A terra mercadoria e a urbanização: uma análise do planejamento e da ocupação do solo no Gama/DF

 

Dulciene da Costa Frazão[1]

 

Resumo: Este artigo procura fazer uma reflexão a respeito da ligação entre a transformação da terra em mercadoria e da urbanização no Gama, Distrito Federal, tomando o planejamento e a ocupação do solo dessa cidade como referência. A análise da terra enquanto mercadoria relacionada à urbanização demonstra a necessidade de compreensão do processo de valorização e de ocupação do solo urbano e suas consequências. Dessa forma, após o estudo envolvendo a origem e a reprodução da sociedade brasileira, foi constatado que o cenário urbano da atualidade é fruto de um processo político, social e econômico iniciado juntamente com a urbanização. A situação de iniquidade instiga uma desordem em praticamente todos os setores da sociedade, evidenciada por greves, depredações e tensões em geral e no Gama, cidade originada da segregação planejada de Brasília, o estado não poderia ser distinto do descrito.

 

Abstract: This paper intend to do a reflection about the relation among the transformation of land into a product and the urbanization in Gama, Distrito Federal, getting urban planning and land occupation at this city as reference. The analysis of land as a product in relation of urbanization shows the necessity of understanding the value and urban land occupation and its consequences. This way, after a study about the origin and reproduction of brazilian society, it was realized that present urban scenery is consequence of a political, social and economic process that begun with the urbanization. The iniquity situation instigates a disorder in many society sectors, evidenced by strikes, depredators and many other tenses and in Gama, city originates of planning segregation of Brasilia, the case couldn’t be different of this.

 

 

1.    Introdução

 

O estudo da terra enquanto mercadoria intrinsecamente ligada ao processo de urbanização apresenta-se realizado por meio de uma investigação do processo de valorização, que caracteriza o espaço urbano atual da cidade satélite do Gama, periferia de Brasília.

 

A origem e a reprodução da sociedade brasileira, relevante para o entendimento das questões urbanas, a história da gestão urbana no Brasil, baseada nos planos de melhoramentos e embelezamento, e o processo de periferização da metrópole são abordados de maneira a facilitar o entendimento das transformações ocorridas desde que foi iniciada a urbanização, passando pelas crises enfrentadas e chegando ao cenário urbano atual, repleto de problemas e de planos inconsistentes e não efetuados.

 

Desde o momento em que a população menos favorecida tentou ocupar o centro, não só de Brasília como de várias cidades do Brasil e até do mundo, foi expulsa para a periferia, segregada e privada de vários benefícios praticamente monopolizados, iniciou-se uma corrida em busca de terra urbana. Os abastados, como não poderia ser diferente, foram beneficiados.

 

Terras públicas urbanas, do Distrito Federal e do seu entorno no Goiás, foram reduzidas a mercadorias e negociadas de forma completamente iníqua. Os pobres, maioria da população no Distrito Federal, foram alocados longe do centro, delineando um espaço urbano que denuncia a desigualdade com que se debatem diuturnamente.

 

As cidades satélites do Distrito Federal são um retrato irrefutável da valorização que levou à origem da sua segregação. Uma exploração de terras na qual apenas uma das partes é favorecida, o que leva ao resultado de um espaço urbano mal distribuído e caracterizado pelo caos. Essa situação de iniquidade instiga uma desordem em praticamente todos os setores da sociedade, evidenciada por greves, depredações e tensões em geral. Na região administrativa do Gama, uma cidade pequena originada da segregação planejada do Distrito Federal, o estado não é distinto do descrito.

 

Nessa perspectiva, o principal objetivo deste trabalho é demonstrar como o processo de urbanização e ocupação do solo, responsável por delinear o espaço urbano atual, originou, desenvolveu e aumentou o valor das terras no Gama.

 

2.     Terra e capital: primeiros passos da especulação urbana

 

Sposito (1998) fez uma análise de cidade remetendo-se do nomadismo do paleolítico às aglomerações urbanas contemporâneas, passando pelas aldeias, cidades na antigüidade, impérios e cidades na idade média. Mesmo com a falta de habitação fixa, pôde-se perceber no Paleolítico o momento inicial de construção da complexidade do espaço a partir da criação de um laço estreito com o território. Tal fato foi corroborado pela relação dos homens paleolíticos com a caverna, usando-a para guardar os instrumentos e os mortos e para praticar rituais.

