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Asunto:[encuentrohumboldt] 459/06 - OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE JOÃO PESSOA NA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SO CIAIS URBANOS
Fecha:Domingo, 22 de Octubre, 2006  01:52:14 (-0300)
Autor:Encuentro Humboldt <encuentrohumboldt @..................ar>

OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE JOÃO PESSOA

NA PERSPECTIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS

 

LOS ESPACIOS PÚBLICOS Y LA RESTRUCTURACIÓN URBANA DE JOÃO PESSOA:

LA PERSPECTIVA DE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES URBANOS

 

Autor: Xisto Serafim de Santana de Souza Júnior[1]

 

 

Resumo

No estudo do urbano, os espaços públicos têm cada vez mais despertado o interesse dos atores sociais, especialmente no que diz respeito ao direito de uso desses espaços. Contudo, no que diz respeito à participação dos movimentos sociais urbanos, esta ainda é limitada e setorial, especialmente no que diz respeito às práticas voltadas para o ordenamento e reestruturação destes espaços. Diante desse quadro de referências, este texto busca analisar como vem sendo a participação dos movimentos sociais urbanos no processo apropriação e consumo de espaços públicos, tendo como exemplo de caso as ações desses atores na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

 

Palavras-chave: movimentos sociais urbanos; espaços públicos; apropriação do território

 

Resumen

En el estudio de lo urbano, los espacios públicos han despertado cada vez más el interés de los actores sociales, especialmente en lo que concierne al derecho de uso de esos espacios. Sin embargo, en lo que respecta a la participación de los movimientos sociales urbanos, esta es aún limitada y sectorial, especialmente en relación a las prácticas referidas al ordenamiento y restructuración de esos espacios. Frente a este marco de referencia, el presente texto busca analizar la forma en que se viene dando la participación de los movimientos sociales urbanos en el proceso de apropiación y consumo de espacios públicos, tomando como ejemplo las acciones de esos actores en el caso de la ciudad de Joao Pessoa, en el Estado de Paraíba.

Palabras clave: movimientos sociales urbanos; espacios públicos; apropiación del territorio


 

Introdução

            O forte adensamento populacional associado à falta de infra-estrutura e planejamento adequados às novas velocidades evidenciadas na cidade tem propiciado também novas conjunturas quanto à produção, apropriação e consumo do espaço urbano, as quais se encontram evidenciadas na pouca importância que é dada a valorização e uso (LEFEBVRE, 2001; CARLOS, 2001) dos elementos espaciais, condicionados por fatores de ordem política, econômica e social que influenciam nas transformações urbanas, resultando em um tipo desenvolvimento que não atende as demandas emergentes.

            Nesse contexto, o direito à cidade, ou a cidadania, que durante um bom tempo teve seu significado limitado aos serviços, as infra-estruturas e aos equipamentos urbanos, necessidades básicas para a vivência no habitat urbano, se torna, na atualidade, algo mais complexo e de difícil acessibilidade. Isto pode ser facilmente observado através dos limites postos entre a relação público-privado, os quais acabam influenciando na criação de identidades nos espaços e nas perspectivas quanto ao futuro dos mesmos.

            No que diz respeito ao espaço público, ambiente que poderia se apresentar como uma alternativa à inclusão social, este vem sendo negligenciado pelos atores sociais, os quais se encontram volvidos com outras prioridades. Tal quadro de referência nos levou aos seguintes questionamentos: quem de fato vem tendo o direito ao uso desse espaço? Até que ponto os diversos ambientes de acesso público, encontrados nas cidades, permitem o uso por parte da coletividade? Como os movimentos e organizações sociais têm se comportado diante desse contexto? Até que ponto os espaços públicos dentro da cidade têm, de fato, propiciado o direito à cidade no que concerne à apropriação por parte da coletividade, em especial no que diz respeito às práticas produzidas pelos movimentos sociais que atuam no espaço urbano?

O estudo da ação desses atores sociais se justifica pela influência cada vez maior dos mesmos na estruturação urbana: seja por se apresentarem como oposição as ações de outros segmentos sociais; seja por atuarem enquanto participantes de tais interferências na produção sócio-espacial. Foi no sentido de analisar tal participação que optamos por investigar como esses movimentos vem se posicionando quanto à produção, consumo e apropriação dos espaços públicos. Para isto, optamos por utilizar como exemplo, os movimentos sociais urbanos atuantes em João Pessoa, uma vez que estes ainda encontram-se em estágio de consolidação de suas atividades, em uma cidade cuja dinâmica urbana ainda se apresenta muito incipiente se comparada às evidenciadas em outras capitais brasileiras.

