A PRESENÇA DO AGRONEGÓCIO EM ÁREAS DE PEQUENA PRODUÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL
Profª Drª Jussara
Mantelli
Departamento de Ciências Sociais –
UNIJUI/RS
INTRODUÇÃO
A preocupação desta pesquisa é demonstrar que na área originalmente de
mata do Rio Grande do Sul onde se instalou uma agricultura colonial, a cultura
da soja, hoje considerada a produção agrícola mais significativa do Brasil
evoluiu das pequenas propriedades rurais e ao longo do tempo foi se alterando o
uso das técnicas de produção e a maneira como esta cultura se inseriu no
mercado, reorganizando o espaço agrário regional.
Torna-se necessário, portanto, trabalhar
com questões que configuram a organização espacial e as influências dos
processos produtivos em uma região com características coloniais, fruto de uma
formação e organização agrária com base nos processos migratórios de europeus e
descendentes.
A história da ocupação associada à sua evolução permite definir/dividir o
Rio Grande do Sul agrário em duas unidades com características físicas,
sócio-econômicas e culturais distintas: a área de campo e a área de mata,
ocupada pelos fazendeiros e colonos, respectivamente. Os primeiros fundados no
sistema de sesmarias, o que resultou na formação das grandes propriedades e os
segundos, como resultado do processo migratório europeu, cuja divisão formal da
terra promoveu a presença das pequenas propriedades rurais do estado. Como pode
ser observada na FIGURA 1, a vegetação original teve um papel
significativo na apropriação da terra e na divisão das atividades
agrárias.

O desmatamento e a conseqüente implantação agrícola no Rio Grande do Sul
coincidem com o período de colonização. Os imigrantes, cujas principais
correntes foram representadas pelos alemães em 1824 e italianos em 1875,
estabeleceram-se em áreas onde se concentrava a quase totalidade de áreas
arborizadas, conforme figura 2. O método inicial utilizado para a implantação da
agricultura constituía-se na derrubada das árvores, seguido de
queimada.

Desde
a sua ocupação definitiva, a área resultante da colonização sofreu muitas
transformações: o desmatamento acelerado cedeu lugar às primeiras culturas,
principalmente de subsistência. Em poucas décadas, devido à superexploração, a
terra já não apresentava a mesma capacidade produtiva inicial, impulsionando o
agricultor a procurar outras matas para realizar a derrubada, queimada e
concretizar o processo produtivo.
Os processos produtivos ligados à dinâmica agropecuária foram (re)
estruturados principalmente na década de 1960/1970 na porção norte do Rio Grande
do Sul, e repercutiram de forma significativa no papel do homem enquanto
trabalhador e no ambiente, através do uso de uma tecnologia mais avançada em
relação aos períodos anteriores. Nos estudos do desenvolvimento das atividades
produtivas agrárias, devem ser consideradas as temáticas que configuram o
entendimento da realidade, quais sejam: a história da ocupação regional; a
produção agropecuária; a estrutura fundiária; o trabalho dos agricultores e suas
características no desempenho das atividades agrícolas; o modo de produzir e
suas repercussões sociais e ambientais, a mobilidade populacional resultante da
organização do espaço, entre outros aspectos considerados
relevantes.
Para chegar a estas considerações, foi necessário perseguir alguns
objetivos, como a investigação das
mudanças agrárias a partir do processo de colonização do Rio Grande do Sul e
suas repercussões ao longo do tempo.
Consideramos a hipótese de que a estrutura produtiva vem provocando
transformações na organização do espaço regional, como conseqüência da
introdução de novas técnicas de produção e nessa perspectiva, é necessário
considerar principalmente dois aspectos
fundamentais:
1) AS DIMENSÕES DAS
PROPRIEDADES;
A formação da estrutura fundiária no espaço delimitado está estreitamente
vinculada ao processo de ocupação, sendo que a instalação dos imigrantes em
pequenos lotes e a forte característica de expansão das famílias descendentes
pode ser considerada como responsáveis pelo quadro fundiário vigente. O número
de estabelecimentos existentes nesta região participa de uma forma intensa, em
confronto com a parcela relativamente pequena de área, dentro do contexto
estadual o que a caracteriza como uma área típica de pequenas propriedades, ao
contrário do restante do Rio Grande do Sul que se destaca, principalmente na
porção sul, pela existência de grandes propriedades, dedicadas às pastagens e às
lavouras de caráter comercial.
