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ENCUENTRO HUMBOLDT
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Asunto:[encuentrohumboldt] 7/08 - EXTERNALIDADES NEGATIVAS: ESTRATÉGIAS PÚBLICA S E PRIVADAS DE INTERVENÇÃO NA DRAMATICIDADE SOCIAL NO ESTADO DO PARA, BRASIL
Fecha:Sabado, 23 de Febrero, 2008  09:42:13 (-0300)
Autor:encuentrohumboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

EXTERNALIDADES NEGATIVAS:

ESTRATÉGIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE INTERVENÇÃO NA DRAMATICIDADE SOCIAL NO ESTADO DO PARA, BRASIL.

 

 

Maria Alice Nunes Costa[1] e

Wilson Madeira Filho[2]

Resumo

 

O presente artigo procura examinar dois modelos de intervenção em cidades do sudeste e do sul do Pará, marcadas por históricos dramáticos. Analisamos a intervenção social realizada voluntariamente por universidades públicas e particulares e de ações empresariais de cunho social também voluntário. Trataremos esses modelos a partir de dois estudos de caso. O primeiro envolve atividades voluntárias de universitários e professores, através do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa na implantação de atividades comunitárias solidárias que atendam à infra-estrutura municipal, em particular nas áreas do desenvolvimento local sustentável e da elaboração de planos diretores. Será retratada a intervenção realizada no município de São Domingos do Araguaia, através da promoção à elaboração de um Plano Diretor Municipal Participativo. O segundo caso trata dos projetos sociais patrocinados pela Companhia Vale do Rio Doce, diante da devastação causada pelo garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, enquanto parte de uma concepção de solidariedade e responsabilidade social da empresa.  Analisamos ambos os casos como estratégias que classificamos de neo-colonização democrática. Por um lado, na tentativa de confiar ao Estado, em particular o Ministério da Defesa, certas tarefas de regulamentação do bem-estar social, que o poder público local e estadual não atende; e, por outro lado, a tendência de transferir essas funções sociais aos agentes econômicos empresariais. São estratégias intercambiáveis do Estado capitalista brasileiro, que se alternam pendularmente, para atender as disfunções enraizadas do sistema social do país.

Palavras-chave: intervenção social, responsabilidade social empresarial, planos diretores.

Introdução

 

Desde cerca de 150 anos atrás, quando a expedição pioneira de Couto de Magalhães (1974) cruzou as águas do Araguaia, vindo o jovem militar a se sagrar Presidente do Pará, alternando uma visão de domínio público às iniciativas privadas (especialmente no setor da navegação), as estratégias de controle territorial vem oscilando entre o centralismo estatal e o modelo liberal.

            Na atualidade, novas demandas estratégicas, como os planos diretores participativos e a noção mais apurada de responsabilidade social das empresas (advinda, em boa parte, do processo de privatização das estatais na era FHC), apresenta releituras para os mesmos cenários, em face da devastação ambiental e das externalidades negativas da exploração predatória, causando imensos passivos sociais.

            O presente artigo procura examinar dois modelos de intervenção em cidades do sudeste e do sul do Pará, marcadas por históricos dramáticos. Em um primeiro momento analisa a ação militar, em consonância com a universidade federal, no município de São Domingos do Araguaia – promovendo o que classificamos como neo-colonização democrática, através da promoção à elaboração de um Plano Diretor municipal Participativo. Em um segundo momento, analisamos a atuação de projetos sociais patrocinados pela Companhia Vale do rio Doce, ex-estatal, privatizada em 1997, diante da devastação causada pelo garimpo de Serra Pelada, no município de Curionópolis, enquanto parte de uma concepção de responsabilidade social da empresa.

Num momento, encarregando o Exército de promover a participação social, com o apoio de Universidades e responsabilizando a população pela sua própria sorte; assim, desonera o Estado de obrigações sociais, que ele não tem mais condições de cumprir, em vista da escassez de recursos disponíveis e do mau uso da verba pública. O Estado é assim liberado de reivindicações, cujo não-atendimento acabaria por privá-lo de sua legitimidade. Noutro momento, deixa na mão das empresas a solução dos problemas sociais, que ela não tem condições de arcar sozinha.

A compreensão da crise da legitimidade do Estado, nos anos 70, pautava-se na idéia de que a crise era derivada do descontentamento dos grupos excluídos e, portanto, a solução era transformar o Estado e aumentar a participação popular. Nos anos 80, a crise da legitimidade foi convertida em crise da governabilidade, na medida em que o Estado aparece como sobrecarregado de demandas sociais. Hoje, as redes sociais de solidariedade voluntária surgem para dar conta de responder as questões sociais.

 

A Neo-colonização democrática brasileira

 

No Brasil, observamos que a participação social vem sofrendo alterações diante das mudanças operadas pelo Estado. Nos anos 1990, muitas reivindicações são incorporadas no aparelho do Estado e, perdem o vigor de contestação gerado nos anos 1970.

Nos anos 1950 emergira a proposta de "desenvolvimento de comunidade", criada por instituições americanas envolvidas com a política de ajuda e sedução a países subdesenvolvidos, no contexto da Guerra Fria. Surgiram programas de desenvolvimento econômico e social para os quais era proposta a participação comunitária e ensaiava a introdução de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida.

Conforme Carvalho (1995), a base do referencial teórico dessas propostas de participação comunitária é a categoria comunidade, definida como um agrupamento social e cultural homegêneo, portanto com identidade própria e predisposição ao trabalho solidário e voluntário. O combate à pobreza e à doença ocorreria em função da capacidade da comunidade se unir e se organizar, numa realação onde a participação é fetichizada como passaporte para as melhorias sociais (Id., p. 17).

É no contexto de crise social e, associado com o fim da ditadura militar, que surge outra forma de participação da sociedade: a participação popular. Os movimentos e organizações populares se multiplicam em fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, alguns ligados à Igreja, outros a associações ou a sindicatos, mas todos com o objetivo comum de transformação política. Tem sentido de luta e contestação a partir da idéia de que, as melhorias sociais são obtidas através das conquistas por pressão, e o mau funcionamento é, portanto, debitado antes na política do que em questões de ordem técnica.

Pouco a pouco, a idéia de participação popular vai dando lugar a propostas de gestões colegiadas e representativas, que passam a reconhecer e legitimar as organizações da sociedade civil. Portanto, nos anos 1980, a participação social será tida como direito de cidadania relacionada à idéia de democratização. Sua relação com o Estado visa o controle social deste. Carvalho (1995, p. 28) acredita que este controle é resultado de duas visões: "a dura realidade da exclusão social e o caráter secularmente clientelista e privatizado do Estado brasileiro". Neste sentido, o autor afirma que o controle social tem um forte sentido fiscalizatório significando “impedir o Estado de transgredir”. Neste caso, o Estado é visto como inimigo da sociedade e se esforçará para mudar esta visão nos anos 1990.

