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Asunto:[encuentrohumboldt] 171/07 - De quem e para quem é a cidade? - uma análi se sobre os limites e contradições da atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de João Pessoa-PB, Brasil
Fecha:Martes, 18 de Diciembre, 2007  13:06:49 (-0300)
Autor:encuentrohumboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

De quem e para quem é a cidade?

- uma análise sobre os limites e contradições da atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de João Pessoa-PB, Brasil

¿De quién y para quién es la ciudad?

Un análisis sobre los límites y contradicciones de la actuación de los Movimientos Sociales Urbanos de João Pessoa-PB, Brasil

 

Xisto Serafim de Santana de Souza Júnior

Eliseu Savério Sposito

Doutorando pela UNESP e bolsista CNPq

(xtojunio@yahoo.com.br)

 

 

Resumo:

A estruturação urbana das cidades brasileiras tem sido influenciada, especialmente nestes primeiros anos do século XXI, por uma atuação cada vez mais significativa dos movimentos sociais urbanos. No entanto, fatores conjunturais (políticos, econômicos e ideológicos) superpostos ao longo da formação socioespacial das cidades apresentam-se como elementos condicionantes da atuação desses atores sociais ao imporem limites ou proporcionarem contradições na prática dos mesmos. A compreensão de tais limites e contradições apresenta-se, nesse contexto, como um desafio ao estudo da cidade.

Palavras-chave: Estruturação urbana, Movimentos Sociais Urbanos, cidade

 

Resumen:

La estructuración urbana de las ciudades brasileñas ha sido influenciada, especialmente en estos primeros años del siglo XXI, por una actuación cada vez más significativa de los movimientos sociales urbanos. Sin embargo, factores conjunturales (políticos, económicos e ideológicos), superpuestos a lo largo de la formación socioespacial de las ciudades se presentan como elementos condicionantes de la actuación de estos actores sociales al imponer límites y contradicciones en su práctica. La comprensión de tales límites y contradicciones se presenta, en ese contexto, como un desafío al estudio de la ciudad.

Palabras clave: estructuración urbana, movimientos sociales urbanos, ciudad

 

 

Introdução

O discurso e as ações voltadas para se pensar a produção da cidade tendo como parâmetro os embates evidenciados entre os atores responsáveis por sua organização territorial, têm reduzido os laços entre o planejamento e a gestão dos espaços urbanos. Isto se evidencia na própria ação dos atores sociais que se apropriam do território sem compreender os reais motivos que influenciam no processo de formação socioespacial.

Nesse contexto, os debates emergem em meio a três perspectivas que juntas representam todo o mosaico dialético da produção e consumo espacial: a) a econômica, porque as mudanças na cidade são coordenadas por relações sociais de produção;  b) a jurídico-política, porque o Estado ainda se apresenta como um grande articulador do processo de produção espacial e; c) a ideológica, porque os limites entre os interesses individuais e os coletivos convergem enquanto visão de mundo. Juntas, essas perspectivas são responsáveis pela reordenação das configurações territoriais, especialmente no que diz respeito aos espaços urbanos onde as relações socioespaciais se apresentam cada vez mais complexas (LIPIETZ, 1988).

Inseridos nesse contexto, os Movimentos Sociais Urbanos (MSUs) têm emergido como um segmento estratégico da sociedade na medida em que exercem uma posição de interface entre os interesses do poder público em promover o ordenamento urbano e os interesses de parcela da sociedade, normalmente a mais carente, pelo direito à cidadania. Contudo, fatores conjunturais constituídos ao longo da formação socioespacial das cidades onde os mesmos atuam, vem interferindo na eficiência da ação desses atores sociais, impondo limites e originando contradições na prática socioespacial desenvolvida por tais atores sociais.

Diante desse contexto, o presente artigo tem como objetivo estimular o debate acerca da real influência dos MSUs sobre o processo em que se efetiva a produção, apropriação e consumo do espaço urbano, observando suas limitações e contradições. Para isso, foi selecionada a cidade de João Pessoa tendo em vista, entre outras coisas, a atual conjuntura urbana da cidade e o fato de que esses atores ainda estão em fase de consolidação e reconhecimento.

Tendo em vista os poucos referenciais de natureza geográfica, encontrados acerca da problemática apresentada, o presente texto propõem-se, também, ao desafio de evidenciar se as ações desenvolvidas pelos Movimentos Sociais Urbanos ultrapassam os limites de simples relações sociais na medida em que os mesmos expressam geograficamente suas interferências na organização socioespacial. Para isto, utilizamos como recorte espacial a cidade de João Pessoa, localizada na porção oriental do nordeste brasileiro.

Assim sendo, além da introdução e considerações finais, o texto encontra-se dividido em três partes estrategicamente delineadas. Na primeira, é realizada uma análise dos parâmetros que sustentam a importância de se estudar como tais atores se expressam geograficamente no espaço urbano. Ato contínuo é feito uma análise de como os fatores conjunturais têm condicionado a estruturação urbana de João Pessoa e a participação dos MSUs nesse contexto. A terceira e última parte corresponde a uma análise sobre os limites e contradições que interferem na atuação desses movimentos e uma reflexão sobre quem de fato produz e para quem de fato a cidade é produzida.

