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Asunto:[encuentrohumboldt] 224/08 - AS ILHAS DO DELTA DO JACUÍ E SUA MULTITERRITORI ALIDADE
Fecha:Lunes, 17 de Noviembre, 2008  08:07:12 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..................ar>

AS ILHAS DO DELTA DO JACUÍ E SUA MULTITERRITORIALIDADE

 

Pablo Leandro Proença Ferreira

Anderson Bremm Peck

Tomaz Netto Pereira

eumundo@ibest.com.br

Geografia UFRGS[1]

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

petgea@yahoo.com.br

 

 

Resumo

Tomando como base os conflitos territoriais existentes em Unidades de Conservação (UC’s), utilizamos o recorte espacial das Ilhas do Delta do Jacuí como objeto de estudo. Desde a criação do Parque Estadual Delta do Jacuí, os conflitos de ordem legal e sócio-ambiental compreendidos pela ação de diversos agentes intensificaram-se de tal modo que até hoje não há solução à vista para a maior parte das questões. Possuindo como amostra a Ilha da Pintada e a Ilha Grande dos Marinheiros, nossa pesquisa, ainda em estágio inicial de desenvolvimento, tem por objetivo analisar os processos de territorialidade da área, no que se refere aos processos de uso e ocupação, abordando as ordens de conflitos acima referidos. Os procedimentos metodológicos utilizados a fim de realizar essa análise consistem em: revisão bibliográfica visando caracterizar a área de estudo, bem como a construção do referencial teórico necessário; diagnóstico sócio-espacial preliminar, através de visitas e aplicação de questionários; elaboração de grupos de trabalhos com o intuito de realizar a análise territorial e ambiental, as questões reguladoras vigentes e as características sócio-ambientais da área de estudo.

Palavras-Chave: Conflitos de territorialidade; Delta do Jacuí; multiterritorialidade.

 

Resumen

Teniendo como base los conflictos territoriales existentes en Unidades de Conservación (UC’s), utilizamos el truncamiento del espacio de las Islas del Delta del Jacuí como objeto del estudio. Desde la creación del Parque de Estado del Delta del Jacuí, los conflictos de orden legal y socioambiental entendidos por la acción de agentes diversos habían sido intensificados de tal manera que hasta hoy no hay solución para la mayor parte de las preguntas. Poseyendo como demuestra, las islas: Ilha da Pintada y la Ilha Grande dos Marinheiros; nuestra investigación, aún en el período inicial del desarrollo, tiene por objetivo el análisis de los procesos del territorialidad del área, en cuanto a los procesos del uso y de la ocupación, acercando a las órdenes de conflictos sobre relacionado. Los procedimientos metodológicos utilizados para este análisis consisten en: revisión bibliográfica que tiene como objetivo caracterizar el area del estudio, así como la construcción del referencial teórico necesario; diagnosis preliminar del socioespacio, con visitas y el uso de cuestionarios; elaboración de los grupos de trabajo con la intención de llevar a través del análisis territorial y ambiental, de las preguntas de regulación eficaces y del socioambiente de las características del área del estudio.

Palabra-Llave: Conflictos del territorialidad; Delta del Jacuí; multiterritorialidad

 

 

Abstract

Taking as base territorial conflicts existent in conservation units, we used the special cut of the Delta of the Jacuí Islands as a study object.  Since the creation of the Delta of the Jacuí State Park, the conflicts of legal, social and environmental order comprehended by action of many agents intensified in such way that until today there is no solution up ahead in most of the issues. Possessing as sample the Pintada Island and the Marinheiros Great Island, our research, still in initial state of development, has as a purpose analyzing the territorial process in the area, in what concern the processes of use and occupation, in approach with the conflict orders above mentioned. The methodological procedures utilized wanting  the realization of this analysis consist in: bibliographical revision looking characterize the study area, as well as the construction of the theoretical reference necessary; preliminary social and spatial diagnostic, thru the visits and application of questionnaires; elaboration of working groups with the intuiting of realizing the territorial and environmental, the present regulating questions and social and environmental characteristics of the study areas.  