É nessa trajetória que a relação entre Estado/sociedade sofre alterações. Quando nas décadas de 1970 e 1980 o Estado era visto como "inimigo"; nos anos 90, passa-se à compreensão de que ambos são responsáveis e parceiros no enfrentamento dos problemas sociais.

Nos anos 1980 ganha preponderância na agenda pública da estruturação de um Estado mínimo, liberando as forças do mercado e “libertando” a energia da sociedade para arcar com a função social, seguindo valores de solidariedade voluntária, da auto-ajuda e da ajuda mútua. A matriz estadocêntrica passou a ser questionada como nociva ao desenvolvimento econômico e social do país. A natureza da intervenção estatal e os caminhos da reforma do Estado transformaram-se em grandes temas na agenda brasileira. Os anos 1990 se iniciam com a proposta de se radicalizar o corte com o modelo de intervenção do passado até alcançar uma reestruturação do papel do Estado, ainda em processo (COSTA, 2006).

A reforma do Estado vai sendo impulsionada para melhorar a capacidade de intervenção do aparelho estatal na economia e no sistema de proteção social. Dentre as propostas de políticas sociais está a concepção de governança entre Estado, mercado e sociedade civil para a produção de bens públicos. Nesse sentido, o Estado deve incentivar a co-responsabilidade com a sociedade civil organizada.

Desta forma, aparece uma pluralidade de atores sociais disputando e convergindo seus próprios interesses diante das incertezas e da precariedade social. Contudo, conforme Petras (1999 apud MONTAÑO, 2002:272), o Banco Mundial - como representante das idéias neoliberais - temendo a polarização da sociedade, aumentou a destinação de verbas para organizações não-governamentais nos anos 1980 com o objetivo de cooptar as lideranças sociais e amortecer os ideários de luta que emergiam. Assim, observamos nos anos 1990 um recuo das propostas emancipatórias desses movimentos sociais. Ao invés de pensar a sociedade como um todo, as organizações da sociedade civil passaram a elaborar projetos pontuais em parceria com o Estado mediante a força relativa, capital social e informações disponíveis de grupos que tivessem mérito para assegurar a negociação nesta parceria.

            O incentivo à participação societária solidária é resultado do entendimento de que a interdição centralizadora do Estado é insuficiente para controlar a ação coletiva dos movimentos sociais que emergem por justiça social.

A máquina burocrática abre canais de comunicação e cria novas institucionalidades jurídicas que promovam a participação social. Assim, a energia solidária mobilizada para o enfrentamento dos problemas sociais cotidianos é capturada para o interior do aparelho estatal com o objetivo de domesticar impulsos mais conflitantes de luta social.

Pode-se dizer que uma nova configuração institucional “sociocêntrica” é elaborada com a expectativa de que a transferência de responsabilidade do Estado para outras instâncias sociais pode tornar o Estado mais eficaz e eficiente para promover a coesão social e garantir a governabilidade.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) criou em 1996, o Conselho da Comunidade Solidária. Este órgão ligado à Presidência da República concentrou suas atividades na promoção de ações sociais com base no voluntariado; na realização de projetos de parceria entre Estado e sociedade; na revisão do marco legal que regula as relações entre Estado e sociedade; e, no fortalecimento das instituições da sociedade civil organizada. Desta forma, havia a expectativa que o Estado poderia manter seu caráter social, assegurando-lhe eficiência, na medida em que induziria as entidades públicas não-estatais a competir entre si para prestar serviços à comunidade com financiamento parcial do Estado. A Comunidade Solidária existiu até o fim do governo FHC com o seguinte objetivo:

              

Mobilizar os esforços disponíveis do governo e na sociedade para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população. Somando esforços, governo e sociedade são capazes de gerar recursos humanos, técnicos e financeiros para agir eficientemente no combate à pobreza. Por isso a proposta da Comunidade Solidária baseia-se no princípio da parceria (…) (BRASIL. Presidência da República Federativa, Secretaria de Comunicação Social, Subsecretaria de Imprensa e Divulgação, Comunidade Solidária -Todos por todos, 1996, grifo nosso.)

 

Eli Diniz (2004) lembra a distinção da efervecência social dos anos 1980 para os anos 1990. A autora afirma, segundo estudos dos cientistas políticos Wanderley Guilherme dos Santos (1985) e de Renato Boschi (1987), que o impacto do avanço da globalização e da revolução tecnológica, associada à redução do crescimento econômico, revelará, nos anos 1990, um retraimento dos movimentos populares e o refluxo do movimento sindical:

 

Efetivamente, a década neoliberal implicou o esvaziamento da capacidade de ação e mobilização dos trabalhadores organizados, como resultado do aumento do desemprego, da expansão da informalidade e da retração dos direitos sociais (DINIZ, 2004, p. 5).

 

A participação cidadã dos anos 1980 serviu como referencial para garantir o fortalecimento dos mecanismos democráticos do processo de redemocratização; e, nos anos 1990, para garantir a execução eficiente de programas governamentais de compensação social, propostos e financiados pelas agências multilaterais de desenvolvimento, face ao contexto de ajuste estrutural, liberalização da economia e privatização do patrimônio do Estado.

A mobilização social dos anos 1990 veio impulsionar uma capacidade artificial da sociedade se mobilizar em função de uma proposta de participação “domesticada” pelo Estado. Conforme Santos:

 

É inegável que a ´reemergência da sociedade civil´ tem um núcleo genuíno que se traduz na reafirmação dos valores do autogoverno, da expansão da subjetividade, do comunitarismo e da organização autônoma dos interesses e dos modos de vida. Mas esse núcleo tende a ser omitido no discurso dominante ou apenas subscrito na medida em que corresponde às exigências do novo autoritarismo (SANTOS, 1999, p. 124). 

 

A proposta de parceria entre Estado e sociedade pode ser um estímulo estatal para a ação cidadã e para ampliar a participação e o controle social das políticas públicas. Sob outro ponto de vista, estas alianças não representam uma lógica de assistência com responsabilidade social. Mas sinalizam a desresponsabilização do Estado aos problemas sociais, desonerando-o de certas funções que ele não tem capacidade para gerir. Desta forma, representa o que chamamos de neo-colonização democrática, onde o Estado compensa estrategicamente seu déficit com a ampliação da participação social, domesticando-a no intuito de controlar possíveis turbulências a ordem social.

Trata-se de veicular o discurso estatal através de estratégias emancipatórias, face a um modelo deliberativo, que, por conseguinte, sofre a pressão da sociedade civil organizada emergente em sua delimitação.

