Amazônia Legal:

Uma análise sócio-ambiental a partir da dinâmica populacional recente

 

  Jorge Kleber Teixeira Silva

José Antônio Sena do Nascimento[1][1]

 

 

Resumo: A Amazônia é um dos últimos grandes, ricos e pouco habitados espaços do planeta, frente de povoamento e de investimentos nacionais e mundiais. Nas últimas décadas a Região apresentou grande crescimento populacional com um conjunto significativo de cidades com taxas de crescimento bem acima de 3,0% ao ano. Nos aspectos referentes à origem e quantidade de migrantes, o papel dos eixos das estradas é relevante com os maiores contingentes de migrantes concentrados tanto nas capitais quanto ao longo dos eixos viários que constituem corredores de povoamento. Segundo alguns estudiosos a migração cumpre uma função específica na degradação ambiental, reforçando a pressão da população sobre os recursos e serviços. A degradação se manifesta principalmente pelos desmatamentos que trarão conseqüências como uma inevitável redução da reciclagem regional da água pluvial e que acarretará uma modificação no clima.

 

Resumen: La amazonia es uno de los grandes, ricos y poco habitados espácios del planeta, sitio de desarrolo de la población y de inversiones nacionales y mundiales. En las ultimas decadas la Región há presentado grande crescimiento bien ariba del 3,0% al año. En los aspectos referentes a las origenes y cantidades de los migrantes concentrados tanto en las capitales cuanto a lo largo de los ejes viales que constituyen corridores de desarrolo de poblaciones. Según algunos estudiosos la migración cumple una función específica en la degradación del ambiente, reforzando la pressión de la población sobre los recursos y servicios. La degradación se manifiesta principalmente por las deforestaciones que trarán consucuencias como una inevitable reducción del reciclaje regional del água llúvia y que causará una modificación del clima.

 

O trabalho em questão faz parte de uma abordagem geográfica dos autores de informações trabalhadas e desenvolvidas na Coordenação de Geografia do IBGE na linha de pesquisa sobre a Amazônia legal, que abrange diversos aspectos relacionados a questões sócio-ambientais. Nosso enfoque é o da espacialização dos fatores e das variáveis que ditam a dinâmica populacional recente da Região.

Por conta da extrema importância da questão ecológica e particularmente das implicações que o desequilíbrio ambiental pode assumir na Região, entendida não como uma entidade autônoma, mas antes no contexto das relações com o conjunto do espaço nacional, o tema em questão se revela vital, sendo  inclusive tema da Campanha da Fraternidade de 2007, uma vez que a questão ecológica é de fundamental importância para a sobrevivência da espécie humana, de acordo com os biólogos cristãos norte-americanos Fred Dyke, David Mahan, Joseph Seldon e Raymond Brand, no livro A Criação redimida: a base bíblica para a mordomia ecológica, enraizada no relacionamento dos seres humanos com o seu Criador.

A Amazônia é, ainda um dos últimos grandes, ricos e pouco habitados espaços do planeta, é uma frente de povoamento e de investimentos nacionais e mundiais.  Já há mais de duzentos anos a Amazônia atraía naturalistas europeus fascinados pelas descobertas científicas, sobretudo de plantas e animais como a expedição do rei da Baviera Johann Baptist von Spix e Carl Friedrich Phillipp von Martius, citada pelo Harald Sioli (1991), que empreenderam por volta de 1817 e 1820, uma pesquisa de registro, coleta e análise sobre a diversidade da flora e fauna regionais.  Atualmente várias outras pesquisas tanto na área das ciências naturais quanto das ciências humanas são realizadas na Região. A pesquisa que originou o presente trabalho se insere nos levantamentos sistemáticos que o governo brasileiro faz sobre a Amazônia nos aspectos ecológicos, sociais e econômicos onde enfocaremos as questões espaciais e demográficas.

Natureza, região, espaço: a multiplicidade de conceitos não esconde a centralidade da preocupação com o espaço físico, com o meio ambiente e suas possíveis relações com a sociedade na geografia. Ao contrário, a diversidade revela que, embora central, esta preocupação teve várias interpretações e diferentes apropriações no curso do desenvolvimento do pensamento geográfico como no caso da geografia universitária que se institucionalizou  e fora sistematizada com os alemães Humboldt e Ritter. Devemos destacar um fato interessante inclusive Humboldt explorou a Amazônia através de uma longa viagem realizando observações e enfrentou um contratempo com o governador do Pará que no cumprimento de ordens régias impediu-o de pesquisar e explorar a Amazônia brasileira.

