DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS DE NÚCLEOS URBANOS ISOLADOS – INTERFACES TÊNUES ENTRE O URBANO E O RURAL – ITAÚNA, MINAS GERAIS E A COMUNIDADE DE CÓRREGO DO SOLDADO – UM ESTUDO DE CASO

 

Sandra Maria Antunes Nogueira

Programa de Pós-graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial – PUC/MG

Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP – Departamento de Arquitetura e Urbanismo

 

 

RESUMO

Ao longo do tempo, o crescimento econômico e o crescimento demográfico podem ser considerados lentos na maioria dos países. Até o século XIX, os homens eram essencialmente agricultores. Mas, a partir do século XX, ocorreu uma transformação demográfica de múltiplos efeitos que passaram a ser cada vez mais relevantes frente às mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais que se produziram desde o início do século XIX e acabaram por culminar na denominada Revolução Industrial. A partir de então, a agricultura se transformou; o comércio e os meios de transporte sofreram grande impulso. As cidades se multiplicaram e passaram a ser cada vez mais importantes.

A divisão entre os setores primário (agricultura e pecuária), secundário (indústria) e terciário (comércio e serviços) aumentou em escala mundial, e a população economicamente ativa, empregada no setor secundário, passou a assumir importância cada vez maior na força de trabalho.

Cerca de 2,5 bilhões de homens e mulheres vivem nas zonas rurais de todo o mundo, e 2 bilhões deles são camponeses que cultivam cerca de 1,5 bilhões de hectares, ou seja, aproximadamente 10% das terras emersas. Mas a distribuição das riquezas de que dispõem esses diferentes grupos não corresponde à distribuição da população. E esta distribuição de riquezas e recursos é visível, principalmente na ausência de infra-estrutura oferecida no espaço que habita esta população.

Esta situação se incorporada à modificação dos meios rurais (ambientes rurais) durante o século XX e início deste século, o que em muito dificultou a sua classificação em rural frente ao urbano reconhecido até então, coloca a necessidade de discussão de como demarcar os perímetros das sedes urbanas e do espaço rural dos municípios.

Com a implantação obrigatória definida pelo Ministério das Cidades, dos Planos Diretores participativos para as cidades com mais de 20.000 habitantes ou que façam parte de Regiões Metropolitanas até outubro de 2006, esta discussão ganhou espaço entre os planejadores urbanos. Diante da realidade diagnosticada e dos anseios colocados pela população surge, como solução, uma nova dimensão de zoneamento das áreas rurais – os Núcleos Urbanos Isolados.

Este trabalho apresenta um estudo de caso de demarcação do perímetro de um destes Núcleos a partir da execução do Plano Diretor Participativo 2005 – 2050 no município de Itaúna – M.G. e na Comunidade Rural de Córrego do Soldado.

 

Palavras - chave: demarcação de perímetros urbanos e rurais, planos diretores participativos.

 

 

ABSTRACT

Along the time, the economical and demographic growth can be considered slow in most of the countries. Until the century XIX, the men were essentially farmers. But, starting from the century XX, happened a demographic transformation of multiple effects that started to be more relevant to the changes economical, social, politics and cultural that were produced since the beginning of the century XIX and ended for culminating in the denominated Industrial Revolution. Starting from then, the agriculture changed; the trade and the means of transportation had great growth. The cities multiplied and started to be more important. 

The division among the primary sections (agriculture and livestock), secondary (industry) and tertiary (trade and services), increased in world scale, and the population economically active, maid in the secondary section, started to assume more importance in the workforce. 

About 2,5 billion men and women live in the rural areas of the whole planet, and 2 billion are farmers that cultivate about 1,5 billion hectares, in other words, approximately 10% of the lands emerged. But the distribution of the wealth that dispose those different groups doesn't correspond to the distribution of the population. And this distribution of wealth and resources are visible, mainly in the infrastructure absence offered in the space that inhabits this population. 

This situation if incorporate to the modification of the rural ways (rural atmospheres) during the century XX and beginning of this century, which hindered classification in rural front to the urban in a lot recognized until then, it puts the discussion need of how to demarcate the perimeters of the urban thirsts and of the rural space of the municipal districts. 

