Turismo e inclusão social

 

 

Profa. Dra. Claudemira Azevedo Ito*

 

Resumo

 

 As projeções de dados estatísticos dos fluxos turísticos e suas expectativas de receitas, o turismo é valorizado como atividade econômica geradora de riquezas. Entretanto, o turismo não encontra consenso quando da analise de seus impactos sociais e possíveis potencialidades promoção de inclusão social. Atualmente a exclusão social é associada a fenômeno social, ou seja, como processo ligado às questões sociais: processo de urbanização/industrialização, concentração de renda, desemprego, entre outros. É corrente a interpretação de que o principal vínculo de inserção na sociedade é a integração pelo trabalho. Quanto ao potencial do turismo enquanto ferramenta de inclusão social, existem diversas vertentes de análise, desde os mais céticos, que afirmam que o turismo baseia-se em modelo de desenvolvimento excludente e gerador de desigualdades sócio-espaciais. Estes classificam as concessões do poder público aos empreendedores turísticos como ações acintosas de favorecimento à concentração de renda. Por outro lado, os defensores do turismo como possibilidade de inclusão social apostam na proposição de políticas públicas substanciadas na mobilização e participação social e que se aproximem de modelo de desenvolvimento social mais justo. Este debate é salutar, acima de tudo, para indicar novas propostas de turismo que possam contribuir com o desenvolvimento das comunidades, um turismo que dê prioridade ao ser humano e não ao capital. Neste contexto, pode-se afirmar que o espaço é entendido como produto e não como reflexo da ação da sociedade. A atividade turística, enquanto forma de apropriação, deve ser planejada para a preservação dos valores culturais das comunidades e do patrimônio natural.

 

Palavras chave: Turismo, inclusão social, desenvolvimento socioeconômico.

Introdução

 

 

 

O turismo e seu crescimento acelerado, principalmente o turismo de massa, tem despertado o seu estudo, se multiplicaram os cursos de graduação para a formação do bacharel, os cursos de especialização e os eventos ligados á área de turismo. O tema chega aos estudantes e pesquisadores através de revistas especializadas, assim como ao grande público por folhetos, revistas, suplementos de jornais. Assim como, as agencias de viagem e grandes operadores multiplicam a oferta de pacotes de viagens, lançando novos destinos e incentivando cada vez mais o crescimento do número de deslocamentos. Rodrigues (1997).

Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT), o número de turistas internacionais passou de cerca de 480 milhões em 1995 para 842 milhões em 2006. No Brasil, conforme o Ministério do Turismo, o total de desembarques internacionais de passageiros, que inclui brasileiros retornando do exterior chegaram ao País 6.367.179 passageiros (6,20% a menos do que os 6.788.233 passageiros registrados em 2005).

Apesar das adversidades da aviação civil, ocorridas em 2006, os desembarques internacionais em vôos charters confirmaram a trajetória de crescimento ao longo de todo o ano passado: 423.514 passageiros em 2006, contra 349.654 desembarcados em 2005 (desempenho 20,72% superior). Quanto aos desembarques nacionais, em 2006, constatou-se aumento de 7,54% em relação a 2005. Trata-se, igualmente, do melhor resultado de todos os tempos da aviação brasileira: desembarcaram, nos aeroportos de todo o País, 46.345.828 passageiros oriundos de vôos domésticos regulares e não regulares. Ministério do Turismo, 2007.

Apesar da redução do número de desembarques internacionais no Brasil, o Ministério do Turismo revela-se otimista:

pelo quinto ano consecutivo observa-se a expansão de divisas no País por meio do turismo internacional. Dados do Banco Central revelam recorde histórico dos gastos de turistas estrangeiros em visita ao Brasil, em 2006: US$ 4,3 bilhões (11,78% a mais do que os US$ 3,9 bilhões auferidos em 2005, até então a melhor marca da série iniciada em 1969). A receita obtida em 2006 é 116,02% maior do que a de 2002 (US$ 2 bilhões), o primeiro ano dessa seqüência positiva. Anuário Estatístico da EMBRATUR, Brasília, v33, 1-242 – 2004/2005

 

As projeções de dados estatísticos dos fluxos turísticos e suas expectativas de geração de receitas, o turismo é valorizado como atividade econômica geradora de receita. Barretto, 2003, afirma que ... “a economia foi a primeira disciplina a estudar o turismo, porque, nas primeiras décadas deste século, percebeu-se, na Europa, que o turismo era fonte de divisas” p.71. De fato, o turismo gera efeitos diretos e indiretos na economia, de forma direta, quando são resultantes da despesa realizada pelo próprio turista no equipamento turístico ou mesmo no de apoio. E, de forma indireta, quando é resultante de despesa realizada por estes que receberam receita diretamente do turista e vão distribuindo a outros setores da economia, num processo de dispersão destes recursos.Vale lembrar, que o poder público também se beneficia pela arrecadação de impostos e taxas.

