A PRESENÇA DO AGRONEGÓCIO EM ÁREAS DE PEQUENA PRODUÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

 

Profª Drª  Jussara Mantelli

Departamento de Ciências Sociais – UNIJUI/RS

 

 

            INTRODUÇÃO

 

            A preocupação desta pesquisa é demonstrar que na área originalmente de mata do Rio Grande do Sul onde se instalou uma agricultura colonial, a cultura da soja, hoje considerada a produção agrícola mais significativa do Brasil evoluiu das pequenas propriedades rurais e ao longo do tempo foi se alterando o uso das técnicas de produção e a maneira como esta cultura se inseriu no mercado, reorganizando o espaço agrário regional.

 

            Torna-se necessário, portanto, trabalhar com questões que configuram a organização espacial e as influências dos processos produtivos em uma região com características coloniais, fruto de uma formação e organização agrária com base nos processos migratórios de europeus e descendentes. 

           

            A história da ocupação associada à sua evolução permite definir/dividir o Rio Grande do Sul agrário em duas unidades com características físicas, sócio-econômicas e culturais distintas: a área de campo e a área de mata, ocupada pelos fazendeiros e colonos, respectivamente. Os primeiros fundados no sistema de sesmarias, o que resultou na formação das grandes propriedades e os segundos, como resultado do processo migratório europeu, cuja divisão formal da terra promoveu a presença das pequenas propriedades rurais do estado. Como pode ser observada na FIGURA 1, a vegetação original teve um papel significativo na apropriação da terra e na divisão das atividades agrárias.

           

            O desmatamento e a conseqüente implantação agrícola no Rio Grande do Sul coincidem com o período de colonização. Os imigrantes, cujas principais correntes foram representadas pelos alemães em 1824 e italianos em 1875, estabeleceram-se em áreas onde se concentrava a quase totalidade de áreas arborizadas, conforme figura 2. O método inicial utilizado para a implantação da agricultura constituía-se na derrubada das árvores, seguido de queimada.

 

Desde a sua ocupação definitiva, a área resultante da colonização sofreu muitas transformações: o desmatamento acelerado cedeu lugar às primeiras culturas, principalmente de subsistência. Em poucas décadas, devido à superexploração, a terra já não apresentava a mesma capacidade produtiva inicial, impulsionando o agricultor a procurar outras matas para realizar a derrubada, queimada e concretizar o processo produtivo.

 

            Os processos produtivos ligados à dinâmica agropecuária foram (re) estruturados principalmente na década de 1960/1970 na porção norte do Rio Grande do Sul, e repercutiram de forma significativa no papel do homem enquanto trabalhador e no ambiente, através do uso de uma tecnologia mais avançada em relação aos períodos anteriores. Nos estudos do desenvolvimento das atividades produtivas agrárias, devem ser consideradas as temáticas que configuram o entendimento da realidade, quais sejam: a história da ocupação regional; a produção agropecuária; a estrutura fundiária; o trabalho dos agricultores e suas características no desempenho das atividades agrícolas; o modo de produzir e suas repercussões sociais e ambientais, a mobilidade populacional resultante da organização do espaço, entre outros aspectos considerados relevantes.

 

            Para chegar a estas considerações, foi necessário perseguir alguns objetivos, como a investigação das mudanças agrárias a partir do processo de colonização do Rio Grande do Sul e suas repercussões ao longo do tempo.

 

            Consideramos a hipótese de que a estrutura produtiva vem provocando transformações na organização do espaço regional, como conseqüência da introdução de novas técnicas de produção e nessa perspectiva, é necessário considerar principalmente dois aspectos fundamentais:

 

            1)  AS DIMENSÕES DAS PROPRIEDADES;

 

           

            A formação da estrutura fundiária no espaço delimitado está estreitamente vinculada ao processo de ocupação, sendo que a instalação dos imigrantes em pequenos lotes e a forte característica de expansão das famílias descendentes pode ser considerada como responsáveis pelo quadro fundiário vigente. O número de estabelecimentos existentes nesta região participa de uma forma intensa, em confronto com a parcela relativamente pequena de área, dentro do contexto estadual o que a caracteriza como uma área típica de pequenas propriedades, ao contrário do restante do Rio Grande do Sul que se destaca, principalmente na porção sul, pela existência de grandes propriedades, dedicadas às pastagens e às lavouras de caráter comercial.