Primeiramente é importante localizarmos geograficamente a Amazônia no contexto brasileiro e sul americano. Situada numa vasta região na porção norte do continente sul americano, a Região Amazônica compreende toda a área da bacia do rio Amazonas, a mais extensa bacia hidrográfica do planeta, formada por um emaranhado de 25.000 km de rios navegáveis distribuídos em cerca de 6.900.000 km², dos quais aproximadamente 3.800.000 km² em território brasileiro. A área da bacia Amazônica abrange cinco países além do Brasil: Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. Em relação ao rio Amazonas é importante salientar as recentes pesquisas de cientistas peruanos e brasileiros que estabeleceram a extensão total superior aos 6.750 km divulgados no Guiness Book, se for considerada a nascente na Cordilheira de Chila, 90 km mais ao sul, a 5.300 metros de altitude. Este trabalho foi documentado pela equipe da jornalista Paula Saldanha. A bacia amazônica é responsável por 20% da água doce despejada anualmente nos oceanos por todos os rios do mundo.

 A Floresta Amazônica ou Hiléia cobre uma área de 78% da cobertura vegetal do Brasil e 30% das reservas mundiais e que se estende por uma área de pelo menos 4 500 000 km², e abriga cerca de 1 500 000 a 2 000 000 de espécies vegetais e animais, das quais foram até agora classificadas no máximo 500 000, o que resume sua grande riqueza e potencial em recursos genéticos conforme estudo da geógrafa Bertha Becker (1991). A Amazônia possui 2/3 da biodiversidade total do planeta – diversidade de espécies animais e vegetais. É reconhecida como o maior banco biogenético.

O Brasil possui 63,4% da Amazônia sul-americana sendo que a Amazônia brasileira corresponde a mais da metade do território nacional, cuja área oficial que constitui a Amazônia Legal foi estabelecida por legislação federal, no art. 2 da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, abrange a região compreendida pelos estados do Acre, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, do estado do Maranhão a oeste do meridiano de 44º e cinco municípios do atual estado de Goiás. Vide mapa 1.

 

Mapa 1 – Limites da Amazônia Legal

 

A construção geopolítica da Amazônia Legal, na década de 1960, visava definir uma área para aplicação de políticas territoriais e econômicas que buscassem incorporar a vastidão (pouco povoada) norte do território brasileiro ao tecido socioeconômico do país, garantindo a soberania sobre tão vasto território. Nessa época tivemos trabalhos de destaque como de Orlando Valverde sistematizando informações socioeconômicas dentro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estes objetivos ficam bastante explícitos na própria lei que cria a Amazônia Legal. Passados 45 anos, a análise da região é muito mais complexa e diversa do que aquela da década de 1960.

A Amazônia Legal abrange 59% do território nacional, distribuídos por 775 municípios. Ela abriga 12,32% da população brasileira, com 39% deste contingente concentrados em 26 municípios com mais de 100 mil habitantes.  Todas as Unidades da Federação da Amazônia Legal, de acordo com o último Censo demográfico (censo 2000), são predominantemente urbanas, com a média regional do grau de urbanização atingindo 68,9%. Dos municípios mais populosos, desempenham função de metrópoles regionais Belém, com estimativa para 2004 de 2.004.306 habitantes em sua região metropolitana e Manaus, com 1.592.555 (Tabela 1). Encontra-se na Amazônia Legal o município brasileiro com maior área territorial: Altamira, no Pará, com 160.755 km². Existem ainda na região 48 municípios maiores do que o estado do Sergipe (21.962 km²). Em contrapartida, mais de duas centenas de municípios possuem área inferior a mil km². Esta fragmentação maior é característica dos estados do Maranhão e Tocantins, do nordeste do Pará e da região central de Rondônia. 

A Amazônia Legal abriga (2004) 12,32% da população brasileira, com 39,00% deste contingente concentrados em 26 municípios com mais de 100 mil habitantes. Por outro lado, 21,00% da população regional se distribui por 522 municípios com menos de 20 mil habitantes (Tabela 2)

Dos municípios mais populosos (Tabela 3) desempenham função de metrópoles regionais Belém, com 2.004.306 habitantes em sua região metropolitana e Manaus, com 1.592.555, em 2004. Os demais municípios listados na Tabela 3 têm importantes papéis na rede urbana regional.

