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Asunto:[encuentrohumboldt] 163/07 - As políticas espaciais do Desenvolvimento Su stentável
Fecha:Miercoles, 31 de Octubre, 2007  10:05:55 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

As políticas  espaciais do Desenvolvimento Sustentável

 

Vivian Mendes Hermano[1]

 

1 Introdução

 

             A sustentabilidade é uma perspectiva que se apresenta nas discussões mais atuais sobre o desenvolvimento e o meio ambiente, postula uma alternativa de solução para os graves  problemas modernos,busca apresentar novas idéias de administração pública e privada, e novos modelos de atuação produtiva e de gestão dos recursos ambientais do planeta terra. Essas modificações de gerenciamento e estrutura  produtiva necessitam de novas estratégias controle e soberania espaciais, no sentido de propor um modelo real de interação da sociedade capitalista e dos recursos da  natureza, que são à priori distribuídos irregularmente.

            Na busca de um novo modelo gerencial dos recursos,  surgem novas perspectivas de atuação para as empresas privadas, e também um novo papel do Estado soberano, detentor do controle territorial e portanto responsável direto pa exploração ambiental.  Esse  processo de transformação modifica as políticas de preservação ou de exploração do espaço, ou mesmo da interatividade das duas perspectivas. Esse artigo pretende discutir as abordagens das políticas espaciais na perspectiva da geografia, e para tal subdivide-se em  duas etapas: a primeira se refere à questão da escolha política na gestão espacial transfigurada principalmente pela visão da Geografia Política e pela Geopolítica e, no segundo momento, discutir o conceito de Desenvolvimento Sustentável,  por fim apresenta as possíveis relações entre as políticas espaciais e o Desenvolvimento Sustentável.

A problemática ambiental moderna que estamos vivendo levou a revalorização do espaço, principalmente  sua utilização, enquanto significado de uma interação sociedade-natureza em colapso. Essa crise  advém de uma diversidade de informações em  termos de produtos e de comercialização típicas do avanço da globalização. Essa estrutura complexa é formada por atores de diferentes magnitudes políticas e econômicas e não podem ser explicadas por um modelo único e fechado.

 

 

2. Acerca da política e do espaço

 

 

A relação entre a geografia e a política é muito antiga,  a exemplo da polis grega de 2000 anos atrás quando a dualidade  “política e espaço” se calcava a noção de liberdade, já que o indivíduo ou o cidadão grego só era livre naquele determinado lugar. Assim geografia é um saber cujo  o desenvolvimento é bem anterior ao seu ensino nas universidade (os primeiros mapas marcam o seu surgimento) e durante os séculos, sempre foi indissociável das preocupações políticas e estratégicas. Onde existe  relação da sociedade com o espaço existe a interação entre geografia e política, tornando de suma importância a questão do central na gestão dos recursos.

            Para a ciência geográfica a questão da política e do espaço é intrínseca ao surgimento da própria disciplina, já que grande parte dos primeiros estudos sobre a “geografia” era de trabalhos executados para governos e pelos governos.  Como no caso da própria expansão marítima comercial, baseada em viagens oceânicas, explorando “novas terras”,  acelerando o desenvolvimento comercial. Tal relação pode ser compreendida nas palavras de Lacoste (1985)  que afirma que a geografia serve antes de mais nada  para fazer a guerra, ou seja, um instrumento de dominação da expansão governamental que necessariamente  implica numa visão espacial.

O espaço político portanto é delimitado pelas regras e estratégias da política, é um espaço dos interesses e dos conflitos, da lei, do controle e da coerção legítima. Assim corresponde a um espaço da Geografia, enquanto ciência, que produz ferramentas importantes dessa dominação. A partir da política define-se um recorte em que os interesses se organizam, em ações que possuem efeitos necessariamente abrangentes em relação à sociedade e o seu espaço,  onde existe a possibilidade do recurso à coerção pela lei ou pela força legítima.

            Os estudos  sobre contexto histórico da instituição da  Geografia Política e da Geopolítica apontam para uma mesma origem,  que remonta a segunda metade do século XlX e cujo clímax foi alcançado no século XX. Becker (2005)  e Castro (2005),  concordam que foi no período das duas  guerras Mundiais que estas disciplinas se fortalecem, constatando-se uma visível preferência pelo assunto da parte de homens oriundos do mundo germânico, mas também com expressividade na Inglaterra, e em último na França, e talvez em todas as nações interessadas na instituição do Estado-nação moderno.

Por meio da produção do conhecimento aplicado ao controle do território e ao engajamento universitário nos projetos nacionais de desenvolvimento, a geografia e sua visão político-espacial possibilitou a produção de uma resposta aos estímulos externos decorrentes da expansão imperial e da exploração de novas áreas coloniais, ou daquelas politicamente dominadas. Sabendo é claro que as áreas dominadas também possuíam sua abordagem territorial, como a tradicional divisão de espaços e recursos,  ocorrendo uma institucionalização forçada.

