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Asunto:[encuentrohumboldt] 16/08 - O CAMPESINATO: BREVES APONTAMENTOS CONCEITUAIS E ALGUMAS CARACTERÍSTICAS.
Fecha:Sabado, 10 de Mayo, 2008  20:44:12 (-0300)
Autor:centro Humboldt <centrohumboldt @..................ar>

O CAMPESINATO: BREVES APONTAMENTOS CONCEITUAIS E ALGUMAS CARACTERÍSTICAS.

 

Maycon Cardoso Berriel[1]

 

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir alguns apontamentos conceituais a respeito do campesinato, buscando em diferentes autores algumas contribuições que nos possibilitem entender a importância deste conceito. Também buscamos no presente, trazer breves comentários sobre algumas marcantes características do diverso campesinato brasileiro.

Palavras-chaves: Campesinato – Definição - Trabalho Familiar – Produção Familiar – Camponeses Brasileiros.

 

 

            Reacionário para alguns e revolucionário para outros. Em extinção, se transformando ou resistindo? Dizer o que é um camponês é uma das mais difíceis e relativas respostas a se construir, pois, como definir, levando em consideração a sua existência por diversos momentos da história da humanidade, perpassando diferentes sociedades que se organizam de maneira diferenciada. Tentando construir essa difícil tarefa, vamos citar algumas obras visando responder à pergunta do presente artigo.

Segundo Bernardo Mançano Fernandes em seu opúsculo Delimitação conceitual de campesinato:

 

A delimitação conceitual de campesinato é um exercício político. Duas referências importantes para precisar o conceito de camponês são a história e a teoria. (...)

O processo de formação do campesinato remonta à gênese da humanidade. Essa leitura histórica é importante para a compreensão da lógica da persistência do campesinato nos diferentes tipos de sociedades. A existência do campesinato nas sociedades escravocratas, feudal, capitalista e socialista é um referencial para entendermos o sentido dessa perseverança.

A coexistência e a participação do campesinato nesses diferentes tipos de sistemas sóciopolíticos e a sua constância quando do fim ou da crise dessas sociedades demonstram que essa firmeza precisa ser considerada como uma qualidade intrínseca dessa forma de organização social. [2]

 

Portanto, podemos enfatizar que para se construir o que é o campesinato deve-se levar em conta as especificidades históricas e espaciais. Tentar explicar o campesinato descartando as particularidades históricas de formação territorial de uma dada região pode nos levar a erros teóricos. Clareando mais a discussão, no seu texto Camponês, campesinato: questões acadêmicas, questões políticas, Ciro Flamarion S. Cardoso, nos diz:

 

A noção de camponês é, possivelmente, uma das mais escorregadias que existem. Como achar uma definição sintética que, sem cair numa generalidade tal que a torne inútil, possa aplicar-se ao mesmo tempo, por exemplo, ao felá do Egito faraônico, aos camponeses da Idade Média, aos da França contemporânea, etc? (....) Segundo Barrington Moore, os caracteres distintivos de um campesinato seriam: 1) uma História prévia de subordinação a uma classe dominante de proprietários de terras; 2) características culturais específicas de fácil percepção; 3) um grau considerável de possessão de fato do solo. Certos autores insistem na preferência nos fatores culturais; outros como, Eric Wolf na estrutura social global, ou seja, na relação entre as partes constituintes da sociedade que contém o campesinato em questão.  (2002:19 -20)

           

A explanação de Ciro Flamarion Cardoso caminha em um sentido de estender o conceito de campesinato a diferentes momentos e realidades históricas diversas. O grande desafio de traçar uma definição do campesinato são as generalizações demasiadas, visando abarcar diferentes realidades, que acabe gerando a inutilidade do conceito.

            Em sua explicação na obra O Dicionário do Pensamento Marxista, Elizabeth Dore (2001: 42) nos explica que o campesinato é:

 

Termo que geralmente designa o conjunto daqueles que trabalham na terra e possuem seus meios de produção: ferramentas e a própria terra.(...) Uma característica que define o campesinato é ter de pagar uma renda ou tributo para manter sua posse da terra; essa renda pode tomar a forma de pagamento em trabalho (o camponês deve trabalhar por períodos definidos nos campos dos proprietários), de pagamento em espécie ou de um tributo monetário. As relações sociais específicas que determinam o acesso do camponês à terra e a sua inserção na vida econômica e social da sociedade dependem das características específicas de cada formação social e da luta de classes dentro dessa formação social  .