Esta distribuição do dinheiro na economia é mediada por diversos fatores. Por exemplo, tipo de emprego e remuneração do trabalhador. Onde o trabalhador é mal remunerado e os lucros auferidos pelo turismo - apropriados por cadeias de hotéis e companhias aéreas internacionais - são carreados para outros países, restam poucas benesses para a população local, que na maioria das vezes não usufrui destes equipamentos turísticos, tampouco de sua renda.

Os críticos da valorização do turismo como possibilidade de crescimento econômico classificam as concessões do poder público aos empreendedores turísticos como ações acintosas de favorecimento à concentração de renda. Este quadro é recorrente em longos trechos do litoral brasileiro: construção de cordão de hotéis de luxo com praias privativas para os turistas, onde o cidadão é privado do uso deste patrimônio público. Neste caso, o lucro não é auferido a partir da “venda da paisagem”, ou “beleza cênica” daquele lugar, mas sim, da mais valia dos trabalhadores e das vantagens concedidas pelo poder público.

É necessário desmistificar. Nos preços dos serviços oferecidos por estes hotéis não estão embutidos o valor da paisagem circundante ou de características geográficas (relevo, vegetação, clima), esta falsa mercadoria, esconde os privilégios do favoritismo produzido na ligação entre poder público- das diferentes escalas – com a iniciativa privada, já que faixa beira-mar é de responsabilidade da União. É a unificação da vontade do poder público e da iniciativa privada, muitas vezes, expressa em projetos de desenvolvimento regional e patrocinado por recursos públicos.

 

Exclusão Social

Muitos autores ao se debruçarem sobre o tema da exclusão social se questionam: seria ela a inclusão perversa ou ainda a inclusão precária. Pois a discussão sobre o tema parece estar longe de fim ou de consenso. Como tema atual, usado em diferentes áreas do conhecimento. O conceito que é usado na economia, na sociologia, na geografia, entre outras, apresenta ambigüidades em seu conteúdo, pois agrega tudo que diz respeito à concepção de desigualdade, injustiça e exploração social.

As ambigüidades do conceito estão relacionadas aos diferentes enfoques, por exemplo: econômico, onde a exclusão se aproxima da pobreza; a abordagem social que privilegia o conceito de discriminação.

Sawaia afirma que a sociedade exclui para incluir e esta transmutação é condição da ordem social desigual, o que implica o caráter ilusório da inclusão. Completa ainda, afirmando que todos estão inseridos, mas nem sempre digna e decentemente no circuito reprodutivo das atividades econômicas, a grande maioria da humanidade está inserida pela privação e insuficiência que ultrapassam a dimensão do econômico. Sawaia (1999).

Por muito tempo a falta de inserção social foi considerada como conseqüência de atributos individuais. Mendigos, pedintes e marginais são personagens da história desde os tempos mais remotos da humanidade, onde a ruptura social se personificava e se explicava por características individuais e a condição de não inserção social levava à culpabilidade do indivíduo.

Atualmente a exclusão social é associada a fenômeno social, ou seja, como processo ligado às questões sociais: processo de urbanização/industrialização, concentração de renda, desemprego, entre outros. É corrente a interpretação de que o principal vínculo de inserção na sociedade é a integração pelo trabalho. Desta forma, as transformações produtivas, a flexibilização do emprego, a diminuição dos postos de trabalho, a exigência de novas qualificações aos trabalhadores, associadas às fragilizadas relações sociais e institucionais, são mecanismos que levam à exclusão social.

 

Vertentes de análise: Concentração de renda X inclusão social

 

O turismo não encontra consenso quando da analise de seus impactos sociais e possíveis potencialidades promoção de inclusão social. São diversas vertentes de análise, desde os mais céticos, que afirmam que o turismo como fenômeno atual da sociedade capitalista, baseia-se a por no modelo de desenvolvimento excludente e gerador de desigualdades sócio-espaciais. Dessa forma, reproduz as contradições do sistema econômico vigente, reafirmando a lógica do capital, se apropriando dos espaços e recursos naturais e culturais neles contidos, transformando-os em atrativos, ou seja, em produto (Ouriques, 2005, p. 93). Corroborando com este raciocínio, Santos Filho argumenta:

O primeiro mito que ocorre é aquela em que a atividade turística surge e ganha espaço como um elemento capaz de trazer e acelerar o crescimento econômico de uma localidade, região ou pais. Santos Filho, 2006, p7.

É corrente a análise de que o turismo se constitui como agente colonizador e permanência da dominação neo-colonialista, reforçando a relação desigual entre os paises- central e periférico. Isto é, contribuindo para a manutenção de estruturas econômicas, assim como do aprofundamento entre as classes sociais. Estas análises sempre se baseiam na Teoria da Dependência, assim como na critica do conceito de desenvolvimento.

