DESLOCAMENTOS PENDULARES INTRAMETROPOLITANO:
RUDIMENTOS PARA UM ESTUDO DE CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE
LONDRINA
Thiago
Augusto Domingos
RESUMO
Este
trabalho tem como objetivo analisar o complexo processo da urbanização
brasileira e realizar algumas considerações a respeito da formação das regiões
metropolitanas, principalmente após a Constituição de 1988, que tornou possível
aos Estados da Federação, instituí-las através de leis complementares. Dessa
forma, a análise visa situar a instituição da Região Metropolitana de Londrina
nesse contexto e apontar rudimentos, através de dados estatísticos, para uma
análise dos deslocamentos pendulares intrametropolitano e a importância do
fenômeno na compreensão e planejamento integrado da região
metropolitana.
Palavras-chave:
Região Metropolitana de Londrina; Metrópoles; Deslocamentos
Pendulares.
ABSTRACT
This paper has as objective analyzes the
complex process of the Brazilian urbanization and to accomplish some
considerations regarding the formation of the metropolitan areas, mainly after
the Constitution of 1988, that made possible to States of the Federation, to
institute them through complemental laws. In that way, the analysis seeks to
place the institution of the Metropolitan Area of Londrina in that context and
to point rudiments, through statistical data, for an analysis of
intrametropolitan commuting and the importance of the phenomenon in the
understanding and integrated planning of the metropolitan area.
Keys
Word: Metropolitan Area of Londrina; Metropolis;
Commuting.
INTRODUÇÃO
O complexo processo histórico da
urbanização brasileira chega na atual conjuntura com o fenômeno da
metropolização em destaque, devido não somente a quantidade de habitantes que
vivem nas Regiões Metropolitanas (RMs), mas também da quantidade
institucionalizadas após a Constituição de 1988 e da emergência da problemática
urbana acentuada nas metrópoles. Dentre os problemas a questão dos deslocamentos
pendulares intrametropolitano é um dos destaques.
O aumento dos deslocamentos
intrametropolitanos é possibilitado pela popularização dos automóveis,
complexidade da rede urbana, mudanças na estrutura produtiva e de serviços e
também dos problemas urbanos das grandes cidades, tornando possível a um grupo
de pessoas, residir em uma cidade e trabalhar em outra, sendo comum pessoas
morarem nas menores cidades e trabalharem nos pólos.
O escopo deste trabalho é realizar
algumas discussões a respeito da complexidade da atual conjuntura urbana
nacional, focada nas regiões metropolitanas e a inserção da aglomeração urbana
de Londrina neste cenário, assim como realizar algumas considerações a respeito
dos deslocamentos pendulares na Região Metropolitana de Londrina (RML). A
delimitação de regiões metropolitanas é importante para que se objetive a
realização de planejamento integrado entre as cidades que as compõe, então o
estudo dos deslocamentos pendulares se justifica pela capacidade de aumento do
tráfego de veículos e conseqüentemente aumento de problemas correlacionados,
como lentidão de tráfego e congestionamentos, acidentes de trânsito e gastos
excessivos de tempo com deslocamento.
CONSIDERAÇÕES
SOBRE O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO BRASILEIRO
Para
a análise proposta é importante realizarmos algumas breves considerações a
respeito do processo de urbanização brasileira, para justificar a emergência das
regiões metropolitanas no cenário nacional.
A
população brasileira foi predominantemente agrária até a década de
1950. A economia
do país estava baseada fundamentalmente nas atividades agropecuárias e a minoria
da população vivia nas cidades. Todavia, isto não significa a inexistência de
atividades urbanas, pelo contrário, pois eram nas cidades que se concentravam as
funções administrativas, políticas e artesanais. Segundo Maricato (2003,
p.151):
[...] nas décadas iniciais do século XX, as cidades
brasileiras eram vistas como a possibilidade de avanço e modernidade em relação
ao campo que representava o Brasil arcaico. [...] Não é correto afirmar que as
cidades brasileiras não tinham importância no período imperial ou colonial [...]
As metrópoles tinham uma importância especial por seu papel como lugar de
financiamento e comercialização dos bens primários exigidos pelo mercado
europeu.
A
importância histórica das cidades é perceptível na citação acima, que evidencia
que a produção do campo esteve subordinada à cidade mesmo no Brasil colonial.
Sobre as aglomerações urbanas, a metrópole de Salvador, por exemplo, segundo
Milton Santos (2005, p.19-22) “comandou a primeira rede urbana das Américas
[...]. Na passagem do século XVIII para o século XIX, Salvador já reunia 100 mil
moradores, enquanto que nos Estados Unidos nenhuma aglomeração tinha mais de 30
mil”. Já na época da República Velha (1889 – 1930) o urbano era considerado como
locus da modernidade, como expõe Carlos Nelson F. dos Santos (1986,
p.60):
A sociedade brasileira em peso embriagou-se, desde os
tempos da Abolição e da República Velha, com as idealizações sobre o progresso e
modernização. A salvação parecia estar nas cidades, onde o futuro já havia
chegado. Então, era só vir para elas e desfrutar de fantasias como emprego
pleno, assistência social providenciada pelo Estado, lazer, novas oportunidades
para os filhos...
