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Asunto:[encuentrohumboldt] 201/08 - A INTEGRAÇÃO REGIONAL CAPITALISTA MUNDIAL
Fecha:Sabado, 25 de Octubre, 2008  22:39:16 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentro @..................ar>

A INTEGRAÇÃO REGIONAL CAPITALISTA MUNDIAL

 

                                                             Wendel Luiz Machado-Graduando em Geografia

                                                                                        Pontifícia Universidade Católica de Campinas

                                                  Orientação: Prof.(a) Dr.(a) Vera Lúcia Santos

 

 

RESUMO

 

                O presente artigo objetiva tratar sobre os processos de Integração Regional. No entanto, se faz necessário o resgate histórico do conceito de região, segundo a ordem e os processos de evolução do conhecimento das escolas geográficas. Junta-se a está análise, a necessidade de se compreender a lógica de funcionamento da região a partir da Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado que, sob a luz e guia da teoria crítica, visa elucidar as causas e os processos de desenvolvimento econômico que, não se realizam na mesma proporção ou em igual grau.

                Com alto teor de importância, analisar-se-á de mesmo modo, os processos de Integração Regional como pro exemplo o Bloco Europeu que, tem nestes últimos tempos1, tem ocupados as agendas Internacionais das Nações desenvolvidas e subdesenvolvidas2, na busca por melhores condições de competitividade e inserção no mercado mundial, característica notória desta fase perpetrada pelo sistema Capitalista e da Globalização. Caracterizar o papel dos atores hegemônicos3, revela-se condição fundamental para compreensão da formação dos blocos regionais, suas conseqüências e perspectivas para a sociedade bem como para o Estado-Nação.

 

PALAVRAS-CHAVE : INTEGRAÇÃO REGIONAL; GLOBALIZAÇÃO; INTERDEPENDÊNCIA.

 

 

                                                                RESUMEN


            Este artículo pretende abordar en los procesos de integración regional. Sin embargo, es necesario rescatar la historia del concepto de región, en el orden y los procesos de desarrollo de los conocimientos geográficos de las escuelas. Propia Junta de análisis es la necesidad de comprender la lógica de funcionamiento de la región de la Ley de Desarrollo Desigual y Combinado que, en virtud de la luz y guía de la teoría crítica, tiene por objeto aclarar las causas y los procesos de desarrollo económico que, no tienen lugar en la misma proporción o en igual grado.
               Con alto nivel de importancia, se examinará la misma manera, los procesos de integración regional, tal como propone el ejemplo que bloque europeo, en los últimos tempos, ocupadas las agendas Internacional de subdesenvolvidas desarrollados y en la búsqueda de mejores condiciones para la competitividad y la integración en el mercado mundial, característica de esta fase perpetrados por la red y la globalización capitalista. Caracterizar el rol de los actores hegemônicos, es requisito previo para comprender la formación de bloques regionais, sus consecuencias y las perspectivas para la sociedad y el Estado-nación.

 

PALABRAS-CHAVE: INTEGRACIÓN REGIONAL; GLOBALIZACIÓN; INTERDEPENDÊNCIA.

 

 

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

                 Contempla-se no mundo da Globalização, processos em curso que estão sendo “implementados” pelos novos atores hegemônicos, as grandes Corporações Transnacionais e suas correlatas globais que, por pressões ou por conivência política dos Estados-Nacionais, têm-se apressado, em afastar-se de suas obrigações legais quanto ao cuidado da população. Perdem também poder relativo sobre a jurisdição da integridade territorial e de soberania. Deixam estas obrigações portanto, a cargo das instituições internacionais, das potências capitalistas ocidentais e das empresas transnacionais que, não guardam consigo, nenhum sentimento de solidariedade ou responsabilidade para com a Nação. A transformação da soberania e de sua territorialidade está, portanto, na base da reestruturação contemporânea do Estado:

 

 

Soberania e território continuam sendo peças chave do sistema internacional. Porém, reconstituíram-se e parcialmente perderam lugar para outras arenas institucionais fora do Estado e fora dos territórios nacionalizados. Creio que a soberania descentralizou-se, e que o território parcialmente se desnacionalizou. A partir de uma perspectiva histórica, isto significaria uma transformação na articulação entre a soberania e o território tal como se estabeleceu na formação do Estado moderno e do sistema interestatal.

A soberania se manteve como uma estrutura do sistema, porém agora esta focalizada em múltiplas arenas institucionais: os novos regimes legais privados trasnsnacionais, as novas organizações supranacionais, e os vários códigos internacionais de direitos humanos

 (FONT e RUFÍ, apud SASSEN, 1996, 29-30).

 

 

                 Inserem-se na lógica Neoliberal a conformação de blocos regionais que tem por finalidade primeira, a facilitação do comércio e das trocas mundiais. A realização destas atividades são hoje causas da flexibilização entre as fronteiras geográficas e ao fim das restrições tarifárias as zonas de livre comércio.

