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Asunto:[encuentrohumboldt] 252/08 - EXCLUSÃO SOCIAL – UM ESTUDO DE CASO: ALTO DOM BOSCO – JUIZ DE FORA – MG
Fecha:Lunes, 22 de Diciembre, 2008  16:28:24 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..................ar>

EXCLUSÃO SOCIAL – 

UM ESTUDO DE CASO: ALTO DOM BOSCO – JUIZ DE FORA – MG

 

Telma Souza Chaves

UFJF/CeHu

 

 

Resumo:

 

Com a globalização vivemos hoje num mundo o qual as desigualdades sociais estão cada vez mais acirradas. Isto se dá através dos atuais processos de reestruturação capitalista que estamos vivendo. É necessário conhecer e compreender a complexa articulação entre a globalização e a exclusão social. A desigualdade de renda está aumentando, conseqüentemente grande parte da população está à margem, ou excluída, chamamos atenção para os países da América Latina, destacando o Brasil, onde a exclusão social está tomando proporções preocupantes.

O capital global, por sua vez, interessa por aqueles espaços e pela parte da sociedade que lhe melhor renderá a mais-valia. Por isso os investimentos seguiram a lógica da reprodução deste capital. Desenrola-se, então, o desmonte de quase todo aparato produtivo estatal dos países latino-americanos com privatizações em áreas de vital interesse estratégico para o capital estrangeiro.

Este trabalho teve como finalidade analisar a urbanização, fragmentação e a  segregação sócio-espacial do bairro Dom Bosco. Selecionamos para realizar esta análise o Alto Dom Bosco, como reflexo da fragmentação e da segregação sócio-espacial e seus aspectos sócio-ambientais na cidade de Juiz de Fora, localizada no Estado de Minas Gerais.

 

Palavras-chave: Desigualdade, Urbanização, Fragmentação, Segregação sócio-espacial.

 

 

 

SOCIAL EXCLUSION - A CASE STUDY: HIGH DOM BOSCO - COURTS IN OUT - MG

 

 

Abstract

 

With globalization we now live in a world in which social inequalities are increasingly majoe. This occurs through the current processes of capitalist restructuring we are living. It is necessary to know and understand the complex relationship between globalization and social exclusion. The inequality of income is increasing, therefore much of the population is on the margin, or deleted, call attention to Latin American countries, highlighting the Brazil, where social exclusion is taking alarming proportions.
The global capital, in turn, interested in those spaces and the part of society that it renderá better the added value. So the investments followed the logic of reproduction of this capital. Desenrola, then, the removal of almost all productive apparatus state of Latin American countries with privatisation in areas of vital strategic interest to foreign capital.
This work was intended to examine the urbanization, fragmentation and socio-spatial segregation of the neighborhood Don Bosco. Selected to conduct this analysis the Don Bosco High, reflecting the fragmentation and socio-spatial segregation and its socio-environmental in the city of Juiz de Fora, located in the State of Minas Gerais.

Key-words: Inequality, Urbanization, Fragmentation, Segregation socio-space.

 

 

 

 

Introdução:

 

Na luta por um local para morar, não são poucos aqueles que erguem suas casas em encostas muito íngremes e na beira de rios e estradas.

A pobreza é resultado de um padrão de organização social da produção e de acumulação de capital de caráter estruturalmente dependente e excludente, cuja dinâmica conduziu historicamente à conformação de uma estrutura social polarizada, marcada pela concentração da riqueza, da renda, do poder político e dos direitos cidadãos em mãos de uma elite carente de um projeto consistente de Nação e auto-centrada na defesa e ampliação de seus privilégios.

Dentro desta perspectiva, a pobreza é a expressão da desigualdade na distribuição riqueza e, em grande medida como subproduto desta, da concentração da renda.

Juiz de Fora, cidade “porte médio”, vive nas últimas décadas um processo intenso de reorganização espacial, provocado pela mudança nos modelos de uso e ocupação do solo urbano em algumas de suas regiões. Nesse processo, surgem locais que se destacam pelo crescimento demográfico, alguns deles pelas aglomerações de população de baixa renda e outro pela valorização de determinados espaços.