 

(....) observemos que toda a dinâmica da Política Nacional de Meio Ambiente, em suas sucessivas reformas e acréscimos, tem procurado estabelecer regras gerais que sempre terminam por efetivar um sistema regulatório produzido e posto em prática por comitês locais. É o caso dos Planejamentos Urbanos, é a idéia das audiências públicas, é o que se pretende com os Conselhos Municipais, é o caso dos Comitês de Bacia. Enfim, a mesma regra, por possuir estrutura aberta, dialoga com a construção social de realidades diversas (MADEIRA FILHO, 2002, p.52)

 

Frente à ampliação da participação social, encontramos nos anos 1990, algumas empresas privadas também se mobilizando na elaboração e no desenvolvimento de projetos sociais para comunidades de baixa renda. Este é o outro pólo da neo-colonização democratica: a responsabilidade social empresarial.

Na agenda de reformas do Estado, muitos empresários passaram a divulgar o discurso de desenvolvimento e justiça social além das fronteiras limitadas pelo poder público. Alguns empresários passaram a reconhecer os problemas sociais como uma dificuldade para o desenvolvimento econômico.

 

A resistência das mazelas brasileiras no Pará

 

O Estado do Pará está localizado ao Norte do Brasil e é o segundo maior estado do país. Possui uma área de 1.248.042 quilômetros quadrados, com uma população de 3.468.700 habitantes. É o desaguadouro de milhares de camponeses em busca de terra. Há ainda os contingentes atraídos no passado pela ilusão do garimpo ou de algum emprego na Cia. Vale do Rio Doce, que domina a exploração de minério. Milhões de hectares de terra desta região foram grilados, antes para a exploração de madeira e agora para algumas pastagens próximas às rodovias.

A região sul do Estado do Pará caracteriza-se pela presença de grandes grupos financeiros e industriais –Volkswagem, Liquigás, Banco Real e BCN, entre outros, que, beneficiados pela redução de impostos de até 50% sob a condição de investir 2/3 na agricultura, abocanharam grandes extensões de terras, impedindo o desenvolvimento, já que a propriedade fundiária fora adquirida apenas para a especulação imobiliária.

O surgimento de novos municípios gerou cidades pobres e sem infra-estrutura para suportar o crescimento populacional. O resultado são os altos índices de desemprego, marginalização, pobreza e exclusão social dos habitantes da região.

A tensão social provocada pela concentração injusta de terras, à negligência do equacionamento das desigualdades, a proteção aos latifundiários e a impunidade faz com que nesta área os conflitos fundiários sejam graves e constantes e, o emprego da violência seja um meio natural para a solução destes conflitos.

            Episódios trágicos têm marcado a região e isto não é novidade. Em Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996 dezenove trabalhadores rurais foram mortos pela polícia militar. O massacre ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, pois estavam obstruindo a Rodovia PA 150, que liga Belém ao Sul do Pará. A ordem partiu do Secretário de Segurança do Pará que declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar" (cfe. http://pt.wikipedia.org, acesso em 11/2006). 19 pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas e outras 67 ficaram feridas e mutiladas. Segundo o legista que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.

            Em 12 de fevereiro de 2005, a Irmã Dorothy Mae Stang foi assassinada, com sete tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu.  Defensora de uma reforma agrária justa e conseqüente, Irmã Dorothy mantinha intensa agenda de diálogo com lideranças camponesas, políticas e religiosas, na busca de soluções duradouras para os conflitos relacionados à posse e à exploração da terra na Região Amazônica.

            A violência no campo é dramática e está aliada a constante impunidade. De 1971 a 2006, foram assasinados 774 trabalhadores e, 70% dos inquéritos não foram abertos ou concluídos pela polícia. O julgamento da Irmã Dorothy foi considerado uma exceção ”relâmpago”, onde quatro de seus cinco assasinos foram condenados e estão presos. Este fato tem sido justificado pela repercussão e pressão internacional geradas (O globo, 22/06/2007).

Em quase todos os casos de homicídio, a perseguição é dirigida contra líderes camponeses, sindicalistas, padres e outros religiosos. A perseguição é praticada por pistoleiros, integrantes da Polícia Militar ou colaboradores da corporação. A impunidade é comum nos conflitos fundiários.

O Pará tornou-se a região com maior incidência de conflitos agrários e ambientais no país e também uma das áreas com maior incidência de denúncias de existência de trabalho em condições análoga a de escravos. Por conseqüência, trata-se de uma das áreas no mundo com maior incidência de ameaça aos direitos humanos.

 

Novas estratégias sobre o mesmo território: a neo-colonização democrática no Pará

 

A – A intervenção social em São Domingos do Araguaia e o Projeto Rondon

 

A retomada do Projeto Rondon teve como um dos seus focos centrais de atuação em 2006 uma inserção de caráter político-social em várias regiões no Brasil, em especial a Amazônia, com trabalhos realizados em 87 municípios. O conjunto de ações foi subdividido em dois blocos, um a propor iniciativas nos campos da Saúde e da Cidadania e outro a trabalhar com os temas da formação de Cooperativas de Trabalhadores Rurais e a elaboração de debates preparatórios para um Plano Diretor Participativo. De forma bastante distinta a um perfil mais propriamente assistencialista, que caracterizou o Projeto Rondon no passado, a nova configuração indicava, na maioria dos seus itens, uma atuação indutora, por parte das equipes universitárias, a auto-organização local.

“Integrar para não entregar!” era o lema, na década de 1960, dos primeiros rondonistas. Em 1966, um grupo de professores da Universidade, do então Estado da Guanabara, procurara incentivar os estudantes universitários a conhecer a realidade deste país continental, multicultural e multirracial e, especialmente, proporcionar a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país. A primeira operação ocorreu em 1967, onde estudantes e professores do Rio de Janeiro deslocaram-se para o então Território de Rondônia, com o intuito de ter contato com o interior da Amazônia.

A iniciativa conquistou os estudantes, que participavam cada vez em maior número. Em 1970, o Projeto Rondon foi organizado como órgão autônomo, e em, 1975, foi transformado em Fundação Projeto Rondon. Durante os 22 anos em que permaneceu em atividade o projeto envolveu mais de 350 mil universitários em caravanas que percorreram todas as regiões do país. O Projeto Rondon foi extinto em 1989.

Em 2003, a UNE encaminhou uma proposta ao governo federal, sugerindo a reativação do Projeto Rondon. Para viabilizar a proposta apresentada foi criado um grupo de trabalho inter-ministerial, que estabeleceu as diretrizes e objetivos do Projeto e definiu a sistemática de trabalho a ser adotada na sua execução. Assim, o Projeto Rondon foi retomado no ano de 2005.