 

            Analisando esta definição mais de perto, podemos encontrar alguns importantes apontamentos. Resumidamente, para tal obra, campesinato são aqueles trabalhadores que “... trabalham na terra e possuem seus meios de produção: ferramentas e a própria terra”, isto é, como possuem seus meios de produção não precisam vender sua força de trabalho, tal como os proletários, que por não disporem tais meios, vendem a sua força de trabalho no mercado capitalista para garantir a sua sobrevivência. No nosso entender, há uma demasiada limitação do que é o camponês, pois deve ser lembrado que falar em campesinato implica em levar em consideração particularidades diversas. Não pode ser limitado apenas como camponês aquele que faz um pagamento a um superior. Essa é uma das formas de existência do campesinato e o exemplo brasileiro nos confirma isso. Temos ainda a realidade daquele pequeno proprietário de terras que trabalha a terra utilizando a mão-de-obra familiar.

Ampliando as discussões, citamos Theodor Shanin (1996: 54), em explanação no Dicionário do Pensamento Social:

 

A atitude para com os camponeses no mundo pré-industrial combinava hostilidade e silêncio. A palavra ‘camponês’ significa ‘homem do campo’ (do latim campus). Mas ela sempre teve uma conotação negativa, ainda mais forte em outras línguas européias, como o inglês e o francês. Servindo de sinônimo para rusticidade, era geralmente usada como palavra ofensiva. No inglês do século XVI, o verbo to peasant significava ‘subjugar’, e essa palavra, tal como ‘paisano’, encontrada em português, espanhol e italiano, tem origem no francês paysan (‘camponês’, mas com os mesmos significados de rude e grosseiro), enquanto em outras línguas européias a mensagem tácita da palavra era semelhante (em russo, smerd, do verbo ‘feder’; em polonês, cham, presumindo para todos os camponeses as origens raciais inferiores atribuídas aos ‘filhos de Cam’, etc). O Declinato Rústico da Europa medieval definia ‘seis declinações da palavra camponês’, como patife, rústico, mendigo, ladrão, bandido e saqueador’. Mas, como regra geral, as crônicas simplesmente não os mencionavam. Mais tarde, no mundo moderno da industrialização e da ciência, os camponeses passaram a ser tratados como um anacronismo em todos os sentidos básicos dessa palavra e, portanto, uma irrelevância. Com a importante exceção da Europa Oriental, os camponeses ficaram quase que completamente ausentes do discurso erudito.

(...)

Como primeira aproximação, podemos descrever os camponeses como pequenos produtores agrícolas que, com a ajuda de equipamentos simples e o trabalho de suas famílias, produzem na maior parte para seu próprio sustento, direto ou indireto, e para o cumprimento de obrigações com detentores do poder político e econômico. 

 

            Na passagem citada fica bastante claro o aspecto pejorativo como era tratado o camponês ao longo dos anos. Esta visão negativa do campo e do camponês persiste fortemente arraigada até hoje, tendo como interpretação do campo o atrasado, o velho, o ultrapassado. Esta visão está relacionada com o casamento das idéias de que o progresso significa a indústria e a cidade, e que teve no positivismo uma das grandes fontes de influência. Este tipo de interpretação está presente, inclusive nas análises dos marxistas. Hoje, podemos questionar com certa certeza este ideal de “progresso” que se espalhou pelo senso-comum.

