Asunto: | [encuentrohumboldt] 258/10 - NEOLIBERALISMO VERSUS PROJETO NACIONAL: O DESEN VOLVIMENTO BOLÍVIANO EM QUESTÃO | Fecha: | Viernes, 8 de Octubre, 2010 00:46:53 (-0300) | Autor: | Encuentro Humboldt <encuentro @..............org>
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NEOLIBERALISMO VERSUS PROJETO
NACIONAL: O DESENVOLVIMENTO BOLÍVIANO EM QUESTÃO
Lucas dos Santos Ferreira *
“ Un gobierno
firme, poderoso, y justo es el grito de la patria. Miradla de pie sobre las
ruinas del desierto que ha dejado el despotismo, pálida de espanto, llorando
quinientos mil héroes muertos por ella: cuya sangre sembrada en los campos,
hacía nacer sus derechos. Sí, legisladores, muertos y vivos, sepulcros y ruinas,
os piden garantías. Y yo que sentado ahora sobre el hogar de un simple
ciudadano, y mesclado entre la multitud, recobro mi voz y mi derecho, yo que soy
el ultimo que reclamo el fin de la sociedad: yo que he consagrado un culto
religioso a la patria y a la libertad, no debo callarme en momento tan solemne.
Dadnos un gobierno en que la ley sea bedecida, el magistrado respectado, y
el pueblo libre: un gobierno que impida la transgresión de la voluntad general y
los mandamientos del pueblo.”
Simón Bolívar, Caracas, 8 de junho de 1827
O último quartel do século XX,
caracterizado pela entrada da economia mundial em
fase recessiva, explicitada por sucessivas crises, é marcado pelo declínio da
URSS e pela ampla difusão do neoliberalismo,
responsáveis pela deterioração das ciências humanas
de modo geral, uma verdadeira “Hiroshima Ideológica”, conforme classificação do filósofo italiano Domenico
Losurdo. 1
Essa deterioração foi balizada pela
momentânea perda de prestígio por parte do pensamento
marxista 2
acompanhada
do aumento do número de adeptos do neoliberalismo e
do pensamento pós-moderno.
Todavia, ao contrário do que esperavam os
adeptos destas vertentes do pensamento, o que ocorreu
após a destruição neoliberal foi a retomada de projetos nacionais de desenvolvimento em vários países da América Latina,
que acabou por demonstrar a grandiosidade dos
pensamentos de Marx e Keynes.
A chegada ao poder de Evo Morales Ayma é
expressão desta ruptura histórica de décadas de
subserviência ao imperialismo, representado por figuras como Hugo Bánzer e Sánchez de Lozada, colocadas no ostracismo pela vontade e
capacidade de luta do povo boliviano.
Buscar-se-á nas seguintes notas apresentar
alguns dos aspectos essenciais do neoliberalismo e do
novo projeto nacional de desenvolvimento do Movimiento al Socialismo (MAS) na formação nacional
boliviana.
Da vida política nacional pelo regime ditatorial do General Hugo
Bánzer nos anos 70, agravou ainda mais os problemas
sociais bolivianos, através da adoção de diretrizes
econômicas recessivas, expressão do abandono das políticas nacional-populares do governo de Angel Victor Paz
Estenssoro.3
A Lei
de Inversiones que objetivava inicialmente transformar empresas
estatais construídas com recursos da Corporación
Boliviana de Fomento em sociedades de capital misto
(planta hidroelétrica de Corani, fábricas de cimento de Sucre e Cochabamba, unidades de processamento de laticínios, usina de
açúcar de Guabirá, parte da mineração, etc), acabou
com a privatização destas e com a desnacionalização
de outros setores da economia nacional.