Todavia,
o sonho que a cidade representava era na realidade um pesadelo, materializado em
desemprego e falta de moradias. De toda forma, população urbana, em 1890, era de
cerca de 7 a 10% da total
(MARICATO, 2003, p.151).
A
partir da década de 1940 uma inversão, quanto ao local de residência dos
brasileiros, passa a ser observada. Segundo Milton Santos (2005, p.31), a
população urbana nacional era de 26,35% em 1940 e passa para 68,86% na década de
1980.
O processo de urbanização
brasileiro, extremamente acentuado nas décadas de 1960 e 1970, ocorreu de forma
semelhante a outros países da periferia do capitalismo, que tiveram sua
industrialização acelerada após a Segunda Guerra Mundial e para compreensão
deste processo deve-se levar em consideração o êxodo rural, a industrialização,
a elevada taxa de natalidade e o decréscimo da taxa de mortalidade,
correlacionado com a conjuntura política econômica e social.
“Com o processo de industrialização, que
se inicia efetivamente em meados do século XX, concentrado no Sudeste, a
urbanização se intensifica e, já na década de 1960, a população
passa a ser majoritariamente urbana” (BRAGA; CARVALHO, 2004, p.06). Por sua vez,
a modernização do campo acarretou em maciça migração campo-cidade. Segundo
George Martine (1991, p.10) no período de 1965-1979 quase 30 milhões de pessoas
fizeram parte desse processo. Assim como expõe Broietti (2003, p.25) “a expansão
do capitalismo no campo gera [...] a expansão das contradições” e
contraditoriamente, o desenvolvimento do capitalismo no cenário agrário
nacional, reproduziu, de um lado, relações especificamente capitalistas, como o
trabalhador assalariado (os “bóias-frias”) e de outro, reproduziu as relações
camponesas de produção, o trabalho familiar. Os bóias-frias são trabalhadores
rurais, mas residem nas cidades. Muitos dos trabalhadores que saíram do campo
migraram para os maiores centros urbanos, tornando a metropolização mais
acelerada no país. As taxas de natalidade e mortalidade tornam ainda mais
complexo esse cenário, pois as taxas de mortalidade passam de 25 por mil
habitantes em 1940 para 21 em 1950 e 13 em 1960, sendo que em 1980 era de 08
óbitos por mil habitantes. As taxas de natalidade também apresentaram redução,
mas em um ritmo menor: de 1940 até 1970 a taxa de
natalidade brasileira era superior a 40 nascimentos para cada mil habitantes e
começa a declinar a partir de então, e em 1980, a taxa
passa a ser de 31,2 por cada grupo de mil habitantes (www.ibge.gov.br), e
continua em declínio até a atual conjuntura.
O resultado deste complexo cenário foi a
configuração de um cenário urbano que acarretou em uma grande concentração
populacional nas Regiões Metropolitanas, principalmente em São Paulo e
Rio de Janeiro. De 1940 a
1980 a população
das nove regiões metropolitanas quase dobra seu percentual em relação à
população total do país de 14,98% para 28,93%, respectivamente (SANTOS, 2005, p.
85).
O
processo de metropolização no Brasil não pode ser considerado findado, mas
atualmente o crescimento populacional das metrópoles é percentualmente menor que
do interior.
[...] nos períodos
1960/1970 e 1970/1980 o crescimento populacional dos pólos metropolitanos se
dava em ordens próximas a 5%a.a. e 3,5%a.a., respectivamente, entre 1980/1991 e
1991/2000, eles declinam substancialmente, com São Paulo e Rio de Janeiro já
sinalizando forte inflexão no primeiro período. Na década mais recente, alguns
pólos metropolitanos passaram a crescer a taxas que chegam a ser inferiores a
1%a.a., como se constata em Recife e Porto Alegre, além de São Paulo e Rio de
Janeiro (MOURA et al. 2004, p. 01).
Esse cenário atual é devido à
complexidade da produção e da integração entre distantes locais no território
nacional, assim, observamos ao mesmo tempo um fenômeno de metropolização e de
desmetropolização, isto é, há repartição com outros grandes núcleos, de novos
contingentes de população urbana. O que “está se verificando é a expansão da
metropolização e, paralelamente, a chegada de novas aglomerações à categoria de
cidade grande e de cidade intermediária” (SANTOS, 2005, p.93).
O
crescimento urbano da aglomeração urbana de Londrina pode ser entendido, ao
menos em parte, quando se considera o contexto nacional, inserido dentro do
processo de metropolização e desmetropolização.
