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Asunto:[encuentrohumboldt] 508/06 - Presidente Bernardes (SP – Brasil) não é Winston Parva, mas poderia ser..: Contribuição ao estudo das relações socioespaciais em uma pequen a cidade
Fecha:Sabado, 30 de Diciembre, 2006  08:54:06 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

Presidente Bernardes (SP – Brasil) não é Winston Parva, mas poderia ser..:

Contribuição ao estudo das relações socioespaciais em uma pequena cidade

 

 

Eda Góes

 

Resumo: Buscando contribuir com o debate acerca da correlação entre crescimento real da violência (os fatos) e o recrudescimento da sensação de insegurança (percepção) em pequenas cidades do interior, nesta pesquisa, nos dedicaremos ao estudo de Presidente Bernardes (Estado de São Paulo – Brasil), com base, prioritariamente, no referencial produzido por Elias e Scotson (2000), acerca das estratégias de poder desenvolvidas por um grupo, os estabelecidos, em relação a outro, os outsiders, numa pequena localidade, cujo nome fictício é Winston Parva. Deste modo, busca-se, também contribuir para uma teoria abrangente das microfísicas do poder, conforme proposta desses dois autores. Localizada no Oeste Paulista, Presidente Bernardes começou a ganhar notoriedade nacional a partir da implementação de uma nova política penitenciária estadual (1992 – 2006) que possibilitou a construção da segunda penitenciária da cidade, considerada a mais segura do país, portanto, destinada a presos perigosos, e, em 2002, a transferência de um conhecido traficante de drogas carioca para esta unidade. É neste contexto contraditório, marcado por discursos que hora valorizam os empregos decorrentes da nova política penitenciária, hora enfatizam a insegurança por ela trazida para o interior, antes pacato, que identificamos nos estabelecidos, os próprios moradores de Presidente Bernardes, e nos outsiders, os presos, seus familiares, suas visitas, segundo referência presente no livroOs estabelecidos e os outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade” (ELIAS & SCOTSON, 2000), e buscamos compreender as relações recentemente estabelecidas entre eles.

 

Palavras-chave: relações socioespaciais; questão penitenciária; representações sociais; papel da mídia; Presidente Bernardes (SP – Brasil); Winston Parva.

 
 

 
 

Presidente Bernardes (SP – Brasil) não é Winston Parva[1], mas poderia ser...:

Contribuição ao estudo das relações socioespaciais em uma pequena cidade

 

Eda Góes[2]

 

Na História do Brasil, a violência tem sido uma questão presente desde os seus primórdios, mas adquiriu características específicas em diferentes contextos. Nas duas últimas décadas, a violência também passou a caracterizar-se eminentemente como violência letal, visível e cotidiana, graças à abundância de armas de fogo, ao papel desempenhado pela mídia, e como fenômeno urbano, a despeito da violência no campo não ter desaparecido.

O tratamento conferido ao tema da violência pela mídia garante que nós nos reportemos, freqüentemente, mais a uma violência representada que a uma violência real. O que não significa que não haja uma relação entre o real e o representado, embora as relações entre ambos sejam variáveis, de acordo com o grau de sensacionalismo empregado, por exemplo. Esse conjunto de representações da violência contribui para criar ou reforçar um ritual moderno da violência, que age sobre as práticas cotidianas (IMBERT, 1992, p.15).

Buscando contribuir com o debate acerca dessa correlação entre crescimento real da violência (os fatos) e o recrudescimento da sensação de insegurança (percepção) nessas que, do ponto de vista da mídia, continuam a ser as outras cidades, menos visíveis, as pequenas e médias cidades do interior, uma vez que a presença global, poderosa e midiática das metrópoles é cotidianamente reiterada, nesta pesquisa, nos dedicaremos ao estudo de uma pequena cidade do interior paulista, Presidente Bernardes (Estado de São Paulo – Brasil).

Localizada no Oeste Paulista, essa cidade começou a ganhar notoriedade nacional a partir da implementação de uma nova política penitenciária pelo governador Mario Covas (1992 – 2001)[3], que teve continuidade no governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2002 – 2006). Tal política  objetivava principalmente a diminuição da superlotação dos Distritos Policiais paulistanos e a desativação da Casa de Detenção[4], também localizada na capital paulista, mediante a construção simultânea de 21 novas penitenciárias no interior paulista. Dessas, 13 penitenciárias foram construídas no Oeste Paulista, implicando, portanto, em enorme impacto na região.

Presidente Bernardes, cidade que contava em 2000, com 14.662 habitantes, e já abrigava uma penitenciária, recebeu então uma nova unidade, por sua vez caracterizada como de regime especial – o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes - com capacidade para receber 160 presos, os mais perigosos, que ali seriam submetidos a condições especialmente rígidas de isolamento, visita, banho de sol, contato com agentes penitenciários e, sobretudo, a bloqueador de celular. Seria, por tudo isso, a mais rígida e segura do país. Os números, relativos a 2003, são bastante significativos:

Nome da Penitenciária

Capacidade

População Carcerária

Funcionários

População da Cidade

Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes

160

 

85

132

 

Penitenciária de Presidente Bernardes

731

 

920

314

 

Total em Presidente Bernardes

891

 

1005

446

14.662

Dados: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo (2003) e IBGE  - Censo Demográfico 2000.