Os investimentos externos diretos foram
direcionados principalmente para aquisição de
unidades produtivas, de setores rentáveis e com capacidade de realização de investimentos. O caso da mineração boliviana é
representativo deste processo.4 Estruturas anteriormente estatizadas como a Matilde e a Mining and
Metalurgical Company foram fraudulentamente entregues
à estadunidense International Metal Processing
Co. (IMPC), sendo ainda o governo forçado pelo Banco Mundial a pagar indenizações (totalizando 13,4 milhões de dólares)
para receber uma ínfima parte dos lucros obtidos, o
que acabou por ampliar ainda mais a dívida externa nacional, sem gerar qualquer tipo de plano voltado à realização de
investimentos produtivos. Importantes reservas
minerais (cobre, estanho, etc) como Cobrecillos, Puntillas, Linares, Aguilar, Huancané, Collpani, Cerrillos, Bonete
y San Antonio de Lípez, foram entregues à corporações
estrangeiras sem que houvesse qualquer tipo de
compensação.5
A atuação do imperialismo através de suas
marionetes, sendo o general Hugo Bánzer a principal
delas, consolidou-se com outras medidas, sustentadas por sucessivos governos: a desregulamentação do comércio exterior e a
redução de tributos sobre produtos estrangeiros, que
passaram a entrar ainda com mais força no mercado
nacional, alicerçando, juntamente com uma política cambial irresponsável
(subvalorização do dólar), o início de um processo de
desindustrialização.
Assim como na Argentina, é nos anos 1980/90
que acontece o aprofundamento das políticas
econômicas anteriormente implementadas. É neste momento que ocorre, após saneamento das dívidas e modernização parcial, a privatização
de uma das mais importantes estatais do setor
minero-metalúrgico da América Latina, a COMIBOL (Corporación Mineira de Bolivia), num processo que encerrou
atividades de boa parte de suas minas e provocou a
demissão de mais de 25 mil operários. 6
Com Sanchez de Lozada, em seu primeiro
mandato (1993-97), a política de privatizações
atingiu a cadeia produtiva de hidrocarbonetos, que passou a ter todos
seus segmentos controlados por empresas estrangeiras
7. Embora o gás natural tenha se tornado
o principal motor da economia boliviana, a estatal brasileira (Petrobrás) o
conseguia por preços que chegavam a ser até cinco
vezes menores do que a cotação dos
mercados.
A Yacimientos
Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) operava em todos os setores da cadeia produtiva, abastecendo o mercado nacional e
exportando gás sobretudo para a Argentina. O Estado
regulamentava as empresas estrangeiras, recebendo
através de royalties, participações e outros mecanismos cerca de 50% do
valor total da produção. Com a privatização, a
estatal foi completamente desarticulada e teve suas
funções limitadas à administração de contratos. As empresas privadas
passaram a dirigir o planejamento e organização do
setor, estando dispostas a captar US$ 6 bilhões para
exportar gás natural como matéria-prima, mas negando-se a investir US$ 50 milhões em um gasoduto para abastecer os
altiplanos ocidentais.
Como não haveria de ser diferente, o fim da
política nacionalista (reserva de mercado, etc)
acabou por gerar impactos negativos no setor industrial. A inconseqüente solução proposta contra a redução de seu desempenho,
a flexibilização das relações de trabalho, permitindo
a consecução de contratos temporários e a terceirização de serviços, não conseguiu solucionar a situação,
que provocou um grande número de decretos de falência
e insegurança na realização de novos investimentos
produtivos.
TABELA 1
Número de Estabelecimentos Industriais na
Bolívia
Fonte: Instituto Nacional de
Estadística – República de Bolivia
Organizador: FERREIRA, Lucas dos
Santos.
A erradicação da milenar cultura da folha
de coca, que ocupa papel de destaque na economia
camponesa de diversas zonas do altiplano boliviano, foi outra meta de Sanchez de Lozada. Foram assinados acordos com os Estados
Unidos, com o pretexto de combater a produção de
drogas, que culminaram com tentativas de substituição
da cultura, inclusive com ameaças de destruição de áreas cultivadas, e
com o anúncio, já no governo Bánzer (1997-2001), da
construção de três bases militares do referido país.
