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Asunto:[encuentrohumboldt] 173/07 - A PLURIFUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PERIURBANO CO MO RESULTANTE DA EXPANSÃO URBANA: O EXEMPLO DO MUNIC ÍPIO DE ARARAQUARA (SP)
Fecha:Martes, 25 de Diciembre, 2007  18:19:30 (-0300)
Autor:encuentrohumboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

A PLURIFUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PERIURBANO COMO RESULTANTE DA EXPANSÃO URBANA:

O EXEMPLO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (SP)

 

Ana Rute do Vale

UNIFAL – MG

e-mail: anarute@unifal-mg.edu.br

 

Introdução

 

Esse trabalho baseia-se em pesquisa que realizamos para a elaboração de tese de doutorado em Geografia, intitulada Expansão urbana e plurifuncionalidade no espaço periurbano do município de Araraquara (SP)”, defendida em 2005. Pretendemos aqui analisar o processo de expansão urbana como o principal responsável pela ocupação do espaço periurbano por atividades urbanas (sobretudo o lazer), conferindo-lhe a plurifuncionalidade. A partir daí, buscaremos entender as transformações provocadas por essa disputa de uso do solo, principalmente em relação à agricultura periurbana.

            Antes de tudo, é imprescindível ressaltar que o espaço periurbano deve ser analisado por meio de suas interações tanto com a cidade, quanto com o espaço rural. Afinal, não há como separar, para o estudo dos modos de ocupação do solo ou a evolução demográfica, social e econômica, a cidade central e as auréolas do espaço periurbano. Isso porque, segundo España (2001), as divisões arbitrárias do espaço podem impedir a compreensão dos processos de mutação social e espacial das regiões urbanas. Assim, para entender esse processo, é preciso considerar a cidade, o espaço periurbano e o espaço rural como elementos de um sistema único.

 

A expansão urbana “engolindo” os espaços rurais

 

Cada vez mais é visível que a expansão urbana nas cidades latino-americanas, seguindo o exemplo de um processo que se desenvolve há muito tempo nos países desenvolvidos, vem se acentuando, a ponto de provocar um avanço dos limites físicos urbanos sobre os espaços rurais. Isso significa que, além da ocupação desses espaços por usos urbanos, ocorre também uma marcante influência sobre a identidade, o modo de vida e a organização socioeconômica, que são especificamente rurais.

Nesse sentido, com o passar do tempo, o espaço rural vai se integrando à cidade, por meio de duas etapas distintas: 1) crescimento compacto, em forma de anéis concêntricos, invadindo os espaços mais próximos, integrando-os à economia urbana, e 2) urbanização de áreas mais distantes (chegando a dezenas de quilômetros), que é denominada de difusa ou dispersa (ESPAÑA, 1991).   

Convém aqui resgatarmos o processo histórico que engendrou a separação, a diferenciação entre cidade e campo, que teve início na Europa Ocidental pós-Revolução Francesa. Período esse marcado por convulsões sociais e políticas que vieram a reboque desses processos. Até então, a cidade se configurava pelo isolamento, representado por muros que a separavam do campo, embora esses dois espaços não estivessem totalmente estanques e justapostos. Havia entre eles diálogos permanentes e mútuas transformações. Entretanto, as mudanças mais radicais e aceleradas nas relações entre cidade e campo se darão somente no final do século XIX, a partir da abolição das jurisdições senhoriais e do estabelecimento do princípio de igualdade entre os cidadãos, perante os poderes públicos. Com isso, a diferenciação legal entre a população urbana e rural foi abolida, facilitando a difusão progressiva das relações de produção capitalista por todo o conjunto do território. Além disso, no interior das muralhas, o crescimento demográfico provocou uma intensa densificação do espaço construído, pressionado, paulatinamente pelas necessidades higiênicas e pela nova realidade social, que contribuíram para que a cidade deixasse de lado sua função defensiva. Consequentemente, os muros não puderam mais sobreviver (NEL-LO, 1998, p.37).

