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Asunto:[encuentrohumboldt] 463/06 - QUEM É O DONO DA TERRA?
Fecha:Domingo, 29 de Octubre, 2006  17:16:23 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

QUEM É O DONO DA TERRA?

MOVIMENTO SOCIAL RURAL: A VOZ DA INSATISFAÇÃO

 

Carla Cristiane Nunes[1][1]-

Telma Souza Chaves[2][2]-

 

 

Resumo:

Considerando os movimentos sociais como categoria geográfica, o presente trabalho tem como objetivo apresentar a gênese e evolução dos movimentos sociais rurais no Brasil.

Os movimentos sociais rurais ‘nascem’ com o Brasil. As lutas pela terra são respostas à dominação portuguesa. Partindo deste viés, o trabalho contribui para o conhecimento de algumas dessas lutas, facilitando nossa compreensão sobre a gênese do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, considerado o maior e mais organizado movimento social brasileiro atualmente.

 

Palavras chave: Rural, Movimentos, Lutas.

 

 

 

Abstract:

To consider the social movements like geographych category, this work got the object to present the genesis and evolution of  rural social movements in Brazil.

The rural social movements born with the Brazil. The fights for land are answers of portuguese domination. From this view, the work expose about this fights, helping our comprehension about the formation of  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, actually consider the bigger and more organized brazilian social movement.

 

Words key: Agricultural, Movements, Fights.

 

 

 

 

Introdução

 

Os movimentos sociais há muito vêm sendo estudados por sociólogos, historiadores e cientistas políticos. No entanto, segundo FERNANDES (2001), o movimento social é também uma categoria geográfica e que é possível analisar esses movimentos a partir de dois processos geográficos: a espacialização e a territorialização.

A presença desse tema como categoria geográfica é muito recente, data do início dos anos 1990. Um exemplo é o livro Agricultura Camponesa no Brasil de Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Apesar de ser um tema debatido há muito mais tempo, mesmo na Geografia, e que tem sido assunto de teses e dissertações, na maioria dos casos os referenciais teóricos são de outras ciências.

Como categoria geográfica, os movimentos sociais vão além de sua forma de organização. Mas, sobretudo, são importantes pelos processos que desenvolvem, pelos espaços que constroem, pelos territórios que dominam.

A partir disso podemos dizer que os movimentos sociais no campo vão além do social, são na realidade socioespaciais, pois têm o espaço como trunfo.

Apesar de desconhecidos por muitos, os movimentos sociais no campo nasceram com o Brasil, resultado das inúmeras desigualdades que marcaram nossa história desde a colonização portuguesa. Basta lembrar da luta de resistência dos povos indígenas. “São cinco séculos de latifúndio, de luta pela terra e de formação camponesa.” (FERNANDES, 2000 : 25)

Trazer à memória algumas dessas lutas facilitará nossa compreensão sobre a gênese do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, considerado o maior e mais organizado movimento social brasileiro atualmente, levando-nos à descoberta que os conflitos pela terra não são fatos recentes, mas que remontam de um passado carregado de injustiça e exploração.

 

 

Organicidade dos movimentos sociais rurais: avançando na luta pela terra

 

A organicidade de um movimento social é representada pela interação entre suas diversas atividades e sua consciência de espacialização e territorialização.

O movimento socioterritorial tem como uma de suas características a organicidade. E esta pode ser reconhecida através do poder político e também na pressão para conquistar a terra e ainda para resistir nas lutas que surgirão aos ocupá-las. “A separação das lutas pela conquista da terra das lutas de resistência na terra é uma forma de fragilizar os movimentos.” (FERNANDES, 2000:82).

Outro elemento importante é a vinculação das famílias aos movimentos como componente da organicidade, sendo ao mesmo tempo componente qualitativo e quantitativo. “(...) a vinculação expressa identidade dos membros com o movimento que constroem. Quanto maior a vinculação, mais orgânico é o movimento, condição fundamental para sua consolidação.” (FERNANDES, 2001:83).