Ouriques (2005) após a analise da produção bibliográfica sobre o turismo afirma que há “uma tendência predominante de analise e interpretação, o que nos leva a caracterizar a existência de uma verdadeira hegemonia no tratamento do assunto” p.69. E explica: os livros e artigos iniciam se pela apresentação quantitativa do dinamismo da atividade do turismo. Isto, segundo o autor, para justificar o interesse acadêmico. Em seguida são apontados os impactos negativos e positivos em âmbito local, regional ou nacional, conforme a abrangência do estudo. Na fase seguinte, é apresentado o desenvolvimento sustentável do turismo como a melhor opção para as áreas receptoras de turismo, o turismo em massa é criticado e o planejamento turístico é defendido. Ouriques (2005, p. 69)

Este autor critica essa “tendência hegemônica”, na qual há o predomínio de modelos analíticos que não expressam a complexidade do tema; não buscam compreender as controvérsias; massificam o discurso dominante pró-turismo e, não propiciam a produção de novos conhecimentos sobre o tema de turismo.

Para o enfrentamento do quadro produzido pela mundialização da economia, globalização cultural, crescente empobrecimento das populações e uma série de situações impostas pelo neoliberalismo corrente, surgem projetos que privilegiam o desenvolvimento local. 

No âmbito do turismo a discussão de como viabilizar o turismo associado ao desenvolvimento local, possibilitando a valorização das comunidades locais e suas características, teve como marco fundamental o I Encontro Nacional de Turismo com Base Local idealizado e coordenado pela Profª. Drª. Adyr Balastreri Rodrigues, junto ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH da Universidade de São Paulo - USP, no ano de 1997, que apresentou como objetivos:

·               Discutir formas alternativas de turismo, em contraposição ao modelo de turismo global, aos quais estavam subordinados os megaprojetos em implantação na Amazônia, no Centro-Oeste e no Nordeste;

·               Sugerir novas modalidades de turismo, mais adequadas às realidades regionais/locais nas quais se inserem;

·               Refletir sobre a mobilização de capitais e agentes locais, tanto na concepção quanto na implantação e gestão de projetos de pequeno e médio porte.

Este Encontro teve a conferência de abertura proferida pelo Geógrafo Milton Santos, intitulada "Turismo e Lugar: Micro-Economia e Novo Planejamento”. Este evento já está em sua décima edição, repetindo em sua programação tema relacionados com Turismo e Inclusão Social, responsabilidade social e desenvolvimento local, Modelos de Gestão Participativa no Turismo, entre outros.

Nesse contexto, a idéia de desenvolvimento local é associada ao turismo, este comparecendo como atividade importante para viabilizar e incentivar tal processo, considerando o seu efeito multiplicador. Neste caso, o turismo é desvinculado aos mega projetos, construção de resorts e redes internacionais de hotéis que na maioria das vezes produzem e fazem perpetuar a exclusão social. Coriolano (2003) afirma “ O desenvolvimento local de define como um processo de mudança de mentalidade, de cambio social, institucional, e de troca de eixo na busca do desenvolvimento, por isso se orienta para o desenvolvimento de médias, pequenas e micro-empresas, tendo em vista socializar as oportunidades e promover o desenvolvimento na escala humana” p.25

Os defensores desta vertente de análise do turismo apontam o sucesso em muitos núcleos receptores do país, pode-se encontrar experiências que fogem ao modelo de turismo associado às grandes companhias, que privilegiam os lugares e, sobretudo, que têm como objetivo o desenvolvimento e a valorização das comunidades, das micro-economias, fazendo do turismo possibilidade de combate à pobreza e à inclusão social. Nesta estratégia, turismo é associado à geração de riquezas como um todo, mas principalmente como gerador de emprego e renda, com gestão democrática dos atrativos, com alocação da infraestrutura turística e de apoio ao turismo, que atenda as necessidades dos moradores locais, à conservação do meio ambiente e do patrimônio cultural.

Para uma melhor compreensão do Turismo, não apenas como um instrumento de geração de emprego e renda, mas, principalmente como uns elementos de integração dos indivíduos à vida social, devem considerar o espaço e o conjunto de práticas sócio-culturais como elementos de um processo sensível e importante desse desenvolvimento. Considerando que a atividade turística é capaz de provocar profundas transformações na forma de apropriação e uso do espaço pelos grupos sociais, quando redefine as singularidades e reorienta os usos desse espaço, torna-se necessário a adoção de modelos que considerem as características endógenas como principal subsídio para a implementação de estratégias e ações (Coriolano, 2005).