 

A polêmica transferência de parte importante da população penitenciária do Estado para o Oeste Paulista envolveu múltiplos e contraditórios elementos, dentre os quais destacamos:

1. A oferta de grande quantidade de empregos públicos[5], mediante concurso e regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi vista como muito atraente frente ao quadro de crise econômica experimentado, sobretudo pelas pequenas e médias cidades da região. Isso implicou no deslocamento de moradores de uma cidade a outra, conforme as necessidades do sistema penitenciário, e na oferta de cursos preparatórios, por parte de prefeituras interessadas em aumentar as chances dos candidatos da própria cidade.

2. Eleição de Agripino Lima para prefeito de Presidente Prudente (SP – Brasil), Presidente Prudente destaca-se pelo seu nível elevado de centralidade intra-urbana, definida pela relevância de seus papéis comerciais e de serviços e por sua situação geográfica que a notabiliza como única cidade desta importância e tamanho, na região. Caracteriza-se, assim, como cidade média, não apenas por sua população de 185.229 habitantes (IBGE, Censo de 2000), como pelos papéis que desempenha no conjunto da rede urbana (conforme definição de Spósito, 2005, p.107). A partir do período eleitoral, esse candidato do PSC (Partido Social Cristão), partido de oposição ao governo do Estado (do PSDB) desencadeou ampla campanha contra a vinda dos presídios na mídia local[6]. Na base da sua argumentação estava a insegurança que eles teriam trazido, da capital “violenta” para o interior, até então “tranqüilo”, ainda que números que comprovassem tal correlação não tenham sido apresentados. Era o “fim da paz”, conforme lema apelativo empregado, que reverteu, quase completamente, a ênfase anterior, na abertura de milhares de postos de trabalho.

3. Alguns prefeitos procuraram articular-se politicamente com o Governo Estadual (PSDB), com objetivo de atrair uma unidade penitenciária para o seu município, com vistas a amenização da sua estagnação econômica, enquanto outros buscaram articulação semelhante, com objetivo oposto, ou seja, impedir a vinda dessas unidades, como ocorreu com Presidente Prudente.

Nesse contexto, eivado de contradições, Presidente Bernardes ganhou notoriedade quando a mídia nacional deu grande destaque à polêmica transferência de um conhecido traficante de drogas do Estado do Rio de Janeiro para o CRP. Nessa cobertura, um dos recursos mais radicais empregados foi o uso da charge, em função do seu potencial, ou seja, do artifício formador/transformador das representações sociais, da sua comicidade, passível de assimilação por todos os níveis de conhecimento.

Dois chargistas foram analisados durante a pesquisa, mas nesta comunicação, abordaremos apenas o trabalho de Clauro, do jornal O Imparcial[7], que não possui vínculo empregatício, caracterizando-se suas relações com o jornal como meramente comerciais, isto é, suas charges são mercadorias que podem ser adquiridas por qualquer jornal.  Disso decorre, segundo nossa interpretação, o recorte territorial mais amplo das temáticas abordadas em seus trabalhos.

Embora as charges frequentemente limitem-se a reproduzir discursos comuns sobre a temática abordada, no entanto, sua capacidade ilimitada de radicalização manifestou-se, no caso estudado, através de imagens caóticas de presídios, sempre presentes, associando-os à violência, numa postura crítica que teve como alvos freqüentes, representantes do governo, como nos exemplos apresentados em seguida.

Não por acaso, nas duas charges estão presentes telefones celulares, representados como disponíveis ao personagem de “Fernandinho Beira-Mar”, o famoso traficante de drogas carioca. Como o espaço e o tempo da cena não são definidos, ela pode sugerir que não se trata de fato real, mas apenas idealizado, de uma perspectiva cômica. Mas pode ser interpretada também como manifestação de descrédito frente à capacidade do governo de manter controle sobre presos perigosos, mesmo em seu presídio mais seguro, no qual grande investimento em equipamentos deveria garantir justamente o bloqueio das ligações feitas por telefone celular.

Na primeira charge, ao tratar de um encontro que nunca existiu, o chargista se permite retratar o Presidente da República, Luís Inácio “Lula” da Silva (do PT), ironicamente, vestindo uma touca, símbolo comum neste tipo de representação gráfica para designar marginalidade. Como a marginalidade do outro personagem é amplamente conhecida, a charge sugere, cognitivamente, a conivência ou identificação do presidente com o marginal, numa provável referência à prática real, anteriormente criticada pela mídia, do Presidente da República, de vestir o boné de entidades ou personalidades que o visitam. Através dessas mescla entre ficção e realidade, o discurso cômico possibilita que o leitor conclua acerca de uma inversão da ordem estabelecida, praticada não pelo notório marginal, mas pela autoridade máxima do Estado, resultando, portanto, em perspectiva muito mais ameaçadora e grave - subversão, de quem?

 

 

 

Jornal: O Imparcial

08/07/03

Charge

 

 

 

14/09/03

Charge

 

 

 

 

 

Uma das mais radicais representações desse caos aparece na charge do dia 14 de setembro de 2002, na qual o personagem “Fernandinho Beira-Mar” literalmente monta sobre o Estado, simbolizado pela personagem da Governadora do Estado do Rio de Janeiro, na época, Benedita da Silva (também eleita pelo PT). Os dois objetos mais representados, armas e celulares, reaparecem, evidenciados, desta vez, tanto pela sua disposição, como pelo desenho da arma escolhida (um míssil). O celular ainda parece tocar no momento em que a personagem da governadora proferia o seguinte discurso: “Não há com o que se preocupar, esta tudo sob controle”, sugerindo uma contradição radical entre o discurso do Estado e o fato representado.