Ao assumir como enfoque três pontos anteriormente polêmicos dentro de quatro, resta saber se as equipes militares que implementaram a logística dessas Operações, em especial a Operação Amazônia 2006, estavam cientes da complexidade que se avizinhava. Cremos que não, pelo menos não de todo, ainda que estivesse clara uma orientação geral para uma convivência amistosa e mesmo paternalista para com todo o contingente de jovens estudantes. Dos quatro pontos estratégicos da missão, Saúde, Cidadania, Formação de cooperativas e Planos Diretores, os três últimos se distinguiam completamente do perfil do antigo Rondon. E, não obstante essa profunda alteração nas diretrizes, assumindo metas claramente políticas e forçosamente críticas em face do histórico de violência na região, parecia não haver uma atitude diferenciada na apresentação dos militares, conseqüente aos objetivos apresentados pelo Edital que convocara a participação das universidades.

            Praticamente todas as equipes tiveram que, num primeiro momento, deslocar-se das diversas capitais no país, para Brasília, onde o presidente Luís Inácio Lula da Silva, saudou os rondonistas. Em seguida, cada grupo rondonista seguiu em novo vôo, em aviões Hércules, para suas regiões de destino. As equipes que iriam atuar na Amazônia Oriental desembarcaram em Marabá, onde restaram durante dois dias junto ao 34º Batalhão de Infantaria de Selva, sendo recebidos com muita atenção e entusiasmo, em meio a desfiles das tropas, apresentação das armas, demonstração de artilharia, apresentação de práticas de guerra etc.

No segundo dia, todos tiveram de participar de um “curso de sobrevivência na Selva”, que incluía noções sobre acender fogo com elementos primários, fazer forno com folhas e gravetos, identificar vegetais que guardavam água, capturar cobras venenosas e mesmo estripar animais para alimentação. Os mandamentos do guerreiro da selva eram repetidos em tom de ladainha e o grito “Selva!” tornou-se um sucesso, na versão ainda que irônica dos estudantes. O binômio hierarquia-disciplina era apresentada como eixo central para se auferir resultados em prol de uma nação efetivamente soberana. O objetivo parecia ser impressionar positivamente os jovens, apresentando um Exército audaz, pleno de valores cívicos e pronto a defender a floresta amazônica de toda e qualquer sorte de ameaças. Todavia, em conversas já em meio a esses treinamentos, relativas à força utilizada pelos militares na Operação Araguaia, todos, sem exceção, mesmo os oficiais mais jovens, foram partidários de considerar aquela como uma ação necessária e que, se fosse o caso, estariam prontos a implementar, uma vez que o que estivera em jogo fôra a segurança nacional, ameaçada pela tática de guerrilha do PCdoB.

Ao determinar, através de seu artigo 182, a elaboração de planos diretores participativos para os municípios com mais de 20 mil habitantes, a CF 1988 e, em seguida, o Estatuto da Cidade, Lei 10.251/2001, iniciou uma nova estratégia de controle territorial, numa profunda alteração de paradigmas na hierarquia de poderes entre os entes federativos. O Município, que até então, diante do jogo de forças na política brasileira, sofrera, historicamente, uma subalternização a um modelo de empoderamento dos Estados e até mesmo dos centros de decisão regionais, a partir da construção de um modelo de federalismo artificial, passava a concentrar ferramentas para uma atuação efetiva que possibilitasse a intervenção sobre o ordenamento territorial.

De uma hora para a outra, a estrutura deliberativa tornara-se o cerne da gravidade política local, regional e nacional, propalada pelos ciclos de Conferências das Cidades, realizados no correr dos anos de 2003 e 2005. E o poder público municipal via-se convertido de mandonismo local para uma estrutura semelhante às das empresas, devendo apresentar relatórios, balanços e cumprir etapas, metas e objetivos bastante explícitos, sob o controle múltiplo dos Tribunais de Contas, dos repasses dos governos estadual e federal e, sobretudo, dos próprios munícipes, pela via dos conselhos deliberativos.

            A equipe da Universidade Federal Fluminense chegou em fevereiro de 2006 ao município de São Domingos do Araguaia, cuja avenida central fora aberta para servir de pista de pouso para os aviões das Forças armadas quando da Operação Araguaia. O local, então conhecido como São Domingos das Latas, fora também a base do Destacamento A dos guerrilheiros do PCdoB e, em especial, do acampamento conhecido como “Metade”, pois ficava entre os outros dois acampamentos do Destacamento. O antigo lugarejo desenvolvera, ganhara autonomia e se municipalizara, sendo atualmente a cidade mais próspera do Araguaia.

            Diversas foram as ações realizadas em São Domingos do Araguaia e cabe aqui tão somente uma visão geral e resumida[3]. Fôra feito, antes de partir, contato com o poder público local, na figura da Secretária de Educação, a qual, todavia, não demonstrara conhecer da Operação. Chegados ao município a equipe foi à sede da prefeitura e, juntamente com os oficiais, solicitou reunião imediata com as autoridades locais. Acorreram quase todos os secretários e o vice-prefeito, mas o prefeito não fora localizado; julgava-se que estivesse em uma de suas fazendas, fora do local. Só então, a partir da iniciativa da Secretária de Educação, que assumiu o comando político, foram providenciadas instalações para as equipes da UFF e da Universidade Metodista de Santos (UNIMES), que também atuaria em São Domingos do Araguaia, com ênfase na meta Saúde.

            Foram eixos centrais da atuação da UFF, portanto, os temas do Desenvolvimento local sustentável e da Gestão Pública. Quanto ao primeiro eixo, centrado no fortalecimento de cooperativas rurais, foram realizadas reuniões no Sindicato dos Trabalhadores rurais de São Domingos do Araguaia trabalhando os seguintes temas: 07/02/2006 – Diagnósticos dos conflitos no campo; 08/02/2006 – Legislação agrária, histórico e financiamento; 09/02/2006 – Direito ambiental e desenvolvimento sustentável; 10/02/2006 – Tecnologias sociais

            Obteve-se, como resultado, cerca de 50 lideranças rurais presentes, “capacitadas” quanto à criação e fortalecimento de cooperativas e sindicatos rurais. Em diagnósticos prévios realizados, conheceu-se a forte organização local, todavia permeada pelas disputas intestinas para a presidência do Sindicato, o qual por sua vez, era visto como trampolim para a candidatura política. Entre as dificuldades encontradas, sobressaia a distância de alguns assentamentos, atuando como fator impeditivo para um público maior. Na segunda semana, as ações foram concentradas na ampliação desse contato, realizando visitas às vilas, comunidades tradicionais e assentamentos, chegando aos seguintes locais: 11/02/2006 – Vila São José, comunidade de quebradeiras de coco; 11/02/2006 – Reserva Indígena Suruí Sororó; 13/02/2006 – Vila Nazaré; 14/02/2006 – Projeto de Assentamento Veneza; 15/02/2006 – Comunidade São Benedito; 16/02/2006 – Projeto de Assentamento Almescão.

