Anderson Luiz Martins Prado[1][1]

almprado@gmail.com

Edson Trajano Vieira²

trajano@unitau.br

TEMA: URBANIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA NA AMÉRICA LATINA.

RESUMO

Este artigo tem o objetivo de apresentar a desigualdade de renda e a segregação na cidade de Taubaté, localizada no Vale do Paraíba Paulista, a partir dos dados da Pesquisa de Ocupação, Renda e Escolaridade - PORE, de fevereiro de 2007, realizada pelo Núcleo de Pesquisa Econômico – Sociais da Universidade de Taubaté - UNITAU. Os resultados demonstram que a desigualdade de renda na cidade é muito inferior se comprada ao Brasil. Já a segregação apresenta-se como uma reprodução do modelo brasileiro, onde os ricos se localizam nas melhores áreas da cidade enquanto os pobres estão nas áreas periféricas.

Palavras - Chave: desigualdade de renda, Taubaté, segregação.

ABSTRACT

This article shows the income distribution and the segregation on Taubaté town, situated in Vale do Paraíba Paulista region. The figures are from the Center of Economic and Social Researches from Taubaté University, made in February of 2007. The results presents that the income distribution in the town is better comparing to Brazil. The segregation reproduces the Brazilian standard, where the rich people are in the best areas of the town, whereas the poor ones are in the peripherical areas.

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Keywords: income distribution, Taubaté town, segregation.

Introdução

Com a evolução do capitalismo contemporâneo observamos o aumento da concentração espacial da renda, no âmbito global, e da renda individual, no âmbito local, de tal forma que a produção de riqueza não beneficia de maneira uniforme toda a sociedade. Esse fenômeno está presente em todos os territórios, porém, nos centros urbanos as diferenças se tornam mais visíveis. Ao passo que a política de crescimento econômico busca aumentar a riqueza, esse crescimento não melhora, necessariamente, a distribuição da renda ou a qualidade de vida da população.

Por outro lado, nas últimas décadas, o fluxo migratório para as grandes cidades vem se reduzindo em ritmo acentuado enquanto as médias e pequenas cidades passam a receber crescentes fluxos das classes altas, médias e baixas que vêem nessas cidades uma melhoria da qualidade de vida (SANTOS, 2005).

No entanto, estamos assistindo nas pequenas e médias cidades a reprodução dos mesmos problemas que atingiram os grandes centros que levaram à segregação social, de forma que a segregação persiste e se multiplica em todas as cidades brasileiras e se intensifica nas médias cidades.

 Quando aliada à má distribuição da renda, a segregação torna-se ainda mais complexa devido ao crescente distanciamento entre ricos e pobres, pois não somente os pobres vivem em áreas afastadas, mas também os ricos separam-se em condomínios fechados. O fato, porém, não compromete a vida dos mais ricos ao passo que, para os mais pobres, a segregação significa exclusão social.

Este trabalho analisa a desigualdade na distribuição da renda e a segregação social na cidade de Taubaté, uma cidade de porte médio, localizada no Vale do Paraíba Paulista, a leste do Estado de São Paulo. A partir dos resultados, os governantes poderão realizar políticas que visem amenizar as desigualdades sociais e a redução na atuação do capitalismo na configuração do espaço urbano de forma a reduzir a segregação social. 

Com esse objetivo o artigo é composto de três partes. Na primeira são apresentados os problemas da desigualdade na distribuição de renda no Brasil e das formas de segregação territorial, posteriormente, a cidade de Taubaté e a sua segregação e, por fim, algumas considerações finais.

1 Distribuição de renda e segregação no Brasil

 O avanço tecnológico possibilitou que o Brasil ultrapassasse uma fase agrário-exportadora para rapidamente se tornar urbano-industrial. Segundo Pochmann (2001), dos anos 1950 até agora, o Brasil presenciou quatro fases de concentração de renda, nas quais a economia cresceu, mas a renda da população diminuiu e a distribuição da renda piorou.

A primeira fase ocorreu entre 1949 e 1959, no pós-guerra, durante as experiências democráticas, quando a expansão do país foi acompanhada da manutenção relativa do rendimento do trabalho nacional e a renda do trabalho manteve-se estabilizada em torno dos 55% da renda nacional.