A cidade, no entanto, se manteve, até meados do século XX, como um espaço diferenciado do campo, com "coágulos" representados pelas atividades secundárias e terciárias, que se conectavam entre si, formando vastos espaços, onde predominam atividades e formas de vida urbanas, mas em permanente contato com um "mar de ruralidade". Aliado a isso, teve também a construção de autopistas (favorecimento do deslocamento pendular) e o acesso ao crédito financeiro por parte de diversas classes sociais, o que provocou uma acelerada suburbanização. Passaram a existir, então, novos sistemas territoriais, denominados de cidade-região, cidade-território, cidade-difusa, sobretudo durante as décadas de 1950 e 1960. 

O que observamos nas cidades atualmente (sobretudo as médias e grandes) não é apenas o resultado pura e simplesmente da expansão urbana sobre os espaços rurais, mas, acima de tudo, da dissolução dos tradicionais conceitos de campo e cidade. Nesse sentido, Nel-lo (1998), afirma que o território converteu-se em "cidade confinada”, ou seja, possui limites do ponto de vista social e administrativo, mas ilimitado do ponto de vista físico e funcional. Explicando melhor, se, por um lado, a expansão urbana sobre o território não fez desaparecer as velhas divisões sociais do espaço, mas transformou seu caráter e expressão; por outro, a cidade difundiu-se sobre o território, ultrapassando os antigos limites administrativos que, mesmo assim, continuam existindo. Inclusive, torna-se necessária a criação de novos tipos de gestão, capazes de dar conta das novas necessidades e problemas decorrentes da difusão urbana.

Pensamos que tal fragmentação permanece, no sentido em que os muros que antes separavam cidade e campo, agora separam ricos e pobres, representados pelos condomínios fechados. Estes, que hoje são tão comuns nas cidades médias e grandes latino-americanas, podem ser verticais ou horizontais, vendidos pela mídia como paraísos habitacionais, onde a segurança é “garantida” pelos muros e pela vigilância. Lembramos, no entanto, que a violência da qual esses moradores procuram se proteger é, em parte, fruto do elevado nível de concentração de renda do mundo capitalista.

O fenômeno de dispersão urbana possui variadas denominações. A mais comum, conforme já mencionamos, é urbanização difusa ou contra-urbanização (Estados Unidos e em parte da Europa), mas também pode ser chamada de suburbanização (Inglaterra, Espanha e Itália), e rurbanização e periurbanização (França e Espanha). Para Nel-lo (1998), o processo de urbanização divide-se em três fases, a saber: 1) do crescimento da cidade em "mancha de óleo" (pela agregação simples ou alargamento descontínuo com o espaço construído preexistente) à suburbanização (aparecimento de periferias metropolitanas, mais ou menos densas, com alguma ligação com a cidade central); 2) da suburbanização à periurbanização (a integração das dinâmicas metropolitanas dos antigos núcleos rurais); 3) da periurbanização à rururbanização (dinâmicas metropolitanas atingem os espaços rurais mais distantes da cidade). 

Nesse trabalho, consideraremos que, do nosso ponto de vista, contra-urbanização e urbanização difusa, em geral, têm o mesmo significado; a periurbanização é conseqüência da suburbanização e é também utilizado como sinônimo de rururbanização (ou rurbanização). Na realidade, suburbanização e periurbanização ou rururbanização são processos conseqüentes da urbanização difusa.

Dessa forma, nossa pesquisa constatou que o processo de periurbanização ou rurbanização se fundamenta nas relações campo-cidade, com a expansão urbana sobre as áreas rurais, fortalecida pelos avanços tecnológicos dos meios de transporte e comunicação. Difere-se da suburbanização, segundo, Steinberg (2003), pelo fato de apresentar um crescimento urbano descontínuo, que geralmente está ligado a cidades antigas e vilas rurais da periferia de uma aglomeração principal (centro urbano). Enquanto o subúrbio é mais denso, urbanizado, e ocupa os espaços agrícolas e florestais de forma contínua, o processo de periurbanização pode ser tido como um subúrbio em construção, algo novo, diferente, deixando para trás intervalos espaciais ocupados pela agricultura, por florestas e atividades ao ar livre.