With the defined obligatory implantation for the Ministry of the Cities, of the Master plans for the cities with more than 20.000 inhabitants or that are part of Metropolitan Areas to October of 2006, this discussion won space among the urban planners. Due to the diagnosed reality and of the longings put by the population appears, as solution, a new dimension of zoning of the rural areas - the Isolated Urban Nuclei. 

This work presents a study of case of demarcation of the perimeter of one of these Nuclei starting from the execution of the Master plan 2005 - 2050 in the municipal district of Itaúna - M.G. and in the Rural Community known as Córrego do Soldado. 

 

key words: demarcation of urban and rural perimeters, master plans.

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

Podem ser consideradas como várias e evidentes as dificuldades conceituais e metodológicas pelas quais, há bastante tempo, os planejadores urbanos, formuladores de políticas públicas, demógrafos e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento enfrentam para formular definições do que é rural e urbano no Brasil. Aspectos como as configurações econômicas ligadas, principalmente, às atividades que se desenvolvem em cada local, e também sócio-espaciais são relevantes na definição de recortes espaciais mais próximos da configuração do espaço rural e urbano no Brasil.

 

Segundo REIS[1], a partir da década de 1980, ocorreram mudanças que podem ser consideradas significativas no meio rural brasileiro, estas mudanças incluem um espaço rural multifuncional definido por uma maior diversificação econômica e novas formas de produção e subsistência. “A expansão do tecido urbano sobre as áreas rurais e o crescimento do número de pessoas ocupadas em atividades consideradas até então como exclusivamente urbanas, indicam a existência de um novo paradigma sócio-espacial no Brasil”. (REIS, 2006, p.1).

 

Este trabalho busca uma reflexão sobre relações entre sítio, espaço construído, espaço vivenciado e estruturação administrativa formal na demarcação dos perímetros das comunidades rurais que ocorreram a partir dos processos de execução e implementação dos Planos Diretores Participativos, ocorridos até 2006 nas cidades com mais de 20.000 habitantes ou que façam parte de Regiões Metropolitanas. Este processo tornou-se um vasto campo de observação de fenômenos que antecedem à demarcação de perímetros das macrozonas municipais constituídas pela macrozona urbana e macrozona rural.

 

A observação das realidades e das dinâmicas sócio-espaciais e econômicas que se configuram nas comunidades até então classificadas como rurais nos municípios, acaba por demonstrar que se deve repensar esta classificação. Algumas destas comunidades possuem características essencialmente urbanas como a divisão das glebas, a infra-estrutura instalada, o funcionamento como pólo de serviços e até mesmo a cobrança de impostos urbanos. Neste sentido, o planejamento urbano, principalmente o participativo, leva à instituição dos chamados Núcleos Urbanos Isolados, um recorte espacial que mais se aproxima da realidade diagnosticada junto à população durante o processo de execução dos Planos Diretores Participativos.

 

A experiência em cidades como Itaúna / M.G., uma cidade de aproximadamente 85.000 habitantes, classificada como cidade média propriamente dita na região Centro-oeste do estado, permite a presença de um estudo de caso que oferece objeto e processos reais que corroboram com as colocações e questões aqui colocadas.

 

 

Figura 1 - Mapas de localização do município de Itaúna / M.G. no Brasil e estado de Minas Gerais e municípios limítrofes. Fonte: Arquivos PDF do Plano diretor Participativo Itaúna – 2005-2050.

 

 

 

 

 

2. OS PLANOS DIRETORES E AS DEFINIÇÕES DAS MACROZONAS

 

O Plano Diretor busca explicitar de forma clara qual o real objetivo da política urbana. Parte de um amplo processo de leitura da realidade local, envolvendo os mais variados setores da sociedade. A partir daí, estabelece o destino específico de cada região do município, dando fundamentação aos objetivos e estratégias.

 

Os estudos de caso sempre são colocados para promover uma conexão com a realidade das teorias e reflexões que formam o arcabouço teórico das pesquisas. Neste caso o Plano Diretor Participativo de Itaúna 2005-2050 servirá como fonte de informações e plataforma de construção da hipótese aqui discutida: demarcação de perímetros urbanos em áreas anteriormente definidas como rurais.