Em muitos casos, trabalhos acadêmicos e/ou técnicos de inventário de potencial turístico; produção de mapas e cartogramas de recursos paisagísticos, descrições dos ritos e costumes das populações locais tornam-se material de apoio para a tomada de decisão empresarial do turismo. De tal sorte que, para a reprodução da racionalidade econômica do capitalismo não importam os anseios da população local, a preservação dos recursos naturais, tampouco do patrimônio sócio-cultural e histórico de determinado lugar. A atividade turística, enquanto forma de apropriação, deve ser planejada de tal forma que não contribua para a perda dos valores culturais das comunidades e à destruição do patrimônio natural. Ito, 2006.

Diante desse debate, é premente o aprofundamento do estudo do fenômeno turístico, não somente com o objetivo de produzir inventários, transformando toda a riqueza cultural, incluída a população local, em atrativo “exótico” para visitantes de países ricos, ou mesmo, transformar as paisagens naturais em “atrativos ecológicos”. É fundamental pesquisar, sem preconceitos, as possibilidades de produção de riqueza pelo turismo, suas formas de apropriação e também as experiências de inclusão social. Cabe lembrar que isso somente será possível com a participação efetiva dos planejadores e gestores do Turismo com a proposição de políticas públicas baseadas na mobilização e participação social, de forma a promover o bem estar social.

 

 

Bibliografia

ANAIS do Congresso Brasileiro de Turismo 2006. Fortaleza: Roca. 2006.

ANDRADE, José Vicente. Turismo: fundamentos e dimensões. 8ª ed. São Paulo: Ática, 2000.

ARENDIT, Ednilson José. Introdução à economia do Turismo. 2ª ed. Campinas: Alínea, 2000.

BANDUCCI, Álvaro Jr. e BARRETO, Margarita (org.). Turismo e identidade local. Uma visão antropológica. Campinas: Papirus, 2001. (Coleção Turismo).

BARRETO, Margarita. Turismo e legado cultural. Campinas : Papirus, 2000.

_________Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. Campinas : Papirus, 2003.

CORIOLANO, L. N. M. (org) O Turismo de Inclusão e o Desenvolvimento Local. Fortaleza:Funece,2003.

_________Turismo Comunitário e Responsabilidade Socioambiental. Fortaleza: Eduece,2005.

CRUZ, Rita de Cássia Ariza. Introdução à Geografia do Turismo. 1ª ed. São Paulo: Roca, 2001.

_________. Política de turismo e território. 1ª ed. São Paulo: Contexto, 2000.

ITO, Claudemira A. Turismo: Reflexão sobre a produção científica do tema. In Anais do 8º Encuentro Internacional Humboldt. Colón- Argentina- 2006. Digital.

SANTOS FILHO, J. Mitos e Ladainhas do Fazer Turístico: Apologia ao Fetiche. Dialogando no Turismo. Rosana, v.1, n1. 2006. Disponível em http://www.rosana.unesp.br/revista/artigos_anteriores.php. Acesso em 15 de jan 2007.

SAWAIA, B. As Artimanhas da Exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. 4ed. Petrópolis:Vozes,1999.

LAGE, Beatriz Helena Gelas. Economia do turismo. São Paulo: Atlas, 2001.

LEMOS, Amália I. G. Turismo: impactos sócio-ambientais. São Paulo: Hucitec, 1996.

MOLETA, Vânia. Turismo Cultural. Rio Grande do Sul: Sebrae, 2000.

MOLINA, S. O pós-turismo. São Paulo: Aleph, 2003, 144p.

MOLINA, Sergio E. e RODRÍGUES, Sergio A. Planejamento integral do Turismo. 1ª ed. Bauru: Sagrado Coração de Jesus, 2001.

OURIQUES, H. R. A Produção do Turismo: Fetichismo e Dependência. Campinas: Alínea.2005.

PANOSSO NETTO, A. Filosofia do Turismo: Teoria e Epistemologia. São Paulo: Aleph, 2005.

RODRIGUES, A B.. Turismo e Espaço. São Paulo: Hucitec, 1997.

_________ (org.). Turismo, modernidade, globalização. 2ª ed. São Paulo, 2000.

_________  Turismo e ambiente – Reflexões e propostas. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2000.

_________. Turismo e geografia – reflexões teóricas e enfoques regionais. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2000.

TRIGO, Luiz Gonzaga Godói (org.). Turismo Básico. São Paulo: SENAC, 2002.

­­­­­­­­_________Turismo e civilização – mergulhando nos berços da humanidade. São Paulo: Contexto, 2001.

URRY, John.O olhar do turista. 3ed. São Paulo: Nobel, 2001.

YAZIGI, C. Turismo – espaço, paisagem e cultura. 2ª Edição. São Paulo; Hucitec, 2000.

_________ (org) Turismo e Paisagem. São Paulo: contexto, 2002,225p.