8
A manutenção da política cambial e do
comércio exterior desregulamentado seguiu gerando
desastrosos resultados na balança comercial boliviana, que apresentou resultados positivos somente a partir do fortalecimento
de relações comerciais com a China (estanho, p. ex),
intensificadas no governo Morales, como podemos
observar no gráfico a seguir.
GRÁFICO 1
Fonte: Instituto Nacional de
Estadística – República de Bolivia
Organizador: FERREIRA, Lucas dos
Santos
1995 1996 1997 1998 1999 2000
2001
1,583 1,618 1,526 1,439 1,551 1,583
1,466
O neoliberalismo golpeou fortemente o
sindicalismo e o movimento camponês, num momento em
que estes eram importante componente da correlação de forças políticas a nível nacional.
As privatizações, a precarização das
relações de trabalho e as baixas taxas de crescimento
econômico que produziram hordas de desempregados, retiraram da Central Operária Boliviana sua força e capacidade de mobilização,
conquistadas com a revolução de 1952.
Em razão de tal fato, as resistências a
esse desmonte tiveram num primeiro momento um caráter
excessivamente local, limitadas politicamente e incapazes de lutar efetivamente pela necessária tomada do poder.
O aumento das tarifas pelo fornecimento de
água em Cochabamba, que chegou a atingir a marca de
200%, em conseqüência do fechamento de contrato com a
gigante estadunidense Bechtel 9, estimulou ainda mais os levantes populares que
vinham ocorrendo em razão dos processos anteriormente
citados, agrupando, juntamente com outras medidas que
tornaram o quadro social insustentável, cocaleros (camponeses médios), principalmente da região de Chapare, pequenos
camponeses de origem indígena e trabalhadores de todo
o país, numa frente ampla que acabaria desafiando a
continuidade da expansão neoliberal na Bolívia, levando ao governo o
Movimiento al Socialismo (MAS).
Felizmente, os intelectuais
“ultra-modernos”, ou melhor dizendo, “pósmodernos”, que se proliferaram na Bolívia e na América Latina, afirmando que
já não existiam movimentos operários organizados como
no passado e sim de “novos sujeitos sociais” como os
homossexuais, as mulheres, os jovens, etc 10, tiveram nas transformações da realidade concreta a comprovação de que suas
teses, em geral excessivamente relativistas, só
explicitam seu mundo de fantasias.
A vigorosa recuperação da economia
americana na década de 1980 tem relação direta com a
adoção de políticas de cunho keynesiano, adotadas pelo governo Reagan visando alavancar a corrida armamentista, usando déficits
orçamentários e enormes emissões de bônus do tesouro
americano como fontes de financiamento, favorecendo a
retomada da atividade produtiva, a criação de milhões de empregos, bem como um forte estímulo às indústrias de alta tecnologia e
outras (IBM, Microsoft, Boeing, etc). Paralelamente,
as grandes empresas privadas da segunda revolução industrial (General Electric, Ford, etc) foram estimuladas e
financiadas na reestruturação tecnológica e
organizacional, garantida pela política de reserva de mercado, como no caso do estabelecimento de quotas de importações
de automóveis. 11
Paralelamente, é neste mesmo contexto de
crise, que os Estados Unidos intensificam a imposição
econômica e ideológica do neoliberalismo no mundo.
Na visão do cientista político Atílio A.
Boron, essa imposição ideológica assentou-se sobre
uma derrota das forças populares, manifestando-se, sobretudo, em quatro dimensões: 1) a avassaladora tendência à mercantilização de
direitos e 9 A construtora e gerenciadora de projetos, com matriz situada em
São Francisco (Estados Unidos) conta com 40 escritórios ao redor do mundo e aproximadamente 45.000 empregados.