Através desses exemplos radicais, se objetiva demonstrar o impacto da transferência desse traficante de drogas carioca para CRP de Presidente Bernardes, um caso, dentre os muitos transferidos, porém do próprio Estado de São Paulo, mas também indicar a importância adquirida pela questão penitenciária na cidade e na região, a partir de 1993. Reconhecendo-se, portanto, o poder dessas imagens diariamente divulgadas pela mídia, cuja influência materializa-se no cotidiano dos moradores dessas cidades, ao transformar-se em relações e práticas sociais, que ainda precisam ser melhor compreendidas pelos pesquisadores, é que pretendemos desenvolver nossa análise.

Partimos do questionamento da relação estabelecida entre a transferência dos presos, particularmente daqueles diretamente ligados ao crime organizado, e a sensação de insegurança que se generalizou pela região, de modo geral, a partir do estudo do caso dos moradores de Presidente Bernardes, em função de sua situação particularmente suscetível.

Com esse intuito, retornamos a caracterização de cidade média, já referida, para propor a hipótese de que os papéis de centralização e mediação exercidos por Presidente Prudente e representados pela presença de inúmeras agências bancárias, shoping centers, órgãos públicos, etc., particularmente em relação às pequenas cidades da região, mas também em relação a capital paulista, sediando a Vara de Execuções Criminais[8], por exemplo, também influenciam na atenção despertada pela transferência dos presos para o interior paulista. Ou seja, sem desconsiderar o preconceito que sustenta as percepções acerca das visitas recebidas pelos presos, segundo o qual as mães, esposas e crianças que costumam fazer filas nas portas dos presídios desde a madrugada de domingos e feriados, seriam potencialmente criminosas, formulamos a hipótese de que as cidades médias teriam passado a atrair uma atenção proporcionalmente maior, porém de difícil mensuração, em relação às metrópoles, por parte do crime organizado, inclusive.

Isso também significa, que o impacto das novas unidades penitenciárias deve ser avaliado a partir de uma perspectiva regional e não apenas municipal, como a mídia e os políticos da região sempre procederam, sob influência, inclusive do ideário neoliberal que tende a imprimir forte tom de disputa entre os municípios envolvidos. A exceção a essa regra se limita aos casos em que a disputa se transfere para a relação interior x capital paulista, ou em relação aos outros estados da federação.

Ao mesmo tempo, como indicam tanto as estatísticas policiais, como entrevistas feitas com alguns moradores de Presidente Bernardes, o fato de sediar duas penitenciárias, uma das quais em regime especial, voltada à contenção dos presos considerados mais perigosos, sobretudo por seu papel de liderança em organizações criminosas, não alterou o cotidiano da cidade, exceto pelo tema dos presídios e da insegurança que passou a fazer parte das conversas.

No que refere às estatísticas policiais, os baixos índices de criminalidade constatados na Delegacia de Polícia de Presidente Bernardes e nos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo destacam-se pela vigorosa confrontação com os discursos de outros moradores acerca do aumento da violência na cidade, muitas vezes referenciados a boatos e, sobretudo, a dramatização da violência promovida pela imprensa regional e atribuída à vinda dos presídios. Os primeiros parâmetros adotados foram os dados disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública, sobre Presidente Bernardes:

 

Tabela 4: Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Ano

Homicídio

 Doloso

Furto

Roubo

Furto e Roubo de Veículo

2.000

4

69

4

0

2.001

1

48

1

0

2.002

1

60

1

2

2.003

0

64

0

1


Fonte:http://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/_pormunicipio.aspx?codigo=465, acesso em 17/01/06.

 

A análise dos dados reflete a pouca intensidade e/ou variação dos índices criminais, permitindo mesmo especulações de que tais índices tem tido uma ligeira queda, a partir de 2.002, ano de inauguração do CRP.

Outras importantes constatações foram feitas durante pesquisas na única delegacia da cidade, quando foram colhidos dados referentes à criminalidade local e, sobretudo, foi observado o seu cotidiano, inclusive com coleta de depoimentos do delegado, de policiais e de outros funcionários. Foram então consultados dois livros de inquérito dessa delegacia, sob o argumento[9] de que os inquéritos diziam respeito aos crimes mais graves, sendo, portanto, mais significativos que os Boletins de Ocorrência. Dessa consulta, resultaram os dados organizados nas Tabelas 5 e 6.

 

 

Tabela 5: Crimes registrados nos livros de inquéritos 04/17 e 04/18

(período: 22/10/01 a 13/12/04)

Crimes

Indiciado Natural de Presidente Bernardes

Indiciado Natural da Região de Presidente Prudente

Indiciado Natural de Outras Localidades

Não Consta Naturalidade do Indiciado

Não Consta Indiciado

Total

Furtos e Roubos

11

16

12

6

25

70

Tráfico

5

1

0

1

1

8

Crimes Sexuais

1

0

0

41

1

6

Lesão Corporal

7

0

32

2

1

12

Tentativa de Homicídio

 0

0

0

0

1

1

Posse de entorpecentes

2

0

0

0

0

2

Suicídio

1

0

0

0

0

1

 Total

27

17

15

13

29

101

1)                  Em dois dos casos o indiciado possuía residência fixa em Presidente Bernardes.