 

 

 Sepé Tiaraju dos Povos Guaranis

“O território capitalista brasileiro foi produto da conquista e destruição do território indígena.” (OLIVEIRA, 1989 : 15).

 

Aproximadamente 350 mil índios brasileiros foram escravizados nos séculos XVI e XVII em nome do lucro. Os índios eram caçados como animais para serem escravos. Apesar de muitos pensarem que os indígenas incorporaram pacificamente o jugo que lhes eram imposto, ao contrário disso a história mostra seus movimentos de resistência, tomando aqui por exemplos a Confederação dos Tamoios e a Guerra dos Potiguaras.

Outro movimento social, onde os índios novamente se uniram contra a escravidão aconteceu no espaço disputado por Portugal e Espanha, atual região de fronteira do Sul do Brasil com a Argentina, Paraguai e Uruguai, onde as missões jesuíticas foram construídas.

Em terras comunais viviam os povos guaranis com povoados que variavam de 1.500 a 12 mil índios, no entanto, enfrentavam ataques constantes dos bandeirantes e também dos exércitos dos Reinos da Espanha e de Portugal.

No ano de 1756 aconteceu o último massacre. No confronto morreu o líder guarani Sepé Tiaraju, tornando-se símbolo da resistência indígena. A maioria dos grandes grupos indígenas foi dizimada e a mão-de-obra escrava utilizada passa a ser a dos negros.

 

 

Zumbi e os quilombolas

“Palmares cresceu, negros acolheu e brancos juntou.” (OLIVEIRA,1989 : 16)

 

No ano de 1570, já havia no Brasil aproximadamente cinqüenta engenhos. Pouco mais de uma década depois, cerca de 15 mil negros eram escravizados nas fazendas de cana-de-açúcar.

A primeira referência a um quilombo é do ano de 1597, localizado na região de Palmares, Zona da Mata brasileira, a 70 quilômetros do litoral, área atual da fronteira entre Alagoas e Pernambuco.

“O quilombo foi o território livre, era a terra onde viviam negros, alguns índios e também trabalhadores livres e marginalizados pela sociedade colonial.” (FERNANDES, 2000 : 26)

O maior e mais conhecido quilombo foi o de Palmares, formado por povoados socialmente organizados, onde se cultivava milho, feijão, mandioca, cana-de-açúcar, criavam-se galinhas e também viviam de caça e pesca.

Estima-se que aproximadamente 20 mil pessoas viviam nesse território em 1670. Os principais líderes de Palmares foram Ganga Zumba e Zumbi.

Apesar dos constantes conflitos a resistência de Palmares durou quase cem anos, isso se deve à habilidade de organização de Zumbi. Os quilombolas para se defenderem também atacavam fazendas e engenhos da região, e isso durou até 1694, quando o jagunço Domingos Jorge Velho e seu exército venceram o exército de Zumbi.

“Palmares precisava ser destruído. A sua vitória significaria novos territórios livres, o que aos senhores escravocratas não interessava. Palmares entrou para a história do Brasil como uma das grandes lutas de resistência contra uma das mais cruéis formas de exploração: o cativeiro.” (FERNANDES, 2000 : 26)

 

Canudos: aumenta o clamor pela justiça social

“- Sei que a terra

por escritura não é nossa;

sei que pobre não tem força

nessa discórdia.

 

 

- Mas a terra

é de quem nela sofre:

nela colhe o seu viver

e a sua morte.”

(ESPÍNDOLA, 1998 : 66)

 

Após a promulgação da Lei de Terras em 1850, o cerco às terras se intensificou. O latifúndio, que foi característica do Brasil Colônia e do Brasil Monárquico, continua sendo marca do Brasil República.

A partir de 1850, a terra passa a ser propriedade privada. Inicia-se o processo de cercamento das terras e aquelas que não foram cercadas deveriam ser devolvidas ao governo (terras devolutas).

