidade e a capacidade de produção do sistema agrícola. (ALTIERI, 2002, p. 112).

O que existe é uma incongruência entre os fatores ecológicos, econômicos e sociais. O aumento da produtividade é um imperativo econômico, mas é excludente no modelo dominante atual e também diminui a capacidade de recuperação do ambiente. O autor também apresenta alguns qualitativos que indicam a mudança ambiental como: sustentabilidade do agroecossistema, contaminação dos recursos naturais e a qualidade da paisagem agrícola. O manejo convencional, baseado nos insumos químicos e nas técnicas agrícolas industriais tende ao declínio da produção ao decorrer do tempo. A concepção de natureza mecanicista é a base sob a qual se move a produção agrícola convencional. É a partir da critica a esta concepção que surge a chamada “agricultura alternativa”. 

A chamada agricultura alternativa surge como uma critica ambiental e social, ao modelo monocultor e poluidor, principalmente a partir da década de 60 do século XX no Brasil. Porém este movimento nasce na Europa e na Ásia no inicio do século referido, sob diversas correntes filosóficas. Segundo Florit (2004) as chamadas correntes alternativas à agricultura moderna são bastante diversas, mas são analisadas na literatura a partir de quatro correntes que são; agricultura orgânica, agricultura biológica, agricultura, biodinâmica, e agricultura natural.

Para o mesmo autor a agricultura orgânica é atribuída a obra do pesquisador inglês Sir Albert Howard, o qual fez seus trabalhos na Índia em 1905. O mesmo observou que os camponeses indianos conseguiam manter a fertilidade do solo e produzir plantas vigorosas, sem o uso de fertilizantes químicos. Para isso, eles utilizavam os resíduos animais e vegetais, os quais transformados em húmus repõem a fertilidade do solo, mantendo a atividade biológica do mesmo. Esta corrente tem sua concepção filosófica nas obras evolucionistas de Charles Darwin. O cerne desta concepção é de que o solo é um ambiente vivo e que precisa estar em equilíbrio para uma boa produção. Dessa forma o solo é visto tanto do ponto de vista agronômico, quanto da visão moral, ou seja, é a fonte de vigor às plantas, contudo é também o meio de controle social e de luta (FLORIT, 2004, p. 108-110). 

Contemporâneo a Howard, a agricultura biodinâmica surge com o filósofo austríaco Rudolf Steiner, o criador do movimento filosófico conhecido como antroposofia, a qual busca o equilíbrio espiritual do homem. Os estudos de Steiner parte do trágico momento em que a produção se encontrava de degeneração e surgimento de doenças nas plantas. Para o mesmo há uma estreita relação entre os fenômenos biológicos, anímicos e espirituais, por isso considera muito importante a influência dos astros (Lua, Marte, Venus e etc.) na produção agrícola. Esta corrente que também tem por ética o não uso de agrotóxicos e agroquímicos, do cuidado com o solo, acrescenta a visão espiritual e também a utilização de preparados biodinâmicos.  Dessa forma esta corrente aprofunda a sua distancia do modelo mecanicista convencional, quando admite que as atividades biológicas da terra e das plantas também são influenciadas por outros astros e por atributos metafísicos.

Na década de 70, do século XX, surge na França a agricultura biológica, termo cunhado por Claude Aubert, a qual reconhece as correntes anteriores como validas e também a teoria da Trofobiose de Francis Chaboussou (FLORIT, 2004). O que esta corrente traz de novo é a aberta critica ao modelo convencional de produção agrícola. Dessa forma a produção de alimentos saudáveis não depende tão somente de uma ambiente equilibrado, mas também do plano político.

A agricultura natural foi originada da filosofia oriental e seus principais mentores são Mokito Okada, de orientação religiosa e Masanobu Fukuoca, um pesquisador nato que abandonou as técnicas mecanicistas. A agricultura natural surge como uma proposta radical a produção tradicional. Para esta corrente as nefastas conseqüências das técnicas convencionais são o reflexo de uma civilização ruída. O solo é um elemento vivo e por isso precisa ser puro e natural, apenas com o acréscimo da própria reciclagem do material vegetal e, portanto não admitindo o esterco animal como adubo.  A ideia principal é tentar interferir o mínimo possível no ambiente natural. Por isso não usa agroquímicos e agrotóxicos, não mecaniza a produção, não ara, não capina, por isso também é conhecida de agricultura do “não fazer”.