                 Entretanto, nota-se que não advém com a mesma eloqüência e questão prioritária, a liberdade dos indivíduos poderem deslocar-se livremente a transitarem pelos territórios, dada a crescente fiscalização e radicalização quanto ao fluxo de pessoas após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e 11 de março de 2004 na Espanha, respectivamente. Tem  passagem livre apenas, as transações comerciais, de serviços e fluxos financeiros de capitais. Salvo engano, apenas o bloco regional Europeu garante a liberdade de trânsito de seus cidadãos entre os territórios dos países signatários ao mercado comum. Este “benefício” concedido aos cidadãos europeus, deveria ser precondição para qualquer acordo que vise á integração entre os países.

                 Tal intensificação da globalização e comercialização no capitalismo, somada a nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), que somada a diáspora territorial das atividades econômicas industriais, conquistadas principalmente pela difusão do meio técnico-cientifico-informacional4(SANTOS, 2000), deu início á especulações quanto ao fim da Geografia.

    

 

 

 

 

 

 

   

 

                A aceleração fugaz  e contínua dos acontecimentos, perpetradas pela velocidade nas ações de processos que não mais encontravam barreiras ou fronteiras geográficas recortando todo o território, deu origem á metáfora do fim da geografia.

 

 

                                                            O fim da geografia como um conceito aplicado ás relações financeiras internacionais, diz respeito a um Estado de desenvolvimento econômico em que a localização geográfica não importa mais em matéria de finanças, ou importa muito menos do que anteriormente.

                                                            Neste Estado, os reguladores do mercado financeiro não mais controlam seus territórios, isto é, os reguladores não se aplicam apenas a determinados espaços geográficos, tais como o Estado-Nação ou outros territórios típicos definidos juridicamente. (OCTAVIO IANNI, 2003, p.65)

                                                 

 

                Sabe-se da existência de argumentos e posicionamentos tanto favoráveis, como reticentes as tais integrações que são, por excelência, quase que exclusivamente econômicas. Neste sentido, urgem vozes que apregoam o fim da soberania Nacional, acompanhado duma provável vulnerabilidade econômica, desintegração e pulverização do mercado nacional. Por outro lado, apresentam-se teses de que, a integração dos mercados, é antes, possibilidade dos países periféricos obterem capital e poderem tirar proveito beneficiando-se das facilidades promovidas por tal integração.   

                No entanto, é necessário a reafirmação quanto á necessidade da presença e intervenção política do Estado para a implementação e sucesso de tais objetivos econômicos. Segundo (SANTOS, 2000), é inexorável que se tenha a conivência do Estado, haja vista a necessidade de sua participação nestas importantes decisões multilaterais.

 

 

                                                                  Ao contrário do que se repete impunemente, o Estado continua forte e a prova disso é que nem as empresas transnacionais, nem as instituições supranacionais dispõem de força normativa para impor, sozinha, dentro de cada território, sua vontade política ou econômica. Por intermédio de suas normas de produção, de trabalho de financiamento e de cooperação com outras firmas, as empresas transnacionais arrastam outras empresas e instituições dos lugares onde se instalam, impondo-lhes comportamentos compatíveis com seus interesses.[...] É o Estado nacional que, afinal, regula o mundo financeiro e constrói infra-estruturas, atribuindo assim, as grandes empresas escolhidas a condição de sua viabilidade. (SANTOS, 2000, p.77)

 

 

                Assim sendo, este artigo apresenta-se de modo a identificar quais as possíveis vantagens e problemáticas, provenientes da Integração Regional Européia por exemplo, pautada sob o viés da Globalização que, tanto tem sido discutida e exaustivamente debatida nas academias e centros de estudos, sequiosos pela compreensão e entendimento da complexidade deste fenômeno que insere-se no bojo do desenvolvimento da sociedade capitalista.

 

 

2. A CONCEITUAÇÃO DE REGIÃO, SEGUNDO AS ESCOLAS GEOGRÁFICAS

 

 

                A palavra região é de uso recorrente entre os homens, e um dos conceitos mais importantes e fundamentais para o entendimento do objeto de estudo da ciência geográfica, ou seja, a organização espacial. Segundo o Aurélio (2001), compreende-se por região: 1. grande extensão de terreno; 2. Território que se distingue dos outros por características próprias.

                Das definições apresentadas acima tem-se que, de modo geral, região é entendida como superfície terrestre constituídas por áreas diferentes entre si (LOBATO, 2000). No entanto, entre os geógrafos este conceito não é utilizado de forma harmoniosa, devido a diversidade de correntes geográficas, e as diferentes possibilidades de abordagens que, podem conferir tal conceito.

                O primeiro conceito de região é o de região natural da escola Determinista. Caracteriza-se pela uniformidade resultante da combinação entre elementos da natureza, tais como o clima, relevo, vegetação ou solo. Neste aspecto, as relações entre os homens e a natureza são mais evidentes nas regiões naturais, exercendo a natureza grandes influência nas ações humanas. A diferenciação da ocupação humana sobre a terra, é um dos principais pontos de estudo, sendo utilizada como justificativa da superioridade natural das regiões e dos países desenvolvidos de clima temperado, que consequentemente justificam as práticas colonialistas.