           

            Referente à estruturação agrária, a região de colonização caracteriza-se, segundo os dados sistematizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por apresentar uma predominância de estabelecimentos (aproximadamente 95%) com menos de 50 hectares. O mapa a seguir reflete a situação de predomínio das pequenas propriedades rurais.

 

            Merece destaque, igualmente, a informação de que os estabelecimentos com menos de 10 hectares participam de forma significativa na região, ou seja, em média 41% dos estabelecimentos estão neste intervalo de classe, ocupando 11% do total da superfície regional

 

            A presença das consideradas grandes propriedades, com área superior a 100 hectares, se faz de forma inexpressiva, se considerado o número de estabelecimentos (em média 1,6% do total dos estabelecimentos). Entretanto, ocupam 23,60% da área dos estabelecimentos regionais e adquirem uma significativa importância no sentido de explicar as desigualdades sociais presentes.

 

           

A partir da década de sessenta e, com maior intensidade, na década de setenta, começam a ocorrer mudanças nas tendências do desenvolvimento agrícola, resultantes de vários fatores, como condições favoráveis no mercado internacional e aumento na demanda interna, forçando, de certa forma, um incremento na produção agrícola, superior às possibilidades de crescimento, através da simples expansão da área cultivada. Os agricultores ocuparam as fronteiras agrícolas restantes do Estado, transformando, em pouco tempo, o que restou das florestas, em lavouras.

 

            Em termos regionais, o comportamento da estrutura fundiária, ao longo do período 70-95, direciona-se a uma diminuição no número de estabelecimentos com menos de 50 hectares e a um aumento no número de estabelecimentos com mais de 50 hectares de área.

 

            Pode-se concluir que vem ocorrendo um processo de ampliação no tamanho das propriedades rurais, através da junção das pequenas, com as médias e as grandes propriedades, dadas pela compra da terra dos produtores com menos área ao seu dispor e com menos condições de manter-se no setor agrário.

 

           Há uma tendência em direção à concentração de terras, pois há um aumento no Índice de Gini que se encontra na classificação de média a forte e com tendência a uma concentração cada vez maior. Em um primeiro momento, a reprodução das pequenas propriedades rurais deu-se pela incorporação de terras florestais até esgotarem todas as reservas e, posteriormente, pela emigração para outros estados do país.

            Com a expansão da produção agrícola, a disponibilidade de terras de boa qualidade e baixo custo para a agricultura reduziu-se de forma considerável. E a ausência de terras disponíveis, na região, para as quais pudesse extravasar a pequena produção, conduziu a deslocamentos, às vezes a longa distância, de grande número de colonos, principalmente para terras situadas nos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia e, num segundo momento, para a Argentina e Paraguai.

 

            A tendência do desenvolvimento das forças produtivas e a expansão, também generalizada, de um modelo mais empresarial de organização da produção agrícola fizeram parte da população abandonar não só a sua terra, como também o setor agrário, em detrimento de uma parcela de agricultores que permanecem e se desenvolvem, em maior ou menor grau, na agricultura.

 

 

            2) A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

            O propósito de aumentar as exportações teve conseqüências evidentes na reorganização do espaço agrário regional, pois, ao promover, em especial o cultivo da soja, reestruturou a produção agrícola, invadindo, inclusive, as áreas de policultura de produtos alimentares, que tiveram sua produção comprometida, aonde vinham cumprindo a função de suprir a subsistência familiar e abastecer os centros urbanos, pressupondo que existe uma tendência para os estabelecimentos menores e de formas produtivas mais tradicionais serem responsáveis pela produção alimentar.

