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ENCUENTRO HUMBOLDT
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Asunto:[encuentrohumboldt] 152/07 - NEOLIBERALISMO?
Fecha:Miercoles, 17 de Octubre, 2007  15:25:23 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

NEOLIBERALISMO? OU: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA DEMOCRACIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO?

 

                    Profa. Dra. Vânia Rubia Farias Vlach

      Instituto de Geografia – UFU

                      Brasil

  

La crise que nous traversons est ainsi indissociablement économique et anthropologique; elle est, à la fois, crise de civilisation et crise de l’individu. Se trouvent simultanément en panne les institutions de mise en ouevre du lien social et de la solidarité (la crise de l’Etat-providence), les formes du rapport entre l’économie et la société (la crise du travail) et les modes de constitution des identités individuelles et collectives (la crise du sujet).

                                            Fitoussi et Rosanvallon

  

Na medida em que os defensores do neoliberalismo tendem a fazer uma análise do mundo a partir de uma perspectiva essencialmente econômica, cabe registrar que o político e o econômico não se dissociaram, em suas origens. O político no sentido de que alguns, Friedrich Hayek à frente, consideravam necessária uma oposição implacável à ação política do Estado que, sobretudo na Europa ocidental, instituiu o Estado de bem-estar pós Segunda Guerra Mundial (1939-1945), aproveitando a “brecha” que a destruição provocada por essa deflagração bélica abria, sobretudo por meio da implantação do Plano Marshall.  Do ponto de vista do econômico, naquele momento, o capitalismo iniciava um período de grande prosperidade, cujas taxas de crescimento foram as maiores da História desse modo de produção. Tal prosperidade só seria abalada com a crise do petróleo, em 1973. Esta crise foi decisiva para fomentar o neoliberalismo. Ou a globalização neoliberal.

 

De certa maneira, vivemos as conseqüências da crise de 1973, que, na década de 1980, estimularam os governos de Margaret Thatcher (Grã-Bretanha) e Ronald Reagan (Estados Unidos da América - EUA) a criarem “um novo regime político-social”, nas palavras de Santos (2005), mais tarde disseminado pela superfície terrestre, dado que imposto aos Estados do Sul, por intermédio do Consenso de Washington (1986).

 

Esse novo regime político-social pode ser sintetizado, a nosso ver, pela defesa intransigente da lei do mercado, que se tornaria o princípio da política ainda hoje vigente, isto é, passou-se dos debates políticos sobre as relações sociais (inclusive os fenômenos econômicos), que geralmente ocorriam na esfera pública estatal, para a técnica da administração dos conflitos políticos, econômicos e sociais, de sorte que o próprio Estado seria preterido em favor do mercado; como se o Estado-nação e a lei do mercado não houvessem se firmado juntos, quando da irrupção da sociedade capitalista e moderna, em fins do século XVIII, posto que, contraditoriamente, um complementa o outro, um cria as condições que permitem a existência do outro! Ou não foi o Estado-nação, assentado na idéia de território, que tornou possível o desenvolvimento das redes (qualquer que seja a sua natureza), cuja lógica deriva da instantaneidade da informação? Será que a complementaridade entre a idéia de território e a lógica das redes deixou de existir? E a lógica das redes se voltou, efetivamente, contra o Estado-nação, ao longo da década de 1980?

 

 Porém, como entender o surgimento de novos Estados-nações no processo de desmonte da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, após a queda do Muro de Berlim (1989)? O desaparecimento da antiga Iugoslávia, posteriormente, ensejou igual processo, gerando várias guerras (como a do Kosovo), com desdobramentos que se estenderam até o início do século XXI. No pós Segunda Guerra, movimentos separatistas irromperam na Europa ocidental, na Europa setentrional, no Canadá, pleiteando a constituição de novos Estados-nações a partir das aspirações de um grupo étnico-lingüístico. Na Europa oriental, um separatismo de veludo se realizou quando a República Theca se separou da Eslováquia, em 1991. No Oriente Médio (a exemplo do Afeganistão); em parte da Ásia, assim como em parte considerável da África, contudo, o Estado-nação se desintegrou em fins do século XX. Por sinal, a reunificação das Alemanhas (1990), ainda que se argumente que a Alemanha ocidental anexou a Alemanha oriental, foi exceção no quadro em que a globalização da economia parecia solapar o Estado-nação.