                Oposta a região natural e sua influência sobre o homem, surge o conceito Possibilista de região, calcada na noção de que é o homem quem intervém na natureza por sua ação modeladora. Há entrelaçamentos harmoniosos entre o homem e a natureza, até alcançar um estágio de equilíbrio. São desferidas fervorosas críticas a este conceito, pois dificilmente pode-se conceber harmonia numa sociedade estruturada em classes sociais que, conseqüentemente, leva-nos a pensar nos conflitos e lutas sociais. Ocorre também que, uma vez alcançada a homogeneidade, inevitavelmente a região desaparecerá.

                 Na Nova Geografia o conceito de região define-se pela ciência estatística. Vem como oposição aos outros modelos, afirmando ser a região, um conjunto de lugares onde as diferenças internas entre estes lugares, são menores que as existentes entre eles. Isto se deve ao fato de nos mesmos territórios, serem usados as mesmas técnicas estatísticas, tendo por fim os mesmos resultados. Pode haver dois tipos de regiões: a simples que se utiliza de um único critério variável como, por exemplo, o relevo, e a região complexa, que se utilizam de dois ou mais critérios, como renda e população. 

                 A região da geografia crítica surge como oposição a todos os outros conceitos de região. Argumentam que se pode pensar região sobre vários aspectos dentre eles: os modos de produção, as classes sociais, Estado, sociedade, entre outros. Sua abordagem concentra-se na formulação de Trotsky, a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado. Está pretende dar conta das contradições econômicas e sociais dos países periféricos dominados pelo imperialismo.

                 A geografia incorpora esta lei para tratar do conceito de região, e entender as contradições estabelecidas entre regiões desenvolvidas e subdesenvolvidas no globo. Tal lei tem em sua elaboração, uma dimensão espacial, esboçada no processo de regionalização, isto é, diferenciação de áreas. Aborda a diferenciação dos os países entre si, e em cada um deles. É um processo combinado, pois coexistem num mesmo território, diferentes modos de articulação entre si.   

                 São processos que se encontram relacionados e interpenetrados, apesar de serem diferentes e opostos. Os processos de regionalização deram-se também, pelos contatos comerciais e processos de migrações, sendo que, o desenvolvimento do modo de produção capitalista acentuou o regionalismo.

 

 

3. FIM DA SOLIDARIEDADE: A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL FACE Á

INTEGRAÇÃO REGIONAL

 

 

                Este período o qual vive-se nos dias do presente, e mais precisamente, na passagem entre os séculos XX e XXI, estes últimos que, guardam acontecimentos e transformações notórias, os quais são atribuídos ao avanço do processo globalizante, são acompanhados da crescente interdependência entre os países, independentemente de seus limites e contigüidades geográficas.

                São mudanças bruscas, preementemente radicais que, refletem nos e sobre os territórios. Consequentemente agem sobre a vida e o convívio social. As finalidades galopantes do ajuste sócio-espacial no Capitalismo vão de acordo a busca por melhores oportunidades de expandir seus limites de alcance e penetração, reproduzindo-se via acumulação de riqueza, poder sócio-político e econômico.   

                Neste período que é uma crise (SANTOS, 2000, p.33), os atores hegemônicos transnacionais são os grandes arquitetos que orquestram e planejam os meios de se obter maiores garantias de lucro. Em parte, os acordos de integração econômica são meios finalísticos de se garantir a consolidação

destes objetivos. Assistimos atônitos os opulentos ataques a soberania nacional dos Estados Nacionais que se encontram majoritariamente na periferia deste sistema.

                Reféns, mas também de certo modo, conivente as armadilhas neoliberais que, solapam as Instituições democráticas desestruturando-as. Vão desde a desproteção social que, marginaliza homens e mulheres, até mesmo o paupérrimo e decrescente investimento em políticas educacionais, estas que acreditamos ser em partes, a solução ou saída da subjugação política dos países Terceiro-Mundistas.    

                Neste sentido mesmo com a conformação de blocos econômicos regionais que, pressupõe maior cooperação dentre os mesmos, das quais as mais integradoras tentam formar uma área de livre comércio com a eliminação das tarifas e restrições ao comércio transfronteiriço, impedem que haja uma desenfreada competição entre os membros signatários, na tentativa destes angariarem continuamente maiores parcelas de outros mercados, visto a consumirem seus produtos e serviços.

                É desta prática estabelecida e concebida como “comum” que, a competitividade desarticula e fragmenta os laços de solidariedade existentes entre as pessoas e os países. Tem-se que este mundo competitivo, e sequioso pelo tempo fugaz, traz-nos á confusão dos espíritos (SANTOS, 2000), pela qual confundem-nos, e nos impedem de reagirmos a altura. Milton Santos nos fala desta situação mediante a relação entre a competitividade e o consumo:

 

                                                          

                                            Neste mundo globalizado, a competitividade, o consumo, a confusão dos espíritos constituem baluartes do presente estado de coisas. A competitividade comanda nossas formas de ação. O consumo comanda nossas formas de inação. E a confusão dos espíritos impede o nosso entendimento do mundo, do país, do lugar, da sociedade e de cada um de nós mesmos. (SANTOS, 2000, p. 46).