 

Num momento seguinte surgiu a necessidade de produção do próprio alimento, um dos fatores relevantes para a manifestação das cidades, que se deu mediante outros aspectos, como a divisão da sociedade em classes, da complexificação da rede econômica, social e política, da industrialização e comercialização associadas ao crescimento urbano, etc. O que se pode chamar de estágios das cidades (aldeias, impérios, feudos, etc) foram de suma importância para o desenvolvimento da urbanização.

 

Num processo lento e intrincado, surgiu a idéia de lucro, do capital. A equação cujo resultado era o mero uso saiu e entrou a que resultava em lucro. Pode-se dizer que, de forma muito breve, assim foi iniciado o modo de produção capitalista, responsável por delinear o processo de urbanização mundial, partindo da premissa de que a cidade é seu gestor. A cidade vai ficando mais complexa devido à mercadoria e ao consequente lucro. É possível, então, deduzir que o capitalismo significou o advento da cidade, pois à proporção que essa forma de produção avançou, ganhou-se novos espaços e mercadorias e disseminou-se o predomínio do lucro, delineando uma peculiar urbanização.

 

As cidades cresceram, por conseguinte, o mercado também, fazendo com que o uso do dinheiro fosse disseminado, pois era necessário para a produção e venda de produtos, e fazendo com que os camponeses saíssem do campo, especializassem seu trabalho e vivessem na cidade para produzir em maior escala.

 

Após a Revolução Industrial e com a manutenção das redes urbanas, as cidades passaram gradativamente a anular algumas diferenças, inclusive as culturais. Tais problemas não foram os únicos. Houve também nas metrópoles, grandes aglomerados urbanos, um rápido crescimento populacional que transformou em centro tudo o que era espaço urbano e ao que ficava em volta denominou-se de periferia. Com a desordem instalada, o Estado esquivou-se dos planos, regulamentos e fiscalizações e tornou-se, agregado aos ricos como um mero especulador imobiliário.

 

Com a ênfase na industrialização e a instalação do mercantilismo, sobressaiu-se uma relação econômica desigual. Trocava-se produtos industrializados por produtos primários, dificultando a concentração de capital nos países periféricos e a concorrência de outros capitalistas, o que caracterizou o capitalismo monopolista internacional.

 

Os espaços produzidos pelo modo de produção, articulados entre si, em especial a cidade, reunia as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo e passou a ser o local de produção, comercialização e redistribuição da mercadoria. As decisões passaram a ser tomadas a partir de uma gestão central, gerando uma substancial discrepância, pois espaços foram segregados do resto da cidade e poucos podiam pagar pela tecnologia. Segundo Sposito (1998), os níveis de urbanização são determinados pela forma com que a cidade se relaciona, ou seja, não há uma manifestação única da urbanidade, mas sim uma grande discrepância entre as cidades.

 

Já para Corrêa (2001), a cidade capitalista e seus processos de transformação pode ser pensada como sendo o reflexo da sociedade que abriga, das relações sociais. O autor mostra que o processo de produção não é tão determinante, e faz uma análise de cunho social da cidade, independente do ponto onde está localizada e a remete ao caráter universal: toda cidade tem relação estreita com a sociedade. Assim surgem processos como o de centralização, descentralização e coesão, que contribuem para a formação de aglomerados urbanos e de um espaço multifacetado. Ou seja, capital e sociedade não podem ser vistos como dissociados ou antagônicos.

 

O espaço urbano é um produto social, resultado de ações dos seus agentes na dinâmica de acumulação de capital: proprietários dos meios de produção, proprietários fundiários, promotores imobiliários, grupos sociais excluídos e o Estado.Sabendo que a posse e o controle do uso da terra urbana é o que direciona a ação desses agentes, pode-se dizer que os proprietários dos meios de produção são relevantes consumidores de espaço, ao passo que a terra é tida como suporte físico e também como expressão de requisitos locacionais. Os proprietários de terra interessam-se fundamentalmente pelo valor de troca da terra, visto que objetivam a obtenção de renda fundiária otimizada (principalmente com uso comercial e residencial de status). Os promotores imobiliários visam a um preço de venda paulatinamente maior pela sua mercadoria, que, via de regra, exclui as camadas populares. Os grupos sociais excluídos não são modeladores do espaço urbano, pois estão submetidos à lógica dos proprietários fundiários, mas torna-se agente modelador ao produzir a favela. O Estado, por sua vez, age principalmente na dinâmica da sociedade assumindo papel de grande industrial, consumidor de espaço, proprietário fundiário, promotor imobiliário e regulador do uso do solo. Suas ações não são socialmente neutras, visto que tende a privilegiar a classe dominante (CORRÊA, 1999, p. 13-31).