2)                  Constando nos relatos dos acidentes de automóvel.

Fonte: Delegacia de Presidente Bernardes, consulta em 06/09/05.

 

 

Apesar dos registros do livro de inquéritos não estarem organizados por ano, ou sequer em ordem cronológica, mas apenas por número de inquérito, o que os diferencia dos dados da Secretaria de Segurança Pública, ainda assim, a partir da consulta aos dois foi possível obter informações detalhadas sobre a criminalidade na cidade de Presidente Bernardes.

A naturalidade dos indiciados foi um dos dados que mereceram maior atenção. A maioria dos indiciados é natural de Presidente Bernardes e região, o que fornece cada vez mais subsídios para a derrubada da tese acerca do suposto redirecionamento da criminalidade, da capital, para o interior.

A Tabela 6 foi elaborada com base na mesma fonte de dados, mas se refere apenas aos crimes relacionados à penitenciária e/ou praticados pelos visitantes dos presos. São, principalmente, casos de posse de entorpecentes e, em número muito menor, de casos de tráfico de drogas, homicídios e alguns casos de suicídio de presos.

 

Tabela 6: Crimes relacionados às penitenciárias locais registrados nos livros de inquéritos 04/17 e 04/18 (período: 22/10/01 a 13/12/04)

Crimes

Indiciado Interno da Penitenciária

Indiciado Familiar e/ou visitante

Total

Tráfico

6

6

12

Homicídio

2

0

2

Posse de Entorpecentes

64

4

68

Suicídio

3

0

3

Porte de Arma1

2

0

2

 Total

77

10

87

1)  Constando nos registros apenas apreensão de armas “brancas” (facas, estiletes, etc.).

Fonte: Delegacia de Presidente Bernardes, consulta em 06/09/05.

 

 

Embora fique evidente que o principal crime praticado por visitantes dos presos é a tentativa de entrada de entorpecentes nas penitenciárias locais, é preciso assinalar que se trata de prática sem qualquer repercussão sobre a cidade, já que esses entorpecentes são trazidos das cidades de origem das visitantes e destinados ao universo penitenciário. Mesmo assim, as notícias de prisões de familiares e visitantes de presos geram especulações sobre o aumento do tráfico de drogas nas cidades da região. Tal relação também pode ser contestada a partir dos dados gerados nas Tabelas 5 e 6, que identificam a grande maioria dos indiciados por tráfico de drogas como natural da cidade de Presidente Bernardes. 

Além das duas fontes pesquisadas, uma terceira revelou-se igualmente rica, a observação do cotidiano da delegacia. Assim, pequenos indícios, foram interpretados como indicativos de ausência de mudança e, sobretudo, de pressões, sobre a principal instituição encarregada do controle social na cidade, para além das muralhas penitenciárias. O fato da delegacia fechar para o almoço, por exemplo, foi interpretado como mais uma indicação contrária à tese de que a vinda das novas penitenciárias teria tornado violenta e insegura a vida na cidade.

A observação e o convívio com funcionários da delegacia local favoreceram também à coleta de depoimentos orais, informais, por isso mesmo, muito importantes devido à metodologia utilizada, pautada na compreensão do convívio entre os visitantes hostis, por um lado,  e, de outro, a ordem e os valores estabelecidos pelos moradores.  Mesmo sobre a consonância da vivência profissional não foram raros os depoimentos acerca da apreensão de drogas e relatos de pequenos roubos em supermercados locais, além de outras informações que depois se revelaram de difícil comprovação, como foi o caso de um provável auxílio dado pela penitenciária local para a implantação de pensões e residências para os familiares/visitantes de presos.

Um escrivão sugeriu possíveis impactos econômicos, a partir da implantação dos presídios locais: estímulo ao mercado imobiliário proporcionado pela transferência de famílias de presos e aumento da atividade comercial devido aos gastos dessas famílias, como residentes e durante as visitas. Como exemplo, citou o maior supermercado da cidade, que teria aumentado suas vendas. Mas apontou para outros aspectos relativos a tais ganhos econômicos, acrescentando que nos fins de semana, o supermercado montou um “esquema especial” para receber estes visitantes, baseado principalmente, no aumento de funcionários para coibir pequenos furtos. Estes fatos foram relacionados com o início dessas visitas, possivelmente em 2.000, mas, a partir da continuidade desses contatos, estes pequenos incidentes teriam diminuído.

Um outro fato relatado pelo escrivão se refere à apreensão de entorpecentes numa pensão descrita como ocupada por parentes dos presos, que teria ocorrido várias vezes e envolvido diferentes pessoas. Mais uma vez, tal relato foi passível de questionamento a partir dos próprios registros dos livros de inquérito apresentados anteriormente, uma vez que os principais indiciados por tráfico e posse de entorpecentes são naturais de Presidente Bernardes e, como a tabela 6 demonstra, as prisões de visitantes dos presos por tráfico ocorreram apenas mediante revista realizada na entrada da penitenciária local.