Diante desse fenômeno, torna-se difícil a distinção entre campo e cidade, o que se explica pelo fato de “que as periferias citadinas ou áreas periurbanas tendem a aumentar sua extensão e, sobretudo, ter limites cada vez mais indefinidos com respeito à área rural” (ENTRENA DURÁN, 2003, p.57).

 

O espaço periurbano

 

O termo espaço periurbano (ou rurbano), ou simplesmente, o espaço rural localizado no entorno urbano sobre o qual se expandem as cidades, também padece de confusões terminológicas. Senão, vejamos. Os termos mais empregados como sinônimo dele são: franja rural-urbana, franja urbana ou rururbana, sombra urbana, subúrbio, ex-urbano, região urbana e semi-urbano. No entanto, adotaremos nesse trabalho espaço periurbano, que é o termo mais utilizado, principalmente pelos franceses e que tem predominado e se disseminado cada vez mais nos últimos anos (inclusive no Brasil), sobretudo, após a década de 1990. 

Talvez o mais importante dentre essas seja a terminologia franja urbana, que surgiu primeiro que a designação espaço periurbano. Sua utilização se deu, pela primeira vez, com geógrafo Smith (1937) e se referia à área construída fora dos limites administrativos da cidade. Entretanto, essa definição era incompleta, pois não chegava a diferenciar os chamados subúrbios clássicos, dos municípios com infra-estrutura econômica e social ligada à atividade agrícola e cuja organização espacial específica, sofre transformações pela descentralização de funções e pela presença de população urbana. esre transformaçspecífica, que ermos seja

o de vista,

omvam cidade e campo no passado, agora separam ricos e pobres.  Além disso, na geografia, o emprego desse termo espaço periurbano possui um sentido mais amplo, sendo utilizado para as áreas nas quais ocorre o crescimento periférico e onde os usos urbanos e agrícolas do solo se misturam, formando uma zona de transição entre a cidade e o campo (ESPAÑA, 1991).

A partir das décadas de 1950 e 1960, observa-se que os serviços urbanos e o desenvolvimento tecnológico passam a ocorrer fora dos limites urbanos, como as redes de auto-estradas, além de uma valorização do “meio natural” por parte de setores economicamente desenvolvidos e outros fenômenos que intensificam as transformações do espaço periurbano.

 

En definitiva, en la medida en que la urbanización avanza sobre el ámbito rural, origina conceptos nuevos que dan cuenta de nuevas formas de cómo se están ocupando y re-organizando estos espacios (...). Espacios que, en realidad, no son tan nuevos (en definitiva, hasta las ciudades medievales tenían sus “bordes”), pero sí lo son los procesos sociales que en ellos se desarrollan” (PUEBLA. 2004, p. 4 in BARSKY, 2005).

 

Bryant e Russwurm (1982), citados por Molinero (1990), distinguiram três coroas periurbanas, diferenciadas pelo grau de evolução e intensidade dos processos: 1) a franja rural-urbana ou periurbana, que se subdivide em franja interna (total conversão do solo rural em urbano) e franja externa (predomínio do uso rural do solo com alguns elementos urbanos); 2) a sombra urbana que se caracteriza pela presença de trabalhadores que vivem no campo, mas trabalham na cidade, e pelas moradias rurais; 3) a área rural, cuja influência urbana ocorre pela presença das residências secundárias, já que a agricultura continua em pleno funcionamento. Esse esquema é representado na figura1.

 

 

 

 

Fonte: Bryant; Russwurm (1982) apud Molinero (1990, p.325).

 

Figura 1. Coroas Periurbanas.