 Não cabe aqui polemizar sobre a confirmação ou não da hipótese do saber geográfico como uma saber técnico a serviço do imperialismo. Afinal, todas as ciências sociais que nasceram no século XlX o foram. Cabe sim destacar a importância desse saber na afirmação da legitimidade do controle territorial para a consolidação do projeto nacional dos Estados da Europa e fora dela, de forma dominante e camuflada baseada nas políticas espaciais. Muitas vezes costuma-se confundir o campo de atuação da Geopolítica e da Geografia Política, porém ambas se distinguem quanto aos objetos de investigação.           

A Geografia Política  é mais ampla e diversificada, e a Geopolítica mais específica. Azevedo (1955) afirma que tanto na Geografia Política como na Geopolítica, os nomes que mais se tem destacado, preocupam-se quase exclusivamente em defender os interesses dos países a que pertencem. São quase sempre estudadas nas alturas, em amplas visões panorâmicas, do presente e do passado, vigorando visões estratégicas de atuação espacial.

Destacamos  que, independentemente da diferenciação,  as estratégias de atuação das mesmas são inerentes, de uma forma ou de outra, ao gerenciamento da sociedade e do território. Ambas (Geopolítica e Geografia Política) possuem profundas similaridades e diferenças, e a discussão  quer  clarificar o quanto  o político tem papel fundamental na (re)estrutaração do espaço e assim,  definir mais  claramente  as estratégias de atuação. Dessa forma ambas apontam no sentido da complementação entre o pensamento e a ação,  entre os planos e as conquistas, a manutenção e o desenvolvimento.

           

2.1 Bases metodologias da Geografia Política

 

           

Como dito anteriormente é no contexto  político-territorial do século XlX que a Geografia tornou-se disciplina acadêmica, e a Geografia Política o seu ramo voltado para as questões territoriais. Sua base se estrutura na relação entre a política, expressão e modo de controle dos conflitos sociais, e o território base material e simbólica da sociedade.

Para Castro (2005)  o campo da geografia política analisa  como os fenômenos  políticos  se territorializam e recortam espaços significativos das relações sociais, dos seus interesses, solidariedades, conflitos, controle, dominação e poder. A perspectiva  escalar dos fenômenos permite então organizar o  seu campo, ampliando seu escopo pela incorporação das escalas local, urbana e regional, além da internacional

Seus estudos apontam para três importantes dimensões:

 

 

1)o pressuposto da política, em seu, em seu sentido restrito, como central ao controle e ‘a definição dos limites do cotidiano das sociedades;

 2) o território como materialidade e arena dos interesses e das disputas dos atores sociais;

 3)o poder como um exercício resultante de relações assimétricas que se organizam no interespaço do mundo social;  (CASTRO, 2005:52)

 

           

Numa linguagem geográfica, esse autor deixa claro, que os espaços da geografia política podem ser identificados como fronteiras, centro, periferia, guetos, unidades políticas. Para análise desses espaços, o recurso ao artifício metodológico da escala tem sido uma perspectiva adequada porque identifica o significado da ação institucional e os recortes produzidos por essa ação.

Numa perspectiva mais abrangente essa ciência se preocupou em fundamentar as ações dos Estados e seus atores em recortes espaciais institucionalizados. Por meio da informação e de ações legais, justificou ações de anexação, expansão e divisões internas das diferentes regiões. Nas sociedades submetidas ao processo civilizatório da modernidade ocidental, a organização territorial da convivência entre as diferenças se fez através da prerrogativa da autoridade política, traduzida na execução das regras, das leis ou das regulamentações.

Para Vlash (1999) o território tornou-se instrumento de ação política por excelência na Europa Ocidental a partir dos tratados de paz de Wesfália (1648), de maneira que este princípio de territorialidade se constitui no instrumento político  por excelência da nações européias . Ou seja o espaço como base de ação e controle das políticas planejadas ao nível de países que nesse momento vêem o espaço como uma forma de expansão da sua dominação.

            É claro que essa ação governamental era fundamenta por uma ciência camuflada numa naturalidade, ou mais especificamente no determinismo geográfico[2]. A geografia política estuda as diferentes modificações que os diferentes agrupamentos humanos imprimem na superfície terrestre, mesmo quando estas não se modifiquem materialmente. Trata da forma e da divisão política dos Estados em determinada época traçando quadros visionáios.

A Geografia  Política em sua tradição se preocupava em explicar os problemas políticos à partir de elementos naturais e físicos, o que propiciou uma clara separação entre a geografia e a explicação dos problemas políticos. Um corte político naturalista dado em si. O que levou Lacoste (1985) afirmar  a geografia dos professores permitiu traçar melhor as linhas fronteiriças mas que  pouco serve para analisar a realidade política.  Este é um processo de naturalização dos processos políticos e da exclusão da perspectiva crítica da análise territorial.

 Extremamente importante para os governos e sua governabilidade, o território como noção política espacial, deixou  grandes autores como Ratzel,  Élise Reclus e Poul Vidal de La Blache,  e obras de interesse direto/exclusivo da Geografia ou mais precisamente da Geografia Política. Passou a ser incorporada por outras ciências como as sociais, e mais precisamente pela Geopolítica, sua versão militar.