 

A metodologia da gestão participativa promove o entendimento do território municipal como espaço a ser definido administrativamente. Neste sentido, os limites das zonas e as possibilidades de ocupação e desenvolvimento estão ligados à máquina gestora – o executivo – que definirá as formas amplas ou restritivas de gestão do território. A metodologia aqui apresentada e instituída pelo Estatuto da Cidade prevê o anterior desenvolvimento de etapas participativas e conseqüentemente de uma maior interação com a realidade.

 

O ponto de ligação entre o zoneamento proposto (através dos perímetros definidos) se dá pela leitura comunitária desenvolvida na primeira etapa do Plano Diretor Participativo, que acaba por subsidiar o zoneamento físico-territorial – legislação que determina as diretrizes de desenvolvimento do município. A partir daí, vê-se uma maior interação entre realidade vivenciada e a legislação proposta. Esta interação deve ser considerada condição sine qua non para que as propostas de organização e gestão do território sejam praticadas e aceitas por todos os atores que conformam a esfera comunitária dos municípios.

 

Para a implementação do Plano Diretor Participativo e o pleno entendimento do município de Itaúna seu território foi dividido em quadrantes determinados pelas vias rodoviárias MG 262 e MG 431. Dentro de cada um destes quadrantes estão inseridas as aglomerações rurais, estes quadrantes funcionam, no âmbito de todo o território municipal, como unidades de planejamento para implementação de instrumentos do Plano Diretor Participativo.

 

Figura 2 – Contexto Municipal de Itaúna – indicação de quadrantes de planejamento. Fonte: arquivos do Plano Diretor de Itaúna, 2006.

 

Esta divisão ocorreu, inicialmente, devido à sua regularidade dimensional (os quadrantes possuem dimensões territoriais aproximadas) e as características comuns que cada um deles possui. Pode-se ressaltar, também, a relevância que possuem os eixos rodoviários como limites entre áreas, devido à necessidade de transpô-los se tornar fator crucial à ocupação dos territórios. A mesma importância possui a função de escoamento de produtos e promoção de transporte e acesso a determinados equipamentos e locais que se agruparam ao longo destas vias estrategicamente.

 

As comunidades rurais e, por conseguinte territoriais adotadas foram, cada uma, sede de plenárias comunitárias e objeto de estudo e levantamento dos técnicos. Estas, devido a características como densidade populacional, sistema viário, presença de equipamentos e localização dentro do quadrante do qual faz parte foram estudadas, nas propostas, como núcleos urbanos isolados. Estas comunidades e os quadrantes aos quais pertencem são servidos de uma malha de estradas vicinais que promovem o acesso aos povoados e também o escoamento de produtos.

 

O Plano Diretor no município de Itaúna definiu uma Macrozona Urbana e uma Macrozona Rural, cada uma delas foi subdividida em zonas com especificidades que estão ligadas às vocações diagnosticadas no processo participativo de construção do Plano Diretor. Cabe aqui ressaltar que os chamados Núcleos Urbanos Isolados foram definidos e tiveram seus perímetros instituídos como uma extensão do perímetro urbano ficando vigente em seu território a legislação adotada para a zona urbana.

 

A comunidade analisada como estudo de caso neste trabalho, Córrego do Soldado, está localizada no Quadrante Sudoeste e possui características consideradas essencialmente urbanas, por isso foi considerada um Núcleo Urbano Isolado. A definição do seu perímetro partiu de um estudo detalhado da paisagem, a paisagem é aqui colocada como a interação entre homem, espaço e tempo. Dentro deste conceito as modificações da paisagem considerada como rural, em diferentes gradientes e gradações, serviu como apoio e norte na definição destes perímetros.

 

 

 

3. URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS (?) CONCEITOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE RURAL E URBANO.

 Na contemporaneidade a realidade sócio-espacial torna-se cada vez mais complexa. Rural e urbano, espacialmente, não mais podem ser compreendidos em separado, uma vez que são realidades que não existiriam isoladamente. Tais espaços se relacionam e se interpenetram, surgindo assim abordagens que consideram os diferentes níveis de integração ou distanciamento.