A segunda foi durante o período militar, entre 1960 e 1980, quando a renda do trabalho apresentou grande queda na participação da renda nacional. Neste contexto, o autoritarismo político e o rápido crescimento econômico resultaram na maior apropriação da renda entre as classes proprietárias no Brasil. Como conseqüência, a economia brasileira cresceu à taxa de 6,9% ao ano e o rendimento dos 40% mais pobres registrou uma variação de apenas 3,9%, enquanto a variação anual da renda dos 10% mais ricos foi de 5,8%.  Nessa fase, enquanto as classes proprietárias se tornavam mais ricas, os trabalhadores sofriam redução na renda, justificada pelas elites como resultado da baixa escolaridade e pouca formação profissional da classe trabalhadora.

A terceira fase foi marcada pelo processo hiperinflacionário (1980), quando novamente o rendimento dos trabalhadores perdeu mais uma vez sua participação na renda nacional. Nesse período ocorreu uma queda de 8% na renda do trabalhador, acompanhada da crescente elevação no custo de vida.

Na década de 90, manifesta-se a quarta fase da concentração funcional da renda, com a estabilização monetária do plano real. O imposto inflacionário desaparece, no entanto, a distribuição da renda não melhora, no país, por conta do processo de reestruturação produtiva e a manutenção das elevadas taxa de desemprego.

Em 1989, o rendimento médio do trabalhador equivalia a 560 reais. Dez anos depois estava reduzido para 525 reais. A renda do trabalhador reduziu-se 6,2% em termos reais enquanto a expansão do PIB nacional foi de 19,4%. A adoção de políticas neoliberais nos anos 1990 colocou o Brasil como campeão mundial na desigualdade entre ricos e pobres. A renda do trabalho ficou ainda menor quando comparada com o tamanho dos lucros dos capitalistas. As cinco décadas de crescimento econômico resultaram na queda da participação da renda do trabalho na riqueza nacional que passou de 55% em 1949 para 41,3% em 1999  (POCHMANN, 2001).

            Em 2005, no Brasil, os 10% mais ricos possuíam uma renda 32 vezes superior ao que ganhavam os 40% mais pobres (UNITED NATIONS, 2005). Em 2006, a diferença entre a renda dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres, é de 24 vezes (PNUD, 2006).

O empobrecimento da população paralelo à maior concentração da renda, levou ao aumento das ocupações irregulares e da segregação social, pois no capitalismo a distribuição da população no solo urbano segue a regra básica pela qual quem pode mais, em termos aquisitivos, melhor se localiza na estrutura urbana (CAMPOS FILHO, 1989). Proliferaram as favelas e cortiços nas grandes cidades, sendo o município de São Paulo um exemplo clássico desse processo.

Paralelo ao aumento da riqueza há o aumento da especulação imobiliária que eleva o preço da terra de tal forma, que os pobres originalmente da região são empurrados para áreas distantes do centro da cidade. Segundo Santos & Silveira (2001), o território paulistano tornou-se palco de grandes disputas comerciais entre empresas e, principalmente, entre as classes sociais que ocupavam o território na década de 1980. O impacto da adoção de práticas neoliberais na configuração do espaço, no período recente, tornou o território paulistano mais seletivo, de tal forma que as populações mais pobres foram isoladas dos centros de produção e consumo.   

As cidades estão divididas em territórios formais e conhecidos e uma ocupação ilegal do solo urbano ignorada nas representações oficiais. De acordo com Maricato (2000, p. 122) “para a cidade ilegal não há planos, nem ordem”. Apesar de todos os aparatos regulatórios para o planejamento urbano (planos diretores, leis de zoneamento, código de obras, etc), nas cidades combinam-se a segregação social (devido à concentração de renda) com a segregação territorial.

As populações mais pobres ocupam os terrenos que são irregulares do ponto de vista dos planos, mas que obedecem aos interesses imobiliários. Decorre daí a clivagem entre a cidade legal e a ilegal, melhor dizendo, fora dos planejamentos oficiais. A questão, para Maricato, não é a má qualidade dos planos, é que, no Brasil, as leis são aplicadas de acordo com as circunstâncias. Por isso, as cidades cresceram sem um planejamento urbano. No entanto, a ocupação desordenada do solo não é ignorada pelos gestores municipais que, após a ocupação desordenada, regularizam os loteamentos, em troca de favores, reproduzindo a política tradicional do clientelismo. Além disso, não cuidam da urbanização desses territórios. (MARICATO, 2000).

Na paisagem urbana observa-se, portanto, a contradição entre ricos e pobres, reflexo da sociedade dividida em classes, onde a desigualdade pode ser percebida ao se olhar a paisagem. Segundo Carlos (2005), a paisagem urbana é uma dimensão da história produzida pelo homem que expressa seu trabalho e modo de vida. O aspecto que chama atenção é o choque dos contrastes, pois as diferenciações baseiam-se no fato de que a cidade é, antes de tudo, uma concentração de pessoas exercendo uma série de atividades concorrentes que desencadeiam uma disputa pela utilização do solo urbano.