 

1. Desvendando os mitos para descobrir as máscaras: a configuração territorial em contexto.

Para se compreender o que de fato caracteriza a influência dos Movimentos Sociais Urbanos no processo de estruturação urbana das cidades é importante desmistificar algumas considerações que historicamente vêm sendo cultivadas primeiramente no ambiente científico e depois na própria sociedade. Dentre alguns mitos consolidados ao longo do tempo, três merecem ser destacados tendo em vista a influência dos mesmos ao desenvolvimento da própria ciência, são eles: a) O estudo dos Movimentos Sociais Urbanos é responsabilidade exclusiva dos sociólogos; b) a inexistência de fundamentos que sustentem o interesse geográfico na análise da atuação de tais atores e; c) os motivos da existência dos MSUs são pautados na crença de que a cidade está em crise. Embora tais argumentos estejam diretamente relacionados, por motivos práticos, faremos uma análise de cada um, isoladamente.

 

a) O estudo dos MSUs é  responsabilidade exclusiva dos sociólogos

É inquestionável o fato de que a maior produção científico-analítica da ação dos movimentos sociais seja ainda elaborada pelos sociólogos os quais, ao longo do tempo, têm fornecido contribuições substanciais para a compreensão da organização social. Contudo, nestas décadas recentes, têm-se percebido um crescente interesse por parte de outros profissionais pelo estudo da atuação desses atores sociais, a exemplo dos geógrafos que cada vez mais têm observado que os movimentos sociais possuem participação direta na produção e apropriação espacial.

No entanto, no caso da geografia, embora existam várias experiências sobre a atuação dos movimentos sociais, estas ainda encontram uma maior expressão no âmbito rural, representadas por trabalhos voltados para análise dos impactos das relações trabalhistas e a luta pela terra. De fato, as produções geográficas analisando as territorialidades dos movimentos sociais em ambientes rurais já se caracterizam como eixo-temático de diversas instituições de ensino superior, especialmente no Brasil onde o conflito territorial no meio rural propicia a visibilidade da prática dos movimentos sociais. Quanto ao estudo da atuação desses atores em um espaço urbano, esta ainda é incipiente sendo a produção restrita a alguns pesquisadores que analisam os movimentos sociais como mais um elemento das relações socioespaciais sem se preocupar com a elaboração de fundamentos que os classifiquem como agentes estruturadores do espaço geográfico.

Isto se deve a resistência de alguns geógrafos em reconhecer que ao mesmo tempo em que os atores sociais existem a partir de relações sociais desenvolvidas entre os mesmos (objeto de estudo dos sociólogos), estes são produtos da própria formação espacial (objeto de estudo da geografia). Isto nos remete ao segundo aspecto destacado anteriormente.

 

 

 

b) inexistência de fundamentos que sustentem a “geograficidade” do estudo dos MSUs

No âmbito das produções geográficas sobre os MSUs, embora exista um aceite na utilização de textos de sociólogos na análise do urbano, a exemplo das obras de Castells (1999; 2000) e Lefebvre (1992, 2001a, 2001b) o aceite de pesquisas sobre os movimentos sociais, compreendidas como geográficas, ainda é limitado.

Da mesma forma, embora tais autores, entre de outros, analisem, mesmo que indiretamente, o espaço geográfico como o ambiente aonde as relações sociais se concretizam, os estudos acabam sendo superficiais uma vez que não puderam contar com contribuições mais substanciais dos geógrafos, tanto no âmbito teórico como no empírico. O principal problema encontra-se evidenciado na dificuldade de se reconhecer que tais movimentos possuem uma expressão geográfica.

Resta-nos, então, saber se existe alguma concepção que poderia servir como aporte comum aos dois campos do conhecimento? Inicialmente sim. Basta lembrar que ambos os campos do conhecimento possuem um aspecto comum: analisar como os indivíduos atuam e se relacionam no território. No caso dos sociólogos a preocupação está relacionada, entre outros aspectos, às relações sociais que produzem áreas de inclusão e exclusão. Já na geografia este conceito encontra seu significado nas práticas sociais relacionadas a produção, consumo e apropriação dos espaços nos quais as relações são evidenciadas através da disputa pelo espaço.

O fato do território e seus elementos constituintes (tipo de estrutura e relação socioespacial) apresentarem-se como instrumentos que viabilizam a observação das estratégias e táticas dos movimentos sociais no processo de estruturação urbana faz desse conceito uma preocupação comum ao estudo do sociólogo e do geógrafo. O primeiro por se preocupar com as conseqüências sociais (ética, organizacional etc.) em um determinado espaço, e o segundo por chamar para si a responsabilidade de analisar as conseqüências espaciais (segregação, fragmentação etc.) da ação dos diversos segmentos sociais.