            Como resultados dessa fase, foram realizadas palestras e debates com as comunidades, apresentando os principais aspectos trabalhados nas oficinas na semana anterior com as lideranças, chamando atenção à conscientização quanto à importância de participarem também do processo de discussão do Plano Diretor Participativo, em vista de a maior parte da população de São Domingos do Araguaia residir no meio rural.

            Contudo, algumas questões políticas específicas sobre o modelo de planejamento da Operação Amazônia do Projeto Rondon começaram a ficar patentes. Uma frase de uma liderança entre as quebradeiras de coco babaçu, quando chegou-se à comunidade de Vila São José é exemplar para demonstrar esse impasse. Ao notar o caminhão do Exército e o oficial fardado à porta, houve um momento de recuo e de apreensão e a indignação que soou quase involuntária. “Quê esse faz aqui?”, perguntou-nos, dirigindo um olhar ao tenente, “Eles só vem nos prender”. Em conversas com ela e com os demais presentes e acabamos por dizer: “Há trinta anos atrás, os militares vieram nos pegar, hoje eles vêm nos trazer, é sinal de que, talvez, alguma coisa tenha mudado”.

            Quanto ao segundo eixo, do desenvolvimento local sustentável, realizamos, na primeira semana, o Curso Plano Diretor Participativo, com a seguinte estrutura: 06/02/20006 – Plano Diretor Participativo: o que é?; 07/02/2006 – Plano Diretor Participativo: principais diretrizes; 08/02/2006 – Legislação; 09/02/2006 – Projetos, como fazer;10/02/2006 – Cidades sustentáveis

            Como resultado, obteve-se cerca de 70 inscritos, em especial servidores municipais e lideranças da sociedade civil organizada. Entre as dificuldades encontradas, avultava a ausência dos gestores públicos, destacadamente os secretários municipais e o prefeito.

            Na segunda semana, realizou-se a Conferência preparatória do Plano Diretor Participativo de São Domingos do Araguaia, com o seguinte cronograma: 13/02/2006 – Financiamento e Geração de emprego e renda; 14/02/2006 – Desenvolvimento urbano e rural;15/02/2006 – Gestão democrática; 16/02/2006 – Aprovação dos textos, do regimento interno, do regulamento e do calendário

            Entre os resultados, obteve-se a participação de cerca de 70 cidadãos, dentre servidores municipais e lideranças da sociedade civil. Foram elaborados vários documentos e entregues oficialmente ao prefeito, ao presidente da Câmara de Vereadores e ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Foi realizado abaixo-assinado solicitando a implementação imediata do Plano Diretor Participativo, o qual, no momento da saída do Rondon contava com mais de 500 assinaturas. Dentre as dificuldades encontradas, sublinhe-se a completa omissão do prefeito e da maioria do secretariado. Apenas houve apoio irrestrito das secretárias de Educação e de Saúde.

            Ora, as ações da primeira semana estiveram centradas na realização de oficinas, na parte da manhã na sede do Sindicato dos trabalhadores rurais, na parte da tarde, no auditório da prefeitura, tematizando o Plano Diretor Participativo. Procurou-se centrar forças justamente neste para fazê-lo objetivo aglutinador dos demais, trazendo para seu bojo, os temas referentes aos demais eixos previstos no Edital do Projeto Rondon. Nesse sentido, foi organizada, para o final de semana, reunião com as demais equipes, juntamente com a atuação de pesquisadores e militantes locais, em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra (MST). A idéia era realizarem-se duas ações especiais: um ato dos rondonistas na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, simbolizando um protesto pelo massacre passado a dez anos, e, ao final da Operação, a Marcha do Araguaia entre São Félix do Araguaia e São Domingos do Araguaia, reunindo, em um evento para o qual seria dada ampla publicidade, as diversas populações das diversas comunidades com suas faixas e cartazes reivindicatórios.

            Todavia, diante da pouca articulação conseguida pelas equipes rondonistas presentes em São Félix do Araguaia, o jeito foi converter a Marcha no que passou a ser chamada de Festa da Cidadania. Assim, no coreto da Praça Central de São Domingos do Araguaia, como encerramento das atividades do Projeto Rondon 2006, com coordenação conjunta das duas equipes, a da UFF e a da UNIMES, reuniu-se cerca de 300 pessoas, com apresentação de teatro popular, onde os adolescentes da cidade trabalharam temas que lhes eram caros, como as drogas e a prostituição, com apresentação de música, com autores locais e, em especial, com a brilhante e inesquecível apresentação do coro das senhoras quebradeiras de coco babaçu, e dança, com ritmos típicos maranhenses, migrados para o Araguaia, além de entrega de troféus, medalhas e discursos. Cada comunidade rural levou seus produtos, sendo montado uma grande “Mesa da terra”, além de diversas faixas e reivindicações. As autoridades locais, impressionadas, agradeceram ao Projeto Rondon e enfatizaram a continuidade que dariam ao processo do Plano Diretor participativo.

            De volta ao Batalhão, em Marabá, foram feitas apresentações das diversas equipes e nossa sugestão ao comandante foi a de que houvesse mais troca entre universidade pública e Forças Armadas, ambas braços do Executivo nacional, eles deveriam participar mais de cursos universitários, ampliando o horizonte crítico e acadêmico, nós deveríamos vir mais a campo, conhecendo mais e melhor a realidade nacional, tão diferenciada.

            Em São Domingos do Araguaia, cumprindo o que fora acordado na Festa da Cidadania, o Município elaborou o Projeto de Lei do Plano Diretor Participativo (PDP) e realizou as Audiências Públicas, aprovando-o. O PDP de São Domingos de Araguaia contemplou parte dos temas debatidos nas Oficinas e na Conferência realizadas à época pelo Projeto Rondon e garantiu a gestão democrática da cidade através da criação, em seus art. 110 usque 112, de um Conselho Municipal de Desenvolvimento, além da realização de Conferências Municipais anuais (art.s 115 e 116) e da criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (art. 118).

           

B – A intervenção social em Serra Pelada e a Companhia do Vale do Rio Doce

 

            Serra Pelada é uma vila situada no Município de Curionópolis, a 50 km a leste da Serra dos Carajás e 35 km a leste do Município de Parauapebas. Fica a uma distância de 50 km do núcleo urbano central. O povoado de Curionópolis nasceu em Marabá, no final da década de 1970, a partir de um aglomerado de pessoas que se instalou no km 30 da rodovia PA-275, na expectativa de trabalho no Projeto Ferro Carajás da CVRD ou no garimpo de ouro[4].

A população de Serra Pelada foi estimada, em 2004, em cerca de 1.500 famílias e cinco mil habitantes, com predominância das faixas etárias mais jovens (até 15 anos) e avançadas (maiores de 60 anos).

            À parte da CVRD, a principal atividade econômica da região é a agricultura de subsistência e a criação de rebanhos, além de inúmeros pequenos garimpos rudimentares clandestinos.