 

 

 

Assim sendo, as áreas periurbanas são zonas de transição entre cidade e campo, onde se mesclam atividades rurais e urbanas na disputa pelo uso do solo, ou seja, são espaços plurifuncionais. Neles ocorrem grandes e rápidas transformações econômicas, sociais e físicas, além de possuírem um dinamismo marcado pela proximidade de um grande núcleo urbano (ESPAÑA, 1991, p.8). Nas palavras de Lopez Trigal (2003), as áreas periurbanas seriam, então,

 

[…] nuevos e diferentes espacios de los propiamente urbanos o rurales, participando más de los primeros por su hábitat, su plurifuncionalidad y diversificación  de actividades y sobre todo por ser el espacio realmente de reserva y urbanizable y el soporte de los amplios espacios de todo tipo que necesita la ciudad (LÓPEZ TRIGAL, 2003, p.62). 

 

A plurifuncionalidade periurbana

 

Pelo que foi exposto, a plurifuncionalidade é uma de suas principais características espaço periurbano. Por meio dela se expressa uma realidade que o diferencia dos espaços rural e urbano. Obviamente, que não estamos aqui afirmando que a mistura de usos do solo seja exclusiva do espaço periurbano. Sabemos que existe tanto a prática agrícola em terrenos urbanos (agricultura urbana), como a implantação de atividades urbanas nas áreas rurais (pluriatividade). Todavia, é no espaço periurbano que essa mistura se dá com tamanha intensidade, que chega a nos confundir a ponto de não conseguirmos diferenciar o que é rural (ou agrícola) e o que é urbano. Souza (2003) argumenta que, muitas vezes a paisagem periurbana é maquiada para parecer “rural”, mas a “lógica” do uso do solo é urbana. Daí a sua afirmativa de que os espaços periurbanos são

 

[...] aqueles espaços preteritamente rurais, mas que, mais e mais, são tomados por uma lógica urbana de uso da terra (especulação imobiliária, residências de fim-de-semana ou mesmo principais de famílias de classe média, algumas favelas, atividades de lazer, restaurantes etc.), sendo a agricultura algo puramente residual, ou um verniz, uma aparência que esconde a essência mais profunda (SOUZA, 2003, p. 76).  

 

Há, portanto, uma dinâmica periurbana com características próprias. A nosso ver, a importância do espaço periurbano reside muito mais na sua dinamicidade do que no fato de ser um espaço rural ou urbano.

É imprescindível explicarmos melhor a concepção acima de espaço periurbano. Trata-se de vê-lo como espaço vazio (ou "em pousio social"), reserva especulativa do solo à espera de ocupação por atividades urbanas “e que serão convertidas, depois de muitos anos ou mesmo após algumas décadas, em loteamentos populares ou condomínios fechados de alto status, dependendo da localização” (SOUZA, 2003, p.28).  Essas extensas superfícies improdutivas poderão ser tão importantes quanto a superfície urbanizada e, certamente, deixarão de ser negociadas em hectares, passando a sê-lo em metros quadrados.

A funcionalidade do espaço periurbano pode, todavia, variar no tempo, já que sofre pressão demográfica e da expansão urbana, propriamente dita. Assim, em determinados momentos, ele pode ser espaço de reserva, em outros de expansão urbana ou, ainda, como espaço produtivo ou simplesmente como áreas residenciais. Instala-se aí uma dinâmica de valorização/desvalorização, que explica seu conteúdo e suas transformações (MÉNDEZ, 1987, p.31 citado por MOLINERO, 1990, p.323-4).

Outra questão importante diz respeito aos recursos naturais presentes no espaço periurbano. Para Corellano (1998), quando analisamos o espaço periurbano do ponto de vista ambiental, constatamos a existência da justaposição e da co-participação de três tipos de espaços, que são:

a) espaços naturais, com áreas recreativas que permitem o contato com a natureza, são, geralmente, áreas desabitadas ou com baixa densidade demográfica, onde as atividades humanas pouco interferem na fisionomia, na estrutura e na função do espaço, bem como na sua capacidade de auto-recuperação; seu valor é muito mais ecológico que econômico e cabe a ele a produção de alimentos, a purificação do ar, a reciclagem da água.