           

1. O espaço público e as novas conjunturas sócio-espaciais.

O discurso e as ações voltadas para se pensar à cidade, tendo como principal eixo norteador os embates evidenciados entre os atores responsáveis por sua organização territorial, em especial no que se refere ao destino dos espaços públicos, têm reduzido os laços entre o planejamento e a gestão desses espaços, especialmente os de cidades médias cujos contrastes sócio-espaciais são cada vez mais delimitadores do ordenamento tendo em vista o fato de estarem associados a processos de estruturação inerentes aos de uma grande cidade com laços e entraves políticos e culturais de uma cidade de menor porte.

            Nesse contexto, os debates emergem em meio a três perspectivas: a socioeconômica; a jurídico-política e a ideológica, as quais são responsáveis pela reordenação das configurações territoriais, especialmente no que diz respeito aos ambientes urbanos de uso público[1]. No entanto, essas três perspectivas, apreendidas em suas interações, agem dialeticamente produzindo conflitos e transformando contínua e progressivamente o espaço geográfico, influenciando a sociedade que passa a apreendê-lo como “mais uma justaposição de lugares do que um espaço interativo” (SILVA, 1997, p.90), produzido pelos embates criados entre as políticas públicas (formuladas pelo Estado em suas três instâncias administrativas) e as necessidades sociais (reivindicadas por outros atores) dentro de uma dada organização sócio-espacial.

            De fato, são nas organizações da estruturação urbana das cidades médias onde se evidenciam os maiores contrastes nos interesses sociais (convergências e dissidências), bem como a própria procura por alternativas que possibilitem o desenvolvimento desses espaços. Isto se dá em decorrência de estratégias e táticas político-administrativas, as quais, por sua vez, se complementam e se contrapõem, segundo a influência de cada ator social e ao processo de formação histórica do espaço. Tais elementos são fundamentais no processo de identificação dos elementos que delimitam a situação desses espaços no contexto da dinâmica intra-regional.

            Nesse sentido, as contraposições, inerentes aos embates formados pelas diversas ações praticadas ao longo da formação histórica desse espaço, pairam sobre duas visões de mundo que juntas representam todo o mosaico dialético encontrado nos debates sobre organização dos mesmos. Estamos nos referindo às noções de totalidade e estrutura social: a primeira por corresponder aos objetos criados e recriados, além de suas inevitáveis articulações (SANTOS, 1985), nas quais os movimentos sociais vêm cada vez mais se apresentando como atores participantes do processo de estruturação espacial; e a outra por fazer alusão às funcionalidades inerentes aos elementos espaciais (HARNECKER, 1983). Desta forma, ambas proporcionam novos desafios do ponto de vista teórico e metodológico, em especial no que se refere à definição dos espaços públicos; sua identificação e classificação.

            Contudo, se de um lado a totalidade é perceptível ao poder público municipal, detentor da técnica e do “direito legal” acerca do ordenamento urbano, situação que faz com que a compreensão de espaço público ganhe uma abrangência mais complexa, por ser apreendido como ambiente composto por objetos de uso coletivo (fechados ou abertos; privativos ou públicos); Por outro lado, o afastamento do mesmo, da vida cotidiana do indivíduo, não permite que este tenha uma noção precisa sobre como a sociedade compreende o espaço de uso público enquanto ambiente de acesso livre.

Já no que diz respeito aos outros atores sociais, em especial aos que se organizam em movimentos urbanos, suas apreensões acerca da totalidade urbana são limitadas a alguns espaços estrategicamente selecionados para atuação, sendo raros os casos em que estes conseguem uma atuação eficiente na totalidade do perímetro urbano. Isso se deve em decorrência das dificuldades de articulação e pelo fato das ações serem direcionadas a uma demanda específica da sociedade, segundo a qual o destino e uso dos ambientes urbanos de uso público acabam se tornando um “apêndice” da lógica totalizante de (re)configuração dos arranjos sócio-espaciais evidenciados nesses ambientes.

            Não obstante a isso, o fato da busca pelo desenvolvimento sócio-espacial se apresentar como uma preocupação comum a todos, a sua origem e evolução são repletos de contradições e posicionamentos dicotômicos, os quais são criados tanto pela conjuntura da organização espacial, que vai delineando a organização do espaço segundo os parâmetros engendrados ao longo de sua formação histórica e ocupacional; como pelas descobertas acadêmicas voltadas para tentar explicar a dinâmica da realidade vivida pela sociedade em sua totalidade.

Nesse contexto, o espaço passa a ser objeto do tempo presente. Isto, por sua vez, nos remete ao desafio de tentar compreender as “novas” reestruturações dos espaços públicos na perspectiva da relação espaço-tempo e o papel desses espaços no próprio processo de ordenamento urbano. Nessa perspectiva, a produção-consumo do espaço só tem sentido se o mesmo for apreendido enquanto processo de apropriação por parte dos diferentes atores sociais que, sincrônica ou diacronicamente, acabam definindo as rugosidades (objetos e funções que “sobrevivem” ao longo do tempo) bem como o estabelecimento do “novo”, ou seja, novas formas espaciais criadas exclusivamente para atendimento das demandas da atual conjuntura sócio-espacial.

