O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E SUA DISTRIBUIÇÃO SÓCIO-ESPACIAL
Nilde Ferreira Balcão
Dinah Fernanda Aparecida Amorim Vieira
RESUMO
O ensino superior, a partir de
meados dos anos 1990, teve uma expansão sem precedentes. Este artigo tem como
objetivo discutir se a expansão do ensino superior no Brasil tornou o território
mais homogêneo do ponto de vista do acesso ao ensino ou se manteve a
heterogeneidade das desigualdades regionais. Considerando que o território
nacional está dividido em regiões com maior e menor desenvolvimento, pergunta-se
se o condicionamento, pela região, de uma certa quantidade e qualidade da
educação tende a se manter, apesar da expansão. A partir do levantamento dos
dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira do Ministério de Educação e Cultura, entre 1995 e 2006, analisa-se o
crescimento das instituições públicas e privadas, dos cursos e das matrículas.
Conclui que o território se tornou mais homogêneo do ponto de vista da
distribuição espacial do ensino superior, mas que essa homogeneização pode
reproduzir a heterogeneidade dos lugares quanto aos usos de sua qualidade.
Palavras-chave: ensino superior no Brasil, heterogeneidade
regional, desigualdade sócio-espacial.
THE HIGHER EDUCATION IN BRAZIL AND ITS TERRITORIAL
DISTRIBUTION
ABSTRACT
The higher education, from middle of years 1990, had an expansion
without precedents. This article aims to discuss if the expansion of higher
education in Brazil became the territory more homogeneous in terms of the
education or if it reconfigured the regional heterogeneity and inequalities.
Considering that the Brazilian territory is divided in regions with higher and
lower development, it is asked if the conditioning, for the region, of a certain
quantity and quality of the education tends to remain, despite the expansion.
From the data of the INEP - National Institute of Studies and Educational
Research Anísio Teixeira of the Ministry of Education and Culture, between 1995
and 2006, analyzes the increasing in the number of the public and private
institutions, the courses and registrations. It concludes that the territory
became more homogeneous in terms of the territorial distribution of higher
education, but this homogenization can reproduce the heterogeneity of the places
on the uses of its quality.
Key words: Higher Education in Brazil, Regional Heterogeneity,
Inequality, Territorial Distribution.
INTRODUÇÃO
O processo de expansão do sistema de ensino superior brasileiro teve um
crescimento acelerado na década de 1990, a partir do governo FHC, que se iniciou
em 1995. Segundo dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério de Educação e Cultura, entre 1995 e
2006, houve um crescimento de 153,91% no número de instituições de ensino
superior que passaram de 894 (em 1995) a 2.270 (em 2006).
A expansão, no entanto, ocorreu com o crescimento das instituições
privadas. Em 1999, 63,1% das matrículas no ensino superior estavam na rede
particular, o que torna o Brasil um dos países com o mais elevado grau de
privatização do ensino superior. Nos EUA, as matrículas na rede privada
independente eram 31,3%, na Argentina 14,8%, no Chile 43,7%, Peru 37,7%, Uruguai
11,6%, México 31% e na média da OCDE 10,4%, segundo dados da OCDE para 2000
(apud PINTO, 2004, p.5).
O objetivo deste trabalho é discutir se a expansão do ensino superior no
Brasil tornou o território mais homogêneo do ponto de vista do acesso ao ensino
ou se reconfigurou a heterogeneidade da oferta e demanda e, com isso, as
desigualdades regionais.
Parte-se da tese de Santos e Silveira (2000) de que a reestruturação
sócio-espacial do ensino superior está relacionada “à maneira como o ensino
superior participa do processo geral de uso do território” (SANTOS e SILVEIRA,
2000, p.2). Para esses autores, a reestruturação do ensino público e particular
associa-se, nessa perspectiva, à reestruturação espacial do sistema produtivo.
“A natureza dos cursos num lugar determinado é, ao mesmo tempo, resultado da
demanda de um dado saber e de uma exigência social. É esta que, em última
análise, produz a sua localização naquele ponto” (SANTOS e SILVEIRA, 2000, p.
25).