 

As definições existentes do que seja rural e urbano, de uma forma geral, são associadas a duas grandes abordagens: a dicotômica e a de continuum. Na primeira, a ênfase recai sobre as diferenças que se estabelecem entre estes dois espaços, sendo o campo pensado como algo que se opõe à cidade. Na segunda, ocorre uma aproximação entre o espaço rural e a realidade urbana. (Bertrand, 1973).

 

Sorokin & Zimmermann (1929) foram os primeiros a introduzir a perspectiva do continuum rural e urbano. Essa idéia também está relacionada a uma concepção dual, uma vez que considera o rural e o urbano como pólos extremos em uma escala de gradação. Para evidenciar as características que marcavam a polarização, bem como suas relações, os autores identificaram diferenças marcantes entre os espaços rural e urbano.

 

A obra clássica de Sorokin & Zimmermann[2] (1929) sugere uma série de traços essenciais na diferenciação dos espaços urbano e rural. De acordo com esses autores, a base para o entendimento do rural está nas particularidades de sua economia. O rural abrigaria, preferencialmente, a produção agropecuária, sendo que todas as outras características observadas no campo estariam vinculadas a essa atividade econômica.

 

Citados resumidamente por Blume (2004), Sorokin & Zimmermann identificam uma série de diferenças empíricas marcantes entre as áreas rurais e urbanas que se relacionam principalmente com as seguintes características:

 

1. Ocupacionais: diferenças no envolvimento das atividades. No rural, desde jovens, as pessoas se ocupam com um único tipo de atividade, a coleta e o cultivo;

2. Ambientais: os rurais sofrem influência direta do contato com a natureza e das condições climáticas;

3. Tamanho das comunidades: correlação negativa entre tamanho da comunidade e pessoas ocupadas na agricultura;

4. Diferenças na densidade populacional: as rurais são relativamente mais baixas do que as urbanas, devido ao cultivo;

5. Diferenças na homogeneidade e heterogeneidade da população: os rurais tendem a adquirir características semelhantes por se envolverem nas mesmas funções, são mais homogêneos, pois não sofrem os problemas de uma intensiva divisão do trabalho. (BLUME, 2004)

 

Diante destas colocações definiu-se o conceito de Núcleos Urbanos Isolados para o Plano Diretor Participativo de Itaúna 2005-2050. Várias foram as comunidades rurais visitadas e diagnosticadas pelo corpo técnico formado por arquitetos e urbanistas, geógrafos, geólogo, engenheiro florestal e economista, que consideraram as seguintes como passíveis da classificação como Núcleos Urbanos Isolados: Córrego do Soldado, Campos, Lopes, Cachoeirinha, Brejo Alegre, São José de Pedras e Vista Alegre. Cabe aqui observar que esta classificação técnica foi ratificada nas plenárias públicas que aconteceram na fase de preparação do diagnóstico técnico final em cada uma das comunidades rurais supracitadas.

 

Esta definição é bastante complexa e deve ser observada cuidadosamente e detalhadamente caso a caso. As dinâmicas espaciais encontradas nos municípios são extremamente variadas, dependem das relações econômicas que este município exerce na sua região, do quanto é dependente da sua área rural, da infra-estrutura que possui (principalmente das estradas vicinais) em relação às suas comunidades rurais e de outros tantos aspectos que influenciam diretamente na relação entre a sede urbana e as comunidades rurais.

 

No caso de Itaúna, todos estes aspectos foram considerados, mas frente à maciça participação popular no processo de construção dos diagnósticos que nortearam o projeto de lei do Plano Diretor o que mais chamou atenção foi a diversidade multifuncional que estas comunidades possuem. A população não possui homogeneidade ocupacional e vários são os serviços ali oferecidos por esta população com características essencialmente urbanas (salões de beleza, buffet, etc.).