Em 2008 seu faturamento foi de 34,6 bilhões de
dólares, prerrogativas conquistadas ao longo de mais de um século de luta,
agora convertidos em “bens” ou “serviços” adquiríveis
no mercado; 2) o deslocamento do equilíbrio entre mercados e Estado, um fenômeno objetivo que foi reforçado por uma
impressionante ofensiva que “satanizou” o Estado ao
passo que as virtudes no mercado eram exaltadas; 3) a
criação de um “senso comum” neoliberal; e 4) o convencimento de amplos setores da sociedade de que não existe outra alternativa.
12
Neste processo a maioria dos intelectuais
de direita passou a adotar uma postura ofensiva na
chamada “batalha das idéias”, inclusive com apoio de exesquerdistas e hoje neoliberais como Vargas Llosa e Mário Soares afirmando de
pés juntos não ser verdade que o centro do sistema
capitalista vive à custa do Terceiro Mundo, “por não
ser essa operação rentável” e nem querem se lembrar da acumulação primitiva do capital (Marx), quando durante séculos África,
América Latina e Ásia foram saqueadas. Além disso, a
intelectualidade de esquerda, ao invés de assumir uma postura radical, passou a moderar suas idéias. E. Hobsbawm, por
exemplo, nega que a história funcione à base de leis,
esquecendo-se que Marx analisou várias leis de funcionamento do sistema capitalista, com o radicalismo que lhe
era peculiar. 13
No caso da Bolívia, convém destacar
interpretações de seu desempenho econômico e social
nos anos 1990, que tiveram grande aceitação, efetuadas por pesquisadores do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial,
duas verdadeiras “Monarquias Universais”, nas
palavras de Eduardo Galeano. 14
Anoop Singh, então diretor do Departamento
do Hemisfério Ocidental do FMI, em viagem a Bolívia
realizada em 2003, elogia a tradicionalmente reacionária elite de Santa Cruz, em razão de seu apoio às privatizações (principalmente
de bancos, mineração e hidrocarbonetos), ao programa
de estabilização econômica com base no combate a
inflação mantido desde 1985 (sustentado com baixas taxas de crescimento)
e à brusca redução dos gastos governamentais (que
atingiu principalmente investimentos em
infra-estrutura e financiamentos aos pequenos e médios camponeses). 15
O Movimiento al Socialismo (MAS)
estruturou-se como uma espécie de confederação
negociada e tensa de organizações indígenas e sindicais. Sua construção é expressão do amadurecimento dos movimentos populares,
que apesar de apresentarem significativas diferenças
entre si 16, abrandaram interesses particulares e
projetaram a chegada ao governo, visando a transformação das instituições, a utilização do Estado a seu favor.
A principal mudança estrutural iniciada
pelo governo Morales é a reativação do equilíbrio
entre Estado e mercado na condução da vida econômica nacional. Quando o
MAS chega ao poder não existe sequer uma empresa nas
mãos do governo boliviano.
Em pouco
mais de um ano o Estado começou a intervir aberta e diretamente na produção e no controle das riquezas.
A Yacimentos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos (YPBF), convertida em mera reguladora de
contratos, se converteu em proprietária de todo o gás boliviano através
do decreto de nacionalização, passando a definir
preços, volumes e lugares de distribuição. É o Estado
que estabelece os custos de produção e a utilidade das empresas privadas que exploram o gás.
O faturamento da produção das zonas com
mais de cem milhões de pés cúbicos de gás/dia passa a
ser distribuído em 80% para o Estado (18% de lucros e participações, 32% de Imposto direto de Hidrocarbonetos e 30% com
participação adicional para a YPFB) e 20% para as
companhias. Para as jazidas menores, inicialmente
será mantida a distribuição do faturamento de 50% para o Estado e o restante para as empresas privadas envolvidas nas
operações.