É possível visualizar, nesse contexto, dois tipos de territórios: o território-produto e o território-apropriado, ou seja, o espaço como valor de troca e o espaço como valor de uso.

No que diz respeito a observação do espaço como valor de troca (território-produto), a triangulação da relação entre os atores sociais deve ser observada em sentido de complementaridade tendo na esfera pública o elemento delineador.

De fato, é a partir dos parâmetros (legais e políticos) propostos pelo município, especialmente a da adoção do Plano Diretor, no caso do Brasil, que as territorialidades do espaço produzido são, então, materializadas (Figura 01) pelas estratégias e táticas socioespaciais desenvolvidas pelos demais atores sociais.

 

Figura 01: relação entre os atores sociais

 

 

 

A figura 01 representa o papel do poder público na definição das territorialidades desempenhadas pelos atores sociais. A representação busca evidenciar, pelo menos, três frentes: a) existe uma dependência entre as ações (estratégias e táticas) a qual está representada pelas setas; b) O poder público projeta as regras a serem seguidas pelos atores, especialmente no contexto do ordenamento territorial conforme representado pela sombra projetada e; c) mesmo tendo que obedecer as regras e diretrizes postas, os demais atores sociais mantém relações de dependência a qual influencia na própria atuação do poder público.

 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Nesse contexto, o território-produto pode ser compreendido como a categoria geográfica espacial na qual podem ser valorizados os objetos, as funções, as estruturas e os processos, na mesma perspectiva trabalhada por Santos (1997). Tal aspecto, por sua vez, é coordenado pela esfera pública que orienta as práticas de outros atores e a seleção dos espaços a serem utilizados como estratégicos, redirecionando as relações de poder (disputa territorial) para os mesmos.

O espaço se torna, assim, expressão das relações de poder entre esses atores segundo a qual existem arranjos (políticos, econômicos e ideológicos) que coordenam os avanços e retrocessos na configuração territorial. Cabe, nesse sentido, ao poder público a montagem do cenário a ser trabalhado pelos demais atores sociais que tanto são influenciados por tais práticas como também influenciam ao fornecerem novos significados aos objetos e ações.

Já no segundo caso, se utilizarmos como referência as concepções trabalhadas por Haesbaert (2004), o território é também decorrente do próprio significado dado ao espaço pela sociedade, através de seus valores, planos e relações. Este território (espaço apropriado) é volvido de relações simultâneas que não necessariamente precisam estar disputando, entre si, o controle do território-produto (dar sentido a sua existência). Nessa perspectiva, o território-apropriado seria o espaço das multiterritorialidades (Haesbaert, 2004) dos atores sociais ao disputarem o espaço através das diversas relações sociais.

Para este nova perspectiva, a triangulação da relação entre os três atores sociais deve ser observada de forma superposta, sendo o elemento delineador todos os atores sociais que desenvolvem estratégias e táticas de apropriação territorial. Esta apropriação, por sua vez, não necessita ser apenas por substituição (diacronias) uma vez que pode ser evidenciada em sua sincronia (simultaneidade).

Nesse contexto, o espaço é observado a partir das práticas simultâneas entre os atores sociais, sendo classificado pelos valores dados por seu uso e interesses(Figura 02).

 

Figura 02: relação entre os atores sociais: o debate sobre a apropriação resulta na necessidade de articulação das práticas espaciais.

 
 

A figura 02 representa a organização espacial a partir das práticas territoriais. Nesse sentido, o controle do poder público não consegue apreender as práticas cotidianas dos demais atores sociais. Estes, ao mesmo tempo que promovem relações particulares entre si, são obrigados a debater, entre si, as estratégias de ordenamento urbano a qual encontra-se representada pelo ponto de interseção evidenciado na figura ao lado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 


É em meio ao debate decorrente da relação entre esses atores sociais e suas práticas que permeia a própria estruturação do espaço urbano. Assim sendo, a cidade é produzida como conseqüência de um movimento maior que transcende seus domínios (econômicos, políticos e ideológicos), influenciando nas relações e valores socioespaciais. Por outro lado, esta mesma cidade deixa transbordar os conflitos e contradições sociais entre os seus próprios atores.

Percebe-se, assim, que os estudos dos movimentos sociais na produção e apropriação do espaço urbano emergem como uma demanda transdisciplinar. Isto se deve aos interesses decorrentes tanto da necessidade de se dominar; como pelo interesse de se produzir e apropriar do território-produto (transformações sociais pelas relações de poder) e do território-apropriado (relações sociais pela imposição e disputa de poder).

Desta forma, assim como ocorre com a compreensão do processo de estruturação urbana, os movimentos sociais passam a ser compreendidos a partir de três perspectivas: a) a política – representada pelos movimentos de bairros que emergiram na cidade em meados dos anos 1970; b) a econômica – representada, predominantemente, pelos movimentos que passaram a se preocupar com luta pela inclusão social, a exemplo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Luta nos Bairros (MLB) etc.; e c) a ideológica – pautada na busca por autonomia e pela luta em defesa da descentralização administrativa e melhorias em infra-estrutura e equipamentos urbanos.