 

Hayek e seguidores, a exemplo de Milton Friedman nos EUA, consideravam que o movimento operário, por meio de seus sindicatos, havia comprometido a acumulação capitalista ao colocar em prática os direitos das classes trabalhadoras (o Estado de bem-estar) nas (quase) três décadas do “boom econômico” pós 1945. As baixas taxas de crescimento das economias nacionais e as taxas de inflação elevadas, que levaram à eclosão da crise capitalista de 1973, fizeram com que o conflito capital-trabalho saísse da arena política e fosse administrado via estabilidade monetária, a técnica que nortearia os governos na tarefa de recuperarem suas economias. 

 

Foi o que fizeram Thatcher e Reagan, a partir de 1980. Há, porém, uma diferença importante entre ambos: empenhado em combater o socialismo real, Reagan também investiu na indústria armamentista, agravando o déficit público do Estado.  

 

Gradativamente, a privatização de empresas e setores públicos foi se alastrando na Europa ocidental, em governos controlados pela nova direita ou não, como é o caso da França, no segundo mandato do governo François Mitterand (1988-1995). Paralelamente, ocorria a desregulamentação do aparelho de Estado no que concerne às atividades econômicas. Os resultados não tardaram a aparecer: o desemprego aumentou, as taxas de juros se elevaram, as desigualdades sociais se ampliaram de maneira extraordinária. É preciso explicitar que Hayek e seguidores elegeram a desigualdade como meta a ser atingida; Hayek a caracterizou como princípio necessário da prosperidade capitalista e contraponto ao que designou de “servidão moderna”, a seu ver o risco que a sociedade britânica corria, caso a social-democracia se consolidasse no Reino Unido pós 1945.

 

A tributação dos salários mais elevados caiu cerca de 20% na década de 1980, nos Estados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento – OCDE, o que atesta o aumento da desigualdade. Nesses países, a taxa de inflação se reduziu de 8,8% para 5,2% nas décadas de 1970 e 1980; a taxa de lucro das indústrias da Europa ocidental saltou de 5,4 pontos negativos na década de 1970 para 5,3 pontos positivos nos anos 1980 (Anderson, 1995).

 

Ou seja, as medidas propugnadas pela globalização neoliberal, sob o argumento de que os atores econômicos deveriam se sentir motivados a investirem tendo em vista um crescimento econômico vigoroso e contínuo, obtiveram êxito na Europa ocidental, nos EUA, na Nova Zelândia, na Austrália e, mais tarde, no Japão, durante essas duas décadas.

 

Entretanto, o objetivo maior – a recuperação e manutenção dos índices de crescimento da economia antes da crise de 1973 – não foi atingido. Por quê?

 

Porque a desregulamentação do aparelho de Estado, um dos pilares do neoliberalismo, acabou favorecendo a especulação financeira, ou seja, o setor produtivo não foi beneficiado pelo fluxo de capitais. Pelo contrário; as condições tecnológicas tornaram possível o funcionamento ininterrupto e sincronizado das bolsas de valores na Ásia, Europa e EUA, cujo movimento superou os valores dos salários quatro vezes. Em segundo lugar, as taxas de desemprego, que atingiram a cifra de 8% na década de 1980 nos membros da OCDE, e o envelhecimento de sua população, aumentaram os gastos sociais do Estado (Anderson, 1995).

 

É interessante registrar que, na América do Sul, o governo de Augusto Pinochet, ainda na década de 1970, pôs em prática o ideário neoliberal no Chile, inspirado por Milton Friedman, o que lhe conferiu pioneirismo na reestruturação do Estado e da economia nessa ótica. Os resultados foram positivos, certamente favorecidos pelo regime militar da época.

