OS EVENTOS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: Breves Reflexões a partir dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007.

Marco de Souza Paes[1][1]

Carla Marques

“...O eventos são pois, todos novos. Quando eles emergem, também estão propondo uma novahistória,nãoháescapatória...”Milton

Santos (A Natureza  do espaço).

“...Os movimentos sociais tendem a ser fragmentados, locais, com objetivo único e efêmeros, encolhidos em seus mundos interiores ou brilhando por apenas um instante em um símbolo da mídia...”Manuel Castells(A Sociedade em Rede).

Com a festejada conquista da prefeitura do Rio de Janeiro e do  Comitê Olímpico Brasileiro  em 2003 sobre a vitória carioca para a realização dos Jogos Pan-americanos, pairou-se sobre a cidade um novo conjunto de possibilidades econômicas e sociais de investimentos a partir de um evento[2][2] internacional em solo brasileiro. A partir dessa nova situação temos uma gama de realizações como projetos urbanísticos, campanhas de publicidade, apelos patrióticos, e uma intensa demanda por recursos públicos, propiciando novas re-configurações territoriais.

 À medida que o evento se consubstanciava, os impactos dados pela implementação e restauração dos objetos técnicos de grande porte como Estádio João Havelange, Autódromo Nelson Piquet, Estádio de Remo da lagoa, e Marina da Glória, repercutiam  apelos e anseios populares.

O caráter urgente das insatisfações não se restringiam apenas a questões particulares de  moradia das comunidades afetadas diretamente com as remoções, a exemplo dos moradores de Vila Autódromo, ou  daqueles ameaçados de perder seus espaços de lazer como os usuários do Parque do Flamengo – mais evolveria um maior desejo de participação popular efetiva nas decisões implementadas pelo poder público na cidade. Dessa forma, questiona-se qual é o papel dos movimentos sociais neste evento.

A necessidade de uma nova organização de movimento social

Uma das formas encontradas pela sociedade civil carioca de se organizar enquanto movimento social durante as intervenções urbanísticas na cidade, foi denominado Comitê Social do Pan. O mesmo nasceu em abril de 2005 da união de dois fóruns populares: o Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro e o Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Um movimento social gerado pela demanda popular por maiores canais de participação democrática na política urbana de gestão autoritária e empreendedorista. Ele se constitui de representantes de associações de moradores, profissionais ligados à cidade e sua gestão (arquitetos, economistas, professores, geógrafos, assistentes sociais, assessores políticos, estudantes entre outros). Todos possuem um objetivo em comum – o de atuar criticamente nas questões relacionadas aos Jogos Pan-Americanos de 2007- através de debates com a sociedade civil organizada, pensando sobre a cidade nos preparativos, na realização e no legados do Pan.

A atuação se faz de diversas formas, seja se reunindo constantemente para discutir as temáticas principais e traçar estratégias de ações, seja promovendo manifestações, ou ainda atuando através de ações no Ministério Público, além de cobrar audiências públicas a fim de abrir canais para que seja possível discutir sobre as intervenções com os citadinos, já que o conjunto das modificações que estão ocorrendo na cidade constituirá um legado após a realização dos Jogos.

Movimentos Sociais e o planejamento estratégico

O Comitê Social do Pan é fundado no momento em que disputam a hegemonia da cidade dois modelos de planejamento urbano antagônicos, trata-se do Planejamento Participativo e do Planejamento Estratégico , este implementado na cidade na gestão do Prefeito César Maia em 1993.

De certa forma a escolha do Planejamento Estratégico como instrumento para pensar a política urbana, explicita a escolha pelo modelo neoliberal adotado pelo grupo que hoje ocupa o Executivo no Município do Rio de Janeiro. Pressupõe uma cidade que tem como lógica os paradigmas da gestão de uma empresa, para que se torne atraente e competitiva para os investimentos públicos e privados, nacionais e internacionais.