 

            Pode-se afirmar que a produção de algumas culturas perdeu a importância em função da substituição ou do domínio de outras, consideradas mais rentáveis aos produtores rurais, como é o caso mais específico da soja.

 

            De acordo com estudos realizados por Tambara (1985), até 1940 os produtos mais significativos, em termos econômicos, nas áreas coloniais, eram o milho e a criação suína, consorciados. Estes, produzidos com técnicas relativamente rudimentares, dificultavam qualquer possibilidade de aumento de produtividade.

       

 

            Na década de 40, em nível estadual, viabilizou-se a implantação de um sistema de produção, para substituir o anterior e permitir uma recuperação econômica do setor primário, que passava por um período de crise. Um dos fatos mais importantes percebidos foi a consolidação do binômio trigo-soja, a partir de 1960, em substituição ao sistema de policultura até então dominante. O novo sistema associou-se ao surgimento de uma forma produtiva gerada com a introdução de técnicas e métodos capitalistas de produção e comercialização.

           

No setor agrário do Noroeste gaúcho, iniciativas modernizantes foram introduzidas somente na década de sessenta e, com maior intensidade, na década de setenta, quando as áreas de antigas florestas já estavam transformadas em áreas de agricultura produtiva.

 

            O crescimento da produção, gerado pelo setor agrícola, deu-se pela incorporação de recursos ao processo produtivo. Esgotada a disponibilidade de terras, a seqüência foi o aumento da produtividade por unidade de área, podendo esse ser considerado como a segunda fase do processo do desenvolvimento agrícola.

 

            As técnicas de produção mais avançadas são altamente dependentes de insumos modernos, produzidos fora do setor agrícola, o que torna bastante dispendiosa a sua introdução na agricultura. O comportamento da produção agrícola regional permite avaliar que os maiores ganhos em produtividade estão relacionados aos produtos que assumem um caráter comercial.

 

As lavouras temporárias, de modo especial as de soja, dominam o espaço agropecuário e desenvolveram-se atendendo ao mercado interno e externo, receberam os incentivos agrícolas, o que facilitou e acelerou o processo de adoção de técnicas mais avançadas. O cultivo de produtos voltados ao suprimento das necessidades alimentares da população ou a manutenção de animais ficou no plano secundário. No mapa a seguir pode ser verificada a predominância das lavouras temporárias, onde a soja se destaca com maior intensidade.

 

Os produtos agrícolas, como o trigo, em um primeiro momento, e a soja, mais tarde, representaram a introdução e a progressiva consolidação de uma nova forma de produção agrícola nesta porção do estado, em novas bases e com novos processos produtivos, mais estreitamente integrados às políticas estatais.

           

A soja, desde a Primeira Guerra Mundial, com maior expressão a partir da década de quarenta, passou a ser introduzida e cultivada em regiões de pequena propriedade, com inexpressiva participação em termos de agricultura estadual. De uma lavoura insignificante, o desempenho da soja foi crescendo, lentamente, até atingir uma posição secundária no final da década de cinqüenta e primeira metade dos anos sessenta. A década de setenta é a fase da grande expansão da cultura da soja, produto que ampliou e consolidou o processo de modernização da agricultura, deixando em um plano secundário a cultura do trigo, que até então era o produto de maior expressão na região.

 

O comportamento dinâmico e modificador da estrutura produtiva da agricultura regional aparecem basicamente no início da década de setenta. A cultura da soja valeu-se da infra-estrutura de produção e comercialização do trigo. Além de usar a mesma terra, em rotação sazonal de culturas, utilizou intensamente os recursos produtivos, e diminui a ociosidade das máquinas que permanecem disponíveis em boa parte do ano, nas áreas de pequenas propriedades.

 

  Como a produção de soja está relacionada à produção tritícola no que se refere às bases técnicas de produção, foi por seu intermédio que se deu o maior avanço no sentido da integração da estrutura produtiva com as agroindústrias e as políticas estatais.