 

 

 2.2 Bases metodológicas da Geopolítica

 

 

Muitos estudiosos imaginam que a Geopolítica é uma  simples abreviatura de Geografia Política. Nos meios acadêmicos em geral consideram-na uma ciência (entre a Geografia e a Ciência Política), uma técnica que visa a estabelecer fundamentos de ação do Estado sobre o espaço. Aroldo de Azevedo (1955)  afirma  que nos estudos sobre Geopolítica, incerta é sua esfera de ação, e  traiçoeira é sua bibliografia. Chamada por Lacoste (1985) de Geografia dos Estados maiores,  um saber estratégico apropriado pelo comando militar de um Estado para controlar o território e a sociedade.

Para Vesentine (1986) é comum entre geógrafos o questionamento sobre seu status (ciência ? técnica ? arte ? ideologia?) uma disciplina que não é institucionalizada nas organizações ”normais”,  mas que se verifica sorrateiramente em algumas escolas militares e centros de estudo estratégicos, com ligações, mesmo que camufladas, com  os aparatos do Estado.

De forma geral a Geopolítica é muito conhecida por seu cunho militar e estratégico, pois seu florescimento dá-se nos contexto da primeira e segunda guerras mundiais. Becker  (2005) afirma que o termo Geopolítica foi criado pelo cientista sueco Kejellenn  em 1916,   visualizando o Estado como uma semelhante  forma de vida, que para crescer necessita de expandir o seu espaço.

            Segundo esta autora o legado da Geopolítica é o fato de considerar o Estado como a única unidade política do sistema internacional, na medida em que permite o desenvolvimento autárquico necessário ao exercício do poder mundial, que decorreria da superposição de certas variáveis que atribuem valor estratégico a algumas partes do globo

            Suas principais características são:

 

1)) o excepcionalismo nacional,  centrado no Estado-nação como única unidade política da ordem mundial;

2)o determinismo geográfico , o poder dos Estado é atribuído ao contexto do território, condição desenvolvimento autárquico que garanta o exercício do poder, entendido este como a capacidade de tomar decisões e mantê-las frente ao interesse de outros Estados.  (BECKER, 2005 : 273,274)

 

 

Para ela no “destino manifesto” da Geopolítica existe a essência da relação do poder hegemônico com o espaço, o que fazem imperativos estratégicos fundados na lógica militar, e estes estão intimamente associados ao Estado. A estruturação estatal é uma forma histórica da organização da sociedade e traduzem a relação desse Estado com a guerra, a religião, ideologia e a economia. Dando visibilidade ao que se denomina a famosa Geografia dos Estados maiores, como um saber estratégico apropriado pelo comando militar para controlar o território e a sociedade

Como categoria de análise e base de atuação, o território se fortalece à  partir do fortalecimento do Estado-nação que tem no território e sua soberania e a base de atuação. A relação do Estado com seu território resumiu-se, via de regra, a sua avaliação com fundamento do poder nacional em termos de extensão, posição e recursos. A geopolítica utiliza a informação para planejar a política  do Estado, principalmente para a guerra .A Geopolítica,  com suas hipóteses sobre o valor, como as concepções clássicas de poder do Estado[3]  estratégico da massa terrestre, marítima ou do espaço aéreo, bem como das posições para o controle, explicaram o poder mundial e as estratégias de atuação principalmente das nações hegemônicas.

            O discurso geopolítico, mesmo fazendo uso de modelos e conceitos elaborados pelas ciências, assume à priore um comprometimento com o Estado no qual se enraíza. É uma ciência que estuda a influência dos atores geográficos na vida e na evolução dos Estados , a fim de extrair conclusões de caráter político-estratégico. Ela guia os estadistas na condução da política interna e externa do país. Vesentini (1986) afirma  que a geopolítica não questiona os grupos sociais hegemônicos no Estado, nem sobre as contradições da sociedade, mas se considera, por princípio, o Estado como o “representante natural “ da “nação”.

 A partir daí pode-se entender melhor o porquê de duas significativas características de toda obra da Geopolítica. Primeiro são marcadamente nacionais, cada uma delas encarou o mundo de forma própria elaborando mapas diferentes a partir de sua situação e de suas próprias aspirações. Em segundo, o discurso é marcado pelo seu forte enraizamento, o que se pode chamar de cultura nacional de cada país. O caso mais clássico e trágico foi o nazismo alemão.

            Nas democracias  procurou camuflar-se sob outras denominações, ou apresentar-se como “saber-pelo-saber”, como ciência ou arte sem grandes relações com a prática política.Tal fato se deve à influência do neo-liberalismo na relações internas e externas dos estados mais fracos. Assim a estreita  associação entre Política do Estado entendida  como a seleção de pontos para a aplicação de força, foi transportada para a Geopolítica interna via planejamento do território, pela política de desenvolvimento regional, cuja maior expressão é a teoria e a prática dos pólos de crescimento.