Na mineração também se está revitalizando a
presença do Estado, principalmente em Huanuni, onde
se encontra o proletariado mais numeroso do setor, 5.000 de um total de 10.000 mineros. Além disso, o governo está
por empreender a construção de quatro novas unidades
fabris: de papel, cimento, processamento de gás e
possivelmente uma unidade de processamento de plástico. O Estado boliviano
ampliou seu controle de 7% para 19% do Produto
Interno Bruto, com projeções de 30% para os próximos
anos. 17
Cabe destacar também a providencial geração
de excedente econômico, possibilitada pela
valorização do dólar com relação ao peso boliviano e pelo conseqüente aumento das exportações, que vem viabilizando a
realização do novo plano de modernização nacional,
que já financiou a compra de cerca de 800 tratores, defensivos agrícolas, novas máquinas para o setor têxtil em
Cochabamba, etc. e prevê a construção de uma nova
unidade de processamento de lítio em Oruro, dentre outras estruturas.
A organização de políticas direcionadas a
mitigação da pobreza como o “ Bono Juancito Pinto”, voltado à manutenção de crianças e jovens nas
escolas, e o “Renta Dignidad”, semelhantes a programas executados pelo
governo Lula no Brasil, começaram a ocupar papel de
destaque no governo Morales, auxiliando no desmantelamento de antigos currais eleitorais da direita, num
processo igualmente semelhante ao
brasileiro.
Este processo produziu rupturas históricas
em boa parte das instituições bolivianas. A polícia
nacional, as forças armadas e até mesmo parte do conservador poder judiciário foram reformados, com cargos de destaque (altas
patentes no exército, por exemplo) sendo assumidos
por dirigentes do MAS e aliados políticos.
Convém ainda recordar a obtenção de maioria
absoluta no congresso nacional e nas últimas eleições
presidenciais (mais de 60%), que retiraram das oligarquias e de setores reacionários da burguesia, principalmente da região de
Santa Cruz de La Sierra, grande parte do poder
político nacional, sendo este transferido ao MAS.
A história de nosso continente tem nos
demonstrado que quando as burguesias nacionais são
incapazes ou impossibilitadas de dirigir um profundo programa de reformas e de modernização nacional, de destruir as estruturas
pré-capitalistas, as classes populares passam a
conduzir esse processo, assumindo o controle do Estado, organizando-o processualmente nos moldes do socialismo, como
podemos observar nos casos da Bolívia, Equador e
Venezuela.
Nos
países onde com mais vigor desenvolveu-se um capitalismo de caráter nacional, a única possibilidade de construção do socialismo reside
na aceleração do desenvolvimento das forcas
produtivas internas, cabendo ainda as burguesias nacionais a possibilidade de executar um papel econômico
progressista. Situação oposta é a dos países onde a
moderna produção industrial pouco se desenvolveu e a divisão social do trabalho não avançou com vigor. O aprofundamento
excessivo das desigualdades sociais faz com que as
classes inseridas marginalmente no capitalismo rebelem-se; e quando estas abandonam seus interesses de classe
para assumir a causa nacional
18, acabam com grandes possibilidades de arrastar parte da diminuta
burguesia, capitaneando uma grande frente
anti-imperialista.
Por fim, no intuito de geração de debate
acerca da transição ao socialismo, convém recordar as
palavras V.I.Lenin, quando afirma que “na sua primeira
fase, no seu primeiro estágio, o comunismo não pode,
economicamente, estar em plena maturação,
completamente libertado das tradições ou dos vestígios do capitalismo (na
Bolívia também de pré-capitalismos). Daí, esse fato
interessante de se continuar prisioneiro do “estreito
horizonte do direito burguês”. O direito burguês, no que concerne à repartição, pressupõe, evidentemente, um Estado
burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho
capaz de impor a observação de suas normas.” 19
* Licenciado em Geografia na Universidade do
Estado de Santa Catarina – UDESC, onde é pesquisador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional – LABPLAN. Membro da
Diretoria Executiva da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) – Seção Florianópolis.
1 LOSURDO, Domenico.
Fuga da história?: a
revolução russa e a revolução chinesa vistas de
hoje. Rio de Janeiro: Revan,
2004.