A agricultura natural é também uma forma de pensar uma nova sociedade que se relacione de uma maneira muito diferente com a natureza. Para Fukuoca a nossa civilização desconhece totalmente a natureza quando classifica a mesma a revelia do que ela é realmente, já que qualquer elemento não significa o que ele verdadeiramente é, quando separado do contexto natural onde se encontra.  Para o mesmo, a decisão mais sabia é observarmos a natureza e não lutarmos contra ela. O termo “natural” parte da ideia de produzir sem a interferência “artificial”. Esta forma de agricultura é também uma reflexão filosófica de que a elevação humana não é interferindo/dominando a natureza, mas elevando-se espiritualmente.  Uma derivação desta corrente é a também conhecida Permacultura, formulada por Bill Molisson na Austrália. Esta também trabalha com a ideia de observarmos e aproveitarmos as potencialidades da natureza, mas agrega também a montagem de desenhos e formas nos cultivos.

No Brasil estas correntes estão disseminadas e as vezes se misturam com outras formas de produção de comunidades tradicionais, como os produtores de vazantes de rios, os faxinais, as roças indígenas, os sistemas agroflorestais entre outras. O que todas têm em comum é o fato de que são favoráveis na produção familiar, são passiveis de produzir em pequenos lotes, portanto inclui os pequenos produtores, são recomendáveis para o uso e conservação de um ambiente equilibrado, porque partem de uma concepção holística de natureza integrada, são ecologicamente corretas, também favorecem uma distribuição de renda. A justaposição ou até mesmo as técnicas de algumas das correntes referidas é chamada de “agroecologia”. Este termo é utilizado também para designar as produções orgânicas nas pequenas propriedades, que sejam ecologicamente corretas e socialmente justas.

O termo Agroecologia pode significar muitas coisas. Definida de forma mais ampla, Agroecologia geralmente representa uma abordagem agrícola que incorpora cuidados especiais relativos ao ambiente, assim como aos problemas sociais, enfocando não somente a produção, mas também a sustentabilidade ecológica do sistema de produção. (ALTIERI, 2002, p. 26).

Dessa forma a observância de cuidados ambientais devem também atender a questão da equidade social. A agroecologia engloba a problemática ecológica, a problemática social e cultural. Por outro lado, também traz uma conotação política, já que, a priori, é concebível somente em pequenos empreendimentos. Como não se baseia somente em uma concepção oficial ou tradicional, a agroecologia é também uma forma de luta pela emancipação do produtor. Emancipação esta que compreende as amaras do mercado, dos insumos externos enfim, de tudo aquilo que é usado para drenar a sua renda para fora da propriedade. Por isso é importante ressaltar que não existe uma receita pronta para a produção agroecológica em determinado local, mas cada local tem as suas potencialidades e desafios.  A produção agrícola de alimentos é uma combinação de diferentes e diversos fatores (físicos, químicos, biológicos, sociais, políticos filosóficos, culturais e etc). Os fatores físicos do solo, da água, da energia solar e do ar; os fatores biológicos das sementes, da biota, da produção de todos os seres vivos, os fatores sociais e políticos que incluem o saber técnico, a tecnologia utilizada, a ética, a força de trabalho, a distribuição e a finalidade da produção, as formas de organização social entre outros. O modelo de sociedade, suas crenças e forma que se relacionam entre si e com a natureza. Tudo isso faz parte da produção e reprodução de um sistema agrícola. É por isso que o balanço energético ou a questão da produtividade são medidas incompletas. A questão central o que se deseja produzir, qual é a finalidade da produção e por quanto tempo? Enfim a questão ambiental que esta atrelada as questões sociais de controle da natureza para dominar os seres humanos é antes de qualquer coisa uma crise moral, da racionalidade humana baseada na razão capitalista do lucro. Estas são razões materiais e imateriais, porque o que se deseja é o poder de/para algo, mas isso se alcança com a privação alheia e a sujeição das massas, a qual é justificada por uma razão técnica.

 

 

4.   O VALOR SIMBÓLICO E QUALITATIVO DOS ALIMENTOS

Antes de tratar especificamente o valor qualitativo e simbólico dos alimentos, faz-se necessário elucidar o conceito de cultura. Segundo Sandra de Cássia Araújo Pelegrini & Pedro Paulo Abreu Funari (2008, p.11) [...] a palavra cultura é das mais antigas, sendo usada em latim, há mais de dois mil anos, para designar o cultivo da terra (de onde deriva o termo “agricultura”). O sentido é bastante concreto: plantar, cuidar da plantação, colher, tudo isso faz parte da cultura.