 

Entretanto, outras experiências latino-americanas mostram que o neoliberalismo avançou em governos não-ditatoriais, como é o caso da Bolívia, onde Jeffrey Sachs, em 1985, encontrou o laboratório onde desenvolveu experiências que Polônia e Rússia não tardariam a seguir. No final da década de 1980, em governos eleitos quase sempre em pleitos normais (à exceção de Carlos Salinas de Gortari, no México, em 1988), Peru, Argentina e México conseguiram resultados positivos, no curto prazo. Na Venezuela, porém, as medidas neoliberais fracassaram, em decorrência da ausência de ditaduras militares e governos oligárquicos no país desde a década de 1950, associada às melhores condições de vida de sua população, em razão da produção e exportação de petróleo. Vale registrar, ainda no que se refere ao México, a emergência do movimento social organizado pelos indígenas e seus descendentes na região de Chiapas, em 1994, cujas reivindicações anunciavam uma mudança social a partir da ótica indígena. Isso explica porque repercutiu fortemente no mundo, e porque esse movimento se mantém na cena política contemporânea.

 

No Brasil, o neoliberalismo remonta ao governo de Fernando Collor de Mello (1990), que estabeleceu o Plano Brasil Novo (mais conhecido como Plano Collor), elegendo a privatização de empresas para conter o déficit público, abrindo o mercado interno à concorrência internacional, entre outros. Os resultados, contudo, foram os piores possíveis: em meados de 1990, a inflação (que parecia ter sido zerada) voltou a ter dois dígitos, e estava acompanhada por uma estagnação econômica (de janeiro a junho de 1990, a indústria demitiu 170 mil trabalhadores em São Paulo, um recorde desde 1980) e por uma queda do nível de produção (de 453 bilhões de dólares em 1989, o Produto Interno Bruto/PIB caiu para 433 bilhões de dólares em 1990). No setor industrial, a queda da produção foi de 5,8% em 1990 (um recorde desde 1982). A inflação atingiu 1 198,54% em 1990 (Vlach, 1997). Do ponto de vista econômico, as medidas neoliberais estabeleceram uma crise sem precedentes na História do Brasil.

 

Paralelamente, uma grave crise política ocorreu, levando ao impeachment do presidente Collor. Seu sucessor, Itamar Franco, definiu, em julho de 1994, um novo plano econômico: o Plano Real, elaborado por uma equipe de economistas, sob a responsabilidade do então Ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, para reverter um quadro balizado por uma inflação que, de 1 157,94% em 1992, havia atingido 2 708,55% em 1993, e uma dívida externa de quase 125 bilhões de dólares (Vlach, 1997). Seus objetivos: diminuir o déficit público e a inflação, acelerar a privatização das empresas estatais, facilitar as importações, modernizar o setor produtivo e prosseguir a abertura da economia brasileira. Para combater de maneira eficaz a inflação, que ameaçava a coesão do tecido social, esse plano se apoiou em dois elementos: valorização da moeda nacional em relação ao dólar e elevação das taxas de juros. A moeda, mais uma vez, mudou: o cruzado novo foi substituído pelo real; logo, Plano Real.

 

Por fim, o socialismo real ruiu ao término dos anos 1980.  Na difícil transição de uma economia planificada para uma economia de mercado, alguns dos governos dos Estados da Europa oriental, pelo menos no início da década de 1990, não hesitaram em implantar as medidas neoliberais, mesmo ao preço de uma ampliação das desigualdades sociais sem termo de comparação com a Europa ocidental.

 

Assim, compreende-se porque, mais tarde, as lideranças que haviam se estabelecido sob a lógica do partido único, reganharam a cena política na Europa oriental. Ou seja, a população que, inicialmente, abraçou o neoliberalismo para se libertar do controle da antiga União Soviética, lhe ofereceu resistência.

 

No Brasil, a redemocratização, iniciada em 1985 (após 21 anos de regime militar), havia provocado um desencanto muito forte com a política, o que, no momento em que a hiperinflação se instalou, foi decisivo na atitude de não questionamento de tais medidas por parte da população, ainda mais que o Plano Real apresentou resultados positivos: a estabilidade monetária, a diminuição espetacular das taxas de inflação (10% em 1996, contra 46,56% em junho de 1994), o retorno de investimentos consideráveis dos maiores centros econômicos mundiais.

