Territorialidade da pequena produção agrícola orgânica

no Mato Grosso do Sul – Brasil.

 

Edvaldo Cesar Moretti

Professor da Universidade Federal da Grande Dourados.

Silvana Lucato Moretti

Professora da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

 

 

Resumo

O objetivo central desta apresentação é analisar a produção agrícola orgânica realizada no Mato Grosso do Sul e avaliar as suas possibilidades como alternativa sócio-ambiental para pequenos produtores rurais. A base teórica esta relacionada a idéia de que os paradigmas da modernidade estão em crise. A identificação e avaliação das práticas sociais assumem importância significativa no sentido de buscar no real as alternativas para o modelo de desenvolvimento dominante contribuindo com reflexões sobre estas práticas. A área definida para este projeto é delimitada pela abrangência da Associação dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul – municípios de Gloria de Dourados, Jatei, Nova Andradina, Ivinhema, Deodápoils, Taquaruçu e Dourados , portanto, a territorialidade ocorre na construção de relações sociais.

 

 

Abstract

The main purpose of this presentation is analyze the agricultural organic production practiced in Mato Grosso do Sul and evaluates the possibilities as an alternative environment partner to small farmers. The theory of the base has been related with the idea that the modernity paradigms are in crises.  The identification and the valuation of the socials practices has a significant importance in the search for alternatives to a dominant model of development contributing with reflections of these practices. The area defined to this project is limited by the reach of the Organic Producers’ Association of Mato Grosso do Sul – municipal districts as Gloria de Dourados, Jatei, Nova Andradina, Ivinhema, Deodápolis, Taquaruçu and Dourados, therefore, the territoriality occurs in the construction of social relations.

 

 

Introdução

 

O Grupo de Pesquisa Território e Ambiente tem realizado nos últimos anos pesquisas relacionadas à produção territorial no Mato Grosso do Sul com a perspectiva de análise das características que o modelo de desenvolvimento assume neste fragmento do espaço brasileiro. As análises realizadas até o momento tiveram dois eixos de reflexões principais: a territorialidade turística e a problemática ambiental.

A evolução destas análises e a participação em projetos de pesquisas permitiram levantamentos e analises que abriram novas perspectivas de pesquisa na área definida como Bacia do Médio Rio Ivinhema, culminando que durante o primeiro semestre do ano de 2005 foram realizadas ações investigativas no sentido de identificar no Mato Grosso do Sul e mais especificamente na porção sul do Estado, práticas alternativas que possibilitem novos olhares sobre a produção do território. Como resultado desta investigação foram identificadas diferentes ações populares relativas a trabalhos cooperativos, associativismo, resgate cultural relacionado com a atividade turística, práticas visando a melhoria das condições ambientais, etc.

Entre as ações destacamos o trabalho realizado na região da Grande Dourados, especificamente nos municípios de Glória de Dourados, Dourados, Deodápolis, Jatei, Ivinhema, Taquarussu e Nova Andradina, por pequenos produtores rurais com a agricultura orgânica, envolvendo a produção e a comercialização dos produtos agrícolas. Estes produtores formaram a Associação dos Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul – APOMS, com sede na cidade de Glória de Dourados.  Após análises das possibilidades de pesquisa, da capacidade técnica da equipe proponente e da demanda por pesquisa indicada pela própria associação dos produtores, foi escolhida esta ação para a atividade de pesquisa apresentada neste projeto.

O momento histórico vivenciado pelo Mato Grosso do Sul, necessidade de superação da sua base produtiva restrita ao binômio soja-gado com base no agronegócio, encaminha para o repensar as bases deste desenvolvimento. Esta base produtiva teve e têm significativa importância na geração da riqueza deste Estado, mas ao mesmo tempo apresenta problemas significativos quanto aos aspectos sociais e ambientais além de uma significativa concentração da riqueza.

Este modelo desenvolvimento dominante teve como base de sustentação a retirada da vegetação nativa e sua substituição por pastagem e por produtos agrícolas destinados a atender ao mercado internacional, com destaque para a soja.

De acordo com Suertegaray:

 

Considerado pela política econômica oficial o principal motor do desenvolvimento brasileiro, o agronegócio – a produção agropecuária apoiada em novas tecnologias e voltada para a exportação – vem provocando, segundo diversos estudos, danos ao meio natural e transformações sociais importantes. Os problemas já constatados em diferentes regiões do país apontam para a necessidade de se realizar mais estudos sobre esse tema, para que processos de degradação sejam mais bem entendidos. (2004:50)

 

Esse modelo, comum ao centro-oeste brasileiro, representou o empobrecimento da biodiversidade, a perda da qualidade do solo, a diminuição da quantidade e da qualidade hídrica e, conjuntamente a esta transformação ambiental, ocorre o empobrecimento populacional com a diminuição do numero de habitantes dos municípios analisados em conseqüência da diminuição da necessidade do trabalho na maioria dos municípios, com a conseqüente concentração populacional em Nova Andradina, mas, especialmente em Dourados que “polariza a região”.

