A EXPANSÃO AGRÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS

 

Jussara Mantelli[1]

 

            RESUMO

 

            É fundamental combinar o espaço e a sociedade, compreendendo a sua importância e a impossibilidade de isolar um aspecto do outro. O processo de ocupação pode ser considerado como elemento definidor da organização do espaço agrário e a sua evolução ao longo do tempo depende da forma como os agricultores se inserem no mercado e como se comportam frente às mudanças inerentes ao desenvolvimento.

Palavras-chaves: evolução agrária, organização do espaço.

 

            ABSTRACT

 

            It is the purpose of this study to combine the environment and the society, pointing out not only the importance of joining them but also the impossibility of keeping them both apart. The occupational process can be considered as a defining element of the agricultural space organization and its evolution through the time, depends on the way the farmers are participating in the market and the way they behave themselves facing the inherent changes of the development.

Key-word: agrarian evolution, space organization.

 

 

 

 

            INTRODUÇÃO

 

            A paisagem rural está em contínua evolução, conduzida pelo homem. O desenvolvimento das atividades agrárias e o ambiente natural trazem uma forte relação que se perpetua ao longo do tempo, sob diferentes formas. Certamente, na maioria das situações, a implantação das atividades agrárias é acompanhada de uma degradação ambiental, mas nem por isso pode-se afirmar que a agricultura necessita ser uma atividade incompatível com a preservação dos recursos naturais.

  A influência da natureza deve ser considerada não como fator determinante no processo de ocupação dos espaços, mas como um dos elementos que participam significativamente no próprio desenvolvimento da agricultura ao longo do tempo, considerando os recursos e as restrições oferecidas pelo meio físicas. A abordagem histórica estabelece o entendimento da organização atual do espaço agrário brasileiro e mundial.

 

 

A EXPANSÃO AGRÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES

 

A partir da década de sessenta e, com maior intensidade, na década de setenta, começam a ocorrer mudanças nas tendências do desenvolvimento agrícola, resultantes de vários fatores, como condições favoráveis no mercado internacional e aumento na demanda interna, forçando, de certa forma, um incremento na produção agrícola, superior às possibilidades de crescimento, através da simples expansão da área cultivada. Os agricultores ocuparam as fronteiras agrícolas do Brasil, transformando, em pouco tempo, as florestas, em lavouras ou pastagens para criação da pecuária. Esta ocupação se deu à custa de derrubada de mata e subseqüente queimada.

O modo de produção agrícola das últimas décadas, baseado na monocultura e no emprego de métodos de produção originados de tecnologias avançadas, vem alcançando o sucesso econômico aliado à depredação ambiental e exclusão social dos pequenos trabalhadores rurais. As atividades agrárias, de modo geral, mas principalmente as chamadas modernas, ou seja, avançadas tecnologicamente, empregadoras de baixa quantidade de mão-de-obra e usuárias de maquinarias, adubos químicos, inseticidas, herbicidas e outros, têm se mostrado como fortes depredadoras dos recursos naturais. Mas deve-se considerar que a questão ambiental relaciona-se ao setor agrário, independente da atividade desempenhada, das técnicas de produção utilizadas e do tamanho da propriedade onde se desenvolve a produção.

            No Brasil, e no mundo como um todo, o desenvolvimento da produção conta nos últimos anos com o auxílio da biotecnologia como fator de aumento da produtividade agrícola nos diferentes espaços. Os adeptos da indústria ligada à biotecnologia defendem que a área ocupada com monocultura (destaca-se a produção de soja, que é a lavoura de maior expressão tanto em área, quanto em quantidade produzida) é uma forma de medir o sucesso da produção por parte dos agricultores. Mas este fato esconde que a expansão dessas lavouras demanda cada vez mais terras, ocasionando uma concentração nas mãos de poucos e uma reestruturação no espaço agrário, aliado principalmente a ocupação de áreas de florestas, de terras indígenas e outras que comprometem a idéia de sustentabilidade no meio rural.

            Deve-se considerar que no início do período da colonização do Brasil até há pouco tempo, pouca ou nenhuma legislação e fiscalização visavam proteger o meio ambiente. Praticamente não existia consciência de preservação dos recursos naturais, o que levou à derrubada desordenada de matas, ocupação de áreas impróprias para a produção agrícola. Pode-se dizer que esta foi a primeira manifestação de enfrentamento da agricultura com a paisagem natural, ocasionando sucessivas mudanças na paisagem por conta da atividade de exploração dos recursos florestais, minerais, implantação da agropecuária, que começou com a colonização e se estende até os dias de hoje, porém de forma mais intensiva, devido ao uso de uma tecnologia voltada ao aumento da produtividade agrícola.