Há, portanto, uma inter-relação entre educação e economia
espacial, pois a oferta e demanda do número de vagas, cursos disponíveis e a
qualidade dos conteúdos são dados passivos e ativos do mercado territorialmente
condicionado. A falta de oferta de vagas para as demandas efetivas também levam
a deslocamentos espaciais dos interessados. Da estrutura sócio-espacial da rede
de ensino superior decorre, portanto, uma seletividade, um movimento e uma
remodelação do território (SANTOS e SILVEIRA, 2000).
Considerando-se que a reestruturação sócio-espacial pode reforçar as
vantagens de certas localizações e excluir outras, reproduzindo as desigualdades
regionais, pergunta-se: O condicionamento, pela região, de uma certa quantidade
e qualidade da educação tende a se manter? Por outro lado, o quanto o ensino
superior não está voltado para os condicionantes do mercado, gerando ofertas e
demandas fundadas na crença de que o futuro é a repetição da lógica produtiva do
presente?
Os componentes dessa reprodução, no entanto, podem não ser similares aos
das décadas anteriores aos anos 2000, quando a dificuldade era o acesso ao
ensino superior. A disputa inter-empresarial do setor privado pelo mercado pode
levar a uma oferta de cursos mais
próximos das necessidades regionais, facilitando um maior acesso dos setores da
população ao conhecimento e ao mercado de trabalho.
Por outro lado, considerando-se que a rede privada visa a lucratividade
das suas atividades, a oferta de cursos no setor privado (com menos custos) em
comparação com os da rede pública, conforme Pinto (2004), pode também
reconfigurar os planos das desigualdades territoriais.
Para discutir essas questões, este trabalho apresenta o contexto da
reestruturação do ensino superior no território brasileiro e a sua expansão
entre 1995 e 2006. Ao final traz algumas considerações sobre a heterogeneidade
das cinco regiões do território brasileiro.
1 O contexto da reestruturação do ensino
superior no território brasileiro
O crescimento das vagas no ensino superior no Brasil é absolutamente
necessário, pois esse nível de escolaridade, apesar da expansão, ainda é
restrito a uma parcela da população. A Taxa de Escolarização Bruta na Educação
Superior (razão entre o total de matrículas na educação superior e a população
na faixa etária correspondente) do país ainda é uma das mais baixas da América
Latina. Em 1999-2000, essa Taxa no Brasil era 15, abaixo da taxa da Argentina
(48), Chile (38), Bolívia (33), Colômbia (22), México (20) e pouca acima da taxa
do Paraguai (14), conforme Pinto (2004, p. 3).
É sabido que a escolaridade é condição para o desenvolvimento econômico e
social de um país, visto que no mundo contemporâneo, a informação é fundamental
tanto nos processos de concepção de bens ou serviços, como na sua fabricação ou
comercialização. Como afirma Marques (2002, p.31) “aumenta a quantidade trabalho
executado sobre a informação em relação à quantidade do trabalho sobre a
matéria”. Sem conhecimento científico e tecnológico e sem a capacidade cognitiva
desenvolvida pela educação não é concebível que possam assumir o trabalho de
informação que o sistema produtivo contemporâneo requer.
Um dos aspectos da globalização em curso é que a competitividade nos
mercados globais está fundada sobre o conhecimento científico e tecnológico.
Essa condição impõe a lógica da formação escolar aos países, o que leva à
expansão do ensino superior no território nacional.
Assiste-se, assim, portanto, a uma nova geografia das instituições de
ensino e dos cursos que redesenha o espaço geográfico. A “cara geográfica da
globalização” é a metamorfose do território em meio
técnico-científico-informacional, ao mesmo tempo, “produto e condição para o
desenvolvimento de um trabalho material e de um trabalho intelectual, este
tornado indispensável, já que antecede a produção” (SANTOS e SILVEIRA, 2006, p.
101).
O território, no entanto, não é um meio técnico-científico-informacional
homogêneo, pois há lugares, nos quais a formação é demandada e ofertada e, em
outros não. Nesse sentido, o território é fragmentado. Embora tenha havido um
alargamento dos contextos regionais com a expansão das atividades econômicas e
do ensino superior para o interior do país, esse alargamento não é similar em
todo território. A igualdade em termos de acesso ao ensino superior depende das
políticas do Estado (ou da sua falta) e das disputas no mercado.