Ao entender o conceito de cultura pode-se afirmar que a agricultura (produção/consumo alimentar) vai muito além do sentido empregado na atualidade, ou seja, do econômico (agronegócio). A agricultura pode e deve ser tratada sobre outros aspectos, tais como: simbólico/cultural, ambiental (modos de produção alternativos), social, saúde humana (segurança alimentar) e do planeta.

Quanto ao primeiro aspecto verifica-se que os alimentos contribuem para uma aproximação do tão esquecido conceito de agricultura (PORTO-GONÇALVES, 2006. p.282) e das três obrigações do circuito da Dádiva[6] (dar, receber e retribuir), gerando confiabilidade e solidariedade entre aqueles que têm certa lucidez, ou seja, são sensíveis e percebem este aspecto. Porém, na atual realidade macro-econômica brasileira o que tem se visto é o oposto, como salienta Porto-Gonçalves (2006, p.282):

[...] talvez a própria mudança de nomes de agricultura para agronegócio, como gostam de chamar o setor os seus próprios protagonistas, indique onde está o problema. No Brasil, durante o mês de junho ocorrem festas religiosas geralmente associadas à colheita, sobretudo, de milho. A expansão do agronegócio pela região Centro-Oeste do país, ocupando suas chapadas, tem feito dessa região a maior produtora de milho do Brasil. Entretanto, milhares de sertanejos no Nordeste e em Minas Gerais festejam efusivamente São João e São Pedro em Caruaru, Campina Grande, Sobral, Crato, Feira de Santana, Jequié, Montes Claros entre tantos arraiás onde se comem canjicas, bolos de milho, curaus, quindins, pamonhas, milhos cozidos que se misturam na alegria de tantos empregos, namoros, danças e distribuição de renda implicados nessas festas. Ao que se sabe, nenhuma festa está associada às colheitas feitas com grandes máquinas e com tão poucos empregos no Centro-Oeste brasileiro, aonde vem se jogando todas as fichas de um modelo de desenvolvimento no mais tradicional estilo moderno.

Analisando de forma ampla o segundo e terceiro aspecto, ou seja, utilizando parâmetros sociais, econômicos e ambientais, percebem-se ganhos com a inserção da agricultura alternativa tanto socioeconômica (qualidade dos alimentos: ganho nutricional) como ambientais (melhoria/recuperação do solo, recursos hídricos, fauna e flora e principalmente distribuição de renda). No que tange ao quarto aspecto (saúde humana), ao falar sobre o paradigma vigente, Porto-Gonçalves (2006, p.280-281) enfatiza que:

Estamos diante, pois, de um modelo agrário/agrícola que não só tende para a concentração fundiária e de capital como, pela exigência elevada de capital que coloca, impede a própria democratização do modelo, além de diminuir sensivelmente a mão-de-obra empregada, e, também, a participação do trabalho na distribuição da renda nesse complexo produtivo como um todo. Na verdade, compensa-se a queda de preços dos produtos agrícolas com uma extrema concentração de capital e, assim, um setor estratégico, como o da produção de alimentos, se descola para as mãos de umas poucas empresas transnacionais. A produção de alimentos se coloca, assim, como um risco num setor da atividade humana cujo objetivo era exatamente o da segurança alimentar.

Assevera ainda o autor que:

[...] é no território nacional que se decide o problema da fome e da alimentação que, nesse caso, aponta na direção contrária ao processo de globalização, onde cada vez mais se fala de commodities. Assim, por mais que se tenha que combinar a articulação do plano nacional com o mundial, é no plano nacional que se deve colocar o foco da segurança alimentar.