 

 

 

4. COMUNIDADE CÓRREGO DO SOLDADO – DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO DE NÚCLEO URBANO ISOLADO

A comunidade de Córrego do Soldado está situada no quadrante Sudoeste (SO) o que possui maior número de comunidades, o que lhe fornece características mais urbanas e um maior dinamismo na mudança de paisagens. A comunidade é considerada quase como uma zona “urbana”. Isto se deve principalmente à presença de ocupação em forma de lotes com dimensões urbanas (360 m²) e não unidades rurais.

 

Parte da área da APA Benfica (Área de Proteção Ambiental da Barragem do Benfica – proposta do Plano Diretor Participativo) se encontra neste quadrante, o que influenciará nas suas formas futuras de ocupação, nas atividades e usos possíveis de se desenvolverem nesta área. Atualmente as principais funções nesta área estão ligadas à criação de eqüinos e à silvicultura extrativa para produção de carvão.

 

A comunidade de Córrego do Soldado é a maior, em termos dimensionais, de todas as comunidades do município. Os eixos induzidos de crescimento da mancha urbana, mais contemporâneos, são direcionados para este quadrante. Outras comunidades que se destacam nesta porção do território municipal são: Cachoeirinha, Campos e Lopes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 3 – Figura indicação do quadrante SO. Retirada de arquivo base PDF do Plano Diretor de Itaúna, 2006, Prefeitura Municipal de Itaúna.

 

A gradação da paisagem rural para a paisagem tipicamente urbana acontece claramente na comunidade de Córrego do Soldado. A presença de diversos equipamentos como: igreja, escola, centro comunitário e cemitério já evidenciam o oferecimento de determinados serviços que fazem parte de uma infra-estrutura presente, na maioria das vezes, nas sedes urbanas dos municípios.

 

 As tipologias de ocupação e uso que configuram o espaço chamado de núcleo da comunidade são variadas e possuem uma grande proximidade com as tipologias urbanas. Podem ser vistos os usos: residencial unifamiliar e multifamiliar (até 02 pavimentos), misto (comércio e residencial) e comercial. Os usos comercial e misto estão concentrados nas proximidades da praça da Comunidade, como também a Igreja, o Centro Comunitário e a Escola.

 

O uso residencial está concentrado nas zonas mais periféricas e se modifica a medida que se distancia da praça, as residências mais próximas possuem lotes com dimensões urbanas (360 m2) enquanto as mais distantes possuem terrenos que se aproximam de pequenas chácaras (com até 1000 m2). O uso residencial se diferencia pelos acabamentos utilizados e a forma como se organizam nos lotes, quanto mais próximos da praça da Comunidade, maior a utilização de: laje de cimento e não o telhado de telhas cerâmicas, de esquadrias de ferro e não de madeira, de muros frontais e menor quantidade de jardins e áreas permeáveis.

 

 

 

 

5. A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS ALÉM DO PERÍMETRO DA SEDE – UMA SOLUÇÃO ESPACIAL E COERENTE COM A LEGISLAÇÃO – MAS E A PAISAGEM?

 

A definição de perímetros de Núcleos Urbanos Isolados fora do espaço definido como mancha urbana da sede municipal encontra amparo na legislação urbanística e pode ser vista em diversos Planos Diretores. Esta delimitação de recortes espaciais que funcionam como “ilhas” urbanas em um grande espaço rural tenta solucionar problemas de infra-estrutura precária, mas na maioria das vezes, é uma forma de reconhecimento de problemas da gestão administrativa das comunidades rurais, como exemplo pode ser vista a cobrança do Imposto Territorial Urbano e a ausência da infra-estrutura urbana que dele deveria derivar.

 

Mas a paisagem corrobora com esta possibilidade colocada pela legislação? Surge aqui um questionamento levantado durante a demarcação do perímetro, do agora Núcleo Urbano Isolado e antes comunidade rural, Córrego do Soldado. A resposta a esta questão, no estudo de caso citado neste trabalho, foi pela demarcação do perímetro que classificou como espaço urbano a antiga comunidade rural, esta resposta estava amparada por uma vontade explícita da população neste sentido, mas também por uma vertente de pensamento que identifica esta linha de intervenção como favorável ao estabelecimento de relações mais complementares e simbióticas entre os mundos rural e urbano.