 

 

                Percebe-se a clara alusão feita por Milton Santos, no que concerne a competitividade e o nível desigual de consumo entre as pessoas, mas pode-se de mesmo modo e proporcionalmente, transpassar esta alusão á intensa comercialização nacional-internacional realizada entre os países na áurea do Capitalismo.

                Parte do entendimento de que todas as ações são direcionadas e realizam-se no dito “mercado global”. Subsequentemente, também pode-se valer que, isto nos leva a concentrar esforços para o entendimento das relações que se sucedem entre e nos países. Tal interdependência das nações tem em seu foco, as relações exteriores envolvendo suas diversidades, desigualdades e hierarquias. A disputa desigual por maiores somas do mercado “alheio”, aquele que estão em disputa, vale-se da disputa entre os blocos geoeconômicos ou geopolíticos, pela exigências da soberania e as lutas pela hegemonia. (IANNI, 1995, p. 79). Essa interdependência diz respeito as vantagens e responsabilidades de nações fortes e desenvolvidas, bem como as nações dependentes, subordinadas ou aliadas. 

                Tem-se na idéia de interdependência, a expressão de quase que toda a totalidade das relações econômicas mundiais. Nisto inscreve-se de mesmo modo, os acordos de integração regional, realizados com objetivações econômicas, e inseridas no latente desenvolvimento das relações capitalistas promovidas pela globalização.  

     

 

 

 

 

                 Ainda em (ANNI,1995), vê-se a conceituação de interdependência na qual o autor discorre sobre a temática:

 

                       Interdependência, definida em poucas palavras, significa mútua dependência. Na política mundial, interdependência diz respeito a situações caracterizadas pelos efeitos recíprocos entre nações ou entre atores em diferentes nações. Estes efeitos com freqüência resultam de transações internacionais: fluxos de dinheiro, mercadorias, pessoas e mensagens através das fronteiras. Essas transações intensificaram-se dramaticamente desde a Segunda Guerra Mundial.(...)

                            As relações de interdependência sempre envolvem custos, já que a interdependência restringem a autonomia; mas é impossível especificar de antemão de uma relação irão exceder os custos. Isto dependerá da categoria dos atores, tanto quanto da natureza das relações. Nada garante que a relação que designamos de “interdependência” será caracterizada como de mútuo beneficio. (IANNI, 1995, p.80-81)

                            

 

 

4. O PAPEL DESEMPENHADO PELOS ATORES HEGEMÔNICOS

PARA CONCRETIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

 

 

               A análise do comportamento dos membros direta ou indiretamente envolvidos e interessados pela efetiva, duradoura e sólida integração regional (se é que é possível assim o ser), mostra-se imprescindível, no tocante que se desenvolvem as forças que supostamente irão compor os acordos e negociações a cerca da integração econômica regional.

                Isto posto, faz-se notório destacar os papéis ou funções desempenhados por cada agente social que, de modo pragmático, prestar-se-á a colaboração integral em tais empreendimentos, visto que desejam cada qual, a parte que lhes concebem como mais interessante, poderão utilizar-se da força persuadindo seus opositores, seja pela via econômica ou militar, no sentido destes, alcançarem satisfatoriamente seus objetivos previamente traçados.

                 Isto tráz a tona, toda a discussão a cerca de como se dão os modos com os quais os acordos de integração regional poderão ser realizados, e qual o papel e importância de cada membro participante destas negociações. É com efeito que, Estado, instituições internacionais e corporações capitalistas transnacionais, ocupam importante destaque no canário político internacional destas relevantes discussões.

                De fato, é por meio da discussão política que, deve-se pautar tais negociações. No entanto, destacar-se-á que um provável fracasso na tentativa de se estabelecerem relações mais orgânicas entre estes, mesmo diante das prováveis perdas e ganhos que, ocorrem em qualquer negociação, não se descartará o uso da força militar e da coação violenta. A exemplo disto, a invasão e ocupação militar dos Estados Unidos no Iraque desde 2003, tem mostrado que, todos os meios finalísticos, são plausíveis de serem utilizados.

                 Para não correr o erro de confundir-nos, haja visto que a “guerra contra o Iraque” não deveu-se de uma fracassada tentativa de integração econômica, e sim, por outros motivos que não serão levantados neste trabalho, mas tinham claramente objetivos políticos e econômicos diante da crescente necessidade americana, de dar conta da demanda energética que, é pautada sobretudo no petróleo, largamente encontrado naquela região do Oriente Médio.      

    

 

 

 

 

 

                Como prova disso tem-se, revelações que nos mostram as estratégias do governo Estadunidense de garantir a si, o fornecimento deste recurso.

 

 

Ao assumir como presidente no início de 2001, a prioridade da política externa de George Bush não era prevenir o terrorismo nem pôr freio na difusão de armas de destruição em massa (nem nenhum outro dos objetivos políticos exterior que auspiciou após o 11 de setembro). Mas sim, tratava-se de aumentar o fornecimento de petróleo por parte dos provedores estrangeiros aos mercados estadunidense. (MICHAEL T. KLARE, 2003, p. 201-202)).

 

 

 

                Diante dos aspectos políticos levantados e considerados relevantes para o processo de integração, tentar-se-á analisar o papel desempenhado pelos atores hegemônicos, diante dos processos de “integração de mercados”.