            Quando nos referimos ao espaço como sujeito estamos nos reportamos às diversas mudanças evidenciadas nos objetos criados ao longo da história, a exemplo de praças, campos, entre outros que têm suas funcionalidades, formas e estruturas modificadas de acordo com a relação social que se evidencia em um determinado período. Nesse sentido, a quem é fornecido o direito de promover mudanças nesses espaços? Seria o futuro dos mesmos apenas de interesse das sociedades atuais? A que tipo de espaço público estamos nos referindo? Quem produz esses espaços e para quem o mesmo é produzido? Que fatores, fenômenos ou eventos devem ser considerados como elementos condicionadores da configuração espacial por determinarem as rugosidades e os novos objetos?

            Tais inquietações nos remetem à constatação de que, na atualidade, o problema urbano perpassa as questões de ordem prática ao se enraizar em outra que, de acordo com a nossa concepção, é mais problemática para se solucionar: a de ordem teórica. De fato, mais do que antes, se faz necessário repensarmos algumas concepções que historicamente vem “engessando” a capacidade de compreendermos a atual complexidade encontrada na dos atores sociais no espaço onde os mesmos exercem suas territorialidades, ou seja, o espaço das apropriações (intencionais ou não; voluntárias ou de circunstâncias).

Tais condicionantes nos remetem a uma primeira inquietação quanto a compreensão acerca da dinâmica sócio-espacial, especialmente no que diz respeito ao contexto urbano de uma cidade média, especialmente no que diz respeito a nossa capacidade de compreender o que de fato vem a ser um espaço público e de como este é produzido, consumido e apropriado pelos atores sociais, ou seja, o que de fato é público e qual o limite deste com o que se considera como privado? Seriam as práticas? Seriam as identidades? Como estes espaços estão sendo observados por parte dos movimentos sociais urbanos e qual o peso dos mesmos para o processo de estruturação espacial?

 

2 O espaço urbano: entre o público e o privado

            Do ponto de vista da questão paradigmática, a crise da cidade diz respeito à complexidade do uso de termos relacionados ao desenvolvimento urbano desses espaços. A imprecisão das concepções sobre o que seria de fato o ambiente urbano e seus elementos constituintes, tem dificultado o diálogo sobre a organização dos mesmos, especialmente entre os cientistas que estudam a sociedade. Da mesma forma, no que diz respeito à compreensão do que seria espaço público, as dificuldades se tornam ainda mais evidenciadas, tendo em vista os diversos interesses quanto ao futuro desses espaços, tanto no ambiente acadêmico como no contexto social. No âmbito desta questão, Souza (2002; 2003) nos fornece algumas evidências sobre a problemática urbana relacionada às imprecisões das bases conceituais, especialmente as influenciadas pelas relações sócio-espaciais que interferem no processo da produção e reprodução do espaço geográfico.

            Para facilitar a compreensão dos argumentos que passaremos a apresentar, se faz evidenciarmos a nossa concepção de espaço, uma vez que este se apresenta como eixo norteador da presente análise, assim como a nossa própria concepção de urbano e a conseqüente compreensão sobre o que seria espaço público dentro de um contexto urbano (uma cidade média) influenciado pela atuação dos movimentos sociais.

Uma das referências mais utilizadas no meio acadêmico, especialmente o geográfico, para a definição sobre o que seria espaço, é a concepção formulada por Milton Santos (1997, p.51) ao classificar o mesmo como um “conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá”, ou seja, o campo das relações ou ambiente onde a sociedade cria novos objetos ou recria os já existentes, através da materialização de suas práticas, escrevendo a sua existência.

De imediato, podemos chegar compreensão de que tais relações (objeto-ação) não podem ser apenas evidenciada em escalas regional, nacional ou planetária, mas na própria escala do cotidiano da sociedade, cujo resultado corresponde a verdadeiras transformações espaciais, ou seja, “intrusão da sociedade nessas formas-objetos resultante nas mudanças de funções” (SANTOS, 1997, p.85).

O urbano, por sua vez, se apresenta como o “locus de reprodução da força de trabalho cuja dinâmica está vinculada ao modo de produção e associa-se as relações de poder particulares” (SOUZA, 2000), sendo assim, um produto social. Nesse contexto, o urbano corresponderia ao campo onde as relações sociais se encontram em “ebulição”, sendo assim, onde as relações se tornam mais complexas. Nessa perspectiva Seabra (2001, p. 191) entende o urbano como “espaços profundamente recortados pela propriedade, dividido ou fracionados e que estão funcional e estritamente articulados ao nível do cotidiano”. Em outras palavras, seria o espaço onde se efetivam as contradições sociais, abrangendo uma dimensão, densidade e heterogeneidade (CASTELLS, 2000). Assim, o urbano seria, conforme proposto por Lefebvre (1999, p. 47), um “campo de tensões altamente complexo (...) um possível-impossível que atrai para si o realizado, uma presença-ausência sempre renovada, sempre exigente.”