Tem-se, portanto, que o desenho da
geografia nacional será definido pelo papel dos agentes que comandam o ensino e
cujas lógicas participam da reconstrução do ensino superior no território
(SANTOS e SILVEIRA, 2000).
A expansão do ensino pelo crescimento
predominante da rede privada decorreu, em grande medida, da legislação para a
constituição das instituições de ensino.
A autorização, pelo Conselho Federal de Educação na Reforma
Universitária de 1968 (Lei no 5.540/68), de conversão das
instituições isoladas em universidades, foi o ponto de partida para que, mais
tarde, a Constituição Federal de 1988, e depois a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) de 1996, outorgasse-lhes autonomia (PINTO, 2004). Nesse contexto,
o setor privado viu-se diante da vantagem de transformar suas instituições em
universidades, pois a autonomia lhes possibilitava ter maior flexibilidade tanto
na gestão, como na abertura e fechamento de cursos, segundo a demanda do mercado
(BARREYRO, 2008).
A LDB foi aprovada durante o governo FHC que foi
marcado pelo objetivo de superação de um modelo de Estado. As reformas do
aparelho estatal tornaram oficiais as mudanças no papel e na atuação do Estado
no país ao implantar uma administração gerencial que atingiu diretamente o
ensino superior.
Mello (2004) destaca que, dentro desse contexto da Reforma do
Estado, a educação foi considerada de suma importância estratégica para a
inserção do Brasil no mercado mundial. Era explícito no programa de governo de
FHC (CARDOSO, 1994) que haveria reformas na educação e no incentivo à ciência,
no intuito de construir um novo modelo de desenvolvimento, pautado na geração de
empregos com qualificação em nível superior, nas transformações sociais e na
presença significativa do país na economia mundial.
Essa conjuntura impôs a necessidade de se estabelecer a parceria
entre setor privado e governo, tanto na gestão quanto no financiamento do
desenvolvimento científico e tecnológico do país (CUNHA, 2003).
Mello (2004) aponta outro fator de destaque, que foi o cenário
vigente naquele início de governo, em que mostrava as instituições públicas
(estatais) como ineficientes, com falta de produtividade, excesso de custos e de
burocracia, instituições de práticas corporativistas e de manutenção de
privilégios, com um atendimento insuficiente, reservado para as elites. Já o
setor privado era visto, em grande parte, como de “qualidade questionável,
“lobista” e clientelista, normalmente priorizando interesses econômicos à frente
dos educacionais e funcionando a partir da formação de cartéis e reservas de
mercado” (p.56).
Em suma, dizia-se que o sistema era insuficiente para atender as
demandas e as necessidades do país, pois sua regulação era muito rígida, o que
impossibilitava a sua expansão. Também havia falta de informações sobre o
sistema para a definição de políticas e prioridades de financiamento, além da
manutenção de privilégios inaceitáveis e problemas generalizados de falta de
qualidade e competitividade.
A intenção da política do governo FHC foi a efetivação da
autonomia das universidades. Por outro lado, o governo fez exigências como o
condicionamento do repasse de verbas para as universidades à avaliação do
desempenho, o número de alunos formados, as pesquisas realizadas e os serviços
prestados à comunidade. Além disso, previa-se a racionalização de gastos,
crescimento do número de matrículas com generalização dos cursos noturnos, a
redução da burocracia, o aumento da autonomia das instituições, a informatização
de sistema de dados estatísticos educacionais no intuito de racionalizar o uso
de recursos físicos e humanos. (MELLO,
2004).
Nesse contexto, as instituições
privadas do ensino superior multiplicaram-se e a rede particular cresceu,
aumentando o número de cursos e vagas facilitadas e garantidas pela legislação.