O interesse pelo meio ambiente não é recente, mas, na história, nunca houve uma preocupação notória com a proteção ambiental como a partir da década de noventa. A tentativa de melhorar a qualidade de vida da população tem passado por todas as entidades educacionais, em praticamente todos os níveis e áreas do conhecimento, com a promoção da educação ambiental e por organismos nacionais e internacionais que levam em conta o futuro do planeta e a segurança alimentar. 

Entretanto, o próprio espírito capitalista seja ela expressado de forma individual ou mesmo em termos de países, não permite uma evolução muito significativa neste sistema de conservação dos recursos naturais e garantia de recursos para todas as camadas sociais. A expansão da cultura da soja no Brasil é um exemplo expressivo para esta questão. A sua expansão, dado o seu caráter de exportação tem aumentado a área para sua implantação, inclusive áreas originalmente produtora de alimentos, pomares e outra lavouras permanentes.

            Em termos de expressão espacial brasileira, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as principais participações em termos de ocupação da lavoura de soja, são dos estados do Mato Grosso (29,8%), do Paraná (19,9%), do Rio Grande do Sul (13,1%), de Goiás (11,1%), do Mato Grosso do Sul (7,8%), de Minas Gerais (4,2%) e da Bahia (4,1%) que juntas representam 90% da produção nacional desta oleaginosa. Na série histórica da cultura da soja, representada na figura que segue, indica para 2008 um novo recorde de produção.

 

 

 

Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/agropecuaria

 

 

            Mesmo demonstrando um incremento na área cultivada com soja e um aumento significativo na produtividade, consideradas como um êxito econômico, no Brasil isto implica em um comprometimento na produção de alimentos básicos (de caráter alimentar), e a perda da soberania alimentar sendo necessário promover a importação de produtos que poderiam ser cultivados no Brasil, dada a sua importância em termos de tamanho de área potencialmente agricultável, e para os pequenos agricultores familiares e para os consumidores, o incremento da soja implica um aumento nos preços dos alimentos e, em conseqüência, uma diminuição na qualidade de vida da população.

            Muitos trabalhadores rurais, em especial os detentores de propriedades com menores dimensões acabam não se inserindo no modelo agro exportador e passam para a categoria de “sem terra”, ingressando no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alocando-se nas periferias das grandes cidades ou direcionando-se para as terras da Amazônia, do Cerrado e outras áreas de fronteira agrícola, contribuindo progressivamente para o processo de desmatamento ao se instalarem como posseiros. Temos que salientar que este grupo não é o principal responsável pelo processo de desmatamento, pois é a expansão do agronegócio que coloca esta triste realidade como alternativa, o que é uma incoerência num país que tem 120 milhões de hectares de terras comprovadamente improdutivas, em termos de utilização, registradas no cadastro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no ano de 2007.

            Nos padrões atuais, o acesso à terra não é o bastante. De acordo com BRUM (2004) é necessário qualificar técnica e culturalmente os trabalhadores e suas famílias e motivá-los continuamente a obter informações confiáveis que lhes permitam orientar com mais segurança sua atividade profissional.  É preciso também garantir assistência técnica, acesso ao crédito e infra-estrutura, alem de implementar a agroindústria, para agregar valor à produção agropecuária, sem deixar de lado a preservação ambiental.

            É neste contexto que a reforma agrária é a alternativa para o pequeno agricultor que produz primeiramente o alimento que precisa para consumo próprio gerando excedentes. Se o Brasil tivesse assentado sua política de produção de alimentos na reforma agrária, com uma organização produtiva de comercialização, hoje o país não estaria passando a situação de importar alimentos de outros países, como é o caso do trigo e deixando de contribuir com uma parcela da produção alimentar com possibilidade de fornecer alimentos aos classificados como países pobres.