Key-words: Territorial Conflicts; Delta do Jacuí; Multiterritoriality     

 

Introdução

A presente pesquisa visa resgatar e discutir práticas relacionadas aos conflitos de territorialidade e uso e ocupação na área do Parque Estadual do Delta do Jacuí – PEDJ.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia, 7.619 pessoas habitavam as ilhas do delta do Jacuí no ano de 2000, a maior parte concentrada nas Ilhas da Pintada e Grande dos Marinheiros. Conforme o Decreto Estadual nº 24.385/1976 (CASTELO BRANCO, 2003) que instituiu o PEDJ, as ilhas não poderiam ser habitadas, fato que foi alterado através do Plano Básico do Parque Estadual Delta do Jacuí (PLANDEL) em 1979 e que, por sua vez, foi revisto em 2005. Dessa forma, busca-se trazer subsídios a questionamentos que envolvem as ilhas do Delta do Jacuí, partindo do pressuposto de que as mesmas “representam uma área extremamente complexa e repleta de diferentes interesses, sejam estes da comunidade, de interesses particulares e do poder público” (CHIAPPETTI, 2005).

 

 

Objetivos

Analisar os processos de formação de territorialidades na região do PEDJ através dos processos de uso e ocupação das ilhas, abordando os conflitos legais e sócio-ambientais.

 

·         Objetivos Específicos 

1.    Revisão histórica e bibliográfica sobre as ilhas do Delta do Jacuí;

2.    Construção de um panorama de compreensão dos processos de formação de territorialidade e sua reprodução no quadro legal e sócio-ambiental;

3.    Elaboração de análise multitemporal da evolução da ocupação e uso do solo, utilizando fotografias aéreas e imagens de satélite;

4.    Projetos temáticos por Grupos de Trabalho que contemplem uma visão integradora dos diferentes assuntos relevantes à pesquisa;

5.    Aplicação da metodologia do Projeto Orla para o planejamento e diagnóstico de intervenção da faixa de orla do município dentro do Plano de Manejo, avaliando os papéis de diferentes atores envolvidos;

6.    Programação de oficinas, palestras e debates dirigidos a comunidade acadêmica e aos moradores do local sobre o tema “Processos de Territorialização nas Ilhas do Delta e os conflitos com o PEDJ”.

 

Justificativa

Na configuração dos territórios no mundo atual, as diferentes territorialidades se interseccionam ou se conflituam, constituindo assim uma multiterritorialidade (HAESBAERT, 2006). Tais territórios podem ser constituídos de forma tanto funcional quanto simbólica, dependendo da natureza da relação do ser humano com o espaço vivido. Encontramos um exemplo da multiterritorialidade contemporânea nas ilhas do Delta do Jacuí.

Nesse recorte espacial, diferentes atores se relacionam com o meio, produzindo territórios alternativos àqueles previamente delimitados pela óptica do Estado. Podemos encontrar territorialidades funcionais, como a do Estado e seus equipamentos públicos, e a dos moradores sazonais com alto poder aquisitivo; e também territorialidades simbólicas, como a dos pescadores – que através do seu trabalho possuem uma maior afetividade com o espaço vivido.

No entanto, o mesmo grupo social pode constituir territorialidades tanto funcionais quanto simbólicas, relacionando-se ou não com outros grupos sociais no mesmo recorte espacial. A partir do território dos moradores sazonais com alto poder aquisitivo e do território dos demais moradores da área, poderíamos identificar fronteiras imaginárias separando essas duas territorialidades.

Faz-se interessante, então, a identificação das múltiplas territorialidades presentes nas ilhas do delta do Jacuí, seus conflitos e/ou intersecções. A partir desse diagnóstico, poderíamos legitimar o conceito de multiterritorialidade e abrir possibilidades para novos sub-projetos envolvendo conflitos de territorialidades existentes no referido recorte espacial.

O presente trabalho vem ao encontro do conhecimento e da análise do recorte espacial trabalhado no projeto, ou seja, as ilhas do Delta. Conjetura-se necessário, conforme nossa experiência, um estudo mais aprofundado sobre a área, pois se percebe ainda uma escassez de estudos geográficos que contemplem o referido local.