Nesse contexto que vem se tentando trazer para a cidade megaeventos como os jogos Olímpicos, projeto que naufragou em 2004 pela constatação do Comitê Olímpico Internacional de que a cidade não reunia infra-estrutura necessária para tal magnitude. Foi então que o Pan serviu como oportunidade para que  os dirigentes políticos e grandes empresários pudessem alçar o Rio de Janeiro à categoria de “cidade mundial”.

Milton Santos produz uma crítica ao planejamento territorial e urbano baseado nas regras do mercado:

“As propostas territoriais produzidas nas últimas décadas de política neoliberal foram concebidas com essa mentalidade quanto ao futuro da globalização e baseiam-se, geralmente, no desenvolvimento de uma grande infra-estrutura e em operações urbanísticas voltadas para as atividades econômicas de alto valor agregado. Enquanto isso, a coesão (emprego, integração social, direitos cidadãos) nas zonas carentes da cidades e a sustentabilidade ambiental (local e global) não foram abordadas como objetivos estratégicos, ficando apenas como políticas de acompanhamento para atender os casos mais graves de exclusão e degradação ambiental” (Santos, A Natureza de Espaço, 1999, pág 248)

O Comitê Social do Pan se instituiu como um espaço articulado onde diferentes movimentos e atores sociais do rio de Janeiro se articulam para intervir criticamente na implementação dos jogos Pan-americanos, abrindo-se ao debate com segmentos da sociedade civil organizada e com a população diretamente afetada, em verdade o comitê tornou-se um grande fórum  de discussão para questões relativas ao Pan.

Uma armadura conceitual para o Comitê Social do Pan

Segundo Marcelo Lopes de Souza, o conceito de Movimento Social Urbano nasce sob inspiração de lutas sociais travadas nos países de primeiro mundo, sendo desenvolvido sobretudo, nos anos 70 do século XX, pioneiramente nos marcos das grandes sínteses pré-paradigmáticas de Manuel Castells, Jordi Borja, e Jean Lojkine. De acordo com SOUZA, o conceito de movimento Social, tanto para Castells como Lojikine é definido  por uma ação consciente, uma prática social referida e uma transformação social significativa. Temos neste caso um impasse teórico na qual iremos nos aprofundar no desenvolvimento deste ensaio, já que na nossa hipótese os movimentos sociais envolvidos com a temática dos Jogos Pan-americanos, não apresentam essa carga ideológica. Na questão urbana por exemplo, Castells demonstra claramente o que entende por movimento Social:

(...) um sistema de práticas que resulta da articulação de uma conjuntura definida, ao mesmo tempo, pela inserção dos agentes de apoio na estrutura urbana e na estrutura social, de  modo que seu desenvolvimento tende subjetivamente para a transformação estrutural do sistema urbano ou para uma modificação substancial da relação de força na luta de classes, quer dizer, em última instância de poder do Estado (...)

Analisando  a literatura recente sobre os movimentos sociais ,  observa-se que  a dimensão organizacional  vem sendo ressaltada e discutida por diversos autores , como o grande diferencial  qualitativo dos movimentos, especialmente a partir dos anos 90, como ressalta Sherrer-Warren : “ Parte-se da hipótese de que é nas articulações entre organizações e atores políticos e nas subseqüentes criações de rede que vem se constituindo um movimento social”. Segundo esta noção temos um movimento social quando se tratar  de um conflito social que opõe  formas sociais  contrárias de utilização dos  recursos e dos valores culturais , sejam estes  da ordem do conhecimento, da economia ou da ética. Portanto,  refere-se aqui  a ações coletivas  que vão além de interesses particulares e que  buscam intervir na formação das políticas gerais de organização  ou de transformação da vida social”(Warren, “ redes de movimentos sociais”, São Paulo. Ed Loyola. 1993).

O papel das redes sociais face a rede técnica no Evento Pan-americano.

É na forma de redes sociais que o Comitê Social do Pan garante sua funcionalidade. A própria localização física das reuniões favorece esta articulação, pois normalmente ocorrem na área central da cidade na Avenida Rio Branco, tanto na sede do Pacs (Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul) como no Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor, no Sindicato dos Economistas.

