PRODUÇÃO FAMILIAR E SUAS CARACTERIZAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

 

Romualdo Sanderson dos Santos[1]

Paula Coelho Araujo[2]

 

RESUMO

 

O presente artigo é resultado de um estudo que realizamos sobre a Agricultura Familiar na cidade de Juiz de Fora - MG, município situado na Zona da Mata Mineira. Primeiramente, procuramos situar este setor dentro do contexto capitalista e como a agricultura familiar consegue se manter no atual contexto agrário. Foi realizado também, o estudo com algumas unidades agrícolas do município, juntamente com a AGROJUF (Associação de Agroindústria Familiar de Juiz de Fora), com a EMATER – MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais) e com a INTECOOP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, vinculada a Universidade Federal de Juiz de Fora) através da aplicação de questionários, com a finalidade de se obter informações de fonte primária e secundária. Procuramos desta forma, estabelecer como outras alternativas, como o associativismo e a pluriatividade podem permitir que os  agricultores gerem rendimento e riqueza dentro do universo agrário..

 

Palavras-chaves: Agricultura familiar, Associativismo, Renda.

 

 

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

            A questão da agricultura familiar no Brasil, obteve um maior destaque a partir da publicação do relatório da FAO/INCRA, em 1994, no qual foi constatado que o país possuía 4,4 milhões de estabelecimentos que exerciam atividades agrícolas realizadas por famílias.

            De acordo também com o INCRA (2000), havia 85,2% de agricultores familiares com relação ao total de estabelecimentos rurais brasileiros e 37,9% correspondia ao Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional. Apesar destes números representarem valores bastantes expressivos para tal atividade, o acesso ao crédito rural ainda é muito restrito por parte do Estado.

            Percebemos também através destes dados estatísticos que, apesar de haver maiores investimentos por parte do Governo para os grandes produtores, são os agricultores familiares que garantem o abastecimento da produção local. Guanziroli (2001) procura retratar este contexto:

 

[...] os agricultores familiares, com menos crédito e em menor superfície, produzem mais do que os grandes ou, em outras palavras, são mais eficientes no uso da terra e do capital. Essa vantagem está dada pelo uso abundante de mão-de-obra (o que gera muito emprego, porém de baixa produtividade) e pelas características especiais do trabalho familiar.

 

            Na tentativa de se estabelecer políticas mais acessíveis ao crédito agrícola, o Governo Federal em 1996, cria o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura). Observa-se através deste programa uma tendência de incentivos das políticas agrícolas aos agricultores familiares, devido a percepção de que nesta atividade o capital é escasso, contudo há uma grande número de mão de obra que tende a permanecer, gerar renda e produtividade no campo.

            Abordaremos neste espaço, a questão da agricultura familiar no contexto atual – da agricultura moderna – procurando estabelecer relações dentro do modo de produção capitalista. Destacaremos também, a importância desta atividade que assegura a sobrevivência da família e gera desenvolvimento econômico para os municípios brasileiros, além de ressaltar a questão da pluriatividade, que auxilia no sustento familiar. Assim, procuramos observar esta questão tratada aqui, no município de Juiz de Fora, localizado na Zona da Mata mineira.

 

2 MATERIAIS E MÉTODOS

 

2.1 Metodologia

 

            Primeiramente, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre agricultura e agricultura familiar no Brasil, bem como o processo sócio-econômico do município de Juiz de Fora.

            Posteriormente, foram elaborados questionários (quantitativos e qualitativos) e aplicados junto aos agricultores, a uma associação de pequenos produtores familiares: a AGROJUF (Associação de Agroindústria Familiar de Juiz de Fora), a EMATER – MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais) e a INTECOOP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, vinculada a Universidade Federal de Juiz de Fora). O objetivo destes questionários foi obter dados de fonte primária e secundária.

 

2.2 Localização, processo de ocupação e formação sócio-econômica de Juiz de Fora – MG:

 

Até 1853, Juiz de Fora era então um pequeno povoado chamado de Vila de Santo Antônio do Paraibuna e a partir desta data esta vila foi elevada à categoria de cidade. Entretanto o seu atual nome foi concebido em 1865.