Com o crescimento horizontal da cidade, os imóveis mais antigos se tornam cada vez mais centrais, por estarem cada vez mais próximos dos investimentos públicos em infra-estrutura e serviços urbanos, que se fazem do centro para a periferia e que são geradores de renda proveniente da valorização imobiliária. Portanto, o “local da cidade” que apresentar uma melhor infra-estrutura terá uma elevação em seu preço, de modo que somente aqueles que tiverem uma condição financeira para sua aquisição, poderão ocupá-los. 

A concentração da renda agrava ainda mais a problemática urbana, pois a especulação imobiliária no capitalismo é uma forma do proprietário da terra receber uma renda por sua propriedade. Os mais pobres são os que mais sofrem com a desigualdade de renda que, em grande parte está associada a um outro problema brasileiro onde o planejamento urbano não considera as áreas pobres, visto que

... a ação do Estado pouco variou na produção do espaço. Sua ação deu-se sempre no sentido de intervir para ajustar a desordem, e não para suprimi-la (SCARLATO, 1996, p. 460).

            Assim, a desigualdade salarial mais a falta de planejamento urbano aumentaram a complexidade dos fenômenos urbanos, produzindo e reproduzindo novas e antigas formas de segregação espacial, pois.

... a urbanização brasileira, que se desenvolveu desde a consolidação das relações capitalistas de trabalho, quando o trabalhador teve que negociar  no mercado imobiliário sua moradia, acabou gerando  no interior de cada cidade a existência de duas cidades: legal e ilegal (idem, p. 402).

O capitalismo no Brasil configurou o espaço urbano à sua maneira, que resultou na exigência da renda para o acesso aos espaços centrais e legais. Desse modo,

... legalidade e ilegalidade representam o verso e o reverso de uma urbanização na qual a moradia representa a mais cara mercadoria, cuja posse e propriedade é a grande garantia de sobrevivência  e que se adquire no jogo da especulação imobiliária (ibidem, p. 403). 

Segundo Corrêa (2002, p. 61), “a segregação residencial é uma expressão espacial das classes sociais”, pois a diferenciação residencial é uma reprodução das relações sociais dentro da sociedade capitalista que geram duas formas distintas de segregação: a auto-segregação e a segregação imposta. A primeira se refere à segregação da classe dominante e a segunda à dos grupos sociais, cujas opções de como e onde morar são pequenas ou nulas. Portanto, no sistema capitalista a renda do trabalhador determinará seu acesso ou não a determinado espaço urbano. Porém, de que forma a renda determina o lugar do individuo no espaço urbano?

             Para Carlos (2005), somente aqueles que possuem melhores condições financeiras podem habitar áreas com melhor infra-estrutura. No entanto, este processo ocorre até que estas áreas não apresentem aspectos negativos como poluição, barulho, congestionamento. A partir disso, indivíduos que habitam estas regiões irão buscar um novo modo de vida em terrenos mais amplos, arborizados, silenciosos e com maiores possibilidades de lazer. Esses terrenos geralmente estão em condomínios fechados.

Para a população de menor poder aquisitivo, restam as áreas centrais (caso das metrópoles deterioradas e abandonadas pela elite) ou, ainda, a periferia, logicamente não arborizada, mas aquela em que os terrenos são mais baratos devido à ausência de infra-estrutura e à distância das zonas privilegiadas da cidade.         

Segundo Villaça (1998), a inacessibilidade econômica de uma parcela da população leva o surgimento de uma estrutura urbana que divide a cidade em duas partes que pode ser nitidamente observada em função do próprio sistema (capitalista), que transforma o solo urbano em mercadoria e cria espaços de uso residencial seletivo e de uso residencial segregado.

É a segregação das classes sociais que domina a estruturação das nossas cidades. Tal como aqui entendida, a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferente regiões ou conjuntos de bairros. De acordo com Villaça,

a segregação é uma manifestação da renda fundiária urbana, um fenômeno produzido pelos mecanismos de formação dos preços  do solo, estes por sua vez, determinados pela nova divisão social e espacial (1998 p.143).

Para Corrêa (2002), os espaços residenciais seletivos correspondem a setores da cidade próximos à área central ou até mesmo bairros mais afastados do centro. De maneira geral são dotados de uma boa infra-estrutura que possibilita uma melhora na qualidade de vida. São habitados por uma pequena parcela da sociedade com renda, nível ocupacional e de instrução mais elevado, ou seja, o espaço seletivo é habitado somente pela população que apresenta um “status” socioeconômico mais alto.