 

Nesse contexto, o neoliberalismo não conseguiu acabar com a História, como queriam seus arautos. Explicite-se, ainda que de maneira muito resumida: não conseguiu acabar com a visão linear da História, que eliminaria a política da dinâmica das relações humanas. Pelo contrário: seja porque suas medidas obtiveram êxito ou porque fracassaram, o ideário neoliberal e seu programa

 

...solapou uma grande instituição, até 1945 praticamente universal: o Estado-nação territorial, pois um Estado assim já não poderia controlar mais que uma parte cada vez menor de seus assuntos. Organizações cujo campo de ação era efetivamente limitado pelas fronteiras de seu território, como sindicatos, parlamentos e sistemas públicos de rádio e televisão nacionais, saíram portanto perdendo, enquanto organizações não limitadas desse jeito, como empresas transnacionais, o mercado da moeda internacional e os meios de comunicação da era do satélite, saíram ganhando. O desaparecimento das superpotências [EUA e URSS], que podiam de qualquer modo controlar os Estados-satélites, iria reforçar essa tendência. (Hobsbawn, 1997, p. 413)

 

Lembrando que o Estado-nação alia territorialidade e redes, cumpre avançar no sentido de que, porque solapado pelo neoliberalismo, a democracia que presidia a maioria dos governos da Europa ocidental e dos EUA, entrou em crise. Porque a conquista de direitos havia incluído parte considerável da população, o que entrava em choque com a defesa do princípio neoliberal da desigualdade.

 

Ao final dos 10 anos que se seguiram ao Consenso de Washington, ficou claro que o “novo regime político-social” era um fracasso, que pode ser exposto nos seguintes termos:

 

O enorme aumento da polarização dos rendimentos e dos níveis de riqueza, com o seu efeito devastador sobre a reprodução dos modos de subsistência de populações inteiras; o aumento generalizado da corrupção; os efeitos perversos da conjugação da lei do mercado com a democracia não-distributiva, conducente à implosão de alguns Estados e a guerras civis inter-étnicas – são, todos eles, factos com uma disseminação demasiado ampla e profunda para serem descartados como meros desvios anômalos. Foi nesta conjuntura que a governação surgiu, enquanto matriz social e política nova. (Santos, 2005, p. 13)

 

Apesar da tentativa de solapamento do Estado-nação, deve-se registrar que este se mantém, embora desprovido do poder coercitivo e da soberania, os princípios que o definiram quando surgiu, isto é, desde os Tratados de Paz de Westfália (1648). Os Estados se mantêm “pois não há nada além deles no campo da política. Atualmente, é simplesmente inexistente a possibilidade de que uma única autoridade global desempenhe um papel político e militar efetivo” (Hobsbawn, 2000, p. 51).

 

A democracia, certamente um pilar do processo de constituição dos Estados-nações territoriais, e testemunho do caráter político desta forma de organização da sociedade moderna, “tornou-se completamente compatível com o capitalismo” (Santos, 2005, p. 19) quando as medidas neoliberais diminuíram consideravelmente a redistribuição social. A desigualdade, como vimos anteriormente, foi alçada à condição indispensável de reprodução do sistema capitalista.

 

O fato é que a governação se impôs, a partir da década de 1970. De um lado, explicitando e promovendo a privatização, a desregulamentação e a abertura de economias nacionais ao mercado mundial (o Consenso de Washington); de outro, escamoteando seu significado político, por meio de conceitos definidos

 

...por oposição aos conceitos de legitimidade: em vez de transformações sociais, a resolução de problemas; em vez da participação popular, participação dos titulares de interesses reconhecidos (stakeholders); em vez do contrato social, a auto-regulação; em vez da justiça social, jogos de soma positiva e políticas compensatórias; em vez de relações de poder, coordenação e parcerias; em vez de conflitualidade social, coesão social e estabilidade dos fluxos. (Santos, 2005, p. 14)

 

Alguns desses conceitos, como as parcerias, atenderiam às aspirações de classes sociais cujas condições de vida se deterioravam em função da privatização de empresas ou setores públicos. Porém, na medida em que a governação rejeita a participação popular propriamente dita, isto é, determinada pelos interessados, as lideranças desse regime político escolhem os atores que podem participar das decisões.