 

 

4.1. O ESTADO

 

                O Estado é uma Instituição política, concebido como um instrumento de dominação e de poder. Muito se especula sobre o Estado, pois existem várias formulações á respeito. Há os que o concebem a partir de um “contrato social”, no qual os homens abdicam de sua liberdade em troca de sua segurança, bem como os que o entendem como um mal necessário, e apelam para a sua intervenção mínima diante da vida social. Esta regulação como se bem sabe, é parte da concepção liberal da qual o Estado, deve intervir minimamente, em prol da garantia de determinados direitos, e principalmente dos individuais, e do mercado sem a intervenção Estatal.

                De modo geral, propõe-se trabalhar neste recorte, segundo a ótica de que o Estado pode ser entendido como uma instituição criada pelos homens para mediar as contradições existentes entre os interesses particulares e os da comunidade. Há de se valer também que é sob a tutela do Estado que se realizam as relações externas entre os países. Sob está analise, é que Engels expôs de modo suscinto a visão de Marx sobre o Estado:

 

 

O Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina no meio da luta entre as classes é, normalmente, o Estado da classe economicamente dirigente, que, por seus recursos, torna-se também a classe politicamente dirigente, e, assim, obtém novos meios de controlar e explorar as classes oprimidas.

(ENGELS, 1941, P. 157 apud HARVEY, 2005).   

 

 

 

Concentrar-se-á, porém, neste texto, principalmente após o período no qual está instituição passa a ser denominada de Estado Moderno5, surgido após a Revolução Francesa do século XVIII.

                Diante das novas e rápidas mudanças das quais são acometidos os Estados nacionais, haja vista a penetração e poderio que se impõe a esta nova fase da globalização, marcada pela velocidade, fluidez e mobilidade, o Estado mais do que “perder” sua autonomia, ele está reestruturando-se sob

novas bases, adquirindo distintas funções dentro da nova geopolítica mundial, pautado pela “sociedade de controle”, novo discurso que legitima a força do Estado (HAESBAERT, 2006,p.51).

                É com efeito que , como já afirmamos anteriormente, apesar de muitos apontarem diante da onda neoliberal que abateu-se sobre os territórios, principalmente após as décadas de 70/80, tendo como expoentes máximos deste novo regime político-social  Margaret Thatcher (Grã-Bretanha) e Ronald Reagan (Estados Unidos da América – Estados Unidos da América), o Estado se faz presente nas discussões que envolvem os acordos políticos e econômicos (IBIDEM SANTOS).

                Ainda segundo os geógrafos espanhóis Rufí e Font, o Estado é uma instituição imprescindível no cenário político atual:

 

[...] O novo sistema mundial outorga aos Estados menor capacidade de intermediação do que em épocas anteriores, apesar de ele continuar sendo uma instituição imprescindível em muitos sentidos, inclusive para a própria globalização (FONT e RUFÍ, 2006, p. 104).

 

 

                Dentre as funções inerentes ao Estado, cabe a ele, zelar pela integridade de seu território e de sua soberania, bem como do funcionamento da economia gerando riquezas e distribuindo-as da mesma forma a sociedade. Deverá também garantir a população os serviços públicos básicos, dos quais são essenciais, a educação, e a saúde, como meio de promover a harmonia entre seus habitantes circunscritos.

                 Conta ainda que, o enxugamento do Estado veio acompanhado de medidas enérgicas que afetaram as sociedades beneficiadas pelo Estado do Bem Estar Social6, muito bem mais difundido nos países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos (HAESBAERT, 2006). A flexibilização destes direitos, foram retiradas das responsabilidades dos Estados que, livres destes pesados encargos sociais, permitiram que tais benesses fossem agora adquiridas nos mercados.    

                 No entanto, a globalização neoliberal já mencionada anteriormente, dita as regras de como deverá ser gerida a política econômica principalmente dos países subdesenvolvidos, estes que presos á altíssimas dívidas externas, rezam nas cartilhas das instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, desprotegendo sua economia, abrindo-a a concorrência com outros mercados que devido a especialização técnico-científica, proveniente de investimentos em pesquisa, certamente terão melhores oportunidades de concorrer mundialmente.

                Da mesma maneira as privatizações promovidas pelos Estados como exigência dos agentes da economia financeira mundial, solaparam as estruturas produtivas e as possibilidades destes desenvolverem-se como uma nação com crescimento mais vigoroso, objetivando a consolidação destes países a integrar e emergir a altura no cenário internacional.

 

 

4.2.    AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS E AS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS

 

 

                As instituições supranacionais são os atores hegemônicos que mais detém poderes capazes de influenciar, interferir ou mudar a política feita no interior de cada país, sobretudo os que se encontram em situações de dependência financeira junto a estas instituições que são controladas principalmente pelos países mais industrializados e desenvolvidos que compõe o bloco do G87.

                 São exemplos destas instituições, a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

                 Ligadas principalmente aos Estados Unidos, tais instituições exercem poderes que estão colocados acima ou em superioridade aos governos das nações. Estas são verdadeiras guardiãs da “ordem global”, no sentido de persuadir os países, principalmente os pobres, a manterem situações desfavoráveis aos cidadãos, colocando em prática mecanismos de controle e ajuste fiscal.