           

            Em áreas de pequenas propriedades, como é o caso das áreas de colonização do  Rio Grande do Sul, apesar de a agricultura classificar-se como uma policultura encarregada de cultivar vários produtos destinados ao consumo, na verdade sempre esteve encabeçada por um ou mais produtos de maior valor comercial. Esses produtos variam conforme as condições de produção, sua valorização e a maneira como se integram no mercado.

 

À medida que a estrutura produtiva passa a ser dominada, em moldes mais avançados, pela produção soja, estes passam a ser praticamente dominantes na região. Com isso, os pequenos proprietários “minifundistas” têm sua importância, não apenas na produção de alimentos básicos, mas também na produção de matérias-primas industriais de origem agrícola e de exportação, onde empregam tecnologia em suas terras, às vezes alugada dos detentores das máquinas e equipamentos agrícolas, o que torna mais onerosa a produção.

           

A introdução do padrão tecnológico chamado "moderno", no Rio Grande do Sul, remonta às transformações ocorridas na agricultura gaúcha a partir de meados deste século. Durante a década de cinqüenta, a agricultura gaúcha encontrava-se estagnada: a fronteira agrícola havia sido totalmente ocupada, forçando muitos agricultores a migrar para outros estados brasileiros, seguindo uma direção sul-norte. As culturas agrícolas mais desenvolvidas, como o arroz e o trigo, sofreram problemas de competitividade com a oferta externa e os incrementos de produtividade não eram compensados pelos preços de vendas do produto. A suinocultura, principal produto comercial dos agricultores das regiões de colonização mais recente (como a porção norte do estado), também perdia seu dinamismo em função da substituição da banha por óleos vegetais e pela perda de mercados para os produtores catarinenses e mineiros. Soma-se a isto a existência de estímulos externos favoráveis à rápida difusão da soja em praticamente todas as áreas agrícolas, o que intensificou o processo seletivo de permanência e desenvolvimento agrícola.

           

            O "fenômeno soja”, como ficou conhecido, modificou a estrutura produtiva e social da agricultura do estado, e os produtores da porção norte, que resistiram na produção, tornaram-se "agricultores profissionais”.

   

       As diferentes fases do processo de modernização regional podem ser percebidas, mediante o estudo do comportamento dos dois produtos de maior relevância regional: a soja e o trigo, considerando que:

 

1-  Até o início da década de setenta, a produção concentrava-se na lavoura de trigo, tendo a soja como lavoura secundária;

2-  Na década de setenta, o trigo passou a ser uma cultura em declínio e a soja ocupou a posição dominante;

3-  Na década de oitenta, apesar de dominar o espaço agrário regional, apresenta uma tendência à diversificação de culturas, associada aos riscos enfrentados pelo agricultor, ao manter-se apenas no binômio soja - trigo;

4-  Nos anos noventa, ocorre uma tendência de inserção de novos produtos até então de inexpressiva importância regional, permanecendo a soja como predominante no que se refere à área plantada.

           

 

Uma das características mais acentuadas foi a redução na produção de alimentos, pois à medida  que o governo passou a privilegiar produtos como a soja, outros, destinados ao consumo alimentar da população, passaram a ser desprezados, não somente pelos agricultores detentores das maiores propriedades mas, também, pelos caracterizados como pequenos agricultores familiares, na tentativa de tornar a sua unidade mais rentável.

 

Situação oposta deu-se com as culturas de caráter comercial, privilegiando as de soja, salientando que a área destinada à produção de soja teve um incremento expressivo de 52%

 

            As transformações agrárias ligadas ao impulso exportador tiveram seu ápice justamente no período 70-80, cujo aumento da produtividade agrícola, em especial da soja, foi a resposta da introdução de inovações tecnológicas na agricultura

 

TABELA : Variação da produção agrícola no noroeste do RS -1970/1995.

Fonte: IBGE. Censos Agropecuários do RS.