 

 

 

 2.3 Considerações parciais: sobre as políticas espaciais da geografia

 

           

Pode-se pensar que não existe muita diferença entre a Geografia Política e a Geopolítica, já que esta última pode ser considerada como o pecado original da primeira, ou seja, a Geopolitíca  é a Geografia Política travestida de uniformes militares. No entanto, através dos estudos aqui levantados, verifica-se que ambas são ciências primogênitas, porém distintas em determinado ponto, o político, e foram ao longo da evolução histórico-espacial da sociedade servindo de forma diferenciada às estratégias do poder espacial. A distinção se dá no fato de que a Geografia Política não se preocupa coma pressão que um Estado exerce sobre o outro por meio de uma política de poder, e a Geopolítica, com seu cunho nacionalista,  não foi capaz de dialogar com os diferentes agentes  político-espaciais da mundialização da economia. 

            A Geografia Política e a Geopolítica estiveram diretamente implicadas na intelectualização das disputas territoriais entre os Estados, e é significativa a autocrítica das disciplinas em relação ao determinismo geográfico. Enquanto a primeira se tornou neutra a  segunda  se reduz a táticas expansionistas do território.

            Segundo Castro (2005) a Geografia Política contemporânea  promove um abandono do Estado-nação como unidade de reflexão. A premissa dessa proposição é que a  ocorrência na escala global tem efeitos mais diretos na configuração das formas locais de ação política coletiva do que ocorre no próprio Estado. Baseado nas idéias de Wallerstein,   essa visão considera  que na configuração das formas locais de ação política ocorre uma superposição das forças da globalização.  Nessa preposição as ações locais são sempre determinadas pelos vetores da escala mundial.

            Assim a Geografia Política do século XX liberta-se dos marcos  estadistas da sua vertente clássica e militarizada. A escala global passa a ser um epifenômeno, ou seja, uma força que está acima  de força adjacente ou contribuinte, e o local passa a ser secundário.Haveria assim, dentro da disciplina uma tendência de se foçarem temas supranacionais, como a formação dos super blocos, ou mesmo a consolidação da globalização como sistema político-econômico hegemônico das nações européias e a americana.

 Porém,  é preciso destacar que a complexidade do processo de mundialização da economia reside justamente na articulação entre as múltiplas escalas de ocorrências dos fenômenos políticos, e nem sempre sincrônicos que refletem escalas territoriais diferenciadas. A delimitação tem como ponto de partida que as questões da gestão espacial e seus conflitos de interesses da sociedade produzem disputas e tensões que se materializam em arranjos territoriais adequados aos interesses que conseguem se impor em momentos diferenciados. Portanto a Geografia Política moderna demonstra estar incompleta.

Por outro lado, a Geopolítica atual se faz presente principalmente nas discussões sobre a estratégia[4] e sua correlação de forças com o Estado. Hoje as novas Geopolíticas lidam com o domínio econômico, cultural, social e técnico-cinetífico-informacional no âmbito territorial. Exemplos dessas ações são os domínios de mercados e a hegemonia estatal  regional. Ou seja da formação das redes produtivas, dadas por meio da logística.

 Nesse caso tem-se como hipótese que a logística é a nova racionalidade capaz de explicar a simultaneidade da desordem/ordem, da globalização/fragmentação, da complexidade da questão ambiental. Destaca que a logística está na base do poder moderno, sendo a inovação permanente, aciona a economia e a guerra,  existindo assim uma nova racionalidade que estabelece nexos sob a (des)ordem global .

 

 

A velocidade é a essência da tecnologia, e que a logística é a nova fase da inteligência militar inerente `a velocidade, superando a estratégia que a ela se torna subordinada. Logística entendida como preparação contínua dos meios para a guerra, ou para a competição, que se expressa num fluxograma de um sistema de vetores de produção, transporte e execução. A partir de então, o que conta é a seleção de veículos e vetores para garantir o movimento perene envolvendo o controle do tempo presente e futuro- a seleção de lugares a ela se subordinando. (VIRILO, 1984: 291)

 

 

A logística gera uma política de inclusão-exclusão. Avança rapidamente nos setores produtivos privados empresariais, através da formação de sistemas ou subsistemas logísticos espaço-temporais, viabilizados por redes técnicas e alimentado pela informação.  A logística é pensada pelas bases da Geopolítica, estando presente como disciplina dos cursos de Administração de empresas ou Marketing, o setor público dos países pobres, dado a sua estrutura pesada e rígida, com setores sociais  desprovidos de meios econômicos e de informação, têm muito mais dificuldade em operar em logística, portanto em vivenciar a Geopolítica. A questão que se impõe é quem controla a logística ?