Referente à estruturação agrária, a região de colonização caracteriza-se,
segundo os dados sistematizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, por apresentar uma predominância de estabelecimentos
(aproximadamente 95%) com menos de 50 hectares. O mapa a seguir
reflete a situação de predomínio das pequenas propriedades
rurais.

Merece destaque, igualmente, a informação de que os estabelecimentos com
menos de 10
hectares participam de forma significativa na região, ou
seja, em média 41% dos estabelecimentos estão neste intervalo de classe,
ocupando 11% do total da superfície regional
A presença das consideradas grandes propriedades, com área superior a
100
hectares, se faz de forma inexpressiva, se considerado o
número de estabelecimentos (em média 1,6% do total dos estabelecimentos).
Entretanto, ocupam 23,60% da área dos estabelecimentos regionais e adquirem uma
significativa importância no sentido de explicar as desigualdades sociais
presentes.
A partir da década de sessenta e, com maior intensidade, na década
de setenta, começam a ocorrer mudanças nas tendências do desenvolvimento
agrícola, resultantes de vários fatores, como condições favoráveis no mercado
internacional e aumento na demanda interna, forçando, de certa forma, um
incremento na produção agrícola, superior às possibilidades de crescimento,
através da simples expansão da área cultivada. Os agricultores ocuparam as
fronteiras agrícolas restantes do Estado, transformando, em pouco tempo, o que
restou das florestas, em lavouras.
Em termos regionais, o comportamento da estrutura fundiária, ao longo do
período 70-95, direciona-se a uma diminuição no número de estabelecimentos com
menos de 50
hectares e a um aumento no número de estabelecimentos com
mais de 50
hectares de área.
Pode-se concluir que vem ocorrendo um processo de ampliação no tamanho
das propriedades rurais, através da junção das pequenas, com as médias e as
grandes propriedades, dadas pela compra da terra dos produtores com menos área
ao seu dispor e com menos condições de manter-se no setor agrário.
Há uma tendência em direção à concentração de terras, pois há um aumento
no Índice de Gini que se encontra na classificação de média a forte e com
tendência a uma concentração cada vez maior. Em um primeiro momento, a
reprodução das pequenas propriedades rurais deu-se pela incorporação de terras
florestais até esgotarem todas as reservas e, posteriormente, pela emigração
para outros estados do país.
Com a expansão da produção agrícola, a disponibilidade de terras de boa
qualidade e baixo custo para a agricultura reduziu-se de forma considerável. E a
ausência de terras disponíveis, na região, para as quais pudesse extravasar a
pequena produção, conduziu a deslocamentos, às vezes a longa distância, de
grande número de colonos, principalmente para terras situadas nos estados de
Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia e, num
segundo momento, para a Argentina e Paraguai.
A tendência do desenvolvimento das forças produtivas e a expansão, também
generalizada, de um modelo mais empresarial de organização da produção agrícola
fizeram parte da população abandonar não só a sua terra, como também o setor
agrário, em detrimento de uma parcela de agricultores que permanecem e se
desenvolvem, em maior ou menor grau, na
agricultura.
2) A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
O propósito de aumentar as exportações teve conseqüências evidentes na
reorganização do espaço agrário regional, pois, ao promover, em especial o
cultivo da soja, reestruturou a produção agrícola, invadindo, inclusive, as
áreas de policultura de produtos alimentares, que tiveram sua produção
comprometida, aonde vinham cumprindo a função de suprir a subsistência familiar
e abastecer os centros urbanos, pressupondo que existe uma tendência para os
estabelecimentos menores e de formas produtivas mais tradicionais serem
responsáveis pela produção alimentar.
Pode-se afirmar que a produção de algumas culturas perdeu a importância
em função da substituição ou do domínio de outras, consideradas mais rentáveis
aos produtores rurais, como é o caso mais específico da
soja.
