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Asunto:[encuentrohumboldt] 503/06 - APORTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS
Fecha:Martes, 26 de Diciembre, 2006  10:35:10 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

APORTES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS –

ESTUDO DE CASO SOBRE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS, BRASIL

 

 

Nathan Belcavello de Oliveira*

 

 

RESUMO

 

Muito se fala a respeito das cidades médias. Mas quem são as cidades médias? Toda cidade com certa dimensão demográfica pode ser considerada média? Essas e outras indagações surgem quando este objeto de análise é proposto como a pesquisa em si, ou como escala espacial para outras. Muitos são os debates e as posições acerca de um perfil de cidade média. Este artigo surge como uma tentativa de se caracterizar as cidades médias brasileiras, dentro de uma série de critérios, características e indicadores que propomos para o delineamento de um tipo ideal de cidade média brasileira contemporânea (inserida na lógica da globalização), a ser rebatido na realidade (estudo de caso sobre Juiz de Fora, Minas Gerais) para averiguação de sua instrumentalidade dentro dos fins almejados. Assim, acreditamos que estaremos contribuindo para os debates relacionados ao tema proposto e, principalmente, destacando a importância dos estudos ligados às cidades médias.

Palavras-chave: cidade média brasileira, tipo ideal, globalização, espaço urbano.

 

 

RESUMEN

 

CONTRIBUCIONES PARA LA CARACTERIZACIÓN DE CIUDADES MEDIANAS BRASILEÑAS – ESTUDIO DE CASO SOBRE JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS, BRASIL

 

Mucho se habla a respecto de las ciudades medianas. ¿Pero quien son las ciudades medianas? ¿Toda la ciudad con cierta dimensión demográfica pode ser considerada mediana? Esas e otras preguntas surgen cuando este objeto de análisis es propuesto como la investigación en si, o como escala espacial para otras. Muchos son los debates y las posiciones acerca de uno perfil de ciudad mediana. Esta ponencia hay surgido como una tentativa de se caracterizar las ciudades medianas brasileñas, dentro de una serie de criterios, características y indicadores que hemos propuesto para el delineamiento de uno tipo ideal de ciudad mediana brasileña contemporánea (injerida en la lógica de la globalización), a ser testado en la realidad (estudio de caso sobre Juiz de Fora, Minas Gerais) para examen de su instrumentalidad dentro de los fines deseados. Así, creemos que hemos contribuyendo para los debates relacionados al tema propuesto y, principalmente, destacando la importancia de los estudios ligados a las ciudades medianas.

Palabras-llave: ciudad mediana brasileña, tipo ideal, globalización, espacio urbano.

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Este artigo tem como objetivo tentar caracterizar as cidades médias brasileiras, traçando um tipo ideal de cidade média, a partir de características peculiares dessas aglomerações, mensuráveis de maneira satisfatórias a partir de indicadores, podendo-se, assim, analisar um estudo de caso. Para tal, escolhemos Juiz de Fora, Minas Gerais, procurando verificar a aplicabilidade da caracterização proposta neste trabalho.

Todavia, sem a pretensão de impor um conceito de cidade média, ressaltamos que desenvolveremos nosso trabalho considerando a realidade da hierarquia urbana brasileira, principalmente ao que tange a características demográficas. Não obstante, acreditamos que muitas das características esboçadas aqui podem ser levadas em consideração para o estabelecimento de um tipo ideal de cidade média em outros países, em especial, da América Latina, que sofrem processos sócio-econômicos semelhantes aos ocorridos no Brasil no período da globalização. Também destacamos que o tipo ideal de cidade média que tentamos estabelecer aqui está contextualizado no período sócio-econômico contemporâneo ao fenômeno da globalização, não servindo de forma ideal para outras épocas e contextos sócio-econômicos. Entretanto, isso não pode ser interpretado como um trabalho em vão, pois acreditamos ser fundamental a comparação entre as alterações que as características para definição de uma cidade média sofrem no decorrer de diferentes períodos sócio-econômicos, servindo como rica fonte para se verificar a importância destas cidades na hierarquia urbana, no fenômeno demográfico, na economia, etc. durante o desenrolar da história nacional.

Para tal, dividimos o texto em três partes. Primeiramente apresentamos os critérios, características e indicadores para a caracterização das cidades médias brasileiras. Posteriormente remetemo-nos ao estudo de caso, analisando as características descritas. Por fim, realizamos algumas considerações complementares.

