NEOLIBERALISMO VERSUS PROJETO NACIONAL: O DESENVOLVIMENTO BOLÍVIANO EM QUESTÃO

 

Lucas dos Santos Ferreira *

 

“Un gobierno firme, poderoso, y justo es el grito de la patria. Miradla de pie sobre las ruinas del desierto que ha dejado el despotismo, pálida de espanto, llorando quinientos mil héroes muertos por ella: cuya sangre sembrada en los campos, hacía nacer sus derechos. Sí, legisladores, muertos y vivos, sepulcros y ruinas, os piden garantías. Y yo que sentado ahora sobre el hogar de un simple ciudadano, y mesclado entre la multitud, recobro mi voz y mi derecho, yo que soy el ultimo que reclamo el fin de la sociedad: yo que he consagrado un culto religioso a la patria y a la libertad, no debo callarme en momento tan solemne. Dadnos un gobierno en que la ley sea  bedecida, el magistrado respectado, y el pueblo libre: un gobierno que impida la transgresión de la voluntad general y los mandamientos del pueblo.”

Simón Bolívar, Caracas, 8 de junho de 1827

 

O último quartel do século XX, caracterizado pela entrada da economia mundial em fase recessiva, explicitada por sucessivas crises, é marcado pelo declínio da URSS e pela ampla difusão do neoliberalismo, responsáveis pela deterioração das ciências humanas de modo geral, uma verdadeira “Hiroshima Ideológica”, conforme classificação do filósofo italiano Domenico Losurdo.1

Essa deterioração foi balizada pela momentânea perda de prestígio por parte do pensamento marxista2 acompanhada do aumento do número de adeptos do neoliberalismo e do pensamento pós-moderno.

Todavia, ao contrário do que esperavam os adeptos destas vertentes do pensamento, o que ocorreu após a destruição neoliberal foi a retomada de projetos nacionais de desenvolvimento em vários países da América Latina, que acabou por demonstrar a grandiosidade dos pensamentos de Marx e Keynes.

A chegada ao poder de Evo Morales Ayma é expressão desta ruptura histórica de décadas de subserviência ao imperialismo, representado por figuras como Hugo Bánzer e Sánchez de Lozada, colocadas no ostracismo pela vontade e capacidade de luta do povo boliviano.

Buscar-se-á nas seguintes notas apresentar alguns dos aspectos essenciais do neoliberalismo e do novo projeto nacional de desenvolvimento do Movimiento al Socialismo (MAS) na formação nacional boliviana.

Da vida política nacional pelo regime ditatorial do General Hugo Bánzer nos anos 70, agravou ainda mais os problemas sociais bolivianos, através da adoção de diretrizes econômicas recessivas, expressão do abandono das políticas nacional-populares do governo de Angel Victor Paz Estenssoro.3

A Lei de Inversiones que objetivava inicialmente transformar empresas estatais construídas com recursos da Corporación Boliviana de Fomento em sociedades de capital misto (planta hidroelétrica de Corani, fábricas de cimento de Sucre e Cochabamba, unidades de processamento de laticínios, usina de açúcar de Guabirá, parte da mineração, etc), acabou com a privatização destas e com a desnacionalização de outros setores da economia nacional.

Os investimentos externos diretos foram direcionados principalmente para aquisição de unidades produtivas, de setores rentáveis e com capacidade de realização de investimentos. O caso da mineração boliviana é representativo deste processo.4 Estruturas anteriormente estatizadas como a Matilde e a Mining and Metalurgical Company foram fraudulentamente entregues à estadunidense International Metal Processing Co. (IMPC), sendo ainda o governo forçado pelo Banco Mundial a pagar indenizações (totalizando 13,4 milhões de dólares) para receber uma ínfima parte dos lucros obtidos, o que acabou por ampliar ainda mais a dívida externa nacional, sem gerar qualquer tipo de plano voltado à realização de investimentos produtivos. Importantes reservas minerais (cobre, estanho, etc) como Cobrecillos, Puntillas, Linares, Aguilar, Huancané, Collpani, Cerrillos, Bonete y San Antonio de Lípez, foram entregues à corporações estrangeiras sem que houvesse qualquer tipo de compensação.5

A atuação do imperialismo através de suas marionetes, sendo o general Hugo Bánzer a principal delas, consolidou-se com outras medidas, sustentadas por sucessivos governos: a desregulamentação do comércio exterior e a redução de tributos sobre produtos estrangeiros, que passaram a entrar ainda com mais força no mercado nacional, alicerçando, juntamente com uma política cambial irresponsável (subvalorização do dólar), o início de um processo de desindustrialização.