b) espaços rurais, que têm como principal expressão a horticultura, mas possui também usos agrários, pecuários e florestais, e os núcleos populacionais pequenos e com baixa densidade; nele existe uma associação entre produção de alimentos e matérias-primas e espaços vazios, que deveriam constituir descontinuidades entre aglomerações urbanas, bem como manter o meio ambiente saudável; mas as inovações tecnológicas provocam transformações na agricultura, modificando a paisagem e agredindo o meio ambiente.

c) espaços urbanos, que são representados pelos bairros periféricos, com a presença de residências principais ou secundárias, instalações turísticas, distritos industriais, grandes infra-estruturas urbanas, etc., onde a ação humana provoca transformações, gerando total degradação ambiental.

Sobre os espaços rurais, mais especificamente sobre os usos agrícolas nas áreas periurbanas, não há como negar que estes vêm perdendo terreno, na medida em que cresce a demanda do uso do solo por atividades urbanas. Acontece, deste modo, a transformação da economia rural, baseada essencialmente na agricultura, em economia urbana, baseada na indústria e nos serviços.

 

Tudo isso ocorre em circunstâncias em que os espaços rurais próximos às cidades passam a ser cada vez mais desejados pela população urbana como lugares para se viver, o que propicia uma progressiva periurbanização e/ou vinculação funcional ou relacional desses espaços com as cidades das quais são periféricos. Enquanto são observadas tendências de perda gradual da importância do setor agrário, em tais espaços há uma diversificação econômica cada vez maior, com um crescente predomínio do setor terciário. Em tais tendências, manifesta-se aquilo que pode ser definido como uma concepção multifuncional do espaço [...] (ENTRENA DURÁN, 2003, p.60)

 

Na realidade, o espaço periurbano sofre transformações e vive uma contínua crise por conta da dinâmica urbana, das inovações tecnológicas e das motivações dos usuários. Tudo que chega da cidade ou não tem espaço para se desenvolver nela, é inserido no espaço periurbano, da mesma forma que a absorção de funções que necessitam de um determinado distanciamento da cidade, espaços maiores e preços menores de solo (SANCHO MARTÍ, 1989, citado por ENTRENA DURAN, 2003). A despeito da valorização das atividades comerciais e industriais, é preciso ressaltar que a agricultura ainda é a atividade que ocupa maior parte das terras nas áreas periurbanas.

Passa a ocorrer também o deslocamento das moradias de áreas centrais, sobretudo da população de elevada renda, para as periurbanas, que sofreram um processo de revalorização. Há, portanto, uma nova concepção na escolha das áreas residenciais, com uma visão muito diferente daquela que se tem sobre a periferia urbana. Morar em áreas periféricas sempre foi sinônimo de viver em espaços com qualidade inferior à do centro, pois nela as patologias urbanas e as desvalorizações aparecem em sua forma máxima, sobretudo no que se refere à degradação social e ambiental, à marginalidade, à exclusão. Os novos moradores periurbanos, muitas vezes, passa a habitar em condomínios fechados e são constituídos pela classe média, profissionais liberais e trabalhadores qualificados, ou seja, pessoas que possuem condições de arcar com os custos dos deslocamentos diários para o centro da cidade.

Desse modo, a composição do poder local também sofrerá modificações, pois cada um desses segmentos da sociedade possui objetivos diferentes. Essa nova população passa a demandar serviços urbanos, enquanto os agricultores pedem maior restrição aos novos usos urbanos dos solos. O poder dos novos residentes em termos de gestão e organização do espaço periurbano dependerá, nesse caso, da debilidade dos moradores tradicionais. De qualquer forma, o conflito entre moradores antigos e os novos no espaço periurbano estará instalado.