 

A Evolução da Rede Urbana Brasileira

 

As mudanças recentes que passamos na reestruturação da rede urbana brasileira têm se dado num processo acelerado. Podemos dizer que até os anos 50 do século passado era incipiente em termos de número e tamanho de cidades. Lembramos aqui que era no eixo Rio de Janeiro - São Paulo que uma grande parte da população residia.

Do outro lado tínhamos um conjunto de cidades menores dispersas, com até 5.000 habitantes, que reuniam grande parte da população. Como abordado acima, a rede urbana mais densa e dinâmica concentrava-se nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nos quais as principais cidades com mais de 5.000 habitantes estavam interligadas por estradas.

Nossa rede urbana era fragmentada, esparsa, desarticulada, próxima do litoral, associada às heranças da economia dos séculos anteriores. Foi a partir da expansão da malha viária e da instalação do setor automotivo no país, incentivado pelo governo do presidente Juscelino Kubisteck, que iniciamos uma grande evolução da nossa rede urbana.

A expansão rodoviária, a construção de Brasília e o início da modernização agrícola junto à ocupação de novas fronteiras acompanharam essa evolução. Foi a partir dos anos 60 e da década de 70 do século passado que o surgimento de várias aglomerações urbanas fez expandir a rede urbana, delineando um processo de interiorização de nosso país.

De acordo com MOTTA, MUELLER & TORRES:

 

 

Como se sabe, na década de 70 houve forte concentração no espaço territorial da atividade econômica e, particularmente, da indústria. A distribuição da expansão da população acompanhou essa concentração, pois o crescimento demográfico foi bem mais acentuado nos centros urbanos em que a expansão econômica foi maior. Essa foi a razão da vertiginosa expansão da população, primeiro nas regiões metropolitanas de 1a ordem, depois nas de 2a ordem e nos centros urbanos maiores.

 

 

A década de 70 presenciou um início de desconcentração da atividade econômica restrita à proximidade dos grandes núcleos urbano-industriais. Esse processo explica o rápido crescimento de cidades nas classes menores de tamanho. A dinâmica e a distribuição espacial da atividade econômica constituíram elementos de atração migratória.

Conforme MOTTA, MUELLER & TORRES:

 

Há que se considerar, também, os fatores de expulsão, cujo papel na década de 70 foi fundamental. Nesse período, em adição às secas, à dinâmica demográfica e à miséria no Nordeste, tivemos os impactos do processo de modernização conservadora na agricultura — modernização sem reforma agrária prévia —, responsável pela liberação de enorme contingente de trabalhadores rurais nas principais zonas agrícolas do Centro—Sul.

 

 

Outro fator que podemos considerar como contributivo foi o espraiamento da rede urbana pelo território brasileiro, em conseqüência da expansão da fronteira agrícola e de outras frentes de atividade.

A ocupação de novos espaços não só atraiu migrantes para áreas rurais, mas também propiciou a criação e o crescimento de núcleos urbanos que surgiram de apoio a essas fronteiras agrícolas.

Já nos anos 1970 e 1980, após o fim do milagre econômico pelo o qual o país passou e com inúmeros planos econômicos, dentre eles o Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão etc., a classe média sem condições de adquirir imóveis ou pagar aluguéis em seus bairros de origem começou a emigrar para os bairros mais afastados, o que se deu com a queda do poder de compra da população.

Já a parcela da população que era mais pobre, com seu poder de compra bem menor que o da classe média, se viu numa situação mais crítica; muitos tiveram que mudar buscando outras áreas, algumas foram invadidas e as construções ilegais aumentaram em determinadas áreas dentro das cidades.

De acordo com CORREA (1999:30)

 

 

“É na produção da favela em terrenos públicos ou privados invadidos, que os grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes modeladores produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos independentemente e a despeito dos outros agentes..”