 

 

 

 

 

Evolução do numero de habitantes nos municípios analisados

	1970			1980			1991			2000
Municípios	rural	urb	total	rural	urb	total	rural	urb	total	rural	urb	total
Glória de Dourados	34.623	6.449	41.072	8.375	7.820	16.195	3.899	7.990	11.899	2.827	7.209	10.036
Deodápolis	-	-	-	10.778	7.297	18.075	4.793	8.920	13.713	2.902	8.435	11.337
Ivinhema	11.837	2.268	14.105	14.083	9.522	23.605	17.433	14.993	32.426	6.555	15.088	21.643
Nova Andradina	4.709	5.682	10.391	5.917	15.751	21.668	7.524	22.294	29.848	5.499	29.882	35.381
Jatei	9.293	479	9.772	5.681	1.098	6.779	3.639	1.347	4.986	2.751	1.303	4.054
Taquarussu	-	-	-	-	-	-	2.131	2.402	4.533	1.405	2.088	3.493
Dourados	47.587	31.599	79.186	21.644	84.849	106.493	13.128	122.856	135.984	15.021	149.928	164.949
Total	108.498	46.477	154.526	66478	126.337	192.815	52.547	180.802	233.349	21.939	213.913	235.872

Fonte: IBGE – Censo demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000.          urb. - urbano

 

Nas margens e a margem deste modelo de desenvolvimento centrado na complementaridade à economia do sudeste brasileiro e no fornecimento de matéria-prima para a exportação, ocorrem práticas alternativas de produção que produzem para além do econômico uma territorialidade própria.

As práticas e conseqüentes territorialidades passam a adquirir importância significativa superando sua interioridade, ou seja, passam a ser valorizadas externamente neste momento histórico de busca de alternativas sócias e ambientais mais adequadas aos parâmetros de uma sociedade sustentável[1].

Esta valorização deve superar os modismos e o senso comum, neste sentido as análises destas práticas sociais devem ser acompanhadas cientificamente e consideradas inserias na totalidade do mundo moderno, desta forma, a pesquisa cientifica, em seus diferentes ramos do conhecimento, permite reflexões e contribui com o avanço das ações sociais.

 

 

 

 

 

 

Bases teóricas para repensar o desenvolvimento

 

A literatura especifica sobre a critica aos aspectos ambientais e sociais relativos a “agricultura moderna/convencional” é ampla e abrange um leque variado de olhares e metodologias, neste projeto foram selecionadas obras que apontam para além do modelo dominante e que tratam da área de estudo definida para esta pesquisa.

É consenso na literatura analisada que o modelo de desenvolvimento agrícola implantado no Brasil teve e tem como objetivo atender as necessidades de exportação e, conseqüentemente, busca atingir níveis avançados de competitividade no mercado internacional. As características desta agricultura denominada de agronegócio, foi assim caracterizada por Suertegaray:

 

Agronegócio é definido como a atividade agrícola em que a produção destina-se basicamente ao mercado externo. Fortemente apoiado no desenvolvimento técnico-científico atual, o agronegócio é desenvolvido em grandes propriedades, com uso intensivo de mecanização, fertilizantes e agrotóxicos – o que reduz a necessidade de mão-de-obra e expulsa populações de suas áreas tradicionais. (2004:50)

 

Na área de estudo desta pesquisa, este modelo agrícola foi implantado a partir da década de 1970, mas a sua estruturação ocorre desde 1940 do século XX. Conforme demonstra estudo realizado por Jocimar Lomba Albanez, com a implantação em 1943 da Colônia Agrícola de Dourados, em consonância com mediações políticas realizadas na época, ocorre o processo de transferência das terras para domínio privado. Ainda, segundo este pesquisador, a região[2] passa por um processo intenso de incremento populacional no período de 1960 – 1970, crescimento populacional de 257,1%, com predominância da população rural sobre a urbana. (ALBANEZ, 2003).

Com esta base (propriedade privada da terra e contingente populacional) associada aos aspectos naturais de solo e clima, a partir da década de 1970, insere-se na área de estudo o modelo agrícola denominado de “agricultura moderna/convencional”[3], que tem como alicerce a submissão da agricultura à industria e a conseqüente mecanização, visando o ganho de competitividade almejando atingir o mercado internacional, atendendo aos interesses do agronegócio.