Nessa época surge no Brasil o Coronelismo. No meio rural os fazendeiros que controlavam as eleições eram chamados de coronéis. Esses comandavam a política local. Surgem os currais eleitorais e o voto de cabresto, instrumentos de coação contra o povo. Além disso, tudo que estava na terra do coronel estava sob seu domínio.

Liderado por Antônio Conselheiro, forma-se na Bahia o Movimento de Canudos contra o cerco da terra. Camponeses e ex-escravos uniram-se a Conselheiro em oposição ao Coronelismo e se estabelecem no arraial de Canudos.

 

“A Guerra de Canudos foi o maior exemplo da organização de resistência camponesa do Brasil. Conselheiro e seus seguidores instalaram-se na fazenda Canudos em 1893 e passaram a chamar o lugar de Belo Monte. A organização econômica se realizava por meio do trabalho cooperado, o que foi essencial para a reprodução da comunidade. Todos tinham direito à terra e desenvolviam a produção familiar, garantindo um fundo comum para uma parcela da população, especialmente os velhos e desvalidos que não tinham como subsistir dignamente.”(FERNANDES, 2000 : 29)

 

 

Existe uma discordância entre autores quanto ao número de pessoas que viveu em Canudos, variando entre 10 mil e 35 mil pessoas. Apesar da discrepância, esse é um fato que podemos relevar face à luta persistente protagonizada pelos camponeses em Canudos.

Os sertanejos foram acusados falsamente de apelarem para a volta da Monarquia. Durante um ano, no período de 1896 a 1897, resistiram aos constantes ataques do exército até serem completamente dizimados. No dia 5 de outubro de 1897 morreram seus últimos militantes, lutando sem se render.

 

A Guerra do Contestado

 

“Defendei vossas terras, que a esperança

Da liberdade está na vossa lança”

(CAMÕES. Os Lusíadas. In: ESPÍNDOLA, 1998 : 62)

A frase de Camões pode ilustrar bem o que foi o Movimento do Contestado. Segundo OLIVEIRA (1989), talvez tenha sido o maior confronto armado entre camponeses e o Exército no Brasil.

No início do século XX, no Sul do Brasil, nos estados do Paraná e de Santa Catarina eclode uma nova guerra em resistência ao Coronelismo. No período de 1912 a 1916 sertanejos se unem na chamada Guerra do Contestado.

“Tal como em Canudos, na região do Contestado, imperavam a miséria, o latifúndio e milhares de sertanejos se agrupavam em torno de beatos que os lideravam na luta pela posse da terra.” (SILVA, 1994: 71)

Assim em 1912, em Campos Novos (SC), forma-se um movimento social camponês liderado por um homem que se dizia curandeiro, o monge José Maria, que morre numa batalha em que seus seguidores derrotam as tropas policiais.

Após sucessivos ataques contra o movimento e a grande resistência do mesmo, os camponeses passam para a ofensiva, com mais de 15 mil pessoas. Acusam o governo de assassinar trabalhadores e entregar as terras para empresas estrangeiras (como a Brasil Railway), começam a atacar fazendas e cidades e a controlar partes da ferrovia. (FERNANDES, 2000: 31)

Em dezembro de 1914, 7 mil homens do exército, juntamente com mil policiais e trezentos jagunços, declaram a guerra final ao Movimento do Contestado. Com canhões, bombas, aviões, cercam os camponeses e estes começam a ceder. Era o fim da resistência. Os sertanejos foram derrotados.

“Nóis não têm direitos de terra, tudo aqui é para as gentes da Oropa.” (Frase dita por um sertanejo em 1914,IN: SILVA,1994)

 

Cangaço: o campesinato “rebelde”

“Nas terras onde a lei não alcança o coronel porque ele é ou está acima da lei, restou bem pouco à resistência camponesa a não ser a rebelião” (FERNANDES, 2000 : 32)

 

O cangaço tem sua história de lutas pela terra registrada nas primeiras décadas do século XX no Nordeste do Brasil. Marcado pela expulsão dos camponeses e perseguição dos mesmos até à morte, em resposta à crueldade a que era submetido o campesinato, surgem os cangaceiros.