Esta descentralização fez com que os atores substituíssem as reivindicações sócio-ambientais por reivindicações que transformassem de fato a estrutura social, o que resultou no surgimento de novas demandas como o debate sobre o direito à cidade (GOHN, 2004). Por outro lado, as transformações políticas, associadas às mudanças econômicas e sociais, passaram a influenciar em mudanças nas relações sociais, tornando, cada vez mais fragmentada.

 

c) os motivos da existência dos movimentos sociais urbanos estão pautados na crença de que a cidade está em crise

Há pelo menos duas inquietações relacionadas à observação acima. A primeira corresponde ao fato de que as relações sociais produzidas entre os MSUs acabam reproduzindo as desigualdades sociais ao confirmarem uma posição de inferioridade no que diz respeito a outros segmentos da sociedade com melhor poder aquisitivo. A segunda diz respeito ao fato de que sendo as preocupações voltadas primordialmente para melhorias sociais (trabalho, moradia, saneamento, etc.) o debate sobre o direito ao uso do espaço urbano da cidade ficou relegado a um segundo plano. Ambas, estão pautadas na tese de que existe uma crise na e da cidade.

Em decorrência disso, a espoliação urbana, decorrente principalmente da luta por diversos segmentos da sociedade por melhoria nas condições de sobrevivência na cidade (KOWARICK, 2000), segregação espacial e fragmentação urbana, emerge como uma questão difícil de ser analisada sem a observação das intencionalidades e práticas dos atores sociais.

Nesse contexto, a crise da cidade seria, na verdade, uma crise da sociedade. De fato, é mais apropriado compreender que a crise está vinculada à sociedade e não a cidade uma vez que a cidade é a expressão da sociedade a qual, por sua vez, emana da própria complexidade que identifica as nossas atuais organizações. Por sua vez, aparenta-nos ser limitada a compreensão de que se trata de uma crise da sociedade uma vez que o evidenciado na atualidade é apenas um recorte dos mesmos arranjos vivenciados anteriormente. A idéia da existência de uma crise da sociedade é, portanto, aparente uma vez que as contradições, valores, ideologias, disputas, etc., sempre existiram ao longo da história, embora com repercussões distintas. Nesse sentido, essa crise nada mais é do que uma crise socioespacial representada pela necessidade dos atores sociais descobrirem o seu ideal de arranjo espacial a partir de suas territorialidades, expressas em fatores conjunturais da sociedade: político, econômico e ideológico.

No contexto político a chamada crise socioespacial é, ao mesmo tempo, uma “crise política”, na medida em que os gestores se sentem pressionados a retomar o planejamento urbano como forma ideal de administração da coisa pública; e uma “crise da política” devido à atuação mais efetiva de outros segmentos da sociedade, especialmente os Movimentos Sociais Urbanos que lutam pelo direito à cidade e que nas décadas recentes tem colocado em xeque as decisões políticas, especialmente as relacionadas ao ordenamento territorial.

No âmbito da conjuntura econômica evidencia-se uma situação decorrente de uma seqüência histórica segundo a qual os interesses da minoria prevalecem sobre o da maioria. Nesse sentido, as cidades são palcos de contrastes históricos refletidos em espaços segregados e fragmentados tanto socialmente como espacialmente.

Finalmente, a expressão ideológica da crise socioespacial encontra-se refletida nas contradições dos próprios atores sociais quanto à organização do espaço urbano da cidade. De fato, se por um lado o poder público se autodenomina conhecedor da cidade em sua totalidade tendo, assim, dificuldades de apreender as particularidades na escala do cotidiano; por outro lado, a sociedade limita-se a vivência no seu recorte do urbano, na maioria das vezes representado por um bairro sendo, portanto, ineficiente em sua intenção em lutar pelo direito à cidade.

2. A estruturação urbana de João Pessoa: um desenvolvimento condicionado por elementos conjunturais.

O processo de formação e estruturação espacial da cidade de João Pessoa foi significativamente influenciado por uma diversidade de fatores sócio-econômicos, políticos e ideológicos, produzidos tanto por conseqüência das relações sociais como em decorrência das próprias relações de produção.

Ao contrário do que ocorreu com outras capitais do Nordeste Oriental, a cidade de João Pessoa teve sua organização espacial iniciada a partir do continente indo, tardiamente, em direção ao litoral, e sendo fortemente influenciada pelos elementos físico-naturais (relevo colinoso) que serviam de proteção contra os ataques indígenas (AGUIAR E MELO, 1989). Este fator de localização do seu sítio geográfico acabou delineando os próprios desdobramentos e contrastes de suas configurações espaciais, especialmente no que diz respeito a sua função e a sua configuração territorial. De fato, as políticas destinadas a melhorias do ordenamento urbano, além de terem sido restritas as principais ruas da época, eram predominantemente voltadas para beneficiamento de parte da população economicamente mais favorecida uma vez que os mais pobres encontravam-se residindo em pequenos casebres, embora os hábitos rurais fossem característicos de todos (AGUAR e MELO, 1989).