 

1. BUSCANDO CARACTERIZAR AS CIDADES MÉDIAS BRASILEIRAS

 

O termo “cidade média” tem sido amplamente utilizado na mídia, entre a população e em trabalhos acadêmicos no Brasil e outros países. Tem sido usado para explicar o fenômeno demográfico brasileiro contemporâneo, com a diminuição do fluxo migratório para as metrópoles nacionais e o seu novo direcionamento para espaços urbanos menores que as metrópoles, mas ainda maiores que as cidades pequenas (que continuam a perder população). Contudo, esta utilização massiva não tem sido acompanhada, na maioria das vezes, por um conceito que identifique de forma mais clara a qual perfil de cidade diz respeito este termo. Mesmo as características que estabeleceriam o perfil de uma cidade média têm provocado debates acalorados entre os que estudam este espaço urbano específico, principalmente se considerarmos a comparação entre estudos que são realizados em países distintos, com dimensões territoriais e demográficas diferentes, o que ainda trás mais complicadores à problemática da conceituação do termo cidade média.

Inserindo-nos nesse debate, podemos dizer que as características para se traçar um tipo ideal de cidade média perpassa por critérios que podem ser identificados através de indicadores. Essas características, muitas vezes, são de difícil mensuração e com limites bastante voláteis, mas nos aproximam de maneira eficaz ao objeto de estudo. Para tal caracterização, portanto, vale o bom senso ao se qualificar as características através dos indicadores.

Começamos o escopo de características das cidades médias pelos critérios demográficos. Por mais discutível que seja entre os mais variados autores a dimensão demográfica é uma característica que estabelece, pelo menos, um universo de cidades onde estariam mais bem representadas as cidades médias. Por estarmos tratando do Brasil, adotamos o indicador proposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estabelece uma faixa de cidades com população entre 100.000 e 500.000 habitantes (SOARES, 1999). Outra característica que poderíamos considerar, dentro do critério demográfico, para classificar uma aglomeração como cidade média seria a atração demográfica que estas cidades exercem sobre as menores e também (em menor escala) sobre as maiores. Como indicador para esta característica podemos tomar a taxa de crescimento relativo da população municipal acima da média nacional e da maioria das metrópoles brasileiras, principalmente no último decênio do século XX e nos dias atuais. Este crescimento se dá muito mais pela taxa de migração positiva e elevada do que pelo crescimento vegetativo da população.

 

[...] O que se tem observado e que foi mais uma vez ratificado pelos dados do Censo Populacional do IBGE/1996, é que as grandes capitais do país crescem hoje num ritmo muito mais lento, em todos os casos apresentando taxas anuais de crescimento demográfico muito abaixo do que historicamente vinha sendo observado. De outro lado, principalmente, mas não unicamente, no Sul e Sudeste do Brasil, são as cidades “médias”, pólos regionais, quem vêm apresentando os maiores índices de crescimento e conseqüentemente, maior concentração econômica e demográfica. No suprimento dessa situação de crescimento das “cidades-pólo” regionais, encontram-se, invariavelmente, as pequenas cidades de sua própria microrregião, área de influência mais direta e imediata. Dessa forma, crescem menos as metrópoles, crescem muito mais rápido as cidades de ‘porte médio’ e definham as pequenas cidades. Esse conjunto de situações mostra, dentre várias características, que o processo de urbanização brasileiro, a concentração dos processos econômicos produtivos e o movimento migratório interno, ganharam novos contornos e nova expressão territorial, e que vão demandar soluções igualmente novas e diferenciadas (MACHADO, 1997, p. 121).

 

Outro indicador para a atração demográfica são os fluxos pendulares estabelecidos pela população da região para a cidade, com a finalidade de suprirem sua demanda por bens e serviços, não encontrados em seus locais de origem. Este indicador também está ligado a características dentro do critério sócio-econômico. Entre este último, a autonomia financeira da Administração Municipal frente às receitas de transferências da União[1][1] (principalmente vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM) e às transferências do Estado[2][2] (sobremaneira àquelas distintas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que se relaciona com o dinamismo econômico da cidade) é uma característica importante no delineamento das cidades médias. Os indicadores para esta característica podem ser levantados por meio da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – finanças públicas 1998-2000 (IBGE, 2004). Analisando os dados da tabela 1, percebemos que as transferências da União para municípios entre 100.000 e 500.000 habitantes corresponde a uma média de 24% de suas receitas totais. Dessa maneira, uma das características quantitativas das cidades médias é o percentual de transferência da União próximo a uma média de 24% do total da receita municipal; nunca superior a 50%.

Outro indicador da característica de autonomia financeira é a relação entre o total das receitas próprias dos municípios[3][3] e as transferências da União e do Estado. Esta relação próxima a 1,00 ou superior (nunca inferior a 0,50) demonstra a autonomia orçamentária de que o município dispõe perante os demais níveis de governo da federação, propiciando um elemento a mais de barganha na denominada “guerra fiscal”.

 

Tabela 1 – Porcentagem de participação das transferências da União nas receitas totais dos municípios brasileiros – 1998 a 2000

Classes de tamanhos (habitantes)

1998 (%)

1999 (%)

2000 (%)

Média (%)

Até 5.000

54,56

58,26

56,87

56,56

De 5.001 a 20.000 hab.