A construção da cidade foi realizada por vários setores da sociedade como os comerciantes, os produtores de utensílios e os responsáveis pelo transporte em carroças, bem como os escravos que na década de 1860 constituíam quase 60% da população e tiveram como papel a abertura de caminhos, ruas, construções das moradias e trabalhavam nas terras do cultivo de café.

Cabe ressaltar ainda, a função de destaque do engenheiro Henrique Guilherme Fernando Halfeld que construiu a Estrada do Paraibuna (atual Avenida Barão do Rio Branco), permitindo a construção de outras ruas posteriormente.

A formação sócio-econômica é desenvolvida simultaneamente com a evolução da mancha urbana e do desenvolvimento industrial da cidade impulsionado pela imigração alemã na cidade. Além também da ajuda de escravos recém-libertos e imigrantes - italianos, portugueses, árabes - na formação sócio-econômica e identidade regional de Juiz de Fora.

A partir de 1850 (século XIX) a produção cafeeira expandiu-se por todo país inclusive na Zona da Mata Mineira. A então vila Santo Antônio do Paraibuna destacava-se como a principal região produtora de café em relação aos municípios vizinhos, pois possuía vasto território composto por inúmeras fazendas.

Na segunda década do século XX, a produção começou a declinar, entretanto a cidade não sofreu um período de crise devido ao seu envolvimento com outras atividades, como a indústria têxtil.

Com o declínio do café, a principal atividade econômica exercida foi a industrial. A cidade vivenciou uma intensa modernização destacando-se consideravelmente, passando assim a se chamar de Manchester Mineira, ao ser comparada com a cidade industrial da Inglaterra.

O desenvolvimento industrial da cidade foi dado pelos alemães através de incentivos do Governo Imperial. Mariano Procópio Ferreira Lage, com o objetivo inicial de conseguir mão-de-obra especializada para a construção da estrada União e Indústria (antiga estrada que ligava Juiz de Fora ao Rio de Janeiro) trouxe mais de 1162 imigrantes, que saíram de seu país de origem com promessas de terras no Brasil, melhores condições de vida e possibilidades de enriquecimento, foram então, instalados em uma vasta área da cidade.

 

 2.3 Abordagem teórica

 

            Rocha (2002) procura retratar as transformações ocorridas no campo a partir da modernização conservadora, na qual foi implantado no meio rural o uso de máquinas, equipamentos tecnológicos e adubos químicos, provocando desta forma profundas alterações na base técnica e econômica, bem como na organização social da estrutura agrária do país.

            Entretanto, como conseqüência desta modernização houve a marginalização dos agricultores familiares, permitindo que agravasse a questão das desigualdades sociais e o aumento da pobreza no campo.

            Contudo, apesar dos agricultores familiares sofrerem uma forte pressão que culminam em seu enfraquecimento, há um processo contraditório provindo do capitalismo, que estimula a agricultura moderna, mas que paralelamente a este processo, também permite que a agricultura realizada no meio familiar também se expanda. Oliveira (1989, p.) procura retratar este fato:

 

[...] ao mesmo tempo que segue reproduzindo relações especificamente capitalistas mais avançadas, produz também, igual e contrariamente, relações não-capitalistas de produção e de trabalho, como as relações camponesas de produção, a peonagem etc.

 

            Dentre as relações capitalistas modernas encontra-se a agroindústria (denominação genérica, mas que pode ser compreendida a partir das compras e recebimentos de produtos agropecuários para transformá-los em produtos industrializados pelas indústrias. As atividades que abrange a agroindústria não são recentes no Brasil, basta nos recordamos da colonização brasileira onde a agroindústria canavieira teve papel importante, e contribuiu para que se iniciasse o processo da produção de insumos e equipamentos voltados exclusivamente para as produções dos latifúndios escravocratas. A novidade na agroindústria é a maneira de produzir e o fato dessa produção se processar fora dos domínios do setor agropecuário, que refletira em novas e complexas relações entre este setor e os consumidores dos produtos. O que explicaria, talvez, a ineficiência e dificuldades dos produtores familiares de se manterem produzindo), na qual o destino desta produção é a exportação de produtos que não servem para o consumo diário da população brasileira como o arroz, feijão, dentre outros.