            Diante disso, o espaço urbano se apresenta como uma totalidade decorrente de vários arranjos sócio-espaciais cujo valor de uso encontra-se limitado ao tipo de funcionalidades e acesso permitidos (VILLAÇA, 2001), tendo na prática cotidiana dos atores sociais, o principal elemento de sua dinamicidade. Assim, os espaços seriam definidos como públicos ou privados segundo o seu uso ou prática sócio-espacial, sendo os atores sociais (movimentos sociais, sociedade civil, poder público, entre outros) os responsáveis pelo estabelecimento das regras destinadas a funcionalidade desse espaço, a qual é moldada por uma ordem ideológica, cultural, social, política e/ou econômica. A dificuldade de apreendermos como os indivíduos, ou grupos de indivíduos, se apropriam do espaço, através de suas relações, é que dificulta o enquadramento do mesmo como público ou privado[2].

            No que concerne à reflexão sobre o binômio público-privado Fischer & Moll (2000) utilizam-se de algumas das concepções de H. Arendt para compreender o espaço público como algo vinculado ao conceito de cidadania uma vez que, por natureza, o mesmo deve ser compartilhado com os outros, não sendo assim, propriedade particular nem do estado nem dos indivíduos, mas o ambiente “onde os homens, através de seus procedimentos discursivos, da convivência com a pluralidade humana, (...) podem compartilhar a construção de um mundo comum, legitimado pelo reconhecimento público e intersubjetivo dos outros”. (FISCHER & MOLL, 2000, p.41).

            Nesse contexto, a relação público e privado se torna bastante evidenciada, sendo uma antagônica a outra. Por público entenderíamos todos os ambientes cuja coletividade tem direitos reais ao uso, pois é dada condição desse direito, sem a existência de restrições a este uso. Já nos privados, os direitos se tornariam restritos (seja por convenções morais; culturais; de poder; entre outras) a alguns segmentos particulares da sociedade. Tendo em vista o fato de que nas relações sócio-espaciais, isto se apresenta mais como exceção do que como regra, teríamos, assim, espaços públicos, privados ao uso, e espaços privados de uso público ou semipúblicos (a exemplo dos shoppings centers) conforme mencionado por Carlos (2001). Compreendemos que foi numa perspectiva aproximada a esta que Dupas (2003, p. 24) entendeu o limite que separa o privado do público através da articulação dialética de dois níveis de análise: a ação do indivíduo e a estrutura coletiva.

            Em decorrência dessa complexidade, é possível compreender que o espaço público modifica o seu caráter tradicional (ambiente de acesso a todos), se tornando um produto da apropriação das relações sociais: algumas voltadas para o estímulo ao uso coletivo-livre e outras ao uso privado-restrito ou, conforme mencionado por Seabra (2001, p. 92) “em termos de prática espacial da modernidade, há os espaços de representação que são de domínio público (...) e também de domínio privado”.

Diante desse quadro de referência, pelo menos duas inquietações devem ser levadas em consideração, se realmente pretendemos apreender a complexidade que envolve a relação pública e privada no âmbito da produção espacial decorrente da influência dos movimentos sociais. A primeira corresponde ao fato de que esta relação é produto invariável das relações sociais em suas diversas instâncias e escalas. A segunda corresponde ao fato de que esta relação se diferencia entre o valor de uso e o valor de troca, na mesma perspectiva defendida por Lefebvre (2001) ao analisar o futuro da cidade, se transformando em um produto da relação espaço-tempo.

            Nesse contexto, compreendemos o espaço público como o ambiente onde as relações, além de valorizarem a participação coletiva e igualitária, valorizam também o uso como elemento básico de apropriação espacial. Quando as relações se articulam de forma contrária a isto (o individualismo coletivo ou não e as trocas em detrimento do uso), mesmo em ambientes públicos, os espaços deixam de ser públicos e passam a ser privados de ordem pública, ou semipúblicos, ou ainda espaços restritos de uso coletivo.

            Assim, independente de ser de acesso livre ou não, aberto ou fechado; as territorialidades e as relações que as produzem são os principais fatores que possibilitam identificar se o espaço é de fato público ou não. A compreensão dessas relações realizadas pelos atores sociais nas mais diferentes escalas de ação só é possível se compreendermos que existe sempre uma sobreposição dos fatores econômicos, sociais, políticos e culturais, embora às vezes pareça que exista a presença de apenas um desses fatores. São estas relações que delimitam a apropriação do espaço, condicionando o acesso ao mesmo.

Desta forma, algumas das perspectivas apresentadas pela teoria da complexidade[3] podem ser assimiladas na identificação do público e do privado segundo os arranjos e interesses que os delimitam, ou seja, é como se observássemos o espaço a partir de um calidoscópio[4] no qual os fragmentos de vidro coloridos corresponderiam aos objetos, ou sistema de objetos, e os jogos de espelhos correspondem as diversas perspectivas que temos dos arranjos dos objetos segundo o qual a cada giro além das mudanças de arranjos encontram-se presentes diferentes perspectivas de observação. Desta forma, em um mesmo espaço o mesmo objeto pode ser público de uso comum, privado, público de uso privado e privado de uso público.