Esses grupos eram basicamente formados por camponeses em luta pela terra, da qual foram expulsos pelos coronéis. O cangaceiro estava em busca da dignidade e do bem estar de sua família e não media esforços para alcançar seus objetivos, vingava-se dos coronéis atacando seus familiares, saqueando fazendas e casas de comércio.

“Alguns, como foi o caso do bando de Lampião, não distinguiam o rico coronel do camponês.” (FERNANDES, 2000 : 32)

Apesar de pontuais ou isolados esses tipos de movimentos sociais ocorriam em quase todo o território nacional e serviam para contestar a ordem instituída. Os cangaceiros do Nordeste, não discutindo aqui os meio que utilizaram, deixaram marcada na história do Brasil sua insatisfação com o modelo predominante no meio rural.

 

Ligas Camponesas: a dimensão nacional das lutas no campo

“(...) o movimento das Ligas Camponesas tem que ser entendido, não como um movimento local, mas como manifestação nacional de um estado de tensão e de injustiças a que estavam submetidos os trabalhadores do campo (...)” (OLIVEIRA, 1989 : 89)

 

As décadas de 1950 e 1960 são marcadas pela dimensão nacional das lutas camponesas.

No Nordeste brasileiro, arrendatários, pequenos proprietários e trabalhadores da Zona da Mata se unem contra o latifúndio. Considerado precursor do MST, o movimento das Ligas Camponesas nasce em 1954 no Engenho da Galiléia, localizado no município de vitória de Santa Antão em Pernambuco. “Os galileus”, como eram chamados, estruturam sua luta contra a elevação absurda dos preços dos arrendamentos.

Desde o final da década de 1940, proprietários de terra deixam de explorar a cana-de-açúcar e passam a arrendar partes de suas propriedades. “Os 500 ha são arrendados por cento e quarenta famílias, reunindo cerca de mil pessoas. Arrendatários da terra e proprietários dos outros meios de produção utilizam a força de trabalho familiar e combinam a produção de subsistência com a mercantil, produzindo legumes, frutas, mandioca e algodão. (BASTOS, 1984 :18).

Em 1945, os foreiros (que são aqueles que pagam o foro, ou seja, o pagamento em dinheiro pela renda da terra) passaram a ser obrigados a custear preços absurdos pelo aluguel da terra sob pena de serem expulsos da mesma se não cumprissem com o pagamento.

Nesse mesmo ano, um dos foreiros, José Hortêncio, não podendo pagar a dívida acumulada que tinha com o proprietário foi ameaçado de expulsão da terra. Diante disso, Hortêncio procurou um antigo membro do Partido Comunista, José dos Prazeres que tinha contato com camponeses que estavam em litígio com os donos da terra. Percebendo que a situação era vivida por muitos outros foreiros. Prazeres propõe a formação de uma sociedade com a finalidade de adquirir um engenho e assim pôr fim aos pagamentos abusivos da renda, como também à ameaça de expulsão.

Ainda em 1954, foi fundada a Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco (SAPP), sendo levantada uma diretoria executiva entre os foreiros. Após um mês a SAPP conseguiu seu registro, caracterizando-se sob o ponto de vista legal, como sociedade beneficente objetivando a fundação de uma escola e à constituição de um fundo funerário. E em segundo plano a aquisição de implementos agrícolas e a reivindicação de assistência técnica governamental. (BASTOS, 1984 : 27).

Entretanto, o Movimento das  Ligas   Camponesas   estava muito além do local. Ele refletia o que vinha acontecendo nos campos de todo o Brasil, mostrando as profundas desigualdades geradas pelo capitalismo no meio rural.

Com intensa oposição da Igreja Católica e com o apoio do Partido Comunista, as Ligas Camponesas se espalharam velozmente pelo Nordeste Brasileiro.