Assim sendo, até as primeiras décadas do século XX, a cidade permaneceu urbanamente pouco desenvolvida, sendo sua dinâmica espacial influenciada pelos valores e dinâmicas socioespaciais desenvolvidas na Cidade de Recife, em Pernambuco, especialmente no que diz respeito às questões econômicas (relações de entrada e saída dos produtos comercializados), políticas e ideológicas. Desta forma, o primeiro grande recorte sobre a formação socioespacial da cidade esteve relacionado aos seguintes valores conjunturais:

a)       Econômicos - representados pela dependência direta da economia pernambucana e adoção, como estilo de vida, de hábitos e valores norte-americanos que começavam a se infiltrar no estilo de vida do cidadão;

b)      Políticos - representado pela dificuldade de se criar ações que propiciassem uma mudança efetiva na qualidade de vida do cidadão; atraso na expansão do perímetro urbano e; uma participação efêmera da população no debate político, pelo menos até a morte de João Pessoa (1930) que serviu de estopim para a primeira grande mobilização popular;

c)       Ideológico - a sociedade mantinha presa a si valores patriarcais que não mais se adequavam aos valores que deveriam ser adotados por uma sociedade urbana.

 

A partir da década de 1930, com a morte do presidente (governador) João Pessoa, a política desenvolvida para a cidade passou a ser direcionada a busca pela melhoria das condições de vida da população. Foram, então, criadas diversas obras de melhoramento urbano, especialmente as relacionadas à melhoria na coleta de esgoto (canais pluviais) e criação de residências, além do asfaltamento, iluminação pública, abastecimento d’água e serviços públicos em geral. Emerge, nesse período, as primeiras e mais significativas mobilizações sociais expressas na nova denominação da cidade que passa a ser chamada de João Pessoa em decorrência do aceite popular aos ideais políticos do ex-governador. No âmbito da forma urbana, a ocupação do leste da cidade, indo tanto no sentido norte como no sentido sul, representa uma “ruptura” na forma de se pensar o ordenamento urbano da mesma, ou seja, a negação do rio e a visualização de um desenvolvimento urbano voltado para o mar. Neste momento, o crescimento urbano passa a ter como referencial o planejamento espacial.

Durante os anos de 1970, fatores externos relacionados à migração provocada pela seca no semi-árido e a atração pelo parque industrial emergente, assim como os próprios contrastes internos inerentes as disparidades socioespaciais, são responsáveis por uma nova fase da estruturação urbana da cidade. Nesse contexto, entre as décadas de 1970-1990, a cidade de João Pessoa apresentava, em sua configuração urbana, uma divisão socioespacial alicerçada em pelo menos setes frentes (mapa 01):

Mapa 01: Divisão espacial por tipo de padrão de ocupação

 


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os setores evidenciados no mapa trazem as seguintes características:

a)    Um setor leste voltado para o turismo e ocupado por parte da população com maior poder aquisitivo, isolado do resto da cidade por conta de dois elementos físico-naturais: o rio Jaguaribe ao norte e a falésia morta ao sul;

 b)   Um setor norte limitado pelo rio Sanhauá ao norte, inviabilizando a expansão urbana, e ocupações com fortes problemas estruturais, especialmente por ser uma das áreas mais antigas;

c)                                          Um centro histórico-comercial com problemas estruturais significativos, ocupados, em suas funcionalidades, por um comércio mais popular e pela concentração de serviços básicos;

d)            Um setor centro-sul onde foram estabelecidos os principais loteamentos habitacionais (Bancários, Mangabeira, Valentina Figueiredo, etc.), criados para absorver o excedente populacional já presente no contexto urbano (1970-1980), especialmente para a classe média. Isso se justifica no fato de que esta, ao mesmo tempo em que demonstrava interesses em se afastar dos setores mais pobres (oeste e leste), não tinha recursos para ocupar as residências localizadas no setor leste (Manaira, Miramar, Tabaú, Cabo Branco etc), com preço de ocupação bem mais alto.

e)                                          Um setor sul que se caracteriza como uma importante alternativa para expansão dos limites territoriais urbanos da cidade, sendo, portanto, a área mais cobiçada pelo planejamento urbano e empreendedores imobiliários, além ser o setor aonde se localiza o distrito industrial da cidade;

f)                                           Todo um perímetro oeste ocupado pela população mais carente expulsa do centro da cidade ou oriunda de outras localidades. São as ocupações dos terrenos mais elevados (bairros como Alto do Céu e Alto do Mateus) e das terras baixas;

g)            Os diversos aglomerados subnormais espacializados de forma fragmentada em todo o perímetro central da cidade, ocupando, especialmente, as áreas de maior risco ambiental como a mata do buraquinho e as áreas alagadas e de manguezais;

