Inicio > Mis eListas > encuentrohumboldt > Mensajes

 Índice de Mensajes 
 Mensajes 1941 al 1960 
AsuntoAutor
457/06 - ESPAÇO E Encuentr
458/06 - IX ENCONT Encuentr
459/06 - OS ESPAÇO Encuentr
460/06 - LOS RECUP Encuentr
461/06 - Liebig's Encuentr
462/06 - LA ARGENT Encuentr
463/06 - QUEM É O Encuentr
465/06 - Cartograf Encuentr
464/06 - IX ENCONT Encuentr
466/06 - NUEVOS ES Encuentr
467/06 - NOVENO EN Encuentr
468/06 - IX ENCONT Encuentr
469/06 - El Accion Encuentr
470/06 - CONFERENC Encuentr
471/06 - BALLET IS Encuentr
472/06 - Ecología Encuentr
473/06 - CAPITAL S Encuentr
474/06 - TELECOMUN Encuentr
475/06 - La Geopol Encuentr
MARTES 12 - 12HS - Anamá Ma
 << 20 ant. | 20 sig. >>
 
ENCUENTRO HUMBOLDT
Página principal    Mensajes | Enviar Mensaje | Ficheros | Datos | Encuestas | Eventos | Mis Preferencias

Mostrando mensaje 1991     < Anterior | Siguiente >
Responder a este mensaje
Asunto:[encuentrohumboldt] 457/06 - ESPAÇO E CIDADANIA: DEGENERAÇÃO E RESGATE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CIDADE CONTEMPORÂNEA
Fecha:Sabado, 21 de Octubre, 2006  21:36:06 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

 

ESPAÇO E CIDADANIA: DEGENERAÇÃO E RESGATE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CIDADE CONTEMPORÂNEA

 

 

Julio Cesar Ferreira Santos

Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana

FFLCH – Universidade de São Paulo

 

 

Resumo

 

Este trabalho objetiva discutir a cidadania como conceito e prática sócio-espacial, ilustrando-a com exemplos de ações políticas materiais e imateriais no Rio de Janeiro e em Paris. Neste sentido, analisamos seu processo de degeneração por um fio condutor indicador da conversão da cidade de espaço político para espaço de consumo. O sentido da cidadania se corrói com a desarticulação dos moradores da cidade, sendo os “cidadãos” preferenciais os consumidores do espaço, convertido em mercadoria. Em contrapartida, analisamos a formação de novos territórios na cidade contemporânea, derivada do enfrentamento produzido pela resistência dos moradores excluídos. Assinalamos a formação de micro-territórios existenciais e de cidadanias insurgentes, constituindo territorialidades alternativas diante da falência do planejamento da cidade ideal. Esse quadro produz manifestações associadas à Cidadania Democrática, buscando atenuação ou eliminação da segregação sócio-espacial a partir da participação política cidadã resgatada.

 

 

Considerações Iniciais

 

Os problemas da cidade são complexos e exigem uma visão igualmente complexa a fim de desmistificar certos posicionamentos. Há questões que não dependem somente da política urbana, que são mais gerais e afetam a coletividade, pois são problemas na cidade. Entre eles, a segregação, a pobreza, a injustiça e muitos outros. Porém, há outros tantos próprios da cidade, como o problema do sistema de transportes (forte variável no tocante à segregação urbana), o tráfico de drogas, os problemas de infra-estrutura, a distribuição dos equipamentos urbanos e, principalmente, a questão habitacional, o acesso equânime a mesma e sua localização. Diante de tal cenário, este trabalho pretende seguir uma linha intimamente associada aos debates interdisciplinares e internacionais, buscando romper algumas fronteiras entre as ciências diante de uma perspectiva integradora (MORIN, 2003), trazendo para o campo do saber geográfico uma singela contribuição para a discussão do devir cidade, cidadão, cidadania.

 

Nesta direção, notamos que emerge a exigência de aprofundamento da discussão ao que se refere à cidade e ao território, nas quais o planejamento do espaço urbano, vinculado à questão da matriz territorial, é fundamental. Torna-se necessário, desta feita, elaborar mecanismos eficazes de participação verdadeiramente democrática, pois é visto que o atual sistema representativo não atende às demandas da cidade contemporânea.

 

O recrudescimento da ideologia economicista neoliberal reforçou certas diretrizes cujos tons eram tênues na década de 1980, alcançando, no início do século XXI, poder suficiente para lançar ao ostracismo discursos alternativos. A iniciativa privada é alçada à categoria de provedora de políticas mistas, cujos financiamentos nebulosos visam à reprodução do modo de produção vigente. Já o Estado, sem projeto, também não possui uma clara idéia da cidade que se deseja.

 

Um planejamento suportado por uma perspectiva autonomista, como nos aponta SOUZA (2000), expõe o conceito filosófico de autonomia como um conceito científico para o desenvolvimento de políticas públicas para o planejamento urbano. Esta ótica surge como uma possibilidade diante do fracasso da “democracia” representativa e do autoritarismo da ditadura do proletariado marxista. O planejamento autonomista funda-se na delegação de poder decisório à população, bem como a participação efetiva na elaboração e gestão das políticas públicas e dos projetos para a cidade.

 

Assim, romper a atual estrutura de poder instituído, resgatar o sentido instituinte da Política e formular novas práticas de planejamento mais sensíveis às necessidades da população são as tarefas alicerçadas por uma corrente revolucionária baseada em um pensamento radical. Refletir acerca de mudanças radicais que permitam construir essa sociedade e essa cidade igualitária, aberta para todos, remete-nos a mudanças revolucionárias adequadas cada qual às particularidades das mesmas sociedades.

 

Diante do quadro exposto, podemos definir nosso objeto como a relação entre Espaço, Cidadania e Democracia vista por uma perspectiva interdisciplinar. Esta pesquisa tem como objetivo construir uma discussão teórica sobre a contribuição da cidadania como conceito e como prática sócio-espacial, ilustrando-a com os exemplos de ações materiais e imateriais no Rio de Janeiro e em Paris, exprimindo a espacialidade da prática da cidadania. O planejamento urbano do Rio de Janeiro, desde suas origens, tem como modelo a cidade de Paris, como nos mostra ABREU (1987). Os episódios de insatisfação vistos nas periferias francesas refletem o resultado pernicioso de um planejamento urbano elitista. Assim, Paris pode servir como um prenúncio para tantas outras cidades onde o planejamento urbano conservador, gerador de iniqüidade social, produziu uma estrutura urbana injusta passível de profundo questionamento.

 

No que diz respeito especificamente aos questionamentos que norteiam esta pesquisa, nossa questão central foi elaborada da seguinte maneira: a partir da manifestação das novas territorialidades na cidade contemporânea, como é estabelecida a semiografia dos territórios no espaço urbano, tendo como esteio os conflitos em torno da questão habitacional agravados pelo planejamento urbano conservador? No cerne desta questão central, perpassam outras que consideraremos como temas de apoio para a análise proposta. Sendo assim, traçamos linhas de orientação que investigarão a  forma pela qual a cidadania se delineou ao longo do tempo. Assim, na atualidade, diante das múltiplas ressignificações de parcelas do espaço decorrentes do atual movimento do capital, interessa-nos compreender como essas ações provocam a constituição de territórios distintos a partir do aprofundamento da fragmentação do tecido urbano. Neste sentido, a análise do discurso pelo qual o capital conduz intervenções sobre o espaço urbano e a postura do Estado e suas políticas públicas diante de uma série de imposições e apropriações do Mercado conformam uma vertente analítica. Por fim, nos interessa compreender de que forma as amplas parcelas da sociedade excluídas podem reverter este quadro autonomamente, bem como as alternativas  apontadas para o pensamento único predominante.