As reuniões ocorrem semanalmente. Inicialmente é feito um relato dos principais problemas que estão ocorrendo por conta das intervenções do evento. As lideranças comunitárias fazem um relato dos transtornos na vida cotidiana dos moradores de seus bairros, tanto no que se refere às ameaças de remoção, como os provocados pelas obras, assim como questões relacionadas à perda de espaços públicos que estão cada vez mais privativos, controlados por concessionárias que cobram para serem utilizados pelos moradores.

Como já foi citado anteriormente o Comitê se articula em rede, mesmo os que não podem estar presentes nas reuniões participam ativamente das ações e decisões, a comunicação entre os diversos membros é diária.  Os novos acontecimentos, denúncias, informações são transmitidos para todos que fazem parte da lista de e-mails do Comitê. Os integrantes opinam, discutem e tiram estratégias de ação.

Para exemplificarmos vamos citar uma denúncia feita por um integrante do Comitê Social do Pan, na íntegra através de uma mensagem eletrônica para o grupo:

Data: Wed, 11 Jul 2007 19:40:21 -0300
 Assunto: Agenco está brigando com a Prefeitura,
COB e CO Rio

       Companheiros
       Ainda nem começou o PAN e os antigos "sócios" já estão brigando.
       Seria interessante algum advogado companheiro nosso dar uma olhada no processo para ver quais são as provas antecipas que a Agenco pretende produzir e porque.
       Vi esse numero do processo hoje quando fui olhar o processo da Vila do PAN no Ministério Publico.
       No aguardo de informações jurídicas, deixo meu abraço

             Dessa forma, a partir do levantamento de questões referentes aos estudos de impacto de vizinhança, licenciamento e arbitrariedades efetuadas pelas construtoras no bairro, inicia-se uma etapa de formalização de um possível processo judicial a exemplo da Vila Pan-americana:

            É nessa mediação da vida cotidiana que o movimento atua. Segundo ANTUNES:

Decisivo aqui é referir que a consciência é originada no interior da vida cotidiana. É na cotidianidade que as questões são suscitadas e as respostas dos indivíduos e das classes são uma constante busca de indagações que se originam na vida cotidiana, onde as questões lhes são afloradas. As respostas às questões mais complexas são, entretanto, mediatizadas

Segue no entanto, o seguinte questionamento:  Qual é a base espacial da vida cotidiana?  

  Sugerimos aqui algumas reflexões apoiadas no pensamento do geógrafo Milton Santos no sentido de relacionar essa dimensão espacial da vida cotidiana a um evento internacional como os Jogos Pan-americanos.

A partir do mapa das localizações dos objetos, tomando a cidade em relação às intervenções deste evento, seja na comunidade do entorno do Autódromo de Jacarepaguá, ou no bairro do Engenho de Dentro que abrigou o Estádio Olímplico, identificamos no meio local, “uma rede praticamente se integra e  dissolve através do trabalho coletivo, implicando um esforço solidário dos diversos atores”. Ainda no dizer de SANTOS: “esse trabalho solidário conflitivo, é também, co-presença num espaço contínuo criando o cotidiano da contigüidade”. O geógrafo denominou esse recorte territorial de horizontalidade, para distingui-lo de outro recorte formado por pontos denominado verticalidade. Dessa forma, temos na cidade do Rio de Janeiro, espaços da horizontalidade, alvo de freqüentes transformações, “...uma ordem espacial é permanentemente recriada onde os objetos se adaptam aos reclamos externos e, ao mesmo tempo, encontram a cada momento uma lógica interna própria, um sentido que é seu próprio, localmente constituído...”