 

 

 

3.    Terra urbana no Brasil: entre o sonho e o sangue

 

Sob o ponto de vista de Rodrigues (1997), a terra urbana e as edificações foram transformadas em mercadorias e, por conseguinte, passaram a favorecer o acúmulo de riquezas em 1850, quando instituiu-se legalmente que o dono da terra seria quem pudesse comprá-la, fato que declarou a propriedade particular da terra e assumiu sua característica de capital.

O custo da terra, seja agrária ou urbana, foi definido com o objetivo de estorvar seu acesso aos trabalhadores livres para estes permanecerem apenas como mão-de-obra para a lavoura. Enfim, a terra não era uma mercadoria popular e sim acessível tão somente a certa classe. Mesmo não possuindo preço atrelado ao valor de produção, a terra urbana é regida pelos mecanismos do capitalismo, o que levou a dedução de que ao adquirir esse bem o proprietário visava o retorno do capital. Além disso, a terra não se comporta como um produto comum no mercado no que diz respeito à lei de oferta e de procura, ao passo que quanto maior o volume de terrenos, maior o preço.

 

Um dos principais responsáveis pela produção do espaço urbano no Brasil é o Estado, que distribui infra-estrutura e valoriza diversamente o espaço. O preço do terreno passou a variar de acordo com a localização, a produção social da cidade e os investimentos realizados para o consumo coletivo. Assim, o espaço urbano foi produzido socialmente, mas apropriado individualmente.

 

O cidadão também constrói o espaço quando, por exemplo, compra um terreno em um local praticamente ermo e realiza nele uma construção, despertando assim o interesse de outros compradores. Mais tarde, estes se organizam e recebem infra-estrutura, valorizando ainda mais o local e beneficiando os que esperavam por isto. Tal situação é uma forma de ocupação planejada, ou seja, de especulação imobiliária, na qual são vendidos inicialmente os lotes desprovidos de equipamentos e serviços para a valorização dos demais.

 

O loteamento de glebas também constitui uma forma de especulação, na qual deixa-se uma área vazia entre dois loteamentos para a posterior incorporação de trabalho e alteração no preço da terra. Os proprietários beneficiam-se com a produção social e com a dos terrenos vizinhos. Enquanto isso, as pessoas que necessitam de uma cidade dotada de infra-estrutura vêem-se obrigados a comprar algo mais longe do trabalho por ser mais barato, enfrentando maiores dificuldades e lutando pela melhoria do local.

 

Kowarick (1980) corrobora o fato de o processo de expansão urbana, juntamente com a infra-estrutura, os serviços, as relações sociais existentes e os níveis de consumo, ser calcado no acúmulo de riquezas. Consequentemente, o aspecto desordenado das metrópoles não poderia ser considerado como algo fortuito ou mesmo incoerente.

 

A grande São Paulo é o centro econômico do país, marcada pelo aspecto irregular do espaço urbano, cuja distribuição populacional revela o nível de segregação social e econômica existente. Os trabalhadores se acumulam em crescentes bairros periféricos, cortiços e favelas, ícones da pobreza e da privação. Tal periferia surgiu no momento em que as empresas acabaram com as construções de vilas operárias devido ao instantâneo aumento da força de trabalho, que foi demandado pela intensificação da industrialização. Os trabalhadores, com o seu baixo poder aquisitivo, foram obrigados a se afastar gradativamente do centro e a enfrentar inúmeros obstáculos, dentre os quais um dos mais freqüentes foi o transporte. Não obstante, a especulação também imperava nas áreas centrais, considerando que as melhorias urbanas realizadas atraíam ainda mais os especuladores, encarecendo os terrenos. Contudo, tais espaços pertenciam apenas às camadas privilegiadas, favorecidas até mesmo pelo Banco Nacional da Habitação (BNH) que era voltado para as camadas de baixo poder aquisitivo.