 

1. Da Polis à Cidade-Mercadoria: A Degeneração da Cidadania

 

Corolário da Modernidade, a transformação da nacionalidade em substrato da cidadania é um processo histórico-geográfico que produziu nos últimos séculos uma ruptura nas relações entre a sociedade e a cidade. Fomentado por um novo pacto social – e territorial –, o deslocamento da concepção de participação política da escala local – a cidade – para o plano nacional – o Estado-Nação –, desencadeou uma reacomodação da estrutura de poder instituído da sociedade de forma a adequar o espaço à nova configuração de poder que se formava.

 

Destarte, o brusco deslocamento do exercício dos direitos da esfera da cidade para o Estado territorial subjuga a Cidadania Democrática, aquela conectada a valores e princípios fundamentados na participação livre e irrestrita dos cidadãos. A cidade, palco no qual se conformam as relações políticas, passa a ser analisada como mero receptáculo, pois o espaço público sofreu um recuo. Dessa forma, podemos dizer que a cidadania se desterritorializa, pois o espaço urbano perde sua dimensão territorial. A compreensão equivocada do espaço público como esfera pública produziu uma impostura, transferindo uma prática sócio-espacial do espaço urbano para o Estado-Nação. A cidade esvazia-se em conteúdo político, perdendo, assim, seu sentido de urbanidade (OLIVA, 2003). Com a negação radical da cidade, entendida não mais como espaço político, a cidadania se degenera diante do recuo do espaço público. Para isso, contribuiu em muito o planejamento urbano.

 

Partindo desse quadro de crise da cidade, focalizamos os processos que levaram adiante a profunda despolitização do espaço urbano. Seguindo essa trilha, indicamos o planejamento urbano como o instrumento utilizado pelo Estado para empreender intervenções no espaço a fim de adaptá-lo às necessidades de reprodução do capital.

 

Neste contexto, discutimos o planejamento urbano conservador e seus efeitos sobre o espaço. É importante destacar que articulamos esta discussão com os momentos pelos quais o modo de produção capitalista passa, reestruturando-se continuamente de modo a permitir sua reprodução em diferentes contextos. Atualmente, com o advento dos marcos do neoliberalismo, no bojo de suas diretrizes e influências sobre a cidade, reproduz-se a segregação sócio-espacial a partir dos projetos falaciosos que prometem uma maior “justiça social” e uma “gestão democrática da cidade”, sendo que certas ideologias impregnadas nos instrumentos de requalificação urbana visam seguidamente ao reforço do status quo. Assim, associaremos os projetos de intervenção urbana a uma lógica de manutenção de direitos (ou privilégios) para uma pequena parcela da população em detrimento de uma maioria alijada de qualquer poder de deliberação acerca das políticas sobre a cidade.

 

O encadeamento de processos econômicos envernizados por um discurso culturalista conforma uma rede de cidades ditas “mundiais”, semelhantes na forma de inserção na economia-mundo. A intersecção entre turismo e cultura nos últimos anos produziu uma nova forma de apreensão do espaço enquanto produto passível de consumo. Elegem-se espaços de consumo, automaticamente convertidos a espaços de exclusão. Os usuários, isto é, os consumidores, destacam-se por possuir recursos, garantia do exercício de direitos. Confunde-se consumidor com cidadão e o espaço perde ainda mais conteúdo.

 

De certa forma, corrompeu-se o sentido histórico e filosófico da cidadania como conceito, fazendo com que a Política fosse convertida a uma técnica, uma administração. A cidade, a partir de agora, é gerida como uma empresa, exposta como mercadoria, atraindo investimentos para seus espaços privilegiados de consumo, já que o Estado exibe-se insuficiente. Pela ótica do urbanismo pragmático, a cidade transformada em mercadoria sinaliza um novo patamar no processo de mercantilização do espaço, visto como um negócio, consagrando a cidade-empresa. A participação popular, fragilizada, restringe-se à representatividade em um cenário de total desinformação, no lastro de um pensamento único que repudia alternativas verdadeiramente democráticas.

 

1.1. O Deslocamento da Cidadania da Cidade para o Estado-Nação

 

A Polis grega, compreendida como território, possuía como limites de sua jurisdição seus muros e suas leis, responsáveis pela definição de hábitos e atuação dos agentes sociais, criadores de um novo domínio da vida coletiva. Neste sentido, a análise do vivido destaca-se através da dimensão da territorialidade, responsável pelos novos comportamentos inspirados na Igualdade e na constituição do espaço público. Esse longo processo responde pela passagem de uma comunidade essencialmente étnica, com interesses exclusivos, para uma coletividade política democrática voltada ao bem-estar dos cidadãos.

 

Em que pese a distância temporal entre um fato e outro, esse princípio de organização espacial também é o fundamento de uma concepção do Estado territorial moderno e origem da sociedade dita contratualista. Na Modernidade, como confirma HOBSBAWN (apud PENHA, 2005, p.9), “a equação nação = Estado = povo e, especialmente, povo soberano, vinculou indubitavelmente a nação ao território, pois a estrutura e a definição dos Estados eram agora essencialmente territoriais”. A associação entre o Estado-Nação e a cidadania gera uma visão equivocada, pois esta se refere à relação com o espaço baseada na igualdade perante as leis elaboradas pelo demos (povo). Já a nacionalidade, ela se fundamenta na diferença e na igualdade. Na cidade-Estado grega, percebe-se claramente a não separação entre povo e governo – distinção esta que será introduzida na Modernidade por Hobbes. Na verdade, o que existia era a noção de um corpo de cidadãos ativos, envolvidos no processo de auto-governo. Sendo a lei da cidade-Estado advinda de uma assembléia geral soberana, esta era então a lei dos cidadãos que a obedeciam por ser legítima.

 

Diante das revoluções Americana e Francesa, a proposta de governo representativo começa a emergir e vai se constituindo no século XIX com o deslocamento da soberania da realeza para o povo, vinculando a idéia de nação ao território. Esse momento político é importante porque representa a consolidação do território, já que o espaço de representação política tende a ser cristalizado (PENHA, 2005). O território nacional aparecerá como símbolo de integração nacional. Assim, o espaço do Estado-Nação torna-se o espaço do cidadão.

 

HABERMAS (1984) identifica uma propensão a conciliar a democracia na escala local e a possibilidade de adequação no interior dos Estados nacionais a partir do resgate de tradições participativas abandonadas durante o processo de construção de identidades nacionais homogêneas. Para HABERMAS, esse conflito entre o Estado padronizador e as comunidades locais intensificou a perspectiva individualista na defesa dos interesses privados em detrimento da coisa pública.

 

Na concepção moderna, o processo de associação entre a cidadania e a nacionalidade expõe o cidadão como detentor de direitos individuais, particulares, comprometendo os direitos imanentes à Cidadania Democrática. A representatividade na participação política corrompe os valores que sustentam a cidadania para, em um primeiro momento, legitimar a ação da burguesia e, em seguida, conferir lastro à ação do Estado no espaço urbano.

 

1.2. Do Estado Interventor ao Estado Mínimo: A Ação sobre a Cidade

 

No bojo do ideário da Modernidade, o projeto de sociedade estava associado à ampliação da base industrial da economia, à incorporação da maioria da população ao mercado da força de trabalho e à centralização territorial das atividades. Na cidade resultante desse processo, encontrava-se a materialização de um projeto urbano que expressava racionalidade, homogeneidade, eficácia e padronização. Tratava-se de pensar a cidade como uma totalidade que se constrói no contexto de um plano urbano de larga escala (HARVEY, 1993).