É importante ressaltarmos o seguinte:

 

 

“ Na verdade, as Ligas surgiram no contexto mais amplo não só da expulsão dos foreiros e da redução ou extinção dos roçados dos moradores de usina, mas também no contexto de uma crise política regional. Essa crise se particularizou numa tomada de consciência do subdesenvolvimento do Nordeste e particularmente numa ação definida da burguesia regional no sentido de se obter do governo federal não mais uma política paternalista de socorros emergenciais de seca grave, mas sim uma efetiva política de desenvolvimento econômico. Isso quer dizer uma política de industrialização do Nordeste. O problema da miséria dos camponeses e do seu êxodo para o sul era explicado como resultado do latifúndio subtilizado, que impede a ocupação da terá por quem dela precisa. Uma política regional de desenvolvimento baseada na industrialização deveria sustar e inverter o círculo vicioso da pobreza de uma agricultura monocultura e latifundiária.” (MARTINS, 1981. In: OLIVEIRA, 1989 : 27)

 

É claramente perceptível a consciência política das Ligas Camponesas a partir da citação anterior. Seus integrantes estavam inteirados dos jogos de interesses feitos pelos políticos no Nordeste, em especial, o assistencialismo. As Ligas compreendiam o processo destrutivo que o capitalismo vinha trazendo para o campo e também que deviam de alguma maneira se unir e lutar contra isso.

Sob orientação do Partido Comunista do Brasil é criada no ano de 1954 em São Paulo, a “União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil” (ULTAB) para coordenar as associações camponesas visando à unificação das lutas camponesas com o processo de luta dos trabalhadores em geral no Brasil.

No entanto, os objetivos da ULTAB não eram os mesmo das Ligas. Enquanto a ULTAB lutava pela sindicalização rural, as Ligas Camponesas ansiavam por uma reforma agrária radical, menos morosa, em que os camponeses pudessem ter suas terras para nela trabalhar, produzir e sobreviver com dignidade.

Quanto à sindicalização, apesar dos trabalhadores rurais terem sido formalmente reconhecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, estes não gozavam do direito de sindicalização. E formar um sindicato dependia diretamente do Ministério do Trabalho.

Nesse contexto, o advogado e deputado socialista Francisco Julião, que era sempre procurado por camponeses da Galiléia para tratar de seus direitos, percebe que era mais fácil organizar uma sociedade civil em vez de um sindicato. Para registrar a sociedade civil não era necessário o aval do Ministério do Trabalho, que além de tudo poderia ser negado. Bastava apenas procurar um cartório e daí a legalidade das ações dos camponeses estaria garantida, segundo Julião.

No entanto, a violência também marca profundamente a luta das Ligas. Os movimentos grevistas, apesar de amparados por lei, tinham como resultado o assassinado dos líderes dos camponeses. No ano de 1963, ocorreram 48 greves, sendo duas delas estaduais. Como repressão vários envolvidos na luta por maior dignidade no campo foram assassinados, dentre eles João Pedro Teixeira, líder e camponês da Liga do Sapé (PB), que ganhou projeção nacional por ser essa Liga uma das maiores do Nordeste, com mais de 7 mil integrantes.

Em 1964, quando os militares assumiram o governo do Brasil, os líderes das Ligas Camponesas foram perseguidos, presos e alguns ficaram “desaparecidos”, além de terem ocorrido numerosos assassinatos de camponeses.

Talvez uma das propostas mais marcantes das Ligas seja, a preocupação de buscar a conscientização do camponês como ator social, entendendo os processos políticos à sua volta e participando deles. Isso é, educação política. Buscava-se uma consciência nacional favorável à Reforma Agrária, o que foi frustrado com o Governo Militar.

 

 

MST: provando a (r)existência do campesinato

“Então, está explicado

o meu caminho incerto:

de lavrador pela metade

a favelado completo.”

(ESPÍNDOLA, 1998 : 34)

 

Os preconceitos contrários aos movimentos sociais são tão grandes que apenas mencionar a sigla MST faz aflorar em alguns um sentimento de repúdio, inquietação e contrariedade. Em grande parte isso se deve ao trabalho da mídia, em especial da televisão.