 

A periferia era responsável por abrigar estes trabalhadores, que foram literalmente expulsos do centro, onde foi esboçado um espaço urbano amotinado, tendo em vista que essa desordem ocorreu em função do capital, cujos mecanismos resultaram freqüentemente em dano para a metrópole.

 

Em suas inferências, Maricato (1996) afirma que de onde deveriam ter surgido soluções para o uso do solo urbano de forma justa, foram originados meros paliativos. O Legislativo, o Executivo e o Judiciário aproveitaram a situação e, literalmente, ludibriaram alguns em detrimento dos seus comparsas. Isso foi perceptível em Recife, metrópole brasileira com a maior disposição de favelados, onde as favelas surgiam instantaneamente e os conflitos daí originados foram, em maior parte, apaziguados pelo Judiciário, ou mesmo pelos governos municipal e estadual (Neto e Souza, apud, Maricato, 1996).

 

Em outras instâncias a ação judiciária para a desocupação de imóveis originou lutas impetuosas, de onde decorreu até morte. Essa discrepância permitiu que Maricato (1996) inferisse sobre a possível aplicabilidade da lei frente ao mercado imobiliário. Ou seja, a legislação só era utilizada, o Estado só intervia, quando os imóveis não possuíam valor de mercado, pois a partir do momento que foram valorizadas passaram a interessar à elite e, por conseguinte, a excluir os demais. Historicamente, até mesmo as políticas saneadoras eram postas em prática para o despejo dos moradores de favelas e cortiços no Brasil em áreas valorizadas pelo mercado imobiliário. Ou seja, sociedade e capital, apesar de não serem antagônicos, estão frequentemente desconexos.

 

A remoção da população pobre de áreas ilegais só é realizada quando está em locais de valorização imobiliária, e não quando as pessoas constroem suas moradias em locais com risco de vida ou em áreas de proteção ambiental, onde não interferem no lucro imobiliário privado. Tal constatação mostra que a degradação ambiental e a habitação coexistem no Brasil, prejudicando as camadas populares em especial, que vêem-se submetidas a precárias condições de saúde.

 

Há ainda que se considerar a gestão pública no Brasil, que prioriza investimentos em áreas centrais e manipula a opinião pública, construindo, por exemplo, um conjunto habitacional em Goiânia com o “mutirão das mil casas em um dia”. A partir daí, mil famílias foram literalmente isoladas, às custas da promoção do secretário do planejamento para o Ministério do Desenvolvimento Urbano (Maricato & Moraes, apud, Maricato, 1996). Percebe-se, então, que a ideologia é o gestor urbano no Brasil, o que cerceia o direito à cidade, à moradia legal e à urbanização que deveria ser inerente ao cidadão brasileiro, mas que é indiscutivelmente protelada pelo Estado.

 

4.    Brasília: a cidade que já nasceu especulada

 

Com esse cerceamento, os pobres viviam sempre à margem da sociedade, relembrando o período colonial da América latina, conforme Paviani (1989), no qual uma reduzida elite controlava as melhores localizações urbanas e, quanto mais longe vivia-se desse ponto, menor o nível social. A semelhança com o espaço urbano descrito é incontestável e demonstrou a secular desigualdade social. Esse inacesso nas cidades levou ao surgimento das favelas, que, quando desarraigadas, aumentaram consideravelmente a periferização e todas as suas consequências. Em Brasília, por exemplo, criou-se a Ceilândia, um Centro de Erradicação das Invasões, cuja população era das favelas erradicadas, caracterizando o acesso dado (Henry, apud, Paviani, 1989).

 

Na dedução de Paviani (1989), a pobreza passou a ser percebida como um problema a partir do momento em que as favelas se instalaram e a pobreza se alastrou. À proporção que a metrópole crescia, os problemas emergiam. Analisando empiricamente a manipulação da terra urbana do Distrito Federal pôde-se comprovar o dito. A negociação da terra urbana foi iniciada a partir de 1960, quando terras públicas foram transformadas em residenciais e a população pouco favorecida foi expulsa para a periferia. Até então a terra era exclusivamente do Estado e com fins sociais.