Atualmente é reconhecida legalmente a
Região Metropolitana de Londrina e neste trabalho, nos dedicamos a compreender o
fenômeno de metropolização no país e a inserção da RML para posteriormente
buscar enfatizar o deslocamento pendular na metrópole e sua importância ao
planejamento integrado.
Devemos
levar em consideração que a urbanização brasileira ocorreu de forma socialmente
excludente e que a problemática urbana é mais acentuada nos centros de maior
expressão de população. Dessa forma, a constituição das regiões metropolitanas
urge e se justifica como uma possibilidade de realizar o planejamento e gestão
dessas áreas de forma integrada entre os municípios que as
compõe.
REGIÕES METROPOLITANAS NO
BRASIL E A EMERGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA
A
história das regiões metropolitanas brasileiras pode ser dividida em duas fases:
a primeira, que data da década de 1970, faz parte da política nacional de
desenvolvimento urbano e é relacionada ao processo de expansão industrial e à
consolidação das metrópoles como locus desse processo. Nessa época, a
regulação foi realizada por legislação federal e foram criadas nove regiões
metropolitanas.
A segunda fase teve início com a promulgação da Constituição de 1988, que
facultou aos estados da federação a competência de institucionalizar suas
próprias regiões metropolitanas, assim, findou o modelo centralizador e
autoritário, delegando maior autonomia aos estados no tocante ao planejamento
regional. O texto constitucional
atribui aos estados a autonomia de instituir regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões.
Após
a Constituição de 1988, assistiu-se no país, já na década de 1990, um rápido
aumento do número das RMs e os critérios adotados pelas constituições estaduais
não seguem um padrão único, incorrendo na criação de RMs que não conferem uma
precisão conceitual, como observa Moura et al. (2004,
p.04):
As diferentes legislações
criaram unidades regionais bastante distintas e, até certo ponto, incomparáveis.
Como permanecem ausentes projetos estaduais de regionalização, e diante da
inexistência de critérios definidos pela Constituição Federal ou por normas
específicas que traduzam conceitualmente as novas categorias espaciais a serem
instituídas pelos estados e instruam demarcações e classificações regionais, a
maior autonomia adquirida para promover a regionalização, inevitavelmente, vem
induzindo distorções no âmbito da hierarquização dessas categorias. Embora todas
as unidades apresentem um padrão de ocupação que se particulariza por
transcender limites político-administrativos municipais, descrevendo manchas
contínuas assentadas sobre municípios autônomos, sua delimitação não expressa
contornos conexos ao fato urbano das espacialidades de aglomeração sobre as
quais incidem, sequer confere aderência à precisão conceitual que identificaria
a unidade metropolitana, a partir do padrão funcional, diante das demais
categorias disponíveis para classificação das unidades
regionais.
Discutir
os preceitos teóricos que norteiam a definição de metrópole ou de região
metropolitana não é o escopo do trabalho, tampouco discutir os parâmetros
utilizados para institucionalização da Região Metropolitana de Londrina.
Todavia, a delimitação territorial conhecida como Região Metropolitana de
Londrina, talvez, possa ser enquadrada melhor como aglomeração urbana, devido
suas características.
Devido à falta de definição de critérios,
pela Constituição Federal, na identificação de regiões metropolitanas, permite
que haja por parte, não somente dos estados, mas também de qualquer órgão, a
utilização de parâmetros próprios. Como exemplo, o IPARDES (Instituto Paranaense
de Desenvolvimento Econômico e Social), que é ligado ao governo do Paraná,
“apesar de produzir dados para a RML, enquadra-a não como uma realidade
metropolitana complexa, como a de Curitiba, mas como um aglomerado urbano”
(CASTRO, 2006, p.101). Contudo, neste trabalho, será considerada a área de
estudo como uma região metropolitana devido sua institucionalização legal.
Porém, é salutar levar em consideração o estudo realizado pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2002) que classifica as RMs em dois
conjuntos: os de caráter
metropolitano e aglomerações urbanas de caráter não-metropolitano.
Dentre
os centros e aglomerações urbanas não-metropolitanas do país, provavelmente, a
mais ímpar é a formada pelas RMs de Londrina e Maringá.
Essas aglomerações, que
compõem um fenômeno espacial único, foram objeto de institucionalização por lei
estadual [...] não incorporou a totalidade dos municípios que conformam a
aglomeração, além de esbarrar numa inconveniência conceitual ao instituir uma
unidade metropolitana num espaço onde ainda não se configuram características
tipicamente metropolitanas (IPEA, 2002, p.362).