                Concentram e direcionam seus esforços principalmente quanto a flexibilização e diminuição expressiva dos gastos públicos, referentes aos investimentos nas áreas sociais, tais como a ampliação e melhores condições de acesso á saúde, educação e moradia.

                Decorrente destas medidas, os governos apressam-se em realizar o pagamento de suas dívidas externas a seus credores internacionais. Como conseqüências reflexos destas medidas estruturais do período da globalização, crescem os casos de exclusão social, marginalização e da violência, visto que a falta destas condições básicas ao convívio social dos homens, agora são com mais eficiência realizadas e adquiridas no mercado.  

                Está nova (des)ordem mundial (HAESBAERT, 2006) promovida por estas organizações, utilizam-se da mesma forma de seu poderio político-econômico, para minar as forças de atuação dos Estados, o que reforça a idéia da reestruturação do poder dos Estados nacionais, diante de sua provável e efetiva perda de autonomia política.

                Caso típico de uma instituição supranacional com poderes políticos e econômicos exorbitantes capazes de influenciar o rumo e as decisões dos Estados nacionais é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Está instituição comprometida com os princípios de livre mercado, conforma um grande bloco dos países mais ricos do mundo, uma vez que a maior parcela dos fluxos econômicos globais, como o comércio e finanças, concentra-se nas economias da OCDE (HELD, D. ; McGREW, A.; 2001, p.61).

                Dentre suas principais ações tem como incumbência, o apoio e realização de investimentos nos países emergentes, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social no mundo inteiro. Convém fazer uma ressalva que, a globalização vem alterando significativamente o cenário econômico mundial, pois o predomínio das economias da OCDE vem sendo diminuído, á medida que a globalização econômica vai modificando a geografia das atividades e dos poderes econômicos mundiais (HELD, D. ; McGREW, A.; 2001, p.61).       

                 O avanço na pesquisa científica aliada aos interesses das grandes empresas, deu origem ao que Milton Santos considera como a morte da política, pois a política agora é feita no mercado, para o mercado, e sem visão de conjunto, fragmentada (SANTOS, 2000, p.67). A preocupação com a sociedade, com o meio natural e a diversidade, não estão entre as maiores preocupações destas empresas.  

                Basta apenas observar a forma de atuação predatória contra a fauna e a flora dos países que ainda dispõe de maiores ofertas destes recursos naturais, conjuntamente ao desrespeito e ameaça a vida dos homens e da sociedade, pois é sabido que esta fase do sistema capitalista configurado pela enorme crise ambiental instalada no globo, é fruto das ações desenfreadas destas empresas preocupadas exclusivamente com o faturamento econômico e seus vultosos lucros, provenientes de suas diversas atividades comerciais e industriais.  

                Como afirmado acima, foram o avanço das técnicas, que possibilitaram as empresas obter o domínio sobre os territórios e sua concomitante cognoscibilidade8(SANTOS, 2000, p.31). De fato, estas ações possibilitaram as grandes empresas, escolher onde melhor poderiam ter melhores e maiores retornos financeiros na instalação de seus negócios pelo mundo. 

                E foi justamente o desenvolvimento do sistema capitalista que atuou como o grande propulsor da expansão geográfica destas empresas, pois da unicidade das técnicas, dentre elas, a dos transportes e em maior importância as da informática, propiciaram que as empresas transnacionais instalassem suas atividades em todas as partes do mundo, da qual nos fala Milton Santos:

 

 

Em nossa época, o que é representativo do sistema de técnicas atual é a chegada da técnica da informação, por meio da cibernética, da informática, da eletrônica. Ela vai permitir duas grandes coisas: a primeira é as diversas técnicas existentes passam a se comunicar entre elas. A técnica da informação assegura esse comércio, que antes não era possível. Por outro lado, ela tem um papel determinante sobre o uso do tempo, permitindo, em todos os lugares, a convergência dos momentos, assegurando a simultaneidade das ações e, por conseguinte, acelerando o processo histórico (SANTOS, 2000, p.25).

 

 

 

             Estas ações tiveram como conseqüências diretas o inevitável aumento do desemprego e crise nas principais economias do primeiro mundo, pois houve uma transferência maciça de empregos dos países centrais, para os países periféricos, frutos também do intenso processo de robotização e automatização das tarefas. Esta incrível informatização do trabalho, é o resultado direto do casamento entre ciência e técnica que, colocou a tecnologia a serviço do grande capital, ou seja, das grandes corporações transnacionais.

              O desenvolvimento das técnicas de transporte e comunicação foram em grande medida, as condições determinantes para as mudanças nos processos e nos modos de produção das mercadorias. Estas passaram a ser produzidas nas mais diversas partes do globo, sendo portanto, controladas á partir de ordens de comando das altas hierarquias através das redes informatizadas e configurando o que conhecemos por des-re-territorialização (HAESBAERT, 2006), processo dialético de construção e destruição dos territórios, ou seja, o grande capital pode tanto se instalar como desinstalar suas atividades dos territórios, no momento em que mais lhe convir.  