 

Essa racionalidade econômica tinha como essência um projeto de organização espacial, considerando o território nacional e a sociedade. Na medida em que havia como motivação o incremento da produção industrial, o planejamento urbano surge como o instrumento capaz de moldar a cidade – o espaço da indústria naquele momento – às demandas do capital. Ao Estado cabe, então, planejar o espaço coletivo da cidade, centro decisório de poder e cenário no qual os conflitos sociais se revelam de uma forma ativa e dinâmica.

 

Nesse sentido, o Estado como agente produtor do espaço urbano intervém colaborando com a reprodução da força de trabalho, favorecendo a acumulação do capital. Dependendo da conjuntura econômica, ora o Estado atua mais próximo da produção e da regulamentação, ora distancia-se, porém, sem perder seu papel influente na condução da economia. Essas mudanças de caráter do Estado exigem adaptações no espaço; neste momento, destacaremos as duas mais recentes.

 

Os efeitos da última reestruturação pela qual passou o modo de produção capitalista tiveram ascendência determinante sobre a metamorfose urbana nos países centrais, de 1920 a 1970 (SOJA, 1993). Através da chamada “modernização” fordista, o espaço de reprodução do capital é alterado substancialmente. Como reflexo da ação desses processos, cabe destacar a desconcentração da produção industrial em torno do centro da cidade e a formação dos núcleos secundários, descentralizando as atividades comerciais e de serviços (terciarização). Deste modo, a mancha urbana se expandiu e o centro esvaziou-se economicamente sofrendo uma brutal desvalorização imobiliária, bem como de sua mão-de-obra, agora mais segregada e segmentada espacialmente.

 

Em relação aos países centrais, com a interrupção de uma trajetória de crescimento na década de 1970, sustentada por consistentes investimentos produtivos no após-guerra, a ruína do edifício fordista evidencia-se inegavelmente. Os elevados gastos realizados pelo “Estado previdenciário”, direcionados à contenção das tensões sociais e ao planejamento urbano desigual, definiram uma nova redistribuição das classes sociais pela cidade (SOJA, 1983). As ações do Estado concentraram-se no afastamento das elites para bairros distantes através de políticas habitacionais e de transportes, e, em alguns casos, na manutenção das classes populares no entorno do centro e em conjuntos habitacionais nas periferias das cidades.

 

            Fruto dessas políticas segregacionistas, a materialização dos conflitos sociais (insurreições urbanas na Europa em 1968 e 1969) e a recessão global de 1973-75 desnudaram a falência do Welfare State, sua “crise urbana” e a necessidade de reestruturá-lo. Neste sentido, o impacto da crise do Estado gerou a demanda de revisão das práticas de planejamento.

 

Sendo assim, o Estado de Bem-Estar Social começa a entrar em crise a partir dos anos de 1970 em função de várias dificuldades para o financiamento do setor público. Isso abriu caminho para o avanço do ideário neoliberal, pautado pela defesa de um “Estado mínimo”. As conseqüências disso foram a privatização de empresas estatais, a desregulamentação gradual da economia e a retração ou desobrigação do Poder Público de cumprir certas funções, mesmo em setores essenciais, como educação e saúde. A falência desse modelo representou bem mais. Em uma clara associação, efetiva-se o rompimento entre a cidadania e o Estado-Nação previdenciário, já que este deixou de prover e defender os direitos sociais constituintes da Cidadania Moderna, especialmente na Europa.

 

            O declínio das políticas econômicas inspiradas no keynesianismo colaborou para que se questionasse no nível local a legitimidade do Estado como regulador do uso do solo urbano. Esse ataque à atuação do Estado compunha uma estratégia visando ao abandono do planejamento estatal.

 

Proposta como substituta do planejamento urbano, a gestão urbana é apontada por seus defensores como um instrumento mais “flexível” e até mais “democrático” do que o planejamento. Para eles, o Estado deveria abandonar seu papel regulador e passar a privilegiar uma prática administrativa de estilo empresarial. Nessa concepção, ao invés de uma política de regulação do solo urbano visando ao bem comum, o Estado atrairia e permitiria a livre entrada de investimentos privados do próprio país e do exterior com a finalidade de melhorar a imagem da cidade.

 

1.3. A Inserção da Cidade-Mercadoria: O Caso da Requalificação da Área Portuária do Rio de Janeiro

 

            A requalificação urbana pode ser compreendida como um tipo de intervenção urbana segmentada, voltada à ressignificação de uma imagem diante dos consumidores do espaço, objetivando agregar uma nova qualidade ao lugar a ser alterado através de políticas de reestruturação urbana. Diversas cidades já implementaram em suas Áreas Centrais práticas intervencionistas buscando uma “renovação” urbana e um maior incremento econômico. Essas práticas aplicadas às Áreas Centrais baseiam-se em um receituário “pós-fordista” indutor de políticas urbanísticas de recentralização e desenvolvimento econômico terciário (de produção e consumo). Tal dinamismo é notadamente percebido pela atração de empreendimentos representativos para os locais contemplados pela requalificação urbana e pelos abalos conseqüentes na estrutura interna das cidades.

 

            A partir da formulação de um discurso de crise, justifica-se a necessidade de intervenções. Então, ao requalificar a imagem, o projeto de intervenção agrega a seus objetivos “a transformação de algumas áreas em ‘novas centralidades’, fragmentos urbanos transformados em nós de atividades e fluxos – empresariais, comerciais, de serviços – somados aos espaços da chamada ‘oferta cultural’, museus e centros de lazer” (SÁNCHEZ, 2003, p.499). Para isso, é necessário um redesenho do lugar, com base em um modelo internacional, privilegiando a instalação de uma infra-estrutura adequada e uma substancial atração de setores de prestação de serviços. Neste discurso, a criação de equipamentos culturais e turísticos de grife torna-se a chave para o desenvolvimento dos espaços obsoletos. A cidade é sintetizada a partir de espaços seletos, cuja função é atrair recursos para reinvestimento próprio.

 

A ascensão de um mercado global ligado às finanças e aos serviços especializados contribuiu para a expansão das funções decisionais e da demanda por esses serviços a partir das empresas. A cidade tornou-se o campo privilegiado para o setor financeiro e de serviços especializados construindo mercados, concentrando geograficamente as transações (SANTOS, 2002). Para IANNI (1994), a globalização do mundo revela-se acentuadamente na grande cidade, cruzando-se processos, relações e estruturas em todas as direções e graus. As desigualdades sociais permanecem e se agudizam nas cidades mundiais, com grande concentração de poder e riqueza, e novas manifestações de pobreza e formas cruéis de exclusão social.

 

Reunindo as sedes das principais empresas do mundo, essas cidades são alçadas a uma categoria superior na hierarquia urbana; como centro de decisões, atraem e dispersam as informações por toda a rede de cidades nas quais suas empresas possuem atividades. Esses “novos Leviatãs”, no dizer de Atilio Boron, subvertem a organização do espaço devido às articulações em múltiplas escalas, envolvendo interesses de toda ordem. A influência e o poder de barganha dessas instituições limitam a ação do combalido Estado-Nação através das freqüentes ingerências nas políticas públicas. 

 

1.4. O “Recuo” do Espaço Público

 

             A cidade contemporânea sofre uma profunda e antiga crise política. A valorização da mercadoria e do poder aquisitivo do consumidor, em detrimento dos direitos característicos da cidadania, corrompe e mercantiliza as relações sociais no espaço urbano. Essas relações sociais são cooptadas pelo mundo da mercadoria e pela produção da cidade-empresa.