 

O Estado-nação é um desses atores. Como sua participação ocorre em uma conjuntura de perda do poder coercitivo e da soberania que o fundaram, a desigualdade aumenta sensivelmente, o que contribui para a exclusão social, crescente também em Estados do Norte (a exemplo do malaise français: a irrupção de Le Pen, na década de 1980, já traduzia o esvaziamento do espaço político-ideológico, agravado pela desarticulação dos partidos políticos mais importantes). Aparentemente, todos participam desse “novo regime político-social”, o que dá a impressão de que só há poder no interior da governação. Nesse sentido, “como obter poder para lutar pela inclusão no círculo da governação, quando todo o poder que há decorre de se pertencer a esse círculo?” (Santos, 2005, p. 15)

 

Os fenômenos políticos, geopolíticos, econômicos, religioso-culturais, militares, ecológicos ou ambientais que se desenrolam ao longo da primeira década do século XXI, permitem afirmar que a História não acabou, sobretudo porque a utopia conservadora da globalização neoliberal – a lei do mercado resolvendo todos os problemas do mundo – não se realizou. Não só não se realizou como ensejou o surgimento de uma contra-hegemonia, algo que se podia e devia antever, mas que se ignorou dado o papel hegemônico que a racionalidade científica ocupa em nossa sociedade. Em duas palavras: por meio da instrumentalização da razão, a ciência moderna é tida como o único saber válido, de sorte que a sabedoria humana, que permitia aliar razão e emoção, subjetividade e objetividade, respeitando o homem como ser contraditório, complexo e, por conseguinte, como Ser indiviso que é, foi sendo descartada na medida em que o capitalismo se impunha na superfície terrestre.

 

É, também, a partir da hegemonia da ciência que se tenta descaracterizar a natureza política das relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza. Historicamente, isso foi possível apenas com a constituição da sociedade capitalista e moderna. Da gradativa defesa da lei do mercado no século XIX, desde meados do século XX, passou-se ao seu primado, pois a referida lei permitiria eliminar o conflito social, as contradições sociais, fundamentalmente políticas, por meio da técnica, da administração das relações entre pessoas, entre grupos, entre sociedades, como se pessoas, grupos, sociedades, ao serem esvaziados de seus valores culturais, nada mais fossem que mercadorias.

 

O surgimento de uma contra-hegemonia à globalização neoliberal não é, se entendemos a sociedade capitalista como “uma sociedade inteiramente histórica, isto é, destinada a um transtorno contínuo de suas instituições, destinada a dar à luz o novo e a ter a experiência explícita do real como história” (Lefort, 1979, p. 308), uma novidade.

 

O que é novo, talvez, é o fato de que, ao defender uma redistribuição dos frutos do viver/conviver, vai ficando claro que vivemos em uma sociedade complexa, porque tecida entre oposições, contradições, complementaridades entre o Norte e o Sul, no interior do Norte e do Sul, entre os saberes não reconhecidos e a ciência, entre razão e emoção, entre corpo e espírito, entre o global e o lugar, entre o fragmentado e o mundo, entre o sistema econômico e o sistema político, entre a esfera pública e a esfera privada, entre a autonomia e a coerção, entre ideologia e ciência, entre teoria e práxis, entre o indivíduo e o grupo social, entre o sujeito e o objeto, entre a natureza e a política, entre o novo e o tradicional, entre a identidade individual e a identidade coletiva, entre o mundo e a representação do mundo, entre o ambiente e a cultura, entre o mito e a ciência, entre o tempo geológico e o tempo histórico, entre a instantaneidade das bolsas de valores e o tempo lento de outros fenômenos históricos, entre o direito e a política, entre a epistemologia e a política, entre o real e o utópico, entre aparência e realidade, entre os humanos e os não-humanos, entre direitos e deveres, entre Estado e sociedade, entre violência e poder, entre inclusão e exclusão, entre Estado e mercado, entre democracia e autoritarismo, entre globalização neoliberal e globalização contra-hegemônica etc.

 

Contudo, mais do que tecida entre oposições, contradições e complementaridades, é uma sociedade tecida com e por meio de oposições, contradições, complementaridades, de sorte que uma tensão social se apresenta, e nos permite entender a ordem-desordem de nosso mundo nos termos de uma “ordem subversiva”, nas palavras de Fourier (1967). Tais palavras expressam mais do que um convite para fazermos avançar a globalização contra-hegemônica. Com base nos princípios da igualdade e do reconhecimento da diferença, ela está construindo o que Santos denomina de “política e legalidade cosmopolita subalterna”.