 

Num projeto que envolveu relatórios, estudos e concursos para a escolha do plano da cidade, a transferência da Capital Federal para o interior do país se deu em 1957, quando um quadriláterio no interior do estado de Goiás se transformou em um imenso canteiro de obras. A construção de Brasília durou quase quatro anos e reuniu milhares de trabalhadores. Como não tinham onde morar, se alojavam improvisadamente próximos às obras. No entanto, como uma cidade planejada não poderia abrigar acampamentos, os trabalhadores foram sendo transferidos para cidades específicas e distantes do centro.

 

A expansão urbana de Brasília avoca uma peculiaridade. Enquanto nas cidades em geral a densidade demográfica diminuía do centro para os bairros, em Brasília taxa era maior nas chamadas regiões administrativas (RAs). A influência do Estado na construção de Brasília fez com que houvesse a periferização planejada, com um centro concentrando equipamentos e serviços e regiões administrativas (RAs) criadas estrategicamente para manter esse mecanismo, tal qual a criação do Gama (RA II), no início de 1960 a aproximadamente 30 quilômetros do centro.

 

4.1    No rastro da especulação: o Gama “copia” Brasília

 

A região administrativa do Gama (inaugurada no dia 12 de outubro de 1960) foi construída estrategicamente a 30 km de Brasília para abrigar os construtores da capital federal que foram removidos de invasões e é conhecida como cidade colméia devido ao seu aspecto urbanístico hexagonal (CODEPLAN), conforme é o mapa seguinte:

Mapa 1: Região Administrativa II - Gama

 

Fonte: www.gama.df.gov.br

 

Versiani (2002) descreve a morfologia do Gama como marcada sumariamente pela racionalidade, com um espaço bem delineado, setores definidos e particularizados e sistema viário determinante para a organização de uma cidade cuja população é visivelmente diversa à de Brasília (Machado, apud, Versiani, 2002). Esse modelo racionalista está intrinsecamente ligado ao modelo autoritário, ao passo que a lógica de construção da Região Administrativa II (RA II) se deu em função da segregação dos menos abastados dos locais providos de infra-estrutura, equipamentos e serviços. A constituição da cidade foi, portanto, arquitetada de acordo com o mercado imobiliário enquanto representante da economia capitalista. Foi, então, projetada idealisticamente.

 

Apesar de todos os contratempos existentes, dados da Secretaria de Fazenda revelam a expressiva valorização dos imóveis na RA II por setor no período 1996-2002, conforme demonstra o quadro seguinte:

 

Quadro 2: preço do imóvel por m² nos setores do Gama

setor	ANO	1996	1998	2000	2002
INDUSTRIAL		22,79	27,04	28,42	37,83
DVO		17,86	16,41	19,69	27,35
NORTE		152,14	152,14	160,57	196,76
SUL		141,14	141,14	148,28	180,24
LESTE		206,34	206,34	216,83	263,58
OESTE		150,35	150,35	158,10	192,38
CENTRAL		251,05	251,05	263,82	320,63

Fonte: pesquisa de campo, 2004.

 

A partir do preço do metro quadrado pôde-se constatar o percentual de valorização dos imóveis do Gama no mesmo período, como é percebido no quadro a seguir:

 

Quadro 3: percentual de valorização dos imóveis no Gama

SETOR	período	1996-2002	1996-1998	1998-2000	2000-2002
INDUSTRIAL		60%	84%	95%	75%
DVO		65%	-91%	83%	71%
NORTE		77%	--	94%	81%
SUL		78%	--	95%	82%
LESTE		78%	--	95%	82%
OESTE		78%	--	95%	82%
CENTRAL		78%	--	95%	82%

Fonte: pesquisa de campo, 2004.

 

Com base nos dados das tabelas 1 e 2, percebe-se que a valorização dos imóveis na RA II se deu, via de regra, de forma progressiva. O desvio foi o DVO, que, entre o período de 1996 e 1998, sofreu uma depreciação da ordem de 91%. Em relação à essa perda de valor vale ressaltar que em 1996 a área analisada destinava-se à escola de ensino médio e custava R$110.000. Já em 1998 a mesma área passou a ser destinada a comércio e residência e seu preço caiu bruscamente para R$21.000. O DVO é a área menos valorizada do Gama e, por ser mais distante (aproximadamente 5Km do centro do Gama), praticamente não é considerada como RA II. Quase tido como pertencente ao entorno, possui infra-estrutura básica deficitária, o que faz com que seus habitantes dependam das instalações do Novo Gama – GO e do Gama.