A
compreensão da formação deste fenômeno espacial perpassa historicamente do
projeto Metronor – Metrópole Linear do Norte do Paraná – que foi de iniciativa
do governo do estado do Paraná visando implementar um projeto de desenvolvimento
regional entre o eixo Londrina-Maringá. O projeto se inicia no ano de 1977 – e
finda oficialmente em 1989 -, devido ao amplo crescimento econômico e
populacional que o eixo apresentava nessa conjuntura.
[...] o
planejamento regional esteve presente na região de Londrina e Maringá nessas
duas décadas, 70 e 80, em decorrência do próprio dinamismo demográfico e
econômico que esta região passou a ter nas duas décadas anteriores, 50 e 60.
Este dinamismo, fruto do desenvolvimento regional capitaneado primeiramente pela
cultura cafeeira e depois pelo desenvolvimento da agricultura como um todo,
chamou a atenção do Governo do Estado que tomou a iniciativa de encampar este
projeto que tinha por objetivo o desenvolvimento urbano e regional do eixo
Londrina-Maringá (CUNHA, 2005, p.106).
Foi
a partir do projeto Metronor que se fortalece o processo de formação da imagem
das duas RMs do norte do Paraná. O desenvolvimento do eixo era enaltecido pela
mídia local e por aqueles que participavam do projeto como uma rede que poderia
em poucos anos ser totalmente urbanizada e comparável apenas as regiões de maior
crescimento de algumas áreas dos Estados Unidos, como Los Angeles, por exemplo.
De fato, a mídia local preponderava o crescimento econômico e populacional do
eixo, realizando um papel fundamental na construção da imagem da Metrópole
Londrina.
[...] os assuntos relacionados com
o projeto Metronor passaram a ser vinculados pela mídia regional que via nesse
projeto a concretização do expressivo desenvolvimento da região. Aqui defendemos
a tese de que a representação Londrina Metrópole surge nesse momento, sobretudo,
pelas reportagens do principal jornal da região [...] (CUNHA, 2005,
p.110)
Diversas
discussões poderiam ser realizadas em torno da construção da “Metrópole de
Papel”, como se refere Cunha (2005) à Metrópole de Londrina. Contudo, à parte as
críticas, essa região metropolitana foi a primeira do interior do país,
instituída pela Lei Complementar Estadual nº 81/1998, baseado nos artigos
21 a 26 da
Constituição do Estado do Paraná. Primeiramente, a RML ficou delimitada pelos
municípios de Londrina, Cambé, Jataizinho, Ibiporã, Rolândia e Tamarana. As
cidades de Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis foram incluídas na RML através
das Leis Complementares nº 86/2000 e nº 91/2002,
respectivamente.
Londrina
apresenta grande destaque no estado, exercendo na hierarquia da rede urbana da
mesorregião geográfica do norte-central paranaense um nível de centralidade
muito forte, atingindo o nível 7 de uma escala que vai até 8 (IPEA, 2000,
p.101). Além de ponto importante na mesorregião a qual está inserida, sua
influência extrapola os limites, abrangendo “inclusive áreas limítrofes nos
estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul” (CASTRO, 2006, p.72).
Através
da seleção de alguns dados, podemos perceber o destaque da cidade de Londrina na
região metropolitana. A população londrinense corresponde a mais de 65% da
totalidade da RML, sendo que a segunda cidade mais populosa, Cambé, apresenta
13%. A taxa de urbanização também é a maior dentre as cidades, 96,9%, assim como
a densidade demográfica, de 259,2 habitantes por Km2, seguida de
Cambé, com 177,8 Km2. Na tabela 1 é possível visualizar os dados
sobre população, taxa de urbanização, densidade demográfica em 2000 e taxa de
crescimento anual no período de 1991-2000:
Tabela
1: Taxa de população, taxa de urbanização, Taxa de Crescimento Anual (TCA)
1991-2000 e Densidade Demográfica da RML:
Municípios,
RML e Paraná |
População
1991 |
População
2000 |
participação
percentual na RML |
Taxa
de urbanização 2000 |
TCA
1991-2000 |
Habitan-tes
Km2 |
Bela
Vista do Paraíso |
15.098
|
15.031
|
2,2
|
92,2%
|
-0.05
|
60,9
|
Cambé
|
73.842
|
88.186
|
13,0
|
92,9%
|
1,99
|
177,8
|
Ibiporã
|
35.168
|
42.153
|
6,2
|
92,9%
|
2,03
|
141,5
|
Jataizinho
|
10.428
|
11.327
|
1,7
|
91,1%
|
0,92
|
67,4
|
Londrina
|
390.100
|
447.065
|
65,9
|
96,9%
|
1,53
|
259,2
|
Rolândia
|
43.776
|
49.410
|
7,3
|
90,4%
|
1,35
|
107,7
|
Sertanópolis
|
14.291
|
15.147
|
2,2
|
83,2%
|
0,65
|
29,58
|
Tamarana
(1) |
-
|
9.713
|
1,4
|
48,6%
|
-
|
23,81
|
Total
- RML |
582.703
|
678.032
|
7,1
(2) |
94,5%
|
1,70
|
158,1
|
Total
– Paraná |
8.448.713
|
9.958.454
|
100
|
81,4%
|
1,39
|
47,9
|
Fonte:
Censo demográfico 1991-2000, IBGE. Adaptado de: CASTRO, H. R. A região
metropolitana na federação brasileira: estudo de caso de Londrina, Paraná,
2006. Dissertação (Mestrado em Ciência
Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro,
p.79.