 

Essa alternativa política subalterna pode ser caracterizada como algo novo, na medida em que, simultaneamente, descarta os partidos políticos e os sindicatos como fontes exclusivas da transformação histórica, e propõe “um novo modelo de emancipação social assente no reconhecimento da diversidade dos agentes da emancipação social e dos objectivos da transformação social” (Santos, 2005, p. 23). Por isso mesmo, o Fórum Social Mundial (FSM), que é o seu lócus, vai além da via da reforma e da via da revolução, ainda hoje apontadas por muitos como caminhos para a mudança social.

 

No início do século XXI, o FSM anuncia uma utopia crítica de natureza democrática na perspectiva da pluralidade, o que se constata inclusive na maneira de olhar o espaço geográfico: no local, apreende o global; no global, apreende o lugar, considerando tudo o que é próprio do Ser humano e do ambiente em que ele vive, que ele transforma, degrada e/ou preserva. Mas, aqueles que apóiam a alternativa política subalterna, no FSM ou fora dele, compreendem a necessidade de se conhecer as especificidades de cada lugar, para não se incorrer no equívoco de se negar o lugar enquanto tal.

 

Como uma rede local/global, a “política e legalidade cosmopolita subalterna”, assentada nos princípios da igualdade e do reconhecimento da diferença,

 

... inclui um vasto campo confrontacional de política e direito em que distingo dois processos fundamentais de globalização contra-hegemónica: a acção colectiva global, que opera através de redes transnacionais de ligações locais/nacionais/globais; e as lutas locais ou nacionais, cujo êxito induz a reprodução noutros lugares ou o funcionamento em rede com lutas paralelas em curso noutras paragens. (Santos, 2005, p. 8)

 

O que expusemos até o momento permite insistirmos em que, tanto na ação coletiva global quanto nas lutas locais (ou nacionais), o Estado também pode (ou ainda pode) desempenhar um papel importante, traço que assinala uma proximidade entre a globalização neoliberal e a globalização contra-hegemônica. A alta tecnologia (ou tecnologia de ponta) é outro fenômeno em que a globalização neoliberal e a globalização contra-hegemônica se aproximam. E a diferença, onde estaria? 

 

No lócus da política cosmopolita subalterna, as redes estão presentes de fato, a partir da organização dos próprios interessados, contrastando com a presença/ausência do Estado na governação. Na ótica da globalização neoliberal, já na década de 1960, era perceptível que o poder político se legitimava igualmente pela tecnologia e como tecnologia. A partir do Consenso de Washington, essa tecnologia permitiu, àqueles que o combatiam, organizarem suas próprias redes, de sorte que, por meio da tecnologia on line, fugiram do controle da governação. A internet, ao possibilitar a organização de redes baseadas nos princípios da igualdade e do reconhecimento da diferença, viabiliza a pluralidade e a experiência da democracia. Aqui está a diferença entre uma globalização que mantém o status quo e outra que busca uma experiência política fundamentalmente democrática, como se vê no FSM. Esse fórum é uma experiência radical porque foge da definição e/ou imposição de uma hierarquia, e porque seu raio de ação interliga, simultaneamente, as escalas local, nacional e global. Ainda que distintas, a ação coletiva global e as lutas locais ou nacionais, podem se articular, a exemplo do movimento indígena e de seus descendentes em 1994, na região de Chiapas, como anteriormente mencionado.

 

O desenvolvimento de uma política cosmopolita subalterna demanda seu entendimento na relação de subalternidade e fora dela, de maneira que os movimentos sociais que a constroem possam se articular entre si, o que exige um “trabalho de tradução”, isto é, o exame das possibilidades e limites de uma articulação. Por isso mesmo, é um trabalho que alia, ao mesmo tempo, práticas múltiplas e saberes diversificados, caracterizando-se como segue:

 