              No entanto, a globalização, contraditoriamente, possibilitou que outras regiões marginais, e não mais apenas as regiões condensadas de objetos técnicos9 e em desenvolvimento tecnológico, pudessem utilizar do desenvolvimento técnico para inserir-se na ordem econômica vigente, marcada pela competitividade entre as regiões e principalmente entre as empresas. Decorre que a unicidade das técnicas cumpre portanto, papel fundamental tanto no desenvolvimento das forças produtivas como no desenvolvimento desigual do capitalismo mundial.

 

 

5. BLOCOS ECONÔMICOS E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.

 

 

                A formação dos blocos regionais é uma união política e econômica entre diversos países, para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos membros conjuntamente. Porém, Este agrupamento entre os países não é tão recente, pois remonta a segunda metade do século XX, com o surgimento da Comunidade Econômica do Carvão e Aço (CECA) formado por países da Europa Ocidental10 no ano de 1956.

               Tem-se que a conformação destes blocos econômicos, tem por objetivo primeiro, fazer progredir a integração econômica entre os países, vista de tal modo que propicie ganhos recíprocos, juntamente a possibilidades de angariar maiores facilidades nas transações comerciais, o que denota claramente a crescente importância e relevância engendrada pela globalização Neoliberal que, tem como parâmetros, estimular o aumento da competitividade e concorrência externa, no sentido de que estas ações, promoverão aumentos significativos na produtividade mundial.

               Existem algumas possíveis formas de integração regional que, podem ser evidenciadas por Áreas ou Zonas de Livre Comércio, Uniões Aduaneiras, Mercados Comuns e União Monetária. Cada uma destes quatro processos, fazem parte das políticas de integração regional e conformação dos blocos econômicos no mundo, adotados pelos países como meio de integrar-se e aproveitar de melhores condições comerciais no cenário internacional.

                A Zona de Livre Comércio, constitui-se como sendo considerado por alguns autores como o tipo de tratado menos ambicioso (MAGNOLI, 1977), pois sua política está voltada para um acordo entre Estados para a eliminação de barreiras tarifárias e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes, bem como fomentar a cooperação entre estes. Atualmente o NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) expressa este tipo de integração regional conformando-se num bloco econômico.

               O NAFTA mostra-se como um tratado controverso pois, seguindo a orientação neoliberal, este acordo tornou principalmente a economia Mexicana, dependente direta e exclusivamente dos Estados Unidos. Isto torna o país muito vulnerável, haja visto que as crises que se abatem nos EUA, podem refletir com mais intensidade no México.

                Há ainda que ressaltar o crescente desemprego que se verificou nos Estados Unidos, devido a grande quantidade de empresas maquiladoras que instalaram-se na fronteira entre os países atrás de mão-de-obra barata e desqualificada, no sentido de baratear o preço final da mercadoria. Da mesma forma, serviriam de trampolim comercial para os produtos exportados pelos EUA a outros países que não comercializam diretamente com os Estados Unidos.  

                A União Aduaneira trata-se também de uma área de livre comércio que tem como objetivos, atrair investimentos produtivos para os países que configuram o acordo. Ela também avança no sentido de fixar uma tarifa externa comum, para as importações dos países que não compõe o bloco. Numa União Aduaneira, os objetivos são mais amplos, abrangendo a criação de regras comuns de comércio com países exteriores ao bloco.

                Está etapa é de vital importância para que os acordos concretizem-se com sucesso, pois é uma forma de igualar as relações comercias do bloco com países fora do bloco. A tarifa constitui-se um  fator de suma importancia para a integração regional, pois está, deve ser baixa e condizente com as realidades internas dos países que conformam o bloco, e alta para incentivar as atividades e o comércio entre as regiões.

                Uma próxima etapa da integração é a formação de um Mercado Comum. Nesta etapa do desenvolvimento de integração regional há um avanço muito mais significativo que, as etapas anteriores. Nesta fase além da circulação de bens entre os países membros do bloco, tenta-se garantir a livre circulação de pessoas, serviços e capitais.

                Neste sentido, evidencia-se avanços muito importantes para o processo e consolidação da integração regional, visto que neste tipo de acordo, engloba questões que não se configuram apenas como interesses comerciais, abrangendo para outros segmentos de interesses comuns, tais como a legislação ambiental, educacional e financeira.

                Tem-se como exemplo deste tipo de integração a União Européia que além de já funcionar efetivamente como um mercado comum, também adotou o sistema único monetário, o EURO. Para tanto, foram abolidas as moedas nacionais dos países integrantes do bloco, e as novas moedas são emitidas por um banco central que as controla.

               Entretanto, sabe-se da existências de inúmeros problemas que se apresentam como verdadeiros entraves a completa integração do bloco europeu. São problemas de ordens diversas que comprometem a estabilidade e duração do acordo. Vão desde problemas com a própria moeda, uma vez que alguns países não substituiram suas moedas nacionais pelo EURO, tendo a Inglaterra como país principal.