2 O teólogo cristão
Alberto Methol Ferré, em “América Latina do século
XXI”, exemplifica-nos tal fato colocando que o “inimigo” maior da igreja católica hoje não é mais o
“ateísmo messiânico” (marxismo) e sim o que chama de “ateísmo libertino”
(neoliberalismo/pós-modernismo).
3 A aliança de Paz
Estenssoro (MNR) com as organizações camponesas e proletárias, que dirigiu a
revolução de 1952, foi responsável, dentre
outras coisas, pela nacionalização das minas, criação da Corporación Minera de
Bolívia (COMIBOL), aprovação da lei de Reforma
Agrária, capitalização da petroleira nacional (YPFB) e de cultivos experimentais na Bolívia Oriental e pela criação do Fundo
Social de Emergência para a população desempregada.
4 Convém ressaltar que
neste período 85% das exportações do setor eram controladas pelo Estado. Hoje o
setor, juntamente com o petroquímico, responde
por mais de 2/3 do total de exportações
realizadas.
5 SANTA CRUZ, Marcelo
Quiroga. El saqueo de
Bolivia. La Paz: Ed. Puerta del Sol (colección Luces y Sombras),
1979.
6 É mister destacar que
este aprofundamento teve como marco a NPE (Nueva Politica Económica) de 1985, do
exprogressista e novamente presidente Angel
Victor Paz Estenssoro, sustentada por três idéias centrais: 1) combate a
inflação; 2) liberalização do comércio
exterior e 3) redução da atuação do Estado no setor
produtivo.
7 Assim, a Petrobrás
converteu-se na maior investidora externa na Bolívia, mantendo sua posição até a
estatização efetuada pelo governo
Morales.
8 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz.
As políticas
neoliberais e a crise na América do Sul. Rev. bras. polít.
Int. , vol.45, n.2, 2002.
10 LINERA, Álvaro Garcia.
Las vías de la
emancipación. Ciudad de México: OceanSur,
2009.
11 MAMIGONIAN, Armen. Capitalismo e socialismo em fins do século
XX (visão marxista). Ciência Geográfica,
Bauru - São Paulo, v. 7, n. 18,
2001.
12 BORON, Atilio Alberto. Os novos
Leviatãs e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e
decadência da democracia na América
Latina. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs). Pós-Neoliberalismo.
Petrópolis: Ed. Vozes/CLACSO,
1999.
13 MAMIGONIAN, Armen. Capitalismo e socialismo em fins do século
XX (visão marxista). Ciência Geográfica,
Bauru - São Paulo, v. 7, n. 18,
2001.
14 GALEANO, Eduardo.
O teatro do bem e do
mal. Porto Alegre: L&PM,
2007.
15 SINGH, Anoop.
Reinvigoration growth
in Bolivia. Santa Cruz de la Sierra: International Monetary Fund,
2003.
16 É importante lembrar que
existem diferenças substanciais entre os cocaleros (camponeses médios), que
chegam a acumular até US$4000 por ano, e os
pequenos camponeses do Altiplano que sofridamente atingem a marca dos US$
300. Isso sem contar os sindicatos do setor
minero e de trabalhadores urbanos.
17 LINERA, Álvaro Garcia. Las vías de la
emancipación. Ciudad de México: OceanSur, 2009.
18
MAMIGONIAN, Armen. A Nascente União das Nações Sul-americanas (UNASUL): suas
perspectivas. In: Anais do 12°
Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevideo, abril de
2009.
19 LENIN, V.I.
O Estado e a
Revolução. São Paulo: Editora Hucitec, 1986. p. 122. O trecho
sublinhado, naturalmente, não consta no
texto original.
Ponencia presentada en el XII
Encuentro Internacional Humboldt "El Capitalismo como Geografía", La Rioja,
Argentina - 20 al 24 de setiembre de 2010.
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