            No caso do Cerrado e da Amazônia, onde a soja está em plena fase de expansão, o índice de desemprego e exclusão de trabalhadores rurais é mais baixo do que em outras regiões (Sul e Sudeste), por ser historicamente uma área de baixa densidade demográfica rural. O cerrado quase sempre foi olhado com indiferença. A razão provavelmente na presença de estações secas enfrentadas pelo Brasil Central, quase que anualmente.  O solo, considerado pobre e pouco apropriado para a agricultura durante a maior parte da história agrária brasileira, passa por uma estruturação graças à carga de insumos químicos que são sistematicamente inseridos nesta área. A atividade predominante era a pecuária extensiva de gado. Esta, da forma como era praticada, preservava, em certa medida, parte da biodiversidade local, apesar de gerar uma das áreas de maior concentração de terras no Brasil, conforme atesta o Índice de GINI para esta região (de forte a muito forte, como atesta a aplicação da metodologia usada para medir o grau de concentração da terra, levando em conta o número de estabelecimentos agrícolas e a área que os mesmos ocupam dentro do contexto regional.

            Entretanto, com o desenvolvimento tecnológico, as pesquisas voltadas para o setor, desenvolveram-se variedades de soja adaptadas ao solo e ao clima do cerrado. Com o Brasil se inserindo gradativamente na era do agro negócio, este bioma sofreu e continua sofrendo grandes transformações. O desmatamento praticado de forma destrutiva foi intenso e, em pouco tempo, a sua paisagem original cedeu lugar a enormes e monótonas monoculturas de soja, gerando uma baixa densidade demográfica e a tendência de formação de núcleos urbanos de maior porte e distantes uns dos outros, processo típico de áreas de domínio do latifúndio. E, a soja provoca a expulsão de pequenos agricultores e a perda da segurança alimentar, pois a tendência é a expansão sobre áreas originalmente produtoras de alimento baseada na agricultura familiar.

            Em diversos locais, a pecuária praticada no cerrado passou por um processo de modernização, e foram introduzidas variedades de plantações de gramíneas exóticas, que favoreceu o aumento da produtividade da pecuária, mas passou a reproduzir-se e a competir com espécies nativas, até mesmo dentro de parques e áreas protegidas. As espécies não nativas do Brasil, além de sufocar a vegetação original, obstruem o deslocamento da fauna nativa e facilita a propagação de incêndios, situação comum em períodos de estiagem, tanto espontaneamente quanto provocada pelos produtores para aumentar a área de produção das culturas comerciais.

            Além da problemática social, ocasionada pela expansão das monoculturas ocorre uma alteração na biodiversidade, com o surgimento de insetos, invasoras de modo geral e comprometimento da qualidade de vida da população traduzido pelo ambiente cada vez mais poluído. O resultado do desequilíbrio ecológico e um aumento no uso de agro químicos conduzem a problemas de contaminação de solos, poluição das águas, eliminação da biodiversidade, entre outros problemas que chamam a atenção inclusive de organismos internacionais. Portanto, a produção de soja em grande escala é inevitavelmente insustentável, em termos sociais, ambientais e inclusive econômicos, uma vez que a sua generalização inibe o desenvolvimento de uma agricultura mais diversificada e com maiores possibilidades de agregação de renda e emprego no setor agrário.

            Existe uma relação entre o combate à fome e a necessidade de aumentar a produção de alimentos. O crescimento da população mundial e o número de pessoas que se ressentem da falta de alimentos são usados de forma contundente para justificar a introdução do “progresso técnico” na agricultura. De acordo com essa visão, a agricultura convencional por si só, não seria capaz de produzir alimentos suficientes para a população mundial. As tecnologias como os transgênicos são apresentados, especialmente aos países pobres, como alternativa de aumento tanto da produção como do valor nutritivo dos alimentos, o que é discutível, especialmente quando as próprias pesquisas são encomendadas por entidades que possuem interesse na sua expansão.

            Devemos considerar que a problemática alimentar não está na quantidade de alimentos produzida, pois esta é significativamente grande, porque os alimentos são desperdiçados durante o transporte e estragam nos armazéns e isso contribui para que cerca de 800 milhões de pessoas passe fome no mundo. Segundo dados oficiais da ONU estariam disponíveis 2.800 calorias por pessoa ao dia, se houvesse uma correta distribuição dos alimentos (conforme a FAO, são necessárias 1.900 calorias diárias por pessoa). Existem alimentos suficientes para prover em torno de 2 kg de comida diária por pessoa, dos quais 1,1 Kg de cereais, 450 g de carne, leite e ovos e mais 450 g de frutas e verduras. Uma insuficiente produção de alimentos, portanto, não pode mais ser usada como argumento para explicar a fome, o que, por sua vez, contradiz as projeções de Thomas Malthus de um crescente aumento da população mundial incompatível com uma insuficiente disponibilidade de alimentos, pois no mínimo desde 1961, a quantidade per capita de alimentos disponível superou a correspondente necessidade humana, o que significa que se as quantidades produzidas fossem distribuídas de acordo com o consumo de calorias, já desde 1961 não deveria mais haver ninguém que sofresse por fome ou desnutrição no mundo.  