 

 

Estudos divulgados pelo IPEA (1999) “constatam que o extremo grau de desigualdade distributiva é o principal determinante da pobreza brasileira. O fenômeno da concentração de renda no Brasil mostra uma incrível e perversa estabilidade”. Ao longo do tempo, mesmo quando nossa economia cresce, a distribuição de renda se vê num abismo cada vez maior,

De acordo com os dados divulgados pelo IPEA (1999):

 

Há pelo menos duas décadas a distribuição de renda permanece inalterada no país, ou seja, os 10% mais ricos da população concentram em suas mãos 50% da riqueza do país. Enquanto os 50% mais pobres ficam com apenas 14%, aproximadamente o que ganha, sozinho, 1% dos mais ricos do país.

 

Uma das características mais marcantes do recente processo de urbanização brasileiro é a mudança das tradicionais tendências de concentração - tanto da população quanto dos agentes econômicos - nas, igualmente tradicionais, metrópoles do país.

E “o espaço urbano é um reflexo tanto de ações que se realizam no presente como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas impressas nas formas espaciais do presente.” (CORREA, 1999:08).

O que se tem observado e que foi mais uma vez ratificado pelos dados do Censo Populacional do IBGE/1996, é que as grandes capitais do país crescem hoje num ritmo muito mais lento, em todos os casos apresentando taxas anuais de crescimento demográfico muito abaixo do que historicamente vinha sendo observado. De outro lado, principalmente, mas não unicamente, no Sul e Sudeste do Brasil, são as cidades “médias”, pólos regionais, quem vêm apresentando os maiores índices de crescimento e conseqüentemente, maior concentração econômica e demográfica. No suprimento dessa situação de crescimento das “cidades-pólo” regionais, encontram-se, invariavelmente, as pequenas cidades de sua própria microrregião, área de influência mais direta e imediata. (MACHADO, 1997).

Dessa forma, crescem menos as metrópoles, crescem muito mais rápido as cidades de “porte médio” e definham as pequenas cidades. Esse conjunto de situações mostra, dentre várias características, que o processo de urbanização brasileiro, a concentração dos processos econômicos produtivos e o movimento migratório interno, ganharam novos contornos e nova expressão territorial, e que vão demandar soluções igualmente novas e diferenciadas.

Nesse aspecto, um estudo de caso, específico em análise e em dados quantitativos, mas ilustrativo para o processo de urbanização do país como um todo, parece ser bastante oportuno. O exemplo de Juiz de Fora e sua microrregião é um retrato bastante fiel da nova realidade do processo de urbanização por que passa o país, da nova realidade que envolve a concentração econômica e demográfica, de uma nova modalidade urbano-industrial e de uma nova expressão do processo migratório (MACHADO, 1997).

Hoje a distribuição espacial das cidades configura uma rede heterogênea que apresenta grandes desafios à gestão urbana. Considerando-se que a maioria da população brasileira reside em zonas urbanas.

De acordo com MOTTA, MUELLER & TORRES:

 

 

No contexto intra-urbano, embora existam problemas de extrema relevância relacionados ao financiamento do desenvolvimento urbano, há uma outra ordem de problemas, geralmente associados à falta ou à inadequação de políticas e instrumentos, que permitam melhor orientação do desenvolvimento urbano.

 

 

Uma das principais características da dinâmica do crescimento intra-urbano no Brasil foi a distribuição espacial da população pobre. Houve uma significativa periferização dessa população em cidades de grande e de médio porte, devido, entre outros fatores, às dificuldades das famílias de baixa renda em ter acesso à terra urbana.

Resultou em acentuada proliferação de assentamentos humanos informais (favelas, mocambos, alagados e loteamentos clandestinos). Nas áreas periféricas das regiões metropolitanas, os problemas estão freqüentemente associados ao uso do solo e à pobreza, e geralmente são agravados pelo aumento da favelização e pelo ímpeto da incorporação de novas áreas parceladas clandestinamente. Em sua maioria, situados em zonas restritivas à ocupação e construção, esses loteamentos tornaram-se uma alternativa de habitação para a população mais pobre.