2. A expansão do ensino superior
no Brasil
A rede do ensino superior cresceu 153,91% no período 1995 a 2006 (INEP,
2008). Esse crescimento é diferenciado. O setor público cresceu 18,10%, enquanto
o setor privado mais do que duplicou em número de instituições (cresceu
195,61%), sendo responsável, em 2006, por 89% dos estabelecimentos do ensino
superior no país.
O crescimento do número de cursos foi bastante grande (235,50%) e seguiu
a mesma lógica do crescimento das instituições. Enquanto o setor privado cresceu
348,18%, o setor público cresceu 135,41% entre 1995 e 2006. Em 2006, 29,63% dos
cursos eram do setor público e 70,37% do privado. (Elaboração dos dados do INEP,
2008).
A desigualdade da distribuição das instituições e cursos no território
nacional foi reduzida. Comparando-se os dados do INEP (2008) sobre a
concentração das instituições em 1995 e 2006 com os dados do MS/SE/DATASUS
(2008) sobre a estimativa da concentração da população em 2005 observa-se que a
expansão do ensino superior, em boa medida, tem seguido a concentração da
população no território.
A região Sudeste (SE) que concentrava
63,34% das instituições em 1995 passou a concentrar 48,15% delas em 2006,
resultado da expansão do ensino superior nas demais regiões. Com isso, a
concentração das instituições ficou mais próxima da concentração da população na
região (42,61%).
Na região Norte (N) que abriga 7,98%
da população, a concentração das instituições de ensino passou de 2,70% para
5,95%. Apesar da expansão, ainda ficou abaixo da concentração da população.
O Sul, que abriga 14,64% da
população, passou de 14,34% para 17,05%, No Centro-Oeste (CO), onde está 7,98%
da população, a variação foi de 9,28% para 10,70%.
A região Nordeste (NE), que tem 27,70%
da população, passou de 10,34% para 18,15%. Essa é a região onde a concentração
das instituições é mais desfavorável em relação à concentração da população.
Tais dados não indicam uma adequação das ofertas de instituições à
demanda por cursos nas regiões, mas, mostram que a desigualdade da concentração
das instituições foi reduzida. O mesmo pode ser dito em relação à concentração
de cursos.
A oferta de cursos no N passou de 5,63% do total dos cursos no território
nacional em 1995 para 7,46% em 2006, no NE de 14,87% para 17,85% e no CO de
8,07% para 9,17% no mesmo período. Com isso, o SE e o Sul perderam, em parte,
sua posição anterior de concentração dos cursos em favor da expansão no N, NE e
CO. O SE passou de 49,15% para 46,97% e o Sul de 22,28% para 18,74%. (Dados do
INEP, 2008, elaboração das autoras).
As matrículas cresceram 97,76% em todo país. Esse aumento ficou abaixo do
crescimento do número de instituições e do número de cursos, revelando que as
novas unidades criadas são bem menores que as anteriores. Isso se deve,
provavelmente, ao fato de que a rede privada tem unidades menores que a rede
pública.
No N, as matrículas cresceram, entre 1995 a 2006, 864,07% no setor
privado e 164,90% no público, no NE, 413,97% no privado e 93,76% no público, no
CO, 322,63% no privado e 118,11% no público. Essas foram as regiões em que o
número de matrículas mais cresceu. No Sul cresceu 269,40% no privado e 42,40% no
público. O SE foi a região no qual o número de matrículas menos cresceu: 171,80%
no privado e 49,69% no público, provavelmente resultado de uma rede de ensino
anterior a esse período. .
Em relação às áreas do conhecimento, conforme a tabela 1, tem-se que a
região SE concentra, no mínimo, 30% dos cursos de qualquer área, e a região Sul,
17%. No entanto, mais de 50% das áreas de Engenharia, Produção e Construção
(51,40%), Agricultura e Veterinária (51,03%) e de Ciências, Negócios e Direito
(50,52%) estão na região SE. Da área de Serviços estão concentrados 55,37%. Ou
seja, as áreas técnicas, a de Serviços e de Ciências Sociais, Negócios e
Direitos estão, predominantemente, na região SE.