            A fome, portanto, não é um problema técnico e não depende mais de volumes insuficientes de alimentos. Ela também não é um problema ocasionado por superpopulação, pois não há uma relação direta entre população e fome: a fome atinge tanto países de alta concentração demográfica como o Haiti, como países de baixa concentração demográfica como Brasil. A disponibilidade de recursos ou catástrofes naturais também não podem mais ser apresentados como causa da fome; se trata de um problema de distribuição dos alimentos disponíveis que só pode ser resolvido politicamente. No que se refere a catástrofes naturais, várias delas já são previsíveis, de forma que é possível desenvolver meios de redução de seus efeitos.       Muitas catástrofes naturais também são ocasionadas e/ou aprofundadas pela interferência humana no ecossistema, como a agricultura intensiva voltada a altas taxas de produtividade (desmatamento, longos períodos de cultivo de monoculturas, erosão e lixiviação do solo, uso de agrotóxicos, etc). Quanto aos recursos disponíveis, a sua concentração representa um grande problema em muitos países como, por exemplo, o Brasil, onde apenas 10% da área agricultável é cultivada e 80 milhões de hectares de terra produtiva estão ociosos. Se estes recursos fossem utilizados de maneira sustentável, a população poderia dobrar sem que houvesse problemas em volumes de alimentos disponíveis. Mas, ao invés disso, uma parcela significativa da população brasileira passa fome.

            Em função da concentração da terra e da agricultura baseada na exportação, ainda existe o paradoxo, de que 15 milhões de pessoas (36,8% das famílias rurais brasileiras) são atingidas pela fome na área rural. Isso é novamente um problema de ordem política que não será resolvido através de um simples apoio ou fortalecimento da agricultura. Pelo contrário, o incentivo à agricultura de exportação tem contribuído para a redução da produção de alimentos básicos (como feijão, arroz e mandioca) e a expansão das monoculturas (como soja, algodão e outros que aumentam o valor das exportações).

            Se o problema da fome não pode ser resolvido com avanços tecnológicos, os transgênicos também não representam uma alternativa para sua solução. Assim como já ocorreu com a “modernização” da agricultura a partir dos anos 1950, que também veio com a promessa de combate à fome, a população mais pobre não será beneficiada com a transgenia na agricultura, mas grandes multinacionais, como a Monsanto, que lucrarão com o controle e a venda de sementes e agrotóxicos. Através do controle das sementes as grandes corporações também podem controlar a produção de alimentos: o que será produzido, os insumos que serão utilizados e onde os alimentos serão comercializados.

            Por isso é previsível que, com o monopólio das sementes e a necessidade do pagamento de royalties, a produção agrícola fique mais cara e o acesso dos pobres aos alimentos seja ainda mais difícil. Além do mais, os cultivos de transgênicos disponíveis atualmente (soja, milho, canola e algodão) são destinados à exportação para os países industrializados, o que não vem a beneficiar os pobres dos países do sul. As causas da fome como a pobreza, a desigualdade e a falta de acesso aos meios de produção não serão modificadas através da introdução dos transgênicos, mas possivelmente ainda serão aprofundadas, pois poderá ocasionar maior concentração de terras, maior êxodo rural e maior exclusão social dos pequenos agricultores. E, por último, precisa ser reforçado um argumento técnico: os cultivos transgênicos disponíveis até o momento não são mais produtivos que os convencionais, pois eles foram desenvolvidos para apresentar tolerância a herbicidas e insetos, de forma que eles não estarão contribuindo com o suposto e anunciado aumento da produtividade. 