               Há também fatores de ordem cultural que são considerados normais em alguns países e um ataque ofensivo a outros, como é o caso da liberalização do uso e consumo da maconha na Holanda, ou mesmo os problemas de ordem religiosa. Sobrevivem ainda, resquícios de movimentos

Nacionalistas de cunho neonazistas que lutam violentamente contra extrangeiros que procuram melhores condições de vida, nos países com melhores condições estruturais. No entanto, a integração do bloco tem se mostrado efetiva, configurando-se como um dos blocos que mais tem tido avanços consideraveis na area econômica e social.

 

 

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

             Diante das idéias expostas neste trabalho, é evidente salientar a necessidade de aprofundar-se no debate sobre os processos de integração regional entre os países. Ve-se que a globalização tem cumprido um papel central neste sentido, como um fenômeno decorrente da intensificação do processo das relações comerciais e financeiras, notoriamente mais arraigadas na sociedade capitalista.

                De tal modo, há a necessidade de atentar-se para as “possíveis vantagens” que possam suceder-se destes acordos, e quais as parcelas da sociedade que beneficiarão em melhores condições, da implementação destas negociações entre países. Nota-se que o desenvolvimento desigual e combinado dos países, tem sido acompanhado pelas discrepâncias econômicas e sociais que á tempos tem sido denunciada pelas autoridades do terceiro-mundo, diante das atrocidades e descaso para com os cidadãos destes espaços marginalizados.    

                Sabe-se que as possibilidades oferecidas aos Estados mediante a integração regional, ainda é bem vista e aceita em grande parte do mundo. Cabe portanto, aos cidadãos, e aos seus governantes,  protagonistas na ação por um novo mundo, por relações mais justas e igualitárias, pautem-se sob os princípios de solidariedade e igualdade de oportunidades, para que os países periféricos saiam desta lógica maniqueísta e desigual que, de certo modo, continuam a solapar e comumente subjugá-los nesta nova des(ordem) mundial.  

 

 

                                           

 

 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS

 

CORREA, Roberto Lobato. Região e Organização Espacial. São Paulo, Ed. Ática, 1986.

 

FERREIRA. AURÉLIO B. de Holanda. Miniaurélio Século XXI Escolar: O minidicionário da língua portuguesa. Coord. Margarida dos Anjos. Ed. Ver. Ampliada. – Rio de janeiro: Nova Fronteira, 2001. 

 

FONT, Joan Nogué; RUFÌ, joan Vicente. Geopolítica, identidadee globalização. São Paulo: Annablume, 2006, p. 95-104.

 

HAESBAERT, da Costa; GONÇALVES, Carlos W. P. A nova dês-ordem mundial. São Paulo: ed. Unesp, 2006, p. 31-84.

 

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Coor: Antonio Carlos Robert Moraes. São Paulo: Annablume, 2005, p. 75-94.

 

HELD, David; McGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Trad: Vera Ribeiro – Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed. 2001.

 

IANNI, Octavio. A era do globalismo, 5° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

 

_____________ Teorias da globalização, 11° ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

 

KLARE, T. Michael. O novo desafio imperial. In: Sangue por petróleo: A estratégia energética de Bush e Cheney; editores: Leo Panitch e Colin Leys, 1° ed. Buenos Aires: Conselho Latinoamericano de Ciências sociais – CLACSO, 2006, p. 201-224.

 

MAGNOLI, Demétrio. Globalização, Estado nacional e espaço mundial.  São Paulo, ed. Moderna, 1997, p 44-58.

 

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único á consciência universal – 15° ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

 

WIKIPEDIA.org. [On line]. <http//: wikipedia.org.>. [09 de junho de 2008].

 

      

  

 

 

 

  NOTAS

[1] Os processos de integração regional, intensificaram-se no período pós segunda Guerra Mundial.

[2] Atualmente tem-se utilizado dos termos: “em desenvolvimento” ou “emergentes”, para referir-se aos países subdesenvolvidos.

[3] Compreende-se por atores hegemônicos,  principalmente as instituições supranacionais com Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial  e as Corporações transnacionais.

[4] Milton Santos refere-se ao meio técnico-cientifico-informacional, no sentido que, o território deve necessariamente abarcar a técnica, ciência e a informação, no período da globalização.  

[5] O adjetivo “Estado-Moderno”, se origina da identificação da instituição com a construção a partir do século XVII da sociedade ocidental, uma nova estrutura social não aristocrática porém clasista.

[6] Estado de Bem-estar Social ou Estado-providência (em inglês: Welfare State) é um tipo de organização política e econômica que coloca o Estado (nação) como agente da promoção (protetor e defensor) social e organizador economia.

[7] G8, é um grupo internacional que reúne os sete países (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia.

[8] Cognoscibilidade é a possibilidade de conhecer o planeta extensiva e profundamente.

[9] objetos técnicos podem ser as estruturas mais sofisticadas de um país, tais como, aeroportos e auto-estradas.

[10] A comunidade Econômica do carvão e Aço (CECA), no inicio teve sua formação composta pelos seguintes países da Europa ocidental : Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.


 Ponencia presentada en el Décimo Encuentro Internacional Humboldt. Rosario, provincia de Santa Fe, Argentina. 13 al 17 de octubre de 2008.