45,89

50,09

48,84

48,27

De 20.001 a 100.000

34,72

38,74

37,89

37,12

De 100.001 a 500.000

22,15

25,40

24,95

24,17

Mais de 500.000

19,46

22,74

23,08

21,76

Fonte: Adaptado IBGE, 2004.

 

Ainda considerando as receitas das cidades médias, o ICMS corresponde a mais de 50% das transferências dos Estados[4][4]. Este indicador nos remete a outras três características fundamentais para determinação de uma cidade média: as capacidades de absorção de investimentos, de oferecimento de bens e serviços e de consumo (NUNES, 2005). As duas últimas características, em especial, também podem ser verificadas pelo indicador dos fluxos demográficos, supracitado.

Uma outra característica das cidades médias é a inserção dessas na lógica produtiva da globalização.

 

São as políticas neoliberais que, assim como no restante do território nacional [...] são responsáveis pela inserção das cidades médias na racionalidade da produção mundial. São elas que amparam ideologicamente e financeiramente a governos municipais na tarefa de transfigurar o espaço intra-urbano em favor das exigências da mais-valia global (OLIVEIRA, 2006, p. 51).

 

¿Cuál es el papel de las ciudades intermedias en el mundo globalizado? ¿Cuál es la relación entre ese nuevo orden mundial, el desorden urbano y la calidad de vida? Hoy, las ciudades intermedias parecen consagradas a desarrollar una alta y competitiva especialización funcional [...]. Pero ese fenómeno debe acompañarse de la permanencia de un orden urbano basado en la seguridad, en la preservación del medio ambiente, en la imagen. ¿Y los excluidos del modelo? Deben ser apartados para asegurar una nueva y ordenada vida de relaciones, que permita competir, y hacerlo eficientemente, con otras ciudades, otras provincias y otros países que tengan la pretensión de albergar capitales y firmas, pasaporte indispensable en el viaje de la modernidad (SILVEIRA, 1999, p. 51).

 

As cidades médias desempenham a função de locus do comando técnico da produção globalizada, abrangendo toda uma gama de instituições de pesquisa e ensino, além de um corpo profissional especializado. Contudo, não cumprem as funções de comando político e decisório da lógica da produção mundial, dada, em parte, às metrópoles como São Paulo, responsáveis pelo repasse das informações globais a nível regional (OLIVEIRA, 2006). Os indicadores dessa característica seriam os investimentos em sistemas de engenharia, efetuados pelas políticas neoliberais, o número de empresas multinacionais inseridas no espaço intra-urbano das cidades médias, tanto em atividades produtivas, quanto de consumo, além da inserção de formas geográficas[5][5] da globalização.

Além disso, outra característica das cidades médias é a proliferação de problemas e carências[6][6], como nos diz Beatriz Ribeiro Soares (1999):

 

[...] Não podemos pensar nessas aglomerações apenas como os eldorados brasileiros. Elas também apresentam uma série de carências e problemas visto que estão inseridas num quadro mais amplo de questões econômicas, políticas e sociais que afetam o Brasil como um todo (p. 62).

 

Em parte, esses problemas e carências surgem da inserção das cidades médias na lógica mundializada, sendo seu indicador também as formas geográficas da globalização[7][7], no que tange, principalmente, àquelas formas que expressam a exclusão social[8][8].

Considerando critérios de localização, podemos destacar como característica a posição geográfica dentro do país (NUNES, 2005). Aqui colocamos um ponto de vista importante em relação à caracterização das cidades médias brasileiras. As cidades inseridas em regiões metropolitanas e as capitais estaduais não podem ser consideradas cidades médias. No caso das cidades inseridas em regiões metropolitanas, a cornubação, os fluxos demográficos e econômicos, a racionalidade do espaço intra-urbano, entre outros aspectos, estão sobremaneira vinculados à metrópole, o que impossibilita a caracterização dessas cidades como médias, uma vez que não conseguem ter uma relevância regional[9][9] verdadeira, “orbitando”, na verdade, em torno da importância da metrópole. Assim, poderíamos dizer que se trata de cidades satélites da metrópole.

Por sua vez, as capitais estaduais, dada à relação direta entre estas e a Administração Estadual, promovem uma relevância distinta da que exercem as cidades médias.

Desta maneira, a posição geográfica surge como característica relevante para as cidades médias, pois estas devem estar posicionadas de tal maneira que consigam desenvolver de maneira relativamente autônoma suas capacidades de absorção de investimentos, de oferecimento de bens e serviços e de consumo à sua população e de sua região, que irá variar de acordo com a sua proximidade às principais metrópoles do país, nunca estando inseridas nas regiões metropolitanas e não sendo capitais estaduais. A posição geográfica também irá influenciar o controle que estas cidades estabelecerão sobre a relação de suas regiões e as metrópoles nacionais.