Isso nos revela que abordagens de planejamento urbano, desvinculadas de marco socioeconômico e demasiadamente estáticas e restritivas para acompanhar a dinâmica urbana, são inadequadas para atender às necessidades urbanas essenciais; e que a maior parte do crescimento das grandes aglomerações urbanas está fora das estruturas urbanas.

O fenômeno da favelização é um processo nitidamente urbano e que se faz sentir de forma mais expressiva nas regiões metropolitanas, e mais recentemente nas cidades médias.

O que tem permitido uma parte da população pobre o acesso à habitação é o auto-empreendimento da moradia popular. Grande parte das habitações para esse segmento da população, caracterizado por baixo padrão de qualidade e de custo, tem sido produzida por um setor não-estruturado, geralmente sem assistência direta dos governos, cujas ações têm deixado de lado parte da população necessitada.

A gestão urbana pode ser aprimorada mediante atuação e aplicação de instrumentos adequados do setor público, bem como pelo envolvimento de diferentes atores — tanto formais quanto informais — no processo do desenvolvimento urbano.

A falta de métodos de análise apropriados para o conhecimento da cidade, da prática do planejamento urbano e da formulação, de dimensionamento e aplicação dos seus principais instrumentos, é apontada também como impedimento a uma gestão urbana satisfatória.

Faz-se necessário a modificação do papel do poder público, de provedor direto de serviços e infra-estrutura urbana, para regulador, facilitador e orientador do processo de desenvolvimento urbano, com vistas ao estabelecimento de um ambiente financeiro e normativo propício, para que o setor privado e a comunidade cumpram um papel cada vez mais importante no atendimento de suas próprias necessidades.

Consideramos como principais desafios a serem enfrentados na formulação das políticas urbanas a ampliação da oferta de habitação, a melhoria e provisão da infra-estrutura, bem como o aumento do nível de investimentos mediante o aumento da capacidade institucional de prestação e manutenção dos serviços urbanos.

Outro importante desafio é o aperfeiçoamento do ambiente regulador, institucional e normativo, com vistas à maior eficiência dos mercados, eliminando-se os obstáculos e ampliando-se o acesso a terra, a habitação e a infraestrutura urbana.

É de fundamental importância encontrar novas formas e fontes de financiamento dos investimentos, baseadas na ampliação da cooperação entre o setor público e o privado. As áreas informais são um elemento-chave no desenvolvimento econômico e social da cidade.

Para minimizar o agravamento dos problemas do crescimento e da expansão urbana de acordo com MOTTA, MUELLER & TORRES:

 

 

São necessárias, portanto, ações orientadas para regimes institucionais e normativos mais flexíveis. A consideração desse objetivo exigirá também maiores esforços no sentido do fortalecimento das instituições de planejamento, voltados ao desenvolvimento urbano.

 

 

Quanto ao combate à pobreza urbana, estratégias puramente assistencialistas devem ser evitadas, ou seja, medidas mitigadoras só adiam os problemas.

Os componentes e a gestão do planejamento urbano devem ser reformulados para se tornarem mais dinâmicos, abrangentes, realistas e participativos.

 

Um Estudo de Caso: Alto Dom Bosco

 

Juiz de Fora é uma cidade que se destaca na Zona da Mata Mineira devido às suas características econômicas, sociais, políticas e culturais, o que tem provocado a intensa migração de pessoas das cidades da sua microrregião.

A migração, a ocupação desordenada, a falta de planejamento urbano aliada a uma política que visa somente o crescimento, têm contribuído para que Juiz de Fora vivencie o crescente aumento de assentamentos subnormais, que de acordo com Plano Diretor (2004), são caracterizados como: Casas precárias, muitas vezes construídas com materiais aproveitados ou alvenaria; Locais de moradias dos segmentos populacionais mais carentes, onde os domicílios só têm padrão autoconstrutivo e sem atendimento de serviços essenciais de infra-estrutura urbana; Localizam-se em sua maioria, nas periferias das cidades médias em geral.