No plano nacional, o Estado configura dois cenários bem distintos e claramente definidos. O primeiro está ligado à antiga “era do homem econômico”,[7] ou seja, ao agronegócio (exportações de commodities) representado historicamente por uma aristocracia agrária e atualmente vinculados a grandes grupos transnacionais que determinam tanto a política agrária, bem como a agrícola, sendo estas, implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Quanto ao segundo, está relacionado a “era do homem social”,[8] vinculado diretamente à agricultura familiar e a produção de alimentos para atender o mercado interno, tendo como orientação às próprias demandas dos movimentos sociais ligados a questão da produção alimentar e em parte as diretrizes da política agrária/agrícola do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Faz-se necessário uma observação entre os dois cenários estabelecidos. O primeiro, pelo fato de estar vinculada a esfera de poder político/econômico (agronegócio) é beneficiado tanto em área (quantidade/qualidade das terras), bem como, subsídios econômicos para o seu desenvolvimento; o segundo, mesmo tendo a responsabilidade de produzir para o mercado interno, fartando a mesa da maior parte da população brasileira, contribuindo para a segurança alimentar e soberania alimentar, que conta com pouca representatividade política/social, menos áreas, e pouco ou quase nenhum subsídio econômico se comparado ao primeiro. Em relação à segurança alimentar, mais especificamente da “fome parcial[9], Josué de Castro (2002, p.19) já chamava atenção em 1946 para tal fato, frisando que:

[...] o conhecimento exato da situação alimentar dos povos, dos recursos de que poderão dispor para satisfazer suas necessidades de nutrição, é absolutamente indispensável para que se leve a bom termo a revolução social que se processa com incrível velocidade nos dias em que vivemos. Revolução que, segundo se vislumbra pelas transformações já processadas, está criando universalmente um novo sistema de vida política, que poderemos chamar, como sugere Julian Huxley, a era do homem social, em contraposição a essa outra era que terminou com a Segunda Guerra Mundial, a era do homem econômico. O que caracteriza fundamentalmente esta nova era é uma focalização muito mais intensiva do homem biológico como entidade concreta e a prioridade concedida aos problemas humanos sobre os problemas de categoria estritamente econômica.

Ainda neste aspecto, pode-se traçar um panorama atual do Brasil segundo os dados descritos na recente publicação do Le Monde Diplomatique Brasil (2009), intitulado Brasil Envenenado, onde Sílvio Caccia Bava no seu artigo “Alimentos Contaminados” e Eduardo Garcia em “Todo cuidado é pouco expõem a realidade brasileira:

O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo e representa 16% da sua venda mundial. Em 2009, foram vendidas aqui 780 mil toneladas, com um faturamento estimado da ordem de 8 bilhões de dólares. Ao longo dos últimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país. Esses produtores viram ameaçadas suas novas metas de faturamento com o anúncio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que se propõe a reavaliar o uso de 13 produtos agrotóxicos, vários deles já proibidos há anos nos EUA, na União Européia, e em países como Argentina, Nigéria, Senegal, Mauritânia, entre outros, como o acefato e o endossulfam. Os motivos dessa proibição são evidentes, a contaminação de alimentos, de trabalhadores rurais, e do meio ambiente, causando, literalmente, o envenenamento dos consumidores, a morte de trabalhadores rurais e a destruição da vida animal e vegetal. (BAVA, 2010).

Eduardo Garcia (2010) explica que

 

[...] Os efeitos provocados na saúde por agrotóxicos podem ser agudos ou crônicos e dependem do tipo de produto e da exposição. Podem afetar os sistemas nervoso, gastrointestinal e circulatório; irritar os olhos ou a pele. Alguns podem ser carcinogênicos e outros podem afetar o sistema imunológico e endócrino.

Por fim, referente ao quinto e último aspecto (saúde do planeta) apesar de ter relevância para a própria sobrevivência e perpetuação da espécie humana, tornou-se fetiche do imaginário humano. Neste sentido, segundo Charles Lyell, (apud. DAVIS, 2007. p.354) [...] como moradores terrestres, habitamos apenas cerca de um quarto da superfície; e essa parte é quase exclusivamente um teatro de decadência, e não de reprodução. De acordo Júlio José Chiavenato (2005, p.24-25),

[...] países ricos são os mais poluídos e poluidores. [...] Os grandes países industriais são os mais poluídos do mundo. Em Tóquio vende-se oxigênio nas ruas centrais. É comum os japoneses usarem pequenos tubos de oxigênio para se “limparem” do veneno que são obrigados a respirar. [...] Nos filmes, o centro da Europa geralmente aparece como um oásis verde envolvendo as fábricas. Mas na verdade, o Reno é um rio quase totalmente morto e mortífero, carregando resíduos químicos por milhares de quilômetros, contaminando os depósitos de água potável de vários países. O Reno é o maior esgoto a céu aberto do mundo e o receptor de inseticida das fábricas alemãs; seus peixes são proibidos para o consumo, porque os detritos industriais com que se “alimentam” tornam sua carne fétida – metade da população holandesa bebe sua água, que precisa ser tratada a alto custo.