(1)
O município de Tamarana foi desmembrado de Londrina no ano de 1997, o que
justifica a falta dos dados.
(2)
Percentual da RML em relação ao estado do Paraná.
Ao
que se refere à economia da RML, Londrina tem um destaque também muito
acentuado. Dos 75 bancos instalados em 2003, 52 se encontravam em Londrina e de
toda operação de crédito realizada na região, 80% foram feitas na cidade pólo;
na educação (considerando as escolas de nível fundamental médio e superior)
66,63% das matrículas de 2003 também se concentravam em Londrina; na saúde, dos
2.048 leitos hospitalares, em 2002, 73,82% eram ofertados na cidade pólo, além
de 71,81% dos estabelecimentos de saúde (CASTRO, 2006,
p.75).
Estes
dados apresentados são suficientes para enfatizar a importância da cidade pólo
da RML. Assim, podemos incorrer a conclusão, facilmente, de que a maior parte
dos deslocamentos ocorre das cidades menores para Londrina, que é a mais bem
equipada em serviços, notadamente em comércio, saúde e educação, serviços esses
que as cidades menores muitas vezes não oferecem ou então com relativa baixa
qualidade.
Dessa
forma, como temos legalmente definida a RML é necessário que haja por parte do
poder público um grande esforço para que realização de um planejamento integrado
no transporte metropolitano, pois os fluxos entre as cidades despertam interesse
em sua compreensão desde o período do projeto Metronor.
Os
deslocamentos pendulares intra-região metropolitana carecem atenção para que o
desenvolvimento ocorra de forma não caótica como ocorreram nos maiores centros
urbanos brasileiros, como São Paulo e Rio de Janeiro. É preeminente levar em
consideração que a possibilidade de em um futuro, talvez não muito distante,
Londrina possa se inserir na rede urbana nacional como uma realidade
metropolitana complexa, onde a conurbação (que hoje é efetivada entre os
municípios Ibiporã-Londrina-Cambé) possa ocorrer dentre as outras cidades.
DESLOCAMENTOS
PENDULARES
A
dificuldade de trabalhar os deslocamentos pendulares é perceptível devido às
poucas referências que tratam do assunto e da dificuldade na obtenção de dados,
principalmente referentes aos que utilizam veículo próprio para se deslocar.
Assim como relata Sobreira (2005, p.2)
[...]
a mobilidade pendular não foi sistematicamente
trabalhada nos meios acadêmicos brasileiros, tendo sido, na melhor das
hipóteses, abordada marginalmente em alguns trabalhos. Não se pode dizer que a
inópia de trabalhos a seu respeito seja causada por se tratar de um fenômeno
recente, pois, pelo contrário, volumes elevados de pessoas realizam esse tipo de
deslocamento nas principais áreas urbanas do país há pelo menos 30 ou 40 anos.
Acreditamos que essa escassez deve-se mais à falta de dados disponíveis acerca
da mobilidade pendular e à dificuldade de se obtê-los que à falta de interesse
dos pesquisadores.
Uma
distinção teórica é preeminente no diz respeito ao fenômeno. Quanto à utilização
do termo são poucas as discussões teóricas encontradas na bibliografia
consultada, podendo ser encontrados trabalhos que utilizam mobilidade
pendular, migração pendular ou deslocamento pendular. É importante realizar
um adendo sobre o termo migração pendular, pois a migração sugere mudança
domiciliar, o que não é compatível com o fenômeno analisado.
Há um certo consenso,
atualmente, entre os estudiosos de população, sobre o fato de que os
deslocamentos pendulares não devem ser considerados “migração”, pois os dois
fenômenos possuem conceitos distintos. A migração envolve a mudança de
residência e os movimentos pendulares têm como principal característica os
deslocamentos entre diferentes municípios de residência e de trabalho [...]
(ÂNTICO, 2004, p.5 – nota de rodapé)
Neste
trabalho foi optado pelo termo deslocamento pendular por ser aquele adotado pelo
IBGE. Os dados da pesquisa por amostragem do Censo Demográfico do IBGE de 2000
“oferecem
números relevantes: no Brasil, 7,4 milhões de pessoas trabalhavam ou estudavam
fora do município de residência – o que representa 6,66% das pessoas que
trabalhavam ou estudavam” (MOURA; BRANCO; FIRKOWSKI, 2005, p.125) e
normalmente a discussão sobre o tema está associado à expansão da metrópole, sua
área de influência em relação ao centro de mercado de trabalho (ERVATTI, JARDIM,
2006, p.2). No caso das RMs é notório que a grande maioria dos deslocamentos
ocorrem das cidades em direção ao pólo (MOURA;
BRANCO; FIRKOWSKI, 2005, p.126).