 

             A produção social da cidade, segundo CARLOS (2001b; 2005), é obstaculizada diretamente pela apropriação privada do solo urbano. A insolúvel questão habitacional nas sociedades capitalistas tem no capital imobiliário o grande manipulador das políticas públicas sobre a cidade. Esses projetos dedicados a organizar o espaço por uma ótica empresarial deturpam a urbanidade e a cidade deixa de servir à vida urbana e volta-se apenas para a reprodução econômica desigual. O capital imobiliário (financeiro), aliado ao Estado, corrompe as operações urbanas na cidade (CARLOS, 2001a).

 

             Frente a essa desconstrução, a vida na cidade se circunscreve a espaços privados ou semi-públicos. O lazer na cidade destina-se a quem pode pagar, também convertido em mercadoria (SERPA, 2003). A propaganda na mídia gera constantemente novos objetos que cercam nossa vida cotidiana criando a esperança de obtê-los mediante linhas de crédito que não são mais que instrumentos das cadeias de produção e distribuição para transformar as pessoas de cidadãos em consumidores (SANTOS, 1987).

 

             No conflito entre público e privado, prevalece o segundo. O espaço público sofre diretamente os efeitos da fragmentação da cidade, constatando a multiplicação de espaços comuns, mas não públicos; ocorre um confinamento dos domínios da sociabilidade. Neste momento, observa-se o recuo da idéia de Cidadania Democrática, responsável pela organização da cidade e pela convivência social nos primeiros anos da Modernidade, compreendendo um “recuo do projeto social e espacial” (GOMES, 2002, p.174).

 

             Apesar da gravidade do quadro, as possibilidades de resgate da cidadania não se esgotaram. Diante do comprometimento do conceito devido às transformações na cidade contemporânea, surgem alternativas factíveis para o quadro de inferioridade da participação política. De uma forma subjetiva ou outra mais engajada, o reencontro da Cidadania Democrática com seu fundamento (a autonomia) permite que se vislumbrem saídas para a crise instituída na sociedade e se elejam discursos alternativos à ideologia neoliberal.

 

2. Por uma Cidadania Nova: a Insurgência dos Ativismos Sociais Urbanos e sua Expressão Territorial

 

            A ideologia neoliberal como projeto econômico anti-política marca uma temporalidade caracterizada pelo advento do princípio do livre-mercado como força motriz da sociedade contemporânea. A manifestação inequívoca desse novo movimento do capital é constatada pela mercantilização de direitos tidos anteriormente como essenciais, desfazendo o “pacto” firmado entre Estado e sociedade na última reestruturação do modo de produção capitalista. A consolidação de direitos sociais elementares é desconstruída, sendo convertidos em bens e serviços delegados à iniciativa privada. Nesse sentido, a demonização do Estado e dos serviços públicos fortalece a fé no Mercado e na concorrência entre empresas a fim de oferecer o melhor serviço, pelo menor valor (BORON, 2004). Concomitantemente, o neoliberalismo se estabelece como a única via; o pensamento único relega qualquer alternativa econômica e/ou social ao plano da heterodoxia, esfera do impensável e do insensato. O determinismo econômico de nossa época naturaliza as mazelas geradas pelo sistema e privilegia alguns setores e algumas classes da sociedade, estabelecidos como modelos a ser seguidos, porém, inalcançáveis (BAUMAN, 1999).

 

A cidade condiciona e reflete todas essas transformações nas relações sociais. O esvaziamento político do espaço urbano rechaça a participação popular direta e passa a se sustentar na representatividade. A derrota dos movimentos sociais torna-se patente e a cidade é subjugada pelo Estado controlado pela classe social dominante, sendo conseqüentemente convertida em uma “não-cidade” diante da ausência de projetos coletivos voltados ao bem-estar de todos. A cidade-mercadoria sacrifica a ampla maioria dos espaços e das pessoas que vivem na cidade em prol do consumo exacerbado dos lugares apontados como os mais lucrativos.

 

Não obstante esse retrocesso, em um movimento de auto-afirmação, grupos destacados da sociedade organizam-se em agenciamentos coletivos a fim de produzir um enfrentamento de idéias e posições. A opressão imposta pelo capital, com a conivência do Estado, recebe retaliação por parte de setores da sociedade imbuídos de um objetivo explícito: a contestação dessa ordem instituída em busca de melhores condições de vida.

 

Destarte, procuramos analisar algumas formas de resistência na cidade, recuperando sua concepção de espaço político através do discurso e da ação empreendidos espontaneamente pela insatisfação de grupos e/ou indivíduos. Sob a ótica desse fenômeno, surgem novos territórios marcados pelo enfrentamento e pelo questionamento acerca das novas estratégias do capital sobre a cidade. Para alcançar tal objetivo, analisamos esse processo à luz de concepções autonomistas, partindo da discussão do próprio conceito de autonomia a partir de Cornelius Castoriadis. Cumpre mencionar que o princípio da autonomia serve de escopo a um planejamento urbano democrático baseado na participação política popular.

 

2.1. A Necessidade da Política para a Restauração do Espaço Público

 

A relação com o outro inicia a problemática da Política, isto é, inaugura uma condição particular referente à disposição do homem a organizar, de modo racional e refletido, a convivência humana. Neste sentido, Hannah ARENDT (1999, p.31) explica que “(…) nenhuma vida humana, nem mesmo a vida do eremita em meio à natureza selvagem, é possível sem um mundo que, direta ou indiretamente, testemunhe a presença de outros seres humanos”. Entretanto, para esta autora, a alteridade, um aspecto importante da pluralidade dos seres, não revela a diferença humana na sua condição política.

           

Neste contexto, apenas o homem, na sua singularidade, é capaz de exprimir a diferença e distinguir-se dos outros. A diferença, entretanto, é promovida através de dois modos pelos quais os seres humanos se manifestam uns aos outros: o discurso e a ação. O discurso, cuja prerrogativa é a palavra, mostra-se relevante como fonte de revelação da ação e, portanto, de si mesmo. No decurso desses dois instrumentos, então, os seres humanos conseguem aflorar a diferença, fazendo-se distinguir uns dos outros. Na medida em que mostram quem são, apresentam-se ao mundo como seres iguais. Assim, apenas no seio de um espaço público, a pluralidade e a diversidade dos seres formam juntas uma condição primordial para a vida política. É no espaço público que a pluralidade consegue transcender a futilidade do consumo, por gerar aquilo que o homem não conseguiria na sua individualidade, ou seja, tornar perene seus atos. Na medida em que ele percebe que é capaz, ao lado do outro, de criar algo, ele percebe também o papel fundamental do espaço público para a política, enquanto uma esfera de afirmação da igualdade e da diferença.

 

Em “A Condição Humana” (1999), Hannah Arendt se depara com um grande paradoxo ético-moral, qual seja, o de revelar a política como a esfera de promoção da “virtude” humana, através da liberdade pública de participação democrática. Assim, a recuperação do espaço público é articulada por uma necessidade premente da sociedade por uma auto-realização de suas potencialidades, bem como a execução da administração dos negócios da cidade, delimitando, através do debate, a área do espaço público. A negligência da maior parte da população para com a cidade seria compensada pela presença de uma elite política interessada em discutir e decidir. Isso pode ser suficiente, segundo Hannah Arendt, para o resgate do espaço público, mas, para Cornelius Castoriadis, será necessário um envolvimento profundo.