Voltando à questão da presença das atividades econômicas não-agrícolas presentes no espaço periurbano, chamamos a atenção o caso do o lazer e do turismo ecológico. Sua expansão nessas áreas se explica pelo fato dos territórios rurais (áreas verdes) serem cada vez mais reverenciados como locais que simbolizam qualidade de vida e autenticidade, em oposição situação vivenciada pelos moradores urbanos. Daí, a necessidade desses de morar ou visitar eventualmente esse espaço. Corelano (1998, p.32), lembrando Gómez Orea (1995), argumenta que os espaços naturais e rurais periurbanos possuem um papel importante "como suporte de numerosas atividades recreativas, desportivas e educativas demandadas pela nova sociedade urbana".  E exatamente por conta disso, que se torna cada vez mais comum o desenvolvimento de muitas atividades de lazer nas áreas rurais (passeios a cavalo, dentre outros), inclusive como forma de sua manutenção. Isso porque, Corellano (1998) acredita que os moradores periurbanos, agricultores ou não, estariam contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da cidade, realizando a possível integração entre o espaço rural e a urbanização.

Destacaremos aqui um tipo de lazer periurbano que é bastante comum nas cidades brasileiras. Trata-se da presença de sítios de lazer (ou chácaras de veraneio, recreio), definidos como domicílios de uso ocasional.  Recebem também a denominação de segunda residência, ou seja, domicílios particulares destinados ao descanso de fim de semana, férias ou outro fim. Seus proprietários residem em uma residência principal, geralmente, localizada no espaço urbano. Para Graziano da Silva, Vilarinho e Dale (1998), as chácaras de veraneio:

 

São pequenas áreas de terra destinadas ao lazer de famílias de classe média urbana, geralmente inferiores a 2 hectares (que é o menor módulo rural) localizadas nas periferias dos grandes centros urbanos, na orla marítima ainda não densamente povoada ou em áreas próximas a rios, lagos, represas ou reservas florestais e com fácil acesso pelas principais rodovias asfaltadas do país [...] (GRAZIANO DA SILVA;VILARINHO; DALE,1998, p.41-2).

 

É necessário mencionar, todavia que, apesar de a maioria das chácaras de veraneio dedicar-se exclusivamente ao lazer, é possível encontrarmos algumas onde existem atividades de fim de semana do proprietário e de seus familiares, combinadas com atividade produtiva do caseiro, residente na propriedade. Além dos casos em que elas alugadas para a realização de festas (casamentos, aniversários, batizados, confraternizações etc.) e reuniões.

Está claro, portanto, que o espaço periurbano possui uma "nova" configuração. Entretanto, ela não decorre somente do processo de urbanização, mas também da procura por atividades que proporcionem renda maior que a proporcionada pela agropecuária e que, muitas vezes, é garantida por aquelas voltadas ao lazer e ao turismo. Esses proprietários estão aproveitando a fase atual em que os citadinos, cansados do estresse urbano, estão ávidos por momentos de paz e tranqüilidade num ambiente que permite um contato maior com a natureza, que ainda podem ser encontrados no espaço periurbano.

 

É a ocupação do solo periurbano por atividades urbanas um processo irreversível?

 

Para respondermos a essa questão nos valeremos da pesquisa que realizamos no espaço periurbano do município de Araraquara (SP), que é caracterizado por um intenso processo de urbanização, uma vez que do total de seus 182.471 habitantes, 173.569 (95%) habitam a zona urbana e 8.902 (5%) a zona rural (Censo Demográfico - 2000). Em termos de atividades econômicas, as que mais se destacam no município são: agroindústria (citro-sucroalcooleira), comércio e serviços. 

Inicialmente, é importante esclarecer que Araraquara não difere muito das cidades médias latino-americanas e brasileiras, nas quais o intenso processo de êxodo rural contribuiu para a expansão, geralmente de forma desordenada, incentivada pela especulação imobiliária, que expandiu o perímetro urbano, deixando para trás muitos "vazios urbanos". Como conseqüência, seu espaço periurbano está sendo cada vez mais ocupado pelas atividades econômicas urbanas e por segundas-residências. Notamos que nesse caso, embora já seja perceptível os conflitos gerados por essa mistura de usos do solo, ainda não há muita preocupação sobre seu futuro, já que esse é um assunto pouco tratado pelos administradores e pesquisadores brasileiros.