A
complexidade do fenômeno tende a aumentar conforme aumentam as possibilidades e
necessidades de deslocamentos da população, notadamente em decorrência da
complexidade das técnicas que permitem que atividades que ora se restringiam a
um único local podem hoje, devido à melhoria dos transportes e dos sistemas
viários, se localizarem em um outro local. Por exemplo, os fatores de
localização industrial hoje são menos restringíveis que há décadas passadas,
pois na atual conjuntura uma indústria não necessariamente necessita estar muito
próxima às fontes de matérias-primas ou então do mercado consumidor. É
possibilitada a instalação em um ponto estratégico intermediário entre ambos,
obedecendo a uma lógica que possibilita maior lucro.
Através
da ampliação das redes de transporte e da modernização da comunicação é
possibilitada a criação de condições de maior fluxo, o que denota uma
infra-estrutura capacitada a abarcar essas mudanças. Esse fluxo deve ser
entendido como não apenas como fluxo de pessoas, mas também de capital,
mercadoria, serviços, assim como a comunicação deve ser considerada em sentido
amplo. Dessa forma, a escolha do local de moradia (facultado àqueles que podem
pagar) pode ser realizada a uma grande distância do local de trabalho, por
exemplo. Uma rede viária de qualidade permite que haja a escolha, por alguns, de
trabalhar ou estudar em uma grande cidade e optar pela moradia em uma cidade
próxima de pequeno tamanho, onde os índices de violência são relativamente mais
baixos, onde não há problemas de engarrafamentos, onde possa criar seus filhos
sem as maiores preocupações que as cidades grandes impõe.
Contudo
os deslocamentos pendulares não são apenas uma escolha dos mais aquinhoados, mas
como os aluguéis são mais baixos normalmente em cidades com menor número de
habitantes (pela própria lógica da oferta e da procura), populações menos
aquinhoadas podem se ver inseridas no fenômeno do deslocamento pendular também
por necessidade. A oferta de empregos em centros menos populosos também tendem a
ser menores, assim como os salários. Dessa forma, os deslocamentos pendulares
não são prioridades de uma classe ou outra, mas a forma como ela ocorre sim,
pois aos mais economicamente favorecidos existe a possibilidade do deslocamento
individual em veículo próprio, o que não ocorre com aqueles que não podem
comprar nem manter a manutenção de um veículo automotivo, havendo a necessidade
de se deslocarem utilizando os sistemas públicos de transporte que, não
raramente, são precários.
Com a popularização dos automóveis e aumento da frota de ônibus o
fator tempo pode ser mais importante que os custos dos transportes.
Deslocamentos dentro de uma cidade onde o trânsito normalmente é lento e
engarrafado pode levar mais tempo que se deslocar de uma cidade à outra, como o
estudo de Miglioranza (2005, p.55) aponta sobre a cidade de Valinhos: “[...]
modernas rodovias permitem rápido acesso às cidades próximas e sem problema de
engarrafamento. Em muitos casos, o deslocamento de Valinhos a Campinas ou de
Valinhos a São Paulo é mais rápido do que o deslocamento dentro destas grandes
cidades”.
Mesmo
que o trânsito da RML não seja tão complexo como da Região Metropolitana de
Campinas ou da Região Metropolitana de São Paulo é relevante enfatizar que esse
é um cenário que no futuro poderemos observar para Londrina. Internamente, nos
horários de maior movimento no trânsito, observa-se pontos de fluxo lento,
notadamente nas maiores avenidas e locais de acesso às universidades com maior
número de estudantes. A imagem pública de Londrina abarca em seu discurso o
elemento trânsito expressivo, como podemos observar através da
pesquisa de Cunha (2005, p.37):
Desta
forma a imagem pública da cidade de Londrina, objetivada pelas entrevistas,
gerou um discurso do sujeito coletivo que pode ser entendido da seguinte forma:
“A cidade de Londrina é vista como uma grande cidade, de comércio forte e
trânsito expressivo onde os elementos mais marcantes são o Lago Igapó, o
Shopping, a Catedral e a Av. Higienópolis”. (itálico do autor, grifo nosso).
As
rodovias que interligam as cidades da RML, mesmo não sendo de baixa qualidade,
de forma alguma merecem amplos elogios. A afirmativa se justifica, pois elas se
encontram em bom estado de conservação, mas a infra-estrutura não abarca com
qualidade a demanda. As ligações entre as cidades são realizadas por rodovias
não duplicadas (com exceção da ligação entre Londrina-Ibiporã) ou com pequenos
trechos duplicados e normalmente com alto fluxo de caminhões, principalmente na
época da colheita de soja. Este cenário tende se tornar cada vez mais complexo
com o crescimento das cidades, destarte é mister a atenção do poder público para
com o sistema viário.