Tabela 1 - Número de cursos segundo áreas gerais e regiões
geográficas, em 2002
Área/Região |
Norte |
Nordeste |
Sudeste |
Sul |
Centro-Oeste |
N° |
% |
N° |
% |
N° |
% |
N° |
% |
N° |
% |
Educação |
1.200 |
8,33 |
2.514 |
17,46 |
6.341 |
44,04 |
2.949 |
20,48 |
1.395 |
9,69 |
Humanidades e artes |
686 |
14,67 |
1.167 |
24,96 |
1.463 |
31,29 |
812 |
17,37 |
547 |
11,70 |
Ciências sociais, negócios e
direito |
42 |
6,24 |
79 |
11,74 |
340 |
50,52 |
168 |
24,96 |
44 |
6,54 |
Ciências, matemática e
computação |
207 |
5,31 |
560 |
14,36 |
1.878 |
48,17 |
854 |
21,90 |
400 |
10,26 |
Engenharia, produção e
construção |
95 |
5,79 |
216 |
13,15 |
844 |
51,40 |
342 |
20,83 |
145 |
8,83 |
Agricultura e veterinária |
52 |
4,66 |
154 |
13,81 |
569 |
51,03 |
278 |
24,93 |
62 |
5,56 |
Saúde e bem estar social |
32 |
9,55 |
57 |
17,01 |
125 |
37,31 |
74 |
22,09 |
47 |
14,03 |
Serviços |
70 |
4,44 |
194 |
12,32 |
872 |
55,37 |
336 |
21,33 |
103 |
6,54 |
Fonte: MEC/INEP -
Sistema de Estatísticas Educacionais
(EDUDATABRASIL), 2002. Elaboração das
autoras
Além da expansão das instituições de ensino e dos cursos no período 1995
– 2006, um fator novo foi a fragmentação em novos cursos de cursos
tradicionais. As áreas em que isso
mais ocorreu foram na Administração e na Engenharia, conforme demonstram as
tabelas 3 e 4.
Na área de Administração
passa-se de quatro cursos específicos em 1995 para 38 em 2002 e 60 em 2006.
Verifica-se a exclusão de alguns, entre 2002 e 2006 e a inclusão de outros.
A especialização, no entanto, não justifica tamanha dispersão. É difícil
imaginar o conteúdo específico que exija uma graduação em Gestão de Imóveis,
Empreendedorismo ou Gestão da Produção de Vestuário. Por outro lado, também é
difícil supor a diferença entre Gestão de Empresas e Administração de Empresas
ou Administração de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal/Recursos Humanos.
Tabela
3 - Cursos de
Administração no Brasil, em 1995, 2002 e 2006
1995 |
Administração, Formação de Executivos, Planejamento
Administrativo e Programação Econômica, Administração Rural e
Cooperativismo |
2002 |
Cursos acrescentados
Administração de Agronegócios, Administração de
Cooperativas, Administração de Empresas, Administração de Recursos
Humanos, Administração de Sistemas de Informações, Administração dos
Serviços de Saúde, Administração em Análise de Sistemas/Informática,
Administração em Comércio Exterior, Administração em Marketing,
Administração em Prestação de Serviços, Administração em Turismo,
Administração Hospitalar, Administração Hoteleira, Administração
Industrial, Administração Pública, Administração Rural, Ciências
Gerenciais, Empreendedorismo, Gestão Ambiental, Gestão da Informação,
Gestão da Produção, Gestão de Comércio, Gestão de Empresas, Gestão de
Imóveis, Gestão de Negócios, Gestão de Negócios Internacionais, Gestão de
Pessoal/Recursos Humanos, Gestão de Qualidade, Gestão de Serviços, Gestão
Financeira, Gestão Logística, Negócios e Administração, Negócios
Internacionais.
Cursos retirados
Administração Rural e Cooperativismo, Planejamento
Administrativo e Programação Econômica |
2006 |
Cursos acrescentados
Administração Bancária, Administração da Produção
Industrial, Administração de Agroindústria, Administração de Eventos,
Administração de Transportes, Administração em Micro e Pequenas Empresas,
Administração Financeira, Administração Rural, Ciências Gerenciais,
Competências Gerenciais, Gestão da Ciência, Gestão da Educação, Gestão da
Produção de Vestuário, Gestão da Segurança, Gestão de Cidades, Gestão de
Escritório, Gestão de Organizações, Gestão de Recursos de Informática,
Gestão de Treinamento e Formação, Gestão do Lazer, Gestão Estratégica de
Empresas, Treinamento Empresarial.