Segundo Becker (2005) novas territorialidades entendidas como estratégias que visam a influir em ações a partir do controle de território, surgem acima e abaixo da escala do Estado e desafiam os fundamentos do poder nacional e a possibilidade de desenvolvimento autárquico. O novo poder geoeconômico e  a distensão produtiva exigem uma Geopolítica de negociação e arranjos políticos, entre os Estados e a sociedade civil organizada.O Estado certamente não é a única unidade representativa do político nem o território nacional a única escala de poder. O poder tecnoeconômico é efetivo e reduz a autonomia dos  Estados.

A persistência da  Geopolítica da razão do Estado,  inibiu a existência de  outras formas de pensar o controle estatal do espaço, como aquelas que permitem uma regionalização mais eficaz, ou aquelas que favoreçam o desenvolvimento de certos povos no meio de Estados Federativos. Lacoste já propunha  a elaboração de uma Geopolítica socialista, que pudesse levar em consideração outros níveis de poder, como aquelas que atribuem  ao nível local mais poder para gerir as suas próprias atividades.

Assim  fica bem claro a afirmativa de Schafer  apud Vesentini (1986) Geografia Política encara o Estado do ponto de vista do espaço, e a Geopolítica encara o espaço do ponto de vista do Estado.

 

 

3. Contextualização política do Desenvolvimento Sustentável

 

 

Guimarães (2005) declara que as mudanças constituídas nos diferentes espaços; urbano e rural, direcionam-se para a formação das sociedades modernas mercadológicas tanto em escala regional, quanto em nacional e global, impulsionadas por um modelo desenvolvimentista com características inerentes de degradação ambiental. Este  modelo   é hegemônico em toda a parte do mundo, principalmente  com o fim da bipolaridade como afirma Ianni (2005).

            A realidade aponta para a falácia do progresso induzido pelo modelo desenvolvimentista. Problemas ambientais, sociais e ecológicos  revelam disfunções que são próprias de um determinado estilo de progresso, problemas de um desenvolvimento desigual para a sociedade humana e nocivos aos ambientes naturais. As idéias associadas ao modelo de modernização,  crêem e professam um caminho evolutivo a seguir, tendo como referencial de sociedade “desenvolvida” de consumo,  aquelas que estão no centro do sistema capitalista. Ma os problemas ambientais estão aí, e assolam a paz das sociedades desenvolvidas capitalistas.

A questão ambiental  sempre foi analisada pelo sistema, mas as preocupações “ecológicas oficiais”  propriamente ditas, ganham destaque a partir de 1960 e1970 figurando o marco da emergência de questionamentos e manifestações ecológicas. 1972 é  um ano  ímpar pois além da conferência de Estocolmo, foi publicado a pedido do Clube de Roma, o “Relatório de Meadows”[5]. Devido ao início dessas  pressões, houve uma cooptação do discurso dominante em relação a sustentabilidade  e do desenvolvimento, adequando sua compreensão da lógica instrumental da sociedade moderna-capitalista, urbana e financeira, em uma proposta de caráter reformista. O seja  reconhece-se  o problema mas mantém-se a mesma lógica ontológica, que é o  papel eminente do capital.

Autores como  Lima (1999) e Tolmasquim (2003) demonstram que no tocante ao conceito do Desenvolvimento Sustentável veiculado pelo relatório de Bruntland, embora reconheçam sua maior elaboração, observam seus limites dentro de uma concepção liberal, que evita os conflitos, em última instância busca garantir a manutenção da ordem estabelecida, ou seja, embora apresente um novo conceito de desenvolvimento, construído a partir da crítica do modelo em esgotamento, não altera, fundamentalmente, o sentido da dominação na ordem internacional.

Essa estrutura levou a questão do Desenvolvimento Sustentável à questão da sustentabilidade, que se insere na problemática da dialética entre a  entropia material e a energética[6]. Enquanto a entropia aponta para a questão qualitativa, o desenvolvimento do capitalismo é orientado e sancionado pelas regras qualitativas do mercado. No entanto, o problema da sustentabilidade ambiental,  Leis (1991),  Lima (1997), e Guimarães (2005) dá-se na razão instrumental baseada  no cientificismo que justifica as desigualdades sociais em níveis nacional e internacional. Esses  autores destacam   que as posturas individualistas e competitivas, que têm como base teórica o liberalismo, deixam lacunas claras na teoria:  não propõe uma mudança nas relações de produção, mas a estabilização no atual nível produtivo .Desenvolvimento Sustentável seria então, nessa perspectiva, um conceito que tem sua matriz no projeto liberal aplicado ao meio ambiente e que sugere a partir do fracasso da promessa desenvolvimentista um novo modelo sustentado.

Por outro lado, a sustentabilidade implica noções de estabilidade, complementariedade, reciclagem de energia, equilíbrio dinâmico, reutilização de materiais. A discussão tem crescido entre os vários segmentos da sociedade, cientistas, políticos, empresários, educadores e se ainda não conseguimos resolver o problema, tudo indica que estamos em busca de respostas. 