 

A visão do arcaico mundo rural que possuía como função principal a produção de alimentos, como atividade econômica dominante a agricultura, como grupo social de referência a família camponesa e um tipo de paisagem que reflete a conquista de um equilíbrio entre as características naturais e as atividades humanas ali exercidas, não pode ser mais considerada na contemporaneidade. Uma nova dicotomia surge, esta dicotomia tem sua raiz na industrialização da agricultura que, segundo FERRÂO (1), é particularmente visível a partir do final da 2ª Guerra Mundial e introduz uma inflexão importante fraturando o mundo rural em duas realidades bem distintas: o mundo rural moderno e o mundo rural tradicional. Assim, a oposição rural-urbano começa a não ser vista como a mais decisiva, na medida em que a modernidade deixa de constituir um exclusivo das áreas urbanas.

 

Ainda segundo FERRÃO (1), “Começa, assim, a ganhar consistência uma nova dicotomia pós-rural/urbano, que valoriza antes a oposição existente entre um mundo moderno (que pode ser urbano-industrial ou rural) e um mundo arcaico (predominantemente rural)”. Dentro desta visão a relação urbano-rural bifurca-se, dando origem a uma partição das áreas rurais em função da sua proximidade (física, mas também funcional e sócio-econômica) aos centros urbanos.

 

Assim, considerou-se nesta intervenção no perímetro urbano de agregação das áreas das comunidades rurais, aqui citando a de Córrego do Soldado, que as situações que podem ser vistas nas relações entre o espaço rural e o  espaço urbano na contemporaneidade levam a crer que:

 

-        as fronteiras entre espaços rurais e espaços urbanos estão diretamente ligadas à influência do segundo sobre o primeiro e que esta situação pode acarretar similaridades entre estes espaços que justifiquem uma mudança de classificação de rural para urbano (ou urbano isolado);

-        as realidades atualmente designadas por "áreas urbanas" incluem espaços urbanos, suburbanos, rurais agrícolas e rurais não agrícolas, articulados sinergicamente e nesta articulação podem surgir novas categorias que melhor explicitem uma realidade local como, no caso do município de Itaúna, os Núcleos Urbanos Isolados.

Diante do conceito de paisagem anteriormente colocado como a relação entre homem, espaço e tempo conclui-se que a paisagem corrobora e evidencia esta nova categoria de espaço – o Núcleo Urbano Isolado. As questões que ainda permanecem estão voltadas para as interfaces que surgirão nestas fronteiras entre rural e urbano e rural e “antigo” rural (agora, Núcleo Urbano Isolado) já que a nova categoria espacial já demonstra tendências de expansão e também quais as vantagens e desvantagens para a população residente frente às políticas de gestão pública dos espaços urbanos, ainda incipientes e pouco efetivas diante dos espaços que já dominam.

 

 

 

6.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Na execução do Plano Diretor Participativo Itaúna 2005-2050 no capítulo de Zoneamento e na proposta dos perímetros dos Núcleos Urbanos Isolados pode-se ver como principal objetivo a reformulação das relações que se estabelecem entre os mundos rural e urbano, através de soluções organizacionais do espaço, que se mostraram coerentes com a realidade diagnosticada e a desejada pela população.

A proposta destes Núcleos procurou consolidar relações de proximidade mutuamente benéficas e de natureza sinergética em detrimento das relações assimétricas e predadoras do mundo rural. Dentro desta ótica, recursos urbanos (humanos, institucionais e físicos), se considerados como externalidades positivas, poderão ser internalizados, mesmo que parcialmente, pela população destes Núcleos Urbanos Isolados.

Esta espacialização do perímetro também busca uma condição de acesso, destas antes comunidades rurais, a infra-estruturas, equipamentos, serviços e competências através de iniciativas que favoreçam o estabelecimento de redes individuais e institucionais, a mobilidade de pessoas, bens e conhecimentos e o desenvolvimento de soluções locais multi-uso. Assim buscou-se uma articulação territorial, que pode ser entendida como uma coesão e uma articulação funcional, ou integração entre as comunidades rurais, que possuíam determinadas especificidades, e a sede urbana do município de Itaúna que pode ser considerada como envolvente.