Cursos retirados
Administração
em Análise de Sistemas/Informática e Gestão de Qualidade. |
Fonte: MEC/INEP - Sinopse
Estatística da Educação Superior 1995, 2002 e 2006. Elaboração das autoras.
Na área de Engenharia passa-se de nove
cursos específicos em 1995 para 39 em 2002 e 42 em 2006. Embora essa seja uma
área prioritária para o desenvolvimento e exija especializações técnicas, não
parece plausível a necessidade de uma Engenharia Têxtil ou da Engenharia de
Materiais – plástico, Engenharia de Materiais – madeira, considerando-se a
Engenharia de Materiais. Parece
também não haver diferença entre Engenharia de Computação e Engenharia de
Computação Hardware.
Tabela
4 - Cursos de Engenharia
no Brasil, em 1995, 2002 e 2006
1995 |
Engenharia, Ciclo Básico Engenharia / Tecnologia, Engenharia
Agrícola, Engenharia Ambiental, Engenharia Cartográfica, Engenharia de
Alimentos, Engenharia de Operação, Engenharia de Pesca, Engenharia
Florestal. |
2002 |
Cursos Acrescentados
Engenharia Aeroespacial, Engenharia Aeronáutica, Engenharia
Automotiva, Engenharia Bioquímica, Engenharia Civil, Engenharia de
Biotecnologia, Engenharia de Computação, Engenharia de Computação
(hardware), Engenharia de Comunicações, Engenharia de Controle e
Automação, Engenharia de Materiais, Engenharia de Materiais – madeira,
Engenharia de Materiais – plástico, Engenharia de Minas, Engenharia de
Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia de Produção Civil, Engenharia
de Produção de Materiais, Engenharia de Produção Elétrica, Engenharia de
Produção Mecânica, Engenharia de Produção Química, Engenharia de Produção
Têxtil, Engenharia de Recursos Hídricos, Engenharia de Redes de
Comunicação, Engenharia de Softwares, Engenharia de Telecomunicações,
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Física, Engenharia
Geológica, Engenharia Industrial, Engenharia Industrial Elétrica,
Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia Industrial Química, Engenharia
Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia
Naval, Engenharia Química, Engenharia Sanitária, Engenharia Têxtil,
Formação de Professor de Engenharia de
Agrimensura.
Cursos
Retirados
Ciclo Básico Engenharia / Tecnologia, Engenharia Agrícola e
Engenharia de Operação. |
2006 |
Cursos
Acrescentados
Engenharia Agrícola, Engenharia Biomédica, Engenharia de
Controle e Automação, Engenharia Eletrotécnica, Engenharia Florestal,
Engenharia Industrial Têxtil.
Cursos Retirados
Engenharia de Pesca, Engenharia de Produção de Materiais,
Professor de Engenharia de
Agrimensura. |
Fonte: MEC/INEP - Sinopse
Estatística da Educação Superior 1995, 2002 e 2006. Elaboração das autoras.
O que é mais provável, é que essa
fragmentação deriva da disputa de mercado entre as instituições particulares,
que apelam para nomenclaturas que pareçam oferecer mais possibilidades de
emprego por meio do marketing. Por outro lado, os dados apontam como a autonomia
das universidades não encontrou muitos limites para se estabelecer e coloca
questões em relação ao conteúdo e à qualidade dos cursos.
A fragmentação, no entanto, tende a
ser revertida, pois o Conselho Nacional de Educação e os conselhos específicos
das áreas vêm regulamentando os conteúdos e as exigências para o funcionamento
dos cursos.
3 Considerações finais
Os dados levantados mostram que a desigualdade espacial do ensino
superior, no Brasil, foi reduzida entre 1995 e 2006 com a política de expansão,
principalmente da rede privada, que responde por 89% dos estabelecimentos no
ensino superior no país e 97,76% do total das matrículas.