Uma última característica que acrescentaríamos no escopo da determinação das cidades médias, muito relacionado aos problemas e carências, é o folclore relacionado à falsa idéia de “paraíso laboral” e de “qualidade de vida” que estas cidades disseminam no imaginário social do país, feita através de propaganda institucional[10][10] que fazem, inescrupulosamente, muitas prefeituras e a mídia de uma maneira geral, tanto para as populações residentes nos grandes centros e metrópoles[11][11], quanto para a população que vive em cidades menores, principalmente dos municípios em torno delas[12][12], exaltando o falso bem-estar social alcançado pelas “prósperas cidades médias” [13][13] (OLIVEIRA, 2006).

Temos, então, para efeito de sistematização, a figura 1.

 

Figura 1 – Organograma de caracterização das cidades médias brasileiras

 

 

 

2. JUIZ DE FORA, MINAS GERAIS: UMA CIDADE MÉDIA?

 

Juiz de Fora, uma das principais cidades de Minas Gerais, localiza-se na porção sudeste do estado, estando no eixo da BR 040, entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte (vide mapa 1). Tem uma população estimada para 1º de julho de 2005 em 501.153 habitantes residentes (IBGE, 2005).

 

 

Machado (1997), em artigo elaborado sobre o município, destaca que a cidade possui uma taxa de crescimento elevada. Este autor desenvolve várias análises a partir de dados censitários, assinalando a importância dos imigrantes no incremento demográfico, especialmente devido à atratividade que o município exerce na região, uma vez que, entre os imigrantes, cerca de 88% são provenientes do sudeste mineiro e de áreas fluminenses próximas à divisa do Estado, fortemente polarizadas pela cidade (MACHADO, 1997).

“A cidade também possui uma população flutuante consideravelmente elevada, que busca e utiliza os equipamentos urbanos, bens, serviços e empregos nela encontrados” (OLIVEIRA, 2006, p. 54).

A cidade sempre desempenhou atração econômica por questões ímpares em cada período, entretanto a atratividade recente está ligada, basicamente, a dois fatores: o surgimento, sobretudo na década de 1990, de uma série de instituições de ensino técnico e superior privadas, além da ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), estabelecida desde 1960 (vide tabela 2); e a reestruturação logística[14][14] por que o município passou (e vem passando), principalmente na última metade do quartel final do século XX (preparando-se para sua inserção no sistema produtivo globalizado).

 

Tabela 2 – Quantidade de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação oferecidos por algumas Instituições de Ensino Superior e Técnico públicas e privadas em Juiz de Fora

Instituição

Tipo de Ensino (quantidade de cursos oferecidos)

Tipo

Quantidade

Técnico

Tecnólogo

Graduação

Pós-graduação

Especialização

Mestrado

Doutorado

Públicaª

2

11

33

27b

15

2

Privada

14

18

89

69

1

-

ª Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto de Laticínios Cândido Tostes; b Quantidade aproximada.

Fontes: Adaptado de OLIVEIRA, 2006, p. 56.

 

O município, no final da década de 1980 e durante o decênio de 1990, assistiu a preparação de seu território para inserção no sistema produtivo globalizado, com a esperança de sair de um longo período de decadência econômica e industrial (OLIVEIRA, LOURES et CASTRO, 2005: 10773).

 

A tabela 3 mostra, cronologicamente, algumas reestruturações logísticas que se concretizaram em benefício da inserção da cidade na globalização.

 

Tabela 3 – Reestruturação logística e sua periodização

Reestruturação realizada

Período

Duplicação do trecho da BR 040, ligando Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, com posterior concessão à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – CONCER;

Final dos anos 1980 (concessão a partir de 1996);

Arrendamento da Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal para MRS Logística SA;

A partir de 1996;

Implantação do gasoduto da Companhia de Gás de Minas Gerais – Gasmig;

A partir de 1995;

Implantação da rede de fibra ótica na área urbana;

Final da década de 1990;

Implantação da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (na Barreira do Triunfo) da Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA, para atender às exigências da Mercedes-Benz;

Implementação da Usina Termelétrica de Juiz de Fora das empresas Companhia de Força e Luz Cataguases-Leopoldina e da Alliant-Energy.

A partir de 2001.

Fonte: OLIVEIRA, 2006.

 

Tabela 4 – Projetos de adequação de Juiz de Fora que estão sendo e que serão implementados

Projeto

Período

Via São Pedro;

Obras iniciadas por volta de 2002, sem previsão de término;

Aeroporto Regional da Zona da Mata – localizado entre os municípios de Goiana e Rio Novo;

Obras iniciadas em 2002, sem previsão de conclusão;

Centro de Convenções e Exposições – CONEX – localizado na BR 040, próximo à represa do São Pedro;

Obras iniciadas em 2003, com previsão de inauguração em março de 2006;

Parque Tecnológico de Juiz de Fora.