Assim como na Argentina, é nos anos 1980/90 que acontece o aprofundamento das políticas econômicas anteriormente implementadas. É neste momento que ocorre, após saneamento das dívidas e modernização parcial, a privatização de uma das mais importantes estatais do setor minero-metalúrgico da América Latina, a COMIBOL (Corporación Mineira de Bolivia), num processo que encerrou atividades de boa parte de suas minas e provocou a demissão de mais de 25 mil operários. 6

Com Sanchez de Lozada, em seu primeiro mandato (1993-97), a política de privatizações atingiu a cadeia produtiva de hidrocarbonetos, que passou a ter todos seus segmentos controlados por empresas estrangeiras 7. Embora o gás natural tenha se tornado o principal motor da economia boliviana, a estatal brasileira (Petrobrás) o conseguia por preços que chegavam a ser até cinco vezes menores do que a cotação dos mercados.

A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) operava em todos os setores da cadeia produtiva, abastecendo o mercado nacional e exportando gás sobretudo para a Argentina. O Estado regulamentava as empresas estrangeiras, recebendo através de royalties, participações e outros mecanismos cerca de 50% do valor total da produção. Com a privatização, a estatal foi completamente desarticulada e teve suas funções limitadas à administração de contratos. As empresas privadas passaram a dirigir o planejamento e organização do setor, estando dispostas a captar US$ 6 bilhões para exportar gás natural como matéria-prima, mas negando-se a investir US$ 50 milhões em um gasoduto para abastecer os altiplanos ocidentais.

Como não haveria de ser diferente, o fim da política nacionalista (reserva de mercado, etc) acabou por gerar impactos negativos no setor industrial. A inconseqüente solução proposta contra a redução de seu desempenho, a flexibilização das relações de trabalho, permitindo a consecução de contratos temporários e a terceirização de serviços, não conseguiu solucionar a situação, que provocou um grande número de decretos de falência e insegurança na realização de novos investimentos produtivos.

 

TABELA 1

Número de Estabelecimentos Industriais na Bolívia

Fonte: Instituto Nacional de Estadística – República de Bolivia

Organizador: FERREIRA, Lucas dos Santos.

A erradicação da milenar cultura da folha de coca, que ocupa papel de destaque na economia camponesa de diversas zonas do altiplano boliviano, foi outra meta de Sanchez de Lozada. Foram assinados acordos com os Estados Unidos, com o pretexto de combater a produção de drogas, que culminaram com tentativas de substituição da cultura, inclusive com ameaças de destruição de áreas cultivadas, e com o anúncio, já no governo Bánzer (1997-2001), da construção de três bases militares do referido país. 8

A manutenção da política cambial e do comércio exterior desregulamentado seguiu gerando desastrosos resultados na balança comercial boliviana, que apresentou resultados positivos somente a partir do fortalecimento de relações comerciais com a China (estanho, p. ex), intensificadas no governo Morales, como podemos observar no gráfico a seguir.

GRÁFICO 1

Fonte: Instituto Nacional de Estadística – República de Bolivia

Organizador: FERREIRA, Lucas dos Santos

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

1,583 1,618 1,526 1,439 1,551 1,583 1,466

 

O neoliberalismo golpeou fortemente o sindicalismo e o movimento camponês, num momento em que estes eram importante componente da correlação de forças políticas a nível nacional.

As privatizações, a precarização das relações de trabalho e as baixas taxas de crescimento econômico que produziram hordas de desempregados, retiraram da Central Operária Boliviana sua força e capacidade de mobilização, conquistadas com a revolução de 1952.

Em razão de tal fato, as resistências a esse desmonte tiveram num primeiro momento um caráter excessivamente local, limitadas politicamente e incapazes de lutar efetivamente pela necessária tomada do poder.

O aumento das tarifas pelo fornecimento de água em Cochabamba, que chegou a atingir a marca de 200%, em conseqüência do fechamento de contrato com a gigante estadunidense Bechtel 9, estimulou ainda mais os levantes populares que vinham ocorrendo em razão dos processos anteriormente citados, agrupando, juntamente com outras medidas que tornaram o quadro social insustentável, cocaleros (camponeses médios), principalmente da região de Chapare, pequenos camponeses de origem indígena e trabalhadores de todo o país, numa frente ampla que acabaria desafiando a continuidade da expansão neoliberal na Bolívia, levando ao governo o Movimiento al Socialismo (MAS).