A problemática da desigualdade de renda, onde poucos ganham muito e muitos ganham pouco, se traduz no espaço urbano.

2 A cidade de Taubaté

A cidade de Taubaté está localizada no médio Vale do Paraíba Paulista - VPP, a leste do Estado de São Paulo entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. É cortada pela Rodovia Presidente Dutra que atualmente é um dos maiores eixos de escoamento de produção do país (gráfico 1).    

Gráfico 1. Localização geográfica de Taubaté

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados do IBGE

Segundo Trajano (2005), a facilidade de ligação com os grandes centros consumidores, permitiu que o VPP se tornasse um dos maiores centros de produção industrial e tecnológica, contando com empresas nas áreas aeroespacial, petroquímica, aeronáutica e automobilística. Boa parte dessas indústrias concentra-se no município de São José de Campos.  

Próximo desse pólo tecnológico situa-se a cidade Taubaté, que conta com fábricas instaladas, de grande porte, como a Ford Motores, Volkswagen do Brasil e Alston entre outras.  A cidade ainda conta com uma atividade comercial expressiva e bastante diversificada com estabelecimentos comerciais de diversas naturezas, um shopping center, supermercados, faculdades e uma universidade. É considerada uma área industrial e educacional da região (PRADO, 2005).

Em 2004, a cidade apresentou o segundo maior Produto Interno Bruto do VPP, uma das regiões mais ricas de São Paulo, sendo que, nesse ano, o PIB per capita (em reais correntes) da cidade de Taubaté era de 17.488,94, valor superior ao PIB (14.820,90) do Estado de São Paulo (SEADE, 2006).

Em 2007, a diferença entre os 10% mais ricos em relação aos 40% mais pobres é de 6 vezes, ao passo que a diferença entre a renda dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres é de 3 vezes (NUPES, 2007). Tem-se, portanto, que a desigualdade de renda em Taubaté é muito inferior à registrada em nosso país.

Os dados são da Pesquisa de Ocupação, Renda e Escolaridade realizada pelo NUPES, quadrimestralmente, no município. Essa pesquisa é feita por intermédio de um questionário aplicado em uma amostra representativa da população com uma margem de erro de 4% e nível de confiança de 95%. A população na área urbana da cidade é de 254. 844 pessoas.

A área urbana foi dividida em cinco regiões de características urbanas homogêneas. Em cada uma delas calculou-se a renda média dos moradores (gráfico 1).

Gráfico 1. Renda média da população, conforme região em S.M.

Obs: O salário mínimo correspondendo a R$ 350,00.

 Fonte: NUPES/07

Na cidade de Taubaté esse valor é de 3,65 salários mínimos (S.M.). Entre as cinco regiões, três apresentaram renda média superior à da cidade (região A, B e C). A diferença entre a renda média da região mais rica da cidade em relação à mais pobre é pouco mais de oito vezes. Nas áreas mais ricas da cidade, a renda média é de 11,31 S.M., enquanto nas áreas mais pobres é de apenas 1,35 S.M.

Se considerada a distribuição da população sobre o espaço urbano de Taubaté, observa-se que as áreas ou regiões mais ricas estão, em sua maioria, próximas ao centro da cidade (região C) ou de locais que dispõem de eixos que permitem fácil ligação com a área central da cidade. São as rodovias Oswaldo Cruz e Via Dutra e as avenidas que permitem grande mobilidade no interior na cidade facilitando o acesso ao comércio na área central e ao shopping. Já os mais pobres estão mais distantes do centro, o que significa que os pobres além de terem renda inferior, são obrigados a gastar com transporte público, além de enfrentarem as longas esperas pelos ônibus, quando há necessidade de se deslocar até o centro da cidade (figura 2). Verifica-se que o mesmo processo capitalista que ocorreu em São Paulo e empurrou os mais pobres para áreas distantes do centro ocorre em Taubaté.

Figura 2. A distribuição da população sobre o espaço urbano Taubaté, conforme a renda

Fonte: Elaborado pelos autores a partir dos dados da NUPES/2007

Conforme a figura 2, observa-se que em Taubaté, da mesma forma que existem bairros pobres distantes do centro, também existem bairros ricos. O que demonstra a coexistência da auto-segregação e da segregação imposta, de forma que:

... a falta de áreas para as crianças brincarem redefine as necessidades, tendem a influir na opção pela moradia de uma classe de renda média e alta. Estas têm (pelo seu poder aquisitivo) maiores possibilidades de escolha. Essa produção espacial é diferenciada e contraditória, conferindo valores de uso e, conseqüentemente, formas de acesso diferenciado (CARLOS, 2005, p.55).