A situação aqui colocada e explicitada pode desdobrar-se nos seguintes níveis apresentados por FERRÃO (1):

 

·         adoptar a perspectiva de "bioregião", em que os espaços naturais asseguram contínuos rural-urbano não apenas por razões estéticas e de fruição visual das populações citadinas mas, factor mais importante, como garantia de funcionamento de processos ecológicos básicos (ciclo hidrológico e respectivas redes de drenagem, por exemplo), isto é, como medida cautelar de preservação de ecossistemas e de sustentabilidade ambiental;

·         estimular a construção de imagens mentais e representações sociais que considerem os centros urbanos e as áreas rurais vizinhas como uma mesma região cognitiva, evitando que se generalizem as concepções de "cidades fortaleza", aglomerações bem integradas em redes nacionais e mesmo internacionais mas isoladas das suas envolventes imediatas, e, no pólo oposto, de áreas rurais intersticiais, de natureza inevitavelmente residual e com escassa visibilidade própria;

·         garantir a oferta pública de serviços especializados úteis às populações e organizações das áreas rurais em condições de fácil acesso, tanto do ponto de vista físico (acessibilidade) como social (mobilidade, "proximidade cultural") e econômico (custos de deslocação e de comunicação);

·         estimular e facilitar a construção de parcerias de proximidade que constituam redes de produção e disseminação de informação, aprendizagens e conhecimentos estrategicamente relevantes para as populações e as organizações das áreas rurais;

·         recorrer, de forma sistemática, às potencialidades das novas tecnologias de informação e comunicação, tanto ao nível da prestação dos serviços públicos universais (telemedicina, ensino pré-escolar, formação de adultos, etc.) como de iniciativas visando objectivos de coesão social (integração cívica dos jovens) ou de competitividade econômica (telecentros rurais, comércio eletrónico de produtos regionais, etc.), numa ótica que concilie o relacionamento à distância com o contacto físico;

·         garantir uma articulação eficiente entre políticas de ordenamento do território e conservação da natureza, de desenvolvimento rural, de desenvolvimento regional e de desenvolvimento urbano, nomeadamente em torno dos conceitos de cidade média e de rede urbana complementar;

·         conceber uma logística para o mundo rural capaz de articular, seletivamente, aspectos dos pontos anteriores em função das prioridades e das potencialidades de cada área. (FERRÃO, 1999)

 

Assim, parece ser esta, a definição de Núcleos Urbanos Isolados, uma forma possível e passível dentro das articulações e direcionamentos do Estatuto das Cidades e das teorias do Planejamento Urbano Contemporâneo, de tornar a relação dos espaços rurais e urbanos, mais compatível com as realidades vivenciadas pela população, com os anseios que apresentam para o desenvolvimento das áreas que habitam e para ma melhor gestão urbana dos territórios municipais.

 

 

NOTAS

 

(1)   Este texto tem uma dupla origem: por um lado, traduz algumas das ideias expostas numa comunicação apresentada no Congresso Internacional de Geografia Rural "O Mundo Rural. Desafios para o Século XXI", organizado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 21 – 23 de Outubro de 1999; por outro lado, corresponde a um conjunto de notas redigidas a pedido da equipa portuguesa responsável pelo Estudo de Avaliação Intercalar do Programa de Iniciativa Comunitária "Leader II". Aos coordenadores de ambas as iniciativas agradeço terem-me "obrigado" a sistematizar algumas ideias que até aí não passavam de intuições e hipóteses pouco organizadas.

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BLUME, R. Território e ruralidade: A desmistificação do fim do rural. Porto Alegre:

FCE, 2004.

FERRÃO, João. Relações entre mundo rural e mundo urbano: evolução histórica, situação actual e pistas para o futuro. (1)

SOROKIN, P. A.; ZIMMERMAN, C.C. e GALPIN, C. J. Diferenças Fundamentais entre o mundo rural e urbano. (1929) In: MARTINS, J. S. Introdução Crítica à Sociologia Rural. São Paulo: Hucitec, 1986.