Conversações iniciadas em 2001, com previsão de conclusão entre 5 e 10 anos.

Fonte: OLIVEIRA, 2006.

 

Por sua vez, a tabela 4 mostra alguns projetos que estão sendo ou serão implantados como forma de adequação de Juiz de Fora à economia mundializada.

Seguindo a reestruturação logística, investimentos do capital globalizado, tanto de caráter produtivo, quanto de consumo, passam a ser implantados em Juiz de Fora, conforme pode ser visto na tabela 5.

 

Tabela 5 – Investimentos produtivos e de consumo do capital globalizado, implantados em Juiz de Fora

Investimento implantado

Principais acionistas

Conglomerado Belgo, que arrendou e depois comprou a Siderúrgica Mendes Júnior;

Grupo Arcelor, de capital luxemburguês, francês e espanhol, além de fundos de pensão brasileiros;

Um dos quatros centros de atendimento ao consumidor da Brasil Center, subsidiária da Embratel Participações;

Subsidiária, por sua vez, da Telmex, de capital mexicano;

Montadora de veículos da Daimler Chrysler.

Subsidiária do Conglomerado mundial da Daimler Chrysler, de capital alemão e estadunidense[15][15];

Hipermercado Carrefour;

Filial do grupo varejista Carrefour, de capital francês;

Hipermercado Makro.

Filial do grupo atacadista Makro, de capital holandês.

Fonte: OLIVEIRA, 2006.

 

Todo este movimento de reestruturação territorial e de investimentos do capital mundial é responsável por um drástico acirramento das alterações do espaço intra-urbano juizforano, especialmente ao que tange aos interesses imobiliários/especulativos e à segregação sócio-espacial. “Em par com a chegada do capital globalizado a Juiz de Fora, as conseqüências sobre o espaço intra-urbano passam a ser percebidas” (OLIVEIRA; LOURES et CASTRO, 2005: 10774).

A chegada dos investimentos do capital mundial e o surgimento de novas linhas de financiamento, favorecidas pela inserção da cidade no sistema econômico mundial, impulsionam o surgimento de um novo mercado imobiliário, que abrange a população vinculada à produção globalizada, o que provoca a efervescência de novos produtos imobiliários por parte dos agentes empreendedores deste setor.

O outro processo que se exacerba, a segregação sócio-espacial, desvela-se maquiavelicamente com a entrada de Juiz de Fora na reprodução do capital mundializado[16][16]. Esta se dá através da inserção de formas geográficas da globalização em todos os aspectos do espaço cotidiano (produtivo, de consumo e de moradia), materializando os antagonismos próprios do período, como visto no capítulo 1, onde uma parcela da população privilegiada pelas benesses da economia mundo contrasta com uma grande maioria que, não interessantes à mais-valia global, por não terem “muito que oferecer”, se inserem precariamente ou simplesmente são alijados da lógica.

Dessa maneira, além dos investimentos produtivos e de consumo implementados diretamente pelo capital globalizado no espaço intra-urbano da cidade, conforme esboçados na tabela 5, surge o projeto do Independência Shopping[17][17], com inauguração prevista para outubro de 2007[18][18], que caracteriza a concretização, no consumo, de uma forma geográfica da globalização.

Mas também a proliferação de pequenas fábricas, sobretudo malharias, de camelôs, vendendo produtos contrabandeados e/ou falsificados, e o próprio crescimento do narcotráfico em Juiz de Fora em certos lugares da cidade é a materialização contraditória do processo de globalização e de maximização da segregação sócio-espacial.

Ainda um último aspecto a se considerar são as receitas da Administração Municipal (vide tabela 6). Podemos perceber que a cidade conseguiu manter, no período com as informações disponíveis, uma receita tributária superior à cota-parte do FPM. Isso também pode ser visto com relação ao total das receitas próprias e as transferências da União e do Estado, o que configura em uma relação entre eles superior a 1,00. Também podemos notar que o ICMS corresponde a uma média superior a 60%, o que traduz uma participação considerável da comercialização de bens e serviços nas transferências do Estado para a Administração Municipal de Juiz de Fora.