Se, antes de 1995, as regiões Sudeste e Sul concentravam a maior parte
das instituições e cursos, a partir de 2006, pode-se observar uma distribuição
mais eqüitativa no território das instituições, cursos e matrículas.
Em relação às áreas de conhecimento, tem-se a predominância de
Engenharia, Produção e Construção, Agricultura e Veterinária, Ciências, Negócios
e Direito na região Sudeste, apontando sua superioridade na formação nessas
áreas técnicas. Do ponto de vista do sistema produtivo, essa é também a região
mais desenvolvida, o que gera uma maior demanda por formação técnica, da parte
da população e do mercado, para o trabalho tanto na indústria como na
agropecuária. A questão, porém, é o quanto essa formação não reproduz
desigualdades sócio-espaciais na formação técnica da população no território
nacional. Pode-se afirmar que em relação ao ensino das áreas do ensino superior,
ligadas à tecnologia, o acesso é diferenciado.
Por outro lado, os dados não permitem aprofundar a questão da qualidade
do ensino, mas a nomenclatura dos cursos é um indício de que a autonomia das
instituições quanto ao conteúdo e à especialização das áreas remete a uma
disputa inter-empresarial, mais orientada pelo marketing do que pelo compromisso
com a área do conhecimento que oferece. A questão que se coloca aqui é o
conflito que pode haver entre a autonomia das instituições e a regulação das
instituições do ensino superior pelo Estado. Até o momento, o Conselho Nacional
de Educação e os conselhos das áreas do conhecimento têm buscado alguma forma de
regular as áreas.
A nomenclatura também é indício de que a expansão do ensino superior está
voltada para a crença de que o futuro é a repetição da lógica produtiva do
presente. Cursos tão específicos como os verificados nos dados não supõem uma
formação escolar que permita ao graduando ter uma formação profissional de longo
prazo ou conteúdos que possam ajudá-lo a se tornar um pesquisador. Pode ser,
porém, que dada as demandas do mercado ele tenha uma inserção profissional
satisfatória no início da carreira.
Tem-se, portanto, que o território se tornou mais homogêneo do ponto de
vista da distribuição espacial do ensino superior. Fica, porém, a questão de
quanto essa homogeneização não pode se tornar uma fragmentação sócio-espacial já
verificada nas regiões Sul e Sudeste: a desigualdade dos lugares quanto ao
acesso e aos usos da qualidade do ensino superior.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARREYRO, G. B. Mapa do Ensino Superior Privado. Série Documental.
Relatos de Pesquisa. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, 2008.
CARDOSO, F. H. Mãos à obra Brasil: proposta de governo. Brasília:
s. ed., 1994.
CUNHA, L. A. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES,
E. M. T. (org.). 500 anos de Educação no Brasil. 3 ed. Belo Horizonte:
Autêntica, 2007. p. 151-204.
____________. O
ensino superior no octênio FHC. Revista Educação e Sociedade. Campinas:
vol. 24, n. 82, p. 37-61, abril 2003.
MARQUES, I. de C. O Brasil e a Abertura dos Mercados: o trabalho
em questão. 2 ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002.
MELLO, H. D. A. Comercialismo e Regulação Estatal na Educação
Superior Brasileira: o caso do provão. Dissertação apresentada à Escola de
Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo,
2004.
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais
Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2006. Disponível em:
http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse. Acesso em 30 mar. 2008.
______________1 . Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES). Disponível em:
http://www.inep,gov.br/superior/SINAES. Acesso em 30 mar. 2008.
______________ 2 . Sistema de Estatísticas Educacionais
(EDUDATABRASIL). Disponível em: http://www.edudatabrasil.inep,gov.br. Acesso em
02 abr. 2008.
PINTO, J. M. R. O acesso
à educação superior no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas,
vol. 25, n. 88, p. 727-756, Especial - Out. 2004.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Ensino Superior Público e
Particular e o Território Brasileiro. Brasília: ABMES, 2000.
SANTOS, M. e SILVEIRA, M. L. O Brasil. Território e sociedade no
início do século XXI. 9 ed. Rio de Janeiro: Record, 2006.