De acordo com estudos realizados por Tambara (1985), até 1940 os produtos
mais significativos, em termos econômicos, nas áreas coloniais, eram o milho e a
criação suína, consorciados. Estes, produzidos com técnicas relativamente
rudimentares, dificultavam qualquer possibilidade de aumento de
produtividade.
Na década de 40, em nível estadual, viabilizou-se a implantação de um
sistema de produção, para substituir o anterior e permitir uma recuperação
econômica do setor primário, que passava por um período de crise. Um dos fatos
mais importantes percebidos foi a consolidação do binômio trigo-soja, a partir
de 1960, em substituição ao sistema de policultura até então dominante. O novo
sistema associou-se ao surgimento de uma forma produtiva gerada com a introdução
de técnicas e métodos capitalistas de produção e
comercialização.
No setor agrário do Noroeste gaúcho, iniciativas modernizantes
foram introduzidas somente na década de sessenta e, com maior intensidade, na
década de setenta, quando as áreas de antigas florestas já estavam transformadas
em áreas de agricultura produtiva.
O crescimento da produção, gerado pelo setor agrícola, deu-se pela
incorporação de recursos ao processo produtivo. Esgotada a disponibilidade de
terras, a seqüência foi o aumento da produtividade por unidade de área, podendo
esse ser considerado como a segunda fase do processo do desenvolvimento
agrícola.
As técnicas de produção mais avançadas são altamente dependentes de
insumos modernos, produzidos fora do setor agrícola, o que torna bastante
dispendiosa a sua introdução na agricultura. O comportamento da produção
agrícola regional permite avaliar que os maiores ganhos em produtividade estão
relacionados aos produtos que assumem um caráter
comercial.
As lavouras temporárias, de modo especial as de soja, dominam o
espaço agropecuário e desenvolveram-se atendendo ao mercado interno e externo,
receberam os incentivos agrícolas, o que facilitou e acelerou o processo de
adoção de técnicas mais avançadas. O cultivo de produtos voltados ao suprimento
das necessidades alimentares da população ou a manutenção de animais ficou no
plano secundário. No mapa a seguir pode ser verificada a predominância das
lavouras temporárias, onde a soja se destaca com maior
intensidade.
Os produtos agrícolas, como o trigo, em um primeiro momento, e a
soja, mais tarde, representaram a introdução e a progressiva consolidação de uma
nova forma de produção agrícola nesta porção do estado, em novas bases e com
novos processos produtivos, mais estreitamente integrados às políticas
estatais.

A soja, desde a Primeira Guerra Mundial, com maior expressão a
partir da década de quarenta, passou a ser introduzida e cultivada em regiões de
pequena propriedade, com inexpressiva participação em termos de agricultura
estadual. De uma lavoura insignificante, o desempenho da soja foi crescendo,
lentamente, até atingir uma posição secundária no final da década de cinqüenta e
primeira metade dos anos sessenta. A década de setenta é a fase da grande
expansão da cultura da soja, produto que ampliou e consolidou o processo de
modernização da agricultura, deixando em um plano secundário a cultura do trigo,
que até então era o produto de maior expressão na
região.
O comportamento dinâmico e modificador da estrutura produtiva da
agricultura regional aparecem basicamente no início da década de setenta. A
cultura da soja valeu-se da infra-estrutura de produção e comercialização do
trigo. Além de usar a mesma terra, em rotação sazonal de culturas, utilizou
intensamente os recursos produtivos, e diminui a ociosidade das máquinas que
permanecem disponíveis em boa parte do ano, nas áreas de pequenas
propriedades.
Como a produção de
soja está relacionada à produção tritícola no que se refere às bases técnicas de
produção, foi por seu intermédio que se deu o maior avanço no sentido da
integração da estrutura produtiva com as agroindústrias e as políticas
estatais.
Em áreas de pequenas propriedades, como é o caso das áreas de colonização
do Rio Grande do Sul, apesar de a
agricultura classificar-se como uma policultura encarregada de cultivar vários
produtos destinados ao consumo, na verdade sempre esteve encabeçada por um ou
mais produtos de maior valor comercial. Esses produtos variam conforme as
condições de produção, sua valorização e a maneira como se integram no mercado.