 

Tabela 6 – Receitas da Administração Municipal – 1998 a 2000

Receitas

1998

1999

2000

Média

IPTU

22.704.292,00

22.760.290,83

25.011.701,56

23.492.094,80

ITBI 

4.057.807,00

4.655.274,23

4.809.826,70

4.507.635,98

ISS 

17.952.116,00

17.413.577,69

20.874.758,06

18.746.817,25

Taxas 

13.039.832,00

13.321.748,20

11.060.205,90

12.473.928,70

Outros Tributos 

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Tributárias 

57.754.047,00

58.150.890,95

61.756.492,22

59.220.476,72

Receita de Contribuições

-

0,00

7.734.981,96

3.867.490,98

Receitas Patrimoniais 

804.232,00

2.660.879,32

4.236.021,86

2.567.044,39

Outras Receitas Correntes 

15.960.905,00

10.766.924,31

24.446.247,37

17.058.025,56

Total das Receitas Próprias (RP)

74.519.184,00

71.578.694,58

98.173.743,41

81.423.874,00

Cota-parte do FPM

-

11.727.845,59

13.032.753,72

12.380.299,66

Transferências do FUNDEF

-

3.836.999,20

4.336.818,68

4.086.908,94

Outras Transferências do Governo Federal

-

62.379.475,24

59.451.438,89

60.915.457,07

Transferências da União (TU)

70.181.091,00

77.944.320,03

76.821.011,29

74.982.140,77

Cota-parte do ICMS

-

34.732.553,06

44.605.094,96

39.668.824,01

Cota-parte do IPVA

-

8.773.334,93

10.844.261,73

9.808.798,33

Transferências do FUNDEF

-

8.921.928,00

11.088.246,78

10.005.087,39

Outras Transferências da Administração Estadual

-

1.994.345,93

2.110.407,49

2.052.376,71

Transferências dos Estados (TE)

46.795.245,00

54.422.161,92

68.648.010,96

56.621.805,96

Outras Transferências Correntes (OT)

1.949.360,00

2.640.650,48

3.217.097,78

2.602.369,42

Total das Transferências Correntes (TT)

118.925.696,00

135.007.132,43

148.686.120,03

134.206.316,15

Total das Receitas Correntes (RC)

193.444.880,00

206.585.827,01

246.859.863,44

215.630.190,15

Operações de Crédito 

60.507.639,00

360.591,15

7.102,60

20.291.777,58

Alienações de Bens 

0,00

11.450,00

1.400.089,56

470.513,19

Transferências de Capital 

1.708.088,00

818.959,72

12.037.539,16

4.854.862,29

Outras Receitas de Capital 

623.738,00

305.332,40

5.522,87

311.531,09

Total da Receita de Capital (RK)

2.331.826,00

1.496.333,27

13.450.254,19

5.759.471,15

Total das Receitas (TR)

195.776.706,00

208.082.160,28

260.310.117,63

221.389.661,30

Relações

Relação entre o RP e TU

1,06

0,92

1,28

1,09

Relação RP e TE

1,59

1,32

1,43

1,44

Relação RP e TT

0,63

0,53

0,66

0,61

Relação ICMS e TE

-

0,64

0,65

0,64

Fonte: IBGE, 2004.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

A princípio, poderíamos dizer que Juiz de Fora já estaria fora do universo que determinamos, o qual conteria as cidades médias. Entretanto, por se tratar de uma estimativa e de uma diferença irrisória, consideremo-na como dentro de um limiar de transição a se iniciar. Como podemos verificar de forma generalizada, a cidade apresenta todas as características propostas para caracterização de uma cidade média.

Sem dúvida que tal caracterização irá traçar um conjunto de cidades concentradas mais na região concentrada do Brasil (SANTOS et SILVEIRA, 2002), mais especificamente na região sudeste e no estado de São Paulo. Mesmo assim, poderemos encontrar cidades com perfil próximo em outras regiões brasileiras, sobretudo, no nordeste.

Isso, porém, não invalida este tipo ideal aqui traçado. Talvez tal informação venha a corroborar com Santos (2005), ao analisar a descentralização concentrada da urbanização, fruto de uma expansão dos investimentos produtivos sobre o espaço geográfico próximo às metrópoles nacionais, especialmente São Paulo.

Estas foram algumas contribuições para o estudo das cidades médias, longe de serem conclusivas ou definidoras de um conceito, pois não exaurimos (nem tínhamos pretensão) as opções de análise referentes ao tema das cidades médias e sua caracterização. Esperamos que o debate a ser realizado a partir deste trabalho possa ser enriquecedor e, principalmente, venha salientar a importância e a necessidade de mais estudos sobre estas cidades, atuais focos de tensões e interesses sócio-econômicos e espaciais.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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_______. Juiz de Fora – MG. Cidades@. [Rio de Janeiro], 2005. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em: 10 dez. 2005.

JFINFORMA. Prefeito recebe empresários do Independência Shopping que terá investimentos de R$ 100 milhões. Jfinforma.com.br. Juiz de Fora, 29 nov. 2005. Disponível em: <http://www.jfinforma.com.br/content/view/560/35/>. Acesso em: 15 dez. 2005.

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MACHADO, P. J. de O. Juiz de Fora: polarização e movimentos migratórios. Revista Geosul. Florianópolis, n. 23, v. 12, p. 121-137, jan./jun., 1997.