Para uma melhor compreensão dos argumentos apresentados, mencionaremos a praça, como exemplo, descrevendo o seguinte cotidiano hipotético: durante o dia várias pessoas utilizam-na como via de circulação; outras para negociar e outras como lazer. Já no período noturno, o uso desta passaria a ser feito prioritariamente por segmentos da sociedade que impõem novas territorialidades, a exemplo de traficantes; prostitutas, moradores de rua etc.

Segundo o exemplo apresentado, percebemos que, compreender a praça como espaço público se torna um “equívoco” na medida em que o uso da mesma acaba sendo condicionado por diversos fatores inerentes a diversas relações e interesses sociais. Para as pessoas que a utilizam como espaço de circulação (via de acesso), a praça, ou o que esta pode fornecer em termos de atratividade, é bem menos importante do que para outras pessoas que se habituaram a utilizá-la diariamente como lazer. Para pessoas que comercializam nesse espaço, o mesmo adquire um valor de troca, e não de uso uma vez que não se encontram preocupados (ou em condições) de utilizá-la como espaço de lazer. Por sua vez, as prostitutas, os traficantes e os moradores de rua, por sua vez, são inibidos a utilizarem a praça durante o dia, tanto pelo poder público como pela sociedade, de um modo geral. Já durante a noite, passam a condicionar às territorialidades de acesso a mesma, uma vez que a maioria das pessoas, seja por medo ou preconceito, deixam de freqüentá-la neste período. No caso desses grupos se disporem ao uso desse espaço também durante o dia, passam a receber pressões bem mais significativas por parte de outros segmentos, especialmente no que se refere a disputa de poder pelo território.

Assim, embora esta praça tenha sido criada pelo poder público municipal, para fins de uso público e coletivo, esta acaba tendo o seu uso condicionado a um determinado segmento da sociedade, o qual é responsável pela criação de territorialidades voltadas para o condicionamento do uso da mesma. Dessa forma, embora na aparência seja de fato um espaço público, o mesmo passa a ser restrito ou privativo a alguns grupos que coordenam o uso e as territorialidades nesse espaço. Em outras palavras, não basta o ambiente ser compreendido como espaço público se as relações sociais não propiciam condições para o seu uso coletivo. Não é apenas a forma que dá o significado ao objeto, mas também a função do mesmo enquanto valor de uso. A grande dificuldade de tal constatação encontra-se relacionada ao fato de que isto ocorre simultaneamente, o que faz com que o real conceito de público e privado esteja direcionado as próprias intencionalidades, usos e relações sócio-espaciais.

Um outro aspecto importante diz respeito à questão da identidade criada com o ambiente. Nas últimas décadas, várias cidades vêm construindo ou restaurando espaços de uso público, como é o caso das áreas destinadas para festejos ou de espaços recuperados para o uso cultural e de lazer, a exemplo dos centros culturais. Até mesmo estes espaços passam a ter a sua classificação de público colocada em xeque uma vez que não se tornam acessíveis a todos os segmentos sociais.

Isso serve de parâmetro para reforçarmos a nossa tese de que o espaços públicos vêm se tornando cada vez mais segregados e seletivos, embora de uso comum. Assim, a concepção mais adequada para o mesmo seria sua classificação como espaços não públicos, ou seja, espaços que não seriam públicos, pois não são ou não permitem uso comum; nem seriam privados, uma vez que, em sua essência, são de uso público. Quando isto é evidenciado em cidades de porte médio, segundo a dinâmica de suas práticas sócio-espaciais, existe uma progressiva redução do interesse dos indivíduos com o ordenamento urbano desse espaço, uma vez que os mesmos reduzem, também progressivamente, os laços afetivos com o mesmo.

É nessa perspectiva que emerge nossa preocupação quanto à participação dos movimentos sociais na estruturação do espaço urbano, os quais têm no estímulo a apropriação e configuração dos espaços públicos, a forma de obtenção do reconhecimento social. Isto, no entanto, não vem sendo evidenciado, pelo menos em João Pessoa. A falta de organização, associada à dificuldade de articulação, tem sido os principais fatores que vêm limitando a influência desses atores sociais na estruturação urbana da cidade, fato que acaba reforçando a reprodução da segregação espacial e a conseqüente dificuldade desta em assumir uma nova posição no contexto regional.

 

3 Os movimentos sociais urbanos de João Pessoa e a sua influência na produção espacial.

Antes de tecermos algumas considerações sobre a participação dos movimentos sociais na produção do espaço urbano de João Pessoa, tentaremos, em alguns parágrafos, resgatar um pouco sobre os principais aspectos que caracterizam esses atores sociais, especialmente os atuantes nos espaços urbanos.