No entanto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra é muito desconhecido pela sociedade civil. Muitos até conhecem, mas só de ouvir falar. É importante estudá-lo, analisá-lo e a partir daí tomar uma posição.

Objetivamos aqui justamente isso, mostrar com clareza os objetivos do movimento, trazendo as questões centrais que são quase sempre ignoradas frente a fatos irrelevantes, mas que geram polêmica.

 

 

A formação do MST

“O MST é fruto do processo histórico de resistência do campesinato brasileiro.” (FERNANDES, 2000 : 49)

 

Para se compreender a formação do MST é necessário primeiramente lembrarmos do momento político-econômico vivido pelo Brasil na década de 1970. O militarismo havia implantado um modelo econômico para o desenvolvimento agropecuário baseado na grande propriedade e na modernização da agricultura.

Para alcançar esse objetivo, o governo criou um sistema de créditos e subsídios que financiou a modernização tecnológica para alguns setores da agricultura, assim, passando esta a depender mais da indústria de insumos do que dos recursos naturais.

Cresceram as áreas monocultoras, alavancou-se a mecanização e também aumentou a quantidade de trabalhadores assalariados. A agricultura familiar entrou em crise e a modernização conservadora, apesar de haver promovido o crescimento econômico da agricultura, concentrou ainda mais a terra nas mãos de poucos, expulsando os desapropriados (mais de 30 milhões de pessoas) para a área urbana.

Mesmo durante o regime militar com sua repressão, a luta dos camponeses continuou em todo o Brasil. Com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), os movimentos passaram a ter mais força, pois esta conseguiu transformar as Comunidades Eclesiais de Base em espaços de discussões, debates e reflexões. Assim, os camponeses podiam se organizar e lutar contra a política conservadora.

O MST fez sua primeira ocupação de terra no Rio Grande do Sul, no dia 7 de setembro de 1979, na gleba Macali em Roda Alta. Outras ações em diversos estados também contribuíram para a gênese do MST, tais ações duraram aproximadamente quatro anos. E em 1984 no seu I Encontro Nacional, em Cascavel (PR) o MST foi fundado oficialmente pelos trabalhadores rurais.

Nesse encontro foram indicados os primeiros objetivos gerais do movimento:

 

1- luta pela reforma agrária no Brasil;

2- luta pela formação de uma sociedade justa, fraterna;

3- pôr fim ao capitalismo;

4- considerar como sem-terra, integrando-os à categoria, os trabalhadores rurais, arrendatários, meeiros, pequenos proprietários;

5- direito à terra para quem nela trabalha e dela precisa para viver.

 

Além disso, para o desenvolvimento do movimento,

 

Era preciso dar prosseguimento aos encontros para trocas de experiências; envolver os sindicatos nas lutas; articular as lutas do campo com as da cidade, solidarizar-se com as lutas dos índios e sensibilizar a opinião para os direitos fundamentais do povo no campo. (FERNANDES, 2000 : 83)

 

A partir do fragmento citado anteriormente, percebemos que o propósito do MST não era simplesmente resolver sua questão em particular e sim unir forças contra um sistema com poder para esfacelar sua classe social. Antes de ser um movimento de luta pela terra, o MST é um movimento de caráter social.

Ficou decidido também nesse I Encontro que os sem-terra já organizados iriam até os municípios onde ainda não houvesse organização. Assim inicia-se a espacialização da luta com o objetivo de formar o movimento em todas as regiões.

No período de 1985 a 1990, o MST se territorializou por dezoito estados, ganhando projeção nacional, presente através da luta pela terra em todas as regiões brasileiras. Segundo FERNANDES (2000), as terras conquistadas tornaram-se bases referenciais para o crescimento dos movimentos, sendo os assentamentos partes fundamentais da infra-estrutura que representa a consolidação do MST nos Estados.