Outro policial expressou opiniões mais radicais quanto aos presídios e seu impacto sobre a cidade. A despeito de sua familiaridade em relação às informações que questionam qualquer aumento da criminalidade decorrente da presença de familiares de presos na cidade, seu discurso caracteriza-se pela hostilidade, ainda que certa valorização sutil do papel desempenhado pela instituição policial, que representa, possa ser identificada: “Isso aí foi uma merda para a cidade, porque vêm muitos familiares de presos para cá. Só que crimes grandes eles não vêm fazer nada por aqui, não... “

Nota-se que a suposta fixação de muitos dos familiares de presos na cidade é elemento importante da construção discursiva sobre a insegurança atribuída aos presídios. As preocupações decorrem da caracterização deste grupo como agente de práticas criminais,  a despeito da ausência de indicações concretas que sustentem tal caracterização, como estatísticas criminais, por exemplo .

Num esforço de compreensão de tais relações, recentemente estabelecidas, recorremos ao trabalho de Elias e Scotson, “Os Estabelecidos e os Outsiders” (2000), identificando nos estabelecidos, os próprios moradores de Presidente Bernardes, e nos outsiders, os presos, seus familiares, suas visitas. Isso não implica em desconsiderar certas diferenças, ou seja, é importante constatar que Presidente Bernardes não é Winston Parva, assim, embora o “princípio da antiguidade”, seja um elemento comum de diferenciação empregado nas duas localidades, outra estratégia de depreciação dos grupos sociais, que no estudo de Elias e Scotson se expressava espacialmente, se diferenciando de um bairro para outro, assume em Presidente Bernardes caráter diverso, uma vez que a depreciação baseia-se na rede de relações das famílias e visitantes dos presos que cumprem pena nas penitenciárias locais. Daí a importância dos estudos sobre a representação social dos presídios para o Oeste Paulista.

Mas como o trabalho de Elias e Scotson (2000) trata das estratégias de poder desenvolvidas por um grupo, os estabelecidos, em relação a outro, os outsiders, numa pequena localidade, detendo-se aos discursos sobre a violência e à identificação das práticas criminosas, fornece interessantes subsídios para o entendimento das relações pautadas na comunicação, enquanto elemento central para diagnosticar a situação social da localidade. Contribuindo para uma teoria abrangente das microfísicas do poder, Elias e Scotson (2000, p.26) assim descrevem os dois grupos analisados:

 

Os outsiders, tanto no caso de Winston Parva quanto noutros locais, são vistos – coletiva e individualmente - como anômicos. O contato mais íntimo com eles, portanto, é sentido como desagradável. Eles põem em risco as defesas profundamente arraigadas do grupo estabelecido contra o desrespeito às normas e tabus coletivos, de cuja observância dependem de status de cada um dos seus semelhantes no grupo estabelecido e seu respeito próprio, seu orgulho e sua identidade como membro do grupo superior.

 

Levando em conta tal contribuição, procuramos estudar o caso de Presidente Bernardes, explorando suas semelhanças com Winston Parva, sem perder de vista as outras cidades brasileiras que vivenciaram experiências semelhantes envolvendo tais microfísicas do poder, ou seja, o que nos desafia, permanentemente, é a busca pelo estabelecimento de relações entre o particular e o geral. No caso em estudo, considera-se que o diferencial centra-se na presença das duas instituições penitenciárias.

Mas como os presos são personagens presentes, porém também ausentes do cotidiano da cidade, já que escondidos atrás das altas muralhas dos presídios, a representação da violência, ou da criminalidade, de modo geral, daí decorrente não se refere diretamente a eles, mas às suas visitas, responsáveis, em última instância, pelo estabelecimento de relações entre essas duas realidades, a interior e a exterior às referidas muralhas. Duas características importantes, e contraditórias, desses estranhos, forasteiros, são, por um lado, o fato de serem provenientes de outras cidades e, muitas vezes, da região metropolitana de São Paulo, e, de outro lado, o fato de serem, em sua imensa maioria, mulheres, ou seja, mães, esposas  e filhas dos presos que para lá se deslocam, sobretudo em dias de visita.

Uma interpretação possível para tais representações conflitivas que passaram a caracterizar o cotidiano da cidade, seria de que essas relações seriam extensões daquelas estabelecidas entre presos e agentes, esses últimos responsáveis por outra via de contato entre o interior e o exterior das penitenciárias. Desse modo, e por essa via, as disputas de poder, que pautam a vida no interior das penitenciárias, estariam adquirindo contornos mais amplos, extrapolando as muralhas e se refletindo na estigmatização dos familiares dos presos. Como indício para a confirmação de tal hipótese, constatamos que é comum, ao perguntarmos aos moradores da cidade se eles possuem parentes, amigos ou conhecidos que trabalham em presídios da região, obtenhamos resposta positiva. Isso se explica pelo fato de muitos se conhecerem numa pequena população, pela abundância de penitenciárias na região e pela exigüidade de opções de trabalho.