As conseqüências sociais deste modelo foram sistematizadas por Roel e Arruda:

Esse padrão agrário moderno, segundo estimativas, expulsou do campo, entre os anos 70 e 80, mais de 29 milhões de camponeses ou pequenos produtores. (...) Dados do IBGE do Mato Grosso do Sul mostram que, entre 1985 e 1996, desapareceram 6.743 estabelecimentos com menos de 100ha e aproximadamente 13.000 famílias foram excluídas do processo produtivo.(...) Em resumo, a modernização da agricultura no Brasil, iniciada a partir dos anos 60, condenou um grande número de agricultores à decadência, forçou grande parte da mão-de-obra rural a favelizar periferias urbanas, e fez dobrar ou triplicar o número de pobres rurais, elevando a níveis insuportáveis a violência, a destruição ambiental e a criminalidade. (2003:214).

 

Aprofundando esta analise, de acordo com Dulley, neste modelo agrícola,

... os elementos dos ecossistemas natural e cultivado na sua interface com a natureza, são considerados bens livres. Externalidades em relação ao processo econômico de produção. Não há qualquer restrição em relação à utilização dos meios humanos, inertes e vivos, a não ser aqueles estabelecidos em legislação. (2003:85)

 

Esse entendimento de elementos da natureza como bens livres promoveu o que ficou convencionado como problemas ambientais também gerados pela agricultura moderna/convencional.

Neste aspecto, problemática ambiental, é possível identificar diferentes olhares analíticos, alguns autores entendem a problemática ambiental como uma crise fragmenada, crise que deve ser superada com a correção dos rumos adotados pelo modelo dominante de desenvolvimento, para estes autores as respostas a problemática ambiental provocada pela agricultura esta no avanço tecnológico que permitirá o uso cada vez menor dos elementos da natureza para a produção.

Para outros autores a problemática ambiental é fruto de uma crise da modernidade e dos seus paradigmas fundadores.

Entre estes autores se destaca Boaventura de Souza Santos que afirma:

A partir de meados do século XIX, com a consolidação da convergência entre o paradigma da modernidade e o capitalismo, a tensão entre a regulação e emancipação entrou num longo processo histórico de degradação caracterizado pela gradual e crescente transformação das energias emancipatórias em energias regulatórias(...) Com o colapso da emancipação na regulação, o paradigma da modernidade deixa de poder renovar-se e entra em crise final. (2001:15).

 

Com essa consolidação, passou a ser dominante no Ocidente a noção de “natureza” vinculada à expansão da burguesia e às idéias do racionalismo. Autores com diferentes pontos de vista têm apresentado analises nesta perspectiva, entre eles destaca CASTORIADES, que afirma ser importante considerarmos:

                       

a ‘coincidência’ e a convergência a partir, do século quatorze, entre o nascimento e a expansão da burguesia, (o interesse obsessivo e crescente pelas invenções e descobertas, a progressiva dissolução da representação medieval do mundo e da sociedade, a Reforma, a passagem ‘do mundo fechado ao Universo infinito’, a matematização das ciências, a perspectiva de um ‘progresso indefinido do conhecimento’) e a idéia de que o emprego apropriado da Razão é condição necessária e suficiente para que nos tornemos ‘senhores e possuidores da Natureza’  (Descartes). (1992: 114).           

 

                        A partir desta convergência, a natureza passa a ser entendida como obstáculo e, ao mesmo tempo, como recurso que o conhecimento absoluto e infinito, baseado na razão, deverá superar e transformar em meio para se atingir um fim.

                        Neste contexto é importante o momento da superação da unicidade cientifica, ocorrida no  final do século XIX, separa-se a metodologia para  estudo da natureza da metodologia para  estudo da sociedade; esta mudança metodológica ocorre de acordo com a perspectiva cartesiana, assim o resultado é a consolidação da dicotomia sociedade-natureza na análise cientifica, portanto, o circulo fecha-se e a natureza esta aprisionada no interior de uma idéia dominante, portanto, vencedora que é a idéia de uma relação sociedade-natureza, percebida como algo que ocorre entre coisas desiguais: de um lado, temos o homem, ser superior, que contém em si a dicotomia mente-matéria, e, do outro lado, está a natureza, que para Smith é produzida no interior do processo de acumulação capitalista.    