Apresentando grande diversidade natural, social, econômica, tecnológica e cultural, a Amazônia Legal constitui uma região em crescente processo de diferenciação que contraria, em muito, a imagem difundida pelo mundo de um espaço homogêneo caracterizado pela presença de uma cobertura florestal que o identifica tanto interna quanto externamente.

            Primeiramente abordaremos a questão das migrações.  As migrações internas têm sido alvo de análise, não apenas como resultantes de eventuais desequilíbrios econômicos, sociais ou demográficos, mas, principalmente, como elementos da organização espacial de uma sociedade. Sendo assim, um dos objetivos da pesquisa em tela é o de analisar, de maneira geral, as novas tendências na redistribuição espacial dos deslocamentos de população no território nacional para a região da Amazônia Legal,  a partir da seleção temporal do período de 1995-2000.  Utilizou-se como fonte de resultados o Censo Demográfico 2000 através de uma metodologia que contemplasse os municípios com maior fluxo de população migrante, com total igual ou superior a 5.000 pessoas. 

A migração pode ser definida como mobilidade espacial da população. Para o IBGE consideramos os fluxos migratórios utilizando como base o lugar de residência de exatamente cinco anos antes do ano em que a pesquisa foi realizada (2000).  Também foi feita complementarmente uma análise da população não natural dos municípios da Região. O motivo principal de tratar do processo migratório dos municípios selecionados, está ligado ao  papel exercido pelas suas sedes municipais que exercem poderoso fator de atração de migrantes, além de servirem de base para a organização do mercado de trabalho. A tabela 4 apresenta os 20 municípios que receberam os maiores totais de migrantes no período compreendido entre 1995 e 2000.

 

 

Observa-se que as capitais estaduais se destacam no total de migrantes, especialmente Manaus, com mais de 70.000 indivíduos. Em segundo lugar, aparecem, de forma um tanto surpreendente Boa Vista, capital do Estado de Roraima com 34.442, superando outras capitais bem mais populosas como Belém e Cuiabá, que não atingem o total de 30.000 migrantes. A análise dos dados sobre percentual e origem das pessoas não naturais na Amazônia Legal revela clara diferenciação entre as diversas áreas que compõem essa região, tanto em termos de participação dos não-naturais na população total, quanto à origem dos migrantes. A tabela 5 apresenta os municípios com maiores percentuais de população não natural sobre a população total.

 

 

Com relação ao percentual de não naturais, um significativo número de municípios possui mais de 50% da sua população constituída de pessoas provenientes de outra Unidade da Federação ou do exterior. A distribuição espacial desses municípios apresenta um padrão de concentração numa faixa de municípios que estão, em sua maioria, nos eixos das principais estradas.

Assim, existe uma concentração de municípios na área de influência da BR 364 (municípios de Rondônia e noroeste de Mato Grosso), BR-163, nos municípios do norte de Mato Grosso e sudoeste do Pará, além daqueles próximos aos eixos da PA 150 e MT-158 no sudeste do Pará e leste de Mato Grosso, respectivamente. Outra área de predominância dos não-naturais é em Roraima, nos municípios ao longo da eixo da BR-174. Em situação oposta aparecem municípios que possuem menos de 5% da população composta de não-naturais, como grande parte dos municípios do estado do Amazonas, oeste do Acre, região do baixo Amazonas no Pará e litoral do Pará e Maranhão.

Nos aspectos referentes à origem e quantidade de migrantes, o papel dos eixos das estradas também é relevante, aí registrando-se os maiores contingentes de migrantes no período observado (últimos dez anos) concentrados tanto nas capitais quanto ao longo dos eixos viários que constituem corredores de povoamento. A concentração de municípios com os maiores contingentes de migrantes na Amazônia obedece, de forma geral, ao mesmo padrão de não-naturais, destacando-se duas áreas bem definidas: o eixo sudoeste (Rondônia e Mato Grosso) e a Amazônia oriental (leste do Pará, Tocantins e Maranhão).

