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Asunto:[encuentrohumboldt] 168/07 - Plano Diretor Participativo de Goiânia: Uma nov a proposta de Planejamento Territorial baseado no Zoneamen to Ecológico e Econômico
Fecha:Jueves, 13 de Diciembre, 2007  15:45:28 (-0300)
Autor:encuentrohumboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

Fiesta

Plano Diretor Participativo de Goiânia:

Uma nova proposta de Planejamento Territorial baseado no Zoneamento Ecológico e Econômico.

 

Maria de Lourdes Corsino Peres1

 

Resumo:

 

Este trabalho busca discutir a proposta de Zoneamento Urbano contida na revisão do Plano Diretor Participativo de Goiânia (PDPG/2007), que traz discussões práticas e teóricas da relação urbano / rural, zoneamento econômico e ecológico, relação intermunicipal.

 

Palavras Chaves: Zoneamentos Ecológico Econômico, Planejamento Urbano e bacia hidrográficas.

        

O município de Goiânia apresenta uma área de 802,04 km2 de acordo com a lei municipal nº 052 de 15 de julho de 1996. Sua  área urbana é de 264, 04 km2 , a área de expansão urbana de 104,68 km2 e a zona rural apresenta uma área de 443,31 km2 . A norte faz divisa com os municípios de Goianira, Nerópolis e Goianópolis, ao Sul com os municípios de Aragoiânia e Aparecida de Goiânia, à leste com o município de Senador Canêdo e à oeste com o município de Trindade.

         Desde de 1950 estudos mostram que as ocupações e uso do solo são implantados em desacordo com o plano urbanístico, haja vista, que há em torno da ocupação do solo pressões demográficas; políticas e de especulação imobiliária.

         Em 1971 inicia-se os planos de desenvolvimento de Goiânia – PDIG (Plano Diretor Integrado de Goiânia).

 

__________

1. Formada em Ciências Sociais pela UFG e Mestranda em Planejamento e Desenvolvimento Territorial pela UCG.

 

Em 2000 o II Plano Diretor Integrado de Goiânia - que já foi baseado em alguns princípios contidos na constituição de 1988 e com previsões na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Goiânia – o principal objetivo deste plano seria de desenvolver a cidade de forma global e integrada sem perder a interface que Goiânia possui como cidade pólo regional, pela sua atração econômica.

         Desde 2001, Goiânia vem tentando concretizar seu Plano Diretor, mas conseguiu sua aprovação apenas em 2007, devido a vários conflitos e interesses, após 2005 essa nova gestão vem costurando o que se chamou de revisão do Plano Diretor de Goiânia nessa fase foi desenhada a seguinte estrutura de planejamento:

Para conceber essa revisão pensou-se nas seguintes estratégias estruturastes: 4 princípios (igualdade, transformação, qualidade e oportunidade) 6  eixos estratégicos (desenvolvimento econômico, 4 escalas de intervenção (metrópole, município, distrito, bairro) e resultados (Sustentabilidade ambiental, econômica e social).

Todo esse arcabouço deve levar a um modelo espacial que corresponde a cidade desejada por todos.

Nesse sentido houve abertura para ampla participação da sociedade que desencadeou em aproximadamente cinco audiências publicas, duas conferencias das cidades quinze encontros regionalizados “Agenda Goiânia” com o apoio da mídia, mais de sete mil assinaturas de reuniões que foram solicitadas e ampla cobertura da mídia.

         Goiânia possui hoje cerca de 107 áreas protegidas, legalmente reconhecidas, algumas totalmente invadidas e nem todas estão sob a jurisdição do poder publico municipal, que produziu relatório técnico do Plano Diretor traz o seguinte diagnóstico:

1  -  Não há plano de manejo e utilização das APA´s;

1.1  – a atual zona rural carece de mais unidade de conservação;

1.2   - o poder publica municipal nunca legislou sobre as APA´s;

1.3   - Algumas das áreas de proteção fazem parte da chamada área de expansão ou da zona urbana;

1.4  – Falta de interação entre os órgãos parceladores e os ambientais fazem com que muitas áreas destinadas a parques e proteção ambiental fiquem submetidas apenas a acordos do empreendedor com os órgãos de planejamento.