Um desses primeiros aspectos corresponde à própria dificuldade de identificarmos a que parâmetros teóricos podemos classificar os movimentos sociais no Brasil. De fato, tais movimentos, assim como a América Latina de um modo geral, foram fortemente influenciados pelos paradigmas americano e europeu, sem ter existido uma preocupação em observar criticamente as conseqüências dessas influencias, especialmente no que diz respeito à criação de um paradigma (Gohn, 2004) inerente as nossas realidades e contradições sócio-espaciais. Adiciona-se a este fator, a própria dificuldade de articulação entre as ciências sociais, em especial no que se refere à formação de parâmetros que possibilitem compreender como se efetiva a relação desses movimentos com o espaço de atuação.

Tais fatores acabam influenciando ou refletindo na dinâmica e atuação dos movimentos, uma vez que seus membros, e a sociedade em geral, têm dificuldades de definir os parâmetros norteadores das ações, ou seja, na organização. No sentido de fornecer alguns parâmetros sobre os eixos norteadores dos movimentos sociais, Borja (1975) evidencia que estes necessitam do mínimo de consciência e organização para atuarem. Aprofundando um pouco mais nessa perspectiva, Machado (1995, p. 45), citando Castells, compreende os movimentos sociais como “ações coletivas direcionadas conscientemente para a transformação do interesse social e dos valores intrínsecos nas formas e funções de sociedades determinadas historicamente”

Embora estas concepções não sejam suficientes para uma apreensão sobre o que de fato deve caracterizar os movimentos sociais no Brasil, em especial os urbanos, as mesmas nos possibilitam a visualização dos caminhos para tal compreensão: evidência das espacialidades e temporalidades (relação espaço-tempo), como alternativas para compreensão da origem, desenvolvimento e dinâmica atual dos movimentos sociais e a influência dos mesmos na estruturação espacial.

Diante desse contexto, os movimentos sociais urbanos correspondem justamente ao grau de inclusão e participação dos atores sociais no processo de ordenamento territorial, sendo esta participação condicionada pela sobreposição de fatores políticos, econômicos e culturais. Assim sendo, é através da sobreposição desses elementos, em suas diferentes organizações, que se originam e desenvolvem os movimentos sociais urbanos. Por sua vez, a compreensão de tais relações torna-se possível se estas forem observadas numa escala temporal, a qual se espraia tanto diacronicamente (segue uma cronologia) como sincronicamente (se superpõem no espaço).

Isto é bem evidenciado nos movimentos sociais urbanos atuantes no Brasil. A difusão destes, no período pós década de 1960, decorre em conseqüência de situações incômodas vivenciadas pela sociedade, em especial no que diz respeito às questões de ordem política (luta contra o autoritarismo do Estado, comandado pelos militares); social (falta de infra-estrutura e condições básicas de sobrevivência); e econômica (deficiência na distribuição de renda e exclusão social – dificuldades de consumo). Em decorrência disto, alguns atores sociais perceberam a necessidade de não apenas se organizarem para lutar por melhorias na estrutura urbana (em especial no que se refere à moradia e acesso aos serviços básicos de saneamento, transporte, saúde etc.), mas também no que diz respeito à própria estrutura social (SILVA, 1983).

É nesse contexto que se pode enquadrar os movimentos sociais urbanos de João Pessoa. Assim como ocorre em outras cidades, os mesmos estão diretamente relacionados a questões de luta pela cidadania e igualdade social, a exemplo do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); da União Nacional de Moradia Popular (UNMP); Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Central dos Movimentos Populares (CMP); Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN); entre tantos outros que, embora não se caracterizando diretamente como um movimento social, têm exercido atividades voltadas para atendimento aos direitos da sociedade[5]. Tais movimentos têm em comum a busca pela cidadania, com atenção especial aos direitos dos trabalhadores, igualdade de gênero, qualidade ambiental e inclusão social, utilizando como rótulos algumas das principais demandas estruturais da sociedade (moradia, transporte, saneamento etc.).

Contudo, a atuação desses movimentos, quanto à produção, consumo e apropriação espacial, ainda é limitada. Isto se deve a alguns fatores que acabam dificultando esta atuação, em especial no que se refere ao exercício de suas atividades a exemplo do fato de que a grande maioria não dispõe de uma sede própria e existe uma dificuldade de se mobilizarem para realização de atividades na cidade em toda a sua totalidade. As ações são, assim, restritas a lutas isoladas, com objetivos particulares, ficando a participação no debate sobre a dinâmica urbana condicionada a algumas reivindicações particulares, com exceção de um ou outro movimento que, mesmo com dificuldade, vem desenvolvendo ações mais abrangentes.