O Setor Industrial, embora tenha sido o menos valorizado no período 1996-2002, também apresentou uma considerável alta no valor comercial dos imóveis. Essa área era inicialmente destinada a implantação de fábricas de pequeno a médio porte. Como não houve concretização desse objetivo, os lotes foram sendo ocupados por empresas e por comércio e outros permanecem vazios, o que pode ser reflexo da falta de diálogo entre o mercado imobiliário e as determinações do planejamento da cidade. A partir de 2002 foram sendo construídos edifícios residenciais, bancos e escolas, o que explica essa valorização. A área mais destacada do setor é onde se localizam as lojas destinadas a peças e serviços de automóveis, uma avenida de relevante movimentação onde estão instaladas diversas oficinas e lojas de acessórios para automóveis.

 

A valorização dos imóveis do Setor Norte deve-se, precipuamente, à tranqüilidade do local, além de há pouco ter ganho mais um centro comercial popular, mais conhecido como Feira Popular do Gama. O local já possuía inclusive outra feira ao lado dessa, chamada de Feira do Gaminha, muito popular entre os moradores do Gama. Apesar disso, apresenta deficiência no comércio e na prestação de serviços, no entanto é bem provido pelo sistema de transporte e, sobretudo, é sossegado, sem agitação, marcado pela política da boa vizinhança e apresenta baixo índice de ocorrência de crimes, fatores que atraem os compradores de casas simples que não se importam com as ruas estreitas do setor.

 

Os setores Sul, Oeste, Leste e Central, embora os dois últimos sejam os mais valorizados do Gama, apresentaram a mesma alta no valor dos imóveis no período 1996-2002 e entre esses seis anos. O Setor Sul, dependendo da localização de algumas quadras, pode-se equiparar ao Setor Central, justificando a idêntica valorização de 78% entre os dois. As quadras no chamado “pistão sul do Gama” são as mais destacadas e os lotes, inicialmente destinados à residência, passaram a ser ocupados, em sua maioria, pelas clínicas médicas e agências de automóveis.

 

O Setor Oeste, não obstante o alto índice de violência que perturba moradores e comerciantes, teve sua valorização em função, basicamente, do aumento na quantidade de comércio. A avenida comercial, a título de exemplo, que há pouco estava em má situação, atualmente encontra-se em pleno vigor, com uma diversidade de lojas que atrai os habitantes. Já a Vila Roriz, uma área do mesmo setor, é praticamente desprovida de valorização, ao passo que, no que se refere à infra-estrutura, possui apenas o asfalto, uma quadra de esportes e uma escola.

 

O Setor Leste é o segundo mais valorizado do Gama, depois do Setor Central. É uma área que dispõe de infra-estrutura satisfatória, de comércio, de comunicação e de lazer. Há algumas quadras (21 a 26) que são mais valorizadas, nas quais as casas são mais bonitas e estruturadas. Nessas quadras a vizinhança é de melhor qualidade, há uma avenida comercial próximo e as quadras são as escolhidas por quem tem poder aquisitivo relevante para os padrões do Gama. Até porque, apesar de o Setor Central possuir casas tão boas quanto as do Leste, ou mesmo melhores, este setor é o marcado pela ocorrência de roubo de casas.

 

O Setor Central é o mais valorizado do Gama, pois é onde está aglomerada a diversidade de serviços. A criação desse centro foi propiciada pela otimização dos lucros, caracterizada por Corrêa (2001), como sendo o processo de centralização. Este setor é um núcleo com facilidade de transporte, de comunicação, infra-estrutura e proximidade com os outros. É onde estão localizados quase todos os apartamentos da RA II, que foram muito valorizados (95% no período 1998-2000) em função da inauguração do shopping do Gama.