O trabalho de tradução visa esclarecer o que une e o que separa os diferentes movimentos e as diferentes práticas, de modo a determinar as possibilidades e os limites da articulação ou agregação entre eles. Dado que não há uma prática social ou um sujeito colectivo privilegiado em abstracto para conferir sentido e direcção à história, o trabalho de tradução é decisivo para definir, em concreto, em cada momento e contexto histórico, quais as constelações de práticas com maior potencial contra-hegemónico. Para dar um exemplo recente, em Março de 2001, no México, o movimento indígena zapatista foi uma prática contra-hegemónica privilegiada e foi-o tanto mais quanto soube realizar trabalho de tradução entre os seus objectivos e práticas e os objectivos e práticas de outros movimentos sociais mexicanos, do movimento cívico e do movimento operário autónomo ao movimento feminista. Desse trabalho de tradução resultou, por exemplo, que o comandante zapatista escolhido para se dirigir ao Congresso mexicano tenha sido a comandante Esther. Os zapatistas pretenderam com essa escolha significar a articulação entre o movimento indígena e o movimento de libertação das mulheres e, por essa via, aprofundar o potencial contra-hegemónico de ambos. (Santos, 2003, p. 772).

 

 O excerto acima resume bem o avanço que representa a possibilidade de uma articulação entre movimentos sociais que contribuem para a globalização contra-hegemônica. Esta não conta apenas com a atuação de movimentos sociais procedentes do Sul, como o FSM explicita muito bem. Considerando a realidade do Sul, não há como negar, porém, a necessidade de se reconhecer que as possibilidades de suas culturas foram interrompidas com a imposição da colonização e/ou do imperialismo europeu, o que praticamente apagou a sua História. O resgate de tais possibilidades culturais poderia abrir caminho para uma transformação social que vai além de uma resistência às imposições do Norte. As resistências não foram, nem são inócuas, mas, em grande medida, levaram o Sul “...a afastar as suas energias da busca positiva de uma transformação social definida por si próprio para o objetivo negativo de resistir ao domínio cultural, político e econômico do Ocidente” (Banuri, 1990, p. 66, grifos do autor).

 

Sem dúvida alguma, buscar “uma transformação social definida por si próprio” é algo muito promissor em todo o Sul, inclusive porque dá voz e lugar àqueles que, cientes de estarem dentro e fora do “circuito” da modernidade ocidental, vêem como é possível articular saberes diversificados e práticas múltiplas nos movimentos sociais que aspiram à utopia crítica da democracia e da pluralidade. Talvez seja preciso explicitar que a utopia crítica da democracia depende da pluralidade. Por sua vez, o desenvolvimento da pluralidade depende de uma razão que não a instrumentalizada pelo capitalismo. Porque esta nos reduziu à condição de mercadoria, e nos separou de nós mesmos, Seres humanos indivisos.

 

Sob o neoliberalismo, esse processo se acentuou: a lei de mercado atua no espaço geográfico mundial olhando o lugar (aqui como sinônimo de local) a partir das “lentes” do global, o que reduz o primeiro a um fragmento do mundo, e nega as suas especificidades.

 

Na luta por uma globalização contra-hegemônica, a Geografia pode e deve aprofundar o estudo dos lugares (escala local e/ou nacional) a partir da perspectiva dos interessados, isto é, daqueles grupos subalternos que resgatam as suas vivências culturais, políticas, econômicas para nelas buscar o que e como transformar a sociedade em que vivem, cientes de que não vivem sós, mas são, cada grupo social, uma parte do mundo – a Terra, o planeta vivo e da vida – e, enquanto grupo social específico, uma totalidade, com práticas múltiplas e saberes diversificados.

 

De qualquer maneira, impõe-se o estudo das especificidades de cada lugar. Este é mais um de nossos desafios, ainda mais que

 

No hay suficientes geógrafos en Latinoamérica, y los que hay no han dispuesto de un ambiente propicio para el desarrollo de sus contribuciones al conocimiento universal. Muy pocas instituciones disponen de los medios y recursos materiales y humanos que les permitan efectuar tareas de investigación científica y de educación superior acordes con las exigencias de conocimientos de la sociedad contemporánea. Por el contrario, los escasos departamentos de geografia existentes se debaten en general en un ambiente de pobreza, carentes de laboratórios, bibliotecas especializadas y accesos a sus inmensos territorios de preocupación (Romero, 2001, p. 189). 

 

É claro que essa situação varia muito no interior da América Latina. Mas o excerto acima não deixa de ser fiel ao que acontece nesse conjunto desigual e desarticulado, que reclama o conhecimento das especificidades de cada lugar e, inclusive, a circulação de informação a respeito de suas diferentes realidades. Do contrário, a realização de uma articulação entre os seus diferentes atores e/ou movimentos sociais, nos diferentes territórios, entre outros, fica gravemente prejudicada. E isso compromete a situação da América Latina no mundo, e seu papel no contexto de uma mudança social contra-hegemônica.