NUNES, M. Contribuições para a discussão sobre cidades médias. In: I Simpósio Internacional Cidades Médias. Anais do I Simpósio Internacional Cidades Médias: Dinâmica Econômica e Produção do Espaço Urbano. Presidente Prudente: GASPERR/ UNESP, p. 1-11, 2005. 1 CD-ROM.

OLIVEIRA, N. B. de et CHAVES, T. S. Assentamentos de submoradias, segregação sócio-espacial e condições sócio-ambientais em Juiz de Fora, Minas Gerais – estudo de caso no Alto Santo Antônio. In: VI Congresso Brasileiro de Geógrafos. Anais do VI Congresso Brasileiro de Geógrafos. Goiânia: AGB/UFG/UCG, v.1, p. 1-12, 2004. 1 CD-ROM.

_______. Loteamentos fechados como formas geográficas da globalização – aspectos sócio-ambientais e legais em Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. In: VII ENCUENTRO INTERNACIONAL HUMBOLDT. Anales del VII Encuentro Internacional Humboldt. Merlo: Centro de Estudios Alexander von Humboldt, v.1, p. 1-13, 2005. 1 CD-ROM.

OLIVEIRA, N. B. de; CHAVES, T.S. et GONÇALVES, O. de O. Assentamentos de submoradias, segregação sócio-espacial e dinâmica social em Juiz de Fora, Minas Gerais – estudo de caso no Alto Santo Antônio. In: I Simpósio Internacional Cidades Médias. Anais do I Simpósio Internacional Cidades Médias: Dinâmica Econômica e Produção do Espaço Urbano. Presidente Prudente: GASPERR/ UNESP, p. 1-16, 2005b. 1 CD-ROM.

OLIVEIRA, N. B. de; CHAVES, T. S. et SIMONCINI, J. V. B. Globalização, neoliberalismo e impactos sobre a América Latina – conseqüências sobre o espaço urbano na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. In: VI Encuentro Internacional Humboldt. Anales del VI Encuentro Internacional Humboldt. Villa Carlos Paz: Centro de Estudios Alexander von Humboldt, v.1, p. 1-15, 2004. 1 CD-ROM.

OLIVEIRA, N. B. de; LOURES, A. G. R. et CASTRO, L. F. S. de. Globalização, neoliberalismo, formas e lugares: conseqüências no espaço urbano das cidades médias brasileiras – estudo de caso sobre a implementação do Independência Shopping em Juiz de Fora. In: X Encontro de Geógrafos da América Latina. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, p. 10766-10784, 2005. 1 CD-ROM.

OLIVEIRA, N. B. de. Mobilidade residencial, segregação sócio-espacial e globalização em Juiz de Fora, Minas Gerais – estudo de caso no Alto Santo Antônio. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Geografia) – Departamento de Geociências, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2006.

SANTOS, M. Globalización y territorio: de la compartimentación a la fragmentación. In: VELÁZQUEZ, G. A. et GARCÍA, M. C. Calidad de vida urbana: aportes para su estudio en Latinoamérica. Tandil: CIG/FCH/UNCPBA, 1999. p. 13-19.

_______. A urbanização brasileira. São Paulo: USP, 2005. 176 p.

SANTOS, M. et SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 4 ed. Rio de Janeiro: Record, 2002. 473 p.

SOARES, B. R. Repensando as cidades médias brasileiras no contexto da globalização. Formação. Presidente Prudente, n. 6, p. 55-63, 1999.


 



* Geógrafo do Ministério das Cidades; bacharel e licenciado pela Universidade Federal de Juiz de Fora; membro do Centro de Estudios Alexander von Humboldt; membro-fundador do Grupo de Estudos sobre Cidades Médias e Pequenas – correio eletrônico: nathan.oliveira@cidades.gov.br

[1][1] As receitas de transferências da União são “transferências efetuadas pela Administração Federal para os municípios. Inclui as transferências constitucionais (Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ministério – FUNDEF; Imposto de Renda Retido na Fonte; Indenização pela Extração de Petróleo, Xisto e Gás Natural; Imposto Territorial Rural – ITR) e as transferências negociadas (SUS, salário-educação, entre outras)” (IBGE, 2004, p. 125).

[2][2] As receitas de transferência do Estado são “transferências efetuadas pela Administração Estadual para os municípios. Inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), FUNDEF, entre outras” (IBGE, 2004, p. 125).

[3][3] O total das receitas próprias são as receitas que o próprio município arrecada, sem a dependência da União e dos Estados, tais como: receitas tributárias (provenientes da competência do município de tributar, conforme o disposto na Constituição, tais como: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” – ITBI; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS; taxas e outros tributos), receita de contribuições (resultante das contribuições sociais e econômicas, tais como: contribuição previdenciária, royalties pela produção de Petróleo ou Gás Natural, entre outras), receitas patrimoniais (resultado financeiro decorrente do patrimônio, seja de bens imobiliários – aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, etc.; ou mobiliários – juros sobre aplicações financeiras; seja de participação societária – dividendos e bonificações) e outras receitas correntes (receita agropecuária, receita industrial, receita de serviços, indenizações e restituições, multas e juros de mora de receitas de origem não-tributária, etc.) (IBGE, 2004).