A
tabela 2 demonstra a quantidade de automóveis da RML por
municípios:
Tabela
2: População estimada em 2006 por município, total de veículos tipo automóveis
por município e relação entre quantidade estimada de automóveis para cada 100
habitantes por município:
Município |
População
estimada em 2006 |
Total
de veículos – tipo automóvel |
Quantidade
de automóveis para cada 100 habitantes |
Bela
Vista do Paraíso |
14.981 |
2.998 |
20 |
Cambé |
98.788 |
17.983 |
18 |
Ibiporã |
47.316 |
8.329 |
18 |
Jataizinho |
11.991 |
1.730 |
14 |
Londrina |
495.696 |
138.767 |
28 |
Rolândia |
55.271 |
11.394 |
21 |
Sertanópolis |
15.780 |
2.778 |
18 |
Tamarana |
10.365 |
1.335 |
13 |
RML |
750.188 |
185.314 |
25 |
Fonte:
Dados de população estimada e veículos: IBGE Cidades@. Extraído de:
www.ibge.gov.br, acesso em: 28/06/2007. Quantidade de automóveis para cada 100
habitantes: próprio autor.
Os
dados da tabela permitem uma idéia geral sobre a quantidade de veículos da
Região Metropolitana de Londrina. É interessante notar que a relação entre a
quantidade de veículos para cada 100 habitantes tem uma variação relativamente
pequena entre os municípios, salvo a cidade de Londrina, que tem um número muito
mais alto e Tamarana que tem o valor menos expressivo da RML. Contudo,
isoladamente os dados não reproduzem a complexidade dos deslocamentos, sendo
necessário realizar em pesquisa futura, um levantamento sobre o fluxo de
veículos nas estradas da RML.
Importante
para a análise, também, é levar em consideração o transporte de passageiros
pelas linhas de ônibus metropolitanos, pois possivelmente a maioria dos
deslocamentos dentro da RML ocorram por sistema de transporte coletivo. Deve-se
estar atento, portanto, que a otimização do transporte coletivo é de grande
importância para que diminua o deslocamento individual por veículo próprio, pois
a utilização do transporte coletivo diminui o tráfego de veículos, além de
reduzir a quantidade de poluentes lançados pelos motores
automotivos.
Como
dados preliminares que justificam a pesquisa, segundo o Censo Demográfico do
IBGE de 2000, a análise
dos movimentos pendulares segundo Região Metropolitana Institucionalizadas,
Regiões Integradas de Desenvolvimento a Aglomerações Urbanas e Entorno de
Capitais de Estado no Brasil foi contado um total de 4.894.957 de pessoas que
trabalhavam ou estudavam em outro município, sendo que deste total apenas
543.845 pessoas de deslocavam dos pólos, contra 4.351.112 das demais cidades, o
que percentualmente representa 1,99% dos moradores dos pólos contra 21,34% das
demais cidades.
No
caso da RML 8.203 se deslocavam do pólo para trabalho ou estudo, contra 24.525
pessoas das demais cidades, o que percentualmente representa 2,65% e 15,88% da
população total das cidades respectivamente, isto é, um total de 32.728 pessoas.
Os
dados do ano de 2.000 dão uma idéia do cenário sobre os deslocamentos pendulares
da RML, já que há uma considerável defasagem de 7 anos, isto é, provavelmente a
atualização destes dados demonstrarão um cenário ainda mais
complexo.
Destarte,
como pode ser observado na Lei Complementar nº 81/1998 em seu artigo 5, os transportes e os sistemas
viários reputam-se como serviços de interesse metropolitano e desde a criação da
RML pouco ou quase nenhum avanço foi feito no planejamento integrado, não apenas
no tocante aos transportes e sistemas viários.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS
Através
das discussões realizadas foi possível observar a importância dos deslocamentos
pendulares intrametropolitanos para o planejamento integrado das Regiões
Metropolitanas. Mesmo que este trabalho se apresente como um rudimento ao
assunto sua validade se justifica em primeiro lugar devido à escassez de
material bibliográfico concernente ao assunto e em segundo lugar, pois a RML (ou
aglomeração não metropolitana) ainda carece de mais estudos
específicos.
A
continuidade na pesquisa é fundamental para que respostas sejam esclarecidas e
novas perguntas sejam realizadas. É de grande valia se aprofundar no assunto e
correlaciona-lo com a qualidade das vias de transportes que ligam as cidades,
buscar dados atualizados a respeito do fluxo de veículos particulares e
quantidade de passageiros transportados pelos ônibus metropolitanos, realizar
uma pesquisa qualitativa com as pessoas que fazem parte do fenômeno do
deslocamento pendular (realizando uma distinção por sexo, ocupação, idade, renda
familiar) e também um levantamento sobre a qualidade do transporte público e das
rodovias.