 

2.2. O Princípio da Autonomia e o Planejamento Urbano

 

O exercício da política em um espaço público resgatado tão-somente por uma elite política não corresponde àquilo que CASTORIADIS (1992a; 1992b) acreditava ser uma prática essencialmente democrática. Sua crítica incisiva apontava a existência de oligarquias liberais no controle das ditas “democracias” representativas ocidentais produzindo, desta forma, pífias condições de participação popular, já que as informações e o poder de deliberação dificilmente alcançariam a massa da população (SOUZA, 1997). Esse domínio de uma casta política associada ou representante da classe dominante garantiria a reprodução constante das relações de produção.

 

A idéia de autonomia, desenvolvida por Cornelius CASTORIADIS (1992a, 1992b), permite vislumbrar uma série de possibilidades para nossa problemática. O projeto político definido por Castoriadis corresponde à restauração da democracia no seu sentido instituinte, ou seja, fundamentada na autonomia da sociedade. Suas inspirações são provenientes dos ideais de democracia da Antigüidade clássica e das experiências do movimento operário a partir do século XIX (SOUZA, 2000). Contudo, Castoriadis corrigiu o elitismo dos antigos, incorporando o componente universalista da decisão política.

 

Com efeito, a idéia de uma sociedade autônoma pressupõe a transferência do poder instituinte à sociedade para que ela própria defina suas políticas. O estudo e a pesquisa das políticas públicas instituídas e de suas implicações nos processos de subjetivação e de socialização humana constituem possibilidades para efetivar os famigerados direitos sociais e, conseqüentemente, a condição de cidadania e de democracia.

 

A reflexão sobre o imaginário radical de uma determinada sociedade é o estopim para o questionamento dessa sociedade instituída, tal como ela se apresenta. A liberdade efetiva, atrelada ao projeto de autonomia da sociedade, depende de uma articulação de conteúdos e discussões objetivando um resgate da história e do imaginário instituinte, comparando-os com a sociedade instituída. O conhecimento acerca das instituições e o domínio subjetivo das vontades e desejos de cada indivíduo e da coletividade como um todo é sinal da interiorização das instituições e possibilidade de transferência do poder instituinte para a sociedade (CASTORIADIS, 1992b).

 

            Sendo a autonomia o cerne da democracia direta, a superação da heteronomia instituída diz respeito à apropriação do poder explícito da sociedade, ou seja, o poder do Estado, pela prática política. A superação do Estado, segundo CASTORIADIS (1992b), ocorrerá a partir do momento que o poder explícito da sociedade passar para o demos. Essa tomada de poder seria viabilizada devido ao questionamento da instituição imaginária da sociedade por parte do demos, absorvendo o poder explícito e o reinstituindo em novas bases. Nesse momento de contestação das instituições, a política é (re)criada, assim como o espaço público, acompanhados da (re)territorialização da cidadania e da (re)fundação da democracia.

 

            O discurso autonomista permite a aplicabilidade da liberdade inerente a sua prática aos métodos e técnicas do planejamento urbano. O planejamento urbano conservador – e sua versão contemporânea, o empresarial – ignora preceitos democráticos por compreender que a pulverização do poder decisório inviabilizaria grande parte de seus projetos elitistas e segregacionistas.

 

Assim, a fim de superação da heteronomia da sociedade instituída, cabe à sociedade refletir sobre os instrumentos de participação e exigir reformas estruturais que primem pela formação de uma Cidade Igualitária. A isonomia da Antigüidade, base de um pensamento radical, associada ao planejamento urbano, coloca em perspectiva a participação popular, condição para uma Cidadania Nova, revista em seus métodos, sem elitismo de qualquer natureza, respeitando as subjetividades e a alteridade.

 

2.3. A Reconstrução da Cidadania Democrática: Territorialidade e Resgate da Participação Popular na Cidade Contemporânea

 

A apropriação da cidadania pelo capital converteu seu significado original universalista em mais um bem passível de conquista pela sociedade, ou seja, a cidadania perdeu sua qualidade universalista inerente a todos para se transformar em um atributo de poucos a ser conquistado pelo trabalho e pela luta reivindicatória.

 

Essa visão de “concessão de direitos” a partir da Modernidade nos países centrais divide essa “distribuição” entre países que conquistaram e países que ainda não o fizeram, uma clara homogeneização que ignora as desigualdades internas dos próprios países que supostamente possuem cidadãos. A geografia do Estado-Nação escamoteia os conflitos multidimensionais existentes e constitui um fator de ordem, privilegiando o concebido em relação ao vivido. A análise das relações de poder se impõe para eliminar o determinismo da concepção unidimensional do poderio do Estado e superar a dicotomia concebido/vivido (RAFFESTIN, 1993). Dessa forma, o cidadão passa a relacionar-se com o Estado, extrapolando a solidariedade existente entre os membros da comunidade. A tensão entre a cidadania e a subjetividade dos cidadãos conforma um individualismo nas relações sociais, permitindo uma reação a partir dessa mesma característica.

 

O advento do neoliberalismo acirra algumas tensões na cidade devido ao tratamento desigual concedido a certas classes e cria o caldo necessário para a contestação. Contraditoriamente, a desmobilização produzida por essa reestruturação do sistema consubstancia uma reação subjetiva. Já a degradação da cidade e de suas relações, com as péssimas condições de vida de uma maioria e o controle do espaço – convertido em mercadoria – por uma “elite gerencial” habitante de uma “Cidadela”, suporta uma reação direta ao poder instituído. Segundo o geógrafo Arie Shachar, “a cidade se estrutura de modo a atender os interesses dessas elites, que, assim, modelam o espaço urbano a fim de conservar o seu ‘way of life’, cada vez mais superior em relação ao nível das subclasses” (SHACHAR, 1983, p.90).

 

Essa manifestação de desacordo com as decisões do Estado compreende o âmago de um questionamento realizado pelo indivíduo enquanto habitante de uma cidade, com a qual não há muita identidade, intrigado com a subversão dos laços integrativos, diluídos pela homogeneização dos espaços. Da mesma forma, as classes sociais dominadas contestam o tratamento dado pelo Estado aos espaços que elas ocupam e constroem uma nova consciência de classe. A disputa por trabalho, o conflito pela habitação, o sofrimento pelo atendimento aos direitos sociais básicos e, ainda, dependendo da cidade, o conflito étnico gerado pela imigração ascendem como variáveis de uma equação que pode vir a revolucionar os fundamentos do poder instituído. 

 

Assim, considerando os pressupostos relativos à Cidadania Democrática, é possível enxergar na cidade contemporânea uma série de iniciativas que refletem a formação de  novos territórios na cidade. A reconversão política do espaço urbano resgata o território como espaço de poder, não apenas do Estado-Nação, mas sim dos diferentes agentes sociais, manifestação do poder de cada um sobre uma área precisa em contraposição à opressão do Estado.

 

Essa prática política de resistência responde pela reconversão do espaço de mercadoria para espaço público, resgatando a cidadania, promovendo a sua reterritorialização,  possibilitando desta feita, inclusive o exercício da democracia. Para isso, é necessário ainda que a territorialidade em tela – estratégia de controle e manutenção do poder no território – se transforme em uma “territorialidade autônoma”, isto é, uma gestão autônoma articulada pela coletividade, “dos recursos contidos em seu território, que é o espaço por ela controlado e influenciado” (SOUZA, 1996, p.11).