Felizmente, os intelectuais “ultra-modernos”, ou melhor dizendo, “pósmodernos”, que se proliferaram na Bolívia e na América Latina, afirmando que já não existiam movimentos operários organizados como no passado e sim de “novos sujeitos sociais” como os homossexuais, as mulheres, os jovens, etc10, tiveram nas transformações da realidade concreta a comprovação de que suas teses, em geral excessivamente relativistas, só explicitam seu mundo de fantasias.

A vigorosa recuperação da economia americana na década de 1980 tem relação direta com a adoção de políticas de cunho keynesiano, adotadas pelo governo Reagan visando alavancar a corrida armamentista, usando déficits orçamentários e enormes emissões de bônus do tesouro americano como fontes de financiamento, favorecendo a retomada da atividade produtiva, a criação de milhões de empregos, bem como um forte estímulo às indústrias de alta tecnologia e outras (IBM, Microsoft, Boeing, etc). Paralelamente, as grandes empresas privadas da segunda revolução industrial (General Electric, Ford, etc) foram estimuladas e financiadas na reestruturação tecnológica e organizacional, garantida pela política de reserva de mercado, como no caso do estabelecimento de quotas de importações de automóveis. 11

Paralelamente, é neste mesmo contexto de crise, que os Estados Unidos intensificam a imposição econômica e ideológica do neoliberalismo no mundo.

Na visão do cientista político Atílio A. Boron, essa imposição ideológica assentou-se sobre uma derrota das forças populares, manifestando-se, sobretudo, em quatro dimensões: 1) a avassaladora tendência à mercantilização de direitos e 9 A construtora e gerenciadora de projetos, com matriz situada em São Francisco (Estados Unidos) conta com 40 escritórios ao redor do mundo e aproximadamente 45.000 empregados. Em 2008 seu faturamento foi de 34,6 bilhões de dólares, prerrogativas conquistadas ao longo de mais de um século de luta, agora convertidos em “bens” ou “serviços” adquiríveis no mercado; 2) o deslocamento do equilíbrio entre mercados e Estado, um fenômeno objetivo que foi reforçado por uma impressionante ofensiva que “satanizou” o Estado ao passo que as virtudes no mercado eram exaltadas; 3) a criação de um “senso comum” neoliberal; e 4) o convencimento de amplos setores da sociedade de que não existe outra alternativa. 12

Neste processo a maioria dos intelectuais de direita passou a adotar uma postura ofensiva na chamada “batalha das idéias”, inclusive com apoio de exesquerdistas e hoje neoliberais como Vargas Llosa e Mário Soares afirmando de pés juntos não ser verdade que o centro do sistema capitalista vive à custa do Terceiro Mundo, “por não ser essa operação rentável” e nem querem se lembrar da acumulação primitiva do capital (Marx), quando durante séculos África, América Latina e Ásia foram saqueadas. Além disso, a intelectualidade de esquerda, ao invés de assumir uma postura radical, passou a moderar suas idéias. E. Hobsbawm, por exemplo, nega que a história funcione à base de leis, esquecendo-se que Marx analisou várias leis de funcionamento do sistema capitalista, com o radicalismo que lhe era peculiar. 13

No caso da Bolívia, convém destacar interpretações de seu desempenho econômico e social nos anos 1990, que tiveram grande aceitação, efetuadas por pesquisadores do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, duas verdadeiras “Monarquias Universais”, nas palavras de Eduardo Galeano.14

Anoop Singh, então diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, em viagem a Bolívia realizada em 2003, elogia a tradicionalmente reacionária elite de Santa Cruz, em razão de seu apoio às privatizações (principalmente de bancos, mineração e hidrocarbonetos), ao programa de estabilização econômica com base no combate a inflação mantido desde 1985 (sustentado com baixas taxas de crescimento) e à brusca redução dos gastos governamentais (que atingiu principalmente investimentos em infra-estrutura e financiamentos aos pequenos e médios camponeses). 15

O Movimiento al Socialismo (MAS) estruturou-se como uma espécie de confederação negociada e tensa de organizações indígenas e sindicais. Sua construção é expressão do amadurecimento dos movimentos populares, que apesar de apresentarem significativas diferenças entre si 16, abrandaram interesses particulares e projetaram a chegada ao governo, visando a transformação das instituições, a utilização do Estado a seu favor.