            Castillo procura tratar deste assunto, afirmando que o Brasil ocupava a sétima posição no ranking dos países exportadores, em 2002, este fato se deve a produção de grãos. Sabe-se que este tipo de comercialização, trás como conseqüências uma balança comercial bastante positiva para a economia brasileira, bem como para o PIB agrícola que possui uma significativa importância dentro do PIB total. Entretanto, a especialização de apenas alguns produtos, pode prejudicar o abastecimento de produtos internos destinados à população brasileira, atrela a economia regional a algumas monoculturas de exportação, necessita de crescentes investimentos - como o de transportes, para o escoamento da produção .

            Assim, mesmo sendo um país em que a maior parte da população é excluída de programas sociais, que possui uma cobertura vegetal diversificada, abrigando boa parte da biodiversidade existente no mundo, um mercado interno enfraquecido e muita terra cultivável não explorada, o Estado continua investindo crescentemente neste tipo de exportação, enquanto que, poucos incentivos são dados aos pequenos agricultores que abastecem o mercado interno.

           

2.3 Alternativas para a reprodução social da família – a pluriatividade

 

            A Pluriatividade é considerada a forma que as famílias encontram para garantirem uma renda que corresponda ao seu consumo, geralmente para a realização dessa complementação os membros das famílias prestam serviços a outros estabelecimentos ou garantem esse capital através de aposentadorias, aluguéis de pequenos pedaços de terras, artesanatos, programas assistenciais, fabricação de produtos oriundos da própria produção, utilização da propriedade a fim de oferecer lazer a terceiros – ecoturismo -, dentre outros. Nesse sentido, vale ressaltar que:

 

[...] Talvez o exemplo emblemático dessa mudança estrutural seja a emergência e a expansão das unidades familiares pluriativos, pois não raramente uma parte dos membros das famílias residente no meio rural passa a se dedicar a atividades não agrícolas, praticamente dentro ou fora das propriedades. Essa forma de organização do trabalho familiar vem sendo denominada Pluriatividade e refere-se a situações sociais em que os indivíduos que compõem uma família com domicilio rural passam a se dedicar ao exercício de um conjunto variado de atividades econômicas e produtivas, não necessariamente ligadas à agricultura ou ao cultivo da terra, e cada vez menos executadas dentro da unidade de produção [...](SCHNEIDER, 2003, p. 100-101).

 

            A penetração do modo capitalista no campo, não necessariamente, expulsa o pequeno produtor de sua propriedade e de suas atividades, desde que o mesmo busque outras formas de obtenção à renda. Percebemos, portanto, que a utilização de outras atividades realizadas no âmbito familiar, aumenta o poder aquisitivo da mesma, faz com que ela continue a exercer a agricultura não agravando assim os problemas relacionados ao meio urbano, impedindo de certa forma o caos social vivenciado pela área urbanizada do município.

           

Rocha (2002), procura também tratar sobre tal assunto:

 

A persistência de determinados segmentos em situações extremamente precárias pode estar associada às estratégias de sobrevivência da agricultura familiar, que se constituem em fontes de renda polivalentes (agrícolas e não agrícolas) e na realização de diversas formas de trabalho e ocupação, bem como no aproveitamento de fontes externas, como previdência social e remessas de dinheiro de migrantes.

 

 

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

3.1 A questão do Associativismo

 

            O produtor familiar enfrenta sérias dificuldades para se manter em sua produção agrícola, devido à falta de modernização, o desinteresse e ausência de créditos rurais - para a maior parte desses agricultores -, a ineficácia ao competir com a industrialização agrícola, problemas relacionados à sucessão, escassez ou excesso de mão-de-obra, congelamento dos preços para o repasse dos produtos ao consumidor, a elevação dos custos relacionados a compra de semente e de outros componentes que são essenciais para a manutenção de sua produção.

            Nesse contexto, o associativismo e cooperativas têm a finalidade de unir os produtores, para que os mesmos frente aos grandes mercados, consigam fornecer seus produtos com um valor digno, reivindicando suas necessidades “coletivamente”, como acesso as técnicas e a créditos agrícolas mais baixos. Essas cooperativas e associativismos conseguem com maior facilidade, em relação ao produtor individual, ter acesso a cursos e palestras a fim de capacitá-los e otimizando com isso, sua produtividade.