Entretanto, os mais pobres em função da condição financeira estão localizados longe da área central, comprovando a existência da segregação imposta. A justificativa deste fenômeno reside na falta de uma renda que seja suficiente para pagar o aluguel ou para comprar um imóvel em lugar de boa infra-estrutura e por essa razão tendem a habitar a áreas periféricas das cidades.

Observa em Taubaté que a segregação tem crescido de duas formas: i) nas áreas periféricas de forma desordenada em regiões precárias de infra-estrutura e saneamento básico, com uma população que tem um rendimento por volta de 1,35 SM; ii) perto das vias principais crescem os condomínios com a população que recebe cerca de 11,31 SM em média. A infra-estrutura é comum a todos e o que faz a diferença é o acesso pelas vias.

Porém, esses resultados não esgotam o assunto, pois da mesma forma que a renda determina o acesso ao espaço urbano, o espaço urbano acaba determinando a renda do indivíduo, conforme apresentado por Santos (1998 p. 85)

[...] em todas as cidades, uma parcela da população que não dispõe de condições para se transferir da casa em que mora, isto é, para mudar de bairro, e que pode ser explicada a sua pobreza pelo fato de o bairro de sua residência não contar com serviços públicos, vender serviços privados a alto preço, obrigar os residentes a importantes despesas de transporte. Nesse caso, pelo fato de não dispor de mais recursos, o individuo é condenado a permanecer num bairro desprovido de serviços e onde, pelo fato de ser um pobre, os produtos e bens são comprados a preços mais altos, tudo isso contribuindo para que a sua pobreza seja ainda maior e sua capacidade de mobilidade dentro da cidade seja igualmente menor.

             A questão de como a moradia na região periférica pode ou não interferir na produção de renda dos indivíduos na cidade ainda deve ser averiguada.

Considerações finais

Este trabalho conclui que a desigualdade na distribuição da renda e a segregação territorial é um fenômeno em Taubaté. Embora o município ofereça condições para que sua população tenha uma boa qualidade de vida, este fato não é o suficiente para impedir que a cidade apresente problemas na distribuição de sua riqueza com regiões de elevada pobreza, sem saneamento básico e com pouco acesso aos equipamentos urbanos.

Portanto, a renda é um fator determinante no acesso ao espaço urbano, onde aqueles com melhores rendas (11,31SM) optam pela auto-segregação, os que têm renda de 3,96 SM, em média, habitam a região central, e os mais pobres (1,35 SM) vão para as áreas periféricas da cidade. Falta um planejamento urbano adequado para a periferia e um acesso mais eqüitativo à infra-estrutura municipal.

Referências Bibliográficas

CAMPOS FILHO, C. M. Cidades Brasileiras: seu controle ou caos. São Paulo. Nobel.1989.

CARLOS, A. F. A. A cidade. São Paulo. Contexto. 2005.

CORRÊA, Roberto Lobato, O Espaço Urbano. São Paulo. Ática. 2002.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. http://www.ibge.gov.br Acesso em março de 2007.

MARICATO, E; et al. A cidade do Pensamento Único. Rio de Janeiro. Vozes. 2000.

NUPES. Disponível em http://www.unitau.br/nupes/ Acesso em fevereiro de 2007.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em      http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh/rdh2006/rdh2006_desig.pdf . Acesso em janeiro de2007

POCHMANN, M. A décadas dos Mitos. São Paulo. Contexto. 2001.

PRADO, J. B. Conto, Canto, e Encanto como minha história. Taubaté. Cidade educação, Cultura e ciência. São Paulo. Nova América. 2005.

SANTOS, M. O Espaço do cidadão. São Paulo. Nobel. 1998.

__________. A Urbanização Brasileira. São Paulo. Edusp. 2005.

SANTOS, M & SILVEIRA, L. M. O Brasil território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro. Record. 2001

SEADE. Disponível em http://www.seade.gov.br/produtos/imp/index.php?page=tabela

Acesso em dezembro de 2006.

SCARLATO, F. C. População e urbanização brasileira. In ROSS, J. L. S. (Org). Geografia do Brasil. São Paulo. Edusp.1996

TRAJANO, E. Industrialização e Desenvolvimento Local: um estudo sobre o Vale do Paraíba Paulista. São Paulo. 2005. Projeto de Doutorado apresentado na Universidade de São Paulo.

UNITED NATIONS, The Inequality Predicament. Report on the World Social Situation 2005. New York. 2005.

VILLAÇA, F. O Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo. Studio Nobel.1998.