 

 Este é o quadro socioespacial encontrado em João Pessoa no final da década de 1990, o qual tem, em sua estruturação urbana, os seguintes valores conjunturais:

d)      Econômicos – a dependência com Recife passa a ser, prioritariamente, relacionada ao comércio. A cidade tem uma configuração econômica delimitada, passando a ser composta por um centro bastante dinâmico e popular e um setor leste que passa a assumir uma posição de área central, especialmente após a construção dos Shoppings Manaíra, sendo ocupado pela população com maior poder aquisitivo. Da mesma forma, evidencia-se uma difusão maior de outros subcentros, os quais ganham uma importância maior durante a década de 1990;

e)       Políticos – O município passa a desempenhar um novo papel cujas ações produzem um rebatimento na estruturação urbana. Nesse contexto, o poder municipal é responsável pela criação de espaços funcionais, com responsabilidades bem distintas, reestruturando o espaço através da segregação. Emerge, em meio a este contexto, a figura de outros atores sociais que passam a identificar as seqüelas deixadas pelo processo de formação socioespacial. Um desses atores são os movimentos sociais urbanos (MNLM, NDV, MLB etc.) que passam a reivindicar ações mais eficazes na melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, especialmente no que diz respeito a moradia

f)       Ideológico – Os valores urbanos do pessoense são colocados em Xeque, especialmente no que diz respeito aos elementos espaciais que os identificam. As propostas de expansão do turismo associadas as estratégias para uma participação mais efetiva da cidade na região passam a ser utilizados como elementos principais na definição do pessoense através de sua cidade: segunda cidade mais verde do mundo; ponto mais oriental das Américas; Cidade onde o sol nasce primeiro etc.

 

Por conta dessas características, a cidade de João Pessoa vivencia, em meados do século XXI, um paradoxo: por um lado têm conseguido, especialmente nas últimas três décadas, criar elementos, especialmente os legais, relacionados ao controle urbano que influenciam em melhorias na qualidade de vida do pessoense e; por outro, não consegue despontar em termos de participação na dinâmica regional sendo, ainda, uma capital ainda dependente das relações com a capital pernambucana.

No que diz respeito a atuação dos Movimentos Sociais Urbanos, esta se fez mais presente em meados da década de 1990, embora antes desse período já tivesse suas bases consolidadas nas pastorais da Igreja Católica, em um momento em que a problemática do urbano não estava mais restrita as demandas por assistências sociais e equipamentos urbanos. Entre os principais eventos que explicam essa mudança de postura desses novos movimentos sociais, destacam-se: A conferência sobre o Meio Ambiente realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992 (ECO92); uma maior rigidez no ordenamento territorial da cidade através da obrigatoriedade de constituição da Agenda 21 e do Plano Diretor para os municípios com um contingente populacional superior a 20 mil habitantes; e o interesse das administrações municipais em estimular a participação da sociedade no debate sobre a formação socioespacial da cidade.

Assim sendo, o direito à cidade deixa de ser limitado a obtenção de melhorias na estrutura urbana e aquisição de equipamentos e passa a apreender, também, a luta pelo direito a vivência urbana, ou seja, ao uso do espaço urbano. Esse discurso de inclusão, argumentado na concepção de que a cidade é de todos, não é bem aceito pelos integrantes dos movimentos sociais urbanos. Estes questionam a operacionalidade desse discurso ao enfatizarem que a cidade está sendo construída para a população de maior poder aquisitivo, único segmento a se beneficiar de fato dos elementos constituintes da estrutura urbana.

 

3. Os Movimentos Sociais Urbanos de João Pessoa: limites e contradições no processo de estruturação urbana da cidade.

Assim como ocorre em outras cidades, os movimentos urbanos presentes em João Pessoa estão diretamente relacionados a questões de luta pela cidadania e igualdade social, a exemplo do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); da União Nacional de Moradia Popular (UNMP); a Central dos Movimentos Populares (CMP) e o Movimento de Luta nos Bairros (MLB); entre tantos outros que, embora não se caracterizem diretamente como um movimento social, têm exercido atividades voltadas para atendimento aos direitos da sociedade. Tais movimentos têm, em comum, a busca pela cidadania, com atenção especial aos direitos dos trabalhadores, igualdade de gênero, qualidade ambiental e inclusão social, utilizando como rótulos algumas das principais demandas estruturais da sociedade (moradia, transporte, saneamento etc.).

Embora a mesma tenha por base apenas a sistematização de uma das abordagens traçadas na entrevista aplicada junto aos líderes dos movimentos, podem-se evidenciar duas características importantes: a) a seleção de espaços para atuação e; b) a evidência de embates quanto ao futuro da cidade, especialmente no que diz respeito as políticas públicas de desenvolvimento urbano.