            Levando em consideração que a fome apenas pode ser solucionada através de ações políticas, o fortalecimento da agricultura familiar (pequenas propriedades, onde a própria família dos agricultores representa a força de trabalho empregada na produção agrícola) pode contribuir com o combate à fome. Em países como o Brasil, onde a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (70% do feijão, 84% da mandioca, 49% do milho, 54% do leite, 58% da carne de porco, 40% da produção de aves e ovos) e representam 84% das propriedades agrícolas (4,1 milhões de estabelecimentos rurais), a manutenção dos pequenos agricultores na atividade agrícola adquire uma grande importância para a redução da pobreza, já que a maioria destes é responsável pelo abastecimento alimentar da própria família.

            Um conjunto de experiências com agricultura no Brasil demonstra que o modelo da agricultura familiar, baseado na produção diversificada e no reduzido uso de insumos externos, é o mais eficiente e o mais apropriado para a garantia da soberania alimentar e pode ser combinado com programas de combate à fome. Por isso é importante levar em conta o tipo de agricultura a ser apoiado. O modelo denominado pelos grandes proprietários rurais de agricultura “forte”, baseado na monocultura para exportação, com certeza, como podemos verificar na história, poderá conduzir a mais concentração, mais pobreza e mais fome.

         De acordo com ANDRIOLI (2008), a introdução da biotecnologia em especial a disseminação dos transgênicos, que intensifica o êxito da produção apenas para uma parcela minoritária da população, aqueles que a cultivam com tecnologias avançadas tendo como resultado uma alta produtividade, se ampliou na América Latina. Este fato deve ser compreendido no contexto da modernização capitalista da agricultura a qual se iniciou, particularmente a partir da década de cinqüenta e criou a base para a crescente dependência dos agricultores através de insumos das multinacionais da indústria química.

           

           

Como pode ser observados na figura, países da América do Sul, como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, figuram entre os de maior produção em área plantada com produtos desta categoria. E no gráfico referente à evolução dos organismos geneticamente modificados (em especial a soja), pode ser verificado o crescimento desta produção a partir da segunda metade da década de noventa. Salienta-se o caso do Brasil que em apenas dois anos introduz a atividade e ultrapassa a produção realizada pela China, país de tradição nesta atividade.

            Um dos elementos que deve ser considerado é que a tecnologia em si é apenas um instrumento e não deve ser encarada com a solução dos problemas apresentados em termos globais.

            EVOLUÇÃO DOS OGM – PRODUTOS AGRÍCOLAS

            Fonte: www.biotechbrasil.bio.br/

      Esse modo de produção agrícola das ultimas décadas, baseado na monocultura e no emprego de métodos de produção originados de tecnologias avançadas, vem alcançando o sucesso econômico aliado à depredação ambiental e exclusão social dos pequenos trabalhadores rurais. O tipo de agricultura praticada não favorece ao pequeno agricultor, mas sim ao grande proprietário, que transformou sua propriedade numa empresa rural, se aliando com as multinacionais.

      Se o modo de produção atual não mudar e não se preocupar com o meio ambiente, o êxodo rural vai ser ainda maior e os danos com o meio ambiente se tornarão irreversíveis.

       O problema dos insumos químicos é que são empregados de forma muitas vezes criminosa e sem orientação, sempre com vista a obter uma alta produção e lucro para os grandes produtores, que são a minoria, e das grandes multinacionais do ramo agrícola. Para reverter esse quadro, é necessário buscar alternativas mais justas, sem agredir o meio ambiente. O que pode ser percebido é que esta atividade está sendo relativamente mais crescente nos países em desenvolvimento, com o intuito de aumentar cada vez mais a produção para exportação.

      Nas discussões em níveis globais, há uma corrente de pensamento, bem significativa, formada por intelectuais e defensores de soluções para a sustentabilidade do planeta, que levam em conta, não o aumento da produção inclusive alimentar, mas os níveis de consumo das pessoas e o grau de concentração dos recursos. O aumento da produção agrícola se dá através da incorporação de novas áreas ou ao aumento da produtividade. Deve-se levar em conta que os recursos naturais são finitos e que se não diminuir o ritmo de utilização destes por parte da sociedade, em curto espaço de tempo terão que ser criadas novas formas de manter o planeta em níveis de qualidade comprometedor para a saúde da população e para o ambiente.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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TOSTES, A. e Neves, E. Meio Ambiente: a lei em suas mãos. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.

 

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 Ponencia presentada en el Décimo Encuentro Internacional Humboldt. Rosario, provincia de Santa Fe, Argentina. 13 al 17 de octubre de 2008.  

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