 

 

 3.1 Sustentabilidade  sob enfoque multidisciplinar

 

 

O termo sustentabilidade significa entre outras coisas continuidade e manutenção,  e nessa perspectiva esse conceito é único.  No entanto,  não é possível garantir a  manutenção ecológica em  uma perspectiva cartesiana e monofocal, que leva em conta os fatores de modo separado, posto que as interações e características entre  e dos agentes se alteram com o passar do tempo, transformando-se em grau de intensidade. Assim essa temática deve ser estudada com foco multidisciplinar, a partir de análises dos aspectos econômicos, culturais, das questões políticas,  a estrutura social, de usos de recursos, entre muitos outros. O problema é um só, e  a solução um conjunto de respostas.      

 

A compreensão do corpo analítico do Desenvolvimento Sustentável como único é, por conseguinte uma forma de estabelecer uma ótica multidisciplinar de observar um determinado processo, resultado  da interação social em determinado espaço, com base cultural “cultivadas”, com finalidades econômicas e obedecendo ‘as instituições reconhecidas naquela sociedade e considerando a manutenção do estoque ambiental existente. (SILVA, 2005 :36)

 

 

Esse modelo de crescimento e apropriação só se torna  realmente sustentável se observável pela ótica econômica,  que pode otimizar e valorizar  interdependência com as dimensões sociais, ambientais, culturais e espaciais, principalmente no mundo capitalista. A sustentabilidade possui uma dimensão espacial muito própria e significativa, já que obedece a uma individualização típica dos estoques ambientais singulares , e o  território é a base de atuação dos diferentes atores sociais. 

 Desta maneira apresentamos seus vários significados: Pires (1998)  afirma que o paradigma condensado no conceito de Desenvolvimento Sustentável expressa mais uma insatisfação com o padrão atual de desenvolvimento do que uma versão acabada de categorias teóricas  e práticas de um novo patamar na relação sociedade e natureza.  Sachs (2000) propõe que os pilares do ecodesenvolvimento são  a eficiência econômica, a justiça social e a prudência ambiental.

                        As discussões atuais sobre a sustentabilidade,    podem ser  modelos palpáveis no quadro institucional de uma economia de mercado, mas como todo modelo possui vertentes de atuação ,uma vez que  implicam uma dupla redutibilidade da qualidade a quantidade. Pires (1998) apresenta um quadro sobre a dualidade do significada de sustentabilidade:

 

 

 Tabela 1: Comparação entre os dois modelos de sustentabilidade

Tipos

Liberal-conservadora

Radical-revolucionária

Propaganda

Epígrafe de boa sociedade

Preservação

Ações

Reciclagem industrial, controle de emissões

Mudanças no padrão de consumo modo-de-vida

Objetivos

Recupera a funcionalidade capitalista

Redireciona a funcionalidade

Possíveis  conquistas

Escapar do insustentável

Manutenção dos resíduos naturais

Fonte: Pires  (1998: 76) 

 

 

Fica claro  que para muitos os problemas ambientais da atualidade são decorrentes do crescimento econômico, respaldado em uma ciência e uma técnica que privilegia o lucro em detrimento da preservação, o capital vis-a-vis. Mas  existe  a possibilidade de um uso mais racional dos recursos, em termos gerais de uma apropriação no mínimo mais responsável inclusive rentável, como afirma Maimom (2003) o pior dos poluidores pode se tornar um modelo de virtude ambiental, desde que aspectos técnicos, econômicos e mercadológicos apontem para essa direção, ou seja, no surgimento e na formação de um novo mercado

 

 

4. Política espacial e  desenvolvimento sustentável

 

 

No contexto da revolução tecnológica, configura-se a questão tecno(eco)lógica, envolvendo conflitos de valores quanto à natureza. Essas tecnologias alteram  a noção  até então associada a bens obtidos através do trabalho, e a natureza passa a ser vista como capital de realização futura. A apropriação de territórios e ambientes como reserva de valor, isto é, de uso natural para o futuro, ocorre sobretudo no controle de biodiversidade conhecida ou não.  Portanto o Desenvolvimento Sustentável não se resume a harmonização da relação economia-ecologia, nem a uma questão técnica de poluição, representa um mecanismo de regulação do uso do território, que se assemelha a outros, e portanto é um instrumento político, sendo versão contemporânea de ordenamento territorial.

Neil Smith  (1998) afirma  que na fundamentação positivista metodológica formaram-se várias bases analíticas como sujeito-objeto, natureza-sociedade mas não na utilização do espaço em termos absolutos, e sua utilização social. Esse positivismo influenciou de forma profunda a ciência dos países dominantes e de forma mais catastrófica os países subdesenvolvidos, pois o espaço se tornou secundário nas discussões políticas. A atual proposta de Desenvolvimento Sustentável oriunda das nações ricas subjugam  ou negligenciam a questão espacial em seu sentido territorial, ou seja, em relação ao jogo de forças da manutenção do poder.

            Por um lado o Desenvolvimento Sustentável é uma feição específica da Geopolítica contemporânea,  exprime a revalorização da dimensão política e econômica do espaço e dos conflitos das áreas inerentes em várias escalas geográficas, mas principalmente as nacionais. Becker (2005) afirma que a pressão ecológica como novo parâmetro da Geopolítica mundial atua sob diversas formas: a mídia; a violenta retração do crédito; na proposta de converter a dívida por natureza.