Historicamente, a expansão urbana se intensificou, em Araraquara, a partir da década de 1950, a reboque de um processo de desenvolvimento econômico regional alavancado pelo setor citro-sucroalcooleiro. Posteriormente, em especial pós-década de 1980, novos bairros periféricos foram se incorporando à malha urbana. Geralmente, por meio de loteamentos populares ou por núcleos residenciais para a população de baixa renda. Estava assim caracterizado o crescimento difuso, que marca toda expansão urbana do município até os dias atuais.  Aliado a isso, obviamente, que como é muito comum nas cidades brasileiras, predominou uma política urbana conivente com a especulação imobiliária, que determinou os tipos de ocupação e usos, e direcionou o crescimento da cidade, construindo atrativos em áreas seja de importância socioeconômica, seja política ou de baixo valor econômico com o objetivo de transformá-las em áreas de interesse imobiliário. Para que isso ocorresse, espaços vazios foram deixados ao longo do caminho e muitos permanecem até hoje. Consequentemente essa forma de ocupação do solo gerou um desequilíbrio social e espacial no município.

Essa urbanização difusa se refletirá diretamente no espaço periurbano do município, provocando muitas transformações, embora ainda não sejam tão profundas como as observadas nas grandes cidades, merecem atenção dos pesquisadores e administradores. A área periurbana do município que selecionamos para análise é bastante representativa porque nela se conciliam agricultura e atividades de lazer, mais especificamente chácaras de recreio. Localizada na porção norte da cidade, ao longo da estrada vicinal Graciano da Ressurreição Affonso, que liga Araraquara ao distrito de Bueno de Andrada e ao município de Matão, essa região se caracteriza pelo intenso trânsito de veículos (rota de fuga” de um pedágio entre Araraquara e Matão). Além do mais, está próxima ao bairro “urbano” Chácara Flora, no qual existem diversos equipamentos de lazer como: chácaras de veraneio (locação ou segunda-residência), restaurante, clubes de associações (funcionários públicos, engenheiros, bancários, professores, etc.), country clube, haras, salões de festa, drive-in etc. Esses, em geral, são freqüentados pela população do município e região nos finais de semana e feriados.

Tendo em vista que a atividades agropecuárias predominam no espaço periurbano estudado, sobretudo a monocultura (cana-de-açúcar e citricultura) e as pastagens, e que há uma presença forte da presença da agricultura familiar, resolvemos entrevistar alguns proprietários para avaliarmos o impacto da mistura de usos do solo sobre a agricultura. A partir daí, traçamos um perfil dessas propriedades para compreendermos a dinâmica espacial das propriedades localizadas numa região tão próxima da cidade (em média, distam 8 km do centro). As conclusões que chegamos sobre agricultura periurbana no município de Araraquara são muito semelhantes àquelas encontradas por España (1991) no município espanhol de Alboraya, que são as seguintes:

1.      O tamanho médio das propriedades nessas áreas não destoa muito da maioria das demais do município que está abaixo de 50 hectares, sendo que, em vez da agricultura familiar predominam as chácaras de recreio (ou sítios de lazer).

2.      Quando as condições para a atividade agrícola se tornam desfavoráveis e as perspectivas futuras incertas, ela é facilmente substituída por atividades não-agrícolas, e as terras são arrendadas ou vendidas.

3.      Tem aumentando a área, na propriedade, ocupada por pastagens e arrendamento para a produção de cana-de-açúcar, em detrimento de outros tipos de cultivo.

4.      Existe um elevado e crescente número de proprietários de terra que se dedicam à agricultura em tempo parcial.

5.      A maioria dos proprietários não vê a possibilidade de obter rendimentos elevados, uma vez que geralmente se dedicam a outra atividade.

6.      Com relação ao meio ambiente, ficou claro que, independentemente da ligação do proprietário com a agricultura, a maioria considera importante mantê-lo preservado em sua propriedade, inclusive porque o contato com a natureza representa para eles uma melhor qualidade de vida.  

7.      A proximidade com a cidade pode trazer problemas predominantemente urbanos, como a violência, sobretudo os pequenos furtos.