1.5   - Transformar a captação da estação de tratamento de Goiânia que se localiza na confluência dos Ribeirão cão Domingos e Rio Meia Ponte na região Noroeste de Goiânia – em Área de Proteção Ambiental APA da bacia hidrográfica do São Domingos que envolveria os municípios de Goiânia e Goianira.

1.6   - A ETE trata de 70% dos esgotos provenientes da margem direita do Rio Meia Ponte e não coleta os que são gerados na margem esquerda do Rio Meia Ponte, isso ocorre sobretudo  na bacia hidrográfica do Ribeirão Caveirinha na região Noroeste da capital com população de 150 mil habitantes, isso sem considerar outros bairros das regiões Leste e sudoeste que não são atendidas com coleta e tratamento de esgoto.

1.7  - Em 2003/4 não foi aprovado o Plano Diretor de Drenagem de Goiânia1; (Que traz questões de comportamento das vazões, relações de valores conforme a ocupação, recomendações de ocupação conforme características das bacias hidrográficas);

1.8  – Desarticulação entre as competências federadas;

1.9  -  Falta de capacitação técnica e operacional do órgãos ambientais;

1.10          – falta de ações preventivas

1.11          - Falta de fiscalização;

1.12          – mais de cinqüenta ações no Ministério Publico, a contar de 2000 pra cá.

 

Novas Demandas e Diretrizes de Ocupação Urbana

 

         A desconsideração do meio ambiente como parâmetro básico do planejamento e a desarticulação com as outras políticas setoriais tem sido ao longo da história das ocupações urbanas no Brasil uma pratica recorrente, o que justifica o distanciamento que estão as cidades hoje, das recomendações do Zoneamento Ecológico Econômico.

         Nesse sentido podemos destacar que não só essa nova proposta de ocupação que considera o meio ambiente, propõem novas concepções novas de planejamento, o que também contraria interesses e praticas que estão calcificadas, o que faz com que os conflitos em torno da implantação dessa nova proposta de planejamento embora com forte apelo da opinião publica entorno da proteção ao meio ambiente, por ter um caráter de defesa e proteção ao meio ambiente colocam em choque alguns interesses e traz as seguintes propostas:

 

1.                  Plano Diretor de Água e Esgoto de Goiânia;

2.                  Plano Diretor de resíduos sólidos;

3.                  Levantamento e estudos das principais fontes poluidoras dos recursos hídricos (esgotos in natura, postos de combustíveis, lavanderias, tinturarias, marmorarias, clubes de lazer e recreação, cemitérios, oficinas mecânicas, garagem de ônibus, transportadoras, hospitais, laboratórios, banco de sangue e clinicas, descargas de entulho da construção civil e lixos em terreno baldio e fundo de vales).

 

Princípios Norteadores do Plano Diretor de Goiânia

 

Pensou-se de forma articulada quatro princípios basilares da política urbana de Goiânia, a saber:

Seguindo recomendações da Constituição de 1988, da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Européia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais o PDPG busca como principio a igualdade pensada de forma articulada com os outros princípios de transformação, oportunidade e qualidade e trata o Plano Diretor como Instrumento da Política Urbana.

Visa entre outras demandas criar mecanismos de desenvolvimento e controle, reconhecer todas as interfaces das relações inter-regionais, criar estruturas de apoios às demandas externas.

O uso do solo deve exercer o papel de vetor dinamizador de sua liderança regional que é uma das premissas do Estatuto das Cidades para os Planos Diretores enfoquem o município como um todo, o que não ocorria antes, pois Goiânia se restringia a zona urbana e de expansão deixando em segundo plano a zona rural.

Um exemplo é a Lei de Zoneamento que trata apenas das zonas de Preservação ambiental das zonas urbanas, outro exemplo e a unidade de conservação Parque Ecológico Altamiro de Moura Pacheco que é estadual.

No geral a zona rural de Goiânia tem sido gerenciada e legislada pelos poderes públicos Federal e Estadual já que a zona rural é de domínio do INCRA, IBAMA e Agencia Ambiental do Estado.

 

Fundamentos da idéia de Macrozonas

 

Considerando que a água é a biodiversidade de importância fundamental e a gestão dos recursos hídricos um desafio, propõem-se como desafios a serem superado a proposituras de atividades próprias do desenvolvimento regional e urbano, a gestão do uso do solo, gestão da drenagem urbana, hidroelétrica, saneamento e esgotamento, gestão da agricultura irrigada, resíduos sólidos, áreas verdes e agroindústria.