 

Ocupação como meio de acesso à terra

O MST “(...) é uma coletividade de condenados que se fez sujeitos da história para revogar sua condenação.” (STÉDILE, 1995 : 56)

 

Apesar das dificuldades, os camponeses têm resistido, mesmo que a duras penas, à exploração e exclusão da terra. A ocupação e a resistência na terra são suas formas de lutar. Pelo fato da reforma agrária não ter sido realizada até hoje, apesar da necessidade latente, através das ocupações, os sem-terra intensificam a luta e acabam impondo ao governo a realização de uma política de assentamentos rurais.

Com o desenvolvimento desigual produzido pelo modo capitalista de produção, inevitavelmente ocorre a expropriação e a exploração. Aqueles que são expropriados utilizam-se da ocupação da terra para reproduzirem a agricultura familiar,

 

Assim, na resistência contra o processo de exclusão, os trabalhadores criam uma forma política para se ressocializarem, lutando pela terra e contra o assalariamento - que é a ocupação da terra. Portanto a luta pela terra e uma luta contra a expropriação e contra a exploração. E a ocupação é uma ação que os trabalhadores sem terra desenvolvem, lutando contra a exclusão causada pelos capitalistas e ou pelos proprietários de terra. A ocupação é, portanto, uma forma de materialização da luta de classes. (FERNANDES, 2000 : 280)

 

Ter a ocupação como um crime é fechar-se para uma reflexão mais profunda do problema sociopolítico e econômico que elas representam, além de aceitar que famílias sem-terra continuem sem sua identidade como trabalhadoras e que os interesses dos latifundiários prevaleçam, intensificando a concentração de terra.

 

 

MST na mira da violência

 

Estou certo de que o Movimento conseguirá ampliar o apoio que recebe da opinião pública na medida em que conseguir criar formas bastante assertivas, na linha da não-violência, para avançar a sua causa tão justa.”

 (SUPLICY, Eduardo. In: FERNANDES, 2000: 16)

 

Como pôde ser verificado no decorrer desse trabalho, o homem do campo há muito vem sendo submetido a diversos tipos de violência, violência física, emocional, e ainda a da exclusão social a partir do momento que ele fica alienado dos meios de produção, sobretudo da terra.

Segundo CHIAVENATO (1996) mais grave que o uso de armas e brutalidade contra o sem-terra, é violência cultural, sujeitando-o à perda de sua sanidade psíquica. Talvez pior que matá-lo fisicamente seja distanciá-lo de sua cultura, tirando-o da terra. Podendo assim (...) transformá-lo em autômato, alienado de sua cultura - mais um lúmpen (indivíduo desvinculado da produção social ou que vive na extrema miséria) que o latifúndio joga na periferia suburbana.” (CHIAVENATO, 1996 : 12)

Quando expulso do campo, o trabalhador rural torna-se migrante e não se integra à nova comunidade urbana, onde geralmente ele vai procurar abrigo. É violentado em sua dignidade passando a viver à margem, nas favelas, nos cortiços e até nas ruas. Nesse novo ambiente acontece o choque cultural, um novo comportamento lhe é determinado.

Como visto anteriormente a prática da violência, representada pelo abuso de autoridade, uso de armas e do combate físico, sempre foi utilizada contra os movimentos sociais insurgentes no campo. Canudos, Contestado, as Ligas Camponesas e tantos outros foram dizimados pelas respectivas classes dominantes da época.

E hoje não é diferente. O MST, força mais conhecida do campesinato brasileiro desde 1979, sofre diversos golpes, que vai do físico passando pelo ideológico, imprimindo muitas vezes opiniões contrárias ao movimento na mente da população.

No município de São Gabriel (RS) ocorreu um fato em junho de 2003 que retrata bem a violência a que os trabalhadores rurais em todo o Brasil estão submetidos.

Uma “Marcha Rumo ao Latifúndio” foi organizada pelos sem-terra para desapropriar uma área improdutiva com 13.200 hectares em São Gabriel (RS). No entanto os latifundiários do município convocaram a população para preparar táticas de defesa contra o movimento. Para se “defenderem”, se necessário fosse, abririam um buraco de dois metros na rodovia estadual que liga São Gabriel à fazenda desapropriada. Além disso, distribuíram panfletos à população instigando explicitamente a violência armada.