            A organização social da vila envolve cinco grupos: (1) Associação de Bairros (ABASP); (2) Associação de Moradores (AMOSP); (3) Associação dos Hansenianos; (4) Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP); e (5) Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (SINGASP).

            A história da região da Serra dos Carajás muda radicalmente com a entrada em cena da Companhia Vale do Rio Doce, a partir de 1969, quando se formou a Amazônia Mineração associada à empresa United States Steel.

            Em 1974, foi concedido à CVRD o direito de lavra sobre uma área de 10.000 hectares na região que viria a ser Serra Pelada. Em 1976, um geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) encontrou amostras de ouro nesta região. A notícia da descoberta, mantida inicialmente em sigilo, começou a se espalhar em 1977. Em outubro deste ano, a CVRD confirmou a existência de ouro na Serra dos Carajás e passou a ter o controle da exploração na região (www.ufpa.br).

            Em 1979, um garimpeiro encontrou ouro no local. O ministro de Minas e Energia, do Governo Geisel, Shigeaki Ueki, fez o anúncio oficial da existência do metal em Carajás. A partir de 1980, levas de migrantes se deslocaram para o Pará e invadiram o garimpo, que pertencia a uma subsidiária da CVRD, a Rio Doce Geologia e Mineração (DOCEGEO).

            Os garimpeiros faziam funcionar bombas ininterruptamente para drenar o fundo da cava, já que ela havia descido vários metros abaixo do lençol freático. Os “formigas”, pessoas que carregavam os sacos de aniagem que pesavam em torno de 50 quilos, cheios de barro até a boca da cava, faziam em média, dez viagens por dia pelas encostas íngremes do buraco. Essas encostas várias vezes desabaram, soterrando dezenas de garimpeiros. Nos tempos áureos, entre 1980 e 1983, Serra Pelada produziu cerca de 40 toneladas de ouro. Em 1980, chegou a ter 80 mil habitantes e relata-se que a impressão que dava era de um verdadeiro formigueiro humano (Jornal A Nova Democracia, dezembro de 2002 e janeiro de 2003).

Nessa ânsia, se sujeitavam a viver da forma mais miserável possível. Há histórias que revelam por quão pouco se podia matar em Serra Pelada: morria-se por cachaça, por mulher e por ouro. Tudo era feito à mão. Não havia esteiras para transportar rejeitos, nem equipamentos para desenterrar as vítimas de desmoronamento. O mercúrio impregnava o ambiente com seu halo de contaminação e morte. Os habitantes estavam sempre cobertos de barro, alimentavam-se mal, dormiam em barracas de lona e, em volta acumulavam-se lixo e animais. E a invasão dos garimpeiros na área de pesquisa da CVRD, danificou o local impedindo a continuidade de novas pesquisas de ouro e de outros minerais, como o cobre, ferro e o calcário (Entrevista realizada com o Gerente de Projetos da Fundação Vale do Rio Doce, em 01/11/2005).

Como a entrada de bebidas e mulheres no garimpo era proibida, várias “biroscas” e prostíbulos foram instalados a 35 km do garimpo, onde mais tarde foi fundada a cidade de Curionópolis[5], que se tornou município em 1988 (Jornal A Nova Democracia, Dezembro de 2003).

De 1984 a 1986 a extração do ouro na região se manteve em torno de 2,6 toneladas anuais nesse biênio; caiu para 2,2, em 1987; e, em 1988, reduziu-se para 745 quilos. Em 1992, no governo de Fernando Collor (1990-1992), editou-se a instrução nº 24, que retirou Serra Pelada dos garimpeiros, tombando-a pelo Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural, e transferiu o domínio para a CVRD. A CVRD já não se interessava pela região e o abandono generalizado do poder público fez aumentar consideravelmente a pobreza, a miséria e a violência em Serra Pelada (www.reporterbrasil.com.br) .

A partir deste contexto, iniciou-se uma disputa acirrada entre aqueles que abandonaram a região do garimpo e os que ficaram. Os que ficaram eram liderados por Curió, já prefeito de Curionópolis e líder da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada. Os que abandonaram, não se viam representados pela Cooperativa e criaram uma associação informal, que mais tarde, se transformou no Sindicato do Garimpeiros de Serra Pelada, liderado por Luiz da Mata e António Cunha Lemos.

Em 19 de Novembro de 2002, data da eleição para a escolha da nova diretoria da Coomigasp, muitos garimpeiros foram para a região. Ocorreram denúncias de que o grupo ligado ao Prefeito Curió (reeleito) estava impedindo a entrada dos outros garimpeiros. Na época, dizia-se que o clima era de guerra em Serra Pelada. E no dia 17 de Novembro, foi assassinado, com 5 tiros, o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Antônio Cunha Lemos).

            Enfim, a associação entre miséria e violência é evidente em Serra Pelada. A expectativa de continuar a extraçãode ouro era tão grande nos anos 1970, a ponto do então ministro do governo militar Shigeaki Ueki afirmar na época, que pagaria a dívida externa com a extração do ouro. Ao contrário, a exploração do ouro acabou gerando um débito social interno muito maior.

            Na tentativa de reverter este quadro, a CVRD desenvolveu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Serra Pelada. A iniciativa envolveu um diagnóstico das condições sociais da vila e a implantação de projetos agrícolas e de assistência nas áreas de saúde e educação. “Com essas medidas, seria possível gerar até 400 empregos”, explica Roberto Nomura, da CVRD, responsável pela área de Serra Pelada (www. reporterbrasil.com.br).

            O diagnóstico da CVRD avaliou que de uma população total de 5.197 pessoas, fixada no território, 90% moram em Serra Pelada há mais de 10 anos e, conforme constatado, vivem em situação de miséria absoluta, aquém de parâmetros aceitáveis. Como exemplo dessa situação, o diagnóstico indicou que 75% da população não possui vaso sanitário, 85% não têm pia e 83% não possui chuveiro. Do total da população, 60% vive com uma renda familiar menor que um salário mínimo e mais de 50% com renda familiar per capita entre 0 e 0,5 salário mínimo. Neste quadro de pobreza, o nível de escolaridade é bem baixo, principalmente, para a população com 15 anos ou mais. Quanto ao tipo de trabalho na região, 60% afirma ter experiência em atividades agrícolas. Apesar das cinco organizações da sociedade civil existentes em Serra Pelada, o capital social necessário para gerar laços de confiança e solidariedade na comunidade é quase inexistente e, os laços que ali se fazem são permeados por inúmeros conflitos. Além disso, constatou-se que 49% da população não tem, não sabe ou não reconhece a liderança local, mostrando a ausência de uma liderança expressiva capaz de mobilizar as energias associativas da comunidade ou mobilizar o poder público para uma ação comunitária (Relatório do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Serra Pelada, CVRD, 2004 e do Projeto de Saúde de Serra Pelada, USP, 2005).