Tecendo comentários a respeito de tal obra, devemos destacar que o autor ainda nos demonstra algumas faces da existência camponesa ao sublinhar alguns parâmetros, tais como: emprego de poucos recursos técnicos no trato da terra; existência de uma homogeneidade cultural dentro das comunidades camponesas, marcadas pelo tradicionalismo e forte apelo religioso; o trabalho sendo realizado na propriedade familiar (a “roça familiar”) pelos indivíduos da família e a posição de subordinação política a elementos externos ao campo, isto é ligados às cidades. Para Shanin, “... a roça da família é a característica mais significativa do campesinato como entidade social e econômica”.  E o mesmo nos adverte para “... os grupos sociais que têm em comum com os camponeses ’de verdade’ a maior parte de suas características, mas não todas” [3] que são os seguintes: os trabalhadores que trabalham no campo e são assalariados e aqueles agricultores que realizam investimentos de capital para aquisição de máquinas e equipamentos para a prática agrícola. Shanin nos diz que “(...) o campesinato existe apenas como um processo”[4] e encerra sua explanação com a esclarecedora afirmação: “... os camponeses e sua descendência são a maioria da humanidade e continuarão a sê-lo ainda pelo século XXI adentro”[5]

O mesmo autor, em seu trabalho intitulado de A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista, afirma que:

 

Camponês é uma mistificação. Para começar, ‘um camponês’, não existe em nenhum sentido imediato e estritamente específico. Em qualquer continente, estado ou região, os assim designados diferem em conteúdo de maneira tão rica quanto o próprio mundo. (...)

A heterogeneidade dos camponeses é indubitável. Os camponeses não podem ser, de fato compreendidos ou mesmo adequadamente descritos sem sua estrutura societária mais geral, e o mesmo é valido para o contexto histórico (na realidade, apenas analiticamente é possível dividir ‘o diacrônico’ e ‘o sincrônico’ nos fenômenos sociais). Enfim, o termo ‘camponês’ pode ser usado, e tem sido usado, como mistificação. (Idem, 2005: 1-2, grifo nosso)

 

            Neste seu ensaio Shanin trabalha com duas “possibilidades” de existência do conceito de campesinato, a saber: o camponês como mistificação e o camponês como generalização. A mistificação ocorre quando há a busca forçosa em conceituar o camponês não levando em consideração os aspectos concretos da realidade. A generalização provém das características comuns com que se tem buscado identificar os camponeses.

            Conhecendo uma outra linha de análise do campesinato, em sua obra Sociedades Camponesas, Henri Mendras (1978: 14-15), com base nas idéias de Robert Redfield, nos afirma que:

 

(...) o tipo ideal de sociedade camponesa se define pelos cinco traços seguintes: a autonomia relativa das coletividades camponesas frente a uma sociedade envolvente que as domina, mas tolera as suas originalidades. A importância estrutural do grupo doméstico na organização da vida econômica e da vida social da coletividade. Um sistema econômico de autarcia relativa, que não distingue consumo e produção e que tem relações com a economia envolvente. Uma coletividade local caracterizada por relações internas de interconhecimento e de relações débeis com as coletividade circunvizinhas. A função decisiva do papel de mediação dos notáveis entre as coletividades camponesas e a sociedade envolvente.

 

            Mais adiante o autor enfatiza o que identifica um camponês: é a questão do mesmo pertencer a uma sociedade camponesa, negando a idéia de uma essência do camponês. Em um outro trecho da mesma obra, o citado explica que:

 

Por camponês, é necessário entender a família camponesa, a unidade indissociável que conta ao mesmo tempo os braços que trabalham e as bocas que têm de ser alimentadas; unidade que pode ser tratada do ponto de vista econômico como um agente. (....) Com efeito, trabalhar para se nutrir, aplica-se mais ao grupo que a cada um de seus membros: as crianças e os velhos são bocas a serem alimentadas, mas seus braços tem pouca utilidade no trabalho; os jovens e os adultos, ao contrário, produzem mais do que comem, e uma compensação se estabelece entre uns e outros, cada um sabendo que, no correr de sua vida, passará por todas as situações. Finalmente, a família vive de uma terra que é sua e que lhe é própria, o que não quer dizer que tenha sempre a plena propriedade, no sentido privativo do direito romano; mas ela dispõe ao menos de um direito de explorar essa terra, seja por redistribuição entre as famílias da aldeia, seja por concessão do proprietário latifundiário. (Ibidem, p. 44-45, grifo nosso)

 

Eduardo P. Archetti (1981: 17-18), em seu trabalho Campesinado y Estructuras Agrárias en America Latina, nos informa o seguinte:

 

La opinion temprana de Wolf era que los campesinos son: 1. productor agrícola (diferente de los pescadores, artesanos, etc.), 2. que tiene el control de la tierra y 3. que su producion está orientada hacia la subsistencia.(....) ‘Campesinos’ como definicion, como tipo, como generalizacion cae de alguna manera en el medio de una definicion de ‘trabajador’ tomada en su forma más general y otra definicion de ‘trabajador’ que especifica condiciones históricas y sociales precisas.