[4][4] Tal indicador será averiguado no estudo de caso, juntamente com as relações entre as transferências da União e do Estado e o total das receitas próprias, pois estes indicadores só podem ser demonstrados analisando o total das receitas de cada município.

[5][5] “A forma viria a ser a materialização no espaço, da estrutura necessária à manutenção de um dado modo de produção, ou seja, uma forma geográfica. As formas geográficas possuem em sua formação e utilização toda ideologia e simbolismo do modo de produção que as constituíram, sendo, por isso, consideradas formas-conteúdo. Contudo, com o passar da história, modos de produção vão se sobrepondo, de tal maneira que formas geográficas se sobrepõem – com a destruição da primeira, ou a mudança de seu conteúdo; surgem – em espaços novos; ou são abandonadas – perdendo seu conteúdo, sua função” (OLIVEIRA; LOURES et CASTRO, 2005, p. 10775).

[6][6]Problemas e carências ampliados pela inserção das cidades médias no sistema produtivo globalizado, traduzindo na geração, cada vez maior, de espaços intra-urbanos de marginalidade aos moldes das grandes cidades e metrópoles nacionais. Com um agravante ainda mais sério: a dependência que a maioria dessas aglomerações passa a contrair do capital global que nelas instalam suas plantas produtivas, ameaçadas constantemente pelo fechamento parcial ou completo dessas, a fim de se garantir a manutenção ou a ampliação das vantagens locacionais e tributárias a ele dado, pois, uma vez fechadas, o que fazer com toda infra-estrutura constituída em favor das empresas e com a massa de desempregados que surgiria? É uma indagação que muitos prefeitos não querem, nem por um instante, cogitar em responder durante seus mandatos” (OLIVEIRA, 2006, p. 53).

 

[7][7] “Acompanhando a nova lógica de flexibilização produtiva, de comunicação e de consumo, o espaço se vê equipado pelos fixos necessários aos novos fluxos globalizados. E, como nunca antes visto, esta instrumentalização do espaço geográfico [...] dá-se impregnada de ideologia justificadora, no sentido de que esta chega a anteceder à materialização posta em prática pela lógica espacial da globalização, caracterizando as formas geográficas específicas do período, quer dizer, formas geográficas da globalização” (OLIVEIRA, 2006, p. 34).

[8][8] A esse respeito ver OLIVEIRA et CHAVES (2005), OLIVEIRA; LOURES et CASTRO (2005) e OLIVEIRA (2006).

[9][9] Essa relevância regional se traduz nas capacidades de oferecimento de bens e serviços, de consumo e de absorção de investimentos, características já descritas.

[10][10] A esse respeito ver SOARES (1999), principalmente na página 62.

[11][11] Que vislumbram a melhoria das amenidades naturais e sociais – menos violência – sem a perda total dos bens e serviços dispostos nas metrópoles – acesso à internet, universidades, shopping centers, etc.

[12][12] Que idealizam o acesso aos bens e serviços que não possuem em seus locais de origem.

[13][13] “Só esquecem de mencionar que o capital global [...] quer para sua reprodução somente mão-de-obra extremamente especializada, o que exclui boa parte dos que imigram em busca de posto de trabalho” (OLIVEIRA, 2006, p. 53).

[14][14] Constituição de novos sistemas de engenharia (telecomunicações, transporte e energia).

[15][15] Salientamos o papel determinante que a “guerra fiscal”, travada pelos governos de Juiz de Fora e de Minas Gerais com outros municípios e estados brasileiros, teve para a escolha da cidade para implantação da montadora.

[16][16] Enfatizamos que a segregação sócio-espacial sempre foi um processo marcante de apropriação do espaço geográfico pela sociedade brasileira, dada sua desigualdade sócio-econômico-espacial permanente, e que isso nunca deixou de se refletir sobre o espaço intra-urbano de Juiz de Fora, sendo um fenômeno inerente ao capitalismo. Porém, no período analisado, esta se aguçou de maneira nunca antes verificada.

[17][17] Sobre este projeto e suas repercussões sócio-espaciais e sua caracterização enquanto forma geográfica da globalização, ver melhor em LOURES et OLIVEIRA (2004) e em OLIVEIRA; LOURES et CASTRO (2005).

[18][18] JFINFORMA, 2005.


Ponencia presentada en el Simposio Ciudades Intermedias de América Latina. Octavo Encuentro Internacional Humboldt. Colón, Entre Ríos, Argentina. Jueves 28 de setiembre de 2006.