O Estádio do Engenho de Dentro é um belo exemplo de objeto requalificado. O presidente da Associação de moradores Aníbal Antunes, pertencente ao Comitê Social do Pan nos conta que existia ali, um campo destinado ao time amador do bairro, onde nos finais de semana famílias inteiras usufruíam de uma extensa área de lazer para atividades como festivais de futebol, churrascos, jogos,etc. O bairro de tradição proletária, localizado no subúrbio, dividido pela linha do trem[3][3] era caracterizado principalmente pelas oficinas de manutenção da rede ferroviária federal assim como pelo hospital psiquiátrico PedroII, museu ferroviário e a escola de samba Arranco e para os mais antigos pelo bloco de carnaval da quarta feira de cinzas alem da tradicional malhação de judas na semana santa. A obscelescência do sistema técnico férreo, e a acesso fácil para a linha Amarela fizeram deste objeto alvo fácil para as mudanças necessárias para os Jogos Pan-americanos. Afinal, “o evento é uma gota de existência e repete no microcosmo o que o universo é no macrocosmo”. Para se adequar a modernidade urbana e a nova ordem espacial, o antigo objeto campo de futebol foi transformado  para a nova rede técnica de equipamentos esportivos.

A superposição dos Eventos e o desafio dos movimentos sociais

Já vimos ao longo deste breve ensaio que a noção de eventos relacionada como a novidade e a tendência de movimento social encolhidos em seus mundos interiores brilhando num instante da mídia- emerge no contexto atual- lado a lado da gestão empreendedorista da cidade. Dessa forma, os objetos técnicos requalificados e dispostos na cidade para o evento representam uma lógica de consumo em oposição a coesão social(emprego, direitos, cidadania) e aos antigos objetos de valor cultural para as comunidades. É neste sentido que conflito entre as formas de utilização dos recursos e dos valores culturais  emergem no espaço, articulado por redes sociais de lideranças que consubstanciaram a formação do Comitê Social do Pan. Retomado este painel conceitual podemos avançar na discussão do tópico anterior a respeito da base territorial deste evento repensando as categorias utilizadas como forma de apontar algumas conquistas e possibilidades para o Comitê Social do Pan.

            A categoria evento deve agora ganhar uma nova acepção, afinal a proposta de movimento social do comitê social do pan se alinha com GOHN representando: “ações sociopolíticas construídas por ações sociais coletivas pertencentes a diferentes classes e camadas sociais, articuladas em certos cenários da conquista sócioeconômica e política de um país, criando um campo político de força na atual sociedade civil”. O problema deste caso é anunciado pela autora da seguinte maneira “ todo coletivo enfrenta dificuldades a serem superadas na sobrevivência cotidiana, a exemplo dos equipamentos coletivos de consumo como escola, saúde, transporte, lazer etc...”(GOHN). A dificuldade seria a preservação quando não envolveria o consumo mas o uso controlado, a exemplo dos movimentos ecológicos”.

            O caso do Estádio de Remo reflete bem o exemplo. Localizado num dos metros quadrados mais caros da cidade (Lagoa Rodrigo de Freitas) e símbolo da arquitetura modernista para a alta sociedade carioca em meados do século XX, teve seu projeto remodelado para a realização do evento.  A luta da “comunidade” ali presente é justamente se opor à implementação do centro de negócios, mini-shopping center, e salas de cinema pela concessionária GLEN, algo que de nada tem a ver tanto com o evento tanto com a demanda do lugar. “ É justamente no lugar, um cotidiano compartimentado entre as mais diversas pessoas, firmas e instituições, cooperação e conflito são a base da vida em comum...” (SANTOS;1999)

            Portanto, como no dizer de Lefebvre apud SANTOS 1999, devemos ver o evento como “um momento visando à realização total de uma possibilidade”. O autor complementa “essa possibilidade se dá, ela se descobre, e pode ser vivida como uma totalidade, o que significa realizá-la e esgota-la”. Se conseguirmos nos aproximar de uma conceituação espaço-tempo em que pudemos tratar de maneira próxima a teoria da relatividade a noção de ponto-evento, trabalharemos nos jogos pan-americanos uma noção bem próxima dos conceitos de evento e lugar. Como visualizar agora este arranjo para os movimentos sociais?

            Segundo SANTOS, através do entendimento desse conteúdo geográfico do cotidiano poderemos, talvez contribuir para o necessário entendimento  (e talvez, teorização) dessa relação entre espaço e movimentos sociais, enxergando na materialidade esse componente imprescindível do espaço geográfico, que é ao mesmo tempo, uma condição para a ação; uma estrutura de controle, um limite a ação; um convite a ação, pois nada fazemos hoje que não seja a partir dos objetos que nos cercam.