 

            Observando a produção agrícola regional, é possível verificar fases distintas no processo de modernização agrária, de acordo com a importância da produção em âmbito regional. Ao associar-se o processo de modernização das atividades agrárias com a produção desenvolvida podem-se destacar dois momentos distintos: um, de ênfase na lavoura de trigo e outro, na lavoura de soja. Através da produção de trigo, começam, no final dos anos sessenta e início da década de setenta, a ser implantadas mudanças nas formas de cultivo e nas relações sociais de produção, com repercussões em todos os aspectos econômicos e sociais de âmbito mais geral.

 

            O ingresso do pequeno produtor no processo de modernização da agricultura, ligada à produção de trigo, deu-se, em maior grau, pelos incentivos e garantias oficiais atribuídas a esta cultura, que se constituía como alimentação básica para a população. A substituição da policultura, até então desenvolvida, pela monocultura do trigo, com um reforço da soja (em expansão), era uma alternativa bastante promissora.

 

O fácil acesso ao crédito permitiu a aquisição de máquinas e insumos agrícolas. Neste contexto, acontece o ingresso dos produtores rurais, independentemente do tamanho do estabelecimento, na produção modernizada e totalmente integrada no mercado. Esta mudança deu-se de forma extremamente rápida e teve sua consolidação na década de setenta.          

 

Um dos aspectos mais significativos é a passagem da produção alimentar para uma produção geradora de lucro, o que acarretou mudanças em toda a organização produtiva e do espaço agrário. Esta tendência acentua-se na década de setenta, quando a soja expande sua área em grandes proporções, praticamente eliminando outras culturas de caráter alimentar, quais sejam a mandioca, o feijão e o milho.          

 

O comportamento evolutivo e a distribuição espacial dos principais produtos da pecuária regional permitem concluir que a produção suína coincide com as áreas de domínio da pequena propriedade, exceção feita aos maiores produtores, que se especializaram nesta criação voltada para o mercado.

           

            As transformações ocorridas ao longo do tempo, referente à quantidade do rebanho, estão relacionadas, em maior ou menor grau, com a oscilação dos preços no mercado. Em termos regionais, houve uma diminuição da produção durante o período 70-95, com ênfase na queda verificada no segmento de tempo entre 80-85, em que a participação cai de 18% para 7,5%. Ainda assim, caracteriza-se por ser uma das mais importantes áreas de produção suína do Estado.

 

           

            Nas áreas de pequena propriedade, a criação bovina representa uma atividade secundária, fato atribuído principalmente à carência de áreas destinadas às pastagens. Sua função relaciona-se à produção de leite e derivados para o consumo familiar - com eventual excedente comercializável - e à utilização para os trabalhos agrícolas, principalmente em áreas, cujas características físico-naturais - topografia acidentada - não permitem o uso de máquinas no processo produtivo. Os maiores rebanhos de gado encontram-se nas propriedades de maiores dimensões, coincidindo com a produção em caráter comercial.

 

 

 

            CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Com base no exposto, define-se a importância do setor agrário de modo geral, mas de um modo particular para as áreas que evoluíram a partir de uma agricultura colonial, que são a base da economia e da própria sobrevivência dos habitantes não só do campo, mas sobretudo das cidades que lhe são próximas.

           

            Para o estabelecimento das lavouras foi necessária a retirada da mata, técnica que se manteve por várias décadas nesta região. Pode-se considerar que na área de ocupação por imigrantes as atividades agrícolas não foram compatíveis com a preservação da natureza.

 

            Através da investigação das mudanças na organização do espaço socioambiental, a partir do processo de colonização, foi possível verificar os períodos de maior impacto no espaço agrário da região. Estes períodos podem ser citados como o processo de implantação da atividade agrícola pelos colonos migrantes e a introdução da modernização da agricultura, inserindo no setor, uma tecnologia de máquinas e insumos químicos que contribuíram para a degradação ambiental e para a diferenciação das oportunidades entre os trabalhadores. Praticamente não existia consciência de preservação dos recursos naturais, o que levou à derrubada desordenada de matas, que começou com a colonização da região e se estende até os dias de hoje, com a predominância da monocultura da soja.

 

 

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 Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.

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