No primeiro caso, sendo a atuação fragmentada, tem-se percebido uma dificuldade dos agentes dos movimentos em captarem os espaços realmente necessitados de uma transformação urbana uma vez que a escolha nos locais de atuação decorre, em grande parte, do vínculo (direto ou indireto) com o espaço selecionado. Já o segundo aspecto, os embates ideológicos, talvez seja o mais preocupante uma vez que tem impossibilitado a formação de atividades em conjunto. Nesse contexto, o olhar para o futuro da cidade é tanto seletivo, por levar ao questionamento do caráter social do movimento; como desarticulado, uma vez que rompe com a própria natureza de um movimento social: capacidade de mobilização; articulação e mudança social.

Isto tem sido um dos fatores responsáveis pela consolidação de algumas contradições entre os movimentos, a saber: a) Ao mesmo tempo em que lutam pelo direito à cidadania os movimentos selecionam espaços de atuação a partir de conveniências pessoais - algum membro ser, por exemplo, residente no local – ou políticas; b) embora defendam a necessidade de atuação em conjunto, na prática, os movimentos têm realizado ações isoladas mesmo quando atuam em um mesmo espaço; e c) Apesar de concordarem com a necessidade de promoção do diálogo com o Estado os movimentos compreendem a mudança social de forma diferenciada: uns defendendo a importância de serem inseridos no sistema e outros compreendendo que tal inserção corresponderia a um retrocesso no papel a ser desempenhado.

Em decorrência disso, pode-se evidenciar, em João Pessoa, pelo menos dois grandes problemas de ordenamento urbano: a) um espacial representado pela segregação e fragmentação urbana produzida tanto pelo poder público (através das ações de ordenamento) como pelos próprios segmentos sociais; b) e outro social, representado pela reprodução da injustiça social, ou seja, a exclusão pelo direito à cidade. Outrossim, esta relação apresenta-se como em espiral produzido pelas diversas relações e interesses socioespaciais oriundas das relações entre as diferentes escalas.

Tal quadro de referência nos remete a evidencia de uma crise socioespacial representada por contradições nas formas e objetos criados no ordenamento urbano da cidade assim como na própria forma com que a sociedade pensa o futuro da cidade. Assim sendo, esta crise, na qual os movimentos sociais em João Pessoa emergiram e estão se desenvolvendo, é uma crise do próprio processo de estruturação urbana da cidade.

 

De fato, não se trata de um problema da estrutura ou forma urbana uma vez que a cidade tem conseguido manter condições propícias à qualidade de vida. Igualmente, não se trata de um problema nas relações sociais que atuam na cidade uma vez que a mesma ainda não apresenta o grau de complexidade evidenciado em outras capitais. Trata-se, e isso é um fato, de um problema de estruturação urbana representado pela relação entre os fatores estruturantes (organização dos objetos no espaço) com os estruturadores (ações desenvolvidas no espaço)

Tais resultados foram decorrentes da análise feita através do uso do Método Qualitativo, tendo como técnica a análise de discurso. Com base nas informações presentes nessa análise, a participação dos Movimentos Sociais Urbanos externalizam quatro posicionamentos: a) vínculos com a cidade (NDV, MLB e CMP); b) preocupações com as políticas de desenvolvimento e exclusão social (CMP, MLB e MNLM); c) lutas por políticas públicas (NDV) e; d) preocupações com a fragmentação das atuações (MNLM e NDV).

Com base nessas análises percebe-se que os Movimentos Sociais Urbanos participam da produção do espaço criando territorialidades, mesmo que fragmentadas, tendo o poder público como o principal responsável pela formulação de tais espaços. Por sua vez, embora demonstrem não serem naturais de João Pessoa, apresentam identidades com a cidade, fato que conferem aos mesmos os aportes necessários para representar a sociedade pessoense na luta pelos direitos ao acesso a cidade.

A análise de como os mesmos se expressam no espaço (produzem e se apropriam de territórios) não foi possível de ser realizada no primeiro item da entrevista uma vez que corresponde aos discursos proferidos em outros itens. Contudo, percebe-se que os debates sobre as políticas publicas, exclusão socioespacial etc., já são apresentadas como uma das preocupações espaciais desses atores. Além disso, pode-se perceber  que a proposta do ordenamento urbano, pautada na opção pelo planejamento e gestão democrática, é compreendida com algumas ressalvas uma vez que reproduzem um discurso político ainda limitado aos interesses do poder público e de empresas privadas, especialmente as agências de imóveis.

Da mesma forma, os movimentos (mesmo apresentando diferenças) defendem que as divergências econômicas e sociais estejam igualmente sendo reproduzidas nesta atual política de desenvolvimento urbano, além das próprias contradições de ordem ideológica entre os movimentos sociais urbanos: alguns defendendo a reforma urbana total (quebra do estado), posicionamento defendido pelo MLB, e outros (MNLM) ponderando para a necessidade de intensificação do diálogo. Isso pode ser evidenciado na análise de alguns trechos de músicas ou palavras de ordem expressos pelos movimentos, conforme pode ser observado a seguir (Figura 3).