               A luta do Comitê Social do Pan, atende a essas reflexões. Dentre as conquistas do movimento estão o embargo do IPHAN, pela sugestão do Ministério Público em relação às obras da nova arquibancada realizadas pela EMOP- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Estádio Remo, por ferir o projeto original que admitia uma arquibancada mais baixa, já que o espelho d'água da lagoa é tombado. E a mais polêmica delas, em relação à Marina da Glória, através de intensas manifestações no local e audiências no Ministério Público com a promotora Gisele Porto. A promotora junto ao IPHAN realizou o embargo das obras em curso pela concessionária(EBTE-Empresa Brasileira de Terraplanagem)a fim de construir um centro de negócios privativo, com shopping center, restaurantes, garagem de barcos entre outros, que flagrantemente representariam um dano ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural representados pelo espelho d´água da Baía de Guanabara e pelo Parque do Flamengo. Isso nos faz lembrar o papel dado aos eventos por LeFebvre:  

“o evento se pretende livremente total, ele se esgota enquanto vivido. Toda realização como totalidade implica uma ação constitutiva, um ato inaugural. Esse ato simultaneamente cria um sentido e o libera. Sobre o fundo incerto e transitório da cotidianeidade ele impõe uma estruturação. Assim a cotidianeidade que aparecia como “real”(sólida e certa) revela-se incerta e transitória.( Lefebvre apud SANTOS:1999)

No entanto, depois de mostrarmos como os eventos apóiam-se nos lugares através da nossa exposição da atuação do Comitê Social do Pan, devemos nos questionar sobre o papel destes instrumentos como emancipatórios do movimento. Se ainda não temos condições através da pesquisa de avançar a respeito dessa vinculação entre movimento social-evento-lugar num plano empírico com o Comitê Social do Pan, já que o evento ainda não se esgotou, devemos delinear nossas propostas sobre os instrumentos dos quais o movimento faz uso como, Ministério Público, Plano Diretor, Orçamento Participativo,etc.

Fazemos eco as reflexões de Boaventura Souza Santos, que traz à tela uma discussão importante acerca  de que tipo de conhecimento se faz necessário para uma cultura política emancipatória, onde a aplicabilidade  de sua proposição revela-se oportuna para pensarmos qual a cultura política que vem sendo produzida pelos movimentos sociais contemporâneos. No momento em que o marxismo entra em crise, uma série de paradigmas  acionados pelos Movimentos Sociais baseados nesta teoria como o exemplo citado anteriormente na pesquisa sobre Castells  , onde o proletariado era sujeito absoluto da história , parecem não mais contemplar a complexificação  do mundo nos últimos 30 anos. SANTOS,sugere que os Movimentos Sociais lancem mão de um outro tipo de racionalidade ( pensar numa racionalidade mais ampla, para reinventar a teoria crítica de acordo com as necessidade dos dias atuais) .

A reconstrução da utopia crítica é para Souza Santos o grande desafio dos movimentos sociais,  e com que instrumentos se conta? Os instrumentos que temos hoje estão todos inscritos na semântica do legítimo, da convivência política e social, como a democracia e da legalidade, e esse é um grande complicador , visto fazem parte do status quo , ou seja instrumentalizam  a hegemonia capitalista. Para o autor temos um trabalho dobrado “ por um lado tentar ver se os instrumentos hegemônicos podem ser usados de maneira contra-hegemônica; e por outro lado ver nas culturas que foram marginalizadas pela lógica Ocidental, a possibilidade de encontrarmos embriões de coisas novas” ( Souza santos , Renovar a teoria crítica, e Reinventar a emancipação social.São Paulo , Ed ; Boitempo.2006.)

O uso contra-hegemônico de instrumentos hegemônicos parte necessariamente do conflito, porque hoje, não está na agenda política a transformação global , Santos  coloca a seguinte questão : como se mede o êxito de uma luta ? E responde: por sua capacidade de mudar os termos do conflito, pela possibilidade de articulação das lutas coletivas.

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