À medida que a estrutura produtiva passa a ser dominada, em moldes
mais avançados, pela produção soja, estes passam a ser praticamente dominantes
na região. Com isso, os pequenos proprietários “minifundistas” têm sua
importância, não apenas na produção de alimentos básicos, mas também na produção
de matérias-primas industriais de origem agrícola e de exportação, onde empregam
tecnologia em suas terras, às vezes alugada dos detentores das máquinas e
equipamentos agrícolas, o que torna mais onerosa a
produção.
A introdução do padrão tecnológico chamado "moderno", no Rio
Grande do Sul, remonta às transformações ocorridas na agricultura gaúcha a
partir de meados deste século. Durante a década de cinqüenta, a agricultura
gaúcha encontrava-se estagnada: a fronteira agrícola havia sido totalmente
ocupada, forçando muitos agricultores a migrar para outros estados brasileiros,
seguindo uma direção sul-norte. As culturas agrícolas mais desenvolvidas, como o
arroz e o trigo, sofreram problemas de competitividade com a oferta externa e os
incrementos de produtividade não eram compensados pelos preços de vendas do
produto. A suinocultura, principal produto comercial dos agricultores das
regiões de colonização mais recente (como a porção norte do estado), também
perdia seu dinamismo em função da substituição da banha por óleos vegetais e
pela perda de mercados para os produtores catarinenses e mineiros. Soma-se a
isto a existência de estímulos externos favoráveis à rápida difusão da soja em
praticamente todas as áreas agrícolas, o que intensificou o processo seletivo de
permanência e desenvolvimento agrícola.
O "fenômeno soja”, como ficou conhecido, modificou a estrutura produtiva
e social da agricultura do estado, e os produtores da porção norte, que
resistiram na produção, tornaram-se "agricultores profissionais”.
As
diferentes fases do processo de modernização regional podem ser percebidas,
mediante o estudo do comportamento dos dois produtos de maior relevância
regional: a soja e o trigo, considerando que:
1- Até
o início da década de setenta, a produção concentrava-se na lavoura de trigo,
tendo a soja como lavoura secundária;
2- Na
década de setenta, o trigo passou a ser uma cultura em declínio e a soja ocupou
a posição dominante;
3- Na
década de oitenta, apesar de dominar o espaço agrário regional, apresenta uma
tendência à diversificação de culturas, associada aos riscos enfrentados pelo
agricultor, ao manter-se apenas no binômio soja -
trigo;
4- Nos
anos noventa, ocorre uma tendência de inserção de novos produtos até então de
inexpressiva importância regional, permanecendo a soja como predominante no que
se refere à área plantada.
Uma das características mais acentuadas foi a redução na produção
de alimentos, pois à medida que o
governo passou a privilegiar produtos como a soja, outros, destinados ao consumo
alimentar da população, passaram a ser desprezados, não somente pelos
agricultores detentores das maiores propriedades mas, também, pelos
caracterizados como pequenos agricultores familiares, na tentativa de tornar a
sua unidade mais rentável.
Situação oposta deu-se com as culturas de caráter comercial,
privilegiando as de soja, salientando que a área destinada à produção de soja
teve um incremento expressivo de 52%
As transformações agrárias ligadas ao impulso exportador tiveram seu
ápice justamente no período 70-80, cujo aumento da produtividade agrícola, em
especial da soja, foi a resposta da introdução de inovações tecnológicas na
agricultura
TABELA : Variação da produção agrícola no noroeste do RS
-1970/1995.
Período\produto |
70-80 |
80-85 |
85-95 |
Total 70-95 |
Feijão |
-48% |
10 |
-41% |
-79% |
Mandioca |
-58% |
-3% |
-1% |
-62% |
Milho |
-32% |
-19% |
-4% |
-55% |
Soja |
52% |
-0,7% |
-25% |
26% |
Trigo |
21% |
-22% |
-52% |
-53% |
Fonte: IBGE. Censos Agropecuários do
RS.