No que diz respeito à influência destes movimentos na melhoria dos espaços públicos e o uso dos mesmos por parte da coletividade, apenas alguns movimentos vêm realizando atividades voltadas para a valorização desses espaços. Como exemplo disso, poderíamos mencionar a atuação da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN) que, ao longo do tempo, vem desempenhado um importante papel na luta pela defesa dos recursos naturais da cidade, valorizando a preservação de espaços públicos naturais, como é o caso do Jardim Botânico, do parque Sólon de Lucena etc. O mesmo pode ser evidenciado na atuação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) que além de exercer um importante papel na luta por moradia e melhoria da qualidade de vida das pessoas, tem demonstrado algumas preocupações quanto ao uso dos espaços públicos produzidos, em especial aqueles de uso coletivo, destinados ao lazer. Os demais movimentos vêm exercendo atuações mais limitadas, restritas a alguns bairros da cidade.

O fato é que a dificuldade de apreensão do espaço da cidade, em sua totalidade, se apresenta como fator limitador da ação desses movimentos, o que acaba produzindo uma relação superficial com as verdadeiras identidades evidenciadas nesse espaço. Em decorrência disso, o sentido de público fica fragilizado uma vez que não se origina por identidades criadas com o espaço, mas pelas práticas (territorialidades) desenvolvidas para fins específicos de mobilização e reivindicação. Contudo, tais práticas, mesmo descontínuas, não evidenciariam o uso desses espaços pelos movimentos? Será que poderíamos considerar como espaço de uso público, apenas aqueles desenvolvidos pelos laços criados nas relações cotidianas dos indivíduos?

De acordo com a nossa concepção, as duas perspectivas estão presentes uma vez que tanto as práticas como os laços afetivos se configuram como elementos que caracterizam a evidência dos espaços públicos, embora com grande aproximação com o privado - disputa por território no primeiro caso e idéia de posse, no segundo (a “minha praça”; o “meu parque” etc). No caso dos movimentos sociais urbanos de João Pessoa, isso não pode ser visualizado com facilidade uma vez que tanto numa situação, como na outra, as atuações acabam sendo restritas ou quase inexistentes, ou seja, são delimitadas a alguns setores cujo acesso por parte da comunidade é dificultado por fatores estruturais. Assim, mesmo quando existe a atuação dos movimentos sociais, os espaços públicos de João Pessoa acabam sendo espaços públicos de uso privado (espaços segregados quanto ao real direito ao uso).

Desta forma, as próprias atuações dos movimentos reforçam o distanciamento dos espaços públicos, uma vez que, ao priorizarem os problemas relacionados à falta de infra-estrura urbana (moradia, transporte etc.), estes acabam não delegando a devida importância a luta pelo direito real ao uso desses espaços, especialmente no que diz respeito a própria criação de uma identidade com os mesmos.

Acrescenta-se a isso a falta de planejamento do espaço urbano, que acaba dificultado tanto o atendimento das necessidades básicas da sociedade como àquelas relacionadas ao lazer, entre elas o direito ao uso dos espaços públicos. Não obstante a isto, as preocupações ainda não fazem parte dos debates entre os movimentos sociais, pelo menos na perspectiva que estamos apresentando. O resultado disso é a observação de verdadeiras “amnésias urbanas”, especialmente no que diz respeito aos membros que compõem os movimentos sociais e um conseqüente estranhamento quanto à criação de uma identidade com a própria cidade.

Diante do exposto, percebe-se que os espaços públicos não vêm devidamente sendo utilizados na criação dessas identidades, especialmente no que se refere à realização das práticas realizadas por estes movimentos. Desta forma, o fato de não se proporem a exercer uma real influencia na produção e apropriação dos espaços públicos de João Pessoa, os movimentos sociais passam a ter dificuldades de obter o reconhecimento de sua importância para o processo da (re)estruturação urbana da cidade.

Além disso, os movimentos sociais de João Pessoa têm suas ações limitadas a alguns setores do espaço urbano. Assim, esta visão fragmentada do espaço e a conseqüente dificuldade de se articularem, fazem com que a influência dos mesmos no debate sobre o futuro da cidade, assim como acerca da participação desta no contexto do desenvolvimento regional, esteja aquém do que se espera de um segmento que se propõe ser o representante dos interesses da coletividade.

 

Considerações finais

            Diante do que foi apresentado, é possível constatar que a crise vivenciada na cidade não está apenas relacionada aos problemas de ordem estrutural como a criação de novos prédios; restauração de vias de circulação e outros componentes da estrutura urbana que são criadas ao longo do processo de estruturação urbana da cidade. Esta crise é encontrada na dificuldade de construção de espaços que de fato consigam atrair o interesse da sociedade em sua totalidade, especialmente no que diz respeito à apropriação e criação de uma identidade com o espaço urbano, particularmente aqueles de uso público. A responsabilidade disso não recai apenas no poder público, mas também nos próprios representantes dos movimentos sociais urbanos que acabam se envolvendo com questões que de fato correspondem a necessidades da sociedade, mas que negligenciam outras que poderiam servir de parâmetro para a redução das desigualdades sociais, dentre os quais se destacam o direito ao uso desses espaços.