            Por outro a seleção da esfera produtiva, das escalas de vida e poder e da administração dos recursos como eixo reflexivos denota clara influência na Geografia Política, pois o Desenvolvimento Sustentável se mostra na perspectiva da negociação e gerenciamento do território com diferentes atores, principalmente investidores e novos consumidores, e o Estado demonstra certa incapacidade de atuação pois a existência de poderes de via dupla (formal/informal) de grande complexidade  exigem uma estrutura flexível incompatíveis a sua estruturação. Ribeiro (1997) afirma que os fenômenos não se confinam a uma ou outra escala, mas ao contrário podem ser, além de globais, também , nacionais, regionais ou locais, fato que exige uma Geografia Política de negociação.

            Na pratica da sociedade os diferentes atores sociais se organizam para interferir,  sempre ao seu próprio favor, nas políticas oriundas do poder público e privado, e assim as relações não são estanques, ou seja, são incomunicáveis.  O Estado certamente não é a unidade única representativa do político, nem o território nacional a única escala de poder, porém é sob um determinado espaço local que o desenvolvimento pode ocorrer. O poder tecnoeconômico é efetivo  reduz a autonomia dos Estados, exigindo uma política  espacial de negociação arranjos multilaterais entre os Estados e destes com a sociedade civil organizada, no entanto  o nacional é o detentor da soberania territorial.

 

 

5. Na tentativa de uma finalização

 

 

O tempo atual é comandado por novos atores individuais e institucionais e possui uma complexidade de novo tipo, diferente da  geografia das comunidades, das nações ou dos impérios.  O espaço político permanece com sua condição de não ser efêmero, ratificando a importância do território, mesmo que as forças econômicas sejam completamente diferentes. O valor estratégico do  espaço não se restringe e nem se resume mais aos recursos naturais e às posições geográficas, torna-se condição da reprodução generalizada  do capital e, como tal o espaço do poder e da logística.

A valorização da dimensão política do espaço relaciona à redefinição da natureza e das relações sociedade-natureza. Na medida em que a crise ambiental estabelece limites reais à exploração predatória de recursos naturais, o novo modo industrial atribui outro significado a natureza, o  de capital natural[7]. Por um lado, tenta se economizar os recursos naturais utilizando menos volume de matérias-primas e de energia, e por outro lado às novas tecnologias valorizam os elementos da natureza num outro patamar, Stahel (2003) afirma que a natureza como fonte de informação (codificação da vida) para a ciência e a tecnologia é  capital de realização atual ou futura.

 Surge então uma contradição: o Estado, que se vê enfraquecido, torna-se necessário para assegurar as condições de reprodução das relações de dominação, e para defesa de suas potencialidades nacionais. O espaço gerido pelo Estado é um espaço racional e social, no sentido de ser um conjunto de ligações, conexões, redes e circuitos.Por meio do controle dos fluxos e estoques econômicos, produz uma malha de duplo controle; o técnico e político, que impõe  uma ordem espacial dada.

            Os problemas atuais, que são globalmente interligados e interdependentes, merecem um novo modelo de análise, uma vez que a ciência cartesiana não oferece mais respostas globais, por estar assentada em uma visão de mundo fragmentada e especializada. Mas a questão é: o Desenvolvimento sustentável resolve o problema ? como ocorre o gerenciamento do espaço social nesse contexto ? E mais, qual a política espacial de Desenvolvimentos Sustentável empregada para os diferentes países ?

O Desenvolvimento Sustentável como tábua de salvação da humanidade, permanece latente  como  possibilidade real de mudança nas relações entre sociedade-natureza. Guimarães (2005) afirma que nesse desenvolvimento está presente a visão mecanicista de uma realidade constituída de pela visão linear. Ou seja do ponto de vista dos dominantes.  A proposta é claramente política, mas   com viés de dominação velada.

Segundo Porto-Gonçalves (2006) o desenvolvimento tecnológico, ou melhor, o desenvolvimento das relações sociais e de poder por meio da tecnologia, por sua própria natureza de tentar estabelecer controle sobre recursos não se dá em todos os lugares. A logística redefine constantemente quais são os recursos naturais  estratégicos, fato que implica em desdobramentos políticos locais a serviço do mercado internacional.

Outro fato que torna a questão ainda mais delicada é  a realidade de que grande parte dos recursos naturais disponíveis em abundância se localizam nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. Reside exatamente na integração da dimensão das assimetrias entre países, e ratifica-se  no fato de que as opções tecnológicas, são opções de estilo de desenvolvimento, caracterizado por certo grau de irreversibilidade que aprisiona as sociedades dentro de um estilo ou modelo de gerenciamento espacial.