Observando a produção agrícola regional, é possível verificar fases
distintas no processo de modernização agrária, de acordo com a importância da
produção em âmbito regional. Ao associar-se o processo de modernização das
atividades agrárias com a produção desenvolvida podem-se destacar dois momentos
distintos: um, de ênfase na lavoura de trigo e outro, na lavoura de soja.
Através da produção de trigo, começam, no final dos anos sessenta e início da
década de setenta, a ser implantadas mudanças nas formas de cultivo e nas
relações sociais de produção, com repercussões em todos os aspectos econômicos e
sociais de âmbito mais geral.
O ingresso do pequeno produtor no processo de modernização da
agricultura, ligada à produção de trigo, deu-se, em maior grau, pelos incentivos
e garantias oficiais atribuídas a esta cultura, que se constituía como
alimentação básica para a população. A substituição da policultura, até então
desenvolvida, pela monocultura do trigo, com um reforço da soja (em expansão),
era uma alternativa bastante promissora.
O fácil acesso ao crédito permitiu a aquisição de máquinas e
insumos agrícolas. Neste contexto, acontece o ingresso dos produtores rurais,
independentemente do tamanho do estabelecimento, na produção modernizada e
totalmente integrada no mercado. Esta mudança deu-se de forma extremamente
rápida e teve sua consolidação na década de setenta.
Um dos aspectos mais significativos é a passagem da produção
alimentar para uma produção geradora de lucro, o que acarretou mudanças em toda
a organização produtiva e do espaço agrário. Esta tendência acentua-se na década
de setenta, quando a soja expande sua área em grandes proporções, praticamente
eliminando outras culturas de caráter alimentar, quais sejam a mandioca, o
feijão e o milho.
O comportamento evolutivo e a distribuição espacial dos principais
produtos da pecuária regional permitem concluir que a produção suína coincide
com as áreas de domínio da pequena propriedade, exceção feita aos maiores
produtores, que se especializaram nesta criação voltada para o
mercado.
As transformações ocorridas ao longo do tempo, referente à quantidade do
rebanho, estão relacionadas, em maior ou menor grau, com a oscilação dos preços
no mercado. Em termos regionais, houve uma diminuição da produção durante o
período 70-95, com ênfase na queda verificada no segmento de tempo entre 80-85,
em que a participação cai de 18% para 7,5%. Ainda assim, caracteriza-se por ser
uma das mais importantes áreas de produção suína do
Estado.
Nas áreas de pequena propriedade, a criação bovina representa uma
atividade secundária, fato atribuído principalmente à carência de áreas
destinadas às pastagens. Sua função relaciona-se à produção de leite e derivados
para o consumo familiar - com eventual excedente comercializável - e à
utilização para os trabalhos agrícolas, principalmente em áreas, cujas
características físico-naturais - topografia acidentada - não permitem o uso de
máquinas no processo produtivo. Os maiores rebanhos de gado encontram-se nas
propriedades de maiores dimensões, coincidindo com a produção em caráter
comercial.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base no exposto, define-se a importância do setor agrário de modo
geral, mas de um modo particular para as áreas que evoluíram a partir de uma
agricultura colonial, que são a base da economia e da própria sobrevivência dos
habitantes não só do campo, mas sobretudo das cidades que lhe são
próximas.
Para o estabelecimento das lavouras foi necessária a retirada da mata,
técnica que se manteve por várias décadas nesta região. Pode-se considerar que
na área de ocupação por imigrantes as atividades agrícolas não foram compatíveis
com a preservação da natureza.
Através da investigação das mudanças na organização do espaço
socioambiental, a partir do processo de colonização, foi possível verificar os
períodos de maior impacto no espaço agrário da região. Estes períodos podem ser
citados como o processo de implantação da atividade agrícola pelos colonos
migrantes e a introdução da modernização da agricultura, inserindo no setor, uma
tecnologia de máquinas e insumos químicos que contribuíram para a degradação
ambiental e para a diferenciação das oportunidades entre os trabalhadores.
Praticamente não existia consciência de preservação dos recursos naturais, o que
levou à derrubada desordenada de matas, que começou com a colonização da região
e se estende até os dias de hoje, com a predominância da monocultura da
soja.
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