 

Como partes e totalidades do mundo, simultaneamente, os grupos subalternos promovem atividades locais e globais tendo em vista a emancipação humana de cada indivíduo, a emancipação social de cada grupo local/nacional, porque é assim que os princípios da igualdade e do reconhecimento da diferença se realizam, ainda que gradativamente. E a educação pode contribuir, fazendo da sala de aula

 

...um local de aprendizagem do debate argumentado, das regras necessárias à discussão, da tomada de consciência das necessidades e dos procedimentos de compreensão do pensamento do outro, da escuta e do respeito às vozes minoritárias e marginalizadas. Por isso, a aprendizagem da compreensão deve desempenhar um papel capital no aprendizado democrático (Morin, 2002, p. 112-113).

 

Respeitando o princípio da igualdade e colocando em prática o princípio do reconhecimento da diferença, a educação é decisiva na construção de uma política cosmopolita subalterna.

 

Ao Ensino de Geografia, por sua vez, cabe um papel de primeira importância, que, em poucas palavras, é o da formação de um cidadão crítico, criativo e atuante na escala local/regional/nacional. No Brasil, é o que denominamos de cidadania plena, algo em processo. Este cidadão crítico deve se tornar um cidadão cosmopolita, comprometido com a articulação de práticas múltiplas e saberes diversificados em todo o mundo, para fortalecer os movimentos sociais contra-hegemônicos, na perspectiva de uma transformação social.

 

A formação desse cidadão é inseparável da democracia, a começar pelo fato de que o pensar/agir nessa direção é plural, ou seja, não há uma única direção. E o aprendizado democrático nos conecta com o pensamento de outros grupos sociais, sobretudo os subalternos (mas não apenas eles).

 

 

Referências bibliográficas

 

 

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

BANURI, Tariq. Development and the politics of knowledge: a critical interpretation of the social role of modernization theories in the development of the Third Word. In: MARGLIN, Frederique Apfel and MARGLIN, Stephen Apfel (org.). Dominating Knowledge: Development, Culture and Resistance. Oxford: Clarendon Press, 1990. p. 29-72.

FITOUSSI, Jean-Paul et ROSANVALLON, Pierre. Le nouvel âge des inegalités. Paris: Seuil, 1996.

FOURIER, Charles. Théorie des quatre mouvements et des destinées générales. Paris: Jean-Jacques Pauvert, 1967.

HOBSBAWN, Eric J. O novo século. Entrevista a Antonio Polito. Trad. Cláudio Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos. O breve século XX. 1914-1991. 2 ed. Tradução Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

LEFORT, Claude. As formas da história. Ensaios de antropologia política. Tradução Luiz Roberto Salinas Fortes e Marilena Chauí. São Paulo: Brasiliense, 1979.

MORIN, Edgar. Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Tradução Catarina Leonora F. da Silva e Jeanne Sawaya. 5 ed. São Paulo: Cortez/ Brasília: UNESCO, 2002.

ROMERO, Hugo. Geografia, globalización y geógrafos: desafíos para la Geografia latinoamericana. In: PALÁCIO-PRIETO, José L. y SÁNCHEZ-SALAZAR (ed.). Geografía para el Tercer Milenio/Geography for the Third Millenium. UNAM, 2001, p. 167-191.

SANTOS, Boaventura de S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. In: SANTOS, Boaventura de S. Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. Porto: Ed. Afrontamento, 2003. p. 735-775.

SANTOS, Boaventura de S. A crítica da governação neoliberal: o Fórum Social Mundial como política e legalidade cosmopolita subalterna. Revista Crítica de Ciências Sociais, 72, Outubro 2005, p. 7-44. 

VLACH, Vânia. La formation d’un grand Etat et la construction de l’unité nationale du Brésil. Paris, Université de Paris VIII, 1997 (Thèse de doctorat). 800 p.


Conferencia dictada durante el IX Encuentro Internacional Humboldt. Juiz de Fora - Minas Gerais, Brasil. 17 al 21 de setiembre de 2007. 



 




 





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