Nessa pesquisa, além da carga representacional das relações sociais envolvendo essas pessoas estigmatizadas, notamos elementos diferenciais dos discursos dos jornais regionais e dos moradores que podem ser identificados como novas estratégias de manutenção de um status social. As mais acentuadas foram às descrições dos costumes e hábitos dos visitantes que acabaram se fixando na cidade, demonstrando um deslocamento do olhar dos observadores, da rua para suas casas, do público para o privado, onde revelariam seu comportamento diferente, favorecendo assim sua representação como pessoas desajustadas. Neste caso, mais uma vez, as semelhanças em relação a Winston Parva podem ser identificadas a partir do seguinte comentário de um de seus moradores:

 

Oh. Eu não iria lá, não! (referindo-se a casa de um novo morador da Zona 3). Vá ao número 15, eles são gente boa, mas lá, não, ela é leviana, só está aqui há um ano. Vá à casa dos Sewel, eles são boa gente. (   )

 

 

Em Presidente Bernardes, moradores entrevistados insistiram na referência a uma das residências desses visitantes que se fixaram como “corticinho”, devido a grande quantidade de pessoas que viveriam na casa. Pelo que apuramos, estes moradores temporários já deixaram a cidade, mas a forma como era chamada sua residência incorpora muitas características da descrição da residência de outra nova moradora, que ainda se encontra na cidade: “Moram umas trinta pessoas lá”, “Dorme gente até nas varandas em dia de visita”, “Teve um dia que eles armaram até uma barraca no quintal para acomodar as famílias”.

Um terceiro fator diz respeito a superestimação feita pelas assistentes sociais da prefeitura, em relação tanto ao número de famílias de presos que permanecem na cidade, quanto às suas carências.  Apenas três casos, dentre os muitos genericamente relatados, foram confirmados. Neste caso, parece haver tanto uma forte identificação desses recém-chegados à pobreza, quanto um esforço para justificar solicitações de ajuda financeira, dirigidas ao Governo do Estado, que expressariam, sobretudo, um anseio por compensações, frente a transtornos de difícil comprovação decorrentes da convivência com os presídios.

A conclusão preliminar a que podemos chegar é que a identificação representacional - família de presos igual a criminosos - pertence à mesma rede de conexões que associa a criminalidade à pobreza e a famílias desajustadas. Do mesmo modo, os mecanismos que impõem barreiras afetivas e incentivam a rejeição a essas novas moradoras e as visitantes podem encobrir problemas relacionados tanto à criminalidade, quanto a carências dos próprios munícipes, além dos referidos esforços pela manutenção de um status social. Seriam, então, em última instância, reforços à tendência de identificar o perigo no outro, personificado freqüentemente no aidético, no negro, no favelado, no homossexual, no criminoso, ampliando-se tendência que não é nova na História do Brasil, de identificação de bodes expiatórios para os problemas sociais (CHAUÍ, 1998).

Observações feitas pelo proprietário da única pousada que hospeda visitantes dos presos, que pernoitam na cidade, ou mesmo buscam repouso por algumas horas, são particularmente significativas, a esse respeito. Referindo-se à possível inveja causada pelo sucesso de seu estabelecimento comercial e contrapondo-se a tese de que os presídios teriam trazido problemas para a cidade, ele desabafou:

 

Bernardes é uma cidade filha da puta, gente safada, eles tem até inveja que eu tenho isso daqui, porque nunca teve batida policial aqui e eu nunca vi negócio de droga aqui, se tiver alguma droga aqui... porque eu fico de olho, porque se tiver... Esses dias atrás deram batida lá perto do Sucão, revistaram o carro, tudo... era a mulher do ‘Marcola’ e do ‘Carambola’ (presos conhecidos, identificados ao crime organizado). Agora droga tem é na cidade, é maconheiro, aqui, que está uma desgraça.

 

Tudo indica que a rede de relacionamentos de familiares de presos foi criada, paulatinamente, a partir da fila que se forma na entrada das penitenciárias de Presidente Bernardes. Nesse contato íntimo de realidades que se aproximaram, as familiares visitantes acabaram por conseguir um ponto de apoio que fortalece os sentidos dessa identificação. Durante a pesquisa, foram localizadas duas familiares de presos que se fixaram na cidade. Ambas caracterizam-se pela oferta, informal, de hospedagem para outras familiares de presos.

A partir desses contatos, organizam-se também de acordo com as possibilidades financeiras de cada família e com a disponibilidade de vagas na única pousada da cidade, para hospedá-los. Desse modo, os visitantes dividem-se entre os 32 quartos da pousada (em processo de ampliação, para disponibilizar 42 quartos) que são alugados por valores entre R$12,00, R$15,00 e R$20,00, espaços improvisados nas residências de duas famílias já referidas, que também cobram por isso, porém valores mais modestos, e, por último, um único quarto com banheiro disponível na entrada da Penitenciária de Presidente Bernardes, gratuito.

Não dispomos do número de visitantes para avaliar até que ponto a rede de apoio que foi   montada na cidade é suficiente ou condizente com a realidade dessas famílias. Mas o que se evidencia é a importância dos vínculos de confiança estabelecidos com responsáveis pelos locais de hospedagem, tratando diretamente com eles das reservas e lotando todos estes espaços durante os fins de semana.

As famílias que se fixaram cobram pela estadia que fornecem, diferenciando-se pela alimentação também incluída, a despeito do caráter de improviso de suas instalações. Isso se constitui, simultaneamente, num fator determinante para sua própria permanência na cidade. Assim, diferenciam-se também de outras famílias que passaram pela cidade, mas não permaneceram, seja pelas dificuldades enfrentadas, seja porque continuaram a acompanhar parentes, em geral maridos, novamente transferidos, em prática comum do sistema penitenciário. Sugere-se, a partir dessas trajetórias, que cada um desses fatores pode ter pesos diferentes, conforme a situação. Assim, as duas famílias que permaneceram, o fizeram, a despeito dos maridos, a quem acompanharam até Presidente Bernardes, já terem sido transferidos para instituições penitenciárias de outras cidades.