 

Situação da área de estudo

A área de estudo é composta pela porção insular do município de Porto Alegre formada pelo ambiente sedimentar do sistema deposicional deltaico dos rios Jacuí, Cai, Sinos e Gravataí, conforme vemos no Mapa 1 com as ilhas da amostragem em destaque – Dos Marinheiros e Pintada. No estudo em questão, a avaliação prática se dará na escala local, tendo como foco o espaço compreendido pelo Delta do Jacuí, uma área que corresponde a uma Unidade de Conservação, fortemente impactada pela ação antrópica e permanentemente ameaçada pela ausência de planos e projetos que efetivamente possam atender as necessidades de qualificação sócio-ambiental daquele espaço.

     

 

 

           Mapa 1

                                      

O Parque Estadual Delta do Jacuí (PEDJ) abrange Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Triunfo e conta com mais de 30 ilhas, além de porções continentais com matas, banhados e campos inundados. Situa-se na região metropolitana de Porto Alegre, com coordenadas 29º 53’ a 30º 03’S; 51º 12’ a 51º 27’W.

O ambiente deltaico do Jacuí é caracterizado pelo predomínio de banhados e por uma dinâmica ambiental intrínseca à dinâmica das águas do Lago Guaíba. Situado na porção centro-oriental do Rio Grande do Sul, localiza-se contíguo à zona mais densamente edificada da capital gaúcha sofrendo a várias décadas enorme pressão do denso aparato urbano que o cerca.

O recorte espacial analisado possui uma ocupação humana de aproximadamente 200 anos. Sobretudo a partir da década de 50, com a construção da Travessia Getúlio Vargas, o referido processo intensificou-se significativamente, fato que provocou um adensamento de núcleos populares instalados irregularmente no local. Em 1976, cria-se o Parque Estadual Delta do Jacuí; três anos depois, o Plano Básico Parque Estadual Delta do Jacuí (PLANDEL), que institui um zoneamento reconhecendo os diferentes tipos de uso de solo e as áreas a serem preservadas. Em 2005, o PLANDEL é revisto, e centenas de famílias tiveram sua situação normatizada por um novo zoneamento, sendo este questionado por inúmeras entidades do terceiro setor, órgãos governamentais e até prefeituras, demonstrando que as ilhas constituem em uma área de distintos interesses conflitantes.

 

 

 

Procedimentos metodológicos

 

- Trabalhos Anteriores e Caracterização da Área do Delta e das Ilhas do Delta do Jacuí

Nesta etapa serão efetuadas as tarefas de resgate histórico e abordagem do problema através da: análise da situação local e dos problemas a partir de cartografia básica e digital sobre a área de estudo; consulta de bibliografias e trabalhos de pesquisa sobre a área pertinente ao estudo; resgate do histórico da criação do Parque e das leis que regulam sua criação; gestão e processo de ocupação/preservação (CONAMA, FEPAM-RS, IBAMA, PROJETO ORLA/MMA); abordagens sobre conceitos e processos de territorialidade aplicados para a realidade local.

 

- Levantamento de dados sobre as ilhas do Delta do Jacuí: Atividades de Campo

Foram efetuadas algumas visitas a associações comunitárias, creches e lideranças locais nas ilhas da Pintada e Grande dos Marinheiros e uma saída a bordo do barco do Instituto Martim Pescador. Nas próximas etapas do trabalho pretende-se realizar entrevistas com o intuito de registrar a percepção dos moradores quanto aos processos de estruturação espacial nos quais estão inseridos.

 

- Elaborações de Projetos Integrados: Análise Territorial, Regional e Ambiental

A proposta de elaboração de projetos integrados vem ao encontro de metodologias que envolvem enfoques de ordem legal, ambiental e territorial, dando margem à geração de um diagnóstico preliminar sob o ponto de vista sócio-ambiental da área estudada.

Neste sentido serão criados Grupos de Trabalho que irão discutir por Temas e Tópicos as referidas questões abordadas:

·         GT 1: Uso e Ocupação e a Questão Socioambiental no Delta do Jacuí;

·         GT 2: Conflitos de Gestão Territorial e Delimitação da Área do PEDJ;

·         GT 3: Função Regional das Ilhas do Delta do Jacuí e as Suas Relações com Porto Alegre.