A reprodução da vida material fica totalmente dependente da produção do valor excedente. Para este fim, o capital se volta para a superfície do solo em busca dos recursos materiais; a natureza torna-se um meio universal de produção, de modo que ela não somente provê o sujeito, o objeto e os instrumentos de produção mas ela é em sua totalidade um acessório para o processo de produção. (1988:87-88)        

 

A transformação do valor de uso para o valor de troca, nas relações da sociedade com a natureza, faz parte do processo de produzir a natureza para atingir o objetivo definido pelo modo de produção, ou seja, a reprodução do capital em escala ampliada.          

No final da década de 60, “descobre-se” que o modelo dominante de desenvolvimento construído pela sociedade ocidental durante o século XX, leva à destruição da natureza e da vida, tem um limite imposto pelo ambiente natural.

O limite ambiental é definido pelo crescimento acelerado da transformação de bens da natureza para satisfazer as necessidades humanas nem sempre básicas para a sobrevivência pessoal.

A poluição da água leva à falta da água potável; a poluição do ar leva à falta de ar puro; o uso de agrotóxicos na agricultura e o desmatamento levam à destruição dos solos férteis e as doenças decorrentes da poluição da água, dos alimentos e do ar; o uso de recursos minerais leva ao seu esgotamento.

Neste contexto, impõe-se a reflexão sobre o preço/custo a ser pago pela corrida ao crescimento sem limites.

Cornelius Castoriadis refletindo sobre a noção de “desenvolvimento” construído após a Segunda Guerra Mundial, demonstra a resistência, com base na problemática ambiental, ao modelo de desenvolvimento adotado.

Com insistência crescente, começou-se a levantar a questão do ‘preço’ que os seres humanos e as coletividades tinham de ‘pagar’ pelo crescimento. Quase simultaneamente, ‘descobria-se’ que esse preço envolvia um elemento importantíssimo, que até então tinha passado em silêncio, e cujas conseqüências muitas vezes não diziam respeito diretamente às gerações presentes. Tratava-se do acúmulo maciço e talvez irreversível de danos infligidos à biosfera terrestre, resultante da interação destrutiva e cumulativa dos efeitos da industrialização; efeitos desencadeadores de reações ambientais que continuam, para além de um certo ponto, desconhecidas e imprevisíveis, e que poderiam eventualmente desembocar em uma avalanche catastrófica final, ultrapassando toda possibilidade de ‘controle’..(CASTORIADIS, 1987:137)

 

Esta resistência passa de pequenos grupos para um movimento de massas, como se pode ler em outro autor:

Se em 1962 havia apreensão sobre o estado do meio ambiente, por volta de 1970 havia uma insistência expressiva – freqüentemente estridente – em mudanças para uma sociedade global aparentemente propensa à autodestruição. As preocupações de uns poucos cientistas, administradores e grupos conservacionistas floresceram num fervente movimento de massas que varreu o mundo industrializado.(McCORMICK, 1992:63).

 

Este movimento de massas é denominado de novo movimento ambientalista, ele nasce em ações pontuais, em pesquisas nas universidades que demonstram a destruição do ambiente natural e em protestos isolados contra a destruição de fragmentos do ambiente natural.

A identificação do limite ambiental e o movimento social apontam para a necessidade de repensar o desenvolvimento, mas este repensar esta inserido em um contexto de conflitos e idéias antagônicas do ponto de vista político e ideológico. Neste contexto é premente reflexão sobre a idéia de desenvolvimento.

Com as idéias a burguesia e o racionalismo sendo hegemônicas, o desenvolvimento na modernidade é entendido como infinito, estando ligado à idéia do poder da técnica e da racionalidade, sendo sua medida (se é positivo ou negativo) a quantificação, “o que conta é o que pode ser contado” (CASTORIADIS, 1987:145).

Esta idéia de desenvolvimento, construída no período moderno, possibilitou a transformação da natureza em ritmo e escala nunca antes vivido pela humanidade.

No seu bojo o modo de produzir capitalista promove a aceleração do tempo, sendo uma de suas leis a busca da “expansão constante” que ocorre através da concorrência. Esta aceleração é contraditória em relação ao tempo da biosfera que busca a estabilidade. O equilíbrio do ambiente natural é construído através das relações orgânicas, onde o tempo tem papel fundamental enquanto idéia de continuidade e sustentabilidade.

A aceleração do tempo vem associado à idéia do progresso constante que esta intimamente ligada à industrialização, tendo, como base de sustentação: o aumento quantitativo da produtividade; relações sociais baseadas no assalariamento; e o uso de energia provenientes de fontes não-renováveis encontradas na natureza. Portanto, estas são as base da agricultura moderna/convencional.