 

À medida que os fatores positivos de criação desse centro tornaram-se negativos, foi sendo gerada uma deseconomia e os moradores começaram a se deslocar para outro local, chamado de Setor de Mansões do Gama, antiga área rural. No processo denominado por Corrêa (2001) de descentralização, o centro da RA II foi fragmentado devido à especulação imobiliária, custos de transporte e à deterioração do centro pela poluição, etc. Assim, o Setor de Mansões do Gama, mesmo desprovido de infra-estrutura e não sendo legalizado, cresce vertiginosamente e abriga casas até melhores do que as do Setor Central.

 

Na RA II há 33.858 domicílios, dos quais 64,49% são casas de alvenaria e 71,31% possui de cinco a dez cômodos. A densidade demográfica é de 489,18 hab/km², sendo atendidos em um hospital público e um particular e em duas delegacias particulares. A população da região administrativa do Gama possui renda bruta média mensal domiciliar de 7,3 salários mínimos e de 1,94 por pessoa, sendo que 31,61% dos domicílios possuem renda de cinco a dez salários mínimos. A situação de moradia é relativamente estável, ao passo que 54,32% residem em imóvel próprio quitado (CODEPLAN). Um fator comum no Gama reside no fato de a maioria das casas possuírem cômodos nos fundos para o aluguel e de estarem sendo construídos diversos prédios em lotes comerciais ou de residência  unifamiliar.

 

Todos esses fatores nos mostram que a cidade já não é mais totalmente dependente de Brasília, como objetivou o plano original. Atualmente ela se desenvolve e se valoriza, mostrando que um os fatores sociais, políticos e econômicos não estão dissociados. Além disso, percebe-se que, ao contrário do que previa seu plano original, há uma hierarquização em seus setores, o que alija diversos indivíduos para outros locais menos apropriados. Tal fato pode gerar futuramente uma segregação dentro da cidade, o que tratá outros contratempos, que, como essa valorização, talvez não estivessem previstos no plano da capital federal.

 

5.    Considerações finais

 

Após exploração da bibliografia acerca do processo de urbanização, da tranformação da terra em mercadoria e da especulação imobiliária, foi possível melhor compreender a origem e os diversos elementos que podem configurar o espaço urbano. No entanto, prevalece o questionamento sobre a necessidade e a falta de moradia que assola os brasileiros.

 

Outrossim, tornou-se possível perceber que os estudos do planejamento urbano da RA II não são aplicáveis, ao passo que o espaço urbano configura-se paulatinamente iníquo, demonstrando o grau de desigualdade sócio-econômico existente e constante no Gama, bem como nas cidades brasileiras.

 

A partir de então, foram elencados os fatores precípuos de configuração do espaço urbano, tais quais a terra, o capital e a especulação urbana. Nesse aspecto, verificou-se que à medida que a terra urbana é transformada em mercadoria parte da população é segregada sócio-espacialmente, privada de seus direitos mais elementares, e o planejamento, esperança de minimização do quadro de iniquidade, fica cada vez mais distante da realidade.

 

Por esta razão, foram explorados os elementos de especulação em função da forma urbana do Gama, evidenciando quais os setores mais valorizados da RA II nos últimos anos e os respectivos fatores que regem essa valorização. Com isto, foi desenvolvido um estudo de caso do Gama através de pesquisas de campo que permitiram compreender como o processo de urbanização constitui esse espaço urbano desigual por excelência.

 

6.        Referências bibliográficas

 

CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

 

DEÁK, Csaba e SCHIFFER, Sueli Ramos (organizadores). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999.

 

KOWARICK, Lúcio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

 

LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

 

MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo. São Paulo: HUCITEC, 1996.

 

PAVIANI, Aldo. Brasília: a metrópole em crise – ensaios sobre urbanização. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989.

 

RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia em cidades brasileiras. São Paulo: Edusp, Contexto, 1989.

 

Secretaria de Fazenda e Planejamento – Governo do Distrito Federal – Sistema de pauta de valores imobiliários (1996, 1998, 2000, 2002).

 

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1998.

 

VERSIANI, Isabella. Gama – DF: a trajetória de um planejamento urbano (Dissertação de mestrado – arquitetura/UnB). Brasília, 2002.

 

On line:

 

www.codeplan.gov.br consultado em 07 de novembro de 2003.

 

www.gama.df.gov.br consultado em 10 de novembro de 2003.

 

  

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