Volviendo a nuestros campesinos nosotros vemos que las definiciones son generales em cuanto a su forma pero, a la vez, especifican hasta um cierto grado el fenómeno que tenemos que analizar. La situación social es especificada (el Estado, las classes y el mercado) así como el hecho que el proceso de trabajo en en gran medida familiar. Por otro lado las definiciones no explican los campesinos como un tipo social de la miesma manera como un trabajador asalariado puede ser entendido en términos de capital, fuerza de trabajo y la oposición entre el valor de uso y el valor de cambio de esto último.(...) Un campesino en, digamos, la francia del siglo XIX y un campesino en Java en el siglo XIV pueden ser ambos clasificados de acuerdo con la definición general, pero representan tipos sociales e especificos y como tales nosotros necesitamos de conceptos que nos permitan dar cuenta de su especificidad social.

 

Archetti toma como ponto de partida as idéias de Eric Wolf, afirmando que o camponês é um produtor agrícola que possui o controle da terra e sua produção está direcionada, primordialmente para o consumo próprio. Visitando mais um trabalho de língua espanhola, temos Rodolfo Stavenhagen (1978: 64-65), que em seu trabalho Campesinado, necesidades basicas y las estrategias de desarrollo rural, nos explica:

 

(...) Comezaremos por definir a la economia campesina como la producións en pequena escala de cultivos de subsistencia para el consumo local, baseada fundamentalmente en la utilización de fuerza de trabajo familiar. Los aspectos legales de la tenencia de la tierra son secundarios para caracterizar a la produción campesina: la produción campesina se puede llevar a cabo en tierras comunales, propiedades privadas, tierras arrendadas o dadas en aparcerias, y en parcelas de subsistencia que se localizam dentro de los grandes latifundios y que se otorgan a los campesinos a cambio de servicios en trabajo.

 

Stavenhagen também defende que quando pensamos em campesinato devemos por correspondência lembrar da produção voltada para subsistência com o emprego do trabalho familiar, relegando à posse da terra um papel de menor importância. Maria Margarida Moura, em seu pequeno livro Camponês, afirma que o camponês é aquele indivíduo que mais próximo está da natureza, sendo possuidor de um grande conhecimento empírico oriundo de seus anos de lida com a terra sendo possuidor de uma pequena parcela de terra o qual a maneja juntamente com seus familiares. A respeito da oposição campo e cidade, Moura (1988: 14) nos assevera que:

 

(...) o campesinato é constituído de cultivadores que se definem em oposição à cidade; esta, por sua característica de sede de poder político, subordina os trabalhadores da terra. (...) Em segundo lugar, é fundamentalmente no campo que o camponês vivencia a exploração exercida sobre ele, seja através da apropriação de parte do que produz, sob forma de tributo entregues ao dono da terra, seja através dos preços depreciados que o comerciante comprador de sua colheita impõe, ou ainda pela expropriação de sua terra pelo grande proprietário.

 

Da oposição cidade e campo, retiramos um dos atributos característicos do campesinato, no dizer de Theodor Shanin, que é a subjugação política que os camponeses sofrem da classe dominante moradora das porções dos “espaços luminosos” das cidades. Ainda discutindo esta dicotomia, citamos Leo Huberman (1976: 51), que nos ensina:

 

Quando surgem cidades nas quais os habitantes se ocupam total ou principalmente do comércio e da indústria, passam a ter necessidade de obter do campo o suprimento de alimentos. Surge, portanto, uma divisão do trabalho entre cidade e campo. Uma se concentra na produção industrial e no comércio, o outro na produção agrícola para abastecer o crescente mercado representado pelos que deixaram de produzir o alimento que consomem.