           

2.3.1. Guattari e os Micro-Territórios Existenciais

 

  Com a deterioração das relações políticas na cidade contemporânea, o espaço, que é simbólico, é varrido por processos multiescalares materializados em intervenções urbanas segmentadas. O território, concebido por GUATTARI (1985) como um espaço estriado (ou território existencial) perde seu conteúdo e é homogeneizado de acordo com os propósitos dos agentes produtores do espaço urbano interessados em incorporar à cidade uma dimensão mercadológica diversificada. O espaço transformado em espaço liso (ou homogêneo), adaptado para uma funcionalidade divergente do imaginário social da comunidade envolvida, é impregnado de equipamentos coletivos de poder, fabricantes do espaço liso e definidores de “micropolíticas” adequadas àquela nova situação. Com a alteração do sentido do lugar, atinge-se a subjetividade individual dos moradores, habitantes de territórios mutilados.

 

Concebida como um nó em uma rede de cidades, a cidade perde sua particularidade característica, sua identidade. A subjetividade capitalista redefine o território existencial – agora, um espaço liso funcional – e elimina a Política – assim como o espaço público –, vista como inibidora das relações econômicas, uma abstração complicadora, restrita à representatividade. A democracia reveste-se de valores capitalistas, travestida e reapresentada como a única salvaguarda para as sociedades. Com os valores democráticos corrompidos, forjam-se falsas soluções para problemas cuja resolução passa necessariamente pela ruptura.

 

            Diante da insatisfação crescente, os agentes sociais envolvidos com a reprodução do espaço do capital dissimulam correções no sistema, forjando um pseudo-retorno à herança cultural. Essa é mais uma forma de apropriação pelo capital, instituída pelo falseamento dos objetos capitalistas e do espaço liso de modo a particularizar o que na verdade surge para homogeneizar. A reestriação do espaço, um constrangimento espacial provocado pelo capital, produz territórios individuais fechados, espaços de claustro de interação limitada com o outro. Esses espaços de claustro, verdadeiras prisões, se opõem à ágora, o espaço público. Segundo GUATTARI (1985, p.113), “esses territórios conjugam uma possibilidade imensa de comunicação com uma solidão mais acentuada do que em qualquer outro sistema de vida concebível”.

 

Inspirando-se no autor acima referenciado, CORRÊA, A. (1990) aborda a questão das novas formas de habitação, os condomínios fechados da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), sinalizando para o movimento de territorialização que a cidade sofre tendo em vista os novos desejos e demandas de segmentos sociais distintos, quais sejam, a “classe média” e a “classe média alta”. Em um primeiro momento, essas demandas são fabricadas pelo chamado marketing imobiliário a partir de uma perspectiva de busca da “qualidade de vida” (encontro com o bucólico e resgate da comunidade). Posteriormente, essas novas formas de habitação passam a se fundamentar pela necessidade de segurança.

 

Neste sentido, o caso analisado, o condomínio Novo Leblon, ressaltava o convite à vida social empreendendo ações que reafirmavam a sensação de férias permanentes, cuja segurança estava garantida pelas “autoridades” particulares. CORRÊA, A. (1990) desmistifica essa imagem e expõe a falácia representada, pois, apesar de ressaltar as sensações de uma vida em comum, a segurança é muito mais um apelo do que a restauração da vida comunitária.

 

            Um caminho para escapar à homogeneização do território diz respeito à insurgência de territórios existenciais, de acordo com GUATTARI. A subjetivação em meio ao espaço homogêneo produziria micro-territórios existenciais a partir de uma reapropriação do espaço pelo usador. Castoriadis já considerava essa dimensão subjetiva na autonomia. Essa dimensão correspondia à escala do indivíduo possuindo uma face interna e outra externa, “tendo a ver com a relação entre a instância reflexiva e as demais instâncias psíquicas, bem como uma capacidade de auto-conhecimento a partir do confronto reflexivo entre presente e passado na trajetória biográfica individual” (1992b, p.132). 

 

A resistência, para Guattari, apresenta-se por apreensões individuais, novas territorialidades, readquirindo o caráter simbólico. Entretanto, como lidar com a eliminação do espaço público? Guattari não esclarece, deixando transparecer que a reterritorialização pode acontecer pela individualidade, descartando a coletividade. Já para LIMA (2005), a resistência ou re-existência passa necessariamente pelo encontro, pelo espaço público. A micropolítica do cotidiano responderia pela reestriação do espaço em território, desta vez simbólico e funcional ao mesmo tempo, produzindo uma reterritorialização.

 

2.3.2. Holston e os Espaços de Cidadania Insurgente

 

Alinhado a uma perspectiva coletivista, James HOLSTON (1995) aproxima-se mais da idéia de autonomia de Castoriadis ao defender a passagem do poder decisório do Estado para a população, a fim de produzir políticas públicas comprometidas com mudanças observando as condições existentes. Este autor se posiciona contrário ao projeto político da Modernidade, cujo Estado absorveu a cidadania e se considera a única fonte legítima de direitos. Holston defende flexibilidade, com um Estado presente, mas que delegue e permita que as instituições sejam de fato democráticas.

 

Holston critica duramente a pretensa autoridade estatal para intervir no espaço e alterar seu conteúdo de acordo com projetos baseados “em uma tensão entre as condições sociais existentes e seu oposto imaginado” (1995, p.245). Denuncia a tentativa de transformação subjetiva das condições existentes pelo Estado, a serviço do capital, “para forçar uma apropriação subjetiva da nova ordem social inerente aos seus planos. Essas técnicas enfatizam a descontextualização, a desfamiliarização e a des-historização” (1995, p.246). A alternativa para o planejamento conservador seria um planejamento a serviço das cidadanias insurgentes.

 

            A Cidadania Insurgente é analisada por uma perspectiva particularizante, procurando considerar as demandas das populações envolvidas com o lugar a ser planejado. Podem ser vistas como territorialidades, já que são um exercício de poder político da população perante o Estado. Esses novos espaços de cidadania insurgente são fruto do encontro de experiências, vivências, trocas, histórias e aspirações de indivíduos e grupos que empreendem uma ruptura em alguns fundamentos da sociedade de acordo com o grau de insatisfação presente. Do encontro surge o diálogo; do diálogo, a ponderação; e da ponderação, a constatação de que os direitos imanentes ao cidadão não são cumpridos e que o modelo pensado de cidade ideal não se cumpre para os mais pobres. Dentre os espaços de cidadania insurgente, Holston (1995, p.249) destaca: “o universo dos sem-teto, as redes de migração, (…) as periferias auto-construídas, os territórios das gangues, os condomínios fortificados, (...) as invasões urbanas, os acampamentos de mão-de-obra migrante, (...) e as zonas do assim chamado novo racismo”.

 

2.3.3. Paris 2005, um Grito de Alerta

 

Os recentes movimentos ocorridos nas áreas pobres das metrópoles francesas trazem à luz o mito republicano, já que a cidadania e os valores democráticos são irrealizáveis em lugares cujas sociedades estejam inseridas na estrutura de poder das oligarquias econômicas liberais (CASTORIADIS, 1992a). Sendo a Oligarquia a antagonista direta da Democracia, de fato, a Igualdade política e os direitos sociais serão sempre uma utopia diante da “democracia” representativa capitalista.

 

            Nos meses de outubro e novembro de 2005, violentos confrontos entre a polícia francesa e jovens de origem árabe e/ou africana irromperam pelos subúrbios das maiores cidades francesas, em um movimento descoordenado, mas articulado com base nas notícias divulgadas cotidianamente pelos meios de comunicação, bem como alimentado pela insatisfação diante das carências das áreas periféricas dessas cidades.