Vale destacar que, além dos sítios de recreio e das propriedades produtivas, encontramos também na área de estudo, uma propriedade com criação de cavalos para montarias, um haras e um motel.

Pelo que vimos, fica bastante claro que essas propriedades rurais estão cada vez mais sofrendo influências urbanas, resultantes, sobretudo, da presença de atividades não-agrícolas, ou seja, a pluriatividade adotada pelos proprietários (residentes ou não). A proximidade com a cidade acaba por ser um fator importante na determinação das características dessas propriedades rurais.

Na verdade, a presença de proprietários rurais, sem vínculos com a agricultura, que configura o espaço periurbano de Araraquara tem como conseqüência o crescimento de formas e modos de vida urbanos, em especial, pela facilidade de locomoção com relação à região central da cidade. Todavia, embora não residindo nas propriedades, esses proprietários mantêm laços de amizade com os moradores periurbanos.

O espaço periurbano de Araraquara se caracteriza, portanto, pela plurifuncionalidade. E embora a administração municipal não admita, ele é também um espaço de reserva que poderá tornar-se urbanizável no futuro.  Em outras palavras, no momento, ele é um espaço relativamente produtivo, possuindo uma dinâmica sujeita ao processo de valorização/desvalorização, dependendo das atividades econômicas adotadas. Porém, sabemos que o que hoje é área agrícola, poderá ser ocupada futuramente por residências e atividades terciárias. Ocorre que o espaço periurbano está sempre sujeito às transformações que a cidade opera no campo e em nossa área de estudo isso não é diferente.

De qualquer maneira, apesar de a influência urbana ser maior que a rural, essa última mantém-se, mesmo no caso das propriedades em que a atividade agrícola se restringe à produção para o autoconsumo.

Creditamos que, apesar de muitas dessas propriedades rurais periurbanas não cumprirem sua função agrícola, apenas pelo fato de serem mantidas e preservadas, poderão, de certo modo, contribuir para a melhoria ambiental do entorno urbano e até favorecer uma certa integração entre o espaço rural  e a urbanização. Obviamente, que estamos nos referindo ao caso das propriedades em que a paisagem rural não tenha sido modificada ou engolida pela ganância da especulação imobiliária, sempre presente na história da expansão urbana de Araraquara.

Gostaríamos de encerrar esse trabalho, acreditando que a ocupação do solo periurbano por atividades urbanas ainda pode ser um processo reversível. Mas, infelizmente, nosso estudo mostrou que na disputa entre os diversos usos de solo no espaço periurbano, a agricultura que, a princípio poderia contribuir para o abastecimento urbano está, cada vez mais, sendo substituída por outras atividades ou até pela inatividade. Assim, esses espaços acabam por transformar-se em “reserva de valor” para futuras expansões urbanas. O processo, provavelmente, será o seguinte: primeiro, os sítios serão subdivididos em chácaras e depois transformados em lotes urbanos ou condomínios fechados.  Embora, o Plano Diretor do município, aprovado em 2006, possa entravar a efetivação da transformação legal dessas áreas periurbanas em urbanas, o processo de urbanização já se instalou e deverá desenvolver, mesmo que de forma vagarosa e um tanto imperceptível a “olho nu” .

 

Referências

 

BARSKY, A.  El periurbano productivo, un espacio en constante transformación. Introducción al estado del debate, con referencias al caso de Buenos Aires. Scripta Nova. Espanha: Universidad de Barcelona, Vol. IX, n. 194 (36), 1 de agosto de 2005. Disponível em: www.ub.es/geocrit/sn/sn-194-36.htm. Acesso em: 16/06/2007.

CORELLANO, F. P.El ciclo del agua y la reconversión del paisaje periurbano en las ciudad de la red C-6. In: MONCLÚS, F. J. La ciudad dispersa - Suburbanización y nuevas periferias. Barcelona: Centre de Cultura Contemporània de Barcelona, 1998, p.111-142 (Urbanismo, ciudad, historia I).

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Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.


 





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