 

Criação do Parque Estadual do Delta do Jacuí e o PLANDEL

O PEDJ foi criado a partir do Decreto Estadual nº 24.385, de 14 de janeiro de 1976. A justificativa para a criação do Parque, em um período caracterizado pelo aumento da preocupação com a problemática da degradação do meio ambiente, levava em conta, entre alguns fatores:

a)    Extensa área natural pouco ocupada e alterada dentro da região metropolitana, extremamente próxima a um dos locais mais densamente ocupados de Porto Alegre, o Centro e outros bairros adjacentes;

b)    Reconhecimento das peculiaridades dos ecossistemas insulares atuando como uma espécie de “esponja” da poluição oriunda dos municípios que o cercam, reguladores do clima, controladores das cheias, mantenedores da potabilidade das águas do Guaíba e dos ecossistemas existentes no local;

c)    A manutenção de locais dotados de condições naturais excepcionais, protegendo a fauna e a flora;

d)    Potencial turístico e de lazer da região.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC - os Parques Estaduais têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

O Parque Estadual é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites seriam desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei. Tornar-se-ia necessário, portanto, a criação de um órgão responsável pela administração do Parque Estadual, regulando a visitação pública e a pesquisa científica, sendo que as mesmas estão sujeitas à prévia autorização e às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, bem como àquelas previstas em regulamento.

Em 16 de janeiro de 1979, o Decreto nº 28.161 dispõe sobre a ampliação do Parque Estadual Delta do Jacuí, incluindo a planície de inundação e ilhas do baixo Jacuí, do rio Caí e foz do rio dos Sinos. O Plano Básico do Parque Estadual Delta do Jacuí (PLANDEL), criado pelo Decreto nº 28.436 de 28 de fevereiro de 1979, passa a instituir as normativas, a fim de regular o uso do solo, a ocupação, os serviços e outras atividades nas áreas demarcadas.

Dentro deste plano, existe uma proposta de zoneamento baseada nas características de ocupação de acordo com especificidades locais, em função do grau de degradação ambiental e do modo de ocupação existente:

§  Zona de Reserva Biológica (ZRB): áreas a serem preservadas integralmente, não devendo haver qualquer tipo de alteração direta por ação antrópica. Corresponde aos banhados, sacos e canais;

§  Zona de Reserva Natural (ZRN): objetivo semelhante à ZRB, permitindo, entretanto, ação antrópica compatível com o meio (populações tradicionais);

§  Zona de Parque Natural (ZPN): uso destinado a atividades de recreação, lazer, turismo, projetos educacionais e científicos. Constitui-se de áreas de menor vulnerabilidade;

§  Zona de Uso Restrito (ZUR): permissão de alguns tipos de funções, inclusive de ocupação particular. Regiões que sofreram transformações antrópicas e que não são enquadradas dentro de uso urbano, ficam classificadas dentro dessa zona. Modificações de maior magnitude, tais como aterramentos e construção de vias rodoviárias, não são permitidas;

§  Zona de Ocupação Urbana (ZOU): corresponde ao núcleo urbano existente na Ilha da Pintada e ao trecho da estrada Martim Poeta (localizada em Eldorado do Sul). Define características das infra-estruturas a serem implementadas e das edificações construídas.

§  Zona Crítica (ZC): áreas já comprometidas pela ação humana. Suas condições naturais foram significativamente modificadas.

 

Apesar da instituição do PLANDEL, observa-se, nas décadas seguintes, um incremento na ocupação das áreas abrangidas pelo Parque, principalmente na Ilha Grande dos Marinheiros e ao longo da Travessia Getúlio Vargas. Também ocorreu um aumento significativo de população dentro da área do Parque pertencente ao município de Eldorado do Sul.

 

 

 

Legislação

Mais recentemente, a Lei Estadual 12.371/05 definiu os limites do Parque e da Área de Proteção Ambiental - APA - num total de 22.826 hectares, sendo que 14.242 hectares estão inseridos no Parque Estadual Delta do Jacuí. A APA tem como finalidade proteger os recursos hídricos do local, especialmente as áreas de influência fluvial, os ecossistemas de banhados e restingas.

Segundo o SNUC, a APA pode ser constituída por terras públicas ou privadas. Tem como característica ser uma unidade de uso sustentável, em geral com área extensa; com certo grau de ocupação humana; dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas e tem, como objetivos básicos, proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Alguns incisos do Artigo 15 do SNUC estabelecem normas e restrições para a utilização da Área de Proteção Ambiental:

§ 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.