A
realização de um amplo trabalho neste sentido pode nortear alguns planos de
governo para a RML e possibilitar um planejamento que seja integrado entre os
municípios e que vise uma integração ainda, pois os trabalhos acerca da RML,
desde sua institucionalização estão sendo realizados de forma muito
morosa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTICO,
Claudia. Deslocamentos pendulares nos espaços sub-regionais da Região
Metropolitana de São Paulo. In:
ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15, 2006, Caxambu. Disponível em: ,
http://www.abep.nepo.unicamp.br/site_eventos_abep/PDF/ABEP2004_808.pdf>.
Acesso em: 28 jun.2007.
BRAGA, Roberto; CARVALHO, Pompeu Figueiredo de. Cidade: Espaço da
Cidadania. In: GIOMETTI, Analúcia Bueno dos Reis; BRAGA, Roberto (orgs.).
Pedagogia cidadã: cadernos de formação de ensino: Ensino de Geografia.
São Paulo: UNESP –PROPP, 2004. Disponível em:
<http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/publicacoes/TextosPDF/rbraga11.pdf>.
Acesso em 10 jul. 2006.
BROIETTI, Marcos Henrique. Os assalariados rurais temporários da cana.
[S.l.]: CUT; APEART, 2003.
CASTRO,
Henrique Rezende de. A região metropolitana na federação brasileira:
estudo de caso de Londrina, Paraná, 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência
Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
CUNHA, Fábio César Alves da. A metrópole de pape: a representação
“Londrina Metrópole” na institucionalização da Região Metropolitana de Londrina,
2005. Tese (Doutorado em Geografia) – Curso de Pós-Graduação em Geografia,
UNESP, Presidente Prudente.
ERVATTI,
Leila Regina; JARDIM, Antonio de Ponte. Migração pendular intrametropolitana no
Rio de Janeiro: a condição de renda das pessoas que trabalham ou estudam fora do
município de residência em 1980 e 2000. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS
POPULACIONAIS, 15, 2006, Caxambu. Disponível em: <
http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2006/docspdf/ABEP2006_102.pdf>.
Acesso em: 29 jun.2007.
IPEA-IBGE-NESUR-IPARDES.
Configuração
atual e tendências da rede urbana do Brasil.
Brasília, 2002. (Série caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, 1).
IPEA-IBGE-NESUR-IPARDES.
Redes urbanas regionais: Sul, Brasília, 2000. (Série
caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, 6).
Lei Complementar 14/73
MARICATO, Hermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos
Avançados, São Paulo, v. 17, n.48, 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000200013&Ing=em&nrm=iso>.
Acesso em: 16 out. 2006.
MARTINE, George. A trajetória da modernização agrícola: a quem beneficia?
Lua Nova Revista de Cultura e Política, São Paulo, n.23, p.7-37, mar.
1991.
MIGLIORANZA, Eliana. Condomínios fechados: localizações de
pendularidade: Um estudo de caso no município de Valinhos, SP. Dissertação
(Mestrado em Demografia) – Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas,
Campinas.
MOURA,
Rosa et al. Brasil metropolitano: uma configuração heterogênea.
Revista paranaense de desenvolvimento, Curitiba, n.105, p.33-56,
jul./dez. 2003.
MOURA,
Rosa et al. A realidade das áreas metropolitanas e seus
desafios
na federação brasileira: diagnóstico socioeconômico e da estrutura da gestão.
In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL O DESAFIO DA GESTÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
EM PAÍSES
FEDERATIVOS, 2004, Brasília. Disponível em: <
http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/download/rms_brasil.pdf>. Acesso
em: 28 jun. 2007.
MOURA, Rosa; BRANCO, Maria Luisa Gomes Castello; FIRKWOSKI, Olga Lúcia C.
de Freitas. Movimento pendular e perspectivas de pesquisa em aglomerados
urbanos. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.19, n.4, p.121-133,
out./dez. 2005.
SANTOS, Carlos Nelson F. dos. Está na hora de ver as cidades como elas
são de verdade. BIB, Rio de Janeiro, n.21,p.59-63, 1º Semestre,
1986.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5.ed. São Paulo: Edusp,
2005.
SOBREIRA, Daniel Pessini. Subsídios para o estudo dos deslocamentos
pendulares nas regiões metropolitanas paulistas: São Paulo, Campinas e Baixada
Santista. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES, 4., 2005, Rio de Janeiro.
Disponível em:
<http://observatoriodasmetropoles.ufrj.br/publicacoes/DPS.pdf>. Acesso em:
29 jun. 2007.