A principal mudança estrutural iniciada pelo governo Morales é a reativação do equilíbrio entre Estado e mercado na condução da vida econômica nacional. Quando o MAS chega ao poder não existe sequer uma empresa nas mãos do governo boliviano.

Em pouco mais de um ano o Estado começou a intervir aberta e diretamente na produção e no controle das riquezas.

A Yacimentos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPBF), convertida em mera reguladora de contratos, se converteu em proprietária de todo o gás boliviano através do decreto de nacionalização, passando a definir preços, volumes e lugares de distribuição. É o Estado que estabelece os custos de produção e a utilidade das empresas privadas que exploram o gás.

O faturamento da produção das zonas com mais de cem milhões de pés cúbicos de gás/dia passa a ser distribuído em 80% para o Estado (18% de lucros e participações, 32% de Imposto direto de Hidrocarbonetos e 30% com participação adicional para a YPFB) e 20% para as companhias. Para as jazidas menores, inicialmente será mantida a distribuição do faturamento de 50% para o Estado e o restante para as empresas privadas envolvidas nas operações.

Na mineração também se está revitalizando a presença do Estado, principalmente em Huanuni, onde se encontra o proletariado mais numeroso do setor, 5.000 de um total de 10.000 mineros. Além disso, o governo está por empreender a construção de quatro novas unidades fabris: de papel, cimento, processamento de gás e possivelmente uma unidade de processamento de plástico. O Estado boliviano ampliou seu controle de 7% para 19% do Produto Interno Bruto, com projeções de 30% para os próximos anos. 17

Cabe destacar também a providencial geração de excedente econômico, possibilitada pela valorização do dólar com relação ao peso boliviano e pelo conseqüente aumento das exportações, que vem viabilizando a realização do novo plano de modernização nacional, que já financiou a compra de cerca de 800 tratores, defensivos agrícolas, novas máquinas para o setor têxtil em Cochabamba, etc. e prevê a construção de uma nova unidade de processamento de lítio em Oruro, dentre outras estruturas.

A organização de políticas direcionadas a mitigação da pobreza como o “Bono Juancito Pinto”, voltado à manutenção de crianças e jovens nas escolas, e o “Renta Dignidad”, semelhantes a programas executados pelo governo Lula no Brasil, começaram a ocupar papel de destaque no governo Morales, auxiliando no desmantelamento de antigos currais eleitorais da direita, num processo igualmente semelhante ao brasileiro.

Este processo produziu rupturas históricas em boa parte das instituições bolivianas. A polícia nacional, as forças armadas e até mesmo parte do conservador poder judiciário foram reformados, com cargos de destaque (altas patentes no exército, por exemplo) sendo assumidos por dirigentes do MAS e aliados políticos.

Convém ainda recordar a obtenção de maioria absoluta no congresso nacional e nas últimas eleições presidenciais (mais de 60%), que retiraram das oligarquias e de setores reacionários da burguesia, principalmente da região de Santa Cruz de La Sierra, grande parte do poder político nacional, sendo este transferido ao MAS.

A história de nosso continente tem nos demonstrado que quando as burguesias nacionais são incapazes ou impossibilitadas de dirigir um profundo programa de reformas e de modernização nacional, de destruir as estruturas pré-capitalistas, as classes populares passam a conduzir esse processo, assumindo o controle do Estado, organizando-o processualmente nos moldes do socialismo, como podemos observar nos casos da Bolívia, Equador e Venezuela.

Nos países onde com mais vigor desenvolveu-se um capitalismo de caráter nacional, a única possibilidade de construção do socialismo reside na aceleração do desenvolvimento das forcas produtivas internas, cabendo ainda as burguesias nacionais a possibilidade de executar um papel econômico progressista. Situação oposta é a dos países onde a moderna produção industrial pouco se desenvolveu e a divisão social do trabalho não avançou com vigor. O aprofundamento excessivo das desigualdades sociais faz com que as classes inseridas marginalmente no capitalismo rebelem-se; e quando estas abandonam seus interesses de classe para assumir a causa nacional 18, acabam com grandes possibilidades de arrastar parte da diminuta burguesia, capitaneando uma grande frente anti-imperialista.