§ 3o As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.

§ 4o Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais. (BRASIL, 2000)

 

As territorialidades encontradas nas ilhas

Analisando o perfil sócio-econômico dos moradores das ilhas da Pintada e dos Marinheiros, podemos constatar três territorialidades importantes na produção daquele espaço. Muitos conflitos e poucas convergências são claramente constatados nessa análise.

A primeira territorialidade que destacamos é formada pelos ilhéus mais antigos, aqueles que nasceram e moraram toda ou a maior parte da vida nas ilhas. Nesse caso encontramos um grupo social que possui atividades intimamente ligadas com a natureza, mais precisamente com a pesca. A produção do espaço pelos pescadores se dá na formação de associações e cooperativas para o fortalecimento econômico da atividade desenvolvida.

O segundo grupo social que destacamos é constituído por uma classe alta, que construiu moradias de alto padrão, em áreas localizadas nas margens das ilhas, principalmente com vista para o centro de Porto Alegre. Tais moradias são utilizadas quase que exclusivamente para fins de lazer.

O terceiro grupo social importante para a nossa análise possui uma relação com o espaço baseada no trabalho e na própria sobrevivência, no caso, com a atividade ligada aos resíduos. Esse grupo é acusado pelos moradores mais antigos de degradação ambiental como conseqüência da atividade de reciclagem do lixo.

 

 

 

Resultados esperados

A partir da metodologia de estudo apresentada, esperamos contribuir para o estudo de questões pertinentes às ilhas do Delta do Jacuí. Procuraremos elucidar os conflitos de territorialidades lá presentes, assim como analisar a função regional das Ilhas e como perpassam suas relações com a Capital gaúcha, possibilitando assim o fornecimento de subsídios que levem a uma melhor interação com o poder público e a sociedade civil. Espera-se ainda a realização de projetos de extensão como uma espécie de contrapartida para a comunidade que reside na área de estudo. Uma visão mais aprofundada e esclarecida das Ilhas conjetura-se necessária para quem vislumbra uma lógica espacial mais justa no referido recorte espacial.

 

 

 

 

 

Referências

BRASIL, Lei nº 9.985 – de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em <www.ibama.gov.br/parna_itatiaia/download.php?id_download=158>. Acesso em: 14 de maio de 2008.

 

CASTELLO BRANCO Fº, Cícero. Ocupação irregular e degradação ambiental no Parque Estadual do Delta do Jacuí-RS. In: GeoUERJ. Rio de Janeiro. Número Especial de 2003. Disponível em: <http://geografia.igeo.uerj.br/xsbgfa/cdrom/eixo3/3.3/062/062.htm>. Acesso em: 4 de março de 2008.

 

CHIAPETTI, Ademir Baptista. Ocupação do Parque Estadual Delta do Jacuí: conflitos do uso territorial. 2005. 123 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geociências - UFRGS, Porto Alegre, 2005.

 

METROPLAN; FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA. Programa para o desenvolvimento racional, recuperação e gerenciamento ambiental na bacia hidrográfica do Guaíba: relatório de pesquisa social qualitativa, percepções e expectativas sócio-ambientais da população residente no Parque Estadual Delta do Jacuí. Porto Alegre, 1999.

 

PLANDEL. Plano Básico do Parque Estadual Delta do Jacuí. Porto Alegre: PMPA, 1978.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA). Secretaria de Planejamento Municipal. Parque Estadual Delta do Jacuí: plano básico. Porto Alegre, 1979.

 

RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E ÁREAS PROTEGIDAS. Parque Estadual Delta do Jacuí. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica, [entre 1970 e 1990]

 

 



[1]              Grupo composto por: Ana Maria Sanches Dorneles Ferreira de Oliveira, Daniel Mallmann Vallerius, Felipe Velho Azevedo Costa, Fernando Dreissig de Moraes, Fernando Weiss Xavier, Karen Aline Heberle, Pablo Leandro Proença Ferreira, Pâmela Bergonci, Paola Gomes Pereira, Rafael Zílio Fernandes, Renata Ferreira da Silveira, Rodrigo Bennett, Nelson Luiz Sambaqui Gruber (Prof. tutor) Rosa Maria Vieira Medeiros (Profª. colaboradora).