 

 Mas esse tipo de campesinato que Huberman nos narra, do fim do modo de produção feudal, tem algo em comum com os camponeses dos dias atuais? Segundo escritos de Tarcísio Vanderlinde (2004: 2), em seu artigo Camponês: um olhar nos primórdios da humanidade, “... O camponês da modernidade guarda características do camponês medieval que também serão possíveis ainda serem encontradas no século XXI”.   Porém, não se pode deixar de lado as particularidades de cada formação social ao se buscar conceituar o camponês diante de diferentes realidades, correndo o risco de se mistificar o campesinato, conforme já nos ensinou Theodor Shanin. Vale a pena transcrever as seguintes palavras:

 

Sob a dominação do modo de produção capitalista, o campesinato ocupa um espaço criado pelo próprio capital, em seu funcionamento no setor agrícola;

Este espaço é o de um trabalhador para o capital, diferente do proletariado (...)

Por conseguinte, o campesinato ao ocupar este espaço se transforma qualitativamente; o conceito de camponês pré-capitalista ou não capitalista torna-se inadequado para aprender esta nova realidade social e mesmo a deforma profundamente;

A reprodução do campesinato, nestas condições, depende não necessariamente do grau de desenvolvimento do capitalismo, mas fundamentalmente, das condições históricas do funcionamento do capital. (WANDERLEY, apud GENRO FILHO, 1984)[6]

 

Finalizando nossas discussões na tentativa de conceituar o camponês, podemos tirar algumas conclusões de quais são as características mais marcantes do campesinato. Uma primeira consideração é a utilização da mão-de-obra familiar para o cultivo da terra, bem como a característica da pluriatividade. Uma segunda consideração é quanto à relação existente entre o trabalho camponês e as máquinas, pois não há uma relação direta entre a existência do camponês e a utilização ou não de recursos técnicos. Isto é, na unidade camponesa pode se fazer do uso das máquinas (para tornar o trabalho menos penoso, mais produtivo e até poupar com gastos em mão-de-obra) ou não utilizar (valendo-se da força animal e emprego de maior quantidade de braços). A terceira assertiva refere-se ao destino da produção agrícola que deve se destinar ao consumo próprio, bem como ter uma parcela da mesma dirigida ao mercado capitalista para venda e obtenção dos recursos financeiros necessários destinados à compra de produtos que não são produzidos nos limites da unidade camponesa. Em relação à terra, entendemos que o relevante é a posse da terra, sem dar uma ênfase demasiada ao documento de propriedade, conforme exigências do direito civil romano, ou seja,  que tanto o proprietário de pequenas extensões, bem como aquele que a aluga por uma quantia fixa em dinheiro ou por acordos firmados entre produtor e proprietário, podem ser considerados como camponeses. E por último, o fator político, que se traduz na sociedade capitalista na subordinação do campo à cidade.

            No próximo item do presente artigo, vamos fazer uma breve análise do campesinato brasileiro.

 

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO CAMPESINATO BRASILEIRO:

 

Falar em campesinato brasileiro é considerar uma história marcada pela grande propriedade das grandes lavouras no sentido econômico, político e social; pela escravidão e pela existência de uma grande área de terras livres. E deve ficar claro que:

                            

Entendemos o campesinato como uma classe social e não apenas como um setor da economia, uma forma de organização da produção ou um modo de vida simplesmente. Enquanto o campo brasileiro tiver a marca da extrema desigualdade social e a figura do latifúndio se mantiver no centro do poder político e econômico (...), o campesinato permanece como conceito-chave para decifrar os processos sociais que ocorrem neste espaço e suas contradições. Portanto, defendemos a atualidade deste conceito, cuja densidade histórica nos remete a um passado de lutas no campo e ao futuro como possibilidade. (MARQUES, 2002a: 01)

 

Em seu pequeno texto Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro, Maria Nazareth Baudel Wanderley, nos fala que no Brasil, “(...) a grande propriedade, dominante em toda a sua História, se impôs como modelo socialmente reconhecido. Foi ela quem recebeu aqui o estímulo social expresso na política agrícola, que procurou modernizá-la e assegurar sua reprodução.” Por outro lado, a economia camponesa sempre esteve relegada a um plano secundário na sociedade brasileira. O campesinato brasileiro, “quando comparado ao campesinato de outros países, foi historicamente um setor ‘bloqueado’, impossibilitado de desenvolver suas potencialidades enquanto forma social específica de produção.” [7] Desse modo, a história do campesinato brasileiro “(...) pode ser definida como o registro das lutas para conseguir um espaço próprio na economia e na sociedade.” [8] Portanto, no Brasil, a existência do camponês sempre esteve associada à precariedade existencial, visto o papel secundário que este segmento social sempre ocupou na história da sociedade brasileira.