Tal cenário traçado por Chiavenato, está ligado aos antigos aspectos abordados por Castro (2002, p.13),

[...] é que ao imperialismo econômico e ao comércio internacional a serviço do mesmo interessava que a produção, a distribuição e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se processar indefinidamente como fenômenos exclusivamente econômicos – dirigidos e estimulados dentro dos seus interesses econômicos – e não como fatos intimamente ligados aos interesses da saúde pública.

            Neste aspecto pode-se traçar um panorama atual do Brasil segundo os dados descritos por Sílvio Caccia no Le Monde Diplomatique Brasil. A produção agrícola do Brasil pode ser dividida entre a produção de mercadorias (commodities) e a produção de alimentos, destinada ao consumo interno. O primeiro tem a sua produção em grandes propriedades monocultoras, com base no paradigma da revolução verde (financiamentos, máquinas, agrotóxicos e etc). Esta produção pode ser para o consumo humano, como pode se transformar em farelo para bois, combustível, produtos cosméticos e etc. O segundo é de predomínio da produção familiar, que ocupa a maior parte dos imóveis do país, porém uma pequena parte do território. Estes também foram afetados pelas técnicas de produção e em alguns casos se utilizam de agroquímicos e agrotóxicos, porém vêm retomando a produção orgânica como forma de produção de alimentos. O destino destes tem sido a base alimentar do país. Diante do conflito de interesses entre as duas formas de produção, entendemos que as prioridades devem ser pela produção que prima pelo valor qualitativo do alimento. É esta produção que alimenta as famílias rurais, mas também o mercado local. O alimento carrega em si muito mais do que um valor mercadológico. Mas tem forte relação simbólica e de valores humanos compartilhados entre as comunidades locais.    

 

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Ponencia presentada en el XII Encuentro Internacional Humboldt "El Capitalismo como Geografía", La Rioja, Argentina - 20 al 24 de setiembre de 2010.

 



[1]Professor Substituto na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Estado de Minas Gerais – Brasil e Mestrando de Geografia na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Estado do Rio Grande do Sul – Brasil,  sob a orientação da professora Drª Jussara Mantelli. E-mail: vbsbrasil@hotmail.com

[2]Mestrando em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Estado do Rio Grande do Sul – Brasil, sob a orientação da professora Drª Jussara Mantelli. E-mail: campesino13@yahoo.com

[3]Conforme os artigos 4° e 5° do Estatuto da Terra de 1964. “Minifúndio – é o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar; Latifúndio – é o imóvel rural que: a) exceda à dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine; b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural”.

Minifúndio é todo imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal. A pequena propriedade familiar é aquela com área entre um e quatro módulos fiscais. A média propriedade de quatro a quinze módulos fiscais e a grande propriedade é aquele imóvel com mais de quinze módulos. Já ‘Latifúndios’ são áreas superiores a 600 módulos fiscais (latifúndio por extensão) ou também grandes propriedades pouco exploradas (latifúndio improdutivo).

Módulo Fiscal é uma medida em hectares e fixado para cada município conforme: i) tipo de exploração predominante no município; ii) renda obtida com a exploração predominante; iii) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; iv) conceito de propriedade familiar.

[4]EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010 - Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." (NR) Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 4 de fevereiro de 2010.

[6]Segundo Marcel Mauss (2003, p. 251) entre os Chinook, tribo muito mal conhecida, mas que teria figurado entre as mais importantes a estudar, a palavra potlatch quer dizer dádiva.

[7] CASTRO, Josué de. Geografia da fome. O dilema brasileiro: pão ou aço. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p.19.

[8] Ibidem.

[9] Segundo Castro (2002, p.18) [...] não só fome total, a verdadeira inanição que os povos de língua inglesa chamam de starvation, fenômeno, em geral, limitado a áreas de extrema miséria e a contingências excepcionais, como o fenômeno muito mais freqüente e mais grave, em suas conseqüências numéricas, da forme parcial, da chamada fome oculta, na qual, pela falta permanente de determinados elementos nutritivos, em seus regimes habituais, grupos inteiros de população se deixam morrer lentamente de fome, apesar de comerem todos os dias.