Esta dependência do sistema produtivo em relação ao ambiente natural e a “descoberta” dos limites da natureza, em relação a sua transformação para viabilizar o desenvolvimento capitalista, geram o que ficou conhecido como “crise ambiental” e alternativas são construídas na perspectiva de superação.

As alternativas identificadas partem de pressupostos diferenciados que podem ser classificados em dois: um tem como foco a correção de falhas no modelo de desenvolvimento, têm como pressuposto a idéia de que o desenvolvimento técnico-científico apresentará soluções para os problemas ambientais, portanto, é uma questão de tempo, têm como proposta concreta a internalização dos custos ambientais; outro tem como base a idéia que o problema ambiental esta inserido na crise da modernidade e sua superação esta associada na construção de novos paradigmas, de novas praticas que superem a idéia de separação da dicotomia sociedade/natureza.

A análise da prática social chamada de agricultura orgânica é entendida neste projeto como inserida nesta segunda possibilidade de superação, ou seja, proporciona o repensar das bases paradigmáticas da produção.

Para Dulley uma teoria da produção orgânica tem como objetivos:

 

1)recuperação/manutenção do equilíbrio do solo e sua conservação; 2) adaptação do ecossistema cultivado ao meio ambiente; 3) a manutenção de um nível elevado e sustentável de produtividade do ecossistema cultivado em equilíbrio com a natureza; 4) considerar as condições ambientais locais do ecossistema cultivado, que são sempre específicas; 5) valorização e utilização do senso de observação do agricultor; 6) ação com a participação ativa dos cidadãos, trabalhadores e clientes (consumidores) no processo de produção. (2003:96)

 

 

No Brasil, segundo este mesmo autor, a agricultura orgânica ocupa apenas 0,04% da área agricultada, ocupando a 49º posição entre os países que possuem áreas destinadas a agricultura orgânica. No total, em 2001, 100.000 ha eram utilizados no Brasil para a produção de produtos orgânicos. (DULLEY, 2003).

 Esta pequena participação pode ter como significado a não inserção desta prática agrícola no sistema produtivo dominante e, portanto aponta para a alternativa.

Nesta pesquisa a idéia de alternativa é entendida como explicitada por Souza Santos e Rodrigues.

No inicio do século XXI, a tarefa de pensar e lutar por alternativas econômicas e sociais é particularmente urgente por duas razões relacionadas entre si. Em primeiro lugar, vivemos em uma época em que a idéia de que não há alternativas ao capitalismo conseguiu um nível de aceitação que provavelmente não tem precedentes na história do capitalismo mundial. (...) Em segundo lugar, a reinvenção de formas econômicas alternativas é urgente porque, em contraste com os séculos XIX e XX, no inicio do novo milênio a alternativa sistêmica ao capitalismo representada pelas economias socialistas centralizadas não é viável nem desejável. (2002:24)

 

A organização dos produtores rurais para a produção agrícola orgânica apresenta-se como alternativa ao modelo agrícola dominante, inserindo idéias e praticas alternativas que indicam caminhos possíveis de superação. Cabe a ciência a reflexão sobre esta realidade alternativa, em um processo dialético de elaboração do conhecimento, com a análise das práticas associada a teoria construída e em construção.

 

 

 

Bibliografia

ALBANEZ, J. L. Sobre o processo de ocupação e as relações de trabalho na agropecuária: o extremo sul de Mato Grosso (1940-1970), Dourados-MS:UFMS, Campus de Dourados, 2003. (Dissertação de Mestrado em História).

CASTORIADIS, C. As encruzilhadas do labirinto/2. Os domínios do homem. Rio de Janeiro:Paz e Terra, 1987.

DULLEY, R. D. Ambiente e Produção Agrícola: principais paradigmas. Campinas:UNICAP-IFCH, 2003. (Tese de Doutorado em Geografia).

GONÇALVES, C. W. P. Geografando. Nos varadouros do mundo. Brasília:IBAMA, 2003.

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ROEL, A. R. e ARRUDA, E. J. Agroecologia e os recursos naturais de fragmentos de vegetação nativa, in: COSTA, R. B. da (org) Fragmentação florestal e alternativas de Desenvolvimento rural na Região Centro-Oeste, 2003.

SANTOS, B. de S e RODRIGUEZ, C. Introdução: para ampliar o cânome da produção. in: SANTOS, B.  de S. (Org.) Produzir para viver. Os caminhos da Produção não capitalista. Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2002.

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SANTOS, M. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo:HUCITEC, 1996.

SMITH, N.  Desenvolvimento Desigual, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SUERTEGARAY, D. M. A. Agronegócio e desertificação no Brasil, Ciência Hoje, vol. 36, nº 211, São Paulo:SBPC, Dez. 2004.

 

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