Casos como esse são muito comuns num país como o Brasil, onde a concentração de terras é tão notável. Infelizmente, muitas vezes, a polícia e as Forças Armadas são utilizadas para agravar a situação a partir do momento que deixam de defender a população, que é seu dever, para lutar por interesses particulares.

Não podemos fechar nossos olhos para o fato de que em todo o movimento social, seja ele urbano ou rural, existem aqueles que não assumem a causa, pelo contrário, querem usar o movimento para benefício próprio, sem atentar para a condição social vigente. Existem sim os aproveitadores, que enfraquecem a luta e sujam a imagem de todo o movimento, mas por outro lado, existem também aqueles que dariam e dão seu sangue pela causa. Esse é que enobrecem o movimento e o torna passível de credibilidade. Independente de tudo isso é preciso nos lembrarmos que a causa é justa, a melhor divisão de terras é uma questão de justiça social.

 

 

Considerações Finais

Vivemos uma situação de calamidade, homens, mulheres e crianças morrendo todos os dias no Brasil, vítimas do egoísmo e da ganância odiosa de seus “iguais”. Morrendo de fome num país com safra recorde em grãos, constatando com a própria vida que o problema da fome não reside na falta de alimentos, como pode ser pensado numa visão malthusiana, e sim na má distribuição de renda, que também é conseqüência direta da má distribuição de terras, problema que remonta desde nossa colonização e que há muito se tornou insustentável.

Começando pelos índios que resistiram bravamente ao jugo dos colonizadores, passando pelos negros, pelo campesinato em Canudos, pelo Contestado e Cangaço, pelas Ligas Camponesas, até chegar no MST, o maior movimento social brasileiro, percebemos que somos um povo explorado, ludibriado, mas, sobretudo que luta contra os resultados mortíferos do capitalismo. Limitados sim, mas os movimentos representam a insatisfação de um povo frente à atrocidade da fome e da miséria.

Não procuramos aqui vendar os olhos e deixar de ver os erros que o MST incorre e que também outros movimentos sociais cometeram. O MST não está imune à corrupção, de forma alguma. No entanto é hoje o maior movimento social organizado em nosso país e como tal tem poder para pressionar o governo, o que resulta em ações legais favoráveis ao campesinato, como por exemplo, os assentamentos rurais.

A mídia, em especial a televisão, em muitos momentos muda o foco da questão, realçando as chamadas “invasões” do MST e negando aos espectadores o direito de compreender a legitimidade das reivindicações do movimento.

As vezes temos a impressão que a vida é a cidade e se resume nela. Não moramos no campo, não conhecemos o campo, e quase nunca lembramos que ele existe e quando lembramos ele aparece em nossas mentes, como o “lócus” da paz, do sossego, da fartura e onde as pessoas são pobres, simplórias e  “falam errado”... Na verdade o campo é o lugar do conflito, pois é lugar da riqueza, nós, ao contrário dos latifundiários, é que não nos demos conta disso ainda. Ao nos retermos sobre sua análise percebemos nele as marcas mais terríveis do capitalismo.

Assim, vemos na Reforma Agrária com Política Agrícola a solução para as crises no campo brasileiro e vemos no assentamento rural um grande avanço nas lutas.

O trabalhador assentado pode produzir na terra e dela tirar seu sustento. No entanto, a terra é uma primeira conquista, que precisa vir acompanhada de outras posteriores. É necessário admitir que o camponês precisa de condições para permanecer na terra e que assentamento não é sinônimo de reforma agrária, daí a urgente necessidade de aliar reforma agrária e política agrícola, possibilitando ao agricultor a permanência na terra, para nela plantar e dela viver.

 

 

Referências Bibliográficas

 

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[1][1] Professora Substituta do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF

[2][2] Acadêmica do Curso de Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF


Ponencia presentada en el Simposio Movimientos Sociales Rurales. Octavo Encuentro Internacional Humboldt. Martes 26 de setiembre de 2006.