Durante todas as entrevistas com essas famílias, chamou a atenção o receio demonstrado, que foi interpretado como evidência de necessidade, por elas identificada, de não se expor, evitando, nas suas palavras, “as distorções corriqueiras de fatos”, principalmente pela imprensa. Enfim, evitando o assédio da imprensa, mas também possíveis boatos entre moradores da cidade.

Mesmo assim, uma dessas entrevistas se revelou uma importante contribuição para o diagnóstico da vinda das famílias de presos. Natural de São Paulo, a entrevistada se transferiu para Presidente Bernardes com o objetivo de cortar despesas, naturalmente, sem deixar de visitar o marido preso. Tendo como perspectiva, o custo de vida mais baixo e o fim dos gastos com passagens de ônibus, ela resolveu “ariscar” a mudança. Mas sua permanência só se viabilizou com o fornecimento da hospedagem a outros familiares que vem para a visitação, opção favorecida pela carência de opções de hospedagem da cidade, e pelo fornecimento de “jumbos”, refeições encomendadas por presos das penitenciárias locais, que podem pagar por uma alimentação diferenciada.

Tal trajetória pauta-se em razões práticas, ainda que outros fatores, como a fidelidade e a dedicação ao marido preso, a solidariedade e os laços de confiança engendrados a partir de afinidades com outras familiares de presos estejam subjacentes. De maneira semelhante, nenhuma das duas famílias mencionou problemas com a vizinhança ou algum tipo de preconceito que sofreram, confrontando-se, porém, com vários depoimentos colhidos de outros moradores mais antigos da cidade, que se referiram, sobretudo a segunda residência, com descrições depreciativas sobre a atividade lá desenvolvida e sobre seu modo de vida, nada convencional. Mesmo sobre aquelas que já deixaram a cidade, ainda foi possível colher relatos que indicam permanências sobre as representações dessas “estranhas”, confirmando-se sua perenidade.

As representações, como as que descrevem os modos de vida das famílias que se fixaram, são compartilhadas, possibilitando a interpretação do empenho na difusão da imagem depreciativa dessas visitantes como uma luta pela manutenção de um status social que diferencia e cria os espaços e classes de cada um dos envolvidos. Nesse sentido, não pertencer a um grupo anômico, estranho ou de fora, devido ao caráter depreciativo dos discursos que predominam, implica também em fortalecer formas discursivas arcaicas e apreciadas na sociedade brasileira. As descrições das suas residências, seus hábitos e costumes reforçam e sustentam a representação de grupos desajustados e, ao mesmo tempo, esses discursos não deixam de remeter a uma comparação presente, mas ausente na fala, de um modelo de conduta e ordem social baseada na família.

Mais uma diferença em relação a Winston Parva, nossa referência para análise, foi assim a partir daí identificada. Naquele caso, os novos habitantes se surpreendem com o tratamento recebido, ou seja, esperavam uma camaradagem, provavelmente típica das classes inferiores. No caso agora estudado, além de não assumirem as dificuldades de relacionamento com os antigos moradores da cidade – seus vizinhos – esses familiares tendem a justificar certos problemas, com base no estabelecimento de diferenças dentro do próprio grupo com o qual são identificados. O depoimento, transcrito em seguida, é significativo:

 

Eu sou sossegada... Meus vizinhos são ótimos, eu tenho a maior amizade, inclusive aqui mora um policial, eu tenho amizade com todos eles, não tem nada haver. Apesar que tem bastante preconceito, no começo tem preconceito. Tem algumas que aprontam, nem todas são corretas, tem algumas que sempre... e por causa disso, as outras levam... Às vezes tem uma que aluga uma casa, não paga, vai embora, esse tipo de coisa. Porque mulher de preso é mal vista, então não é todo mundo que trata bem, mas eu nunca tive problemas. Eu, graças a Deus, aluguei essa casa, o senhor que mora aqui me ajudou, nunca tive problemas com nada.

 

Como desdobramento dessa diferença, outra pode se explicitada. Em Presidente Bernardes, não há sinal de revolta por parte dessas mulheres, vistas como estranhas, pelos antigos moradores, enquanto Elias e Scotson (2000) abordam o sentimento de revolta que atinge principalmente os jovens.

Também identificamos representações sociais que idealizam a vida na cidade pequena do interior. Tal imagem não incorpora o aspecto econômico, visto como problemático em função da falta de perspectivas, sobretudo no que se refere à oferta de empregos, mas enfatiza o distanciamento  dos problemas das grandes cidades, caracterizando a existência de um círculo vicioso, contraditório e imaginário, cujos opostos se situam entre o caos das grandes cidades e a calma e tranqüilidade das pequenas cidades do interior. Nas conversas informais, muitos dos esforços de reelaboração da realidade cotidiana, feitos pelos antigos moradores de Presidente Bernardes, se pautaram nesse recurso à velha e contraditória imagem de cidade pacata, que encobre certo incômodo frente à estagnação a ela relacionada.