            Assim, vemos o quanto questões referente aos pequenos produtores, como ajuda e financiamentos, por exemplo, são bastante burocráticas. Para adquirir seus direitos e garantirem seu espaço, eles precisam se organizar em associações e cooperativas para se inserir de uma forma melhor no mercado. Desta maneira, percebemos que, ambas as organizações representam um peso institucional significante perante aos governantes, a sociedade e iniciativas público-privadas.

 

3.2 Questão social: a Reforma Agrária

 

Historicamente a reforma agrária aparece no capitalismo como necessidade conjuntural de o capital resolver a questão social advinda da concentração das terras (OLIVEIRA, 1989, p. 81).

            A Reforma Agrária no século XXI é um tema de controvérsias, já que existem diversas linhas teóricas, de como ela poderia se realizada no Brasil. O fato inquestionável, é que ela deve ser executada. Contudo, se a mesma não atingir seu objetivo principal que é solucionar a exclusão do homem do campo e inseri-lo na economia de forma que ele consiga captar os recursos necessários a sua sobrevivência e adquirir um modo de vida digno, essa reforma será apenas uma resolução paliativa, não sanando a problemática agrária.

            Segundo, Guanziroli (2001), a maioria dos que se beneficiam da Reforma Agrária assumem o lote em condições de completa descapitalização, não possuindo condições para implantação de uma agricultura sustentável e rentável. Desta maneira, uma parte dos beneficiários tendem a fracassar e abandonar o lote após algum tempo, outras realizam atividades de subsistência complementadas (por outras fontes de renda obtidas fora daquela propriedade em que desenvolve) e apenas uma parte insere-se dinamicamente no mercado e consegue criar condições para um processo de acumulação e aumento de renda.

            Para ser um projeto viável, a reforma agrária deverá oferecer captação de recursos, assistência técnica e fornecer as principais ferramentas para que esse produtor seja realmente inserido no mercado e tenha capacidade de crescer economicamente.

            Oliveira (1989, p.82), retrata que a reforma agrária não pode ser encarada como solvência das contradições – contradições que abre um novo histórico da “subordinação e sujeição da renda da terra aos grandes monopólios capitalistas” aos pequenos produtores – e sim como medida atenuante, pois ela cabe mais como resolução de problemas relacionados ao modo capitalista de produção de forma integral ao invés da agricultura em particular. A superação desse modo de produção são as soluções para as dificuldades encontradas na agricultura.

 

3.3 Universo Familiar em Juiz de Fora e programas assistenciais:

 

            Para os produtores o acesso a EMATER é facilitado e, as políticas municipais têm sido mantidas desde gestores municipais anteriores, assim, os mesmos estão satisfeitos com algumas medidas que a Prefeitura realizou, entretanto possuem muitas outras necessidades que precisam ser sanadas, para que eles possam continuar no mercado. A EMATER, a INTECOOP e a AGROJUF, exercem grande importância no cenário da produção familiar em Juiz de Fora, a seguir serão mencionados o papel de cada uma delas.

A EMATER-MG presta, conforme o nome, assistência técnica e organizacional aos agricultores. Ela assiste gratuitamente os agricultores familiares de Minas Gerais.

Sua prioridade é a organização promovendo o desenvolvimento sustentável. A Empresa está presente nos 780 municípios mineiros. Em todo o território do Estado ela tem como meta atender em torno de 6800 famílias de produtores e em Juiz de Fora, mais precisamente, ela tem como meta atender 1045 famílias.

A INTECOOP, vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora é um outro órgão governamental que auxilia os agricultores é tem como objetivo fortalecer os trabalhadores excluídos do mercado, fazendo com que os mesmos tenham condições de melhoria de renda, organizando esses trabalhadores em cooperativas.

Os agricultores familiares recebem cursos de capacitação e excelência em atendimento para que possam administrar futuramente seu próprio negócio. Quanto à assistência técnica aos produtores, este órgão federal promove parcerias com a EMATER, com a Prefeitura e a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A EMBRAPA Juiz de Fora tem como foco de trabalho o Centro de Pesquisa do Gado Leiteiro – para que os técnicos repassem informações a respeito de mecanismos de não degradação ao meio ambiente, formas de adubação, melhorias na produtividade, dentre outras.

O Poder Público Federal, com esse projeto, faz repasse de tecnologias e assistência a esses produtores.