Por fim, no intuito de geração de debate acerca da transição ao socialismo, convém recordar as palavras V.I.Lenin, quando afirma que “na sua primeira fase, no seu primeiro estágio, o comunismo não pode, economicamente, estar em plena maturação, completamente libertado das tradições ou dos vestígios do capitalismo (na Bolívia também de pré-capitalismos). Daí, esse fato interessante de se continuar prisioneiro do “estreito horizonte do direito burguês”. O direito burguês, no que concerne à repartição, pressupõe, evidentemente, um Estado burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho capaz de impor a observação de suas normas.” 19

 

* Licenciado em Geografia na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, onde é pesquisador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional – LABPLAN. Membro da Diretoria Executiva da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) – Seção Florianópolis.

1 LOSURDO, Domenico. Fuga da história?: a revolução russa e a revolução chinesa vistas de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

2 O teólogo cristão Alberto Methol Ferré, em “América Latina do século XXI”, exemplifica-nos tal fato colocando que o “inimigo” maior da igreja católica hoje não é mais o “ateísmo messiânico” (marxismo) e sim o que chama de “ateísmo libertino” (neoliberalismo/pós-modernismo).

3 A aliança de Paz Estenssoro (MNR) com as organizações camponesas e proletárias, que dirigiu a revolução de 1952, foi responsável, dentre outras coisas, pela nacionalização das minas, criação da Corporación Minera de Bolívia (COMIBOL), aprovação da lei de Reforma Agrária, capitalização da petroleira nacional (YPFB) e de cultivos experimentais na Bolívia Oriental e pela criação do Fundo Social de Emergência para a população desempregada.

4 Convém ressaltar que neste período 85% das exportações do setor eram controladas pelo Estado. Hoje o setor, juntamente com o petroquímico, responde por mais de 2/3 do total de exportações realizadas.

5 SANTA CRUZ, Marcelo Quiroga. El saqueo de Bolivia. La Paz: Ed. Puerta del Sol (colección Luces y Sombras), 1979.

6 É mister destacar que este aprofundamento teve como marco a NPE (Nueva Politica Económica) de 1985, do exprogressista e novamente presidente Angel Victor Paz Estenssoro, sustentada por três idéias centrais: 1) combate a inflação; 2) liberalização do comércio exterior e 3) redução da atuação do Estado no setor produtivo.

7 Assim, a Petrobrás converteu-se na maior investidora externa na Bolívia, mantendo sua posição até a estatização efetuada pelo governo Morales.

8 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. Rev. bras. polít. Int., vol.45, n.2, 2002.

10 LINERA, Álvaro Garcia. Las vías de la emancipación. Ciudad de México: OceanSur, 2009.

11 MAMIGONIAN, Armen. Capitalismo e socialismo em fins do século XX (visão marxista). Ciência Geográfica, Bauru - São Paulo, v. 7, n. 18, 2001.

12 BORON, Atilio Alberto. Os novos Leviatãs e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs). Pós-Neoliberalismo. Petrópolis: Ed. Vozes/CLACSO, 1999.

13 MAMIGONIAN, Armen. Capitalismo e socialismo em fins do século XX (visão marxista). Ciência Geográfica, Bauru - São Paulo, v. 7, n. 18, 2001.

14 GALEANO, Eduardo. O teatro do bem e do mal. Porto Alegre: L&PM, 2007.

15 SINGH, Anoop. Reinvigoration growth in Bolivia. Santa Cruz de la Sierra: International Monetary Fund, 2003.

16 É importante lembrar que existem diferenças substanciais entre os cocaleros (camponeses médios), que chegam a acumular até US$4000 por ano, e os pequenos camponeses do Altiplano que sofridamente atingem a marca dos US$ 300. Isso sem contar os sindicatos do setor minero e de trabalhadores urbanos.

17 LINERA, Álvaro Garcia. Las vías de la emancipación. Ciudad de México: OceanSur, 2009.

18 MAMIGONIAN, Armen. A Nascente União das Nações Sul-americanas (UNASUL): suas perspectivas. In: Anais do 12° Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevideo, abril de 2009.

19 LENIN, V.I. O Estado e a Revolução. São Paulo: Editora Hucitec, 1986. p. 122. O trecho sublinhado, naturalmente, não consta no texto original.

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Ponencia presentada en el XII Encuentro Internacional Humboldt "El Capitalismo como Geografía", La Rioja, Argentina - 20 al 24 de setiembre de 2010.

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