Por essas orientações foi proposta a divisão do território de Goiânia em macrozonas levando em consideração seu espaço construído e suas sub bacias como unidades territoriais e naturais de planejamento.

A utilização das bacias hidrográficas para definição do perímetro das macrozonas, surgiu em função das características físico-ambientais do território e do caráter de agenciamento do espaço urbano. Visa ainda criar uma identidade geográfica para referencia da população. Assim sendo definiram oito macrozonas, Macrozona Construída, Macrozona do João Leite, Macrozona do Legeado, Macrozona do São Domingos, Macrozona do Barreiro, Macrozona do Alto Dourados, Macrozona do Alto Anicuns I, Macrozona do Alto Anicuns II.

Que foram adotados os seguintes critérios: Aplicação do Estatuto das Cidades que recomenda tratamento equânime para todo o território e sua inter-relação regional, manter a qualidade da água e da biodiversidade; Estabelecer a gestão dos recursos hídricos; adotar bacias hidrográficas como unidades naturais de planejamento territorial articulando –as com outros municípios que compõem essas bacias.

Esse modelo de zoneamento propôs inicialmente o rompimento da dicotomia rural e urbano. Isso provocou forte repercussão na mídia e entre os atores urbanos, pois essa proposta poderia fugir do controle e de alguns interesses. As Macrozonas que possuem restrições ambientais para a ocupação não terão restrições legais, mas de mercado uma vez que as ocupações seriam dificultadas ou até mesmo inviabilizadas.

Um outro conflito foi com os ambientalistas que acreditam que a possibilidade de divisão territorial ilimitada legalmente provocaria a ocupação total do território, mas acreditar que o fato de termos zonas Urbana, de Expansão e Rural exista alguma proteção, podemos observar isso em alguns estudos que mostram que há atividades rurais nas áreas urbanas e vice versa

 

Inovação da proposta de Macrozonas

 

Há a substituição das três macrozonas anteriores - zona urbana, de expansão urbana e rural - rompendo assim com a dicotomia rural e urbano com isso o uso do solo será resultante de regras claras e pré-estabelecidas.

Nessa nova proposta está contido a idéia de uma cidade mais compacta 180 hab/h que hoje é de 28 hab/h, evitando a difusão urbana ou a urbanização dispersa do território. Adota-se o modelo radial difusor das ocupações urbanas que a partir da zona urbana (macrozona construída) como núcleo concentrador das densificações, irradiando para as demais macrozonas.

Acredita-se que esse modelo propicia um tratamento mais equilibrado do território, sem que se produza a dicotomia rural/urbano, adotado pela legislação em vigor.

Os eixos de transporte públicos, a rede viária, e as rodovias são estruturadores nesse modelo da ocupação do território e de integração intra-regional. Segue ainda os princípios da distribuição espacial racionalizada e de complementaridade das funções urbanas que segue alguns instrumentos tais como a idéia do impacto de vizinhança (tabela de índice incomodidade) e aplicação de controle de poluição, acredita-se que esses instrumentos possam ajudar nos efeitos de uma cidade com suas atividades miscigenadas, o que rompe com o modelo de uso do solo setorizado por atividades.

 

 

 

 

AMARAL FILHO, Z.P; Cardoso, A.S.; Costa, H.F.; Mattos, S.C.; Prado, L.M. da S. (1999) Zoneamento Ecológico-Econômico da Microrregião Meia Ponte. Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Habitação – SEMARH, Metais de Goiás, S/A – METAGO e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência – SAE/PR, Goiânia.

AUGÉ, Marc. Não-lugares: introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas, SP: Papirus, 1994.

AZEVEDO NETTO, D. T. A questão fundiária. Seminário Brasileiro Preparatório para a Conferência Habitat II - Processo de urbanização: diagnóstico global, 1995, Belo Horizonte. In: Relatório nacional brasileiro. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Temas Sociais, 1995.

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BACIA Hidrográfica do Guarapiranga; subsídios para educação  ambiental. São Paulo: Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 1998.

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CAVALCANTI, C. (org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1997.

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VIOLA, Eduardo José. A problemática ambiental no Brasil (1971-1991): da proteção ambiental ao desenvolvimento sustentável. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, 1991.


Ponencia presentada en el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora, Minas Gerais - Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007.




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