Em sua maior parte as “submoradias” (casas precárias) se localizam em assentamentos irregulares (invasões) que se caracterizam pela ocupação espontânea em terrenos de propriedade alheia (áreas públicas ou privadas) dispostos, em geral, de forma desordenada e densa, e conseqüentemente podendo encontrar-se em áreas de risco (ocupação de encostas íngremes, beira de córregos etc).

Por serem assentamentos subnormais, também são áreas carentes de infra-estrutura urbana e serviços públicos essenciais (rede de esgoto, iluminação pública, calçamento, coleta de lixo, transporte, segurança, entre outros). Isso reflete o crescimento urbano sem o necessário planejamento. O homem necessita, no mínimo, de uma moradia decente para que se sinta um cidadão.

 

 

Na sociedade de classe verificam-se diferenças sociais que se refere ao acesso aos bens e serviços produzidos socialmente. No capitalismo as diferenças são muito grandes, e maiores ainda em países como, entre outros, os da América Latina. A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, quer dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação decente e, muito menos, comprar um imóvel. (CORRÊA, 1999:29)

 

 

Devido ao processo de fragmentação e do processo acelerado da exclusão e da segregação sócio-espacial, escolhemos o bairro Dom Bosco para nosso estudo, mas precisamente uma área do bairro conhecida como “Alto Dom Bosco”, com um total de 170 famílias e uma população aproximadamente de 4477 habitantes.

O “Alto Dom Bosco” uma área do bairro, que ocupa um espaço doado por vários moradores mais antigos; não possui escritura e as residências estão dispostas de maneira irregular; a ocupação foi espontânea; não está regularizado; as casas próximas às encostas estão em áreas de risco, devido aos desabamentos que ocorrem neste local no período de chuvas; de acordo com o Plano Diretor (2004) não possuiu estruturação urbanística. De relevo bastante acidentado, grande parte das residências estão fixadas nas encostas muito íngremes, como abordado constituem em áreas de risco para a população, o sistema viário é insuficiente, com vias estreitas de declividades acentuadas.

Hoje esta região está recebendo um grande investimento de equipamentos urbanos, devido a valorização da área em função do comércio local e transferência da classe media alta e alta nas áreas residenciais, como construções de grandes “loteamentos fechados”, construção de um Shopping Centers, além de um grande hospital, Monte Sinai, um hospital privado, que está duplicando suas instalações, com o tamanho da obra o hospital se transformará num complexo hospitalar, hoje ele tem 16 mil m2 de área construída, quando o projeto terminar terá uma área de 71 mil m2, praticamente será quadruplicado. Seu estacionamento abrigará 850 carros, estes dados são oficiais o hospital será de referência mundial, hoje ele já possui a Faculdade Suprema, que é especializada em medicina.  Na região também se instalou o Campus avançado do Centro de Ensino Superior que é mais uma das faculdades privada existentes em Juiz de Fora.

           

 

Em relação ao onde morar é preciso lembrar que existe um diferencial espacial na localização de residências vistas em termos de conforto e qualidade. Esta diferença reflete em primeiro lugar um diferencial no preço da terra – que é função da renda esperada – que varia em função da acessibilidade e das amenidades. (CORRÊA, 1999:63)

 

 

Desta forma, entendemos que nas cidades o processo de segregação e exclusão se intensifica cada vez mais, fruto de um processo de urbanização espoliativo, onde grande parte da população (que se encontra desempregada ou possui baixos salários) fica destituída dos benefícios urbanos, tendo que se dirigir à lugares com pouca ou nenhuma infra-estrutura para garantirem sua moradia.

Porém verifica-se que neste bairro o processo está sendo contrário, pois a partir do momento que esta região recebeu uma grande valorização em função dos grandes investimentos urbanísticos recebidos, deixou de ser um local sem nenhuma infra-estrutura urbana e num período bem pequeno passou de ser uma área que recebia a população de baixa renda, hoje recebe um grande contingente de classe média alta e alta.