Tal fato se torna evidente com a crise dos combustíveis, principalmente o petróleo,  onde a economia mundial  transformou sobremaneira as trajetórias tecnológicas dos países (pobre e ricos) . Os desenvolvidos optaram por  modelos mais econômicos e poupadores de energia, transferindo aos países do Terceiro mundo a promoção de exportação de produtos primários ou de bens manufaturados intermediários,  levando a  aceleração da economia e o aumento dos custos ambientais. Furtado (2003) afirma que os países desenvolvidos esboçam uma reestruturação de seu sistema produtivo, desfazendo-se das indústrias poluidoras produtoras de bens intermediários, ao mesmo tempo aumentam a geração/difusão de tecnologias poupadoras de recursos naturais. 

Com aumento da crise mundial, hoje os países do mundo são convocados pelo discurso  do Desenvolvimento Sustentável a preservar, porém os países em desenvolvimento têm que produzir, crescer . Esse fato gera uma equação de difícil solução, principalmente a aqueles que perdem a possibilidade de gerenciar seu próprio capital natural por falta de tecnologia. Essa carência levou a  instituição de um número excessivo de Ongs[8] ambientais nos territórios dos países mais pobres.

Na realidade  atualmente os países desenvolvidos promovem uma  Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável, e os países pobres fazem Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável. Os primeiros agem em favor da logística de mercado, atuando em  diferentes territórios otimizando sua organização mercantil.  E os últimos, por fraqueza política e demanda tecnológica promovem uma abertura de sua gestão territorial, perdendo capacidade de controle e soberania nacional em relação as gerenciamento de potencialidades naturais.

 No campo do Desenvolvimento Sustentável, os problemas de governabilidade aparecem principalmente nas relações entre as sociedades nacionais e as internacionais, entre os ricos conservadores e os pobres produtores. A desigualdade vem da prerrogativa de que a sustentabilidade é apolítica, já  que capital natural é mundial, e portanto de responsabilidade de todos. Mas os ricos estão por meio desse novo discurso promovendo um novo tipo de dominação. Claval (1997) afirma que as organizações internacionais precisam ajudar as pequenas nações criando bases econômicas sólidas, mas têm igualmente que exercer um controle mais severo no uso que fazem de sua soberania.

Essa visão representa uma afronta à soberania de qualquer país, a questão é porque a nações pobres têm dificuldades de gestão ? Na analise fica claro  que não é possível solucionar a crise ambiental  nos mecanismos do mercado selvagem, pois as nações pobres não conseguirão  preservar e produzir e  as nações ricas sofrem com as conseqüências do problema e de certa maneira reconhecem a questão.

O Estado deve ganhar novas dimensões,  que exijam a formulação e a execução de políticas públicas que  promovam  a  sustentabilidade, nesse sentido ater-se a uma nova Geopolítica,  talvez elaborar uma Geopolítica do interior, dando oportunidade aos locais de elaborar sua próprias estratégias. De outra maneira, os Estado, perante a aceleração  da economia e a logística não é o único ator relevante sendo imprescindível a participação da sociedade civil e organizada e as empresas aflorando para uma nova  Geografia Política do Desenvolvimento Sustentável.

É necessário o estabelecimento de estratégias de transição . Não podemos  assumir  o que Giddens chama de consenso ortodoxo, dominado por modelos explicativos abrangentes, e  sim buscar a possibilidade de recorrer a outros marcos teóricos mais adequados a complexidade desde ou daquele fenômeno. Deixando de lados alguns modelos pré- estabelecidos, construindo um futuro mais responsável.

 

 

6. Referências bibliográficas

  

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[1] Professora Mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES)  e docente  das disciplinas de Desenvolvimento Sustentável do curso de Administração das Faculdades Vale do Gorutuba (VAFAG) e de Geopolítica do curso de Geografia do Instituto Superior de Educação de Janaúba (ISEJAN). 

[2] Essa visão “naturalizada”, tinha função primordial a coleta de informação dos novos espaços as serem desbravados sem contudo, de forma de direta, se relacionar como o poder ou com os atores do poder.

 [3] Miyamoto (1995) afirma que são definidas por Ratzel e Kjellén, e Mackinder em relação ao poder  terrestre. Alfred Thayer Mahan e Spykman fizeram apologia ao poder marítimo, enquanto SeversKy e Mitchell são representantes do poder aéreo.

 [4] Tosta (1984) afirma que o termo passou a ser largamente utilizado no final do século XVlll, redefinindo o que se chamava de arte da guerra, preocupando-se com a gestão da guerra e com a segurança política.

[5] Segundo Pires (1998) esse documento gerou muitas controvérsias, tanto no que se refere ás motivações políticas quanto a metodologia empregada. A tônica central  era de demonstrar a inviabilidade do modelo de crescimento industrial, apregoando o crescimento zero como forma de interromper as disparidades ambientais.

[6] Para Stahel (2003) a insustentabilidade surge quando a degradação entrópica suplanta a capacidade dos seres vivos em assegurar a baixa entropia, ou seja; a base material e energética , e a vida vai se reduzindo.

[7] Trata-se da consecução de produtos e serviços relacionados a natureza.

 [8] Organização não governamental.






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