            Destacaremos a seguir as estratégias do Projeto Saúde de Serra Pelada, administrado pela CVRD, como forma de enfrentamento das externalidades negativas da mineração.

            Os recursos deste Programa estão vinculados à política estratégica de responsabilidade social empresarial do BNDES, que concedeu financiamento industrial à empresa para a criação da Usina de Pelotização em São Luís (Maranhão)[6] e associou à operação, o empréstimo para investimentos sociais (subcrédito social) em Serra Pelada, distrito do município de Curionópolis, no sul do Pará, no valor aproximado de R$ 4,7 milhões[7].

            A motivação para a implementação deste Programa em Serra Pelada surgiu a partir do interesse de geógrafos e demais funcionários da empresa que trabalhavam na vila de Serra Pelada, e constataram a situação de miserabilidade de seus moradores. Anteriormente, a contribuição social da companhia limitava-se à doação de cestas básicas à população da região. Avaliou-se que esta doação não estava gerando nenhuma mudança social e que deveria ser feita uma intervenção mais direta pela CVRD. Envolvida com a idéia de responsabilidade social, a companhia decidiu mudar a forma de atuação: de ação assistencialista passou a atuar com investimento social estratégico[8].

            Este Programa consistiu em estabelecer ações de desenvolvimento econômico e social para o povoado de Serra Pelada, envolvendo auto-sustentabilidade, geração de ocupação e renda, participação social, melhoria na saúde e na educação através de três projetos: Educação, Saúde e Assistência Agrícola, para uma população de aproximadamente cinco mil habitantes.

            No intuito de estabelecer condições para o desenvolvimento sustentado do povoado de Serra Pelada, seus objetivos foram[9]: 1) garantir a melhoria das condições de vida da população de Serra Pelada e o desenvolvimento da sua organização e conseqüente autonomia; 2) promover a melhoria das condições de educação e saúde da população; 3) incentivar a participação social, por meio da criação de instrumentos de gestão compartilhada; 4) incentivar a produção e as atividades promotoras de trabalho e geradoras de renda, por meio de arranjos produtivos locais; e

            Com essas ações a CVRD buscava a concretização da política de responsabilidade social exigida pelo BNDES para o financiamento da Usina de Pelotização no Maranhão.

            Inicialmente este Programa abrangia a região de Serra Pelada e cobria o período de 2002 a 2004. Ao final de 2004, os coordenadores dos Projetos avaliaram que nem todos os objetivos haviam sido atingidos. Seria necessário reunir esforços para dar maior incremento à mobilização do poder público e da população local, aspectos considerados mais frágeis para o desenvolvimento econômico e social da região de Serra Pelada[10].

            Resumindo, o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social em Serra Pelada foi desenvolvido em três anos, a partir da atuação dos seguintes projetos sociais: o Projeto Educação, que consistiu basicamente na melhoria do desempenho dos alunos da rede pública do ensino fundamental e na capacitação dos profissionais das escolas públicas; o Projeto Agrícola, que teve o objetivo de capacitar os produtores locais para o segmento agrícola buscando potencializar os recursos produtivos e geradores de renda da comunidade; e o Projeto Saúde, que além de diagnosticar as condições de saúde da população realizando atendimentos pontuais ambulatoriais, preocupou-se em articular as ações de saúde com os poderes públicos municipais, estaduais e federais.

 

Considerações finais

 

O Pará inicia o século XXI com os mesmos conflitos do passado. Estado e empresa disputam a definição de suas prioridades no território que está sob seus domínios. As sobreposições de territórios e de domínios deixam claros os diversos conflitos que surgem envolvendo diferentes setores da sociedade civil. A resolução desses conflitos passa pela definição de prioridades e do grau de desenvolvimento que cada um terá em relação ao território de seu domínio ou de sua influência.

A solidariedade construída em torno desses projetos (Rondon e CVRD) é uma resposta individualista que tem se tornado hegemônica no Brasil frente às questões sociais. Deixa de ser uma resposta da responsabilidade privilegiada do Estado ou da responsabilidade de todos que contribuem compulsoriamente para o financiamento do Estado.

Agora, predomina a auto-responsabilidade de indivíduos, inclusive daqueles que possuem mais necessidade ou de ações sociais de empresas. Desta forma, deixa de ser um direito dos cidadãos para ser um trabalho voluntário de solidariedade.

Todas as questões que envolvem as relações de poder e as formas de desenvolvimento dos municípios do Pará estão ainda longe de serem resolvidas, devido a diferentes interesses dos atores locais. Os municípios apresentam antigos problemas sociais agravados com a introdução da mineração e por planejamentos realizados por grupos rivais que disputam o poder local.

Sem perspectivas de gerar renda ou de atrair indústrias e serviços, os municípios paraenses entregam seu futuro em termos de desenvolvimento econômico às vontades dos projetos que poderiam ser implantados voluntariamente por parte da Companhia Vale do Rio Doce ou de universidades públicas e privadas.

“Os coronéis de hoje” são aqueles que recebem influência dos dirigentes da CVRD, e o Estado um mero coadjuvante na economia dos recursos minerais.

Enquanto no passado a lógica das empresas e do Exército brasileiro incorporava valores de obediência, ordem e disciplina; hoje, eles passaram a valorizar a idéia moral de responsabilidade para com os cidadãos e com a sociedade. Como afirma Comte-Sponville (2005), a moral tem se tornado desde os anos 80 um tema da moda. Este fato não significa essencialmente que as pessoas e as empresas se tornaram mais virtuosas; mas, esse retorno da moral na primeira linha dos discursos e das preocupações já é um fenômeno que merece ser levado em conta (2005: 17-19).

Portanto, observamos que a ambigüidade contida nestas novas intervenções sociais representam o que chamamos de concepção neo-colonizadora democrática.

Esta idéia pode ser incorporada ao que Boltanski e Chiapello (2002) chamam de um “novo espírito do capitalismo”. Os valores de responsabilidade e de solidariedade foram capturados da “crítica artística” produzida nos anos 1960 e o atual capitalismo passou a adotar o empreendedorismo criativo através de uma proposição mais relacional na sociedade. Desta forma, contribui para justificar a ordem e legitimar os modos de ação e disposições coerentes com o capitalismo. Este “novo espírito do capitalismo”, ainda que não generalizado, é uma tentativa para construir uma justificativa ideológica que venha garantir sua legitimidade e o compromisso social dos indivíduos. Estamos, portanto, diante de uma nova forma de atacar a violência e de resolver a questão social.