Em decorrência disso, o direito à cidade se torna cada vez mais restrito a alguns segmentos da sociedade que evocam algumas demandas como prioridade, mas que também negligenciam outras de igual relevância. No âmbito do espaço público a situação se torna ainda mais complicada uma vez que a apropriação desses espaços se efetiva na escala do cotidiano do indivíduo. Como os movimentos sociais não conseguem chegar a esta escala, embora teoricamente tenham sua origem a partir da mesma, a atuação destes acaba sendo restrita a algumas situações incompreensíveis, tendo em vista toda a complexidade inerente ao espaço urbano da atualidade.

Notas:



[1] Doutorando do Curso de Pós-Graduação em Geografia da UNESP/ Presidente Prudente-SP,  sob a orientação do Prof. Dr. Eliseu Savério Sposito, e Bolsista do CNPq. E-mail. xtojunio@yahoo.com.br.



[1] É importante deixarmos evidenciado que o termo adotado (ambientes urbanos de uso público) deve ser observado como significado dos espaços públicos de acesso livre (praças, parques, ruas, largos etc) e não a outros que, embora sejam de ordem pública quanto ao acesso, tem sua conjuntura pautada no privado – a exemplo dos shoppings centers.

[2] Como complemento a este raciocínio, é importante lembrarmos que a relação público-privado, suas dinâmicas e barreiras podem ser evidenciadas também em ambientes não-urbanos. O que diferencia são as velocidades segundo as quais os sujeitos produzem, consomem e se apropriam de tais espaços.

[3] Como não é nosso objetivo analisar os pormenores deste aporte metodológico, deixamos como referência, caso o prezado leitor se interesse pelo aprofundamento acerca desta teoria, a obra “o método”, de 1 a 5, de autoria de Edgar Morin, editada pela Sulina, entre os anos de 1999 e 2005.

[4] Calindoscópio ou celeidoscópio é um instrumento de formato cilíndrico que possui no fundo fragmentos de vidros coloridos e ao redor um jogo de espelhos e, quando girado, forma diversas imagens produto dos arranjos dos fragmentos em reflexo nos espelhos.

[5] A classificação de uma Associação como movimento social é questionada tanto na academia como por parte de alguns movimentos sociais. Contudo, o tipo de atividade que vem sendo desenvolvida pela APAN nos leva ao enquadramento desta como movimento social.

 

 

Referências

BORJA, Jordi. Movimientos sociales urbanos. Buenos Aires: Siap-planteos, 1975. 122p.

CARLOS, Ana F. A., Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001. 368p.

CASTELLS, Manuel. A Questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Vol. 48. São Paulo: Paz e terra, 2000, 590p. (coleção pensamento crítico)

DUPAS, Gilberto. Tensões contemporâneas entre o público e o privado. São Paulo: Paz e Terra, 2003. 143p.

FISCHER, Nilton B.; MOLL, Jaqueline. (Org.) Por uma nova esfera pública: a experiência do orçamento participativo. Petrópolis: Vozes, 2000. 168p.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais. Paradigmas clássicos e contemporâneos. 4. ed. Loyola: São Paulo, 2004. 383p.

HARNECKER, Marta. Os Conceitos elementares do materialismo histórico: teoria. 2. ed. São Paulo: Global, 1983. 295p.

LEFEBVRE, Henri. A Revolução urbana. Tradução de Sérgio Martins. Belo Horizonte: UFMG, 1999. 181p.

_________. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001. 145p.

MACHADO, Leda M. V. Atores sociais: movimentos urbanistas, continuidade e gênero. São Paulo: ANNABLUME, 1995. 332 p.

SANTOS, M. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985. 88p.

__________. A natureza do espaço: técnica e tempo. Razão e emoção. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997.

SEABRA, Odette C. L. Urbanização e fragmentação: apontamentos para estudo do bairro e da memória urbana. In. SPOSITO, Maria Encarnação B. (Org.) Urbanização e cidades: perspectives geográficas. Presidente Prudente: UNESP/FCT, 2001. p.75-95

SILVA, J. B. Discutindo a cidade e o urbano. In: SILVA, José B (Org.). A Cidade e o urbano: temas para debates. Fortaleza: EUFC, 1997. p. 85-92.

SILVA, Luiz A. (Org.). Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos. Brasília: ANPOCS, 1983.

SOUZA, Marcelo Lopes. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileiras. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 368p.

_______. Mudar a Cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 556p.

_______. A B C do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. 109p.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Nobel/FAPESP, 2001.

 

Prof. Dr. Eliseu Savério Sposito (Orientador)[5]


 Ponencia presentada en el Simposio Movimientos Sociales Urbanos. Octavo Encuentro Internacional Humboldt. Colón, Entre Ríos, Argentina. Martes 26 de setiembre de 2006.