 

            Os conflitos se acirraram em 27 de outubro de 2005 com a  morte de dois rapazes que fugiam da polícia, eletrocutados enquanto se escondiam. Segundo a correspondente do jornal argentino La Nación, de 04/11/2005, Katrin Beehold, estes conflitos tiveram sua origem nos meses de abril e agosto. De acordo com o artigo,“en Paris, en abril y agosto de este año una serie de incendios mortíferos en los que murieron 48 inmigrantes del oeste africano conmovió a Francia al revelar la existencia de edificios peligrosamente decrépitos” (BEEHOLD, 2005, p.2). 

 

A crença dos cidadãos da periferia de Paris no Estado não se coaduna com a prática daqueles que administram a coisa pública, pois, enquanto a população menos favorecida exige políticas públicas voltadas ao atendimento de suas necessidades básicas – como emprego, a moradia, a saúde e a educação –, o Estado é desmantelado por diretrizes capitalistas, a partir das quais a cidade e a cidadania são atacadas em sua essência de ser a cidade o espaço de realização da vida de todos e a cidadania o direito à vida sociabilizada neste espaço.

 

Indignados com a deterioração de suas residências, lojas e demais instalações dos bairros, esses jovens vivem nos conjuntos habitacionais que ficam às margens das grandes cidades francesas, onde grassa o desemprego e a falta de oportunidades. Os primeiros grandes conjuntos habitacionais das periferias das cidades francesas – como Paris, Bordeaux e Estrasburgo –, foram construídos após a II Guerra Mundial para abrigar as famílias francesas recém-constituídas neste período. Em seguida vieram as populações deslocadas com a independência das colônias, do desmonte das grandes favelas no começo dos anos de 1970 e as famílias de imigrantes, boa parte mão-de-obra trazida pelo governo francês quando havia trabalho em abundância nas indústrias.

 

Na atualidade, com a transferência das indústrias para os países de mão-de-obra barata, os empregos escassearam. O desemprego, o racismo e a falta de perspectivas passam a manter as gerações provenientes dos imigrantes em péssimas condições, considerados “cidadãos” de segunda classe. Para GREENHALGH (2005), os subúrbios transformados em guetos (as “banlieues”) entraram em convulsão com as manifestações dos jovens franceses excluídos.

 

As recentes manifestações podem ser consideradas amostras de Cidadania Insurgente em pleno seio europeu. Diferentemente das manifestações de maio de 1968, as demonstrações recentes estão distantes de qualquer ideologia e não lutam pela extinção do modo de produção capitalista, mas, por exemplo, pela simples inclusão no mercado de trabalho. Para esses jovens, a condição de empregabilidade é necessária para adquirir o bem-estar apregoado pelos republicanos e os direitos prometidos pela Constituição da França. Se em 1968 os jovens e intelectuais franceses insurretos argumentavam “que não se criou autonomia e liberdade, mas dependência em relação ao Estado-Providência burocrático e às rotinas de consumo” (SANTOS, 2005, p.13584), em 2005, os jovens pobres da França demandam justamente as condições anteriores abandonadas devido às reformas neoliberais. Neste sentido, defendem sua integração produtiva à economia, de modo a obter renda para consumir. Essas condições representam, assim, para essa população, a efetivação dos direitos previstos pela Cidadania Moderna, o que não quer dizer que sejam democráticos.

 

Os “cidadãos” franceses (os incluídos) defenderam uma ação mais enérgica do Estado, a fim de conter os insurgentes (os excluídos), abdicando, inclusive, de direitos básicos caros à República Francesa. O toque de recolher foi recebido favoravelmente pelos parisienses, cujas declarações (NIKOLEI, 2005) demonstram não existir incômodo com a limitação do direito de ir e vir e da livre organização de grupos em espaços “públicos”. A França expõe, assim, a repercussão dos impactos do neoliberalismo, com o comprometimento da qualidade de seu sistema educacional (BEENHOLD, 2005). Os valores mais nucleares da sociedade, “as significações imaginárias sociais”, se perdem e aquilo que confere significado e sentido à nação francesa é esquecido.   

 

Quando a França necessitou de mão-de-obra para recuperar suas cidades após a II Guerra Mundial imigrantes foram trazidos do norte da África para executar os trabalhos que os franceses rejeitavam. Naquela época, os franceses acreditavam que aquelas pessoas fossem realizar as obras e retornar para seus países com suas economias, mas não foi o que ocorreu. À medida que o tempo passava, reconstruíram seus modos de vida nos subúrbios recém-fundados pelos planejadores e criaram seus filhos. O planejamento urbano praticamente isolou esses bairros do restante das cidades, gerando uma segregação sócio-espacial reforçada pelo péssimo serviço de transportes públicos (BEEHOLD, 2005). A estratégia estabelecida pelo planejamento conservador ao alocar a primeira geração de imigrantes nos subúrbios, objetivando esmaecer a presença destes na vida cotidiana das cidades, não tem a mesma aceitação perante os filhos e netos daqueles trabalhadores: os “franceses de origem imigrante” evocam os seus direitos.

 

SASSEN (2002) aborda a questão da imigração das antigas colônias européias comparando a forma de inserção dos imigrantes que se estabeleceram na Inglaterra e na França. Para a referida autora, a questão reside no fato de que, diferentemente dos imigrantes que se estabeleceram na Inglaterra, aqueles que se dirigiram para a França não constituíram redes sociais, o que contribuiu para a desmobilização e o enfraquecimento até então (SASSEN, 2002).

 

A concepção das periferias dessas centenas de cidades francesas como territórios destaca a revolta e a exigência pela inclusão. Neste caso, cidadania não pressupõe harmonia, pois a contestação dos fundamentos da sociedade – como é feito neste momento – ignora o sentido de nacionalidade e estabelece uma arena aberta de disputas na busca pelos direitos prometidos. Assim, compreende-se que a ausência de direitos não sugere uma contrapartida de obediência e deveres.

 

            Um pensamento perpassa as mentes dos jovens e dessas famílias. A crença de milhões de imigrantes de que, trabalhando arduamente deixariam de ser pobres e melhorariam sua situação, proporcionando outras perspectivas para seus filhos foi desfeita. Essa estratégia de luta que se contrapõe à força ao Estado produz a consciência de uma sociedade e amplia as possibilidades de ação relacionadas ao espaço.

 

            Assim, acreditamos que essas territorialidades sejam expressão de um território, arena de lutas políticas e embates entre as classes dominadas e o Estado. Esse território configura-se como um espaço público, pois o debate político é inescapável diante da situação conflituosa instalada. Entretanto, em relação à democracia, é preciso, sob nosso ponto de vista, que a luta pela moradia e emprego seja bem mais que uma luta pela sobrevivência, mas também contra as formas de apropriação privada fundamentadas nas necessidades da realização econômica.

 

Considerações Finais

 

            Para o futuro incógnito um dilema está colocado: como democratizar a cidade se os espaços públicos tornaram-se raridade e a cidadania perdeu seu conteúdo político? Categoricamente, pergunta BORON (2004, p.56): “não é uma insensatez adotar um modelo econômico cuja incompatibilidade com a democracia salta à vista, sacrificando valores essenciais como a dignidade da pessoa humana e deteriorando sensivelmente a qualidade de vida social?”. Neste sentido, sob nosso ponto de vista, trata-se de refletir acerca de transformações que propiciem o respeito à condição humana, inconciliáveis com os interesses do Mercado e com os dos segmentos que sustentam o Estado.