            É um risco político, na medida em que tenta domesticar o espaço público na luta pelos direitos de cidadania. É difícil visualizar uma saída quando o poder local não controla, não fiscaliza e não protege o bem público. As opções das lideranças políticas nacionais e governamentais são aspectos decisivos na definição das políticas sociais necessárias a serem implementadas. Ignorar o peso do Estado dessas conduções, implica isentar os governos de sua responsabilidade pelas decisões tomadas e seus resultados. A ação social de empresas e o Projeto Rondon sozinhos não dão conta de responder a todas as demandas sociais.

 

Referências bibliográficas

 

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. El nuevo esprito del capitalismo. Madri: Akai, 2002.

BRASIL. Presidência da República Federativa, Secretaria de Comunicação Social, Subsecretaria de Imprensa e Divulgação. Comunidade Solidária - Todos por todos, 1996.

 SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo:Ed.Cortez, 1999.

 CARVALHO, A.I. Conselhos de saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. RJ:Fase/IBAM, 1995.

 COMTE-SPONDEVILLE, A. O capitalismo é moral? São Paulo: Ed. Cia das Letras, 2005.

 COSTA, Maria Alice Nunes. Mudanças Empresariais no Brasil Contemporâneo: o investimento social privado na saúde é uma nova forma de solidariedade? Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), 2006.

 DINIZ, Eli. Empresário, democracia e desenvolvimento: tendências e desafios no limiar do novo milênio. Trabalho apresentado no VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro, Painel 71 (mimeografado), 2004.

 FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÂO DO SUDESTE. Documento sobre o Projeto Rondon. In: http://www.uff.br/proex/Documento_Rondon_IES.doc, acesso em novembro de 2006.

 MADEIRA FILHO, Wilson. Teoria do contraponto: práticas e discursos sobre justiça ambiental. In: MADEIRA FILHO, Wilson (org.) Direito e justiça ambiental. Niterói: PPGSD-UFF, 2002, pp. 41-54

 MAGALHÃES, José Vieira Couto de. Viagem ao Araguaia. São Paulo: Editora Três, 1974.

 MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez Editora

 WIKIPEDIA. Eldorado dos Carajás. In: http://pt.wikipedia.org, acesso em novembro de 2006.

 


[1] Mestre em Ciências Políticas pela UFF, Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, professora da Universidade Severino Sombra e da Universidade Estácio de Sá.

[2] Mestre e Doutor em Letras pela PUC-RJ, professor titular da Faculdade de Direito da UFF.

[3] A equipe da UFF no Projeto Rondon Amazônia 2006 foi coordenada por Wilson Madeira Filho, com coordenação adjunta do Prof. Nélson da Nóbrega Fernandes (Geografia) e com os estudantes: Alberto (Geografia), Bruno Pinto (Ciências Sociais), Carolina Cury (Direito), Córa Hisae Hagino (Direito), Juliana Marise (Direito) e Thaíssa (Geografia).

[4] Os dados sobre Serra Pelada foram coletados por Maria Alice Nunes Costa nas seguintes fontes: Em entrevista com o Coordenador do Projeto Saúde de Serra Pelada, Médico Dr. Carlos Corbett da Faculdade de Medicina da USP e no Relatório (mimeo) e vídeo sobre o Projeto Saúde de Serra Pelada elaborados pela equipe deste projeto; nos Jornais A Nova Democracia e Folha de São Paulo, acessados pela internet; nos sites: www.reporterbrasil.com.br/reportagens/serrapelada/.Todos acessados nos dias 27/10/2005. E na tese de Doutorado de SILVA, João Marcio Palheta da. Poder, Governo e Território em Carajás. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/UNESP/Faculdade de Ciências e Tecnologia/FCT. Presidente Prudente - São Paulo, 2004.

 

[5] O nome da cidade é devido ao apelido Curió de Sebastião Rodrigues de Moura, que foi interventor de Serra Pelada. A indicação de Curió como interventor de Serra Pelada deveu-se a seu conhecimento da área, uma vez que havia sido o líder da repressão aos grupos militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que lutaram contra a ditadura na região do Araguaia. Grupos contrários afirmam que Curió sempre exerceu o poder de maneira despótica, sendo considerado por muitos como o dono de Serra Pelada. Todas as decisões eram tomadas por ele. Contra ele pesam acusações de execução de militantes de esquerda, além de vários homicídios de garimpeiros. As acusações foram comprovadas na Comissão de Inquérito (CPI) do caso PC Farias, quando o então deputado federal Curió confirmou ter recebido dinheiro de Paulo César Farias para sua campanha. Curió cumpriu mandato de deputado federal de 1984 a 1987 e foi Prefeito por dois mandatos e líder direto da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada. Algumas frases são dirigidas a ele: “Curió é deus e o demônio de Serra Pelada” (Senador Edison Lobão, PFL) e “Curió é a pedra no sapato dos garimpeiros” (José Maria Vieira, membro do Sindicado dos Garimpeiros do Brasil). Fonte: www.reporterbrasil.com.br (Deus e Diabo na Terra do Ouro).

[6] A CVRD produz uma série de produtos siderúrgicos: pelotas, pellet feed, sinter feed, granulado e pellet moído (PMF). O minério bruto é comercializado granulado ou bitolado (acima de 6,3mm); pellet feed (de 0 a 0,15mm) e sinter feed (entre 0,15 e 6,3mm). Na Usina de Pelotização, o pellet feed é transformado em esferas (pelotas), com o tamanho médio de 11,5mm de diâmetro. Esse processo viabiliza o aproveitamento econômico dos finos de minério. No final da década de 1960, a Companhia iniciou a instalação de um complexo de usinas de pelotização em Vitória (ES) e atualmente este complexo é constituído por sete usinas. Em Março de 2002, foi inaugurada a Usina de Pelotização de São Luís (MA), a primeira construída no Sistema Norte, a mais moderna do país e a de maior capacidade. A produção da usina de São Luis visa exportação, principalmente, para a América Central e Oriente Médio. A expectativa é que, com a exportação, haja um incremento de 200 milhões de dólares ao ano na receita cambial brasileira (www.cvrd.com.br).

[7] O orçamento para os Projetos deste Programa foram ocultados na documentação fornecida pela CVRD. E o BNDES não forneceu por considerar informações confidenciais da CVRD; contudo um técnico do BNDES forneceu este valor e preferiu não ser identificado.

[8] Entrevista realizada com o Gerente de Projetos da Fundação Vale do Rio Doce CVRD, Luciano Medeiros, Rio de Janeiro, no dia 31/10/2005. Ele explica que este investimento social estratégico se refere a uma “política da boa vizinhança”, onde as atividades de mineração geram impactos sociais negativos.

[9] Material elaborado pela CVRD para apresentar ao BNDES o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social  a ser desenvolvido em Serra Pelada.

[10] Entrevista realizada com o Gerente de Projetos da CVRD, em 01/11/2005 e com o Coordenador do Projeto de Saúde, Dr. Carlos Corbett, em São Paulo, no dia 10/11/2005.


Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.