Buscando apreender as representações sociais da cidade e, em particular, da “sua” cidade, produzida por seus moradores, nos baseamos em Jovchelovich (2000, p.32 e 40), para quem “as representações sociais são saberes sociais construídos em relação a um objeto social, que elas também ajudam a formar”, mas também são “fenômenos simbólicos produzidos na esfera pública, espaço no qual elas se incubam, se cristalizam e são transmitidas”.

Um dos inúmeros aspectos que podem explicar essas diferenciações entre as representações sociais de pequenas e médias cidades, diz respeito as diferentes temporalidades que caracterizam o cotidiano de cada uma delas. Mas é preciso considerar que essa leitura do urbano implica, sem dúvida, no reconhecimento da sua complexidade, uma vez que uma das características do cotidiano das cidades é definida por formas peculiares de emprego do tempo, que por sua vez, se traduz em diferentes formas de uso do espaço (SEABRA, 2004, p.190).

A despeito das diferenças em relação às metrópoles ainda serem inquestionáveis, a vida nas cidades médias parece ter se acelerado suficientemente para agravar a sensação de insegurança de seus moradores. Como se a superação de sua antiga condição de pequenas cidades ainda não tivesse sido suficientemente assimilada. Assim, resta a imagem saudosista e algo idealizada da “cidade pacata”, contrapondo-se a um presente muitas vezes reivindicado, inclusive a partir da “vitrine” representada pelas metrópoles, quando transformam seus shoping centers e condomínios fechados em símbolos da vida moderna, portanto em objetos do desejo da população de pequenas e médias cidades.

Nas pequenas cidades, sem shoping centers e outras vitrines atraentes, o tempo mais lento ainda parece prevalecer, a despeito da convivência contraditória com o tempo hiper-acelerado e cada vez mais hegemônico da televisão. É a essa realidade contraditória que seu morador procura dar sentido, quando fala da “sua” cidade.

Nesse esforço de elaboração, o Estado aparece como interlocutor central. No Oeste Paulista, neste novo contexto pós-anos 1990, além do evidente descrédito no Estado e nas suas instituições de controle social frente ao desempenho de sua função de garantir segurança à população, o que os diferentes discursos evidenciam é a representação de uma sociedade cada vez mais cindida, não apenas entre ricos e pobres, mas também entre capital e interior, entre metrópole e pequenas e médias cidades, entre estados da federação.

Concluindo, identificamos Winston Parva a Presidente Bernardes, a despeito do papel chave desempenhado pelos presídios no caso da última, como cenários empíricos que propiciam um novo olhar para relações do “macrocosmo social em larga escala”, ainda que a partir de uma pequena escala, ou seja, da “microfísica” do poder.

 

Referências Bibliográficas

CHAUI,M. Ética e violência. Teoria e Debate, São Paulo, p. 32-41, 1998.

ELIAS, Norbert & SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 2000.

IMBERT, G. Los escenarios de la violência. Barcelona: Icaria, 1992.

JOVCHELOVITCH, S. Representações sociais e esfera pública. A construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

SEABRA, O. C. de Lima. Territórios do uso: cotidiano e modo de vida. Cidades. v. 1, n. 2, 2004, p. 181-206.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão . “A produção do espaço” em dez anos de GAsPERR: reflexão individual sobre uma trajetória coletiva. In: SPOSITO, E. S. (org.). Produção do espaço e redefinições regionais: A construção de uma temática. Presidente Prudente, Unesp – FCT – GAsPERR, 2005, p. 85-115.

 



Notas

[1] Nome fictício dado a uma pequena comunidade situada no interior da Inglaterra, por Norbert Elias e John L. Scotson, no livro “Estabelecidos e outsiders: Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade” (2000).

[2] Doutora em História, professora dos Cursos de Graduação em Geografia e de Arquitetura e Urbanismo, e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UNESP – Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente – SP – Brasil. Membro do GAsPERR - Grupo de Pesquisa Produção do Espaço e Redefinições Regionais – junto ao qual esta pesquisa é desenvolvida.

[3] Em 2001, o governador Mario Covas faleceu, durante seu segundo mandato, e foi substituído pelo vice-governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido político, o PSDB, que por sua vez foi eleito governador no final do mesmo ano, tomando posse em 2002.

[4] Desativada em 2002, a Casa de Detenção de São Paulo era considerada um verdadeiro barril de pólvora, em função da superlotação crônica e do histórico de motins violentos, entre os quais se destaca o massacre da Detenção (outubro de 1992).

[5] Segundo dados de 2003, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado de São Paulo, havia 6.835 funcionários trabalhando nos presídios da região.

[6] Agripino Lima, atualmente em seu segundo mandato na prefeitura de Presidente Prudente, e sua família, são proprietários de uma grande universidade, de um jornal e de um canal de televisão que detém os direitos de retransmissão da Rede Globo, todos em Presidente Prudente.

[7] Jornal publicado em Presidente Prudente, cidade que desempenha papéis centrais na rede urbana do Oeste Paulista.

[8] Na Vara de Execuções Criminais são tomadas decisões que afetam diretamente o cotidiano dos presos, como concessão de benefícios, direito a visita íntima, transferências, etc.

[9] Argumento utilizado pelo próprio Delegado de Polícia, que não opôs resistência à pesquisa, desde o início. O argumento foi considerado convincente.


Ponencia presentada en el Simposio Urbanismo y Sociedad. Octavo Encuentro Internacional Humboldt. Colón, Entre Ríos, Argentina. Jueves 28 de setiembre de 2006.