 

Dessa forma, para esse ensaio de Cidadania Democrática se aprofundar, a ruptura com o modo de produção capitalista é crucial, pois não é possível uma sociedade autônoma que vislumbre justiça social ancorada em uma lógica segregacionista de reprodução da sociedade. Indo mais além, para CARLOS (2005), só o rompimento da ordem institucional capitalista produzirá uma cidadania efetiva. Para ela, sua realização plena e ilimitada torna-se, então, impossível nos marcos do modo de produção capitalista. Na França, ao menos as instituições já são questionadas, sinal do início de um processo que pode levar à autonomia da sociedade.

 

Paris, sempre vanguardista, pode estar anunciando uma tendência de contestações nas cidades que seguiram a cartilha do planejamento urbano conservador (o modernista e a versão empresarial), lugares onde o capital se reproduz ao extremo, desterritorializa as massas e põe o espaço urbano à venda em uma vitrine de cidades mundiais. Apesar disso, o processo recrudesce e cidades como o Rio de Janeiro, que se pretendem mundiais, persistem, através de políticas públicas de gestão urbana, a se inspirar no modelo que galvanizou o caminho para o recuo da Cidadania Democrática, possibilitando, assim, que cidadanias insurgentes emergissem no cenário da cidade semiografando territórios através das territorialidades.

 

Por fim, cumpre destacar que a abordagem da temática em tela nos pareceu adequada para as cidades do Rio de Janeiro e de Paris, pois ambas sofreram e continuam a sofrer a ação indiscriminada do capital imobiliário-financeiro e do Estado, responsáveis pela segregação sócio-espacial. Neste sentido, a repercussão espacial da concepção da cidade-mercadoria e sua ênfase em defender a propriedade privada nos fazem compreender que a ação autônoma de questionamento das instituições e das mentalidades deve ter como resultado uma discussão abrangente e profunda a respeito da questão habitacional e da gestão urbana, o que pode vir a ser o esteio de uma revolução na cidade e da ação cidadã em sua plenitude.

 

 

Referências Bibliográficas

 

ABREU, Maurício de Almeida. Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1987.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As Conseqüências Humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

BEENHOLD, Katrin. La Miseria, la Cara Oculta de las Grandes Ciudades Europeas. La Nación.Buenos Aires: 4 de novembro de 2005. Cuaderno Mundo. p.1-4.

BORON, Atilio A. Os “Novos Leviatãs” e a Polis Democrática: Neoliberalismo, Decomposição Estatal e Decadência da Democracia na América Latina. In: SADER, Emir e GENTILI, Pablo (orgs). Pós-Neoliberalismo II – Que Estado para que Democracia? Petrópolis: Vozes, 2004. p. 7-67.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço-Tempo na Metrópole. São Paulo: Contexto, 2001a.

___________. São Paulo Hoje: As Contradições no Processo de Reprodução do Espaço. Scripta Nova. Revista electrónica de Geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de mayo de 2001b, num. 88.

___________. La Utopía de la “Gestión Democrática de la Ciudad”. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, núm. 194 (9).

CASTORIADIS, Cornelius. A Criação Histórica e a Instituição da Sociedade. In: ___________. et allii. A Criação Histórica. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1992a. p.83-101.

___________. Poder, Política e Autonomia. In: ___________. O Mundo Fragmentado – Encruzilhadas do Labirinto III. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992b. p. 121-150.

CORRÊA, Aureanice de Mello. Maternitude do Capital: Novo Leblon, Barra da Tijuca – RJ. Dissertação (Mestrado) – PPGG/UFRJ, 1990.

GOMES, Paulo Cesar da Costa.  A Condição Urbana: Ensaios de Geopolítica da Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

GREENHALGH, Laura. A Inflamada Linguagem da Destruição. O Estado de S.Paulo. São Paulo: 13 de novembro de 2005. Internacional. p.6-8.

GUATTARI, Felix. Espaço e Poder: A Criação de Territórios na Cidade. In: Espaço & Debates, Ano V, num.16, 1985. p. p.109-120.

HABERMAS, Jürgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública: Investigações quanto a uma Categoria da Sociedade Burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

HOLSTON, James. Espaços de Cidadania Insurgente. In: Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Publicado originalmente como Spaces of Insurgent Citizenship em Planning Theory, 13:35-51, 1995).

IANNI, Octávio.  A Cidade Global. In: Revista Cultura. Petrópolis: Vozes, v.88, n.2, 1994.

LIMA, Ivaldo Gonçalves de. La Ciudad Compleja: Entre el Miedo Dirigido y las Re-Existencias. In: GUTIERRÉZ, O. (org.). La Ciudad y el Miedo. Girona: Universitat de Girona, Asociación de Geógrafos Españoles, 2005.

MARSHALL, Thomas H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Ed., 1967.

MORIN, Edgar. A Cabeça Bem-Feita: Repensar a Reforma, Reformar o Pensamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

NIKOLEI, Hans-Hermann. El Peligro de la “Islamización” de los Suburbios. La Nación. Buenos Aires: 7 de novembro de 2005. Cuaderno Mundo. p.1-6.

OLIVA, Jaime Tadeu. A Cidade como Ator Social – A Força da Urbanidade. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri e LEMOS, Amália Inês Geraiges de. Dilemas Urbanos: Novas Abordagens sobre a Cidade. São Paulo: Contexto, 2003.

PENHA, Eli Alves. Território e Territorialidade. In: Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro: IBGE, jan-jun 2005, v.59, nº1, p.7-22.

RAFFESTIN, Claude. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.

SÁNCHEZ, Fernanda. A Reinvenção das Cidades para um Mercado Mundial. Chapecó: Argos, 2003.

SANTOS, Milton. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.

_____________. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2002.

SANTOS, Regina Célia Bega dos. Movimentos Sociais Contemporâneos: Impasses e Possibilidades. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. 20 a 26 de março de 2005, Universidade de São Paulo, Brasil. p.13581-13603.

SASSEN, Saskia. Imigration and Citizenship in the Global City. Disponível na Internet. http://eserver.org/bs/66/Lara_english.html (21/11/2002)

SERPA, Ângelo. A Ampliação do Consumo e os Conflitos entre o Público e o Privado na Cidade Contemporânea: Questões para Debate. In: CARLOS, Ana Fani Alessandri e LEMOS, Amália Inês Geraiges de. Dilemas Urbanos: Novas Abordagens sobre a Cidade. São Paulo: Contexto, 2003.

SHACHAR, Arie. A Cidade Mundial e sua Articulação ao Sistema Econômico Global. In: BECKER, Bertha K. et allii. Abordagens Políticas da Espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. p. 75-97.

SOJA, Edward W. Uma Interpretação Materialista da Espacialidade. In: BECKER, Bertha K. et allii. Abordagens Políticas da Espacialidade. Rio de Janeiro: UFRJ, 1983. p. 22-74.

_____________. Geografias Pós-Modernas: A Reafirmação do Espaço na Teoria Social Crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1993.

SOUZA, Marcelo Lopes de. A Teorização sobre o Desenvolvimento em uma Época de Fadiga Teórica, ou Sobre a Necessidade de uma “Teoria Aberta” do Desenvolvimento Sócio-Espacial. In: Território. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, vol. 1, nº 1: 5-22. dez. 1996.

_____________. Algumas Notas sobre a Importância do Espaço para o Desenvolvimento Social. In: Território. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, Ano II, nº 3: 13-35. jul-dez. 1997.

______________. O Planejamento e a Gestão das Cidades numa Perspectiva Autonomista. In: Território. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, nº 8: 67-100. jan-jun. 2000.


Ponencia presentada en el Simposio Movimientos Sociales Urbanos. Octavo Encuentro Internacional Humboldt. Colón, Entre Ríos, Argentina. Martes 26 de setiembre de 2006.