Além dessas áreas destacam-se Manaus, como o município de maior concentração numérica de migrantes, Macapá e um grupo de municípios em Roraima, liderado pela capital Boa Vista. A origem dos migrantes mostra a importância da migração intrarregional, principalmente nas capitais estaduais. Dentre os migrantes extrarregionais o grande destaque fica por conta de dois grupos: os nordestinos e os sulistas.

Os nordestinos se concentram, basicamente, nas cidades da Amazônia oriental, nos núcleos ao longo da rodovia PA-140 e Belém-Brasília, além de serem bem representados em todas as capitais estaduais. Os sulistas predominam no estado de Mato Grosso, principalmente nos municípios ao longo do eixo da BR-163, destacando-se, também, em Rondônia, nas cidades ao longo da BR-364.

A participação dos migrantes de outras regiões e do exterior é bastante reduzida, com exceção dos migrantes provenientes do Centro-Oeste em Mato Grosso, Rondônia e Tocantins, além do aparecimento de um contingente reduzido, porém expressivo de estrangeiros em alguns municípios localizados próximos ou no interior da faixa de fronteira, sobretudo em Roraima e Amapá.

Segundo a geógrafa Bertha Becker (op.cit.) que estuda há mais de 30 anos a questão amazônica, é o trabalho de milhares de migrantes que sustenta a expansão da fronteira, que atualmente se caracteriza por uma fronteira tecno(eco)lógica que se concretiza pela urbanização como estratégia de ocupação, sendo os núcleos urbanos instrumentos de controle e de mudança social e estabelece uma regionalização em curso na Amazônia.

De acordo com trabalho da geógrafa Adma Figueiredo (1993) a política recente de colonização na Amazônia passou, contudo, por diversas fases e serviu a diferentes finalidades. Destaca que a acentuada mobilidade da população deslocada para a fronteira amazônica  amplia o eixo de investigação ambiental também em direção ao processo de urbanização.

Já para a geógrafa Machado (1999) que estuda a urbanização da Amazônia a mesma não só enquadra a região firmemente nesse início de século e a diferencia das outras fronteiras de povoamento do século XX e essa urbanização mostra o grau de complexidade dos processos que atuam sobre a evolução do sistema de povoamento regional. Afirma que não há uma única rede urbana, mas múltiplas redes urbanas locais, provavelmente induzidas pela segmentação do mercado de trabalho regional em bacias de mão-de-obra, que acompanham a polarização, que seguem a polarização das atividades produtivas em certos subespaços regionais, como também aponta para a necessidade de distinguir a categoria do “urbano” no passado e no presente de sua história territorial.

O crescimento demográfico urbano segundo o sociólogo Oliveira (2007), resultado da complexidade e contradições sociais dos processos em curso na Amazônia, combinado com a consolidação de determinadas áreas e setores de desenvolvimento capitalista na região, amplia de forma significativa o elenco de atores e instituições públicas e sociais. Isso faz com que o autor ressalte a reconstituição do processo evolutivo da integração da região ao desenvolvimento das relações capitalistas dentro da questão contraditória da modernidade de diversificação dos processos sociais em meio à pauperização e exclusão social.

As cidades na Amazônia assumem diferentes significados para os diversos agentes sociais envolvidos na produção do espaço urbano-rural. As estratégias dos agentes revelam redefinições do urbano em meio a um rural em transformação. Identificam assim, contribuições dos representantes do Estado, representantes do setor privado comercial e industrial, migrantes e segmentos de grupos tradicionais, visando montar uma diferenciação de tipos de aglomerados encontrados em inúmeros municípios.

Qualquer que seja a abordagem escolhida não se deve esquecer que os fluxos migratórios não dependem somente de variáveis socioeconômicas (enfoque estruturalista) enfatizando os fatores de expulsão, mas, como explica Bertha Becker (1990), devem-se considerar os fatores histórico-culturais, políticos e geográficos. Neste sentido, existem razões pessoais e individuais que justificam os fluxos migratórios, dentre os quais destacam-se os de informação apoiados em relações pessoais. O migrante é um ator racional que, com o avanço dos meios de comunicação, se insere em fluxos de informação, os quais auxiliam na busca de seus objetivos.  Portanto, eles elegem o seu destino e facilitam a sua inserção no mercado de trabalho, formando as chamadas redes sociais.