Para Maria Nazareth, os camponeses procuraram superar as inúmeras dificuldades que se colocavam diante de sua existência, tais como: “(...) submeter-se à grande propriedade ou isolar-se em áreas mais distantes; depender exclusivamente dos insuficientes resultados do trabalho no sítio ou completar a renda, trabalhando no eito das propriedades alheias, migrar temporária ou definitivamente.” [9]

            Além da conhecida precariedade, outra característica marcante da existência dos camponeses no Brasil, refere-se à instabilidade. Dada as inúmeras instabilidades, é possível falar em “campesinização”, “descampesinização” e “recampesinização” [10]. Podemos falar em “campesinização” para mencionar a ocupação das terras mais elevadas no Rio Grande do Sul pelos imigrantes europeus que procuravam garantir o existir como camponês, cultivando a terra em busca da subsistência, primordialmente, ou seja, a territorialização camponesa. A “descampesinização” pode ser caracterizada quando agentes externos à comunidade camponesa (o Estado e os latifundiários) buscam desestruturar a economia e a forma social camponesa, isto é, a desterritorialização dos camponeses do território o qual estavam vivendo. E temos uma “recampesinização” quando camponeses expropriados buscam novas áreas não-ocupadas para ali se instalarem e desenvolverem o seu existir como camponeses o que significa a reterritorialização do campesinato. A história brasileira tem inúmeros exemplos de tal deslocamento dos camponeses brasileiros na sua longa diáspora.

De acordo com Rogério Haesbaert, a “diáspora” do campesinato brasileiro em seu deslocamento pelo território brasileiro, fez com que muitos camponeses originários da região Sul chegassem até ao Tocantins, ao sul do Pará, do Piauí e do Maranhão. Outro eixo de deslocamento espacial – o mais antigo - foi em direção ao Mato Grosso e à Amazônia Ocidental. As áreas mais recentemente incorporadas à migração dos camponeses, foram os estados de Rondônia, Acre e Roraima, bem como as fronteiras com os países vizinhos “... dando origem a dois processos bastante distintos: um principalmente de colonos pobres e ‘ilegais’, rumo às florestas do Paraguai, outro onde predominam produtores ricos e ‘legais’, rumo ao pampa uruguaio” [11]. Haesbaert ainda nos cita sobre o deslocamento para regiões da Argentina e da Bolívia.

            Uma outra importante consideração que a autora Maria Nazareth faz ao longo de seu opúsculo remete-nos à questão do esforço dos camponeses brasileiros buscarem a construção de “(...) um ‘território’ familiar, um lugar de vida e de trabalho (...)” e essa busca fez com que o campesinato brasileiro sempre realizasse constantes deslocamentos espaciais. Para o correto entendimento desse movimento migratório do campesinato brasileiro, devemos mencionar duas causas fundamentais: primeiro, com a pressão exercida pelos grandes latifúndios, a alternativa encontrada pelos camponeses era migrar para o interior do país e, segundo, o processo de deslocamento em direção às terras da fronteira agrícola, se insere no processo de reprodução da agricultura camponesa. Destarte, “a existência de uma fronteira agrícola, no interior do país, foi a condição que permitiu a estes camponeses garantir a autonomia do seu modo de vida, especialmente, pelo fato da existência de terras livres, acessíveis através do sistema de posses.”[12]

Nesse incessante deslocamento espacial, a divisa entre o fracasso e os dias melhores sempre foi muito tênue, pois além das dificuldades ocasionadas pela chegada em uma nova área completamente desconhecida, havia o desafio que “(...) consistia em vencer as mesmas condições de que se tentava escapar.” [13] Ao contrário do campesinato de outros países, tal como os franceses, que estavam enraizados nos seus locais há um tempo considerável, os camponeses brasileiros buscaram incessantemente “(...) a possibilidade de constituição – ou reconstituição – do patrimônio familiar camponês, mesmo que seja em um local distante.”[14]