Os moradores já estão sofrendo a expulsão através do crescimento da região, pois as áreas estão valorizando e suas construções estão fora do padrão construtivo dos grandes empreendimentos.

O mais interessante é a visão existente que parte da população tem do bairro Dom Bosco hoje; um bairro pobre onde a população não tem acesso a maioria destes empreendimentos, é como se o bairro polui-se a paisagem local.

No local podemos verificar que alguns outdoors já foram instalados de modo a esconder a visão dos carros que trafegam na Avenida Independência, que é o acesso principal aos novos empreendimentos imobiliários instalados na região. Outro fator interessante foi que alguns terrenos próximos à mesma avenida que antes tinham casas do padrão auto-construtivo foram vendido e pequenos prédios foram construídos de modo a ocultar a verdadeira paisagem do local, nesses prédios foram instaladas empresas que abastecem de produtos a classe mais abastada da região. Também verificamos que algumas casas fizeram reformas como: pinturas, reboques, entre outros, tentando mudar a fachada para se enquadra dentro do padrão que está inserindo no local e outras casas  estão também com outdoor na sua fachada.

 “O espaço da cidade capitalista é fortemente dividido em áreas residenciais segregadas, refletindo a complexa estrutura social em classes” (CORREA, 1989:08). Além das divisões em áreas pelo espaço, não podemos nos esquecer das fragmentações que existem, sendo que consideramos fragmentação como espaço constituído por diferentes usos da terra. De acordo com CORREA (1989:11)

 

 

“O espaço urbano capitalista – fragmentado, articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de lutas – é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço”.

 

 

O alto Dom Bosco está sendo marcado pelas intensas diferenças sociais. Ao lado dos loteamentos fechados de alto padrão, destinados à população de classe média alta e alta, está convivendo populações de menor poder aquisitivo, inclusive as chamadas pelos órgãos públicos de “famílias de baixa renda” que, às vezes, vivem em condições de extrema pobreza, até mesmo sem infra-estrutura básica de água, esgoto, luz ou asfalto.

Diante dessas desigualdades temos como resultado um cenário de segregação social, e a população de baixa renda desta região está sendo obrigada a se deslocar para outras áreas, com isso perdendo sua identidade local e cultural.

 

 

Considerações Finais

 

A maioria das cidades brasileiras continua a crescer sem nenhuma preocupação quanto ao planejamento urbano e social. Consideramos que a problemática urbana brasileira aponta para um futuro formado pelo conjunto de possibilidades e vontades do capital. No plano social depende de nós mesmos.

 

 

A cidade em si, como relação social e como materialidade, torna-se criadora de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias (e dos cortiços) pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também do modelo espacial. (Santos, 2005, p.10).

 

 

O estudo sobre o bairro Dom Bosco em Juiz de Fora, só vem confirmar o processo de fragmentação e as desigualdades sociais existentes, pela qual a cidade perpassa, assim como os demais problemas da cidade, nos permitindo apontar algumas deficiências encontradas nas políticas públicas e urbanas existentes.

No caso da política urbana, isso implica avaliar a gestão e o planejamento urbano nos seus aspectos institucionais, financeiros, legais e político-administrativos, especialmente quanto ao uso do solo, à habitação, à infra-estrutura e aos serviços públicos, com vistas à contenção da deterioração social e física do meio urbano.

Do ponto de vista social consideramos que Juiz de Fora é mais uma cidade inserida no processo do sistema capitalista mundial, e que suas problemáticas sociais estão cada vez maiores, como verificamos no bairro Dom Bosco, pois dentro de um pequeno espaço de tempo, uma região da cidade recebeu grandes investimentos, os quais está  obrigando uma parcela da população residente dessa região a deslocar para outra região da cidade.

 

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Ponencia presentada en el Décimo Encuentro Internacional Humboldt. Rosario, provincia de Santa Fe, Argentina. 13 al 17 de octubre de 2008.