Por fim, pode-se afirmar que o direcionamento dos fluxos migratórios no país, no período 1995-2000, é resultado indicativo das novas áreas de interesse do capital e as suas necessidades de força de trabalho, provocando uma crescente proletarização e semi-proletarização da população migrante. Porém, conforme aponta Bertha Becker (1990, p.89),

“as relações entre determinações do capital e mobilidade socioespacial, não se fazem diretamente, e sim através de mediações, entre as quais o espaço e as formas específicas de organização do mercado de trabalho regional são reveladoras de situações históricas concretas”.

Outra geógrafa que estuda o fenômeno migratório brasileiro, Olga Maria Becker (1999), afirma que a migração cumpre uma função específica na degradação ambiental, reforçando a pressão da população sobre os recursos e serviços, constitui também um mecanismo que reflete as transformações em curso no mercado de trabalho, isto é, as mudanças nas relações de produção. Essa degradação se manifesta principalmente pelos desmatamentos que trarão conseqüências como uma inevitável redução da reciclagem regional da água pluvial e que acarretará uma modificação no clima. O processo de desflorestamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (Arco do Desflorestamento). A área total desflorestada na Amazônia é da ordem de 15% da área total. O desmatamento é realizado, majoritariamente, para a formação de pastos e áreas agrícolas, decorrendo também da extração predatória de madeira.

Um outro ponto que deve ser abordado em uma análise geográfica da demografia da Região Amazônica refere-se à espacialização do crescimento populacional, identificando as áreas de maior crescimento nos últimos anos. De acordo com a publicação do IBGE Tendências Demográficas: uma análise dos resultados da amostra do Censo Demográfico 2000, considerando os padrões do crescimento da população brasileira no período compreendido entre 1950 e 2000 onde a mesma  passou de 51,9 milhões para 169,8 milhões de pessoas com a taxa média geométrica de crescimento anual diminuindo de 2,99% para 1,64 %  pode-se afirmar que a Região apresentou crescimento superior à média nacional, possuindo um conjunto significativo de municípios com crescimento de mais de 3,0% ao ano no período de 1991/2000, acima da média nacional.  Em termos de área, esses municípios se concentram, basicamente numa mancha que engloba as localidades situadas no norte de Mato Grosso (eixo da BR 163), sudeste do Pará (margens do Rio Xingu) assim como sudeste do Amazonas e grande parte dos municípios de Rondônia que correspondem, conceitualmente ao Arco do Desflorestamento ou Desmatamento, citado por muitos autores como uma área caracterizada por crescimento populacional acelerado, altas taxas de desmatamento da floresta nativa, presença de queimadas (focos de calor, segundo os levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE).  Além dessa área, outras áreas de crescimento acelerado na Amazônia Legal correspondem a quase totalidade dos Municípios de Roraima no eixo da Rodovia BR 174 e alguns municípios do Amapá. No leste do Pará e Estado do Amapá, o grande crescimento populacional provavelmente está relacionado à chegada de migrantes nordestinos.

            A preocupação com a questão ambiental não significa estancar o desenvolvimento regional, mas pensá-lo em outros termos.  Desta forma, a análise detalhada da dinâmica populacional da Região levando em conta os aspectos do crescimento populacional, correntes migratórias, urbanização e inserção e acesso ao mercado de trabalho devem ser efetuadas e utilizadas como subsídio ao planejamento regional. As estratégias visando alcançar o desenvolvimento equilibrado deverão, portanto, buscar o aproveitamento das potencialidades naturais da Amazônia como forma de implementar um desenvolvimento auto-sustentável sofisticado, mediante o aproveitamento de recursos naturais com tecnologias avançadas que permita a obtenção de produtos certificados e com a participação da sociedade civil organizada na gestão dos processos de transformação da sociedade local, pois conforme Marina Silva o conceito de sustentabilidade tem que ser encarado nos seus aspectos: econômicos, ambientais, sociais, culturais, políticos e éticos, sendo para isso imprescindível a participação dos grupos sociais envolvidos nos processos em questão.         Em países como o Brasil, em que a dimensão territorial continental abriga um enorme patrimônio ecológico, como é a Amazônia, definido constitucionalmente, a manutenção da qualidade do meio ambiente é parte de uma problemática maior, de forte cunho social e econômico por isso a necessidade do trabalho ora focado. Finalizamos  colocando um trecho da música do cantor brasileiro Roberto Carlos “Terríveis sinais de alerta, desperta pra selva viver Amazônia, insônia do mundo”.

 

 

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