 

 

 

Figura 03: Expressões dos Movimentos Sociais Urbanos de João Pessoa.

 

MNLM

MLB e CMP

O Estatuto da Cidade

Autora: Teresinha Ferreira da Silva

(Composição Maria de Nazaré)

Música: Salete

(Com. Ilha do Bispo)

 

“O Estatuto da Cidade

precisamos conhecer.

Ele garante os direitos

De morar bem e viver (bis)

O direito e a moradia,

Está na Constituição,

É o humano, principal,

Direito do cidadão”. (bis)

“Ele garante o direito

Da terra a regularização,

De área pública ou privada,

Concessão ou Usucapião. (bis)

Se você quer reivindicar

Seu direito na justiça,

a assistência é gratuita,

é direito garantido. (bis)”

 

Fonte: Saule Júnior et al, 2005, p. 42

 

Eu sou da luta, é pra vencer

Sou de ação, sou do MLB”

 

“1, 2, 3, 4, 5,1000,ou faz reforma urbana ou paramos o Brasil’

 

“Com luta, com garra, a casa sai na marra”.

 

“Um povo unido é um povo forte,

Não teme a luta e nem a morte. Avança companheiros”.

 

“Daqui não saio, daqui ninguém me tira.

Onde é que eu vou morar

Se derrubaram meu barraco é de lascar

Ainda mais com sete filhos,

Onde é que eu vou morar”.

 

“Tché, Zumbi, Antônio Conselheiro.

Na luta por justiça somos todos companheiros”.

 

 

 

Fonte: I Encontro Nacional de Habitação – CSA/UFPE – 02/02/07

 

Como se pode perceber, o discurso proferido pelos representantes do MNLM apresenta-se mais como um clamor feito à população mais carente para que esta participe do debate sobre o direito à cidade através do conhecimento dos seus direitos postos no Estatuto da Cidade: “O Estatuto da Cidade precisamos conhecer. Ele nos garante os direitos de viver”. Procura evidenciar a gratuidade de lutar pelos direitos pela conquista e ocupação. A melodia da música aproxima-se das trovas nordestinas recitadas em forma de cordéis. Já no que diz respeito as expressões do MLB, estas buscam estimular uma participação mais ativa; uma participação reivindicatória com caráter ameaçador a permanência do Estado: “Um povo unido, é um povo forte. Não teme a luta e nem a morte” e ainda “1, 2, 3, 4, 5, 1000, ou faz reforma urbana ou paramos o Brasil”. Possui, assim, uma postura mais agressiva e transformadora. A forma de expor os seus ideais são, assim, similares às reivindicações sindicais da década de 1970 e 1980 que caracterizavam os movimentos operários dessa época.

Diante desse quadro de referência, subentende-se a própria dificuldade de se estabelecer um diálogo entre os atores sociais, embora os objetivos finais sejam semelhantes: luta pelo direito à cidadania. O mesmo pode-se afirmar quanto às intencionalidades e práticas estabelecidas para a ocupação urbana: produção e apropriação socioespacial. Evidencia-se, nesse contexto, a associação de que se trata de uma crise, efetivamente, socioespacial.

 

 

Considerações Finais

Estas condições socioespaciais evidenciadas na cidade de João Pessoa têm influenciado na evidencia de um agravante ao contexto urbano da cidade: João Pessoa caracteriza-se, ao mesmo tempo, como uma cidade de porte médio – se for observado que a capital paraibana passa por um momento atual de consolidação de sua metrópole – e como uma cidade média – se for observado o real papel que a cidade desempenha no contexto do desenvolvimento regional.

Dessa forma, a atuação dos movimentos sociais urbanos em João Pessoa está sendo consolidada em meio a contradição relacionada ao próprio papel desempenhado pela cidade no contexto de sua área de expansão metropolitana e no contexto de sua função para o desenvolvimento do nordeste oriental. De um lado, existe a necessidade de luta pela apropriação urbana (o direito ao uso do espaço e da confirmação quanto ator social) e, por outro, emana a necessidade de participar diretamente da produção da cidade (definir a estrutura urbana que se planeja para a cidade).

 

Bibliografia

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CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

_________. A questão urbana. Trad. Arlene Caetano. 1ª reimpressão. Vol. 48. São Paulo: paz e Terra, 2000.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. Loyola: São Paulo, 2004. 383p.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do ‘fim dos territórios’ à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

LEFEBVRE, Henri. The Production of space.  Translated by Donald Nicholson-Smith. 2Nd. Massachusetts: Blackwell, 1992. 454p.

_______. O direito à cidade. Trad. Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001a.

_______. Cidade do Capital. Tradução de Maria Helena R. Ramos e Marilene Jamur. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001b. 180p.

LIPIETZ, Alain. O capital e seu espaço. SP: Nobel, 1988.

KOWARICK, Lúcio. Escritos urbanos. São Paulo: Ed. 34, 2000. 144p.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 308p.

 


 Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.






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