            Outra característica do campesinato brasileiro está relacionado ao trabalho dos membros da família camponesa em outras propriedades em tempos de colheita e que atuam como uma mão-de-obra acessória. Esse trabalho externo pode se dar nas grandes propriedades, bem como em outras unidades camponesas. Muitos estudiosos interpretam tal situação como um indicativo do processo de decomposição do campesinato, porém deve ser entendido primeiramente que, no lapso de tempo entre a plantação e a colheita na unidade camponesa, alguns membros da família ficavam “sobrando”, frente aos pequenos serviços a serem realizados até a colheita. Mediante isso, os braços excedentes procuravam emprego temporário, ou nas grandes propriedades, que estavam com as suas safras de produtos tropicais à espera dessa mão-de-obra acessória, ou em unidades camponesas que cultivassem algum produto cuja colheita coincidisse com o tempo de não-trabalho dos camponeses; e em segundo lugar, dada as condições de precariedade e instabilidade que são inerentes à existência camponesa no Brasil, “(...) o trabalho externo se torna, na maioria dos casos, uma necessidade estrutural. Isto é, a renda obtida neste tipo de trabalho vem a ser indispensável para a reprodução, não só da família, como do próprio estabelecimento familiar.” [15]

No que tange ao mercado, os camponeses sempre procuraram produzir víveres alimentares para atender às necessidades dos mercados locais, bem como plantar os produtos que eram destinados à exportação. A esse respeito, como bem nos demonstra Maria Nazareth, “(...) até hoje, sempre foi uma orientação comum e natural destes agricultores, a busca do produto ou produtos comercializáveis, que sejam o carro-chefe do sistema produtivo adotado.” [16] De mãos dadas a essa produção destinada aos mercados, caminha a produção para a subsistência e “(...) nada indica que o campesinato brasileiro se restrinja, em seus objetivos, à simples obtenção direta de alimentação familiar, o que só acontece quando as portas do mercado estão efetivamente fechadas para eles.” [17]

Uma outra questão diz respeito ao uso de mão-de-obra externa pelas unidades de produção camponesa. Neste caso, segundo Maria Nazareth, há duas maneiras de se interpretar tal utilização: uma delas entende que se trata de uma estratégia de reduzir a auto-exploração do trabalho dos membros da família camponesa e os indivíduos a serem empregados seriam da própria comunidade camponesa; a outra entende que tal utilização de mão-de-obra se justifica para que a unidade familiar camponesa tenha o seu nível de produtividade elevado, cabendo aos familiares a fiscalização do trabalho assalariado, bem como o manuseio das máquinas. A título de esclarecimento, “o fato de utilizar, mesmo com uma elevada intensidade, o trabalho externo, não transforma, necessariamente estes agricultores em empresários capitalistas, no sentido clássico e exato do termo.” [18]

Portanto, entender algumas das questões conceituais que marcam o campesinato, bem como a dinâmica e as características particulares do mesmo é de fundamental importância para a compreensão dos detalhes que compõem a instável e precária reprodução da unidade familiar camponesa brasileira e que nos clareia sobre a relevância de continuar se utilizando o conceito de camponês para melhor explicar a realidade agrária de cada país.

 

 

 

BIBLIOGRAFIA:

 

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[1] Licenciado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Formação de Professores e Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense.

[2] Disponível em http://www.mst.org.br/mst/listagem.php?sc=4. Consultado em 20 fevereiro 2006.

[3] Ibidem, p. 55.

[4] Ibidem, p. 56

[5] Ibidem, p. 56-57.

[6] Disponível em http://www.adelmo.com.br/. Consultado em 15 junho 2006.

[7] WANDERLEY, apud WANDERLEY, 1996: 5.

[8] Ibidem, p. 5.

[9] Ibidem, p. 6.

[10] Ibidem, p. 6.

[11] HAESBAERT, 1997: 21.

[12] WANDERLEY, 1996: 8.

[13] Ibidem, p. 8.

[14] Ibidem, p. 9.

[15] Ibidem, p. 9.

[16] Ibidem, p. 7.

[17] Ibidem, p. 7.

[18] Ibidem, p. 10.


Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.