A AGROJUF é uma cooperativa que existe há mais de oito anos e é composta por 22 famílias do perímetro rural do município. A mesma, possui parcerias com a Emater e este fornece o suporte técnico e acompanha os agricultores em suas dificuldades.

Para a mesma instituição, a agricultura familiar é de extrema importância para o desenvolvimento local. Pois além de gerar rendimento e auto sustentabilidade para essas famílias, as mantêm praticando a agricultura e evita a marginalização das mesmas. Dentro dessa organização, a cooperativa em geral, quase não realiza outras atividades não-agrícolas. Entretanto, o que realmente preocupa esses agricultores é o fato de não haver interesse dos filhos em ingressar nessa atividade e fazer com que futuramente as propriedades se tornem locais de lazer.

Dentre as principais dificuldades encontradas é a estagnação dos preços e a necessidade urgente de atingir novos mercados.

 

3.4 Perfil dos Agricultores

 

            Para caracterizar o perfil do agricultor familiar de Juiz de Fora foram levados em Consideração, os seguintes critérios: idade e grau de escolaridade dos produtores. O perfil das pessoas entrevistadas variou entre 20 e 59 anos de idade, onde os mais velhos, acima de 40 anos, representaram mais da metade o número de entrevistados. O fato preocupante está em constatar que os agricultores mais jovens não estão interessados em continuarem se mantendo na atividade, colocando em risco a sucessão hereditária da agricultura. Fato que pode ser explicado pelas dificuldades apresentadas durante o texto.

Mais da metade dos entrevistados não conseguiu concluir o ensino fundamental. Esta realidade ocorre, pois no passado os agricultores, tiveram que auxiliar os pais nas tarefas das lavouras na infância.

Dentre as principais atividades praticadas pelos agricultores juizforanos são: a horticultura e a fruticultura que representam à metade de todos os produtos comercializados. Percebemos que ainda é necessário o cultivo de outros gêneros alimentícios, como por exemplo, legumes que são revendidos em feiras livres determinando uma elevação de seus preços.

As unidades em sua maior parte, não utilizam a pluriatividade (65,63%) como recurso alternativo.

Dentre os entrevistados, pouco mais da metade (56,25%) não recebe nenhuma ajuda do governo. Este fato é explicado pela burocracia, encontrada na obtenção de crédito e pela falta de informação. Os instrumentos mais utilizados são os tradicionais fazendo com que isso comprometa a produção impedindo que os produtores concorram com a agricultura capitalista.

Quanto à propriedade da terra, um pouco menos dos entrevistados possuem terras arrendadas e o restante, a maioria, possuem terras próprias. Os produtores em terras arrendadas saem muito prejudicados, pois possuem um custo a mais nas despesas da atividade.

 

3.5 Considerações finais

 

Diante da realização desse estudo foi possível observar que a agricultura familiar em Juiz de Fora é expressiva, trás desenvolvimento ao município, entretanto as famílias não se encontram organizadas e em sua maior parte não pertencem a nenhuma cooperativa.

Os governos apesar de realizarem algumas ações, ainda não contribuem de modo efetivo a fim de promoverem o crescimento da unidade familiar. Desta forma, a agricultura familiar apoiada em associativismos e assistências tem condições de gerar rendimento e riqueza dentro do universo agrário.

 

 

 

 

 

 

FAMILIAR PRODUCTION AND ITS CHARACTERIZATIONS IN THE CITY OF JUIZ DE FORA

 

Abstract

The present article is result of a study which we realized about family farming in the city of Juiz de Fora - MG, situated on Zone of Mata Mineira (Mining Forest). Firstly, we look for situating this sector inside the capitalist context and since the family farming manages to maintain in the current agrarian context. It was carried out also, the study with some agricultural unities of the city, together with the AGROJUF (Association of Family Agroindustry of Juiz de Fora), with the EMATER - MG (Company of Assistance Technique and Agricultural Extension of Minas Gerais) and with the INTECOOP (Technological Incubator of Popular Cooperatives, tied the Federal University of Juiz de Fora) through the application of questionnaires, with the finality of been obtained informations of primary and secondary source. We try in this way, to establish like other alternatives, like the associativism and the pluriatividade they can allow that the farmers produce profit and wealth inside the agrarian universe.

 

Key-words: Familiar agriculture, Associativism, Income

 

REFERÊNCIAS

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